Comunicação - Governo dos Açores - Comunicação

Nota de Imprensa
2 de Julho 2024
Maria João Carreiro recebeu técnicos da OCDE no âmbito do Mecanismo de Reforço de Talentos
Maria João Carreiro recebeu em audiência uma equipa de técnicos da OCDE, no âmbito do Mecanismo de Reforço de Talentos, cuja candidatura, promovida pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego, foi aprovada em março. De acordo com a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, esta primeira reunião nos Açores, na qual participou o Diretor Regional de Qualificação Profissional e Emprego, Renato Medeiros, serviu para os técnicos da OCDE recolherem informações e testemunhos sobre o impacto das alterações demográficas nos Açores. Na deslocação às ilhas de São Miguel e do Pico, os técnicos reuniram-se, também, com dirigentes da Administração Pública Regional, Administração Pública Central, responsáveis autárquicos, Universidade dos Açores, Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada, Associação de Municípios da RAA (AMRAA) e outras entidades privadas com e sem fins lucrativos. Durante a missão de uma semana, os técnicos visitaram, ainda, empresas locais, tendo reunido, no total dos encontros tidos nas duas ilhas, com cerca de 50 pessoas. O Mecanismo de Reforço de Talentos é uma iniciativa da Comissão Europeia para apoiar as regiões europeias na formação, captação e retenção de talento face a um quadro de declínio acelerado da população em idade ativa. Este mecanismo vai permitir à Região beneficiar de análises pormenorizadas, recomendações políticas e planos de ação adaptados para enfrentar os desafios demográficos e territoriais específicos através do apoio e aconselhamento especializado da OCDE. As temáticas a abranger irão incidir sobre o uso do solo e o ordenamento do território, as necessidades relativas às infraestruturas, a prestação de serviços, os vários níveis de governação, as finanças regionais, as tendências locais de emprego, as políticas para reter e reintegrar trabalhadores, entre outras. A dinamização do Mecanismo iniciou-se em abril deste ano e irá decorrer até maio de 2025. Entre as 10 regiões europeias selecionadas por um comité de peritos da Comissão Europeia para receberem este apoio estão, além dos Açores, a Região Norte de Portugal, Nord-Vest (Roménia), Castela e Leão e Estremadura (Espanha), Campânia (Itália), Centre-Val de Loire (França), Pohjois-Savo (Finlândia), Tessália (Grécia) e Banská Bystrica (República Eslovaca).

Nota de Imprensa
2 de Julho 2024
Governo dos Açores avança com valorização da carreira médica
A Secretária da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, foi hoje ouvida na Comissão de Política Geral a propósito da proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece as regras e procedimentos relativos aos processos de descongelamento e valorizações dos trabalhadores da carreira especial médica a adotar pelos serviços e organismos que integram o Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores. A governante começou por lembrar que esta proposta se encontra consensualizada, desde novembro de 2023, com os sindicatos que representam a classe, e que vem repor justiça à avaliação de desempenho dos trabalhadores médicos. “Considerando que a carreira médica esteve congelada até 2018 era importante repor medidas que dignificassem estas carreiras, tal como foi feito com outros profissionais do setor”, esclareceu a Secretária Regional. E prosseguiu: “teremos também um ponto e meio atribuído a cada trabalhador médico entre 2009 a 2018, por cada ano de trabalho”. A governante afirmou ainda que esta situação gerará, naturalmente, retroativos, cujo pagamento será feito de forma faseada, também acordada com os sindicatos, uma vez que se está a falar de um valor superior a três milhões de euros. Mónica Seidi anunciou ainda que esta medida abrangerá cerca de 250 médicos, ou seja, à data de 1 de janeiro de 2018, estes profissionais estão em condições de perfazer 10 pontos e poderão progredir na carreira, assim como sucessivamente nos anos seguintes tal se verificará com os restantes trabalhadores da classe. De referir, igualmente, que o modelo de avaliação de desempenho dos trabalhadores médicos a implementar na Região faz parte do protocolo da mesa negocial assinado na semana passada com os representantes da classe, e que, até à implementação do mesmo, está salvaguardada a atribuição de 1.5 pontos. As negociações no âmbito da mesa negocial decorrerão até janeiro de 2025, e revelam “o forte empenho que este Governo, tal como na legislatura anterior, tem demonstrado na valorização dos nossos profissionais de saúde”, concretiza a governante.

Nota de Imprensa
2 de Julho 2024
Caça ao coelho-bravo volta a ser permitida nas oito ilhas com atividade cinegética, anuncia António Ventura
O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação enalteceu hoje, em Angra do Heroísmo, o contributo e participação de todas as entidades envolvidas no processo de estabelecimento dos calendários venatórios para a época que agora começa, onde destacou a permissão da caça ao coelho-bravo nas oito ilhas com atividade cinegética, algo que já não ocorria há mais de dez anos. António Ventura falava à margem de uma reunião com a Direção da Associação Terceirense de Caçadores, sobre os calendários venatórios para a época de 2024/2025, para cada uma das ilhas, que já se encontram disponíveis para consulta em Jornal Oficial. “Na época venatória que agora começa, com maior ou menor pressão de caça, destaca-se a permissão da caça ao coelho-bravo nas oito ilhas com atividade cinegética, algo que já não ocorria há mais de dez anos, embora numa situação de abundância distinta da do período pré RHDV2 (2014/2015)”, sublinhou. Segundo o governante, o estabelecimento dos calendários venatórios partiu de propostas da Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento do Território (DRRFOT), e estes foram “baseados nos resultados da monitorização das diferentes espécies cinegéticas e demais trabalhos desenvolvidos ao longo do ano pelos serviços florestais, no âmbito da gestão dos recursos cinegéticos regionais”. “Estas propostas foram apresentadas e discutidas com as várias partes interessadas em cada ilha, nomeadamente organizações de caçadores, de agricultores, produtores florestais e de defesa do ambiente, e resultam do melhor compromisso entre os interesses das várias entidades, garantindo desde logo uma gestão cinegética sustentável, o respeito por princípios de conservação da natureza e o equilíbrio ecológico e em articulação com as restantes formas de exploração da terra,” continuou. António Ventura adiantou que cada calendário venatório está “ajustado à realidade e interesses atuais da respetiva ilha, sendo a todo o momento passível de alterações, assim a evolução da situação o justifique”.  “Os interessados poderão encontrar nos respetivos documentos os períodos, processos, locais e limite diário de abates aprovados para cada espécie cinegética”, acrescentou. Por outro lado, o Secretário Regional justificou que “o declínio registado no efetivo nidificante de narceja-comum de São Miguel e do Faial levou a que a caça às narcejas fosse interditada nessas ilhas”.  Para as demais espécies cinegéticas, a situação populacional não obrigou a alterações de maior, das condicionantes à sua caça.

Nota de Imprensa
2 de Julho 2024
Abertas várias candidaturas de apoio a investimentos na área das pescas
A Secretaria Regional do Mar e das Pescas, através da Direção Regional das Pescas, informa que estão abertas as candidaturas ao Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética, Segurança e Seletividade, Investimentos em Inovação Produtiva e Organizacional das Empresas de Pesca e Ações Coletivas, com um montante de cofinanciamento de dois milhões de euros, e ao Regime de Apoio às micro, pequenas e médias empresas (PME) da transformação de produtos da pesca e da aquicultura no domínio dos investimentos produtivos, com um montante de cofinanciamento de 9,6 milhões de euros, no âmbito do Programa Mar 2030 do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA). O Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética, Segurança e Seletividade, Investimentos em Inovação Produtiva e Organizacional das Empresas de Pesca e Ações Coletivas tem como finalidade promover o aumento da competitividade e da viabilidade das empresas de pesca, através de investimentos nos navios de pesca, destinados a melhorar a higiene, a saúde, a segurança e as condições de trabalho dos pescadores, a promover a valorização e a qualidade dos produtos da pesca, a fomentar processos de digitalização da atividade e a melhoria da eficiência energética, a atenuar os efeitos das alterações climáticas e a reduzir o impacto da pesca no meio marinho. A estes apoios podem candidatar-se os proprietários ou armadores de navios de pesca devidamente registados, as associações, cooperativas e organizações de produtores do sector, as entidades públicas da administração regional autónoma, com atribuições e responsabilidades na administração no sector, outras organizações coletivas, públicas ou privadas, sem fins lucrativos, que prossigam intervenções em áreas relevantes para o sector e as autarquias locais que atuem com o apoio ativo dos profissionais da pesca ou das suas associações, atentas as especificações definidas no respetivo Aviso. As taxas de apoio público variam entre 40%, designadamente no caso de operações de substituição ou modernização de motores principais ou auxiliares, e 100%, designadamente no caso de operações que melhorem a seletividade das artes de pesca, em termos de tamanho e de espécies e que se relacionem com a pequena pesca costeira. O Regime de Apoio às PME da transformação de produtos da pesca e da aquicultura no domínio dos investimentos produtivos têm como finalidade reforçar a competitividade das empresas do sector da transformação dos produtos da pesca e da aquicultura, nomeadamente promovendo a eficiência energética, a digitalização e a integração da economia circular nos padrões de produção, fomentando a inovação e potenciando a valorização dos produtos e a melhoria dos processos produtivos, criando emprego qualificado e oportunidades de internacionalização. Já a estes apoios podem candidatar-se as PME e no âmbito das operações em copromoção, lideradas por uma empresa, podem ainda candidatar-se as instituições do ensino superior, os seus institutos e unidades de I&D, instituições privadas sem fins lucrativos que tenham como objeto principal atividades de I&D, outras instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam ou participem em atividades de investigação científica. As taxas de apoio público variam entre 65% para as PME e 75% no caso de ‘start-ups’ e ‘spin-offs’, ou em projetos em copromoção, destinados a introduzir produtos, processos ou equipamentos inovadores na empresa, podendo ascender a 100% nas operações em copromoção, lideradas por uma empresa, em que o beneficiário seja um organismo público. As candidaturas agora divulgadas estão patentes no Aviso n.º MAR2030-2024-36 - a apresentação das candidaturas decorre em contínuo até ao ano de 2027 e deve ser efetuada através do Balcão dos Fundos, em https://balcaofundosue.pt/, sendo o aviso divulgado no portal do Portugal 2030, www.portugal2030.pt/, no portal do Mar 2030, em www.mar2030.pt e no portal da Direção Regional das Pescas https://portal.azores.gov.pt/web/drp/mar-2030.

Nota de Imprensa
2 de Julho 2024
Violas da Terra dos Açores com certificação nacional e europeia IG
As Violas da Terra dos Açores são o primeiro produto de construção artesanal da Região entre as produções artesanais portuguesas com Indicação Geográfica (IG), com produção reconhecida no espaço do território nacional e europeu.  A cerimónia de certificação decorreu esta segunda-feira no Fórum dos Cordofones Tradicionais Portugueses, promovido pela a.Certifica no âmbito da Feira Internacional de Artesanato – FIA Lisboa, na qual participou Maria João Carreiro, Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego. José Agostinho Serpa, da ilha das Flores; António Mota, da ilha Terceira; Hugo Raposo, da ilha de São Miguel; e Raimundo Leonardes, da ilha de São Jorge, são os primeiros artesãos de Violas da Terra a receber o selo de certificação IG. Na ocasião, a Secretária Regional com a tutela do “Artesanato dos Açores” destacou a importância desta certificação para a “proteção do saber-fazer artesanal das Violas da Terra”, já que a sua produção certificada passa a estar circunscrita ao território dos Açores e aos artesãos açorianos certificados. “A certificação de produtos artesanais com IG interessa-nos, porque essa certificação garante a qualidade, a reputação e as características diferenciadoras dos produtos, que passam a ver reconhecido o valor histórico da sua arte e a qualidade da sua produção no território nacional e europeu”, disse. A certificação das Violas da Terra com a marca de IG “é uma responsabilidade e uma oportunidade para os artesãos”, prosseguiu a governante. Entre os benefícios do selo de certificação IG está, por exemplo, a proteção dos direitos de propriedade intelectual, a salvaguarda da autenticidade dos produtos, ou a promoção da competitividade das micro, pequenas e médias empresas. A certificação IG contribui, também, para a preservação e valorização dos produtos artesanais cuja produção está ligada a uma área geográfica específica e a uma maior rendibilidade e atratividade das profissões artesanais tradicionais, criando incentivos ao fabrico de produtos de qualidade. De acordo com Maria João Carreiro, “o Artesanato nos Açores está a viver um dos seus melhores períodos”, enaltecendo o trabalho do Centro de Artesanato e Design dos Açores (CADA) na aproximação dos artesãos e das Unidades Produtivas Artesanais a um “serviço público que existe para dinamizar o setor”. Participaram ainda na cerimónia de certificação José Wellington Nascimento, autor do Caderno de Especificações Técnicas da certificação das Violas da Terra. A cerimónia terminou com a interpretação do tema “Ilhas de Bruma” por José Agostinho Serpa, na Viola da Terra, e voz da cantora açoriana Mariana Rocha.

Nota de Imprensa
30 de Junho 2024
Cooperação com Autoridade Marítima tem contribuído para estratégia de valorização da dimensão marítima do país, realça José Manuel Bolieiro
O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu esta semana, em audiência de apresentação de cumprimentos, o Diretor-Geral da Autoridade Marítima (DGAM), Vice-Almirante Carlos Ventura Soares. O governante congratulou a presença do DGAM nos Açores e salientou o histórico de cooperação entre a Marinha e a Região Autónoma, que muito enaltece a política estratégica do Governo dos Açores, lembrando que dimensão marítima do país se deve em grande parte aos Açores.  “É com grande satisfação que reconhecemos o histórico de cooperação entre a Autoridade Marítima e a Região Autónoma dos Açores, que tem contribuído significativamente para a estratégia de valorização da dimensão marítima do país”, frisou José Manuel Bolieiro. O Presidente do Governo referiu, ainda, que esta cooperação com a Autoridade Marítima Nacional é essencial e “deve ser complementar à gestão conjunta entre as administrações central e regional, em áreas como a defesa ambiental e os impactos económicos no desenvolvimento dos Açores”. Esta audiência também foi uma oportunidade para destacar o empenho da Autoridade Marítima Nacional na Região, nomeadamente nas áreas dos socorros a náufragos, combate à poluição, assinalamento marítimo e autoridade do Estado no mar. Durante este ano os Açores irão integrar o exercício internacional ASAREX 24, agendado para o período entre 8 e 12 do próximo mês de julho, que irá integrar meios nacionais, canadianos e espanhóis tal como entidades regionais, no âmbito da salvaguarda da vida humana no mar. Está prevista para 2025, na cidade da Horta, a realização do exercício Atlântico Polex, de apoio às autoridades locais, relativamente ao combate à poluição. A nível do assinalamento marítimo, e a par dos protocolos existentes na Região, o Vice-Almirante Ventura Soares salientou a abertura de oito vagas, na categoria de Faroleiro Auxiliar, previstas para reforçar esta capacidade nos Açores. No que respeita ao policiamento marítimo, o DGAM assinalou a abertura, a nível nacional, de 50 vagas para agentes da Polícia Marítima, em 2024, e outras 50 vagas, previstas para 2025. Este reforço irá permitir um incremento do efetivo do Comando Regional da Polícia Marítima, dando resposta à necessidade de aumento de fiscalização, inerente à atual revisão da rede de áreas marinhas protegidas dos Açores.

Nota de Imprensa
29 de Junho 2024
Mónica Seidi reuniu-se com Comissão Nacional do Internato Médico
A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, e o Diretor Regional da Saúde, Pedro Paes, reuniram-se esta semana, em Ponta Delgada, com a Comissão Nacional do Internato Médico. “Temos realidades diferentes na Região. Mesmo nas ilhas com hospital, basta olhar para o Hospital de Ponta Delgada, que é um hospital fim de linha, com serviços específicos, enquanto nas ilhas sem hospital temos unidades de saúde que, por exemplo, têm internamento. Esta realidade não ocorre em Portugal continental", realça a governante. Na reunião foram abordados vários temas, como a desertificação dos concursos, e a necessidade de potenciar as singularidades do Serviço Regional de Saúde como forma de atrair internos, e que os mesmos possam desde logo "olhar para Região Autónoma dos Açores como lugar de futuro". A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social agradeceu a disponibilidade das duas dezenas de médicos de vários pontos do país, que se deslocaram a Ponta Delgada para debater ideias e procurar soluções para os problemas que afligem não só os médicos internos da região, mas todos em geral. "Especificamente nos Açores, precisamos de uma base mais sólida para que não desapareçam especialidades. Temos de atuar no imediato, mesmo sabendo que estas medidas só terão impacto visível daqui a seis ou sete anos. Não fazer nada é que não é opção”, defende Mónica Seidi. E concretizou: "esta reunião foi, sem dúvida, uma profícua, uma vez que todas as entidades aqui representadas perceberam que há problemas que são comuns, e que a troca de ideias e de experiências é realmente benéfica para todos, num sentido muito prático e eficaz”.

Nota de Imprensa
29 de Junho 2024
José Manuel Bolieiro recebeu Joseph Stiglitz, Prémio Nobel da Economia em 2001
O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu esta semana em audiência no Palácio de Sant'Ana o Prémio Nobel da Economia de 2001, Joseph Stiglitz, que está de visita à Região. Joseph Stiglitz é reconhecido como um dos criadores da teoria dos mercados com informações assimétricas. Esta teoria explica como falhas de mercado podem ocorrer quando dois ou mais agentes económicos envolvidos em transações possuem informações qualitativa ou quantitativamente superiores em relação a outros. "Os Açores orgulham-se de receber pensadores influentes como Joseph Stiglitz. A sua vinda é um testemunho da relevância crescente da nossa Região no cenário internacional e uma fonte de inspiração para todos nós”, afirma José Manuel Bolieiro. Stiglitz é graduado pela Faculdade Amherst e doutorado pelo MIT. Em 2011, foi eleito uma das personalidades mais influentes do mundo pela revista Time. Atualmente, é professor jubilado de economia, administração de empresas e negócios internacionais na Universidade de Columbia, em Nova Iorque, além de ser o Economista-chefe do Roosevelt Institute. O responsável é ainda um dos coordenadores do Committee on Global Thought, copresidente do Initiative for Policy Dialogue, e presidente da International Economic Association. No passado, foi Presidente do Conselho Económico da Administração Clinton, e Economista-chefe e vice-presidente do Banco Mundial. Ainda no âmbito do encontro, o Presidente do Governo afirmou que esta foi “uma oportunidade de conhecer e dialogar com uma figura relevante e inspiradora”. Com o seu trabalho, Stiglitz ajudou a esclarecer contextos em que os mercados não funcionam corretamente e demonstrou como a intervenção seletiva do governo pode melhorar a 'performance' económica.