Vice-Presidência do Governo Regional
Macaronésia pode desempenhar “um papel importante na cooperação externa da União Europeia”, defende Artur Lima
Macaronésia pode desempenhar “um papel importante na cooperação externa da União Europeia”, defende Artur Lima
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Açores com 362 novas respostas habitacionais em fase de execução
Açores com 362 novas respostas habitacionais em fase de execução
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Adaptação de regime de transporte em táxi vai tornar atividade mais atrativa e sustentável, realça Berta Cabral
Adaptação de regime de transporte em táxi vai tornar atividade mais atrativa e sustentável, realça Berta Cabral
Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro recebeu cumprimentos de despedida do Comandante da Zona Aérea dos Açores
José Manuel Bolieiro recebeu cumprimentos de despedida do Comandante da Zona Aérea dos Açores
Nota de Imprensa
12 de Setembro 2025 Macaronésia pode desempenhar “um papel importante na cooperação externa da União Europeia”, defende Artur Lima O Vice-Presidente do Governo dos Açores, Artur Lima, reuniu-se com o Primeiro-Ministro e também com o Vice-Primeiro-Ministro, Ministro das Finanças e Ministro da Economia Digital da República de Cabo Verde, onde se abordaram questões de cooperação política entre os arquipélagos que compõem a Macaronésia. Para o Vice-Presidente do Governo, “esta dimensão de convergência” permite adquirir “competências para uma verdadeira cooperação multilateral”, de forma a “enfrentar desafios especificamente insulares”, em áreas como o mar, a ciência e tecnologia, cibersegurança e a geoestratégia. “É fundamental que os arquipélagos dos Açores, Madeira e Canárias e Cabo Verde atuem em conjunto junto das instituições europeias”, valorizando o “papel geoestratégico que temos enquanto Macaronésia”, afirmou. O Vice-Presidente do executivo salientou que “a Europa precisa da Macaronésia para as suas relações com a África, com a América do Norte e do Sul, porque lhe dá uma dimensão Atlântica extraordinária”, relevante para domínios como “a segurança marítima e aérea, a defesa, ou o espaço”. Neste sentido, a Macaronésia “pode desempenhar um papel importante na cooperação externa da União Europeia”, disse. No futuro, é nesta “dimensão geoestratégica que devemos trabalhar com Cabo Verde”, asseverou Artur Lima. Na ocasião, foi ainda abordada a questão do aumento da mobilidade e a possibilidade de se estabelecer uma nova ligação aérea entre Cabo Verde e Boston, via Terceira, onde existe uma grande comunidade cabo-verdiana. A ida do Vice-Presidente a Cabo Verde deu-se no seguimento da realização das jornadas de apresentação dos projetos aprovados na primeira convocatória do Programa InterregMAC (Madeira, Açores, Canárias) 2021-2027, no âmbito do projeto estratégico ATLANTE. O projeto ATLANTE tem como objetivo estratégico o fortalecimento da cooperação institucional entre regiões e países europeus e africanos, no espaço geográfico abrangido pelo Programa InterregMAC. Em simultâneo, pretende estabelecer um quadro de diálogo e colaboração em setores de interesse comum. Durante a sessão de abertura, o Vice-Presidente lembrou os “contextos cruzados” entre os Açores e Cabo Verde, ambos compostos por “nove ilhas habitadas, distintas entre si, cada uma com características próprias, fragilidades, potencialidades e desafios”. Também a experiência histórica das diásporas dos dois arquipélagos, em particular nos Estados Unidos da América, e a presença da comunidade cabo-verdiana estabelecida nos Açores foram destacadas pelo governante como evidência da vivência partilhada e laços existentes entre as partes. Artur Lima realçou ainda que os Açores foram “palco das comemorações dos 50 anos de Independência da República de Cabo Verde”, em 1975, em Angra do Heroísmo. Estas comemorações “contaram com o patrocínio do Governo dos Açores” e visaram reforçar “os vínculos históricos e afetivos entre os arquipélagos”, concluiu. Sobre a proposta para o próximo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, o Vice-Presidente alertou para “um reverso muito grande para as Regiões Ultraperiféricas”, caso esta se concretize. “É inaceitável que se sacrifique as Regiões Ultraperiféricas. Não aceitaremos essa posição”, sublinhou. Na primeira convocatória do Programa INTERREGMAC 2021-2027, os Açores integram 22 projetos, entre um total de 135 candidaturas submetidas. Em 21 desses projetos, a presença açoriana concretiza-se em parceria direta com instituições cabo-verdianas.
12 de Setembro 2025 Macaronésia pode desempenhar “um papel importante na cooperação externa da União Europeia”, defende Artur Lima O Vice-Presidente do Governo dos Açores, Artur Lima, reuniu-se com o Primeiro-Ministro e também com o Vice-Primeiro-Ministro, Ministro das Finanças e Ministro da Economia Digital da República de Cabo Verde, onde se abordaram questões de cooperação política entre os arquipélagos que compõem a Macaronésia. Para o Vice-Presidente do Governo, “esta dimensão de convergência” permite adquirir “competências para uma verdadeira cooperação multilateral”, de forma a “enfrentar desafios especificamente insulares”, em áreas como o mar, a ciência e tecnologia, cibersegurança e a geoestratégia. “É fundamental que os arquipélagos dos Açores, Madeira e Canárias e Cabo Verde atuem em conjunto junto das instituições europeias”, valorizando o “papel geoestratégico que temos enquanto Macaronésia”, afirmou. O Vice-Presidente do executivo salientou que “a Europa precisa da Macaronésia para as suas relações com a África, com a América do Norte e do Sul, porque lhe dá uma dimensão Atlântica extraordinária”, relevante para domínios como “a segurança marítima e aérea, a defesa, ou o espaço”. Neste sentido, a Macaronésia “pode desempenhar um papel importante na cooperação externa da União Europeia”, disse. No futuro, é nesta “dimensão geoestratégica que devemos trabalhar com Cabo Verde”, asseverou Artur Lima. Na ocasião, foi ainda abordada a questão do aumento da mobilidade e a possibilidade de se estabelecer uma nova ligação aérea entre Cabo Verde e Boston, via Terceira, onde existe uma grande comunidade cabo-verdiana. A ida do Vice-Presidente a Cabo Verde deu-se no seguimento da realização das jornadas de apresentação dos projetos aprovados na primeira convocatória do Programa InterregMAC (Madeira, Açores, Canárias) 2021-2027, no âmbito do projeto estratégico ATLANTE. O projeto ATLANTE tem como objetivo estratégico o fortalecimento da cooperação institucional entre regiões e países europeus e africanos, no espaço geográfico abrangido pelo Programa InterregMAC. Em simultâneo, pretende estabelecer um quadro de diálogo e colaboração em setores de interesse comum. Durante a sessão de abertura, o Vice-Presidente lembrou os “contextos cruzados” entre os Açores e Cabo Verde, ambos compostos por “nove ilhas habitadas, distintas entre si, cada uma com características próprias, fragilidades, potencialidades e desafios”. Também a experiência histórica das diásporas dos dois arquipélagos, em particular nos Estados Unidos da América, e a presença da comunidade cabo-verdiana estabelecida nos Açores foram destacadas pelo governante como evidência da vivência partilhada e laços existentes entre as partes. Artur Lima realçou ainda que os Açores foram “palco das comemorações dos 50 anos de Independência da República de Cabo Verde”, em 1975, em Angra do Heroísmo. Estas comemorações “contaram com o patrocínio do Governo dos Açores” e visaram reforçar “os vínculos históricos e afetivos entre os arquipélagos”, concluiu. Sobre a proposta para o próximo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, o Vice-Presidente alertou para “um reverso muito grande para as Regiões Ultraperiféricas”, caso esta se concretize. “É inaceitável que se sacrifique as Regiões Ultraperiféricas. Não aceitaremos essa posição”, sublinhou. Na primeira convocatória do Programa INTERREGMAC 2021-2027, os Açores integram 22 projetos, entre um total de 135 candidaturas submetidas. Em 21 desses projetos, a presença açoriana concretiza-se em parceria direta com instituições cabo-verdianas.
Nota de Imprensa
11 de Setembro 2025 Açores com 362 novas respostas habitacionais em fase de execução Estão em fase de execução nos Açores 362 novas respostas habitacionais, num investimento superior a 43,6 milhões de euros financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a Região. Este investimento vai permitir alargar a oferta de habitação pública destinada a diferentes realidades e faixas etárias, onde se incluem os jovens, as famílias de classe média e monoparentais, sem esquecer os agregados familiares mais desfavorecidos e com graves carências habitacionais. Perante o desafio nacional e europeu que se vive também na Região no mercado da habitação, designadamente na aquisição e construção de habitação própria permanente ou arrendamento, o Executivo está a concretizar com determinação, rigor e responsabilidade aquele que é o maior investimento de sempre em habitação pública nos Açores. Entre 2012 e 2020, apenas foram construídas 71 habitações, o que dá uma média inferior a 1 casa por ano e por ilha. O contínuo desinvestimento em habitação naqueles anos levou a que Região registe hoje um défice de oferta, que será corrigido com o investimento que está a ser executado em novas respostas habitacionais, como construções, reabilitações e infraestruturação de lotes. É o caso do aldeamento de São Pedro, na freguesia da Maia, concelho da Ribeira Grande, ilha de São Miguel, cuja empreitada de construção de seis apartamentos de tipologia T2 e seis de tipologia T3, está a avançar, conforme testemunhou esta semana a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, “num exemplo que se multiplica em diferentes concelhos e ilhas”. A empreitada no aldeamento de São Pedro foi adjudicada, em outubro de 2024, à empresa Marques, S.A. por 2,3 milhões de euros, financiados pelo PRR, prevendo-se a sua conclusão início de 2026. Além da construção, reabilitação e infraestruturação de lotes para cedência, a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Habitação, está a investir na adequação das medidas de apoio à construção, requalificação e arrendamento às circunstâncias atuais, designadamente ao aumento dos custos com arrendamento e materiais de construção. A majoração em 20% dos incentivos ao arrendamento e a alteração das fórmulas de cálculo e alargamento dos escalões de rendimento para efeitos de elegibilidade ao apoio à autoconstrução em lote infraestruturado cedido pela Região são algumas das respostas que a coligação PSD/CDS/PPM está a promover para reduzir o esforço financeiro das famílias no acesso a habitação. Este ano, o Governo dos Açores regulamentou o novo regime de arrendamento com opção de compra para que os açorianos possam beneficiar das novas respostas habitacionais modernas e eficientes a preços compatíveis com os seus rendimentos, sendo que a opção de compra pode ser exercida pelo arrendatário decorrido um ano após assinatura do contrato de arrendamento.
11 de Setembro 2025 Açores com 362 novas respostas habitacionais em fase de execução Estão em fase de execução nos Açores 362 novas respostas habitacionais, num investimento superior a 43,6 milhões de euros financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a Região. Este investimento vai permitir alargar a oferta de habitação pública destinada a diferentes realidades e faixas etárias, onde se incluem os jovens, as famílias de classe média e monoparentais, sem esquecer os agregados familiares mais desfavorecidos e com graves carências habitacionais. Perante o desafio nacional e europeu que se vive também na Região no mercado da habitação, designadamente na aquisição e construção de habitação própria permanente ou arrendamento, o Executivo está a concretizar com determinação, rigor e responsabilidade aquele que é o maior investimento de sempre em habitação pública nos Açores. Entre 2012 e 2020, apenas foram construídas 71 habitações, o que dá uma média inferior a 1 casa por ano e por ilha. O contínuo desinvestimento em habitação naqueles anos levou a que Região registe hoje um défice de oferta, que será corrigido com o investimento que está a ser executado em novas respostas habitacionais, como construções, reabilitações e infraestruturação de lotes. É o caso do aldeamento de São Pedro, na freguesia da Maia, concelho da Ribeira Grande, ilha de São Miguel, cuja empreitada de construção de seis apartamentos de tipologia T2 e seis de tipologia T3, está a avançar, conforme testemunhou esta semana a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, “num exemplo que se multiplica em diferentes concelhos e ilhas”. A empreitada no aldeamento de São Pedro foi adjudicada, em outubro de 2024, à empresa Marques, S.A. por 2,3 milhões de euros, financiados pelo PRR, prevendo-se a sua conclusão início de 2026. Além da construção, reabilitação e infraestruturação de lotes para cedência, a Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Habitação, está a investir na adequação das medidas de apoio à construção, requalificação e arrendamento às circunstâncias atuais, designadamente ao aumento dos custos com arrendamento e materiais de construção. A majoração em 20% dos incentivos ao arrendamento e a alteração das fórmulas de cálculo e alargamento dos escalões de rendimento para efeitos de elegibilidade ao apoio à autoconstrução em lote infraestruturado cedido pela Região são algumas das respostas que a coligação PSD/CDS/PPM está a promover para reduzir o esforço financeiro das famílias no acesso a habitação. Este ano, o Governo dos Açores regulamentou o novo regime de arrendamento com opção de compra para que os açorianos possam beneficiar das novas respostas habitacionais modernas e eficientes a preços compatíveis com os seus rendimentos, sendo que a opção de compra pode ser exercida pelo arrendatário decorrido um ano após assinatura do contrato de arrendamento.
Nota de Imprensa
10 de Setembro 2025 Adaptação de regime de transporte em táxi vai tornar atividade mais atrativa e sustentável, realça Berta Cabral A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, sublinhou hoje que a adaptação à Região do regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros em táxi, aprovada por unanimidade no Parlamento açoriano, vai tornar a atividade “mais atrativa, sustentável e justa”. “O que propomos nesta adaptação do diploma nacional do regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros em táxi é a isenção da aplicação e da utilização do taxímetro e, adicionalmente, a possibilidade de transmissão, a herdeiro legitimário ou cabeça de casal, da licença para o exercício da atividade de operador de táxi que se consubstancia num alvará”, realçou, na apresentação do documento. “Estamos, por tudo isto, seriamente convictos que esta proposta legislativa garante a resolução de problemas concretos dos profissionais de táxi nos Açores e torna toda a atividade mais atrativa, mais sustentável e mais justa”, prosseguiu, falando na cidade da Horta, em debate na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. A governante sublinhou que a proposta hoje aprovada visa “resolver problemas concretos e criar melhores condições” a atividade de táxi, “considerando, de forma justa, as especificidades” das várias ilhas dos Açores. E justificou: “Trata-se de um transporte público essencial para garantir a mobilidade dos açorianos, sobretudo fora dos centros urbanos, com a particularidade do sentido de proximidade e de garantia de solução que dá a públicos mais vulneráveis como os nossos idosos e doentes. Da mesma forma, o serviço de táxi tem assumido um papel de importância bastante evidente no âmbito do nosso desenvolvimento turístico, sendo mesmo, muitas vezes, o primeiro e o último contacto com quem nos visita”. Face ao diploma nacional, o regime açoriano apresenta duas especificidades: primeiro, salvaguarda que os táxis estão isentos da obrigação de se encontrarem equipados com taxímetro, decisão que “atende às características do mercado regional”, de reduzida dimensão e de grande dispersão geográfica, às pequenas distâncias percorridas e aos tempos de espera - sem prejuízo, de ser efetuada uma reavaliação anual. Outra especificidade passa pela não aplicabilidade da caducidade da licença para a atividade dos operadores de táxi, que se consubstancia num alvará, no caso de morte de empresário em nome individual, conforme dispõe o Decreto-Lei n.º 101/2023, de 31 de outubro, atendendo às características do mercado regional.
10 de Setembro 2025 Adaptação de regime de transporte em táxi vai tornar atividade mais atrativa e sustentável, realça Berta Cabral A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, sublinhou hoje que a adaptação à Região do regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros em táxi, aprovada por unanimidade no Parlamento açoriano, vai tornar a atividade “mais atrativa, sustentável e justa”. “O que propomos nesta adaptação do diploma nacional do regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros em táxi é a isenção da aplicação e da utilização do taxímetro e, adicionalmente, a possibilidade de transmissão, a herdeiro legitimário ou cabeça de casal, da licença para o exercício da atividade de operador de táxi que se consubstancia num alvará”, realçou, na apresentação do documento. “Estamos, por tudo isto, seriamente convictos que esta proposta legislativa garante a resolução de problemas concretos dos profissionais de táxi nos Açores e torna toda a atividade mais atrativa, mais sustentável e mais justa”, prosseguiu, falando na cidade da Horta, em debate na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. A governante sublinhou que a proposta hoje aprovada visa “resolver problemas concretos e criar melhores condições” a atividade de táxi, “considerando, de forma justa, as especificidades” das várias ilhas dos Açores. E justificou: “Trata-se de um transporte público essencial para garantir a mobilidade dos açorianos, sobretudo fora dos centros urbanos, com a particularidade do sentido de proximidade e de garantia de solução que dá a públicos mais vulneráveis como os nossos idosos e doentes. Da mesma forma, o serviço de táxi tem assumido um papel de importância bastante evidente no âmbito do nosso desenvolvimento turístico, sendo mesmo, muitas vezes, o primeiro e o último contacto com quem nos visita”. Face ao diploma nacional, o regime açoriano apresenta duas especificidades: primeiro, salvaguarda que os táxis estão isentos da obrigação de se encontrarem equipados com taxímetro, decisão que “atende às características do mercado regional”, de reduzida dimensão e de grande dispersão geográfica, às pequenas distâncias percorridas e aos tempos de espera - sem prejuízo, de ser efetuada uma reavaliação anual. Outra especificidade passa pela não aplicabilidade da caducidade da licença para a atividade dos operadores de táxi, que se consubstancia num alvará, no caso de morte de empresário em nome individual, conforme dispõe o Decreto-Lei n.º 101/2023, de 31 de outubro, atendendo às características do mercado regional.
Nota de Imprensa
10 de Setembro 2025 José Manuel Bolieiro recebeu cumprimentos de despedida do Comandante da Zona Aérea dos Açores O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu esta terça-feira, na Colónia Alemã, na Horta, em audiência de apresentação de cumprimentos de despedida, o Comandante da Zona Aérea dos Açores, major-general António Moldão. O líder do executivo açoriano expressou o reconhecimento do Governo dos Açores pelo “excelente desempenho” do major-general António Moldão, sublinhando que a sua liderança contribuiu “para a projeção e compreensão da importância e dimensão dos Açores na geografia marítima de Portugal e na centralidade atlântica do país”. O governante destacou, em particular, a relevância da Base Aérea n.º 4, na Ilha Terceira, no serviço prestado à população açoriana, sobretudo no domínio da Busca e Salvamento, reconhecendo “o enorme esforço operacional desenvolvido pela Força Aérea em benefício da população”. A audiência foi também ocasião para uma reflexão conjunta sobre o valor geoestratégico e geopolítico da Base Aérea n.º 4, no contexto nacional, no quadro da Aliança Atlântica e do acordo bilateral entre Portugal e os Estados Unidos da América. José Manuel Bolieiro manifestou ainda votos de sucesso para a nova etapa profissional do major-general António Moldão, desejando que “continue a ser um amigo e embaixador na defesa dos interesses dos Açores e de Portugal no Atlântico”. Por seu turno, António Moldão agradeceu a distinção e salientou o orgulho que constituiu para si o comando da Zona Aérea dos Açores, frisando o papel central da Força Aérea no apoio às populações e no reforço da afirmação estratégica da Região.
10 de Setembro 2025 José Manuel Bolieiro recebeu cumprimentos de despedida do Comandante da Zona Aérea dos Açores O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu esta terça-feira, na Colónia Alemã, na Horta, em audiência de apresentação de cumprimentos de despedida, o Comandante da Zona Aérea dos Açores, major-general António Moldão. O líder do executivo açoriano expressou o reconhecimento do Governo dos Açores pelo “excelente desempenho” do major-general António Moldão, sublinhando que a sua liderança contribuiu “para a projeção e compreensão da importância e dimensão dos Açores na geografia marítima de Portugal e na centralidade atlântica do país”. O governante destacou, em particular, a relevância da Base Aérea n.º 4, na Ilha Terceira, no serviço prestado à população açoriana, sobretudo no domínio da Busca e Salvamento, reconhecendo “o enorme esforço operacional desenvolvido pela Força Aérea em benefício da população”. A audiência foi também ocasião para uma reflexão conjunta sobre o valor geoestratégico e geopolítico da Base Aérea n.º 4, no contexto nacional, no quadro da Aliança Atlântica e do acordo bilateral entre Portugal e os Estados Unidos da América. José Manuel Bolieiro manifestou ainda votos de sucesso para a nova etapa profissional do major-general António Moldão, desejando que “continue a ser um amigo e embaixador na defesa dos interesses dos Açores e de Portugal no Atlântico”. Por seu turno, António Moldão agradeceu a distinção e salientou o orgulho que constituiu para si o comando da Zona Aérea dos Açores, frisando o papel central da Força Aérea no apoio às populações e no reforço da afirmação estratégica da Região.
Nota de Imprensa
10 de Setembro 2025 PIB dos Açores regista crescimento superior a dois mil milhões de euros com governos da coligação, destaca Paulo Estêvão O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, valorizou hoje o atual momento económico dos Açores, realçando que “nunca” a economia regional “registou um crescimento de tão grande dimensão”. “No final deste ano, o PIB dos Açores superará os 6.000 milhões de euros. Em 2012, no início dos dois governos de Vasco Cordeiro, o PIB era de 3.546 milhões de euros. Nos últimos oito anos de Governos do PS, liderados por Vasco Cordeiro, o PIB dos Açores cresceu uns raquíticos 450 milhões de euros. Em oito anos. Se contabilizarmos o crescimento previsto para este ano, os Açores terão registado, em apenas cinco anos, um crescimento do PIB superior a 2.000 milhões de euros”, destacou o governante. O Secretário Regional falava na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na cidade da Horta. O crescimento económico atual “só está a acontecer” graças às “políticas que foram implementadas” pela coligação PSD/CDS-PP/PPM, lembrou. “Diminuíram-se os impostos e, mesmo assim, aumentaram-se enormemente os apoios sociais e requalificaram-se as carreiras profissionais. Tudo isso fez aumentar o consumo e contribuiu para aquecer ainda mais a economia açoriana. É por isso que, no espaço de duas legislaturas, o PIB dos Açores, a riqueza produzida pela Região, terá duplicado”, disse. Reconhecendo que o Governo meteu “a carne toda no assador”, numa alusão futebolística, Paulo Estêvão vincou que a aposta no crescimento económico foi bem-sucedida, mesmo com desafios ainda por ultrapassar. E declarou: “Existem atrasos nos pagamentos da Região? Sim, existem. É um problema que temos de resolver e já o estamos a fazer. Na saúde, por exemplo. Mas em todas as outras áreas, é vital colocar os pagamentos em dia. Esse é o nosso foco e o nosso compromisso. E vamos conseguir. Vamos manter o crescimento económico. Os impostos baixos. Manter e até incrementar os apoios sociais. Continuar a valorizar carreiras. Vamos apostar no crescimento das receitas através do crescimento económico e vamos afinar o esforço orçamental”. O governante defendeu ainda a necessidade de se criar “mais disponibilidade de tesouraria”, reiterando a ideia de que “é necessário comprimir todas as despesas que não ponham em causa o crescimento económico da Região, os apoios sociais e o aumento do rendimento das famílias”. “Vamos fazer isso e vamos voltar a ter sucesso. Quem está à beira de duplicar o PIB em apenas duas legislaturas pode comprometer-se com isso. Não é impossível e nós já conseguimos fazer o que quase todos consideravam impossível”, concluiu.
10 de Setembro 2025 PIB dos Açores regista crescimento superior a dois mil milhões de euros com governos da coligação, destaca Paulo Estêvão O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, valorizou hoje o atual momento económico dos Açores, realçando que “nunca” a economia regional “registou um crescimento de tão grande dimensão”. “No final deste ano, o PIB dos Açores superará os 6.000 milhões de euros. Em 2012, no início dos dois governos de Vasco Cordeiro, o PIB era de 3.546 milhões de euros. Nos últimos oito anos de Governos do PS, liderados por Vasco Cordeiro, o PIB dos Açores cresceu uns raquíticos 450 milhões de euros. Em oito anos. Se contabilizarmos o crescimento previsto para este ano, os Açores terão registado, em apenas cinco anos, um crescimento do PIB superior a 2.000 milhões de euros”, destacou o governante. O Secretário Regional falava na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na cidade da Horta. O crescimento económico atual “só está a acontecer” graças às “políticas que foram implementadas” pela coligação PSD/CDS-PP/PPM, lembrou. “Diminuíram-se os impostos e, mesmo assim, aumentaram-se enormemente os apoios sociais e requalificaram-se as carreiras profissionais. Tudo isso fez aumentar o consumo e contribuiu para aquecer ainda mais a economia açoriana. É por isso que, no espaço de duas legislaturas, o PIB dos Açores, a riqueza produzida pela Região, terá duplicado”, disse. Reconhecendo que o Governo meteu “a carne toda no assador”, numa alusão futebolística, Paulo Estêvão vincou que a aposta no crescimento económico foi bem-sucedida, mesmo com desafios ainda por ultrapassar. E declarou: “Existem atrasos nos pagamentos da Região? Sim, existem. É um problema que temos de resolver e já o estamos a fazer. Na saúde, por exemplo. Mas em todas as outras áreas, é vital colocar os pagamentos em dia. Esse é o nosso foco e o nosso compromisso. E vamos conseguir. Vamos manter o crescimento económico. Os impostos baixos. Manter e até incrementar os apoios sociais. Continuar a valorizar carreiras. Vamos apostar no crescimento das receitas através do crescimento económico e vamos afinar o esforço orçamental”. O governante defendeu ainda a necessidade de se criar “mais disponibilidade de tesouraria”, reiterando a ideia de que “é necessário comprimir todas as despesas que não ponham em causa o crescimento económico da Região, os apoios sociais e o aumento do rendimento das famílias”. “Vamos fazer isso e vamos voltar a ter sucesso. Quem está à beira de duplicar o PIB em apenas duas legislaturas pode comprometer-se com isso. Não é impossível e nós já conseguimos fazer o que quase todos consideravam impossível”, concluiu.
