Presidente do Governo anuncia que nova tranche do APOIAR.PT Açores começa a ser paga para a semana - Comunicação

Presidência do Governo Regional

O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, anunciou hoje que a segunda tranche do trimestre dos apoios do programa APOIAR.PT Açores, para compensar às empresas perdas provocadas pela covid-19, no valor de dois milhões de euros, começará a ser paga para a semana.

“Vamos já no início da próxima semana adiantar a segunda tranche, no valor de dois milhões de euros”, declarou hoje o governante.

José Manuel Bolieiro, acompanhado do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Joaquim Bastos e Silva, e do Secretário Regional da Saúde e Desporto, Clélio Meneses, reuniu-se hoje com a Delegação Regional da AHRESP, presidida por Cláudia Chaves.

O Presidente do Governo declarou também que, “respondendo a uma preocupação da AHRESP”, será “eliminada a exigência de um prazo de pagamento de 60 dias entre as duas tranches” de apoios.

“Para o próximo trimestre vamos fazer o pagamento a uma só vez, o que também ajuda a criar liquidez na economia e nestes associados da AHRESP”, prosseguiu.

Para além disso, e na sequência de uma resolução desta semana do Governo Regional, José Manuel Bolieiro adiantou que, no âmbito de pagamentos de apoios públicos à liquidez imediata das empresas, do total de um milhão de euros, já foram pagos 600 mil euros, o que é “revelador, entre segunda-feira e a data de hoje, da prontidão deste pagamento”.

Em análise está também a “preocupação” da AHRESP no que refere à dependência de capitais próprios não-negativos no final de 2019 para o acesso a apoios financeiros.

“O nosso entendimento é que esta preocupação que a AHRESP nos coloca é justificada”, declarou José Manuel Bolieiro, lembrando que há um enquadramento jurídico comunitário sobre a matéria, mas há abertura para uma “solução própria” que possa ser implementada nos Açores já no próximo trimestre.

A AHRESP que representa empresários dos setores da restauração e alojamento, tem sido um “verdadeiro parceiro, com várias aportações, sugestões e apreciações críticas”, destacou o Presidente do Governo, que valorizou também o “bom contributo” da entidade na defesa dos seus associados.

José Manuel Bolieiro sublinhou ainda que a postura do Governo dos Açores no combate à pandemia e aos seus efeitos “é de ação e não de reação”, havendo um constante “diálogo social” e acompanhamento junto de parceiros como a AHRESP do evoluir da situação no que refere às empresas e famílias.

O Programa APOIAR.PT, elaborado em concertação com os empresários e associações, e aprovado pelo atual Executivo no final de dezembro, apresenta uma versão desburocratizada de apoios às empresas que tem permitido, num curto intervalo de tempo, uma relevante injeção de capital na economia com vista à manutenção da confiança económica e do emprego neste período transitório que antecede a retoma económica.

A informação detalhada sobre estas medidas está disponível na página dos apoios excecionais atribuídos no âmbito da pandemia de covid-19 às empresas, está alojada em: https://portal.azores.gov.pt/web/draic/apoios-covid19.