Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Compensações a operadores de pescas e aquicultura pagas a 15 de outubro, anuncia Mário Rui Pinho
Compensações a operadores de pescas e aquicultura pagas a 15 de outubro, anuncia Mário Rui Pinho
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Berta Cabral realça que os Açores têm sido agentes de mudança e líderes em matéria de sustentabilidade
Berta Cabral realça que os Açores têm sido agentes de mudança e líderes em matéria de sustentabilidade
Vice-Presidência do Governo Regional
Desafios demográficos e de saúde pública exigem “esforço conjunto” para “mudar estruturalmente a sociedade” açoriana, sublinha Artur Lima
Desafios demográficos e de saúde pública exigem “esforço conjunto” para “mudar estruturalmente a sociedade” açoriana, sublinha Artur Lima
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Açores afirmam-se como ‘hub’ atlântico para tecnologias espaciais, afirma Berta Cabral
Açores afirmam-se como ‘hub’ atlântico para tecnologias espaciais, afirma Berta Cabral
Últimas Notas
Nota de Imprensa
3 de Outubro 2025
Compensações a operadores de pescas e aquicultura pagas a 15 de outubro, anuncia Mário Rui Pinho
O Secretário Regional do Mar e das Pescas, Mário Rui Pinho, informa que, no âmbito do Regime de Compensação aos Operadores do Setor das Pescas e da Aquicultura pelos custos adicionais de produção resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia, será efetuado o pagamento dos apoios a 15 de outubro pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP). No total, foram apresentadas 312 candidaturas, das quais 267 foram aprovadas, sendo 262 do setor da produção e cinco do setor da comercialização e transformação. O valor do apoio atribuído ascende a 3,26 milhões de euros, sendo 2,28 milhões cofinanciados pelo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) e 980 mil assegurados pelo Orçamento próprio da Região Autónoma dos Açores. Do apoio atribuído, 1,38 milhões de euros destina-se ao setor da produção, 1,4 milhões ao setor da comercialização e 401 mil ao setor da transformação. A Secretaria Regional do Mar e das Pescas reforça que o setor das pescas e da aquicultura é estratégico para a Região Autónoma dos Açores, não apenas pelo valor acrescentado dos produtos, mas também pelo impacto socioeconómico que representa para as comunidades piscatórias. Nesse sentido, é reafirmado o compromisso do Governo dos Açores em assegurar mecanismos de apoio que reforcem a sustentabilidade, competitividade e resiliência dos setores, cumprindo-se assim o compromisso assumido com os operadores.
3 de Outubro 2025
Compensações a operadores de pescas e aquicultura pagas a 15 de outubro, anuncia Mário Rui Pinho
O Secretário Regional do Mar e das Pescas, Mário Rui Pinho, informa que, no âmbito do Regime de Compensação aos Operadores do Setor das Pescas e da Aquicultura pelos custos adicionais de produção resultantes da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia, será efetuado o pagamento dos apoios a 15 de outubro pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP). No total, foram apresentadas 312 candidaturas, das quais 267 foram aprovadas, sendo 262 do setor da produção e cinco do setor da comercialização e transformação. O valor do apoio atribuído ascende a 3,26 milhões de euros, sendo 2,28 milhões cofinanciados pelo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) e 980 mil assegurados pelo Orçamento próprio da Região Autónoma dos Açores. Do apoio atribuído, 1,38 milhões de euros destina-se ao setor da produção, 1,4 milhões ao setor da comercialização e 401 mil ao setor da transformação. A Secretaria Regional do Mar e das Pescas reforça que o setor das pescas e da aquicultura é estratégico para a Região Autónoma dos Açores, não apenas pelo valor acrescentado dos produtos, mas também pelo impacto socioeconómico que representa para as comunidades piscatórias. Nesse sentido, é reafirmado o compromisso do Governo dos Açores em assegurar mecanismos de apoio que reforcem a sustentabilidade, competitividade e resiliência dos setores, cumprindo-se assim o compromisso assumido com os operadores.
Nota de Imprensa
3 de Outubro 2025
Berta Cabral realça que os Açores têm sido agentes de mudança e líderes em matéria de sustentabilidade
A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, em representação do Presidente do Governo dos Açores, encerrou na quinta-feira as II Jornadas Regionais de Sustentabilidade, um evento que reuniu especialistas, empresas e entidades públicas e privadas em torno da partilha de boas práticas e desafios associados aos pilares ESG – Environmental, Social and Governance. Na sua intervenção, a governante destacou “a importância crescente da sustentabilidade como oportunidade e não apenas como obrigação”, sublinhando que a Região dispõe de instrumentos estratégicos como a Cartilha de Sustentabilidade dos Açores e a Política de Sustentabilidade do Turismo dos Açores, fundamentais para orientar investimentos e decisões empresariais. Entre os temas centrais abordados, mereceram destaque a economia circular, a mobilidade elétrica, a gestão sustentável de frotas empresariais, o acesso a financiamento para projetos responsáveis e a relevância dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como referência para as políticas públicas e privadas. A Secretária Regional lembrou que “os Açores têm condições únicas para assumir-se como um laboratório vivo de soluções sustentáveis”, apontando como exemplos as iniciativas no setor energético, os avanços na certificação de destino turístico sustentável e os projetos de mobilidade elétrica em curso. “Mais do que alunos exemplares, temos sido verdadeiros agentes de mudança, com uma corrente dinâmica de grande capilaridade, que se estende às nossas nove ilhas e a todos os quadrantes da nossa sociedade”, realçou. A responsável pela tutela do Turismo relembrou, ainda, que a conquista do Nível Ouro na certificação EarthCheck, como “Destino Turístico Sustentável”, é um reconhecimento internacional que valida a estratégia de desenvolvimento turístico e que coloca a Região como exemplo de referência no mundo, que internamente importa reconhecer e valorizar sem qualquer inibição O encerramento ficou marcado por um apelo à ação coletiva: “Precisamos de todos – empresas, instituições públicas, comunidades e cidadãos – para transformar os compromissos em resultados concretos, garantindo que a sustentabilidade seja o motor do nosso desenvolvimento económico, social e ambiental”.
3 de Outubro 2025
Berta Cabral realça que os Açores têm sido agentes de mudança e líderes em matéria de sustentabilidade
A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, em representação do Presidente do Governo dos Açores, encerrou na quinta-feira as II Jornadas Regionais de Sustentabilidade, um evento que reuniu especialistas, empresas e entidades públicas e privadas em torno da partilha de boas práticas e desafios associados aos pilares ESG – Environmental, Social and Governance. Na sua intervenção, a governante destacou “a importância crescente da sustentabilidade como oportunidade e não apenas como obrigação”, sublinhando que a Região dispõe de instrumentos estratégicos como a Cartilha de Sustentabilidade dos Açores e a Política de Sustentabilidade do Turismo dos Açores, fundamentais para orientar investimentos e decisões empresariais. Entre os temas centrais abordados, mereceram destaque a economia circular, a mobilidade elétrica, a gestão sustentável de frotas empresariais, o acesso a financiamento para projetos responsáveis e a relevância dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como referência para as políticas públicas e privadas. A Secretária Regional lembrou que “os Açores têm condições únicas para assumir-se como um laboratório vivo de soluções sustentáveis”, apontando como exemplos as iniciativas no setor energético, os avanços na certificação de destino turístico sustentável e os projetos de mobilidade elétrica em curso. “Mais do que alunos exemplares, temos sido verdadeiros agentes de mudança, com uma corrente dinâmica de grande capilaridade, que se estende às nossas nove ilhas e a todos os quadrantes da nossa sociedade”, realçou. A responsável pela tutela do Turismo relembrou, ainda, que a conquista do Nível Ouro na certificação EarthCheck, como “Destino Turístico Sustentável”, é um reconhecimento internacional que valida a estratégia de desenvolvimento turístico e que coloca a Região como exemplo de referência no mundo, que internamente importa reconhecer e valorizar sem qualquer inibição O encerramento ficou marcado por um apelo à ação coletiva: “Precisamos de todos – empresas, instituições públicas, comunidades e cidadãos – para transformar os compromissos em resultados concretos, garantindo que a sustentabilidade seja o motor do nosso desenvolvimento económico, social e ambiental”.
Nota de Imprensa
2 de Outubro 2025
Desafios demográficos e de saúde pública exigem “esforço conjunto” para “mudar estruturalmente a sociedade” açoriana, sublinha Artur Lima
O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, presidiu, hoje, em Ponta Delgada, à sessão de abertura do evento “Rumo às Blue Zones: Como a Transformação Digital Promove a Longevidade”, organizado pelo INOVA – Instituto de Inovação Tecnológica dos Açores. A iniciativa parte do conceito das Blue Zones, cinco regiões de todo o mundo - Okinawa (Japão), Sardenha (Itália), Nicoya (Costa Rica), Icária (Grécia) e Loma Linda (Califórnia, EUA) – reconhecidas pela elevada longevidade das suas populações, para refletir e promover a longevidade nos Açores, assumindo a qualidade de vida como prioridade. O Vice-Presidente do Governo principiou por referir a “importância extraordinária” do evento promovido pelo INOVA, por “colocar na ordem do dia, mais do que a longevidade, o envelhecer com qualidade”. As cinco Blue Zones “são histórias de sucesso sobre a longevidade local. São histórias de sucesso sobre hábitos saudáveis, propósito, pertença ou valorização da vida familiar”, afirmou. Face aos desafios demográficos e de saúde pública da Região, Artur Lima salientou que é necessário existir “uma vontade abrangente, global, da criança ao avô, incluindo agentes políticos, económicos, financeiros e sociais” para “se mudar estruturalmente a sociedade”. “Se não for um esforço conjunto, não chegamos lá”, disse. No decorrer da sessão de abertura, o Vice-Presidente lembrou que a esperança média de vida nos Açores é inferior à da registada em Portugal continental. “A nossa esperança média de vida diminuiu e isso deixa-me profundamente entristecido”, referiu. “Nós vivemos menos na esperança de vida à nascença, e na esperança de vida a partir dos 65 anos. E aqui entra a responsabilidade do Estado português na nossa qualidade de vida, enquanto responsável pela equidade dos seus cidadãos, quer vivam no Corvo ou em Lisboa”, sublinhou. Em referência à Anteproposta de Lei sobre a idade de reforma na Região submetida este ano pelo Governo dos Açores, Artur Lima defendeu que os “açorianos se devem se reformar na idade justa, e a idade justa são menos dois anos e oito meses do que um continental. É uma questão de justiça. De equidade social. É um direito”. Segundo o Vice-Presidente do Governo, “os idosos vivem com mais qualidade de vida nos Açores do que em Portugal continental”. E prosseguiu: “Vivemos menos, mas existiu uma boa aposta, contínua, na resposta social nos lares, nas IPSS ou nos centros de dia”. No entanto, “essa aposta tem de ser feita noutras, em áreas estruturais, nomeadamente nos fatores que determinam a esperança de vida”, reforçou. Aludindo ao programa “Novos Idosos”, Artur Lima relevou que este é “absolutamente estrutural” para os Açores, lembrando que os resultados do inquérito revelam 100% de satisfação”. O programa permite “envelhecer em casa, com qualidade de vida, junto da família e da sua comunidade e dos seus pertences. Este é um passo a caminho das Blue Zones”, asseverou.
2 de Outubro 2025
Desafios demográficos e de saúde pública exigem “esforço conjunto” para “mudar estruturalmente a sociedade” açoriana, sublinha Artur Lima
O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, presidiu, hoje, em Ponta Delgada, à sessão de abertura do evento “Rumo às Blue Zones: Como a Transformação Digital Promove a Longevidade”, organizado pelo INOVA – Instituto de Inovação Tecnológica dos Açores. A iniciativa parte do conceito das Blue Zones, cinco regiões de todo o mundo - Okinawa (Japão), Sardenha (Itália), Nicoya (Costa Rica), Icária (Grécia) e Loma Linda (Califórnia, EUA) – reconhecidas pela elevada longevidade das suas populações, para refletir e promover a longevidade nos Açores, assumindo a qualidade de vida como prioridade. O Vice-Presidente do Governo principiou por referir a “importância extraordinária” do evento promovido pelo INOVA, por “colocar na ordem do dia, mais do que a longevidade, o envelhecer com qualidade”. As cinco Blue Zones “são histórias de sucesso sobre a longevidade local. São histórias de sucesso sobre hábitos saudáveis, propósito, pertença ou valorização da vida familiar”, afirmou. Face aos desafios demográficos e de saúde pública da Região, Artur Lima salientou que é necessário existir “uma vontade abrangente, global, da criança ao avô, incluindo agentes políticos, económicos, financeiros e sociais” para “se mudar estruturalmente a sociedade”. “Se não for um esforço conjunto, não chegamos lá”, disse. No decorrer da sessão de abertura, o Vice-Presidente lembrou que a esperança média de vida nos Açores é inferior à da registada em Portugal continental. “A nossa esperança média de vida diminuiu e isso deixa-me profundamente entristecido”, referiu. “Nós vivemos menos na esperança de vida à nascença, e na esperança de vida a partir dos 65 anos. E aqui entra a responsabilidade do Estado português na nossa qualidade de vida, enquanto responsável pela equidade dos seus cidadãos, quer vivam no Corvo ou em Lisboa”, sublinhou. Em referência à Anteproposta de Lei sobre a idade de reforma na Região submetida este ano pelo Governo dos Açores, Artur Lima defendeu que os “açorianos se devem se reformar na idade justa, e a idade justa são menos dois anos e oito meses do que um continental. É uma questão de justiça. De equidade social. É um direito”. Segundo o Vice-Presidente do Governo, “os idosos vivem com mais qualidade de vida nos Açores do que em Portugal continental”. E prosseguiu: “Vivemos menos, mas existiu uma boa aposta, contínua, na resposta social nos lares, nas IPSS ou nos centros de dia”. No entanto, “essa aposta tem de ser feita noutras, em áreas estruturais, nomeadamente nos fatores que determinam a esperança de vida”, reforçou. Aludindo ao programa “Novos Idosos”, Artur Lima relevou que este é “absolutamente estrutural” para os Açores, lembrando que os resultados do inquérito revelam 100% de satisfação”. O programa permite “envelhecer em casa, com qualidade de vida, junto da família e da sua comunidade e dos seus pertences. Este é um passo a caminho das Blue Zones”, asseverou.
Nota de Imprensa
2 de Outubro 2025
Açores afirmam-se como ‘hub’ atlântico para tecnologias espaciais, afirma Berta Cabral
A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, destacou hoje, na sessão de abertura do 4.º Simpósio Europeu da NEREUS (Network of European Regions Using Space Technologies), o papel dos Açores como “laboratório vivo do Atlântico” e como plataforma privilegiada para o desenvolvimento e aplicação de tecnologias espaciais ao serviço da Europa. A governante, que falava em representação do Presidente do Governo, sublinhou que a posição geoestratégica do arquipélago “é mais do que geografia, é missão”, e, nesse sentido, recordou que os Açores foram pioneiros na criação da Estrutura de Missão para o Espaço e são cofundadores da Agência Espacial Portuguesa – Portugal Space, com sede na ilha de Santa Maria, e que já assumiram uma estratégia regional para o setor. “A nossa visão é clara: queremos ser não apenas utilizadores, mas cocriadores de soluções baseadas em tecnologia espacial. Os Açores ambicionam consolidar-se como ‘hub’ atlântico de dados, operações e talento, ao serviço das pessoas e da sustentabilidade”, afirmou. A Secretária Regional reforçou ainda que a Estratégia dos Açores para o Espaço contempla áreas que vão desde aplicações ‘downstream’, ensaios tecnológicos e redes in situ, até ao acesso ao espaço, à investigação científica e à promoção da cultura científica junto da população. Inspirando-se no tema central do simpósio, Berta Cabral destacou que a aposta açoriana na investigação e inovação espaciais se traduz em contributos concretos para três áreas críticas: a Proteção Civil, através de sistemas de monitorização e resposta rápida a catástrofes naturais; a Economia Azul, promovendo a gestão sustentável dos recursos marinhos; e a Defesa e Segurança, reforçando a vigilância e a capacidade de resposta em cenários de risco. Neste âmbito, a titular da pasta do turismo, reconheceu ainda que “as regiões têm um papel insubstituível porque conhecem o terreno, sabem mobilizar atores e testar soluções à escala certa. Os Açores são um exemplo disso mesmo”, asseverou. A Secretária Regional fez ainda questão de salientar que a aposta no espaço está alinhada com a visão global de sustentabilidade da Região Autónoma dos Açores, certificada como “Sustainable Tourism Destination” pelo sistema EarthCheck e distinguida nos World Travel Awards como Europe’s Leading Adventure Tourism Destination e World’s Leading Adventure Tourism Destination. “Os Açores são exemplo de como turismo, a ciência e a tecnologia podem caminhar juntos, promovendo desenvolvimento económico e social sem comprometer o equilíbrio ambiental”, sublinhou. A terminar, Berta Cabral deixou um apelo à ação conjunta: “Juntos, podemos transformar os desafios regionais em oportunidades, utilizando as tecnologias espaciais para construir um futuro mais seguro, próspero e sustentável para as nossas comunidades”. Os Açores organizam entre hoje e sexta-feira a quarta edição do Simpósio Europeu das Regiões NEREUS, oportunidade para promover discussões frutíferas e inspiradoras para o alavancar de um setor espacial europeu mais forte e robusto. Como membro fundador da NEREUS e parte ativa do seu conselho de administração, os Açores reafirmam o seu compromisso com a missão desta rede: promover o uso das tecnologias espaciais ao serviço das regiões europeias, incentivando a inovação, a sustentabilidade e a cooperação inter-regional. O evento reúne em São Miguel um total de 15 regiões membros da NEREUS, reforçando o papel destas como agentes de mudança, promovendo soluções inovadoras baseadas em dados e tecnologias espaciais. Recorde-se que o Governo dos Açores está determinado a consolidar o papel da Região como ‘hub’ atlântico para o setor espacial, contribuindo para uma Europa mais resiliente, sustentável e inovadora. A localização geográfica única e as condições naturais excecionais permitem à Região oferecer vantagens em várias áreas das atividades espaciais, como a monitorização de satélites, a observação da Terra e o acesso ao espaço. A NEREUS pretende alcançar, entre outros, objetivos como o envolvimento em programas da União Europeia de forma a responder às necessidades dos utilizadores finais da tecnologia, o incrementar da participação do cidadão na política espacial europeia e aumentar o potencial de exploração das tecnologias espaciais de forma a sustentar o crescimento económico das Regiões.
2 de Outubro 2025
Açores afirmam-se como ‘hub’ atlântico para tecnologias espaciais, afirma Berta Cabral
A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, destacou hoje, na sessão de abertura do 4.º Simpósio Europeu da NEREUS (Network of European Regions Using Space Technologies), o papel dos Açores como “laboratório vivo do Atlântico” e como plataforma privilegiada para o desenvolvimento e aplicação de tecnologias espaciais ao serviço da Europa. A governante, que falava em representação do Presidente do Governo, sublinhou que a posição geoestratégica do arquipélago “é mais do que geografia, é missão”, e, nesse sentido, recordou que os Açores foram pioneiros na criação da Estrutura de Missão para o Espaço e são cofundadores da Agência Espacial Portuguesa – Portugal Space, com sede na ilha de Santa Maria, e que já assumiram uma estratégia regional para o setor. “A nossa visão é clara: queremos ser não apenas utilizadores, mas cocriadores de soluções baseadas em tecnologia espacial. Os Açores ambicionam consolidar-se como ‘hub’ atlântico de dados, operações e talento, ao serviço das pessoas e da sustentabilidade”, afirmou. A Secretária Regional reforçou ainda que a Estratégia dos Açores para o Espaço contempla áreas que vão desde aplicações ‘downstream’, ensaios tecnológicos e redes in situ, até ao acesso ao espaço, à investigação científica e à promoção da cultura científica junto da população. Inspirando-se no tema central do simpósio, Berta Cabral destacou que a aposta açoriana na investigação e inovação espaciais se traduz em contributos concretos para três áreas críticas: a Proteção Civil, através de sistemas de monitorização e resposta rápida a catástrofes naturais; a Economia Azul, promovendo a gestão sustentável dos recursos marinhos; e a Defesa e Segurança, reforçando a vigilância e a capacidade de resposta em cenários de risco. Neste âmbito, a titular da pasta do turismo, reconheceu ainda que “as regiões têm um papel insubstituível porque conhecem o terreno, sabem mobilizar atores e testar soluções à escala certa. Os Açores são um exemplo disso mesmo”, asseverou. A Secretária Regional fez ainda questão de salientar que a aposta no espaço está alinhada com a visão global de sustentabilidade da Região Autónoma dos Açores, certificada como “Sustainable Tourism Destination” pelo sistema EarthCheck e distinguida nos World Travel Awards como Europe’s Leading Adventure Tourism Destination e World’s Leading Adventure Tourism Destination. “Os Açores são exemplo de como turismo, a ciência e a tecnologia podem caminhar juntos, promovendo desenvolvimento económico e social sem comprometer o equilíbrio ambiental”, sublinhou. A terminar, Berta Cabral deixou um apelo à ação conjunta: “Juntos, podemos transformar os desafios regionais em oportunidades, utilizando as tecnologias espaciais para construir um futuro mais seguro, próspero e sustentável para as nossas comunidades”. Os Açores organizam entre hoje e sexta-feira a quarta edição do Simpósio Europeu das Regiões NEREUS, oportunidade para promover discussões frutíferas e inspiradoras para o alavancar de um setor espacial europeu mais forte e robusto. Como membro fundador da NEREUS e parte ativa do seu conselho de administração, os Açores reafirmam o seu compromisso com a missão desta rede: promover o uso das tecnologias espaciais ao serviço das regiões europeias, incentivando a inovação, a sustentabilidade e a cooperação inter-regional. O evento reúne em São Miguel um total de 15 regiões membros da NEREUS, reforçando o papel destas como agentes de mudança, promovendo soluções inovadoras baseadas em dados e tecnologias espaciais. Recorde-se que o Governo dos Açores está determinado a consolidar o papel da Região como ‘hub’ atlântico para o setor espacial, contribuindo para uma Europa mais resiliente, sustentável e inovadora. A localização geográfica única e as condições naturais excecionais permitem à Região oferecer vantagens em várias áreas das atividades espaciais, como a monitorização de satélites, a observação da Terra e o acesso ao espaço. A NEREUS pretende alcançar, entre outros, objetivos como o envolvimento em programas da União Europeia de forma a responder às necessidades dos utilizadores finais da tecnologia, o incrementar da participação do cidadão na política espacial europeia e aumentar o potencial de exploração das tecnologias espaciais de forma a sustentar o crescimento económico das Regiões.
Nota de Imprensa
2 de Outubro 2025
Proteção Civil cria instrumento pioneiro de apoio às Escolas de Infantes e Cadetes dos Açores
O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, destacou a importância da aprovação do Regulamento de apoio à constituição e dinamização das Escolas de Infantes e Cadetes (EIC) da Região Autónoma dos Açores, já publicado através do Despacho Normativo n.º 31/2025 de 1 de outubro de 2025. Segundo Alonso Miguel, que tutela a pasta da Proteção Civil, “este diploma permite definir as regras claras de constituição, funcionamento e apoio às EIC, assegurando condições para a sua dinamização e sustentabilidade em todos os corpos de bombeiros da Região”. Na ocasião, o governante sublinhou que “a Região Autónoma dos Açores é pioneira no país com a criação de um enquadramento normativo próprio para estas escolas”, que constituem um espaço privilegiado de instrução e formação de crianças e jovens, entre os seis e os 16 anos, nas áreas da cidadania, voluntariado e proteção e socorro. Entre as medidas aprovadas, Alonso Miguel destacou “os apoios financeiros anuais de 40 euros, por cada Infante ou Cadete, destinados à comparticipação de fardamento e de 300 euros, por escola, para a dinamização do plano de atividades”. O acompanhamento e a avaliação da execução das atividades, bem como a atribuição dos apoios às Associações Humanitárias responsáveis pelos corpos de bombeiros, onde funcionam estas escolas ficarão a cargo do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA). O Secretário Regional reforçou ainda a dimensão formativa que EIC oferecem, salientando que se pretende “incutir valores como disciplina, resiliência, rigor, brio e altruísmo, constituindo uma oportunidade de potenciar a futura integração destes jovens na carreira de bombeiro, preparando-os, em simultâneo, para serem cidadãos mais informados e capazes de enfrentar situações de acidente grave ou catástrofe”. As EIC dos corpos de bombeiros destinam-se a duas faixas etárias: aos Infantes, entre os seis e os 13 anos, que recebem formação orientada para a aprendizagem de valores fundamentais como disciplina, respeito, trabalho em equipa, primeiros socorros e noções básicas de proteção civil, e aos Cadetes, entre os 14 e os 16 anos, que têm acesso a formação mais avançada, incluindo conteúdo técnicos relacionados com combate a incêndios, salvamento e outras atividades operacionais. Nos Açores existem, atualmente, 10 Escolas de Infantes e Cadetes ativas: nos Corpos de Bombeiros de Santa Maria, Ponta Delgada, Ribeira Grande, Vila Franca do Campo, Povoação, Nordeste, Calheta, São Roque do Pico, Faial e Santa Cruz das Flores, totalizando 251 elementos inscritos.
2 de Outubro 2025
Proteção Civil cria instrumento pioneiro de apoio às Escolas de Infantes e Cadetes dos Açores
O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, destacou a importância da aprovação do Regulamento de apoio à constituição e dinamização das Escolas de Infantes e Cadetes (EIC) da Região Autónoma dos Açores, já publicado através do Despacho Normativo n.º 31/2025 de 1 de outubro de 2025. Segundo Alonso Miguel, que tutela a pasta da Proteção Civil, “este diploma permite definir as regras claras de constituição, funcionamento e apoio às EIC, assegurando condições para a sua dinamização e sustentabilidade em todos os corpos de bombeiros da Região”. Na ocasião, o governante sublinhou que “a Região Autónoma dos Açores é pioneira no país com a criação de um enquadramento normativo próprio para estas escolas”, que constituem um espaço privilegiado de instrução e formação de crianças e jovens, entre os seis e os 16 anos, nas áreas da cidadania, voluntariado e proteção e socorro. Entre as medidas aprovadas, Alonso Miguel destacou “os apoios financeiros anuais de 40 euros, por cada Infante ou Cadete, destinados à comparticipação de fardamento e de 300 euros, por escola, para a dinamização do plano de atividades”. O acompanhamento e a avaliação da execução das atividades, bem como a atribuição dos apoios às Associações Humanitárias responsáveis pelos corpos de bombeiros, onde funcionam estas escolas ficarão a cargo do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA). O Secretário Regional reforçou ainda a dimensão formativa que EIC oferecem, salientando que se pretende “incutir valores como disciplina, resiliência, rigor, brio e altruísmo, constituindo uma oportunidade de potenciar a futura integração destes jovens na carreira de bombeiro, preparando-os, em simultâneo, para serem cidadãos mais informados e capazes de enfrentar situações de acidente grave ou catástrofe”. As EIC dos corpos de bombeiros destinam-se a duas faixas etárias: aos Infantes, entre os seis e os 13 anos, que recebem formação orientada para a aprendizagem de valores fundamentais como disciplina, respeito, trabalho em equipa, primeiros socorros e noções básicas de proteção civil, e aos Cadetes, entre os 14 e os 16 anos, que têm acesso a formação mais avançada, incluindo conteúdo técnicos relacionados com combate a incêndios, salvamento e outras atividades operacionais. Nos Açores existem, atualmente, 10 Escolas de Infantes e Cadetes ativas: nos Corpos de Bombeiros de Santa Maria, Ponta Delgada, Ribeira Grande, Vila Franca do Campo, Povoação, Nordeste, Calheta, São Roque do Pico, Faial e Santa Cruz das Flores, totalizando 251 elementos inscritos.
Nota de Imprensa
1 de Outubro 2025
Mensagem do Governo Regional dos Açores no Dia Mundial do Idoso
Assinala-se hoje o Dia Mundial do Idoso, momento que aproveito para homenagear todos aqueles que, ao longo da sua vida, deram à sociedade e aos seus toda a sua sabedoria e experiência. Os idosos têm um papel fundamental na sociedade açoriana – as pessoas, dos mais novos aos mais seniores, são efetivamente o centro desta governação. Sobre os idosos, queremos que vivam com tranquilidade, conforto e dignidade. Há um legado inigualável nos governos da coligação de avanços nos apoios aos nossos idosos. Desde 2021, e fruto dos sucessivos aumentos aplicados ao ‘cheque pequenino’, foram pagos aos nossos idosos 140 milhões de euros. O COMPAMID, por sua vez, apresenta uma taxa de crescimento de 93% e hoje é atribuído a 26.386 beneficiários O programa “Novos Idosos”, programa inovador criado no primeiro governo da coligação, abrange já mais de 465 beneficiários. Os apoios atribuídos no âmbito do Cuidador Informal foram revistos e majorados, e no presente ano mais de 1 milhão de euros já foi pago aos cuidadores informais na Região. Celebramos hoje esta data porque é importante valorizar todos sem exceção, e porque queremos consciencializar toda a sociedade para a importância que os nossos idosos tiveram e têm na construção da nossa e de qualquer sociedade. Mónica Seidi Secretária Regional da Saúde e Segurança Social
1 de Outubro 2025
Mensagem do Governo Regional dos Açores no Dia Mundial do Idoso
Assinala-se hoje o Dia Mundial do Idoso, momento que aproveito para homenagear todos aqueles que, ao longo da sua vida, deram à sociedade e aos seus toda a sua sabedoria e experiência. Os idosos têm um papel fundamental na sociedade açoriana – as pessoas, dos mais novos aos mais seniores, são efetivamente o centro desta governação. Sobre os idosos, queremos que vivam com tranquilidade, conforto e dignidade. Há um legado inigualável nos governos da coligação de avanços nos apoios aos nossos idosos. Desde 2021, e fruto dos sucessivos aumentos aplicados ao ‘cheque pequenino’, foram pagos aos nossos idosos 140 milhões de euros. O COMPAMID, por sua vez, apresenta uma taxa de crescimento de 93% e hoje é atribuído a 26.386 beneficiários O programa “Novos Idosos”, programa inovador criado no primeiro governo da coligação, abrange já mais de 465 beneficiários. Os apoios atribuídos no âmbito do Cuidador Informal foram revistos e majorados, e no presente ano mais de 1 milhão de euros já foi pago aos cuidadores informais na Região. Celebramos hoje esta data porque é importante valorizar todos sem exceção, e porque queremos consciencializar toda a sociedade para a importância que os nossos idosos tiveram e têm na construção da nossa e de qualquer sociedade. Mónica Seidi Secretária Regional da Saúde e Segurança Social
Nota de Imprensa
1 de Outubro 2025
Simpósio de regiões europeias ligadas às tecnologias do espaço decorre quinta e sexta-feira em Ponta Delgada
Os Açores organizam a quarta edição do Simpósio Europeu das Regiões NEREUS (Network of European Regions Using Space Technologies), oportunidade para promover discussões frutíferas e inspiradoras para o alavancar de um setor espacial europeu mais forte e robusto. O evento, que decorre na quinta e na sexta-feira, no Teatro Micaelense, em Ponta Delgada, receberá intervenções de muitos especialistas sobre a matéria. O tema do simpósio é “New Space for Multiple Challenges: Resilience & Sustainability”. Como membro fundador da NEREUS e parte ativa do seu conselho de administração, os Açores reafirmam o seu compromisso com a missão desta rede: promover o uso das tecnologias espaciais ao serviço das regiões europeias, incentivando a inovação, a sustentabilidade e a cooperação inter-regional. O evento reunirá em São Miguel um total de 15 regiões membros da NEREUS, reforçando o papel destas como agentes de mudança, promovendo soluções inovadoras baseadas em dados e tecnologias espaciais. A abertura do certame estará a cargo de Thierry Cotelle, Presidente da NEREUS, David Pérez-Dionis Chinea, representante do Governo das Canárias, e Berta Cabral, Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas do Governo dos Açores. Em paralelo, estará patente ao publico, entre hoje e 7 de outubro, na Praça de Gonçalo Velho e no Teatro Micaelense, a exposição fotográfica "Ao Longo da Corrente", uma viagem na Corrente do Golfo dos Açores a Svalbard, para descobrir como os europeus estão a mudar, a adaptar-se e a combater a crise climática. Produzido pelo projeto de comunicação da organização R!SE e pela Agência Espacial Europeia (ESA), a exposição funde a imagem "macro" oferecida pelas fotos de satélite com a comunidade e histórias individuais em fotos de reportagem e vídeos feitos ao longo da viagem. Recorde-se que o Governo dos Açores está determinado a consolidar o papel da Região como ‘hub’ atlântico para o setor espacial, contribuindo para uma Europa mais resiliente, sustentável e inovadora. A localização geográfica única e as condições naturais excecionais permitem à Região oferecer vantagens em várias áreas das atividades espaciais, como a monitorização de satélites, a observação da Terra e o acesso ao espaço. A NEREUS pretende alcançar, entre outros, objetivos como o envolvimento em programas da União Europeia de forma a responder às necessidades dos utilizadores finais da tecnologia, o incrementar da participação do cidadão na política espacial europeia e aumentar o potencial de exploração das tecnologias espaciais de forma a sustentar o crescimento económico das Regiões. Todas as informações sobre o simpósio podem ser encontradas na seguinte página Internet: Space Azores 4th EUROPEAN SYMPOSIUM BY NEREUS REGIONS - Space Azores
1 de Outubro 2025
Simpósio de regiões europeias ligadas às tecnologias do espaço decorre quinta e sexta-feira em Ponta Delgada
Os Açores organizam a quarta edição do Simpósio Europeu das Regiões NEREUS (Network of European Regions Using Space Technologies), oportunidade para promover discussões frutíferas e inspiradoras para o alavancar de um setor espacial europeu mais forte e robusto. O evento, que decorre na quinta e na sexta-feira, no Teatro Micaelense, em Ponta Delgada, receberá intervenções de muitos especialistas sobre a matéria. O tema do simpósio é “New Space for Multiple Challenges: Resilience & Sustainability”. Como membro fundador da NEREUS e parte ativa do seu conselho de administração, os Açores reafirmam o seu compromisso com a missão desta rede: promover o uso das tecnologias espaciais ao serviço das regiões europeias, incentivando a inovação, a sustentabilidade e a cooperação inter-regional. O evento reunirá em São Miguel um total de 15 regiões membros da NEREUS, reforçando o papel destas como agentes de mudança, promovendo soluções inovadoras baseadas em dados e tecnologias espaciais. A abertura do certame estará a cargo de Thierry Cotelle, Presidente da NEREUS, David Pérez-Dionis Chinea, representante do Governo das Canárias, e Berta Cabral, Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas do Governo dos Açores. Em paralelo, estará patente ao publico, entre hoje e 7 de outubro, na Praça de Gonçalo Velho e no Teatro Micaelense, a exposição fotográfica "Ao Longo da Corrente", uma viagem na Corrente do Golfo dos Açores a Svalbard, para descobrir como os europeus estão a mudar, a adaptar-se e a combater a crise climática. Produzido pelo projeto de comunicação da organização R!SE e pela Agência Espacial Europeia (ESA), a exposição funde a imagem "macro" oferecida pelas fotos de satélite com a comunidade e histórias individuais em fotos de reportagem e vídeos feitos ao longo da viagem. Recorde-se que o Governo dos Açores está determinado a consolidar o papel da Região como ‘hub’ atlântico para o setor espacial, contribuindo para uma Europa mais resiliente, sustentável e inovadora. A localização geográfica única e as condições naturais excecionais permitem à Região oferecer vantagens em várias áreas das atividades espaciais, como a monitorização de satélites, a observação da Terra e o acesso ao espaço. A NEREUS pretende alcançar, entre outros, objetivos como o envolvimento em programas da União Europeia de forma a responder às necessidades dos utilizadores finais da tecnologia, o incrementar da participação do cidadão na política espacial europeia e aumentar o potencial de exploração das tecnologias espaciais de forma a sustentar o crescimento económico das Regiões. Todas as informações sobre o simpósio podem ser encontradas na seguinte página Internet: Space Azores 4th EUROPEAN SYMPOSIUM BY NEREUS REGIONS - Space Azores
Nota de Imprensa
1 de Outubro 2025
Aberto concurso público para atribuição de moradias na freguesia de Ginetes, Ponta Delgada
A Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Habitação, informa que abriu hoje o concurso público para a atribuição em regime de arrendamento com opção de compra de cinco novas moradias construídas pela Região na freguesia de Ginetes, concelho de Ponta Delgada, ilha de São Miguel. As novas moradias, todas de tipologia T3, estão localizadas nos lotes n.º 1, 2, 3, 6 e 9 do loteamento da Rua Antero de Moniz Viveiros e foram construídas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para os Açores, num investimento global de 945 mil euros. As moradias destinam-se a habitação própria permanente dos candidatos e respetivos agregados familiares e serão atribuídas em regime de arrendamento com opção de compra, podendo a opção de compra ser exercida pelo arrendatário decorrido um ano da assinatura do contrato de arrendamento. Conforme determina o Despacho da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, publicado em Jornal Oficial da RAA, os interessados devem apresentar a sua candidatura até ao dia 14 de novembro do corrente ano, através do preenchimento completo e inteligível de formulário próprio, disponível no sítio da internet da Direção Regional da Habitação (DRH), em https://portal.azores.gov.pt/web/drh/concursos. Além do formulário próprio, as candidaturas devem ser acompanhadas dos documentos indicados no artigo 7.º do Regulamento do Regime de Arrendamento com Opção de Compra e entregues num dos seguintes formatos: no Serviço de Atendimento da DRH, sito à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187 Ponta Delgada; nos Postos de Atendimento da RIAC - Rede Integrada de Apoio ao Cidadão; por correio registado e com aviso de receção para a Direção Regional da Habitação, sita à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187 Ponta Delgada; ou através do endereço de correio eletrónico da DRH - [email protected]. O Regulamento, no qual está detalhada toda a informação acerca dos procedimentos e condições de acesso e atribuição das moradias, está disponível para consulta no sítio da Internet da DRH. Os pedidos de esclarecimento necessários para a compreensão e interpretação do Regulamento e do Despacho devem ser dirigidos à presidente do júri e apresentados pelos interessados, por escrito, junto do Serviço de Atendimento da DRH em Ponta Delgada e dos serviços congéneres dos Serviços de Ilha da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego ou, em alternativa, enviados para o endereço de correio eletrónico [email protected] até ao dia 24 de outubro de 2025 e serão respondidos no prazo máximo de três dias úteis a contar da data de entrada dos pedidos.
1 de Outubro 2025
Aberto concurso público para atribuição de moradias na freguesia de Ginetes, Ponta Delgada
A Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Habitação, informa que abriu hoje o concurso público para a atribuição em regime de arrendamento com opção de compra de cinco novas moradias construídas pela Região na freguesia de Ginetes, concelho de Ponta Delgada, ilha de São Miguel. As novas moradias, todas de tipologia T3, estão localizadas nos lotes n.º 1, 2, 3, 6 e 9 do loteamento da Rua Antero de Moniz Viveiros e foram construídas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para os Açores, num investimento global de 945 mil euros. As moradias destinam-se a habitação própria permanente dos candidatos e respetivos agregados familiares e serão atribuídas em regime de arrendamento com opção de compra, podendo a opção de compra ser exercida pelo arrendatário decorrido um ano da assinatura do contrato de arrendamento. Conforme determina o Despacho da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, publicado em Jornal Oficial da RAA, os interessados devem apresentar a sua candidatura até ao dia 14 de novembro do corrente ano, através do preenchimento completo e inteligível de formulário próprio, disponível no sítio da internet da Direção Regional da Habitação (DRH), em https://portal.azores.gov.pt/web/drh/concursos. Além do formulário próprio, as candidaturas devem ser acompanhadas dos documentos indicados no artigo 7.º do Regulamento do Regime de Arrendamento com Opção de Compra e entregues num dos seguintes formatos: no Serviço de Atendimento da DRH, sito à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187 Ponta Delgada; nos Postos de Atendimento da RIAC - Rede Integrada de Apoio ao Cidadão; por correio registado e com aviso de receção para a Direção Regional da Habitação, sita à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187 Ponta Delgada; ou através do endereço de correio eletrónico da DRH - [email protected]. O Regulamento, no qual está detalhada toda a informação acerca dos procedimentos e condições de acesso e atribuição das moradias, está disponível para consulta no sítio da Internet da DRH. Os pedidos de esclarecimento necessários para a compreensão e interpretação do Regulamento e do Despacho devem ser dirigidos à presidente do júri e apresentados pelos interessados, por escrito, junto do Serviço de Atendimento da DRH em Ponta Delgada e dos serviços congéneres dos Serviços de Ilha da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego ou, em alternativa, enviados para o endereço de correio eletrónico [email protected] até ao dia 24 de outubro de 2025 e serão respondidos no prazo máximo de três dias úteis a contar da data de entrada dos pedidos.