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Agenda
23 de Janeiro 2021
Agenda do Governo Regional dos Açores para 24 e 25 de janeiro
DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, DIAS 24 E 25: Não estão agendados eventos públicos do Governo Regional dos Açores para estes dias. Para a eventualidade de agendamentos de última hora, recomenda-se a consulta regular deste site, no qual serão de imediato introduzidos quaisquer agendamentos que possam ocorrer.
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Nota de Imprensa
23 de Janeiro 2021
Proteção Civil alerta para agravamento do estado do tempo no Grupo Central
O Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) informa que, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), a passagem de um sistema frontal irá provocar um agravamento do estado do tempo no Grupo Central.  Assim, emite-se: Grupo Central Aviso AMARELO referente a: PRECIPITAÇÃO No período entre as 21H00 de hoje, dia 23, e as 06H00 de amanhã, dia 24 de janeiro. Precipitação por vezes forte.  O Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores recomenda que sejam tomadas as seguintes medidas de autoproteção: PRECIPITAÇÃO/VENTOS FORTES Mantenha limpos os sistemas de drenagem, bem como, os adjacentes à sua residência. Caso tenha conhecimento de uma situação que possa provocar danos, alerte as autoridades competentes; Guarde os objetos soltos do jardim e o caixote do lixo ou outros que possam ser projetados pelo vento. Um objeto, mesmo que leve, projetado por vento forte pode causar grandes prejuízos materiais e acidentes pessoais graves; Feche bem portas, janelas e persianas; Mantenha a sua viatura com o tanque de combustível cheio, pois poderá ter que fazer, nas suas deslocações, percursos maiores por via de estradas interrompidas ou intransitáveis; Abrigue os animais, particularmente os domésticos, pois são extremamente sensíveis a temporais; Dentro de casa, escolha um local seguro, afastado de portas e janelas, procurando não potenciar o risco; Se verificar que existem infiltrações, barulhos estranhos ou fendas nas paredes, contacte as autoridades. Pode ter de abandonar a sua residência; Se precisar sair de casa, desligue a eletricidade, o gás e a água. Essa medida contribui para evitar acidentes nos seus bens e nas forças de segurança. Leve o seu Kit de emergência, poderá necessitar dele; Se estiver fora de casa, procure abrigo, aguarde que o mau tempo passe; Não circule sem necessidade. Pode atrapalhar a circulação das forças de segurança e colocar em risco a sua segurança, nomeadamente, cair em buracos ocultados por lençóis de água; Em locais não pavimentados, redobre a sua atenção, pois as águas podem causar erosão dos solos, levando à queda de muros, taludes, postes, entre outros; Ligue o rádio, fique atento às recomendações difundidas e não contribua para a divulgação de boatos;  Siga sempre as recomendações dos agentes das autoridades presentes, eles estão nos locais para o ajudar.
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Nota de Imprensa
23 de Janeiro 2021
Comunicado da Autoridade de Saúde Regional 
No seguimento do caso positivo de infeção por SARS-CoV-2 identificado ontem, dia 22 de janeiro, na ilha do Corvo, e tendo em conta as especificidades próprias da mais pequena ilha da Região Autónoma dos Açores, nomeadamente os limitados recursos materiais e humanos de saúde, a Autoridade de Saúde Regional recomenda: O confinamento de toda a população da ilha do Corvo até terminar a testagem de despiste rápido já iniciada e a que, posteriormente, será realizada por RT-PCR a todos os contactos próximos de alto risco já identificados;  O contacto com a Linha Saúde Açores – 808246024 - perante sintomatologia sugestiva de infeção pelo novo coronavírus: febre, tosse, dor de garganta, cansaço, dores musculares, falta de ar ou dificuldade respiratória, congestão e corrimento nasal, perda de olfato, perda de paladar e diarreia; O cumprimento das medidas básicas de segurança: uso da máscara, distanciamento físico e higienização ou desinfeção das mãos. Não são recomendados ajuntamentos na via pública nem nas habitações de cada um.
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Nota de Imprensa
23 de Janeiro 2021
Governo Regional dos Açores procede à segunda fase de consolidação dos taludes do troço entre as Furnas e a Ribeira Quente
O Governo Regional dos Açores decidiu dar início à segunda fase da empreitada de consolidação da Estrada Regional n. º2-2.ª, no troço entre as Furnas e a Ribeira Quente, em São Miguel, no sentido de melhorar as condições de segurança daquela via, em particular nos troços que apresentam maior perigo. De acordo com a Secretaria Regional das Obras Públicas e Comunicações, face ao historial de ocorrência de deslizamentos de massa dos taludes sobranceiros à estrada, que por várias vezes afetaram a circulação rodoviária, esta empreitada contempla uma intervenção em vários troços da Estrada Regional, de modo a completar a intervenção da primeira fase. A solução projetada preconiza a execução de terraplenagens para reperfilamento de taludes em seis troços e respetiva drenagem. Na zona adjacente ao túnel existente, foi projetada a construção de uma estrutura em falso túnel, também designado de semi-túnel, de forma a proteger a faixa de rodagem e os seus utilizadores de eventuais deslizamentos, face às características da encosta sobranceira à Estrada Regional, com forte pendente e altura, de cerca de 300 metros, com ocorrência frequente de movimentos de vertente significativos. Segundo adianta a tutela, o semi-túnel terá uma extensão de cerca de 210 metros e é constituído por estrutura em pórticos de betão armado espaçados de quatro metros e uma laje de cobertura maciça. A parte do semi-túnel do lado da ribeira é aberta, ficando apenas os pilares, sendo o lado do talude de escavação completamente fechado por uma parede de 30 centímetros de espessura, posicionada entre os pilares. Em termos de fundações, foram preconizadas fundações indiretas por microestacas, enquanto que do lado do talude de escavação, ancoragens para equilíbrio dos esforços horizontais. A Secretaria Regional das Obras Públicas e Comunicações adianta ainda que, na sequência de concurso público que decorreu no último semestre de 2020, a empreitada foi adjudicada ao consórcio Marques, SA./Tecnovia-Açores, SA., pelo preço total de 4.789.365,01€ + IVA, com prazo de execução de 540 dias seguidos, tendo o contrato sido celebrado em janeiro de 2021.
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Nota de Imprensa
23 de Janeiro 2021
Comunicado da Autoridade de Saúde Regional 
Nas últimas 24 horas foram diagnosticados nos Açores 35 novos casos positivos de Covid-19, resultantes de 1.554 análises realizadas nos laboratórios de referência da Região e outras realizadas nos laboratórios privados com convenção, no Serviço Regional de Saúde, por via dos testes rápidos (rastreios em massa) e no laboratório do Polo da Terceira da Universidade dos Açores.  SÃO MIGUEL – 24 NOVOS CASOS  - 21 em contexto de transmissão comunitária, dos quais cinco são casos identificados no âmbito do rastreio em massa realizado em Rabo de Peixe;  - 3 residentes com teste positivo ao sexto dia.  TERCEIRA – 9 NOVOS CASOS POSITIVOS  - 8 em contexto de transmissão comunitária;  - 1 não residente com histórico de viagem e análise de rastreio ao sexto dia.  FAIAL – 1 NOVO CASO POSITIVO  - 1 por aferir;  CORVO – 1 CASO POSITIVO  - Primeiro caso registado na ilha, um residente com histórico de viagem e análise de rastreio ao sexto dia.  RECUPERAÇÕES – 80  - 75 em S. Miguel – 44 na Ribeira Grande, 22 em Ponta Delgada, seis em Vila Franca do Campo e três na Lagoa;  - 1 no Faial – Horta;  - 3 nas Flores– Santa Cruz;  - 1 na Terceira – Praia da Vitória.  SITUAÇÃO ATUAL NA REGIÃO:  INTERNAMENTOS – 23  - 22 em S. Miguel - Hospital do Divino Espírito Santo em Ponta Delgada (oito em UCI);  - 1 na Terceira – (em UCI), no Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira.  CADEIAS DE TRANSMISSÃO:  ATIVAS – 1  PICO - Madalena  EXTINTAS – 195  - CASO PORTOS DOS AÇORES – Os 33 casos positivos reportados ontem na empresa Portos dos Açores, resultantes de rastreio com teste rápido naquela empresa, no âmbito da medicina do trabalho, estão a ser alvo de confirmação durante o dia de hoje, numa operação de testagem por PCR que abrange todos os funcionários daquela empresa em S. Miguel.  - Existem presentemente 588 casos positivos ativos na Região, sendo 556 em S. Miguel, 27 na Terceira, dois no Pico, um no Faial, um nas Flores e um no Corvo.  - Foram detetados até hoje 3.366 casos de infeção pelo novo coronavírus SARS-CoV-2, que causa a doença COVID-19, verificando-se 23 óbitos e 2.656 recuperações. As medidas de prevenção e contenção da pandemia devem ser mantidas e reforçadas, sempre que possível, por cidadãos e organizações públicas, privadas e do setor social.  É reiterada a necessidade de serem cumpridas todas as recomendações já tornadas públicas a este propósito, em especial a de, em caso de sintomas, não procurar um Hospital ou Unidade de Saúde, mas ligar para a Linha de Saúde Açores – 808 24 60 24. Para mais informação deve ser consultado o site criado pelo Governo dos Açores sobre o controlo da pandemia na Região, em https://destinoseguro.azores.gov.pt/, ou a página de Facebook da Direção Regional da Saúde, em https://www.facebook.com/DirecaoSaudeAcores/.  O Governo dos Açores disponibiliza ainda a Linha Açores de Esclarecimento Não Médico COVID-19, com o número 800 29 29 29, que pode ser utilizada entre as 08h30 e as 18h30, nos dias úteis, e a Linha RIAC 800 500 501, que funciona de segunda-feira a sábado, das 09h00 às 22h30, e aos domingos, das 10h00 às 22h30. Está disponível também o endereço de correio eletrónico esclarecimentocovid19@azores.gov.pt para esclarecimentos sobre as medidas adotar.
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Nota de Imprensa
23 de Janeiro 2021
Presidente do Governo quer clarificar competências das autoridades de saúde regionais
José Manuel Bolieiro defendeu esta sexta-feira que “é importante a aprovação de uma lei no quadro de emergência sanitária que clarifique as competências das autoridades de saúde regionais na prevenção e resposta às situações de pandemia”. Segundo disse, “o nosso distanciamento geográfico dos centros, quer do português, quer da Europa, e a nossa dimensão arquipelágica são características que exigem uma proteção e uma segurança que vão muito para além das meras funções mais elementares da presença dos serviços de Estado em exercício de soberania”.  Nesse sentido, referiu ainda que “as nossas fragilidades vêm sempre ao de cima com as condições climatéricas, ainda por cima com os fenómenos extremos resultantes das alterações climáticas, e agora também com a chegada desta horrível pandemia, sendo que as ameaças são efetivamente novas e crescentes”. O chefe do Executivo açoriano falava, por videoconferência, durante uma intervenção no 6.º Curso Intensivo de Segurança e Defesa, promovido entre o Governo Regional os Açores e o Instituto de Defesa Nacional. A Autonomia política é o regime de Governo que mais convém aos Açores”, frisou José Manuel Bolieiro, frisando que “a afirmação da cultura e da identidade açoriana, dos valores democráticos da Autonomia, da participação política da Região no plano nacional, europeu e mundial fortalece a posição dos Açores no país”.  “É tempo de inaugurar uma nova cultura de Autonomia, mais adequada aos novos desafios, uma Autonomia de Responsabilização”, acrescentou.  “Esta Autonomia de Responsabilização é uma relação de concertação, desde logo entre os dois órgãos de Governo próprio na Região, bem como com a República e com a União Europeia, em defesa dos interesses mútuos de desenvolvimento integral das populações e territórios”, disse ainda.  O chefe do Executivo Açoriano defendeu que “a responsabilização pelo desenvolvimento sustentável dos Açores tem de implicar reconhecimento e envolvimento comum e em subsidiariedade da nossa especificidade e do nosso potencial, nos contextos regional, nacional e europeu”. “Temos desafios a transformar em projetos de interesse estruturante e comum, como por exemplo a saúde e a educação, o transporte aéreo e marítimo, o ensino superior e a investigação científica e temos desafios de interesse estratégico, tais como o turismo, a agropecuária e as pescas, o ambiente e a energia”, adiantou.  “Também temos desafios de interesse partilhado, como sejam o mar, o espaço, a segurança, a justiça, a defesa”, avançou ainda o governante, sublinhando que “já há consensos alargados sobre a necessidade de aprofundar e concluir o processo de Reforma da Autonomia Política”. “No futuro percurso da Autonomia política dos Açores têm de estar incluídas, entre outras, uma revisão constitucional, uma adequada repartição de competências entre o Estado e as regiões autónomas quanto ao domínio público marítimo, a alteração da lei que estabelece o regime do estado de sítio e de estado de emergência, atribuindo à Região competência para a sua execução no território regional”, defendeu.  O Presidente do Governo reconheceu ainda que os Açores têm de construir uma “relação ainda mais forte com a União Europeia, com os Estados Unidos da América e com a comunidade internacional, sendo que o arquipélago e o país têm interesse nessa comunhão.  “Somos relevantes na Europa e no mundo e disso não devemos prescindir”, concretizou.  José Manuel Bolieiro destacou ainda o trabalho desenvolvido pelas Forças Armadas e Forças de Segurança na Região, “em vários domínios de apoio às populações e ao Governo Regional em matérias como a saúde, a proteção civil, o abastecimento às ilhas em situação de risco de isolamento, a vigilância e proteção dos interesses e segurança no mar e ainda “nestes últimos e conturbados tempos, consequência da pandemia de Covid-19”.
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Aplicações móveis Android e iOS “Eleições Açores” - cartaz
Nota de Imprensa
23 de Janeiro 2021
Governo dos Açores disponibiliza aplicações de consulta dos resultados, dos candidatos e dos locais de voto das Eleições Presidenciais
O Governo Regional dos Açores, através da Vice-Presidência do Governo Regional, vai divulgar, após o encerramento do respetivo escrutínio provisório, os totais nacionais e os resultados na Região Autónoma dos Açores da eleição para o Presidente da República de 24 de janeiro de 2021. Os resultados vão estar disponíveis nas aplicações móveis Android e iOS “Eleições Açores” e correspondente website, da responsabilidade da Direção Regional da Cooperação com o Poder Local. Será igualmente disponibilizada a consulta de informações sobre os candidatos, a pesquisa de resultados por zona geográfica e a consulta e comparação de resultados de várias eleições. As aplicações permitem ainda, na componente móvel, que os cidadãos conheçam o seu local de voto. As ligações para a presença das aplicações móveis nas respetivas lojas Google Play e App Store, para o website e para o vídeo promocional das mesmas presente no canal do Governo Regional no You Tube poderão ser adquiridas através da App “Eleições Açores” Android; App “Eleições Açores” iOS;  http://eleicoesapp.azores.gov.pt/ e Vídeo “Eleições Açores”.
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Reunião com direção da Associação Agrícola da Ilha das Flores
Nota de Imprensa
22 de Janeiro 2021
Governo Regional dos Açores assegura apoio aos sobrecustos de exportação de gado bovino das Flores
O Governo Regional dos Açores decidiu atribuir um apoio de compensação aos produtores da ilha das Flores que tiveram sobrecustos na manutenção de bovinos destinados à exportação nas suas explorações, devido à ausência de ligações marítimas entre os dias 15 de dezembro e 31 de janeiro. A decisão foi assegurada pelo Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural durante uma reunião que decorreu esta quinta-feira, com a direção da Associação Agrícola da Ilha das Flores, onde reconheceu que os sobrecustos da atividade pecuária são de vital importância para aquela ilha. “Este apoio surge na sequência da passagem do furacão Lorenzo nos Açores em outubro de 2019, que provocou danos particularmente avultados nas infraestruturas portuárias do grupo Ocidental e, consequentemente, na operação de escoamento de gado bovino oriundo destas ilhas”, frisou o António Ventura. “Por outro lado, as condições atmosféricas adversas que se verificaram no mês de dezembro até janeiro e que impossibilitaram a ida às Flores do navio “Malena” de forma regular, afetaram também o transporte de gado bovino vivo para exportação”, continuou. O Secretário Regional considerou que a ausência de transportes marítimos acarretou uma despesa acrescida aos produtores agropecuários da ilha da Flores que tinham planeado exportar os seus bovinos até ao final do ano passado, decorrendo, assim, sobrecustos na alimentação dos animais e no maneio das explorações. Nesse sentido, o governante disse aos produtores que deverão dirigir-se aos Serviços de Desenvolvimento Agrário da ilha das Flores, no decorrer do mês de fevereiro, no sentido de se candidatarem ao apoio extraordinário, fazendo-se acompanhar dos respetivos documentos comprovativos da exportação do gado bovino. “Este apoio consiste num valor monetário que o Governo Regional dos Açores vai atribuir por animal/dia de permanência nas explorações agropecuárias no período de atraso da expedição”, conclui António Ventura.
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