Comunicação - Governo dos Açores - Comunicação

Nota de Imprensa
23 de Setembro 2023
São Jorge com mais dois pontos de carregamento para viaturas elétricas
São Jorge vai contar com mais dois pontos de carregamento para viaturas elétricas (um nas Velas e outro na Calheta), na sequência dos protocolos assinados entre a Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e os dois municípios da ilha. Os dois protocolos agora assinados, no âmbito da recente visita estatutária do Governo dos Açores a São Jorge, visam a cedência de bens móveis para a atribuição de pontos de carregamento normais para a Rede de Mobilidade Elétrica dos Açores e surgem no âmbito do Plano para a Mobilidade Elétrica nos Açores (PMEA), designadamente a Medida 6, cujo objetivo é a implementação da rede pública de carregamento de veículos elétricos, e a Medida 20, que prevê a disponibilização, por parte do Governo dos Açores, de pontos de carregamento para instalação em locais de estacionamento de acesso público, em edifícios e infraestruturas públicas. Com a assinatura destes documentos, a Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas entrega às Autarquias da ilha de São Jorge dois pontos de carregamento de veículos elétricos, no âmbito do projeto LIFE IP CLIMAZ (LIFE19 IPC/PT/000004 – LIFE IP CLIMAZ), cofinanciado pelo programa LIFE, que ficará instalado no edifício dos Paços do Concelho e ligado à rede da Entidade Gestora da Rede de Mobilidade Elétrica – EGME (MOBI.E). Com estes protocolos, “o Governo dos Açores dá mais um passo em direção à tão importante transição energética que se pretende para as nossas ilhas”, frisa Berta Cabral, Secretária Regional com a tutela da Energia. O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, que testemunhou o momento, reiterou o seu compromisso e o do Executivo Regional com a mobilidade elétrica e a descarbonização, considerando estes “como elementos determinantes no processo de consolidação da sustentabilidade dos Açores”. O desafio da transição energética não pode ser negligenciado por ninguém, sob pena de graves consequências para o desenvolvimento socioeconómico e para as alterações climáticas. Desta forma, torna-se cada vez mais urgente reduzir a dependência energética dos Açores face ao exterior, aumentar a eficiência do aproveitamento dos recursos naturais que a Região dispõe e adotar mais energia limpa, contribuindo para a descarbonização ambiental. Os Açores dão, assim, mais um passo seguro nesta matéria, com uma assertividade que importa manter. Atualmente a região conta com 53 pontos de carregamento de acesso público instalados, abrangendo todos os concelhos dos Açores, o que corresponde a mais de 110 tomadas de carregamento ligadas à MOBI.E. Estão em curso a atribuição e montagem de mais 53 totalizando 210 tomadas de carregamento.

Nota de Imprensa
23 de Setembro 2023
Governo dos Açores apoia Casa do Povo de Rabo de Peixe com 92 mil euros
O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, anunciou hoje o pagamento de um apoio de 92 mil euros à Casa do Povo de Rabo de Peixe, a fim de comparticipar despesas relacionadas com a satisfação de necessidades específicas das valências de creche e CATL daquela instituição. O valor que será transferido para a IPSS resulta da celebração de um contrato de cooperação valor-eventual entre a Vice-Presidência do Governo e a Casa do Povo de Rabo de Peixe. Durante a visita à instituição, que decorreu hoje, Artur Lima afirmou que este “apoio dá maior sustentabilidade financeira à Casa do Povo, relevando-se determinante para que se continuem a prestar serviços diferenciados às crianças, jovens e idosos” da vila de Rabo de Peixe e do concelho da Ribeira Grande. “A proximidade é um selo de qualidade das IPSS que atuam nas nossas freguesias”, considerou, lembrando o “papel insubstituível que estas instituições assumem no cuidado aos mais frágeis”. Artur Lima recordou que foi por iniciativa do atual Executivo Regional que os valores-padrão de respostas sociais como creche, CATL, lar residencial ou estruturas residenciais para idosos tiveram “aumentos consideráveis” para acompanhar as “necessidades do setor”. No que respeita às creches, o responsável pela pasta da solidariedade social assinalou que o Governo dos Açores adotou uma série de medidas que permitem um acesso universal a esta valência de apoio às famílias. “Tornámos as creches gratuitas e temos vindo a fazer um enorme esforço no sentido de protocolar mais vagas. Nesta legislatura, já protocolámos mais de 600 vagas nesta valência, contratualizando a capacidade instalada das IPSS e rentabilizando os espaços existentes”, disse. Todavia, insistiu o governante, no âmbito do PRR e do Programa Açores 2030, estão “previstos uma série de investimentos” com vista à construção, ampliação e requalificação de equipamentos sociais de apoio à infância, cujos “procedimentos de execução estão a decorrer”. Governo dos Açores | Fotos: VPGR

Nota de Imprensa
23 de Setembro 2023
Mónica Seidi no lançamento da Semana Europeia do Desporto
A Secretária Regional da Saúde e Desporto, Mónica Seidi, presidiu nesta sexta-feira, em Santa Maria, ao lançamento da Semana Europeia do Desporto. Esta é uma iniciativa da Comissão Europeia que tem lugar anualmente em setembro. Em 2023 comemora a sua 9.ª edição e, pelo terceiro ano consecutivo os Açores integram a iniciativa. Mónica Seidi aludiu ao seu histórico pessoal no desporto como um gosto que tenta incutir na sua própria família. “Os números deixam-nos muito orgulhosos. Ainda no ano passado conseguimos chegar a cerca de 10% da população da Região Autónoma dos Açores e gostaríamos muito que esse número fosse ultrapassado ao longo desta edição”, vincou. Sendo uma organização da Direção Regional de Desporto, “é um evento que se faz com o apoio de variadíssimas entidades, associações e instituições”. “Quero deixar desde já o meu agradecimento a todos os que, ao longo das nove ilhas, a ele têm aderido de forma muito significativa” ressalvou a Secretária Regional. Do mesmo modo, o programa Açores Ativos tem dado um grande contributo nesta missão, sendo uma das apostas para o incentivo à atividade física em todas as idades e na promoção de estilos de vida saudáveis e mantidos de forma sustentável. “O desporto que consiga chegar a toda a população tem uma palavra muito significativa naquelas que são não só as políticas deste Governo Regional, como nas atividades diárias da Direção Regional do Desporto”, prosseguiu a governante. Além da saúde física, a saúde mental é outra das prioridades nestas atuações que se quer que atinjam todas as faixas etárias, por isso “o Governo Regional tem dirigido muito destas campanhas para os mais novos”. O primeiro dia deste evento contou com diversas atividades com grupos de diferentes faixas etárias e sem esquecer o desporto adaptado. Durante a tarde as atividades em grupo voltaram-se para o desporto náutico, um dos temas centrais do programa, tal como os já referidos Sénior e Inclusivo, bem como o Fitness Day, Desporto em Família, BEACTIVE Night, Desporto Outdoor & Bike Day, Desporto no Trabalho, Desportos Urbanos ou Desporto na Escola. “Fruto do excelente trabalho feito nos últimos anos, temos agora uma fasquia muito elevada e este é o nosso desafio”, concluiu a Secretária Regional da Saúde e Desporto.

Nota de Imprensa
22 de Setembro 2023
Presidente do Governo recebeu Conselho Diretivo da ANAFRE
O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu hoje em audiência três elementos do Conselho Diretivo da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), que garantiu ter recolhido boas indicações das políticas do executivo para com as freguesias açorianas. No final do encontro, que também contou com responsáveis pela ANAFRE nos Açores, José Manuel Bolieiro lembrou o novo regime regional de apoio às freguesias, de cooperação técnico-financeira, assinalando que o mesmo resulta da “boa articulação” entre o executivo e a secção regional da ANAFRE. “Temos tido uma boa articulação com a ANAFRE nos Açores”, prosseguiu o Presidente do Governo, que assevera que o novo regime será mais “robusto” para as freguesias, garantindo equidade, regularidade, estabilidade e previsibilidade. “Tudo é essencial para os escassos meios financeiros que as freguesias têm ao seu dispor”, prosseguiu o governante, garantindo critérios de redistribuição “objetivos, monitorizáveis e escrutináveis publicamente”. “Isto é uma mudança de paradigma”, concretizou, lembrando que o XIII Governo dos Açores havia já implementado uma novidade, com a criação da Direção Regional da Cooperação com o Poder Local. A ANAFRE é atualmente presidida por Jorge Veloso, Presidente da União de Freguesias de São Martinho e Ribeira de Frades, em Coimbra.

Nota de Imprensa
22 de Setembro 2023
Exposição “A Décima Ilha” chega a Angra do Heroísmo
A exposição itinerante “A Décima Ilha”, uma iniciativa da Presidência do Governo dos Açores, através da Direção Regional das Comunidades, em parceria com o Museu da Horta, está patente ao público na Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro, em Angra do Heroísmo, até 20 de outubro. Esta exposição aborda e caracteriza as comunidades de emigrantes e descendentes açorianos no Brasil, Estados Unidos da América, Canadá, Bermuda e Uruguai, assim como das regiões continentais portuguesas do Norte, da Grande Lisboa e do Algarve, além da Região Autónoma da Madeira. A mostra destaca ainda as Casas dos Açores sediadas em Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Maranhão e Espírito Santo (Brasil), Hilmar e Nova Inglaterra (EUA), Quebeque, Ontário e Winnipeg (Canadá), Bermuda, Uruguai, Lisboa, Norte, Algarve e Madeira. Depois de inauguradas pelo Presidente do Governo dos Açores na Casa Manuel de Arriaga, na cidade da Horta, as 11 peças que compõem a exibição estão agora disponíveis num espaço da Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro, e complementadas por uma mostra bibliográfica relativa ao tema da exposição. Com textos informativos em português e inglês, “A Décima Ilha” viaja depois para Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, antes de rumar ao Brasil, no final deste ano, como ponto de partida para um roteiro que a levará a visitar as diferentes comunidades da diáspora açoriana.

Nota de Imprensa
22 de Setembro 2023
Atualização das previsões de 2022 sobre o Défice e a Dívida da Administração Pública da Região Autónoma dos Açores
O Instituto Nacional de Estatística (INE) e o Serviço Regional de Estatística dos Açores (SREA) divulgaram hoje a segunda notificação de 2023 relativa ao Procedimento dos Défices Excessivos de 2022, onde se inclui a informação do Défice e da Dívida da Administração Pública da Região Autónoma dos Açores. De acordo com a informação divulgada, a última estimativa do défice do ano de 2022 apresenta uma melhoria de 18,7 milhões de euros, fixando-se o mesmo nos 395,1 milhões de euros, abaixo da estimativa de março que apontava para um défice de 413,8 milhões de euros, e sendo o maior contributo desta redução a revisão em baixo das necessidades de financiamento do Governo Regional dos Açores, a reconfirmar a tendência decrescente verificada nos dois últimos anos. Mais se refira que, não obstante o stock da dívida comercial em 2022, contraída junto de diversos  fornecedores, não ter sofrido qualquer alteração face aos valores provisórios de março, constatou-se que parte dos fornecedores optaram por ceder os créditos que detinham sobre a Região às instituições financeiras, razão pela qual foi necessário proceder à reclassificação da dívida comercial em financeira, no montante de 40,8 milhões de euros em 2022, passando a mesma a estar incluída no stock da dívida bruta da Administração Pública Regional dos Açores, conforme explicitado no documento hoje divulgado.

Nota de Imprensa
22 de Setembro 2023
Alonso Miguel anuncia investimento de dois milhões de euros em equipamentos para intervenção na rede hidrográfica dos Açores.
O Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel avança que haverá um investimento de dois milhões de euros destinados à aquisição de novos equipamentos para intervenção na rede hidrográfica dos Açores, já em 2024. “Os efeitos das alterações climáticas já se têm feito sentir de forma evidente nos Açores, nomeadamente através de eventos climatéricos extremos, que deixam grandes rastros de destruição e prejuízos socioeconómicos, como se verificou com o furacão Lorenzo, com as depressões Efrain e Óscar ou com as intempéries verificadas recentemente um pouco por todas as ilhas, como, por exemplo, aquelas que atingiram a ilha de São Miguel, e que afetaram severamente freguesias como os Mosteiros, Feteiras e Sete Cidades, no final de 2021, ou ainda mais recentemente, no passado mês de agosto,  várias freguesias do Concelho de Ponta Delgada, como a Bretanha, Santo António, Ajuda da Bretanha, Capelas, Ginetes e Mosteiros”, lembra o governante. “Infelizmente, sabemos já que a tendência futura será para que este tipo de fenómenos ocorra de modo cada vez mais frequente e intenso”, acrescenta. O Secretário Regional com a tutela do Ambiente explicou que “é, por isso, fundamental preparar a Região para a mitigação das alterações climáticas, mas, sobretudo, para a sua adaptação a esta nova realidade, sendo que, neste contexto, o Governo Regional tem trabalhado afincadamente num vasto conjunto de iniciativas”. “O XIII Governo Regional dos Açores, através dos serviços operacionais da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, ou com recurso a contratação externa de serviços,  tem feito um enorme esforço para dar resposta às necessidades de limpeza e manutenção das linhas de água, bem como ao nível da sua requalificação, através da construção de infraestruturas de minimização de riscos de galgamento e inundação, com vista a garantir a salvaguarda de pessoas e bens”, vinca Alonso Miguel. O responsável pela pasta do Ambiente revelou que no Plano Anual Regional para 2024, constará uma verba de dois milhões de euros especificamente para capacitar a Administração Pública Regional com equipamentos adequados para intervenção na rede hidrográfica da Região, que abrange cerca de 7.200 quilómetros de linhas de água e mais de 700 bacias hidrográficas. Alonso Miguel esclareceu que se trata de “um investimento sem precedentes, que irá permitir munir os serviços com competência nesta matéria, designadamente os serviços operacionais da Direção Regional do Ordenamento do Território e Recursos Hídricos e os Serviços de Ambiente e Alterações Climáticas de Ilha, de maquinaria e equipamentos fundamentais, quer para uma intervenção preventiva na limpeza, desassoreamento e manutenção das ribeiras e bacias de retenção, quer para aumentar a capacidade de resposta em caso de ocorrências que provoquem galgamentos e inundações”. “Esta é uma medida essencial para capacitar a administração pública nesta matéria, mas também fundamental para ultrapassar o estado de absoluta degradação e abandono a que os sucessivos executivos socialistas conduziram o parque de máquinas e equipamentos da Região, durante 24 anos de governação”, frisa o Secretário Regional. Também ao nível dos recursos humanos afetos à intervenção nas linhas de água verificou-se “um enorme desinvestimento por parte do anterior Governo Regional, que, por exemplo, entre 2017 e 2020, reduziu efetivo dos serviços hídricos da ilha de São Miguel em 43%”. “Os 138 operacionais que existiam em 2017 foram reduzidos a apenas 78 em 2020, quando o atual Governo tomou posse. Uma redução drástica, que revela enorme desleixo e desmazelo”, lamenta. Alonso Miguel deu nota ainda de que “neste momento estão em fase de conclusão os procedimentos para contratação de mais 18 operacionais para a intervenção em linhas de água, no âmbito do Programa Life IP Climaz, bem como para reforço do corpo de vigilantes da Natureza da Região, com mais 12 efetivos, aumentando assim substancialmente a capacidade de vigilância e fiscalização da rede hidrográfica dos Açores. Alonso Miguel concluiu relembrando que esta exigente matéria requer, todavia, um esforço conjunto de todas as entidades com competências, diretas ou delegadas, de limpeza, manutenção e requalificação das linhas de água, nomeadamente, de acordo com a Lei da Água, as câmaras municipais e juntas de freguesia, o Governo Regional e os próprios proprietários de terrenos privados em margens e leitos de ribeiras.

Nota de Imprensa
22 de Setembro 2023
Presidente do Governo recebeu grupo de antigos Comandantes Operacionais dos Açores
O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu hoje, no Palácio de Sant’Ana, um grupo de antigos Comandantes Operacionais dos Açores, no âmbito das comemorações do 30.º Aniversário do Comando Operacional dos Açores (COA). “Este momento simbólico honra-nos muito e prestigia a relação entre os órgãos autonómicos e as Forças Armadas portuguesas presentes nos Açores”, assinalou o Presidente do Governo, no final do encontro. José Manuel Bolieiro lembrou a atuação das Forças Armadas em áreas como a saúde, Proteção Civil e a componente cívica, numa cooperação sempre feita “a favor dos Açores e dos açorianos”. Atualmente, o COA é chefiado pelo Tenente-General Luís António Morgado Batista. No total, estiveram no Palácio de Sant’Ana seis antigos COA.