Cursos de Português para Falantes de Outras Línguas com financiamento aprovado - Cartaz
Nota de Imprensa
16 de Maio 2025 Cursos de Português para Falantes de Outras Línguas com financiamento aprovado A Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, através da Direção Regional das Comunidades, procedeu esta semana à assinatura dos contratos de financiamento para a realização dos Cursos de Português para Falantes de Outras Línguas 2025, nas ilhas de São Miguel e da Terceira.  Os contratos foram assinados pelas entidades responsáveis pela dinamização dos cursos: a CRESAÇOR – Gabinete de Apoio a Migrantes, presidido por Artur Martins, que assegura a formação em São Miguel, e a AIPA – Associação dos Imigrantes nos Açores, presidida por Leoter Viegas, responsável pelo curso na ilha Terceira. A assinatura contou com a presença do Diretor Regional das Comunidades, José Andrade, e teve lugar em Ponta Delgada.  Estes cursos destinam-se a cidadãos estrangeiros, maiores, residentes na Região Autónoma dos Açores, cuja língua materna não seja o português e visam contribuir para a plena integração dos imigrantes residentes no arquipélago, através da sua valorização profissional e pessoal.  Na ilha Terceira, o curso teve início a 17 de março, em horário pós-laboral, com a participação de 20 formandos de nove nacionalidades: EUA, Rússia, Ucrânia, Finlândia, Irão, Bangladesh, Países Baixos, Filipinas e Espanha, com idades entre os 24 e os 76 anos.  Na ilha de São Miguel, a formação arrancou a 7 de abril, com 20 participantes oriundos de nove países, nomeadamente: Bielorrússia, Colômbia, EUA, Índia, Itália, Países Baixos, Suíça, Sri Lanka e Ucrânia, com idades compreendidas entre os 22 e os 57 anos.  Os cursos de Português para falantes de outras línguas são promovidos pela Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades através da Direção Regional das Comunidades e da Direção Regional Educação e Administração Educativa e encontram-se regulados pela Portaria 49/2012, de 27 de Abril, alterada e republicada pela Portaria n.º 56/2014, de 19 de agosto.
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 Apresentação do projeto-piloto de recolha e encaminhamento de cápsulas de café usadas
Nota de Imprensa
16 de Maio 2025 Açores com projeto-piloto de recolha e reciclagem de cápsulas de café usadas  O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, presidiu à apresentação e lançamento oficial do projeto-piloto de recolha e encaminhamento para reciclagem de cápsulas de café usadas na Região, em Ponta Delgada, comemorando, simbolicamente, o Dia Internacional da Reciclagem, que se celebra a 17 de maio, sábado. Alonso Miguel explicou que “este projeto será implementado nos 19 municípios da Região, numa colaboração entre o Governo Regional, os municípios e a RECAPS, uma sociedade que integra seis empresas produtoras de café, detentoras de 14 marcas, e a Associação Industrial e Comercial do Café”. De acordo com o Secretário Regional, “o projeto terá uma duração de cinco anos, representando um investimento de cerca de 60 mil euros por parte da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, que permitirá disponibilizar 130 contentores personalizados, distribuídos por todos os concelhos da Região, e criar uma compensação financeira destinada a apoiar os operadores de gestão de resíduos pelos custos associados ao transporte das cápsulas para destinos finais de reciclagem fora do território regional”.  Alonso Miguel destacou que “o principal objetivo do projeto é retirar estes resíduos do circuito indiferenciado, uma vez que, devido às suas características, nomeadamente a sua forma e pequenas dimensões, frequentemente, perdem-se nos transportes e escapam aos sistemas de triagem, para além de terem um elevado potencial de contaminação no processo de compostagem resultante dos sistemas de tratamento mecânico e biológico”.   O Secretário Regional com a tutela do Ambiente evidenciou que, “a implementação deste projeto, agora apresentado, corresponde a uma das medidas previstas na Agenda para a Economia Circular dos Açores, recentemente publicada, dando resposta a diferentes desafios, desde logo, promovendo a segregação na origem, aspeto essencial para garantir a qualidade e a viabilidade da reciclagem, mas, por outro lado, antecipando as novas exigências europeias, que apontam para a classificação das cápsulas como embalagens, com recolha seletiva obrigatória”.  O governante esclareceu que “esta iniciativa vem, ainda, colmatar uma lacuna, uma vez que, de acordo com a legislação em vigor na Região, os setores do comércio a retalho, alojamento e restauração estão já obrigados à separação deste tipo de resíduos, sendo que, até ao momento não existia um circuito específico que assegurasse o seu encaminhamento para reciclagem”.  O Secretário Regional aproveitou para relembrar alguns dos investimentos já concretizados pelo Governo Regional, em matéria de prevenção e gestão de resíduos, destacando “as intervenções de reestruturação dos Centros de Processamento de Resíduos das ilhas do Faial, Pico, Graciosa, São Jorge, Flores e Santa Maria, para adaptação ao processo de recolha seletiva de biorresíduos, que representaram um investimento de cerca de 6,1 milhões de euros por parte do Governo”, bem como a aposta concretizada “na duplicação do valor de investimento anual alocado ao Programa Eco-Freguesia, para um milhão de euros, capacitando as nossas juntas de freguesia para a limpeza de espaços públicos, incluindo ribeiras e a orla costeira, com remoção e encaminhamento de resíduos para destino adequado”.   O governante acrescentou que “recentemente, foi lançado um novo procedimento com vista a dar continuidade às intervenções de recuperação e modernização dos Centro de Processamento de Resíduos da Região, para a modernização dos processos de reciclagem, com instalação de novas linhas de triagem nas infraestruturas do Pico, Graciosa, São Jorge, Santa Maria e Faial, num investimento global de cerca de três milhões de euros. E concluiu: "com todos estes investimentos, com uma forte aposta na educação e sensibilização ambiental, e contando com a colaboração e articulação entre as entidades competentes, autarquias, operadores de gestão de resíduos, escolas e outras entidades, e com o contributo da sociedade, em geral, e de cada açoriano, individualmente, temos garantido um percurso muito positivo na Região, no que à gestão de resíduos diz respeito, que se traduziu num crescimento da reciclagem em 17%, nos últimos dois anos, nos Açores”.
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Declarações
Nota de Imprensa
15 de Maio 2025 Berta Cabral afirma que Estratégia Açoriana para a Energia 2030 é ambiciosa e visa a descarbonização e o aumento das energias renováveis A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, defendeu na quarta-feira, em Ponta Delgada, que a Estratégia Açoriana para a Energia 2030 “é um documento orientador com metas ambiciosas para a descarbonização da economia regional e para o aumento de fontes de energia renovável”.  A governante, que falava na sessão de abertura do CE4EUI - Clean Energy For EU Islands - Fórum 2025, adiantou que o objetivo é “reduzir drasticamente a dependência de combustíveis fósseis e avançar para uma maior autonomia energética, baseada na eficiência e sustentabilidade”.  E prosseguiu: “Até 2030, pretendemos reduzir o uso de gás butano em 50%; aumentar a eficiência energética em 25% no transporte terrestre; aumentar a eficiência energética em edifícios em 28%; melhorar a eficiência energética em 40% nas empresas; alcançar 70% de eletricidade renovável; melhorar a eficiência energética em 33%; e reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 40%”.  No entanto, Berta Cabral apelou à cautela neste processo, referindo que “a transição verde é necessária e desejável, mas requer uma abordagem responsável, sustentada e tecnicamente sólida. O recente apagão que afetou vários países, especialmente Espanha e Portugal, deve servir como alerta sobre os riscos que podem surgir num sistema elétrico cada vez mais complexo”.  Berta Cabral considerou que a Iniciativa Energia Limpa para as Ilhas da UE “é uma ferramenta essencial para alcançar um dos objetivos mais importantes do nosso tempo: a transição energética”.  Na sua opinião, as ilhas europeias “devem ser vistas como laboratórios vivos que podem facilitar essa transição. Esta é uma oportunidade e uma prioridade que não podemos perder, e a iniciativa 'Energia Limpa para as Ilhas da UE' tem sido um catalisador chave para mobilizar, capacitar e financiar essa transformação”.  “Os Açores estão comprometidos com este processo e até foram uma das primeiras regiões insulares a aderir à iniciativa. Vamos aproveitar ao máximo a cooperação, assistência técnica e recursos que ela proporciona, e vamos trabalhar para traduzir esse compromisso em ação, projetos concretos e resultados mensuráveis”, disse. A Secretária Regional da tutela referiu, ainda, que este desafio é ainda mais exigente para os Açores. E justificou: "somos uma região ultraperiférica, composta por nove ilhas, com nove microrredes independentes, sem interconexão, capacidade de armazenamento limitada e reduzida capacidade de resposta a eventos extremos. Por isso, devemos gerir a transição com estabilidade e com os pés firmemente assentes na realidade tecnológica e financeira”.  Berta Cabral assegurou, por outro lado, que o Governo dos Açores continuará a seguir o caminho de desenvolvimento sustentável com determinação, explorando todas as possibilidades técnicas e financeiras para promover a descarbonização da economia e maior utilização de energias limpas.
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Campus de Integração - cartaz
Nota de Imprensa
14 de Maio 2025 “Campus de Integração” promove inclusão no contexto universitário regional  A Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, através da Direção Regional das Comunidades, promove a iniciativa “Campus de Integração” nos dias 19 e 20 de maio, nos polos da Universidade dos Açores, em Angra do Heroísmo e em Ponta Delgada.  Com o objetivo de fomentar a reflexão e o debate académico e social em torno da interculturalidade e da integração, especialmente no contexto universitário, esta atividade propõe-se criar um espaço de partilha de experiências, escuta ativa e construção de pontes entre culturas, valorizando a diversidade como elemento essencial da vida académica e cívica.  Esta ação surge na continuidade do projeto “Escola de Integração”, anteriormente desenvolvido pela Direção Regional das Comunidades junto das escolas do ensino secundário da Região Autónoma dos Açores, sendo agora direcionada ao ensino superior, numa altura em que se verifica uma presença crescente de estudantes estrangeiros nas instituições académicas açorianas.  A iniciativa, aberta à livre participação do público, contempla a realização de duas conferências dedicadas à interculturalidade e à integração de estudantes estrangeiros no ensino superior açoriano.  A sessão inaugural está agendada para o dia 19 de maio, pelas 10h30, no Auditório do campus Universitário de Angra do Heroísmo, e conta com a intervenção da Professora Doutora Rosana Albuquerque, da Universidade Aberta, que apresenta uma conferência sobre os desafios, barreiras e contributos da diversidade cultural no meio académico. Segue-se o testemunho da Professora Doutora Rosalina Gabriel, docente da Universidade dos Açores, que partilha a sua experiência no acompanhamento de estudantes internacionais, juntamente com a perspetiva da aluna estrangeira Martha Vounats, de nacionalidade grega e estudante no campus da Terceira, que dá o seu testemunho sobre o percurso de integração na universidade.  A segunda conferência realiza-se no dia seguinte, 20 de maio, no mesmo horário, no Anfiteatro VIII da Universidade dos Açores, em Ponta Delgada, e decorre no mesmo formato. Esta sessão conta, uma vez mais, com a presença da Professora Doutora Rosana Albuquerque, agora acompanhada pelo Professor Doutor Paulo Fontes da Universidade dos Açores e pelo estudante estrangeiro Amadu Bela Djalo, oriundo da Guiné-Bissau e pertencente ao campus de Ponta Delgada, que partilha a sua experiência pessoal e vivência no contexto do ensino superior açoriano.  Ambas as sessões são de entrada livre e terminam com um momento de debate aberto à comunidade académica, promovendo a reflexão sobre a inclusão, a empatia institucional e a valorização das identidades culturais no meio universitário.   A condução e moderação dos debates está a cargo do Diretor Regional das Comunidades, José Andrade.  Ciente da importância de promover iniciativas desta natureza, o Governo dos Açores apoia ativamente ações que incentivem o diálogo, a partilha de experiências e a construção de um ambiente académico mais inclusivo, aberto à interculturalidade, reforçando a valorização das identidades culturais e assegurando a integração de todos os estudantes.
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Audiência de cumprimentos aos elementos do Curso de Promoção a Oficial General ministrado pelo Instituto Universitário Militar
Nota de Imprensa
13 de Maio 2025 Berta Cabral considera que cooperação com Forças Armadas é fundamental para os Açores A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, considerou hoje, em Ponta Delgada, que a presença permanente das Forças Armadas nos Açores é fundamental e deve ser sempre reconhecida. Berta Cabral falava no Palácio da Conceição, em representação do Presidente do Governo dos Açores, numa audiência de cumprimentos aos elementos do Curso de Promoção a Oficial General ministrado pelo Instituto Universitário Militar. A audiência foi solicitada pelo Comandante do Instituto Universitário Militar, Vice-Almirante Pedro Sousa Costa, também presente nesta audiência, com o objetivo de abordar assuntos pertinentes para a Região. A governante enalteceu as missões conjuntas de apoio à população, o apoio à Proteção Civil, o transporte e evacuação de emergência médica, o abastecimento de emergência, como foi o caso mais recente à ilha das Flores, os resgates e apoio logístico, além do patrulhamento do mar dos Açores. “Contamos com os militares para valorizar as responsabilidades estratégicas nacionais da Região, estimular a cooperação institucional como pilar da resiliência, potenciar a centralidade atlântica dos Açores, promover a inovação, a sustentabilidade e a projeção marítima da Região e do país, reforçar o papel da Região e do país na coesão atlântica e na diplomacia regional e defender os princípios da solidariedade nacional, da coesão territorial e da subsidiariedade”, disse. Berta Cabral aproveitou a oportunidade para falar sobre questões essenciais para a Região, como centralidade atlântica, estrutura económica, turismo como pilar económico, transportes e mobilidade, infraestruturas estratégicas e cooperação com as Forças Armadas. Apontando a liderança dos Açores na sustentabilidade inegável do desenvolvimento regional, Berta Cabral destacou o facto de o arquipélago ser o primeiro no Mundo com certificação de “Destino Sustentável” e único com “Nível Ouro”, além de ser pioneiro na Rede de Áreas Marinhas Protegidas. A governante realçou a relevância das Forças Armadas para o grande desígnio nacional de proteção do mar, enfatizando o papel vital da Marinha e da Força Aérea no suporte a um movimento que não é apenas dedicado a cumprir objetivos da Comissão Europeia, mas sim de assunção de uma estratégia convicta de defesa dos nossos recursos marinhos e de valorização e projeção de Portugal. A Secretária Regional falou, ainda, sobre a transformação económica na Região e salientou a diminuição da carga fiscal, além da taxa de desemprego em 2024, 5,6%, a mais baixa a nível nacional. Berta Cabral explorou, ainda, a questões ligadas a todo o sistema de transportes regionais – aéreos, marítimos e terrestres – e aos desafios relativos às infraestruturas regionais, desde a sua multiplicação, pressão das alterações climáticas e fenómenos meteorológicos extremos, necessidades de manutenção e evolução, bem como o respetivo desenvolvimento estratégico. A Secretária Regional sinalizou a importância civil, estratégica e até, eventualmente, militar de estruturas como o Teleporto Espacial de Santa Maria, os cabos submarinos, os radares meteorológicos, os Parques de Ciência e Tecnologia.
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