Audiência ao Conselho de Administração da RTP
Nota de Imprensa
20 de Novembro 2024 “RTP/Açores é pilar da nossa Autonomia”, reforça José Manuel Bolieiro O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu hoje em audiência, no Palácio de Sant’Ana, o Conselho de Administração da RTP, liderado por Nicolau Santos, lembrando que a estação representa um “pilar” da Autonomia Regional. “A RTP/Açores é um pilar essencial da nossa Autonomia, garantindo a coesão entre as nove ilhas do arquipélago e reforçando os laços com a nossa diáspora. O seu papel é insubstituível na promoção da identidade regional e cultural dos Açores”, vincou o governante, que esteve acompanhado na audiência pelo Secretário Regional com a tutela da comunicação social, Paulo Estêvão. "O Governo dos Açores está empenhado em assegurar que, dentro dos recursos financeiros disponíveis, haja condições para garantir a continuidade e a previsibilidade do financiamento da RTP/Açores, num quadro de total transparência”, prosseguiu José Manuel Bolieiro. "Reconhecemos que o financiamento dos órgãos de comunicação social públicos em Portugal é uma responsabilidade do Estado, mas também é entendimento deste Governo que a Autonomia Regional deve assumir a sua quota-parte nesta responsabilidade”, concretizou o Presidente do Governo. Recorde-se que o Conselho do Governo aprovou recentemente um apoio financeiro de 200 mil euros à RTP com vista à melhoria das condições técnicas dos correspondentes localizados nas ilhas que não possuem delegação, matéria que mereceu o apreço da administração da empresa. Ademais, o Governo dos Açores apresentou esta semana o “Plano para os Media Açorianos”, que incide no apoio ao setor privado, mas incorpora um eixo, referente à formação de jornalistas – numa colaboração com o CENJOR -, que será aberto aos jornalistas dos órgãos públicos, designadamente RTP/Açores, Antena1/Açores e agência Lusa.
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Inauguração da nova loja Pingo Doce em São Gonçalo
Nota de Imprensa
20 de Novembro 2024 “Confiança, trabalho e inovação” são pilares do crescimento económico da Região, afirma José Manuel Bolieiro O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje à inauguração da nova loja Pingo Doce em São Gonçalo, Ponta Delgada, num investimento realizado pelo Grupo Jerónimo Martins em parceria com o Grupo Finançor. A cerimónia contou também com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro do Nascimento Cabral, do Presidente do Grupo Jerónimo Martins, Pedro Soares dos Santos, e do Presidente Executivo do Grupo Finançor, Romão Braz. O governante destacou o papel estratégico do Grupo Finançor, que celebra 70 anos de existência, na projeção e desenvolvimento económico dos Açores, e aproveitou o momento para sinalizar a relevância de uma cadeia de valor sólida, abrangendo produção, transformação e distribuição, assente na capacidade de investigação e desenvolvimento. “Este é um investimento que representa uma oportunidade de sucesso, com um enorme potencial para a economia dos Açores”, afirmou. O líder do Executivo açoriano aproveitou o momento para reforçar a sua visão de uma economia açoriana “pujante e libertada da dependência de subvenções públicas”, tendo recordado que, sob a sua liderança, o Governo dos Açores implementou um diferencial fiscal que reduz em até 30% as taxas de IVA, IRS e IRC em relação ao território nacional, criando condições favoráveis para o crescimento económico e atração de investimento. “Nos Açores pagam-se menos impostos. Aqui potenciamos a economia e fomentamos o empreendedorismo”, frisou José Manuel Bolieiro. Ao destacar os indicadores económicos positivos, o Presidente do Governo sublinhou que os Açores registam atualmente mais de 40 meses consecutivos de crescimento da atividade económica e do consumo privado. Além disso, o número de pessoas empregadas ultrapassou pela primeira vez as 120 mil, um recorde histórico para a Região. “A economia desenvolve-se com trabalho, com população ativa, e é através da dignidade do trabalho que os empreendedores privados são essenciais para garantir a criação de riqueza em toda a cadeia de valor”, referiu o governante. José Manuel Bolieiro aproveitou ainda para enaltecer os produtos da Marca Açores, destacando a qualidade e autenticidade que simbolizam a identidade da Região. Atualmente existem cerca de 6.300 referências de produtos, serviços e estabelecimentos aderentes com o selo Marca Açores num universo de 297 empresas açorianas. “O nosso objetivo é conjugar a excelência com a nossa identidade”, concluiu, reforçando que “a confiança, o compromisso e a ousadia são pilares do futuro coletivo da Região”.
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 Sessão de abertura da Conferência Internacional de Destinos da ACTA (Association of Canadian Travel Agencies and Travel Advisors)
Nota de Imprensa
21 de Novembro 2024 Berta Cabral diz que turismo canadiano está em franca expansão nos Açores e com tendência crescente A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, declarou na quarta-feira que “o Canadá é hoje um mercado turístico em franco crescimento nos Açores” e a tendência, acredita, é crescimento “nos próximos anos”. Berta Cabral falava na sessão de abertura da Conferência Internacional de Destinos da ACTA (Association of Canadian Travel Agencies and Travel Advisors), que decorre no Teatro Micaelense, em Ponta Delgada. Nesta primeira conferência internacional realizada nos Açores, a governante recordou a “especial história de emigração e acordos bilaterais” que os Açores partilham com o Canadá, mas também disse que a relação entre as duas partes “vai além da diáspora, uma vez que o turismo canadiano tem vindo a registar um crescimento significativo na Região”. “O Canadá está agora entre os cinco principais mercados emissores internacionais de turismo para os Açores. As dormidas de turistas canadianos cresceram 63% no ano passado, e prevemos outro aumento significativo este ano”, disse. Segundo Berta Cabral, “a Visit Azores, agência de promoção turística, tem trabalhado arduamente com este objetivo”. E prosseguiu: “o facto de hoje vos recebermos aqui comprova o nosso compromisso neste sentido. Organizar este evento é, obviamente, uma grande oportunidade para mostrar a beleza das nossas ilhas, a hospitalidade do nosso povo e a qualidade da nossa oferta turística”. Referindo que o turismo nos Açores tem vindo a florescer e a registar um crescimento significativo nos últimos anos, a Secretária Regional da tutela destacou o aumento das dormidas em 2023 em quase 16%, perspetivando que este ano se supere a fasquia dos quatro milhões de dormidas. “Hoje, o turismo representa cerca de mil milhões de euros na economia açoriana, o que corresponde a cerca de 17% do PIB, 16% dos empregos e 20% do VAB”, adiantou. “Este é um dos setores mais importantes da nossa economia, com uma capacidade única de influenciar positivamente os restantes, impulsionando o crescimento económico, a criação de emprego, as oportunidades de investimento, a diversificação de rendimentos e o desenvolvimento sustentável”, acrescentou. Recordando que os Açores atingiram o Nível Ouro na certificação como Destino Sustentável pela Earth Check, sendo os primeiros no mundo a fazê-lo, Berta Cabral disse que “esta conquista realça o compromisso da Região com o desenvolvimento sustentável, respeitando as comunidades, modo de vida e singularidade cultural”. “O turismo continuará a estar no centro da nossa estratégia política a longo prazo para o progresso e a prosperidade regionais. Continuaremos a investir no desenvolvimento das infraestruturas, produtos, serviços e experiências turísticas, bem como nas atividades de promoção internacional, com um foco muito particular no mercado norte-americano”, afirmou. Referindo-se ao facto de os Açores terem sido eleitos como o “Melhor Destino de Turismo de Aventura do Mundo”, em 2023, e o “Melhor Destino de Turismo de Aventura da Europa”, por vários anos, a governante insistiu que é possível ter turismo todo o ano e em todas as ilhas. “O turismo de natureza é o nosso produto principal, no qual existe uma diversidade de atividades como caminhadas, canyoning, observação de aves, observação de baleias, BTT, caiaque, mergulho, surf, vela e muito mais, além de experiências culturais autênticas”, acentuou. Berta Cabral disse que a ACTA, “com a sua merecida reputação e mais de 3.000 membros, é o parceiro perfeito para ajudar a promover os Açores em todo o Canadá e proporcionar aos viajantes canadianos uma experiência única num destino sustentável líder mundial”. “Estamos otimistas de que este é apenas o começo de uma parceria longa, bem-sucedida e mutuamente benéfica”, concluiu. O congresso internacional da ACTA junta nos Açores cerca de 150 agentes de viagens e ‘travel advisors’ do Canadá, representando um esforço da Visit Azores e do Turismo de Portugal, no âmbito do processo de promoção externa da Região. Insere-se, igualmente, na estratégia de mitigação da sazonalidade turística, através do aproveitamento da capacidade instalada e do potencial do segmento de ‘Meetings & Incentives’ nos Açores.
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Assinatura de acordos de colaboração com as Juntas de Freguesia da ilha de São Jorge
Nota de Imprensa
20 de Novembro 2024 Governo dos Açores avança para a construção de quatro moradias no Loteamento dos Casteletes, na ilha de São Jorge A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, presidiu hoje à assinatura do auto de consignação e ao lançamento da 1.ª pedra da empreitada de construção de quatro novas moradias no loteamento dos Casteletes, na freguesia da Urzelina, no concelho de Velas, em São Jorge. Esta empreitada, adjudicada à empresa Inves Tri, Unipessoal, Lda. pelo valor de 789.811,18 € (ao que se acresce o IVA em vigor), terá um prazo de conclusão de 360 dias. “Este investimento totalmente comparticipado pelo Plano de Recuperação e Resiliência permitirá a construção de quatro habitações de tipologia T3, destinados a arrendamento com opção de compra para jovens e classe média”, relembrou a titular da pasta da Habitação, durante a cerimónia de consignação que decorreu na Sociedade Urzelinense. Associado a este investimento, Maria João Carreiro anunciou que os restantes nove lotes infraestruturados serão atribuídos mediante concurso público a ser lançado no início do ano 2025, permitindo aos beneficiários não só a aquisição de um lote infraestruturado a um preço acessível, como também a possibilidade de se candidatarem a um apoio da direção regional para a construção da respetiva habitação. Sobre esta matéria recordou a Secretária Regional que “no Plano e Orçamento de 2024 foram introduzidas melhorias no sistema de apoio à construção de habitação própria, permitindo abranger mais famílias e garantindo um reforço do apoio atribuído na ordem dos 25%”. Segundo a governante, estes investimentos irão potenciar o aumento da oferta de habitação acessível no concelho das Velas o que, aliado aos investimentos da Câmara Municipal de Velas no âmbito do 1.º Direito, permitirão mais e melhores respostas aos cidadãos da ilha. Na ocasião foi ainda destacada a celebração de oito acordos de colaboração com as Juntas de Freguesia da Calheta, de Norte Pequeno, de Santo Amaro, de Rosais, do Topo, de Santo Antão, de Urzelina e da Ribeira Seca, num montante global aproximado de 77 mil euros, com vista a assegurar as condições materiais para a reabilitação de imóveis cujos beneficiários apresentem uma carência económica ou impossibilidade de gerir autonomamente o apoio concedido. Participaram na cerimónia, entre outros convidados, o Presidente da Câmara Municipal de Velas, Luís Silveira, a Vice-Presidente da Câmara Municipal da Calheta, Lúcia Alves, o Diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão, o Presidente da Junta de Freguesia da Urzelina, André Silveira e o representante da Inves Tri, Unipessoal Lda., José Azevedo.
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Receção do certificado 2024/2028 da Carta Europeia de Turismo Sustentável das Áreas Protegidas das Terras do Priolo da Federação EUROPARC
Nota de Imprensa
20 de Novembro 2024 Governo dos Açores recebe galardão da Carta Europeia de Turismo Sustentável das Terras do Priolo em Bruxelas O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, acompanhado pela Diretora Regional do Ambiente e Ação Climática, Ana Rodrigues, esteve presente na cerimónia promovida pela Federação Europeia de Parques Nacionais e Naturais - Federação EUROPARC, no Parlamento Europeu, em Bruxelas, na terça-feira, para receber o galardão de renovação da Carta Europeia de Turismo Sustentável das Áreas Protegidas (CETS) das Terras do Priolo, para o período de 2024/2028. Segundo Alonso Miguel, a Carta Europeia de Turismo Sustentável distingue boas práticas na promoção de um turismo sustentável, a nível ambiental, cultural, social e económico, em áreas protegidas, em mais de 40 países. No âmbito da Cerimónia, a Federação EUROPARC destacou a CETS Terras do Priolo como um caso de sucesso, relativamente ao trabalho concertado entre os diversos parceiros, na gestão sustentável daquele território. Nesse contexto, Alonso Miguel foi convidado a apresentar as boas práticas implementadas nos Açores, como um exemplo a seguir por outros territórios europeus. As Terras do Priolo, situadas nos concelhos de Nordeste e Povoação, na ilha de São Miguel, receberam esta designação devido à importância dos seus habitats para a preservação do Priolo (‘Pyrrhula murina’), espécie endémica da zona este da ilha de São Miguel. O governante, no âmbito da intervenção proferida, esclareceu que “fruto da implementação de um vasto conjunto de projetos de conservação da natureza, de sensibilização ambiental e de utilização sustentável do território, ao longo das últimas décadas, foi possível recuperar o estado de conservação do Priolo”, passando de “criticamente ameaçado” para “vulnerável”, de acordo com os critérios estabelecidos pela União Internacional para a Conservação da Natureza. “Importa, pois, dar continuidade a este extraordinário trabalho, que foi determinante para o reconhecimento das Terras do Priolo como território integrado na Carta Europeia de Turismo Sustentável”, prosseguiu Alonso Miguel. As Terras de Priolo foram integradas na Carta Europeia de Turismo Sustentável em 2012. “Foi com grande satisfação que verificámos que esta renovação do galardão, para o próximo período de cinco anos, foi aprovada por unanimidade, pelos membros do Conselho Diretivo da Federação EUROPARC”, destacou o Secretário Regional. A renovação deste certificado resulta de um trabalho conjunto, iniciado em 2022, liderado pela Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, envolvendo diversos ‘stakeholders’ locais, tais como empresas de hotelaria, restauração e animação turística, Associações e Organizações Não-Governamentais ligadas ao ambiente, ao turismo, à cultura e à ação social, como a SPEA - Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, o Observatório Microbiano dos Açores, a Associação GeoAçores – Geoparque Açores, o Centro Social e Paroquial das Furnas ou o Centro Municipal de Atividades Culturais do Nordeste, bem como diversos departamentos governamentais e autarquias, designadamente, a Direção Regional de Turismo, a Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento Territorial e as Câmaras Municipais do Nordeste e da Povoação. “A preparação do processo de renovação, envolveu um conjunto de ações de participação pública e de reuniões da equipa técnica local, no sentido de rever e redefinir a Estratégia de Desenvolvimento Turístico Sustentável, nas Terras do Priolo. Nesse sentido, foram realizados três fóruns, com vista a avaliar os resultados atingidos na aplicação do anterior Plano de Ação, a promover a participação pública e a preparar o novo Plano de Ação para o período de 2024 a 2028”, referiu o Secretário Regional. O novo Plano de Ação CETS Terras do Priolo, representa um investimento de cerca de sete milhões de euros, a executar ao longo de um período de cinco anos, pelos diferentes parceiros, dos quais mais de 2,1 milhões de euros são da responsabilidade da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática. O Plano conta com um conjunto de 51 ações, desagregadas por diversas áreas de intervenção, tais como a conservação do património natural e cultural, a promoção do turismo sustentável, o estímulo à economia local e à coesão social, a manutenção de infraestruturas e acessibilidades, a promoção e sensibilização ambiental, a formação e capacitação das equipas técnicas, bem como o fomento da redução da pegada ecológica. Alonso Miguel conclui referindo que “a renovação do galardão, representa mais um reconhecimento internacional do trabalho desenvolvido nos Açores no que se refere à preservação e valorização do património natural e cultural, com vista a um desenvolvimento sustentável, do ponto de vista ambiental, social e económico”, reafirmando a importância da consolidação das Terras de Priolo como um produto turístico sustentável, reconhecido por uma oferta diferenciada de trilho pedestres, eventos e itinerários temáticos, direcionadas a um público abrangente, com vista à preservação e valorização do património natural  e cultural deste território único.
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