Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro destaca papel dos Açores como “ponte transatlântica” na sessão de encerramento da "Sister Cities Summit"
José Manuel Bolieiro destaca papel dos Açores como “ponte transatlântica” na sessão de encerramento da "Sister Cities Summit"
Presidência do Governo Regional
Feira Agrícola Açores 2025 arranca com anúncios estruturantes para o futuro da agricultura regional
Feira Agrícola Açores 2025 arranca com anúncios estruturantes para o futuro da agricultura regional
Comunicado do Conselho do Governo
Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro enaltece conquistas de Martim Melo e valor do desporto no desenvolvimento dos jovens
José Manuel Bolieiro enaltece conquistas de Martim Melo e valor do desporto no desenvolvimento dos jovens
Agenda do Governo
jun
30
jun
30
jun
30
jun
30
10:00
Reunião com o SPRA – Sindicato dos Professores da Região Açores
SRECD, Carreira dos Cavalos, em Angra do Heroísmo.
Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto
11:00
Entrega de duas ambulâncias de socorro às associações humanitárias dos Bombeiros Voluntários de Angra do Heroísmo e dos Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória
Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, em Angra do Heroísmo.
Presidente do Governo
15:00
Reunião com o SDPA – Sindicato Democrático dos Professores dos Açores
SRECD, Carreira dos Cavalos, em Angra do Heroísmo.
Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto
18:00
Sessão solene comemorativa do 44.º aniversário da elevação da Ribeira Grande a cidade
Teatro Ribeiragrandense, na Ribeira Grande.
Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Últimas Notas
Nota de Imprensa
28 de Junho 2025
José Manuel Bolieiro destaca papel dos Açores como “ponte transatlântica” na sessão de encerramento da "Sister Cities Summit"
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, encerrou na sexta-feira, em Ponta Delgada, a "Sister Cities Summit", uma iniciativa promovida pela Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), em parceria com o Governo dos Açores, que reuniu representantes de mais de 30 cidades e municípios portugueses e norte-americanos com acordos de geminação. O líder do executivo açorianofelicitou a FLAD pelo seu 40.º aniversário e enalteceu a realização da cimeira nos Açores como uma afirmação da importância da cooperação entre territórios atlânticos, considerando o encontro uma “plataforma indispensável para o fortalecimento das relações entre Portugal e os Estados Unidos da América”, nomeadamente entre cidades e vilas unidas por laços históricos e por projetos comuns. Afirmando-se como voz de uma Região que alia tradição e vanguarda, o Presidente do Governo destacou o percurso dos Açores no domínio da sustentabilidade, particularmente no turismo, lembrando que o arquipélago foi pioneiro na certificação como “Destino Turístico Sustentável”. “Preservar não é um luxo, é uma obrigação para com as futuras gerações e para com a nossa identidade”, afirmou. A este propósito, destacou que a distinção com o selo Ouro da EarthCheck representa “o reflexo de um trabalho coletivo, que envolve poder político, empresários, agricultores, pescadores, guias turísticos, escolas, e cada cidadão que escolhe proteger em vez de explorar”. No plano ambiental e científico, José Manuel Bolieiro realçou ainda o compromisso da Região com a liderança internacional na proteção do oceano. “Nos Açores não nos limitamos a seguir, colocamo-nos na frente. Lideramos”, declarou, referindo-se à criação da maior Rede de Áreas Marinhas Protegidas do Atlântico Norte e ao cumprimento antecipado das metas globais de conservação marinha. Num discurso marcado por visão estratégica e ambição para o futuro, o Presidente do Governo dos Açores lançou um convite aos participantes da cimeira: “Como destino turístico que somos, convido-vos, não apenas a visitar os Açores, mas a compreendê-los. A viver a sua natureza, a ouvir os seus silêncios, a reconhecer nas nossas gentes um exemplo de equilíbrio entre tradição e modernidade”. A "Sister Cities Summit", que contou com o Alto Patrocínio do Presidente da República, integrou três dias de debates e partilha de experiências entre comunidades geminadas dos dois lados do Atlântico, com foco no desenvolvimento local sustentável e na construção de redes de cooperação nas áreas da cultura, educação, economia e ciência. A sessão de encerramento contou com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Luís Garcia, do Presidente da FLAD, Nuno Morais Sarmento, da Reitora da Universidade dos Açores, Susana Mira Leal, e de José Manuel Durão Barroso, que interveio como orador convidado.
28 de Junho 2025
José Manuel Bolieiro destaca papel dos Açores como “ponte transatlântica” na sessão de encerramento da "Sister Cities Summit"
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, encerrou na sexta-feira, em Ponta Delgada, a "Sister Cities Summit", uma iniciativa promovida pela Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), em parceria com o Governo dos Açores, que reuniu representantes de mais de 30 cidades e municípios portugueses e norte-americanos com acordos de geminação. O líder do executivo açorianofelicitou a FLAD pelo seu 40.º aniversário e enalteceu a realização da cimeira nos Açores como uma afirmação da importância da cooperação entre territórios atlânticos, considerando o encontro uma “plataforma indispensável para o fortalecimento das relações entre Portugal e os Estados Unidos da América”, nomeadamente entre cidades e vilas unidas por laços históricos e por projetos comuns. Afirmando-se como voz de uma Região que alia tradição e vanguarda, o Presidente do Governo destacou o percurso dos Açores no domínio da sustentabilidade, particularmente no turismo, lembrando que o arquipélago foi pioneiro na certificação como “Destino Turístico Sustentável”. “Preservar não é um luxo, é uma obrigação para com as futuras gerações e para com a nossa identidade”, afirmou. A este propósito, destacou que a distinção com o selo Ouro da EarthCheck representa “o reflexo de um trabalho coletivo, que envolve poder político, empresários, agricultores, pescadores, guias turísticos, escolas, e cada cidadão que escolhe proteger em vez de explorar”. No plano ambiental e científico, José Manuel Bolieiro realçou ainda o compromisso da Região com a liderança internacional na proteção do oceano. “Nos Açores não nos limitamos a seguir, colocamo-nos na frente. Lideramos”, declarou, referindo-se à criação da maior Rede de Áreas Marinhas Protegidas do Atlântico Norte e ao cumprimento antecipado das metas globais de conservação marinha. Num discurso marcado por visão estratégica e ambição para o futuro, o Presidente do Governo dos Açores lançou um convite aos participantes da cimeira: “Como destino turístico que somos, convido-vos, não apenas a visitar os Açores, mas a compreendê-los. A viver a sua natureza, a ouvir os seus silêncios, a reconhecer nas nossas gentes um exemplo de equilíbrio entre tradição e modernidade”. A "Sister Cities Summit", que contou com o Alto Patrocínio do Presidente da República, integrou três dias de debates e partilha de experiências entre comunidades geminadas dos dois lados do Atlântico, com foco no desenvolvimento local sustentável e na construção de redes de cooperação nas áreas da cultura, educação, economia e ciência. A sessão de encerramento contou com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Luís Garcia, do Presidente da FLAD, Nuno Morais Sarmento, da Reitora da Universidade dos Açores, Susana Mira Leal, e de José Manuel Durão Barroso, que interveio como orador convidado.
Nota de Imprensa
28 de Junho 2025
Feira Agrícola Açores 2025 arranca com anúncios estruturantes para o futuro da agricultura regional
A Feira Agrícola Açores 2025 arrancou esta sexta-feira com uma forte demonstração de confiança no presente e no futuro da agricultura regional. Na cerimónia de abertura, realizada no Parque de Exposições, no Recinto da Feira, em Santana, o Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, não só enalteceu o papel da feira como “palco maior do orgulho agrícola açoriano”, como anunciou um conjunto robusto de medidas que marcam um novo ciclo de valorização do setor. “A Feira Agrícola é muito mais do que uma exposição de produtos. É uma expressão viva da força do nosso mundo rural, da dedicação dos nossos agricultores e da visão moderna que temos para a agricultura dos Açores”, declarou o governante. O líder do executivo açoriano realçou o crescimento da “qualidade organizativa” da feira ao longo dos anos, destacando a capacidade da Federação Agrícola dos Açores e da Associação Agrícola de São Miguel em mobilizar, inovar e elevar o setor. “Este evento é exemplo do que conseguimos fazer quando há organização, ambição e trabalho feito com sentido de missão. É uma referência para outras estruturas associativas da nossa sociedade”, sublinhou. José Manuel Bolieiro reiterou que a política agrícola do Governo tem sido orientada por três objetivos fundamentais: valorização da atividade, criação de emprego e fortalecimento da autonomia alimentar. “A agricultura é, e continuará a ser, um dos pilares do nosso desenvolvimento. É a alma dos Açores”, afirmou. Entre os anúncios mais relevantes, destaca-se o aumento de 10% na medida de Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas, o que representa um reforço de um milhão de euros em fundos comunitários. Foi também dada nota da entrada em vigor da nova legislação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PAC), que eleva para 85% as taxas máximas de apoio ao investimento e simplifica os critérios de acesso. “Queremos uma agricultura moderna, eficiente, digital e sustentável. E é por isso que estamos a criar melhores condições de investimento e de instalação, especialmente para os nossos jovens”, afirmou José Manuel Bolieiro. Neste domínio, foram anunciados prémios reforçados para os jovens agricultores: 15 mil euros para instalações a tempo parcial e 55 mil euros para tempo integral. Adicionalmente, foi criado o conceito de “Pequenas Explorações”, com apoios específicos de 85%, e duplicados os tetos de investimento para microprojetos e projetos maiores. O governante anunciou ainda a prorrogação do PRORURAL+ até 30 de setembro de 2025, garantindo maior margem para conclusão de projetos em curso, e destacou o pagamento atempado da campanha POSEI 2024/2025, já concretizado sem cortes nem rateios. “Temos mantido o nosso compromisso: previsibilidade nos apoios, estabilidade nos pagamentos e valorização de quem trabalha a terra”, declarou. O Presidente do Governo revelou também que, a partir de 2026, será implementado um calendário regional de pagamentos, com datas fixas mês a mês, dando aos agricultores maior segurança e planeamento financeiro, e anunciou ainda que vão continuar a ser criadas condições para que a agricultura açoriana seja uma fonte de orgulho e de rendimento sustentável. A cerimónia contou com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, do Presidente da Federação Agrícola dos Açores, Jorge Rita, do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, Alexandre Gaudêncio, e do Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro do Nascimento Cabral. A presença das mais altas figuras da República e da Região simbolizou o reconhecimento político e institucional da importância estratégica da agricultura açoriana. No encerramento da sessão, José Manuel Bolieiro deixou uma mensagem de confiança e entusiasmo: "O presente está aqui, nesta feira. E o futuro está no caminho que estamos a construir juntos, com estratégia, dedicação e paixão por esta terra".
28 de Junho 2025
Feira Agrícola Açores 2025 arranca com anúncios estruturantes para o futuro da agricultura regional
A Feira Agrícola Açores 2025 arrancou esta sexta-feira com uma forte demonstração de confiança no presente e no futuro da agricultura regional. Na cerimónia de abertura, realizada no Parque de Exposições, no Recinto da Feira, em Santana, o Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, não só enalteceu o papel da feira como “palco maior do orgulho agrícola açoriano”, como anunciou um conjunto robusto de medidas que marcam um novo ciclo de valorização do setor. “A Feira Agrícola é muito mais do que uma exposição de produtos. É uma expressão viva da força do nosso mundo rural, da dedicação dos nossos agricultores e da visão moderna que temos para a agricultura dos Açores”, declarou o governante. O líder do executivo açoriano realçou o crescimento da “qualidade organizativa” da feira ao longo dos anos, destacando a capacidade da Federação Agrícola dos Açores e da Associação Agrícola de São Miguel em mobilizar, inovar e elevar o setor. “Este evento é exemplo do que conseguimos fazer quando há organização, ambição e trabalho feito com sentido de missão. É uma referência para outras estruturas associativas da nossa sociedade”, sublinhou. José Manuel Bolieiro reiterou que a política agrícola do Governo tem sido orientada por três objetivos fundamentais: valorização da atividade, criação de emprego e fortalecimento da autonomia alimentar. “A agricultura é, e continuará a ser, um dos pilares do nosso desenvolvimento. É a alma dos Açores”, afirmou. Entre os anúncios mais relevantes, destaca-se o aumento de 10% na medida de Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas, o que representa um reforço de um milhão de euros em fundos comunitários. Foi também dada nota da entrada em vigor da nova legislação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PAC), que eleva para 85% as taxas máximas de apoio ao investimento e simplifica os critérios de acesso. “Queremos uma agricultura moderna, eficiente, digital e sustentável. E é por isso que estamos a criar melhores condições de investimento e de instalação, especialmente para os nossos jovens”, afirmou José Manuel Bolieiro. Neste domínio, foram anunciados prémios reforçados para os jovens agricultores: 15 mil euros para instalações a tempo parcial e 55 mil euros para tempo integral. Adicionalmente, foi criado o conceito de “Pequenas Explorações”, com apoios específicos de 85%, e duplicados os tetos de investimento para microprojetos e projetos maiores. O governante anunciou ainda a prorrogação do PRORURAL+ até 30 de setembro de 2025, garantindo maior margem para conclusão de projetos em curso, e destacou o pagamento atempado da campanha POSEI 2024/2025, já concretizado sem cortes nem rateios. “Temos mantido o nosso compromisso: previsibilidade nos apoios, estabilidade nos pagamentos e valorização de quem trabalha a terra”, declarou. O Presidente do Governo revelou também que, a partir de 2026, será implementado um calendário regional de pagamentos, com datas fixas mês a mês, dando aos agricultores maior segurança e planeamento financeiro, e anunciou ainda que vão continuar a ser criadas condições para que a agricultura açoriana seja uma fonte de orgulho e de rendimento sustentável. A cerimónia contou com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, do Presidente da Federação Agrícola dos Açores, Jorge Rita, do Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, Alexandre Gaudêncio, e do Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro do Nascimento Cabral. A presença das mais altas figuras da República e da Região simbolizou o reconhecimento político e institucional da importância estratégica da agricultura açoriana. No encerramento da sessão, José Manuel Bolieiro deixou uma mensagem de confiança e entusiasmo: "O presente está aqui, nesta feira. E o futuro está no caminho que estamos a construir juntos, com estratégia, dedicação e paixão por esta terra".
Comunicado
27 de Junho 2025
Comunicado do Conselho do Governo
O Conselho do Governo, reunido no dia 26 de junho de 2025, em Ponta Delgada, decidiu adotar as seguintes medidas: 1. Aprovar a Resolução que determina, para o ano de 2025, os montantes a atribuir a cada uma das tipologias de apoio previstas no Sistema de Incentivos aos Media Privados (SIM) dos Açores, com um impacto financeiro global de 1.800.000,00 €. O Sistema de Incentivos aos Media Privados dos Açores visa reforçar a sustentabilidade e o pluralismo da comunicação social privada nos Açores, reconhecendo o seu papel essencial na promoção da democracia, da coesão territorial e do acesso à informação de proximidade. Com esta medida, o Governo dos Açores reforça o seu compromisso com a valorização do setor da comunicação social e com a preservação da liberdade de imprensa e da diversidade informativa no arquipélago, especialmente relevante num contexto de dispersão geográfica e insularidade. O montante de apoios agora aprovado será distribuído pelas diversas tipologias de apoio previstas no SIM, nomeadamente: • Apoio ao funcionamento regular dos órgãos de comunicação social; • Apoio à modernização tecnológica; • Apoio à transição digital; • Apoio à qualificação profissional dos recursos humanos; • Apoio à promoção da literacia mediática e combate à desinformação. O Governo dos Açores reafirma que continuará a acompanhar e a avaliar a aplicação do SIM, garantindo transparência, equidade e eficácia na utilização dos recursos públicos destinados ao setor da comunicação social. O SIM, recorde-se, é um dos eixos do plano do Governo dos Açores para os órgãos de comunicação social privados – a este sistema junta-se um programa de formação para os jornalistas, um programa de compra de assinaturas de jornais regionais, uma componente de publicidade institucional e a plena aplicação na Região do Plano Nacional de apoio ao setor. 2. Aprovar a Resolução que aprova o Plano Regional para a Inclusão Social e a Cidadania 2025-2028 (PRISC 2025-2028). O Plano Regional para a Inclusão Social e a Cidadania, 2025-2028, é guiado pelo primeiro objetivo de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas, que estabelece como meta até 2030, “erradicar a pobreza extrema em todos os lugares", bem como pelo Plano de Ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais da Comissão Europeia, que tem como prioridade a redução do número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social, de forma significativa, até 2030. O PRISC é um plano focalizado e com medidas dirigidas diretamente às pessoas e agregados em situação ou em risco de pobreza e exclusão social. O plano assenta numa clara intenção de olhar a pobreza de forma disruptiva, de forma a evitar os ciclos negativos até agora verificados, adotando novas medidas, focadas no apoio aos que mais precisam, permitindo-lhes assumir integralmente a sua cidadania e participação na sociedade, vivendo com a merecida dignidade. O PRISC visa dar continuidade ao trabalho de resposta eficaz à pobreza e à exclusão social desenvolvido pelos governos regionais da coligação, reforçando a capacidade de resposta no âmbito das políticas de combate à pobreza e exclusão social, prosseguindo com a melhoria de condições de desenvolvimento económico e de promoção da inclusão social, quebrando o ciclo de pobreza. Nesse sentido, o PRISC surge como um plano focado e com medidas dirigidas diretamente às pessoas e agregados em situação ou em risco de pobreza e exclusão social, numa perspetiva de assunção plena de direitos, com cinco dimensões estratégicas: Rendimento, Educação e Formação, Trabalho, Habitação e Saúde. O objetivo geral do PRISC é diminuir a pobreza monetária em 40% na Região Autónoma dos Açores de 2025 a 2028, com uma redução anual de 10%. 3. Aprovar a Resolução que aprova a contratação da empreitada de conceção/construção da Unidade de Saúde de São Roque e Livramento, e da Unidade de Saúde da Maia, na ilha de São Miguel. Com a aprovação desta Resolução, o Governo dos Açores dá sequência ao seu desiderato de prestação de serviços de saúde de proximidade, indo ao encontro das necessidades dos cidadãos e, assim, possibilitando o acesso a uma melhor qualidade de vida. A futura Unidade de Saúde de São Roque e Livramento, em Ponta Delgada, atenderá os moradores dessas freguesias. Este novo polo aliviará a pressão sobre o Centro de Saúde de Ponta Delgada e melhorará o acesso e a qualidade dos cuidados de saúde. A obra terá um custo base de 4.900.000,00 € e deve ser concluída em oito meses. A Unidade de Saúde da Maia, na Ribeira Grande, substituirá as instalações atuais por um ambiente moderno e funcional para utentes e profissionais. A construção tem um custo base de 2.900.000 € e um prazo de execução de oito meses. 4. Aprovar o Decreto Regulamentar Regional que procede à alteração do Decreto Regulamentar Regional que aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente do Centro de Oncologia dos Açores (COA). 5. Aprovar a Resolução que altera o “Regulamento de Apoio à Certificação do Modo de Produção Biológico”. 6. Aprovar a Resolução que declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação da parcela de terreno necessária à execução do Projeto de Expansão da Central Geotérmica do Pico Vermelho, cujo investimento está inserido no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. 7. Aprovar a Resolução que reconhece de relevante interesse público a construção do reservatório de água para abastecimento público, a ser instalado na freguesia de Achadinha, concelho de Nordeste, promovido pela empresa Nordeste Ativo, E.M., S.A., o qual se encontra dentro da Reserva Agrícola Regional, atenta a falta de alternativa, técnica ou economicamente aceitável à localização proposta, e tendo em conta o interesse público subjacente à construção. 8. Aprovar a Resolução que aprova o Relatório da Conta da Região Autónoma dos Açores, referente ao ano económico de 2024. 9. Aprovar a Resolução que aprova as candidaturas ao regime jurídico-financeiro de apoio à emergência climática, por danos decorrentes de fenómenos meteorológicos extremos ocorridos na freguesia de S. Roque no Concelho de Ponta Delgada e nas freguesias do Faial da Terra e da Ribeira Quente, ambas do concelho da Povoação. 10. Aprovar o Decreto Regulamentar Regional que procede à suspensão parcial do Plano Diretor Municipal da Ribeira Grande, com a única e exclusiva finalidade de viabilizar os procedimentos legais a observar para efeitos das diversas utilizações do parque de exposições, localizado no recinto da Associação Agrícola de São Miguel/Cooperativa União Agrícola. 11. Aprovar a Resolução que aprova a lista de candidaturas aprovadas, não selecionadas e não aprovadas, no ano de 2025, ao abrigo do regime jurídico da cooperação técnica e financeira entre a Administração Regional e as freguesias e associações de freguesias da Região.
27 de Junho 2025
Comunicado do Conselho do Governo
O Conselho do Governo, reunido no dia 26 de junho de 2025, em Ponta Delgada, decidiu adotar as seguintes medidas: 1. Aprovar a Resolução que determina, para o ano de 2025, os montantes a atribuir a cada uma das tipologias de apoio previstas no Sistema de Incentivos aos Media Privados (SIM) dos Açores, com um impacto financeiro global de 1.800.000,00 €. O Sistema de Incentivos aos Media Privados dos Açores visa reforçar a sustentabilidade e o pluralismo da comunicação social privada nos Açores, reconhecendo o seu papel essencial na promoção da democracia, da coesão territorial e do acesso à informação de proximidade. Com esta medida, o Governo dos Açores reforça o seu compromisso com a valorização do setor da comunicação social e com a preservação da liberdade de imprensa e da diversidade informativa no arquipélago, especialmente relevante num contexto de dispersão geográfica e insularidade. O montante de apoios agora aprovado será distribuído pelas diversas tipologias de apoio previstas no SIM, nomeadamente: • Apoio ao funcionamento regular dos órgãos de comunicação social; • Apoio à modernização tecnológica; • Apoio à transição digital; • Apoio à qualificação profissional dos recursos humanos; • Apoio à promoção da literacia mediática e combate à desinformação. O Governo dos Açores reafirma que continuará a acompanhar e a avaliar a aplicação do SIM, garantindo transparência, equidade e eficácia na utilização dos recursos públicos destinados ao setor da comunicação social. O SIM, recorde-se, é um dos eixos do plano do Governo dos Açores para os órgãos de comunicação social privados – a este sistema junta-se um programa de formação para os jornalistas, um programa de compra de assinaturas de jornais regionais, uma componente de publicidade institucional e a plena aplicação na Região do Plano Nacional de apoio ao setor. 2. Aprovar a Resolução que aprova o Plano Regional para a Inclusão Social e a Cidadania 2025-2028 (PRISC 2025-2028). O Plano Regional para a Inclusão Social e a Cidadania, 2025-2028, é guiado pelo primeiro objetivo de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas, que estabelece como meta até 2030, “erradicar a pobreza extrema em todos os lugares", bem como pelo Plano de Ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais da Comissão Europeia, que tem como prioridade a redução do número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social, de forma significativa, até 2030. O PRISC é um plano focalizado e com medidas dirigidas diretamente às pessoas e agregados em situação ou em risco de pobreza e exclusão social. O plano assenta numa clara intenção de olhar a pobreza de forma disruptiva, de forma a evitar os ciclos negativos até agora verificados, adotando novas medidas, focadas no apoio aos que mais precisam, permitindo-lhes assumir integralmente a sua cidadania e participação na sociedade, vivendo com a merecida dignidade. O PRISC visa dar continuidade ao trabalho de resposta eficaz à pobreza e à exclusão social desenvolvido pelos governos regionais da coligação, reforçando a capacidade de resposta no âmbito das políticas de combate à pobreza e exclusão social, prosseguindo com a melhoria de condições de desenvolvimento económico e de promoção da inclusão social, quebrando o ciclo de pobreza. Nesse sentido, o PRISC surge como um plano focado e com medidas dirigidas diretamente às pessoas e agregados em situação ou em risco de pobreza e exclusão social, numa perspetiva de assunção plena de direitos, com cinco dimensões estratégicas: Rendimento, Educação e Formação, Trabalho, Habitação e Saúde. O objetivo geral do PRISC é diminuir a pobreza monetária em 40% na Região Autónoma dos Açores de 2025 a 2028, com uma redução anual de 10%. 3. Aprovar a Resolução que aprova a contratação da empreitada de conceção/construção da Unidade de Saúde de São Roque e Livramento, e da Unidade de Saúde da Maia, na ilha de São Miguel. Com a aprovação desta Resolução, o Governo dos Açores dá sequência ao seu desiderato de prestação de serviços de saúde de proximidade, indo ao encontro das necessidades dos cidadãos e, assim, possibilitando o acesso a uma melhor qualidade de vida. A futura Unidade de Saúde de São Roque e Livramento, em Ponta Delgada, atenderá os moradores dessas freguesias. Este novo polo aliviará a pressão sobre o Centro de Saúde de Ponta Delgada e melhorará o acesso e a qualidade dos cuidados de saúde. A obra terá um custo base de 4.900.000,00 € e deve ser concluída em oito meses. A Unidade de Saúde da Maia, na Ribeira Grande, substituirá as instalações atuais por um ambiente moderno e funcional para utentes e profissionais. A construção tem um custo base de 2.900.000 € e um prazo de execução de oito meses. 4. Aprovar o Decreto Regulamentar Regional que procede à alteração do Decreto Regulamentar Regional que aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente do Centro de Oncologia dos Açores (COA). 5. Aprovar a Resolução que altera o “Regulamento de Apoio à Certificação do Modo de Produção Biológico”. 6. Aprovar a Resolução que declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação da parcela de terreno necessária à execução do Projeto de Expansão da Central Geotérmica do Pico Vermelho, cujo investimento está inserido no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. 7. Aprovar a Resolução que reconhece de relevante interesse público a construção do reservatório de água para abastecimento público, a ser instalado na freguesia de Achadinha, concelho de Nordeste, promovido pela empresa Nordeste Ativo, E.M., S.A., o qual se encontra dentro da Reserva Agrícola Regional, atenta a falta de alternativa, técnica ou economicamente aceitável à localização proposta, e tendo em conta o interesse público subjacente à construção. 8. Aprovar a Resolução que aprova o Relatório da Conta da Região Autónoma dos Açores, referente ao ano económico de 2024. 9. Aprovar a Resolução que aprova as candidaturas ao regime jurídico-financeiro de apoio à emergência climática, por danos decorrentes de fenómenos meteorológicos extremos ocorridos na freguesia de S. Roque no Concelho de Ponta Delgada e nas freguesias do Faial da Terra e da Ribeira Quente, ambas do concelho da Povoação. 10. Aprovar o Decreto Regulamentar Regional que procede à suspensão parcial do Plano Diretor Municipal da Ribeira Grande, com a única e exclusiva finalidade de viabilizar os procedimentos legais a observar para efeitos das diversas utilizações do parque de exposições, localizado no recinto da Associação Agrícola de São Miguel/Cooperativa União Agrícola. 11. Aprovar a Resolução que aprova a lista de candidaturas aprovadas, não selecionadas e não aprovadas, no ano de 2025, ao abrigo do regime jurídico da cooperação técnica e financeira entre a Administração Regional e as freguesias e associações de freguesias da Região.
Nota de Imprensa
26 de Junho 2025
José Manuel Bolieiro enaltece conquistas de Martim Melo e valor do desporto no desenvolvimento dos jovens
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu hoje em audiência oficial o jovem atleta Martim Melo, do Karaté Clube de Ponta Delgada, que recentemente se sagrou Campeão Europeu por equipas no Campeonato da Europa JKA 2025, realizado na República Checa. Martim Melo integrou a seleção nacional portuguesa juntamente com os atletas João Capelo e Gonçalo Henriques, tendo contribuído decisivamente para a conquista do título europeu. Individualmente, alcançou ainda a medalha de bronze na disciplina de kumite (combate) júnior masculino, reforçando o seu estatuto como atleta açoriano de excelência no panorama internacional. O líder do executivo açoriano destacou a importância do desporto como alavanca para o crescimento integral dos jovens açorianos. “O desporto é uma poderosa ferramenta de desenvolvimento pessoal, de promoção da saúde, da disciplina e do espírito de equipa. A trajetória do Martim é motivo de orgulho para os Açores e para Portugal”, afirmou. O governante sublinhou ainda o papel das estruturas de apoio ao desporto jovem. “Este é também um sinal claro de que o investimento no talento regional, através de programas como o Jovem Talento da Direção Regional do Desporto, está a dar frutos concretos e inspiradores”, referiu. Martim Melo é acompanhado pela Direção Regional do Desporto no âmbito do programa de apoio aos jovens talentos, tendo já somado vários resultados de relevo além-fronteiras, dignificando o nome dos Açores e da sua comunidade desportiva.
26 de Junho 2025
José Manuel Bolieiro enaltece conquistas de Martim Melo e valor do desporto no desenvolvimento dos jovens
O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu hoje em audiência oficial o jovem atleta Martim Melo, do Karaté Clube de Ponta Delgada, que recentemente se sagrou Campeão Europeu por equipas no Campeonato da Europa JKA 2025, realizado na República Checa. Martim Melo integrou a seleção nacional portuguesa juntamente com os atletas João Capelo e Gonçalo Henriques, tendo contribuído decisivamente para a conquista do título europeu. Individualmente, alcançou ainda a medalha de bronze na disciplina de kumite (combate) júnior masculino, reforçando o seu estatuto como atleta açoriano de excelência no panorama internacional. O líder do executivo açoriano destacou a importância do desporto como alavanca para o crescimento integral dos jovens açorianos. “O desporto é uma poderosa ferramenta de desenvolvimento pessoal, de promoção da saúde, da disciplina e do espírito de equipa. A trajetória do Martim é motivo de orgulho para os Açores e para Portugal”, afirmou. O governante sublinhou ainda o papel das estruturas de apoio ao desporto jovem. “Este é também um sinal claro de que o investimento no talento regional, através de programas como o Jovem Talento da Direção Regional do Desporto, está a dar frutos concretos e inspiradores”, referiu. Martim Melo é acompanhado pela Direção Regional do Desporto no âmbito do programa de apoio aos jovens talentos, tendo já somado vários resultados de relevo além-fronteiras, dignificando o nome dos Açores e da sua comunidade desportiva.
Nota de Imprensa
26 de Junho 2025
Governo dos Açores disponível para apoiar cooperativas de habitação no reforço da oferta de imóveis e a preços acessíveis
O Governo dos Açores está disponível para apoiar as cooperativas de habitação na construção de novas respostas habitacionais que permitam não só aumentar a oferta de imóveis na Região, mas também a sua colocação no mercado a preços acessíveis. A garantia foi reiterada hoje por Maria João Carreiro, Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, no lançamento da 1.ª pedra da empreitada de infraestruturação de um lote, na Vila de Rabo de Peixe, da cooperativa “Nossa Vila, Nossa Casa”, no qual vão ser construídas 16 novas moradias, de tipologia T3, a custos controlados. Através do regime de apoio à construção de habitação própria e à construção de habitação de custos controlados, a cooperativa “Nossa Vila, Nossa Casa” cooperativa beneficiou de um apoio financeiro, não reembolsável, superior a 313 mil euros, mais IVA à taxa legal em vigor. Este montante garante a comparticipação total dos projetos de arquitetura e especialidades, bem como a empreitada de execução e fiscalização que agora se inicia e com um prazo de execução de três meses. “Num período em que o acesso à habitação não é fácil, o aporte trazido por esta cooperativa é um ato que deve ser valorizado e amplificado. Ganhamos todos se mais exemplos destes puderem surgir em outros concelhos e em outras ilhas”, enalteceu. A governante lembrou que o desinvestimento público regional na última década no parque habitacional, da Região, que ainda é deficitário, atrasa a resposta que os açorianos esperam num quadro de enorme pressão do lado da procura que tem conduzido ao aumento dos custos com a aquisição de habitação e arrendamento. Perante este quadro, o executivo açoriano está a promover uma resposta integrada que envolve não só a Região, mas também os Municípios e as cooperativas de habitação, orientando recursos financeiros do Plano de Recuperação e Resiliência e da Região para aumentar a oferta, garantir uma habitação de qualidade e a preços compatíveis com o rendimento das famílias e dos jovens açorianos. “As cooperativas de habitação podem e devem ser cada vez mais parceiras da Região na boa execução e na resposta eficaz que são exigidas em matéria de habitação”, disse. Segundo Maria João Carreiro, o trabalho conjunto dos vários agentes do setor “multiplica resultados” e o apoio do Governo a iniciativas que partem dos cidadãos e da cidadania organizada, como são as cooperativas, “amplifica as respostas que são precisas dar” para ultrapassar as dificuldades no acesso à habitação. Entre os apoios de que as cooperativas de habitação podem beneficiar estão a cedência de projetos-tipo de habitação, de loteamento e de infraestruturas, a cedência de lotes infraestruturados e de solos por infraestruturar e ainda a comparticipação financeira, a fundo perdido, no investimento realizado, ou a realizar, na aquisição de solos, na sua infraestruturação e estudos e projetos correspondentes.~ Participaram na cerimónia, entre outros, o Presidente da Junta de Freguesia de Rabo de Peixe, Jaime Vieira; o Presidente do Conselho de Administração da “Nossa Vila, Nossa Casa”, Rui Tavares; o representante da Câmara Municipal da Ribeira Grande André Pontes; o Diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão; e representantes de entidades parceiras da cooperativa.
26 de Junho 2025
Governo dos Açores disponível para apoiar cooperativas de habitação no reforço da oferta de imóveis e a preços acessíveis
O Governo dos Açores está disponível para apoiar as cooperativas de habitação na construção de novas respostas habitacionais que permitam não só aumentar a oferta de imóveis na Região, mas também a sua colocação no mercado a preços acessíveis. A garantia foi reiterada hoje por Maria João Carreiro, Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, no lançamento da 1.ª pedra da empreitada de infraestruturação de um lote, na Vila de Rabo de Peixe, da cooperativa “Nossa Vila, Nossa Casa”, no qual vão ser construídas 16 novas moradias, de tipologia T3, a custos controlados. Através do regime de apoio à construção de habitação própria e à construção de habitação de custos controlados, a cooperativa “Nossa Vila, Nossa Casa” cooperativa beneficiou de um apoio financeiro, não reembolsável, superior a 313 mil euros, mais IVA à taxa legal em vigor. Este montante garante a comparticipação total dos projetos de arquitetura e especialidades, bem como a empreitada de execução e fiscalização que agora se inicia e com um prazo de execução de três meses. “Num período em que o acesso à habitação não é fácil, o aporte trazido por esta cooperativa é um ato que deve ser valorizado e amplificado. Ganhamos todos se mais exemplos destes puderem surgir em outros concelhos e em outras ilhas”, enalteceu. A governante lembrou que o desinvestimento público regional na última década no parque habitacional, da Região, que ainda é deficitário, atrasa a resposta que os açorianos esperam num quadro de enorme pressão do lado da procura que tem conduzido ao aumento dos custos com a aquisição de habitação e arrendamento. Perante este quadro, o executivo açoriano está a promover uma resposta integrada que envolve não só a Região, mas também os Municípios e as cooperativas de habitação, orientando recursos financeiros do Plano de Recuperação e Resiliência e da Região para aumentar a oferta, garantir uma habitação de qualidade e a preços compatíveis com o rendimento das famílias e dos jovens açorianos. “As cooperativas de habitação podem e devem ser cada vez mais parceiras da Região na boa execução e na resposta eficaz que são exigidas em matéria de habitação”, disse. Segundo Maria João Carreiro, o trabalho conjunto dos vários agentes do setor “multiplica resultados” e o apoio do Governo a iniciativas que partem dos cidadãos e da cidadania organizada, como são as cooperativas, “amplifica as respostas que são precisas dar” para ultrapassar as dificuldades no acesso à habitação. Entre os apoios de que as cooperativas de habitação podem beneficiar estão a cedência de projetos-tipo de habitação, de loteamento e de infraestruturas, a cedência de lotes infraestruturados e de solos por infraestruturar e ainda a comparticipação financeira, a fundo perdido, no investimento realizado, ou a realizar, na aquisição de solos, na sua infraestruturação e estudos e projetos correspondentes.~ Participaram na cerimónia, entre outros, o Presidente da Junta de Freguesia de Rabo de Peixe, Jaime Vieira; o Presidente do Conselho de Administração da “Nossa Vila, Nossa Casa”, Rui Tavares; o representante da Câmara Municipal da Ribeira Grande André Pontes; o Diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão; e representantes de entidades parceiras da cooperativa.
Nota de Imprensa
25 de Junho 2025
José Manuel Bolieiro sublinha "centralidade" dos Açores na "cooperação transatlântica", na “Sister Cities Summit”
O Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje à cerimónia de abertura da “Sister Cities Summit”, que decorre até sexta-feira em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, no âmbito das comemorações dos 40 anos da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD). O evento, promovido pela FLAD em parceria com o Governo dos Açores, reúne mais de 30 cidades e municípios dos dois lados do Atlântico ligados por acordos de geminação. Durante três dias, representantes institucionais e membros da sociedade civil de Portugal e dos Estados Unidos trabalham em conjunto para identificar novas oportunidades de colaboração e fortalecer redes já existentes. “É com imensa satisfação que os Açores são a sede do vosso acolhimento para este histórico encontro”, afirmou o Presidente do Governo, destacando o simbolismo da Região como ponto de confluência entre continentes, culturas e comunidades. A cimeira tem como objetivo reforçar as ligações entre cidades portuguesas e norte-americanas, através da cooperação em áreas como a cultura, educação, economia, ciência e inovação. Atualmente, existem cerca de 60 acordos de geminação entre os dois países, refletindo uma história comum alimentada por séculos de migração e intercâmbio. “Cimeiras como esta são plataformas indispensáveis para o fortalecimento das relações entre as nossas cidades e vilas, através da cooperação e da amizade promovidas pela geminação institucional”, sublinhou o governante. A iniciativa visa também revitalizar laços históricos e, simultaneamente, lançar pontes para o futuro, numa lógica de parceria entre comunidades que partilham valores e desafios comuns. O líder do executivo açoriano enalteceu o contributo das comunidades açorianas nos Estados Unidos, destacando a forma como mantêm vivas as tradições, enquanto se afirmam nas sociedades de acolhimento. “A sociedade americana tem encontrado na sua diversidade uma fonte de riqueza. O contributo de muitos açorianos nas mais diversas áreas, da política à ciência, merece ser realçado.”, lembrou José Manuel Bolieiro. Citando o escritor Onésimo Teotónio Almeida, José Manuel Bolieiro lembrou que “a diáspora mostrou que é possível ser comunidade sem território”, acrescentando que os açorianos, mesmo longe, continuam a ser “vizinhos e irmãos”, tal como escreveu Vitorino Nemésio. No seu discurso, o governante reafirmou a importância geoestratégica e cultural dos Açores na relação entre Portugal e os Estados Unidos, sublinhando o papel da Região enquanto "plataforma de ligação atlântica", com potencial crescente nas áreas da ciência, das tecnologias do mar, da inovação e da economia azul. “Queremos realçar as oportunidades que se nos apresentam, nas exportações sustentáveis, na cooperação científica no Atlântico, nas energias renováveis, no turismo sustentável e no digital.”, afirmou José Manuel Bolieiro. O governante concluiu a sua intervenção com um apelo ao espírito de cooperação e à valorização das relações entre povos e territórios: “Vamos todos continuar a acreditar no bom relacionamento entre povos, regiões e nações como o mais valioso instrumento para a construção da paz e, daí, do progresso”. A cerimónia de abertura marcou o arranque oficial dos trabalhos da “Sister Cities Summit”, que prossegue com sessões temáticas e encontros bilaterais entre os participantes. Para o Presidente do Governo, “o encontro nos Açores, a meio do caminho entre a América e a Europa, revela-se assertivo”, um espaço de encontro e projeção estratégica. “Confio que os saberemos receber com a elevação da nossa beleza natural e com a cortesia do nosso convívio sentimental, também expressos em cada evento e em cada momento”, afirmou. Nota relacionada: Intervenção do Presidente do Governo
25 de Junho 2025
José Manuel Bolieiro sublinha "centralidade" dos Açores na "cooperação transatlântica", na “Sister Cities Summit”
O Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje à cerimónia de abertura da “Sister Cities Summit”, que decorre até sexta-feira em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, no âmbito das comemorações dos 40 anos da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD). O evento, promovido pela FLAD em parceria com o Governo dos Açores, reúne mais de 30 cidades e municípios dos dois lados do Atlântico ligados por acordos de geminação. Durante três dias, representantes institucionais e membros da sociedade civil de Portugal e dos Estados Unidos trabalham em conjunto para identificar novas oportunidades de colaboração e fortalecer redes já existentes. “É com imensa satisfação que os Açores são a sede do vosso acolhimento para este histórico encontro”, afirmou o Presidente do Governo, destacando o simbolismo da Região como ponto de confluência entre continentes, culturas e comunidades. A cimeira tem como objetivo reforçar as ligações entre cidades portuguesas e norte-americanas, através da cooperação em áreas como a cultura, educação, economia, ciência e inovação. Atualmente, existem cerca de 60 acordos de geminação entre os dois países, refletindo uma história comum alimentada por séculos de migração e intercâmbio. “Cimeiras como esta são plataformas indispensáveis para o fortalecimento das relações entre as nossas cidades e vilas, através da cooperação e da amizade promovidas pela geminação institucional”, sublinhou o governante. A iniciativa visa também revitalizar laços históricos e, simultaneamente, lançar pontes para o futuro, numa lógica de parceria entre comunidades que partilham valores e desafios comuns. O líder do executivo açoriano enalteceu o contributo das comunidades açorianas nos Estados Unidos, destacando a forma como mantêm vivas as tradições, enquanto se afirmam nas sociedades de acolhimento. “A sociedade americana tem encontrado na sua diversidade uma fonte de riqueza. O contributo de muitos açorianos nas mais diversas áreas, da política à ciência, merece ser realçado.”, lembrou José Manuel Bolieiro. Citando o escritor Onésimo Teotónio Almeida, José Manuel Bolieiro lembrou que “a diáspora mostrou que é possível ser comunidade sem território”, acrescentando que os açorianos, mesmo longe, continuam a ser “vizinhos e irmãos”, tal como escreveu Vitorino Nemésio. No seu discurso, o governante reafirmou a importância geoestratégica e cultural dos Açores na relação entre Portugal e os Estados Unidos, sublinhando o papel da Região enquanto "plataforma de ligação atlântica", com potencial crescente nas áreas da ciência, das tecnologias do mar, da inovação e da economia azul. “Queremos realçar as oportunidades que se nos apresentam, nas exportações sustentáveis, na cooperação científica no Atlântico, nas energias renováveis, no turismo sustentável e no digital.”, afirmou José Manuel Bolieiro. O governante concluiu a sua intervenção com um apelo ao espírito de cooperação e à valorização das relações entre povos e territórios: “Vamos todos continuar a acreditar no bom relacionamento entre povos, regiões e nações como o mais valioso instrumento para a construção da paz e, daí, do progresso”. A cerimónia de abertura marcou o arranque oficial dos trabalhos da “Sister Cities Summit”, que prossegue com sessões temáticas e encontros bilaterais entre os participantes. Para o Presidente do Governo, “o encontro nos Açores, a meio do caminho entre a América e a Europa, revela-se assertivo”, um espaço de encontro e projeção estratégica. “Confio que os saberemos receber com a elevação da nossa beleza natural e com a cortesia do nosso convívio sentimental, também expressos em cada evento e em cada momento”, afirmou. Nota relacionada: Intervenção do Presidente do Governo
Intervenção
25 de Junho 2025
Intervenção do Presidente do Governo
Texto integral da intervenção do Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro, proferida hoje, em Ponta Delgada, na sessão de abertura da “Sister Cities Summit”: “É com imensa satisfação que os Açores são a sede do vosso acolhimento para esse histórico encontro e uma honra para mim poder dirigir-me a vós nesta ocasião tão significativa. A Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento – FLAD - entendeu assinalar a passagem dos seus 40 anos com diversos eventos, entre os quais esta Sister Cities Summit, que agora se está a iniciar. Felicito a FLAD, na pessoa do seu Presidente, Dr. Nuno Morais Sarmento, pelo aniversário e por vincar a sua visibilidade nos Açores, ao qual nos associamos colaborativamente. A FLAD, constituída no âmbito do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos, que sempre teve e continua a ter como sua principal razão de ser o uso de infraestruturas e equipamentos nos Açores por parte das Forças Armadas Americanas, tem vindo a desenvolver uma importante ação nas relações entre Portugal e os Estados Unidos, também com incidência nos Açores. São prova disto as diversas iniciativas e programas que a Fundação tem promovido, no âmbito do intercâmbio cultural, académico e científico, fortalecendo os laços entre os nossos dois países. Queremos e ambicionamos sempre mais, mais nos Açores. Assinalo que a realização da Sister Cities Summit aqui dá corpo à natural vocação dos Açores como ponto de encontro e intercâmbio de pessoas e culturas, de reconhecimento das suas histórias, mas que se querem valorizar ainda mais através da partilha de novos legados, saberes, conhecimento e, também, de sonhos e ambições. Cimeiras como esta, cuja importância tem de ser sublinhada, são plataformas indispensáveis para o fortalecimento das relações entre as nossas cidades e vilas, que se concretiza através da cooperação e da amizade promovidas pela geminação institucional. No dizer do escritor açoriano Daniel de Sá, “a comunidade não é só vizinhança: é construção de futuro em conjunto.” Num mundo em constante mudança, em que a ordem mundial vive sobressaltos, o melhor e mais seguro caminho de progresso e desenvolvimento dos povos é o diálogo e a cooperação entre comunidades. E a nossa cultura desenvolve essa atitude cosmopolita. Situados no meio do Atlântico, os Açores têm sido um ponto de ligação vital entre a Europa e a América. A nossa localização estratégica tem sustentado o estabelecimento de importantes parcerias nas esferas da defesa e da economia, reforçando a segurança e a prosperidade de ambos os continentes. O mais antigo Consulado Americano em todo o mundo está nos Açores e completa agora 230 anos de funcionamento contínuo. Que orgulho coletivo e partilhado que é para nós esse facto. Um facto histórico revelador da nossa ligação, que espero que continue sem interrupções e duradouro. A histórica presença das forças armadas norte-americanas na Base das Lajes reconhece e alavanca os Açores no âmbito das relações entre Portugal e os Estados Unidos. Os Açores não são apenas um território remoto, mas uma mais-valia estratégica para Portugal e para a União Europeia. A localização dos Açores no meio do Atlântico permite que a Região contribua significativamente para a segurança e defesa, bem como para a competitividade e inovação através de infraestruturas tecnológicas de alto desempenho. As novas economias emergentes, como a economia azul e a economia espacial, reforçarão a importância do arquipélago na projeção atlântica de Portugal e da Europa. A posição geoestratégica dos Açores é, do lado português, tenho a certeza, o principal ativo do relacionamento entre Portugal e os Estados Unidos da América. Os açorianos, ao longo da sua história, convivendo com as adversidades, aprenderam, na senda de Vitorino Nemésio “a ser vizinho, a ser irmão.” E é isso que somos e queremos ser com os Estados Unidos da América. É este sentir a comunidade, sentido pelos açorianos que o transportaram na sua bagagem quando partiram das nossas ilhas rumo à América. As comunidades açorianas nos Estados Unidos desempenham hoje um papel fundamental na relação entre Portugal e os Estados Unidos. Com a sua dedicação e trabalho árduo, os açorianos têm contribuído significativamente para o desenvolvimento das suas comunidades de acolhimento, especialmente na Califórnia e nos diversos estados da Nova Inglaterra, enquanto mantêm vivas as suas tradições e cultura. Estas comunidades são um elo vital que une os nossos dois países, promovendo a compreensão mútua e a cooperação. A sociedade multiétnica americana tem encontrado na sua diversidade uma fonte de riqueza humana que em muito tem contribuído para o seu progresso. Para a sua própria identidade. O contributo de muitos açorianos, nas diversas áreas de intervenção e nos diversos estados dos Estados Unidos da América, merece ser realçado. Citando Onésimo Almeida, “a diáspora mostrou que é possível ser comunidade sem território.”, vingando longe de casa, estabelecendo laços que perduram no tempo. Enriquecendo as suas vidas e as comunidades em que se inseriram. É um orgulho para nós, para mim, enquanto Presidente do Governo dos Açores, podermos olhar para a sociedade americana e ver o sucesso alcançado por políticos, empresários, cientistas e artistas, hoje americanos de origem açoriana. É neles que hoje assenta boa parte da relação social, política, económica e cultural entre os nossos dois países. Há desafios a vencer na nossa relação com os Estados Unidos da América. Porque queremos aprofundá-la. Queremos contrariar a distância geográfica e a nossa pequena dimensão territorial. O mar e o espaço ligam-nos, são a nossa via-rápida para o mundo, para a América, para o desenvolvimento. Queremos realçar as oportunidades que se nos apresentam. Nas exportações de produtos sustentáveis e de qualidade. Na cooperação científica no Atlântico. Nas energias renováveis. Nas tecnologias marinhas. No turismo sustentável. Nos nichos tecnológicos. E no digital. Hoje, há cada vez mais americanos a investir nos Açores. E a procura turística das nossas ilhas por parte dos cidadãos dos Estados Unidos fortalece-se em cada ano que passa. Gostaria, finalizando, de reiterar a relevância desta Sister Cities Summit e expressar, em nome dos Açores e dos açorianos, a minha gratidão a todos os presentes pelo contributo que estão a dar para o fortalecimento das relações entre as nossas nações. Vamos todos continuar a acreditar no bom relacionamento entre povos, regiões e nações como o mais valioso instrumento para a construção da paz e, daí, do progresso. Os Açores aqui estarão, no meio do Atlântico Norte, entre a União Europeia e os Estados Unidos da América, irmanados na defesa comum da Democracia e da Liberdade, sempre disponíveis para darem o seu contributo. Começam agora, após esta sessão de abertura, os trabalhos da Cimeira. A qualidade dos participantes, a causa que abraçaram e a capacidade organizadora da FLAD são a garantia, na qual confio, do sucesso desta primeira Sister Cities Summit. O encontro nos Açores, a meio do caminho entre a América e a Europa, revela-se assertivo, pois é o local mais apropriado para esse encontro de saudade e de projeção estratégica que são as nossas ilhas. Desta vez em São Miguel. Confio que os saberemos receber com a elevação da nossa beleza natural e com a cortesia do nosso convívio sentimental, também expressos em cada evento e em cada momento. Desejo profícuo trabalho. Bem hajam!”
25 de Junho 2025
Intervenção do Presidente do Governo
Texto integral da intervenção do Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro, proferida hoje, em Ponta Delgada, na sessão de abertura da “Sister Cities Summit”: “É com imensa satisfação que os Açores são a sede do vosso acolhimento para esse histórico encontro e uma honra para mim poder dirigir-me a vós nesta ocasião tão significativa. A Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento – FLAD - entendeu assinalar a passagem dos seus 40 anos com diversos eventos, entre os quais esta Sister Cities Summit, que agora se está a iniciar. Felicito a FLAD, na pessoa do seu Presidente, Dr. Nuno Morais Sarmento, pelo aniversário e por vincar a sua visibilidade nos Açores, ao qual nos associamos colaborativamente. A FLAD, constituída no âmbito do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos, que sempre teve e continua a ter como sua principal razão de ser o uso de infraestruturas e equipamentos nos Açores por parte das Forças Armadas Americanas, tem vindo a desenvolver uma importante ação nas relações entre Portugal e os Estados Unidos, também com incidência nos Açores. São prova disto as diversas iniciativas e programas que a Fundação tem promovido, no âmbito do intercâmbio cultural, académico e científico, fortalecendo os laços entre os nossos dois países. Queremos e ambicionamos sempre mais, mais nos Açores. Assinalo que a realização da Sister Cities Summit aqui dá corpo à natural vocação dos Açores como ponto de encontro e intercâmbio de pessoas e culturas, de reconhecimento das suas histórias, mas que se querem valorizar ainda mais através da partilha de novos legados, saberes, conhecimento e, também, de sonhos e ambições. Cimeiras como esta, cuja importância tem de ser sublinhada, são plataformas indispensáveis para o fortalecimento das relações entre as nossas cidades e vilas, que se concretiza através da cooperação e da amizade promovidas pela geminação institucional. No dizer do escritor açoriano Daniel de Sá, “a comunidade não é só vizinhança: é construção de futuro em conjunto.” Num mundo em constante mudança, em que a ordem mundial vive sobressaltos, o melhor e mais seguro caminho de progresso e desenvolvimento dos povos é o diálogo e a cooperação entre comunidades. E a nossa cultura desenvolve essa atitude cosmopolita. Situados no meio do Atlântico, os Açores têm sido um ponto de ligação vital entre a Europa e a América. A nossa localização estratégica tem sustentado o estabelecimento de importantes parcerias nas esferas da defesa e da economia, reforçando a segurança e a prosperidade de ambos os continentes. O mais antigo Consulado Americano em todo o mundo está nos Açores e completa agora 230 anos de funcionamento contínuo. Que orgulho coletivo e partilhado que é para nós esse facto. Um facto histórico revelador da nossa ligação, que espero que continue sem interrupções e duradouro. A histórica presença das forças armadas norte-americanas na Base das Lajes reconhece e alavanca os Açores no âmbito das relações entre Portugal e os Estados Unidos. Os Açores não são apenas um território remoto, mas uma mais-valia estratégica para Portugal e para a União Europeia. A localização dos Açores no meio do Atlântico permite que a Região contribua significativamente para a segurança e defesa, bem como para a competitividade e inovação através de infraestruturas tecnológicas de alto desempenho. As novas economias emergentes, como a economia azul e a economia espacial, reforçarão a importância do arquipélago na projeção atlântica de Portugal e da Europa. A posição geoestratégica dos Açores é, do lado português, tenho a certeza, o principal ativo do relacionamento entre Portugal e os Estados Unidos da América. Os açorianos, ao longo da sua história, convivendo com as adversidades, aprenderam, na senda de Vitorino Nemésio “a ser vizinho, a ser irmão.” E é isso que somos e queremos ser com os Estados Unidos da América. É este sentir a comunidade, sentido pelos açorianos que o transportaram na sua bagagem quando partiram das nossas ilhas rumo à América. As comunidades açorianas nos Estados Unidos desempenham hoje um papel fundamental na relação entre Portugal e os Estados Unidos. Com a sua dedicação e trabalho árduo, os açorianos têm contribuído significativamente para o desenvolvimento das suas comunidades de acolhimento, especialmente na Califórnia e nos diversos estados da Nova Inglaterra, enquanto mantêm vivas as suas tradições e cultura. Estas comunidades são um elo vital que une os nossos dois países, promovendo a compreensão mútua e a cooperação. A sociedade multiétnica americana tem encontrado na sua diversidade uma fonte de riqueza humana que em muito tem contribuído para o seu progresso. Para a sua própria identidade. O contributo de muitos açorianos, nas diversas áreas de intervenção e nos diversos estados dos Estados Unidos da América, merece ser realçado. Citando Onésimo Almeida, “a diáspora mostrou que é possível ser comunidade sem território.”, vingando longe de casa, estabelecendo laços que perduram no tempo. Enriquecendo as suas vidas e as comunidades em que se inseriram. É um orgulho para nós, para mim, enquanto Presidente do Governo dos Açores, podermos olhar para a sociedade americana e ver o sucesso alcançado por políticos, empresários, cientistas e artistas, hoje americanos de origem açoriana. É neles que hoje assenta boa parte da relação social, política, económica e cultural entre os nossos dois países. Há desafios a vencer na nossa relação com os Estados Unidos da América. Porque queremos aprofundá-la. Queremos contrariar a distância geográfica e a nossa pequena dimensão territorial. O mar e o espaço ligam-nos, são a nossa via-rápida para o mundo, para a América, para o desenvolvimento. Queremos realçar as oportunidades que se nos apresentam. Nas exportações de produtos sustentáveis e de qualidade. Na cooperação científica no Atlântico. Nas energias renováveis. Nas tecnologias marinhas. No turismo sustentável. Nos nichos tecnológicos. E no digital. Hoje, há cada vez mais americanos a investir nos Açores. E a procura turística das nossas ilhas por parte dos cidadãos dos Estados Unidos fortalece-se em cada ano que passa. Gostaria, finalizando, de reiterar a relevância desta Sister Cities Summit e expressar, em nome dos Açores e dos açorianos, a minha gratidão a todos os presentes pelo contributo que estão a dar para o fortalecimento das relações entre as nossas nações. Vamos todos continuar a acreditar no bom relacionamento entre povos, regiões e nações como o mais valioso instrumento para a construção da paz e, daí, do progresso. Os Açores aqui estarão, no meio do Atlântico Norte, entre a União Europeia e os Estados Unidos da América, irmanados na defesa comum da Democracia e da Liberdade, sempre disponíveis para darem o seu contributo. Começam agora, após esta sessão de abertura, os trabalhos da Cimeira. A qualidade dos participantes, a causa que abraçaram e a capacidade organizadora da FLAD são a garantia, na qual confio, do sucesso desta primeira Sister Cities Summit. O encontro nos Açores, a meio do caminho entre a América e a Europa, revela-se assertivo, pois é o local mais apropriado para esse encontro de saudade e de projeção estratégica que são as nossas ilhas. Desta vez em São Miguel. Confio que os saberemos receber com a elevação da nossa beleza natural e com a cortesia do nosso convívio sentimental, também expressos em cada evento e em cada momento. Desejo profícuo trabalho. Bem hajam!”
Nota de Imprensa
25 de Junho 2025
Ligação entre a Terceira e Zurique “assume sentido estratégico para os Açores”, destaca Artur Lima
O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, congratula-se com a entrada em operação da nova ligação aérea entre a Terceira e Zurique, realizada pela companhia Edelweiss Air. Para o Vice-Presidente do Governo, “esta é mais uma rota internacional com passagem pelo Aeroporto das Lajes que assume sentido estratégico para os Açores”. “A Região continua a posicionar-se como um destino atlântico atrativo para geografias de grande relevância, como a da Europa Central”, destacou Artur Lima. “Esperam-se impactos muito positivos para a economia local e regional, particularmente no setor do turismo, a partir de um mercado com elevado poder de compra,” salientou. “Saibamos valorizar este mercado e acolhê-lo bem para que se possa dar continuidade a este projeto que agora começa. A Terceira tem todas as condições para o fazer” referiu também. Esta nova ligação terá frequência semanal, decorrendo entre os dias 25 de junho e 10 de setembro de 2025. O primeiro voo, hoje realizado, traz à ilha Terceira 140 passageiros. “Há a possibilidade de existir um reforço no futuro, dependente da procura e performance comercial da operação. Temos a intenção de que dure até três anos e estamos em negociações nesse sentido. Exploramos também a possibilidade de se garantir alguma frequência na época baixa”, afirmou o Vice-Presidente do executivo. A escolha da Terceira como destino por parte da Edelweiss “evidencia o reconhecimento da ilha no panorama turístico europeu e internacional”, assim como “o trabalho desenvolvido na sua promoção e melhoria das suas ligações aéreas”, vincou Artur Lima. “Procuramos novas soluções, não estamos parados. A Vice-Presidência do Governo está sempre ativa e vigilante nessa matéria. Temos de ir trabalhando em alternativas, não ficando dependentes de uma companhia. Estamos ainda a trabalhar com a TAP para concentrar em Lisboa ligações e articular voos para os Açores”, lembrou o Vice-Presidente do Governo. O voo entre a Terceira e Zurique é resultado de uma estratégia concertada de diversificação da oferta turística entre entidades regionais e locais, incluindo o Governo Regional dos Açores, a Aerogare Civil das Lajes e a Visit Azores. Após a inauguração da rota Terceira-Zurique, o Aeroporto das Lajes conta agora com cinco voos internacionais em operação, incluindo os destinos de São Francisco, Nova Iorque e Boston, nos Estados Unidos da América, e ainda Toronto, no Canadá.
25 de Junho 2025
Ligação entre a Terceira e Zurique “assume sentido estratégico para os Açores”, destaca Artur Lima
O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, congratula-se com a entrada em operação da nova ligação aérea entre a Terceira e Zurique, realizada pela companhia Edelweiss Air. Para o Vice-Presidente do Governo, “esta é mais uma rota internacional com passagem pelo Aeroporto das Lajes que assume sentido estratégico para os Açores”. “A Região continua a posicionar-se como um destino atlântico atrativo para geografias de grande relevância, como a da Europa Central”, destacou Artur Lima. “Esperam-se impactos muito positivos para a economia local e regional, particularmente no setor do turismo, a partir de um mercado com elevado poder de compra,” salientou. “Saibamos valorizar este mercado e acolhê-lo bem para que se possa dar continuidade a este projeto que agora começa. A Terceira tem todas as condições para o fazer” referiu também. Esta nova ligação terá frequência semanal, decorrendo entre os dias 25 de junho e 10 de setembro de 2025. O primeiro voo, hoje realizado, traz à ilha Terceira 140 passageiros. “Há a possibilidade de existir um reforço no futuro, dependente da procura e performance comercial da operação. Temos a intenção de que dure até três anos e estamos em negociações nesse sentido. Exploramos também a possibilidade de se garantir alguma frequência na época baixa”, afirmou o Vice-Presidente do executivo. A escolha da Terceira como destino por parte da Edelweiss “evidencia o reconhecimento da ilha no panorama turístico europeu e internacional”, assim como “o trabalho desenvolvido na sua promoção e melhoria das suas ligações aéreas”, vincou Artur Lima. “Procuramos novas soluções, não estamos parados. A Vice-Presidência do Governo está sempre ativa e vigilante nessa matéria. Temos de ir trabalhando em alternativas, não ficando dependentes de uma companhia. Estamos ainda a trabalhar com a TAP para concentrar em Lisboa ligações e articular voos para os Açores”, lembrou o Vice-Presidente do Governo. O voo entre a Terceira e Zurique é resultado de uma estratégia concertada de diversificação da oferta turística entre entidades regionais e locais, incluindo o Governo Regional dos Açores, a Aerogare Civil das Lajes e a Visit Azores. Após a inauguração da rota Terceira-Zurique, o Aeroporto das Lajes conta agora com cinco voos internacionais em operação, incluindo os destinos de São Francisco, Nova Iorque e Boston, nos Estados Unidos da América, e ainda Toronto, no Canadá.