Detalhe - Direção Regional de Políticas Marítimas

Está em curso o procedimento de consulta pública das águas balneares costeiras a identificar no ano 2025 em todas as ilhas. Para a próxima época balnear foi proposta a identificação de 88 águas balneares, o mesmo número de 2024.

Esta consulta pública é promovida pela Secretaria Regional do Mar e das Pescas, através da Direção Regional de Políticas Marítimas, e está acessível no Portal do Governo dos Açores na internet com o endereço https://portal.azores.gov.pt/web/gov/consultas, até ao dia 31 de janeiro de 2025. Os contributos devem ser enviados preferencialmente para o endereço de correio eletrónico  [email protected].

O procedimento de identificação de águas balneares tem como objetivo garantir que, anualmente, são identificadas as águas balneares com qualidade para a prática de banhos de mar, em salvaguarda da saúde pública. A consulta pública realça a importância dada à informação e participação do público, e é o momento oportuno para qualquer pessoa ou entidade interessada enviar os seus comentários e sugestões, nomeadamente ao nível das condições de usufruto das águas balneares, de segurança dos banhistas e de sustentabilidade dos sistemas naturais.

Após a avaliação técnica de todos os contributos, a lista das águas balneares costeiras identificadas para o ano 2025 é aprovada por portaria e publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, conjuntamente com a duração da época balnear de cada zona balnear. Ao longo da época balnear será implementado um programa de monitorização da qualidade das águas balneares, no qual são recolhidas amostras, verificada a sua conformidade para a prática de banhos de mar e decididas as medidas que devem ser tomadas em caso de poluição microbiológica ou outra.