Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Aplicação mySaúde Açores passa a disponibilizar resultados de análises
Aplicação mySaúde Açores passa a disponibilizar resultados de análises
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Governo dos Açores e Portos dos Açores estabelecem protocolo sobre Pontos de Entrada de Viajantes (PEV) na Região
Governo dos Açores e Portos dos Açores estabelecem protocolo sobre Pontos de Entrada de Viajantes (PEV) na Região
Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro reuniu-se com Coordenador do PPE da Comissão de Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu
José Manuel Bolieiro reuniu-se com Coordenador do PPE da Comissão de Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Maria João Carreiro lança empreitada para construção de 32 lotes nas Feteiras
Maria João Carreiro lança empreitada para construção de 32 lotes nas Feteiras
Nota de Imprensa
23 de Julho 2025 Aplicação mySaúde Açores passa a disponibilizar resultados de análises Desde segunda-feira que os resultados de análises clínicas - feitas a partir dessa data, 21 de julho - passaram a estar disponíveis na aplicação mySaúde Açores. Acedendo-se ao separador “documentos do utente”, este passa a ter acesso aos resultados de forma rápida através do telemóvel sem ter de se deslocar à unidade de saúde onde as análises foram efetuadas. Também a partir desta semana, as informações relacionadas com as consultas, entre elas as marcações, cancelamentos, reagendamentos e lembretes, passaram a ser enviadas por SMS, com o remetente “mySaude”. Os utentes que têm a aplicação mySaúde Açores recebem uma notificação 48 horas antes da consulta marcada e só recebem o aviso por SMS se esta não for aberta num prazo de duas horas. O novo sistema abrange todos os utentes do Serviço Regional de Saúde, quer estejam ou não registados no mySaúde Açores, e aplica-se às consultas dos centros de saúde todas as ilhas e aos Hospitais da Terceira e Horta. O Hospital do Divino Espírito Santo, em São Miguel, será incluído quando for integrado no mySaúde Açores, em data a anunciar em breve. A Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social esclarece que os anteriores métodos de comunicação, como a chamada telefónica e comunicação por carta, poderão ainda ser usados em casos pontuais de utentes com dificuldades de uso de dispositivos móveis e sugere que, nestes casos, as contas destes utentes sejam geridas por outros familiares através da aplicação mySaúde Açores. A aplicação dispõe ainda de um novo separador, denominado ‘dashboard’, que permite ao utente atualizar os seus dados de saúde, como a tensão arterial, peso, ritmo cardíaco e glicémia, para que futuramente sejam incluídos no seu processo clínico, tornando assim mais fácil a comunicação entre o utente e o seu médico, assim como o acompanhamento do seu processo e evolução. A Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social reforça o apelo a todos os açorianos para que instalem e se registem na aplicação ou portal, de forma a usufruir em pleno de todas as suas funcionalidades.
23 de Julho 2025 Aplicação mySaúde Açores passa a disponibilizar resultados de análises Desde segunda-feira que os resultados de análises clínicas - feitas a partir dessa data, 21 de julho - passaram a estar disponíveis na aplicação mySaúde Açores. Acedendo-se ao separador “documentos do utente”, este passa a ter acesso aos resultados de forma rápida através do telemóvel sem ter de se deslocar à unidade de saúde onde as análises foram efetuadas. Também a partir desta semana, as informações relacionadas com as consultas, entre elas as marcações, cancelamentos, reagendamentos e lembretes, passaram a ser enviadas por SMS, com o remetente “mySaude”. Os utentes que têm a aplicação mySaúde Açores recebem uma notificação 48 horas antes da consulta marcada e só recebem o aviso por SMS se esta não for aberta num prazo de duas horas. O novo sistema abrange todos os utentes do Serviço Regional de Saúde, quer estejam ou não registados no mySaúde Açores, e aplica-se às consultas dos centros de saúde todas as ilhas e aos Hospitais da Terceira e Horta. O Hospital do Divino Espírito Santo, em São Miguel, será incluído quando for integrado no mySaúde Açores, em data a anunciar em breve. A Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social esclarece que os anteriores métodos de comunicação, como a chamada telefónica e comunicação por carta, poderão ainda ser usados em casos pontuais de utentes com dificuldades de uso de dispositivos móveis e sugere que, nestes casos, as contas destes utentes sejam geridas por outros familiares através da aplicação mySaúde Açores. A aplicação dispõe ainda de um novo separador, denominado ‘dashboard’, que permite ao utente atualizar os seus dados de saúde, como a tensão arterial, peso, ritmo cardíaco e glicémia, para que futuramente sejam incluídos no seu processo clínico, tornando assim mais fácil a comunicação entre o utente e o seu médico, assim como o acompanhamento do seu processo e evolução. A Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social reforça o apelo a todos os açorianos para que instalem e se registem na aplicação ou portal, de forma a usufruir em pleno de todas as suas funcionalidades.
Nota de Imprensa
23 de Julho 2025 Governo dos Açores e Portos dos Açores estabelecem protocolo sobre Pontos de Entrada de Viajantes (PEV) na Região De forma a dar cumprimento a regulamentos comunitários relativos à circulação sem carácter comercial de animais de companhia, o Governo dos Açores estabeleceu um protocolo de colaboração entre a Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação e a Portos dos Açores – o protocolo foi hoje firmado, em Ponta Delgada, pelo Secretário Regional da tutela, António Ventura, e a presidente da entidade, Sancha Costa Santos. Nos últimos tempos, tem-se verificado um aumento da circulação de pessoas e dos seus animais de companhia, provenientes de países terceiros, na Região. Esta na Região é feita não só por via aérea, mas também por via marítima, através dos navios cruzeiro e das embarcações de recreio. O protocolo hoje firmado visa a cedência de um espaço físico, por parte da Portos dos Açores, que permite a realização dos controlos oficiais pelos técnicos dos Serviços de Desenvolvimento Agrário, que verificam as condições sanitárias e a documentação dos animais que dão entrada pela primeira vez em território europeu, possibilitando assim que os animais que viajam com os seus titulares possam sair das embarcações e acompanhar os seus titulares à descoberta das ilhas. Assim, para além dos dois Pontos de Entrada de Viajantes (PEV) que já existiam nos aeroportos de Ponta Delgada e Lajes da Terceira, foram criados agora sete PEV nos Caís de Cruzeiros de Ponta Delgada e Praia da Vitória, bem como nas marinas de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo, Velas, Lajes do Pico e Horta. De acordo com o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, “esta iniciativa visa garantir um controlo eficiente da entrada de animais de companhia provenientes de países terceiros, que aportam em portos e marinas da Região Autónoma dos Açores, quer em iates ou cruzeiros, reforçando assim as medidas de segurança sanitária da Região”. “Em 2024, nos PEV dos aeroportos de Ponta Delgada e das Lajes foram realizados 698 controlos a animais de companhia, aumentámos os meios de controlo na deteção da entrada de doenças de animais no âmbito da biossegurança, permitindo aos açorianos e a quem nos visita maior segurança de saúde pública”, vincou o governante. A implementação de PEV nas marinas dos Açores é um passo significativo na comodidade e modernização dos serviços prestados aos visitantes e à necessária proteção da biossegurança e exigências legais. Com esta medida, os Açores continuam a ser uma Região de referência para quem pretende viajar com os seus animais de companhia.
23 de Julho 2025 Governo dos Açores e Portos dos Açores estabelecem protocolo sobre Pontos de Entrada de Viajantes (PEV) na Região De forma a dar cumprimento a regulamentos comunitários relativos à circulação sem carácter comercial de animais de companhia, o Governo dos Açores estabeleceu um protocolo de colaboração entre a Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação e a Portos dos Açores – o protocolo foi hoje firmado, em Ponta Delgada, pelo Secretário Regional da tutela, António Ventura, e a presidente da entidade, Sancha Costa Santos. Nos últimos tempos, tem-se verificado um aumento da circulação de pessoas e dos seus animais de companhia, provenientes de países terceiros, na Região. Esta na Região é feita não só por via aérea, mas também por via marítima, através dos navios cruzeiro e das embarcações de recreio. O protocolo hoje firmado visa a cedência de um espaço físico, por parte da Portos dos Açores, que permite a realização dos controlos oficiais pelos técnicos dos Serviços de Desenvolvimento Agrário, que verificam as condições sanitárias e a documentação dos animais que dão entrada pela primeira vez em território europeu, possibilitando assim que os animais que viajam com os seus titulares possam sair das embarcações e acompanhar os seus titulares à descoberta das ilhas. Assim, para além dos dois Pontos de Entrada de Viajantes (PEV) que já existiam nos aeroportos de Ponta Delgada e Lajes da Terceira, foram criados agora sete PEV nos Caís de Cruzeiros de Ponta Delgada e Praia da Vitória, bem como nas marinas de Ponta Delgada, Angra do Heroísmo, Velas, Lajes do Pico e Horta. De acordo com o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, “esta iniciativa visa garantir um controlo eficiente da entrada de animais de companhia provenientes de países terceiros, que aportam em portos e marinas da Região Autónoma dos Açores, quer em iates ou cruzeiros, reforçando assim as medidas de segurança sanitária da Região”. “Em 2024, nos PEV dos aeroportos de Ponta Delgada e das Lajes foram realizados 698 controlos a animais de companhia, aumentámos os meios de controlo na deteção da entrada de doenças de animais no âmbito da biossegurança, permitindo aos açorianos e a quem nos visita maior segurança de saúde pública”, vincou o governante. A implementação de PEV nas marinas dos Açores é um passo significativo na comodidade e modernização dos serviços prestados aos visitantes e à necessária proteção da biossegurança e exigências legais. Com esta medida, os Açores continuam a ser uma Região de referência para quem pretende viajar com os seus animais de companhia.
Nota de Imprensa
21 de Julho 2025 José Manuel Bolieiro reuniu-se com Coordenador do PPE da Comissão de Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu em audiência, no Palácio de Sant’ana, o eurodeputado Andrey Novakov, Coordenador do Partido Popular Europeu (PPE) na Comissão de Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu. O encontro centrou-se na temática do próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia e nas políticas específicas para as Regiões Ultraperiféricas (RUP), com ênfase na importância de assegurar instrumentos adequados que atendam à singularidade destas regiões. O líder do executivo açoriano sublinhou o papel ativo dos Açores na promoção de soluções próprias e adaptadas ao contexto insular e ultraperiférico. "As RUP, como os Açores, não pedem exceções, pedem equidade. Precisamos de políticas que reconheçam as nossas condições geográficas e económicas com medidas concretas e ajustadas à realidade do território", afirmou José Manuel Bolieiro. O reforço do POSEI Agricultura, a criação de um POSEI Pescas e a implementação de um POSEI Transportes foram destacados como prioridades para mitigar os sobrecustos permanentes com que a Região se confronta, quer no abastecimento interno entre ilhas, quer na expedição e exportação de produtos regionais. "A competitividade dos nossos produtos depende da nossa capacidade de os fazer chegar aos mercados. Se não reconhecermos os custos adicionais do transporte e da distância, não estamos a garantir condições justas de desenvolvimento", acrescentou. A reunião decorreu num momento em que a Comissão Europeia prepara uma nova abordagem à Política de Coesão, sendo por isso essencial reforçar o diálogo com as instituições europeias e valorizar o papel geoestratégico das RUP para a afirmação da União Europeia no mundo. Andrey Novakov, membro do Parlamento Europeu desde 2014, eleito pela Bulgária pelo partido GERB – Cidadãos para o Desenvolvimento Europeu da Bulgária, manifestou interesse e abertura para continuar a ouvir as propostas das RUP, reconhecendo o contributo dos Açores para a construção de políticas europeias mais inclusivas.
21 de Julho 2025 José Manuel Bolieiro reuniu-se com Coordenador do PPE da Comissão de Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu em audiência, no Palácio de Sant’ana, o eurodeputado Andrey Novakov, Coordenador do Partido Popular Europeu (PPE) na Comissão de Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu. O encontro centrou-se na temática do próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia e nas políticas específicas para as Regiões Ultraperiféricas (RUP), com ênfase na importância de assegurar instrumentos adequados que atendam à singularidade destas regiões. O líder do executivo açoriano sublinhou o papel ativo dos Açores na promoção de soluções próprias e adaptadas ao contexto insular e ultraperiférico. "As RUP, como os Açores, não pedem exceções, pedem equidade. Precisamos de políticas que reconheçam as nossas condições geográficas e económicas com medidas concretas e ajustadas à realidade do território", afirmou José Manuel Bolieiro. O reforço do POSEI Agricultura, a criação de um POSEI Pescas e a implementação de um POSEI Transportes foram destacados como prioridades para mitigar os sobrecustos permanentes com que a Região se confronta, quer no abastecimento interno entre ilhas, quer na expedição e exportação de produtos regionais. "A competitividade dos nossos produtos depende da nossa capacidade de os fazer chegar aos mercados. Se não reconhecermos os custos adicionais do transporte e da distância, não estamos a garantir condições justas de desenvolvimento", acrescentou. A reunião decorreu num momento em que a Comissão Europeia prepara uma nova abordagem à Política de Coesão, sendo por isso essencial reforçar o diálogo com as instituições europeias e valorizar o papel geoestratégico das RUP para a afirmação da União Europeia no mundo. Andrey Novakov, membro do Parlamento Europeu desde 2014, eleito pela Bulgária pelo partido GERB – Cidadãos para o Desenvolvimento Europeu da Bulgária, manifestou interesse e abertura para continuar a ouvir as propostas das RUP, reconhecendo o contributo dos Açores para a construção de políticas europeias mais inclusivas.
Nota de Imprensa
21 de Julho 2025 Maria João Carreiro lança empreitada para construção de 32 lotes nas Feteiras A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, acaba de consignar mais uma empreitada para a construção de novas respostas habitacionais nos Açores, desta feita para a infraestruturação de 32 lotes na freguesia das Feteiras, Ponta Delgada, na ilha de São Miguel. Os lotes, que integram o Loteamento do Biscoito, vão ser cedidos a 32 famílias através de concurso público a lançar após conclusão da obra e destinam-se à construção de moradias unifamiliares. A empreitada que agora se inicia com um prazo de execução de 150 dias foi adjudicada à empresa Caetano & Medeiros, num investimento de 1,4 milhões de euros financiados através do PRR. No lançamento da primeira pedra desta nova empreitada, que decorreu hoje, Maria João Carreiro destacou a “boa evolução que se regista na execução do investimento do PRR na habitação”, adiantando que 80% do investimento global para a Região já foi executado ou está em execução. “Podemos afirmar com segurança e confiança que estamos a concretizar o maior investimento nos Açores em habitação pública”, afirmou, indicando que só em Ponta Delgada estão a ser construídas 219 novas respostas habitacionais”, cuja taxa de execução atual é de 80%, em freguesias como São Roque, Santa Clara, Arrifes, Covoada, Ginetes, Capelas, São Vicente Ferreira ou Fenais da Luz. Segundo a titular da pasta da Habitação, “o investimento em curso vai garantir mais soluções de habitação para diferentes realidades e faixas etárias”. “O nosso objetivo é alagar a oferta pública de habitação a preços compatíveis com o rendimento das famílias açorianas de classe média e dos jovens, sem descurar a responsabilidade para com as famílias com baixos rendimentos e em situação de grave carência habitacional”, explicou. Maria João Carreiro lembra, contudo, que o arranque da execução do PRR na área da habitação nos Açores foi desafiante e exigente, não só devido às consequências da gritante falta de investimento das governações socialistas no parque habitacional durante uma década, mas também pelos procedimentos administrativos e legais que estavam por fazer em terrenos adquiridos pela Região. É o caso do terreno onde agora vai ser construído o Loteamento do Biscoito, adquirido pela Região no ano 2000 mas para o qual durante mais de duas décadas nunca chegou a ser emitido qualquer alvará de loteamento, até que em maio de 2022 o governo de coligação PSD/CDS/PPM regularizou aquele terreno para alargar a disponibilidade de habitação na freguesia das Feteiras. A Secretária Regional enalteceu, ainda, o “empenho, a resiliência e o bom trabalho” da Câmara Municipal de Ponta Delgada e do seu Presidente, Pedro Nascimento Cabral, na resposta autárquica aos desafios da habitação e na “cooperação consequente” com o Governo Regional para promover novos projetos habitacionais e facilitar o acesso a habitação para quem vive e trabalha no concelho. Participaram na cerimónia de lançamento da primeira pedra, entre outros convidados, o Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral; os deputados à Assembleia Legislativa dos Açores Luís Raposo, Carlos Silva, Gualberto Rita e Patrícia Miranda; o Diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão; e a Presidente da Junta de Freguesia das Feteiras, Zélia Silva.
21 de Julho 2025 Maria João Carreiro lança empreitada para construção de 32 lotes nas Feteiras A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, acaba de consignar mais uma empreitada para a construção de novas respostas habitacionais nos Açores, desta feita para a infraestruturação de 32 lotes na freguesia das Feteiras, Ponta Delgada, na ilha de São Miguel. Os lotes, que integram o Loteamento do Biscoito, vão ser cedidos a 32 famílias através de concurso público a lançar após conclusão da obra e destinam-se à construção de moradias unifamiliares. A empreitada que agora se inicia com um prazo de execução de 150 dias foi adjudicada à empresa Caetano & Medeiros, num investimento de 1,4 milhões de euros financiados através do PRR. No lançamento da primeira pedra desta nova empreitada, que decorreu hoje, Maria João Carreiro destacou a “boa evolução que se regista na execução do investimento do PRR na habitação”, adiantando que 80% do investimento global para a Região já foi executado ou está em execução. “Podemos afirmar com segurança e confiança que estamos a concretizar o maior investimento nos Açores em habitação pública”, afirmou, indicando que só em Ponta Delgada estão a ser construídas 219 novas respostas habitacionais”, cuja taxa de execução atual é de 80%, em freguesias como São Roque, Santa Clara, Arrifes, Covoada, Ginetes, Capelas, São Vicente Ferreira ou Fenais da Luz. Segundo a titular da pasta da Habitação, “o investimento em curso vai garantir mais soluções de habitação para diferentes realidades e faixas etárias”. “O nosso objetivo é alagar a oferta pública de habitação a preços compatíveis com o rendimento das famílias açorianas de classe média e dos jovens, sem descurar a responsabilidade para com as famílias com baixos rendimentos e em situação de grave carência habitacional”, explicou. Maria João Carreiro lembra, contudo, que o arranque da execução do PRR na área da habitação nos Açores foi desafiante e exigente, não só devido às consequências da gritante falta de investimento das governações socialistas no parque habitacional durante uma década, mas também pelos procedimentos administrativos e legais que estavam por fazer em terrenos adquiridos pela Região. É o caso do terreno onde agora vai ser construído o Loteamento do Biscoito, adquirido pela Região no ano 2000 mas para o qual durante mais de duas décadas nunca chegou a ser emitido qualquer alvará de loteamento, até que em maio de 2022 o governo de coligação PSD/CDS/PPM regularizou aquele terreno para alargar a disponibilidade de habitação na freguesia das Feteiras. A Secretária Regional enalteceu, ainda, o “empenho, a resiliência e o bom trabalho” da Câmara Municipal de Ponta Delgada e do seu Presidente, Pedro Nascimento Cabral, na resposta autárquica aos desafios da habitação e na “cooperação consequente” com o Governo Regional para promover novos projetos habitacionais e facilitar o acesso a habitação para quem vive e trabalha no concelho. Participaram na cerimónia de lançamento da primeira pedra, entre outros convidados, o Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral; os deputados à Assembleia Legislativa dos Açores Luís Raposo, Carlos Silva, Gualberto Rita e Patrícia Miranda; o Diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão; e a Presidente da Junta de Freguesia das Feteiras, Zélia Silva.
Nota de Imprensa
21 de Julho 2025 Açores avançam com Sistema Inteligente de Monitorização dos Fluxos Turísticos O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, acaba de adjudicar, ao Agrupamento Ubiwhere/Digiwest, a criação do Sistema Integrado de Monitorização Inteligente de Fluxos Turísticos dos Açores (SIMIFTA). Trata-se de um projeto inovador que tem como grande objetivo reforçar a gestão sustentável do turismo na Região Autónoma dos Açores. A adjudicação da criação do SIMIFTA foi no valor de 598.990,00 € (acrescido de IVA) e com um prazo de execução de 70 dias, resultando a mesma de um concurso público internacional. Este projeto está alinhado com os objetivos estratégicos do Plano Estratégico de Marketing do Turismo dos Açores (PEMTA 2030), e visa a melhoria e modernização da gestão dos fluxos turísticos dos Açores. A plataforma passará a fornecer dados em tempo real sobre perfis, mobilidade e padrões de visitação dos turistas nas nove ilhas - informação que será fundamental para sustentar decisões baseadas em dados, contribuindo para um turismo mais sustentável e equilibrado. O projeto é financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no âmbito do Sistema de Incentivos à Modernização Administrativa. A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, sublinha a importância desta iniciativa e refere que, com a mesma, “os Açores posicionam-se na vanguarda da transição verde e digital aplicada ao turismo, reforçando o compromisso com a sustentabilidade ambiental, económica e social do setor”.
21 de Julho 2025 Açores avançam com Sistema Inteligente de Monitorização dos Fluxos Turísticos O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, acaba de adjudicar, ao Agrupamento Ubiwhere/Digiwest, a criação do Sistema Integrado de Monitorização Inteligente de Fluxos Turísticos dos Açores (SIMIFTA). Trata-se de um projeto inovador que tem como grande objetivo reforçar a gestão sustentável do turismo na Região Autónoma dos Açores. A adjudicação da criação do SIMIFTA foi no valor de 598.990,00 € (acrescido de IVA) e com um prazo de execução de 70 dias, resultando a mesma de um concurso público internacional. Este projeto está alinhado com os objetivos estratégicos do Plano Estratégico de Marketing do Turismo dos Açores (PEMTA 2030), e visa a melhoria e modernização da gestão dos fluxos turísticos dos Açores. A plataforma passará a fornecer dados em tempo real sobre perfis, mobilidade e padrões de visitação dos turistas nas nove ilhas - informação que será fundamental para sustentar decisões baseadas em dados, contribuindo para um turismo mais sustentável e equilibrado. O projeto é financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no âmbito do Sistema de Incentivos à Modernização Administrativa. A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, sublinha a importância desta iniciativa e refere que, com a mesma, “os Açores posicionam-se na vanguarda da transição verde e digital aplicada ao turismo, reforçando o compromisso com a sustentabilidade ambiental, económica e social do setor”.
