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Últimas Notas
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Agenda
27 de Novembro 2022
Agenda do Governo Regional dos Açores para 28 e 29 de novembro
SEGUNDA-FEIRA, DIA 28: Primeiro dia da Visita Estatutária do Governo Regional à ilha Graciosa, cumprindo-se o seguinte programa: 11H00 - Reunião do Governo dos Açores com o Presidente e vereadores da Câmara Municipal de Santa Cruz. Local: Paços do Concelho. 14H20 - Apresentação dos projetos da Variante de Santa Cruz e da Marina da Barra. Local: Pavilhão Multiusos da Graciosa, praça de São Francisco, em Santa Cruz. 15H25 - Visita ao Porto da Barra. Local: Santa Cruz. 16H30 - Reunião do Governo dos Açores com o Conselho de Ilha. Local: Casa do Povo de Guadalupe, caminho da Igreja. 20H30 - Fórum Autonómico. Local: Biblioteca Municipal de Santa Cruz da Graciosa, praça Fontes Pereira de Melo. TERÇA-FEIRA, DIA 29: Último dia da Visita Estatutária do Governo Regional à ilha Graciosa, cumprindo-se o seguinte programa: 09H15 - Reunião do Conselho do Governo. 11H30 - Leitura do Comunicado do Conselho do Governo. Local: Sociedade Filarmónica União Praiense, rua Dr. Meneses, em São Mateus. 11H45 - Visita à Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa. Local: rua Doutor Brito Albuquerque, em São Mateus.
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Sessão solene comemorativa do Dia Nacional do Engenheiro
Nota de Imprensa
27 de Novembro 2022
Presidente do Governo saúda “iniciativa descentralizadora” que foi realização do Dia do Engenheiro nos Açores
O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, participou no sábado, em Ponta Delgada, na sessão solene comemorativa do Dia Nacional do Engenheiro, que este ano decorreu nos Açores, uma “iniciativa descentralizadora” elogiada pelo governante. “Portugal pode ser relevante com a economia do mar, e a engenharia tem muito a ver com isto”, referiu José Manuel Bolieiro, falando no Pavilhão do Mar e dirigindo-se a cerca de duas centenas de engenheiros inscritos no evento. Portugal, prosseguiu, é um país atlântico que deve usar a sua história como “alavanca de futuro”, sendo o conhecimento “cada vez mais especializado” dos engenheiros fundamental para esta perspetiva. Na ocasião, o Presidente do Governo elogiou a Universidade dos Açores, distinguida pela Ordem, lembrando que a academia “foi sempre um pilar de inovação, conhecimento e capacitação” na região. A atual geração, globalmente tida como a mais qualificada de sempre, “é ainda insuficiente” para responder a todos os desafios, sendo necessário prosseguir a “formação de talentos especializados e recursos qualificados”, vincou o governante. “Conto como cidadão e governante com os engenheiros enquanto talentosos obreiros do fazer e de prospetiva”, declarou ainda, lembrando o papel destes profissionais em áreas como a transição climática ou digital. Fernando Manuel de Almeida Santos é o atual Bastonário da Ordem dos Engenheiros.
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Feira de trocas
Nota de Imprensa
27 de Novembro 2022
Alonso Miguel participou na feira "Trocar, Doar e Alimentar"
O Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel, esteve presente este sábado na feira de trocas "Trocar, Doar e Alimentar", que decorreu no Mercado Duque de Bragança, na ilha Terceira, no âmbito da 13.ª Semana dos Resíduos dos Açores. A 13.ª Semana dos Resíduos dos Açores decorreu entre 19 e 27 de novembro, contando com atividades em todas as ilhas do arquipélago, com o intuito de contribuir para a sensibilização e educação da população para a temática dos resíduos, com destaque ainda para a dinamização de ‘workshops’ de reutilização de têxteis, alguns deles direcionados ao público escolar, onde roupas ou tecidos que não são utilizados ganham uma nova vida. Alonso Miguel referiu que “esta parceria com a instituição Cáritas, na feira «Trocar, Doar e Alimentar» constituiu, igualmente, uma forma de contribuir para o apoio a famílias mais necessitadas, através da doação dos produtos alimentares não perecíveis que foram trocados por peças de roupa utilizada”, acrescentando que “esta feira foi realizada em várias ilhas, tendo contado com a presença da Diretora Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Ana Rodrigues, na iniciativa que decorreu no Mercado Municipal da Horta, no Faial”. O Secretário Regional referiu, na ocasião, que “o consumo europeu de têxteis representa o quarto maior impacto no ambiente e nas alterações climáticas, sendo que, a nível nacional, os têxteis representam 3,78 % dos resíduos urbanos”. Alonso Miguel acrescentou que “se prevê que o consumo de vestuário e calçado aumente 63 % até 2030, passando de 62 milhões de toneladas para 102 milhões de toneladas”. “Como tal, é necessário tomar medidas urgentes de modo a colmatar o seu impacto no ambiente, começando por alterar a forma como produzimos e consumimos, bem como por implementar o conceito de moda circular e desmitificar a ideia negativa que existe na troca de roupa usada”, sublinhou. Para o governante, “com o desenvolvimento da economia circular será possível obter uma valorização dos resíduos produzidos e, consequentemente, a redução do consumo de matérias-primas e da produção de resíduos que não são valorizados ou reutilizados”. “A economia circular surge como um catalisador para a inovação, pois com medidas de prevenção dos resíduos, conceção ecológica e reutilização, estão criadas as condições para uma nova utilização dos produtos, alargando o seu ciclo de vida e, ao mesmo tempo, contribuindo para um melhor uso dos recursos naturais e redução de emissões de gases de efeito estufa” referiu ainda o Secretário Regional. Alonso Miguel deu nota que, neste contexto, “se encontra concluído o processo de revisão do Programa Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos (PEPGRA 20+) e que, com o objetivo de preparar a Região Autónoma dos Açores para esta nova realidade, está em curso a elaboração do Roteiro para Economia Circular Regional, que visa desenvolver um diagnóstico regional, incluindo a análise de fluxos de materiais e de energia nos Açores, medindo o metabolismo económico regional e criando um quadro de base objetivo para avaliar as potencialidades e constrangimentos para o desenvolvimento de um modelo de economia circular na Região”. Alonso Miguel concluiu referindo que “no âmbito da 13.ª Semana dos Resíduos dos Açores realizaram-se mais de 85 ações de sensibilização em todas as ilhas açorianas, dinamizadas por várias entidades, desde a administração pública e autarquias a empresas privadas, estabelecimentos de ensino, associações e entidades gestoras e operadores de resíduos”.
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Agenda
26 de Novembro 2022
Agenda do Governo Regional dos Açores para 27 e 28 de novembro
DOMINGO, DIA 27: Não estão agendados eventos públicos do Governo Regional dos Açores para este dia. Para a eventualidade de agendamentos de última hora, recomenda-se a consulta regular do Portal do Governo dos Açores, no qual serão de imediato introduzidos quaisquer agendamentos que possam ocorrer. SEGUNDA-FEIRA, DIA 28: Primeiro dia da Visita Estatutária do Governo Regional à ilha Graciosa, cumprindo-se o seguinte programa: 11H00 - Reunião do Governo dos Açores com o Presidente e vereadores da Câmara Municipal de Santa Cruz. Local: Paços do Concelho. 14H20 - Apresentação dos projetos da Variante de Santa Cruz e da Marina da Barra. Local: Pavilhão Multiusos da Graciosa, praça de São Francisco, em Santa Cruz. 15H25 - Visita ao Porto da Barra. Local: Santa Cruz. 16H30 - Reunião do Governo dos Açores com o Conselho de Ilha. Local: Casa do Povo de Guadalupe, caminho da Igreja. 20H30 - Fórum Autonómico. Local: Biblioteca Municipal de Santa Cruz da Graciosa, praça Fontes Pereira de Melo.
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Abertura do VIII Concurso Micaelense Holstein Frísia de Outono
Nota de Imprensa
26 de Novembro 2022
Presidente do Governo comprometido a “resolver problemas e agarrar oportunidades” também na Agricultura
O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, marcou presença, na sexta-feira, na abertura do VIII Concurso Micaelense Holstein Frísia de Outono, anunciando novas medidas de apoio ao setor agrícola, numa demonstração de que, também aqui, está determinado em “resolver problemas e agarrar oportunidades”. “Acordamos todos os dias para resolver problemas e agarrar oportunidades. Todos os dias e todas as horas. Para um agricultor, como para mim, não há fim de semana, não há feriado, não há férias. É esta intensidade que nos permite resolver mais do que complicar. Quem se dedica com muita intensidade pode efetivamente resolver problemas e agarrar oportunidades”, vincou o governante. “É preciso tratar bem o nosso fator de produção para colhermos os melhores frutos. Em democracia também é assim”, sustentou ainda José Manuel Bolieiro. O Presidente do Governo falava numa semana em que foi aprovado o Plano e Orçamento para 2023, um “debate intenso e tenso e difícil”, mas que garantiu os meios de planeamento e a luz verdade para que os “instrumentos essenciais de financiamento para continuar a desenvolver” a economia açoriana entrem em vigor. “Face à escassez de recursos, nunca temos tudo o que queríamos ou precisávamos. É nosso dever otimizar com racionalidade e opções acertadas o que é prioritário e pode trazer retorno em matéria de riqueza”, reconheceu, todavia. Dirigindo-se a dezenas de representantes do setor, José Manuel Bolieiro anunciou que foram ultrapassadas as burocracias que travavam o reconhecimento dos terrenos que os agricultores não conseguiam comprovar a posse no seu parcelário. “Todos aqueles agricultores que não conseguem comprovar a posse da terra por desconhecimento do proprietário ou situações decorrentes daqui, devem-se dirigir ao Serviço de Desenvolvimento Agrário da sua ilha a partir do dia 1 de janeiro para requerer o reconhecimento de utilização dos terrenos”, vincou. Para este efeito será criado um Grupo de parecer ao reconhecimento onde participa o Governo dos Açores e a Federação Agrícola dos Açores, sendo esta uma preocupação que afetava cerca de 3.000 agricultores e mais de 30% dos terrenos agrícolas dos Açores. O Presidente do Governo avançou ainda que até ao final do ano serão disponibilizadas candidaturas para um programa de apoio ao investimento nas explorações agropecuárias dedicado à transição verde e à transição digital, com taxas de apoio entre os 75% e os 100%, num montante global de 4,5 milhões de euros alocado – por via do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) – para o efeito. Para além disso, na segunda-feira abrirão as candidaturas ao regime de ao apoio à recuperação e resiliência das empresas regionais da transformação e comercialização de produtos agrícolas, informou. Os agricultores açorianos beneficiários do gasóleo agrícola vão também ser abrangidos, sinalizou José Manuel Bolieiro, pelo apoio de 10 cêntimos por litro de gasóleo consumido no ano de 2021, que irá compensar o aumento do preço do combustível nos postos de produção das explorações agropecuárias.
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Declarações
Nota de Imprensa
26 de Novembro 2022
Mensagem do Presidente do Governo Regional dos Açores no Dia do Poder Local
A coesão económica, social e territorial da região requer o envolvimento ativo dos 19 municípios, das 155 freguesias e de todos os seus eleitos locais. As autarquias locais assumem a função estratégica de serem os motores da promoção do desenvolvimento das comunidades locais. O XIII Governo dos Açores aposta na cooperação com as autarquias locais da região com a firme convicção de que isso é determinante para fortalecer o nosso processo de desenvolvimento e reforçar a participação dos cidadãos na vida coletiva da sociedade açoriana. O Poder Local é a base do poder político e o espaço de proximidade do Estado com os cidadãos. Importa, pois, que ele seja acarinhado e valorizado. Desde a sua posse, há dois anos, que o XIII Governo dos Açores cumpre o que consta do seu Programa: - A orgânica do Governo Regional inclui uma Direção Regional da Cooperação com o Poder Local; - As autarquias e os autarcas são tratados de acordo com critérios de transparência, universais e sem discriminações; - Foram retomados os acordos de cooperação com as freguesias, destinados a apoiar o funcionamento das suas sedes; - Foram reforçadas para 6,5 milhões de euros as verbas disponíveis para programas de regeneração e reabilitação urbana promovidos pelos municípios dos Açores; - Foi acordado com a AMRAA a manutenção do valor de 160 milhões de euros, para o próximo período de programação financeira da União Europeia, para os Açores; - Foi estabelecido com a AMRAA um protocolo, ao abrigo do qual o Governo já transferiu dois milhões de euros para as câmaras municipais da região, para lhes pagar a sua participação na receita do IRS, que o anterior governo nunca lhes pagou, - Já estabelecemos com a AMRAA um entendimento sobre os critérios de repartição do chamado IVA Turístico pelos municípios dos Açores. Vamos prosseguir este caminho, cumprindo integralmente o que nos propusemos fazer no início do nosso mandato, respeitando sempre as atribuições e competências próprias do Poder Local, nosso parceiro de desenvolvimento territorial dos Açores. Estaremos sempre disponíveis para o diálogo com os autarcas a favor da nossa terra e dos nossos concidadãos. Pelos Açores, pelos açorianos, com as nossas autarquias, neste dia celebrativo do Poder Local Democrático nos Açores. José Manuel Bolieiro Presidente do Governo Regional dos Açores
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Agenda
26 de Novembro 2022
Agenda do Governo Regional dos Açores para 26 de novembro
15H00 - O Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro, preside à sessão solene comemorativa do Dia Nacional do Engenheiro. Local: Pavilhão do Mar, em Ponta Delgada.
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Engenheiro Luís Reis
Nota de Imprensa
26 de Novembro 2022
Engenheiro Luís Reis é o orador convidado do Fórum Autonómico da Graciosa, dedicado à Transição Energética
O engenheiro Luís Reis é o orador convidado do Fórum Autonómico a realizar na ilha da Graciosa, na próxima segunda-feira, dia 28, pelas 20h30, na Biblioteca Municipal de Santa Cruz. O responsável vai proferir uma intervenção sobre a Transição Energética, realizando-se o Fórum, como habitual, a propósito da visita estatutária do Governo Regional dos Açores. Luís Reis é licenciado em Engenharia Química pré-Bolonha e mestre em Engenharia e Gestão de Tecnologia e desde abril deste ano é Senior Manager | Lead for Transport, Mobility and Smart Territories, na Axians Portugal, com responsabilidades pelo desenvolvimento de novos negócios e lançamento de projetos disruptivos. Com mais de 20 anos de experiência em tecnologia, indústria, mobilidade e transportes, com um perfil de especialista e pioneiro em novos conceitos e soluções de sustentabilidade e vida urbana, que resultaram em novos produtos e serviços e no desenho de políticas públicas e standards. Em 1996/1997 iniciou o percurso profissional numa incubadora de empresas, o CPIN, com o desenvolvimento de planos de negócios e processos que levaram à criação e arranque de várias empresas de base tecnológica. Na INTELI, um think-tank, criou em 1998 a Direção de Automóvel e Mobilidade, dedicada à consultoria empresarial e desenho de políticas públicas, foi igualmente, coordenador do Programa para a Mobilidade Elétrica em Portugal, MOBI.E. No CEiiA, um centro de engenharia e desenvolvimento de produto e serviço, liderou a partir de 2005 a estratégia e desenho de negócios na mobilidade e energia, incluindo soluções inteligentes para gestão de mobilidade partilhada, mobilidade elétrica e eletrificação inteligente de frotas, ecossistemas MaaS e ambientes Carbono zero, na Europa e no Brasil. Foi responsável pela criação do eMobility ICT Interoperability Innovation, eMI³, uma associação belga dos atores mais relevantes no mercado global da mobilidade elétrica e esteve na direção da Associação Portuguesa de Veículos Elétricos por dois mandatos como vice-presidente. O Fórum Autonómico, que coincide com a visita estatutária do XIII Governo Regional dos Açores à Graciosa, tem percorrido as ilhas da região, e é um espaço de reflexão sobre a autonomia e desafios da mesma em diferentes áreas de intervenção, com impacto direto na sociedade, economia e bem-estar dos cidadãos açorianos.
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