Plano de Gestão dos Riscos de Inundações da Região Autónoma dos Açores 2022-2027
Discussão pública da proposta do Plano de Gestão dos Riscos de Inundações da Região Autónoma dos Açores 2022-2027

A Direção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos, da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, informa que está a decorrer o período de discussão pública da proposta do segundo ciclo de planeamento do Plano de Gestão dos Riscos de Inundações da Região Autónoma dos Açores (PGRIA 2022-2027) e do respetivo relatório ambiental da avaliação ambiental estratégia, entre os dias 24 de outubro a 24 de novembro, cujos documentos se encontram disponíveis através do Portal dos Recursos Hídricos (https://www.azores.gov.pt/GRA/srrn-drotrh), e em formato de papel nos seguintes locais:

  • Direção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos, Avenida Antero de Quental n.º 9C - 2º Andar, 9500-160 Ponta Delgada;
  • Serviço de Ambiente e Alterações Climáticas da Terceira, Rua do Galo n.º 118, 9700-091 Angra do Heroísmo;
  • Serviço de Ambiente e Alterações Climáticas de São Jorge, Rua Nova – Relvinha, 9850-042 Calheta;
  • Serviço de Ambiente e Alterações Climáticas do Pico, Lajido de Santa Luzia, 9940-108 São Roque do Pico;
  • Serviço de Ambiente e Alterações Climáticas das Flores, Rua João Augusto Silveira, 9960-443 Lajes das Flores;
  • Câmara Municipal de Ribeira Grande, Largo Conselheiro Hintze Ribeiro, 9600-509 Ribeira Grande;
  • Câmara Municipal da Povoação, Praça do Município, 2, 9650-411 Povoação;
  • Câmara Municipal de Ponta Delgada, Praça do Município, 9504-523 Ponta Delgada;
  • Câmara Municipal de Lagoa, Largo D. João III, 9560-045 Santa Cruz;
  • Câmara Municipal de Nordeste, Praça da República, 9630-141 Nordeste;
  • Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, Praça Velha, s/n 9701-857 Angra do Heroísmo;
  • Câmara Municipal da Praia da Vitória, Praça Francisco Ornelas da Câmara, 9760-851 Praia da Vitória;
  • Câmara Municipal de Calheta, Avenida D. Manuel I, nº 46 Edifício Paços do Concelho, 9370–135 Calheta;
  • Câmara Municipal de São Roque do Pico, Alameda 10 de Novembro de 1542, 9940-353 São Roque do Pico;
  • Câmara Municipal da Madalena, Largo Cardeal Costa Nunes, 9950-324 Madalena;
  • Câmara Municipal das Lajes das Flores, Avenida do Emigrante, 9960-431 Lajes das Flores.

 

Regras:
No âmbito do processo de discussão pública, os interessados, devidamente identificados, podem manifestar-se por escrito no prazo atrás referido, devendo as exposições ser dirigidas à Direção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos, para o correio eletrónico [email protected].

DADOS SOBRE A CONSULTA
  • Iniciado há

    236 Dias
  • Prazo

    De 24-10-2023 a 24-11-2023
  • Situação da Consulta

  • Entidade Promotora

    Direção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos