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Agenda
18 de Junho 2021
Agenda do Governo Regional dos Açores para 19 e 20 de junho
SÁBADO E DOMINGO, DIAS 19 e 20: Não estão agendados eventos públicos do Governo Regional dos Açores para estes dias. Para a eventualidade de agendamentos de última hora, recomenda-se a consulta regular deste site, no qual serão de imediato introduzidos quaisquer agendamentos que possam ocorrer.
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Visita o Jardim Botânico do Faial, no âmbito das comemorações do 35.º aniversário do Centro Ambiental
Nota de Imprensa
18 de Junho 2021
Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas assinala 35.º aniversário do Jardim Botânico do Faial
O Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel, assinalou hoje os 35 anos de existência do Jardim Botânico do Faial, com uma visita àquela estrutura que pertence ao Parque Natural do Faial. Na ocasião, Alonso Miguel teve a oportunidade de conhecer o mural que reproduz plantas endémicas do Arquipélago, realizado pelo Projeto Moviment'arte da APADIF - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial.  No âmbito daquela iniciativa, o responsável pela pasta do Ambiente congratulou o trabalho realizado pelos utentes, afirmando que o Jardim “ficou mais enriquecido com o mural pintado pela APADIF”.  As coleções deste Jardim, indicou o governante, “concentram cerca de 53 % das espécies endémicas da flora açoriana, encontrando-se aqui espécies muito raras” . O Secretário Regional anunciou ainda que o Jardim Botânico “tem também um polo de Pedro Miguel que será requalificado pelo Governo Regional. Segundo Alonso Miguel, “o projeto de requalificação está a ser ultimado e irá avançar ainda durante este ano, tal como anunciado no âmbito da discussão do Plano e Orçamento da Região”. Nesse mesmo polo está também a ser recuperado um habitat de floresta Laurissilva com seis hectares. O Jardim Botânico do Faial desenvolve ações de conservação das espécies e habitats naturais da Região, nomeadamente através do Viveiro de Plantas Raras e do Banco de Sementes, ao mesmo tempo que contribui para a divulgação do conhecimento, educação ambiental e investigação científica. Estão também aqui recriados habitats definidos na Rede Natura 2000 e outras plantas ligadas à cultura e história açoriana, bem como uma coleção de orquídeas em exposição no Orquidário dos Açores.
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Assinatura do acordo de cooperação – igualdade de oportunidades entre a Vice-Presidência do Governo e a APADIF, para a concretização do Projeto MOVIMENT´ARTE
Nota de Imprensa
18 de Junho 2021
Artur Lima formaliza acordo com a APADIF para cumprimento de missão social da entidade
O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, assinou hoje, na cidade da Horta, um acordo de cooperação – igualdade de oportunidades com a APADIF, com o objetivo de se prosseguirem os objetivos do Projeto Moviment´Arte desenvolvido por aquela instituição.  A assinatura deste acordo entre a Vice-Presidência do Governo e a APADIF consistiu na disponibilização de cerca de 25 mil euros para o “desenvolvimento dos vários ateliers/projetos do Projeto Moviment´Arte e para a contratação de pessoal técnico qualificado” que permita à instituição “continuar a cumprir a sua missão social, reconhecida por todos os faialenses e Açorianos”. Segundo Artur Lima, este projeto, que “abrange diretamente cerca de 35 utentes, dos 17 aos 50 anos”, insere-se numa “lógica de atuação através de projetos diferenciadores e centrados nas necessidades dos utentes portadores de deficiência”, visando a potenciação das suas “competências profissionais, sociais e pessoais”.  Além disso, contribui ainda para que sejam desmitificados “mitos e preconceitos associados a esta população vulnerável”.  Durante a sua intervenção, o Vice-Presidente do Governo referiu que “a inclusão social é um dos princípios norteadores das políticas sociais que são prosseguidas pelo XIII Governo Regional dos Açores”. “Nesta matéria, os nossos objetivos estratégicos são: proteger os direitos sociais mais básicos dos cidadãos mais vulneráveis, enfrentar com responsabilidade todas as situações de exclusão que se verifiquem em contexto comunitário e promover medidas de integração social em cooperação com as instituições e associações”, frisou.  Para Artur Lima, a “promoção da inclusão social exige uma intervenção participada e em proximidade contínua com as populações”, sendo que “uma intervenção social consequente depende do conhecimento que se tem das necessidades reais da comunidade, daí que seja fulcral a articulação permanente entre a tutela e as instituições que atuam no terreno”. 
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Declarações OCS
Nota de Imprensa
18 de Junho 2021
Secretária da Educação garante remoção de amianto na EBI da Lagoa e na EBI dos Arrifes
A Secretária da Educação, Sofia Ribeiro, confirmou hoje a continuidade das obras para a remoção de amianto na EBI da Lagoa e na EBI dos Arrifes  A governante falava na Assembleia Legislativa Regional, na cidade da Horta. A Secretária Regional da Educação começou por explicar que a obra da EBI da Lagoa  “iniciou-se em outubro de 2020 e está previsto que na próxima segunda-feira [21 de junho], possam ser retomadas as obras nos restantes pavilhões”. “O XIII Governo Regional está a dar continuidade aos projetos que foram iniciados pelo governo anterior”, frisou.  A governante avançou ainda que “já foi feita a remoção da cobertura na EBI da Lagoa, no pavilhão E, e também já se iniciaram os trabalhos no ginásio”. Quanto à EBI dos Arrifes, a titular da pasta da Educação explicou que “o processo de contratação da empreitada foi concluído em outubro de 2020”, tendo já sido iniciado o processo de adjudicação dos serviços de fiscalização. Neste momento, avançou Sofia Ribeiro, “porque o concorrente reclamou, estamos no período normal das respostas”.  “Esperamos, ao longo desta próxima interrupção letiva, poder iniciar os trabalhos, como previsto relativamente ao previamente definido”, finalizou.
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Entrega do troféu de “Desportista do Ano” a Dário Furtado Moitoso
Nota de Imprensa
18 de Junho 2021
Clélio Meneses entrega galardão de “Desportista do Ano” a Dário Moitoso
O Secretário Regional da Saúde e Desporto entregou ontem, na Horta, o troféu de “Desportista do Ano” a Dário Furtado Moitoso, no âmbito da XX Gala do Desporto Açoriano. A cerimónia, que decorreu em ambiente privado na Casa dos Dabney, no Monte da Guia, cidade da Horta, contou com a presença de familiares, alguns colegas e dirigentes do clube do atleta. Na ocasião, o Secretário Regional da Saúde e Desporto disse ser “um orgulho para os Açores contar com um atleta como Dário Moitoso”. Clélio Meneses teceu rasgados elogios ao atleta Açoriano, apontando-o “como exemplo de resistência, superação e resiliência”. “Dário Moitoso é o exemplo de pessoa e desportista, numa modalidade de fundo, que liga muito o desporto à natureza e tem muito a ver com a tutela da Saúde e do Desporto”, sublinhou. O titular da pasta do Desporto referiu-se ao trail running como uma “modalidade que motiva e inspira a prática desportiva como forma de superar as dificuldades e promover a saúde”. Dário Moitoso, dono de um vasto palmarés, com destaque a nível nacional e internacional, é natural da freguesia da Praia do Norte, ilha do Faial, onde nasceu a 18 de junho de 1993. O atleta do Clube Independente de Atletismo Ilha Azul que foi campeão nacional da modalidade em 2019 e em 2020, e que tinha sido convocado para a Seleção Nacional em 2019, participará no Campeonato do Mundo na Tailândia, em novembro, representando as cores nacionais portuguesas.
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Nota de Imprensa
18 de Junho 2021
Comunicado da Autoridade de Saúde Regional
Nas últimas 24 horas foram diagnosticados nos Açores 30 novos casos positivos de covid-19, sendo um em São Jorge, cinco no Faial e 24 em São Miguel, resultantes de 2.417 análises realizadas nos laboratórios de referência da Região. Em São Jorge há um caso positivo nas Velas, referente a um viajante, residente, com resultado positivo ao 6.º dia, após viagem a São Miguel. No Faial há cinco novos casos. Um, refere-se a viajante residente na freguesia da Praia do Norte, concelho da Horta, com resultado positivo ao 6.º dia. Os outros quatro resultam do surgimento de uma cadeia de transmissão local primária, também na freguesia da Praia do Norte, concelho da Horta, congregando casos positivos ao 6.º dia, resultantes de viagens ao exterior da região Em São Miguel, todos os casos são referentes a transmissão comunitária. Assim, o concelho da Ribeira Grande regista seis novos casos (dois em Rabo de Peixe, dois na Conceição e dois na Ribeirinha). No concelho de Vila Franca do Campo há um caso em Água de Alto. No concelho de Ponta Delgada há 10 novos casos (três na Fajã de Baixo, três nos Arrifes, um no Pilar da Bretanha, um em São Pedro, um em São Roque e um na Fajã de Cima). No concelho da Lagoa há sete novos casos (cinco em Água de Pau, um no Cabouco e um na Ribeira Chã). No decurso da investigação epidemiológica, verificaram-se dois casos positivos inicialmente alocados na freguesia de São Pedro, concelho de Ponta Delgada, sendo que um dos casos se encontra a residir na freguesia da Relva, concelho de Ponta Delgada, correspondendo a um dos casos que hoje é recuperado e o outro caso se encontrava na freguesia de São José do mesmo concelho, correspondendo ao caso que saiu da região, pelo que os dados plasmados no quadro abaixo, refletem essa alteração. Verificou-se ontem a saída da Região de um caso positivo, cidadão não residente que se encontrava na freguesia de São José, concelho de Ponta Delgada, deixando de contar como caso positivo na Região. Também nas últimas 24 horas foi registado um total de 19 recuperações (ver quadro em anexo), e à data de hoje estão internados 10 doentes, sete no Hospital do Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada, e três no Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira. Nenhum destes doentes internados está em Unidade de Cuidados Intensivos. O arquipélago conta presentemente com 311 casos positivos ativos, sendo 292 em São Miguel, 11 na Terceira, sete no Faial e um em São Jorge. Está agora ativa no Faial, uma cadeia de transmissão local primária, na freguesia da Praia do Norte, concelho da Horta, face aos recentes casos positivos ao 6.º dia, resultantes de viagens ao exterior da região.  É a única cadeia de transmissão local ativa no arquipélago, sendo que até ao presente foram extintas 203. Em vigilância ativa estão hoje 1.000 pessoas.  Desde o início da pandemia foram diagnosticados nos Açores 6.033 casos positivos de covid-19, tendo recuperado da doença 5.554 pessoas. Faleceram 33, saíram do arquipélago 80 e 55 apresentaram prova de cura anterior. Até ao presente realizaram-se no arquipélago 549.227 análises, para despiste do vírus SARS-CoV-2, que causa doença covid-19. Desde 31 de dezembro de 2020 e até 14 de junho, foram administradas nos Açores 170.906 doses de vacina contra a covid-19, correspondentes a 101.900 pessoas com 16 ou mais anos com a primeira dose, e 69.006 pessoas com ambas as doses, no âmbito do Plano Regional de Vacinação. RECUPERAÇÕES Distribuição Geográfica N.º de Casos Ilha de São Miguel 18 Ponta Delgada 10 Fajã de Baixo 1 Fenais da Luz 2 Ponta Delgada (São José) 1 Arrifes 1 Ponta Delgada (São Sebastião) 1 Ponta Delgada (São Pedro) 2 Santa Clara 1 Relva 1 Ribeira Grande 8 Maia 1 Pico da Pedra 1 Porto Formoso 1 Rabo de Peixe 1 Ribeira Grande (Conceição) 4 Ilha do Faial 1 Horta 1 Feteira 1 Total Geral 19
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Agenda
18 de Junho 2021
Agenda do Governo Regional dos Açores para 18  de junho
ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO: 10H00 - O Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro, participa nos trabalhos do plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta. 19H30 - O Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro, preside às comemorações do 75.º aniversário da UNICOL – Cooperativa Agrícola. Local: Parque Industrial de Angra do Heroísmo. ATIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO: 10H00 - Membros do Governo participam nos trabalhos do plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta. 12H00 - O Secretário Regional da Saúde e Desporto, Clélio Meneses, acompanha o processo de inoculação da vacina contra a Covid-19 à população da ilha do Pico. Local: Pavilhão Gimnodesportivo das Lajes do Pico, rua Xavier Madruga. 12H00 – O Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel, visita o Jardim Botânico do Faial, no âmbito das comemorações do 35.º aniversário do Centro Ambiental. Local: Jardim Botânico do Faial. 14H00 - O Vice-Presidente do Governo, Artur Lima, está presente na assinatura do acordo de cooperação – igualdade de oportunidades entre a Vice-Presidência do Governo e a APADIF, para a concretização do Projeto MOVIMENT´ARTE. Local: Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora das Angústias, rua Conde Ávila, na Horta.
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Declarações OCS
Nota de Imprensa
17 de Junho 2021
Alonso Miguel destaca medidas de combate às alterações climáticas
No Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca, o Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel assegurou que está atento à necessidade de prevenção contra os fenómenos naturais, cada vez mais frequentes na Região em resultado das alterações climáticas globais. Neste sentido, esta Secretaria Regional está a implementar diversas medidas, nomeadamente através do Plano Regional para as Alterações Climáticas, integrado no projeto LIFE IP CLIMAZ, que contará “com cerca de 20 milhões de euros para investir na implementação de medidas nesta matéria”, disse hoje o governante na cidade da Horta. Paralelamente, está em curso um conjunto de projetos que permitem uma maior preservação do nosso património natural e o combate às alterações climáticas. “Eneste Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca, destacaria o trabalho que tem sido realizado a nível da recuperação de turfeiras na Terceira, no Faial, no Pico e nas Flores, no âmbito do projeto LIFE IP AZORES NATURA e que é extremamente importante”, salientou Alonso Miguel. O Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas referiu ainda que “as turfeiras são ecossistemas de zonas húmidas” que cobrem cerca de 40% das áreas protegidas dos Açores e que “funcionam como esponjas, retendo água, permitindo a sua infiltração e a disponibilização dessa água nos aquíferos e, portanto, tem esta dupla valia em termos de combate às alterações climáticas, quer pelo sequestro de carbono da atmosfera, quer pela disponibilização de água no solo para abastecimento”. A Região encontra-se a preparar o Plano de Gestão de Secas e Escassez de Água dos Açores, que ficará concluído até ao início do próximo ano, e que permitirá sistematizar os procedimentos a serem adotados em caso de ameaça de seca e em situação de escassez de água, garantindo uma resposta eficaz e adequada a cada uma das ilhas do Arquipélago. O governante relembrou ainda que é fulcral continuar a consciencializar a população para a importância de um uso eficiente e sustentável dos recursos naturais, com especial enfoque para a água.
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