POOC Corvo - Direção Regional do Ambiente e Ação Climática

1. Nome do Plano ou Programa
Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha do Corvo (aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2008/A, de 25 de junho)

2. Entidade Responsável
Secretaria Regional do Ambiente e do Mar/Direção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos

3. Objetivos gerais do Plano ou Programa

• Defesa e preservação do património natural dos espaços insulares;
• Definição de critérios de prevenção das áreas de risco;
• Promoção e valorização do litoral e a fruição da orla costeira pela população;
• Incentivar a diversidade das práticas turísticas, promover o reforço de proximidade geográfica das ilhas do Corvo e das;
• Requalificar as zonas balneares existentes;
• Propor medidas de mitigação de impactes específicos decorrentes da gestão de resíduos sólidos urbanos.

4. Declaração Ambiental
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5. Avaliação e controlo