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Circulares

2023 Data Assunto
2023/4 03/08/2023 EXECUÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTOS DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA 2023
2023/3 08/03/2023 CADASTRO PREDIAL – PRÉDIOS URBANOS, RÚSTICOS E MISTOS – SISTEMA DE RECOLHA E GESTÃO DE INFORMAÇÃO CADASTRAL (SIRGIC) – PATRIMÓNIO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – GESTÃO E AFETAÇÃO DO DOMÍNIO PRIVADO REGIONAL
2023/2 03/02/2023 REMESSA DE ELEMENTOS CONTABILÍSTICOS PARA ELABORAÇÃO DA
CONTA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES RELATIVA AO ANO DE 2022
2023/1 19/01/2023 EXECUÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTOS DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA 2023

 

 

2022 Data Assunto
2022/4 25/07/2022 Preparação do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023
2022/4 03/01/2022 INSTRUÇÕES RELATIVAS AO REGISTO DE ENCARGOS ASSOCIADOS A "OUTRAS PENSÕES"
2022/3 01/06/2022 Aplicação do regulamento de utilização das viaturas da Região Autónoma dos Açores às viaturas utilizadas em regime de renting  pelos serviços e organismos da Região.

 

 

2021 Data Assunto
2021/696 30/12/2021 PROGRAMA DE INVENTARIAÇÃO DO PATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - PORTARIA N.º 131/2020, DE 23 DE SETEMBRO
2021/695 30/12/2021 RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LIGEIROS DE PASSAGEIROS E DE MERCADORIAS DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - OPERAÇÕES DE RENTING

 

 

2020 Data Assunto
2020/1 02/01/2020 Operações de aquisição ou construção de imóveis pelos diversos serviços e entidades que compõem o Setor Público Administrativo Regional (SPAR), com recurso às respetivas dotações orçamentais, cujo titular do direito de propriedade seja a RAA

 

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