Fluxos de Resíduos

De acordo com o disposto no Decreto Legislativo Regional n.º 7/2026/A, de 11 de março, que estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos na Região Autónoma dos Açores, entende-se como Resíduo "Qualquer substância ou objeto de que o detentor se desfaz ou tem a intenção ou a obrigação de se desfazer".

Para mais informação sobre os fluxos de resíduos, consulte as seguintes ligações:

Resíduos Urbanos

  • Resíduos Urbanos Perigosos

Resíduos Setoriais

Fluxos Específicos de Resíduos

Para consultar informação referente às Entidades licenciadas para a Gestão de Sistemas Integrados de Gestão de Resíduos clique aqui.

Outros Resíduos

  • Amianto
  • Policlorobifenilos (PCB)
  • Resíduos Infestados por Térmitas
  • Resíduos de tinteiros e tonners