Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro apela à “responsabilidade e serenidade” face ao agravamento do estado do tempo
José Manuel Bolieiro apela à “responsabilidade e serenidade” face ao agravamento do estado do tempo
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Berta Cabral afirma que trabalho desenvolvido com parceiros projeta imagem dos Açores no panorama mundial do turismo sustentável
Berta Cabral afirma que trabalho desenvolvido com parceiros projeta imagem dos Açores no panorama mundial do turismo sustentável
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Concurso público para atribuição de moradias nos Ginetes em regime de arrendamento com opção de compra abre a 1 de outubro
Concurso público para atribuição de moradias nos Ginetes em regime de arrendamento com opção de compra abre a 1 de outubro
Presidência do Governo Regional
Comunicado - Ciclone Tropical Gabrielle
Comunicado - Ciclone Tropical Gabrielle
Nota de Imprensa
24 de Setembro 2025 José Manuel Bolieiro apela à “responsabilidade e serenidade” face ao agravamento do estado do tempo O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, comunicou hoje, no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada, as medidas a adotar face à aproximação do Ciclone Tropical Gabrielle ao arquipélago, destacando o risco associado ao fenómeno e as ações de proteção civil em curso. Segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), o sistema poderá evoluir para furacão de categoria 1, com ocorrência de ventos fortes, precipitação intensa e risco elevado de inundações e danos materiais. Avisos vermelhos foram emitidos para as ilhas dos grupos Ocidental e Central, que constituem as áreas mais expostas. Na tarde de hoje foi publicado em Jornal Oficial o Despacho n.º 2121-A/2025, de 24 de setembro de 2025, que determina o encerramento, até às 18h00 do dia 26 de setembro, de todos os serviços e organismos públicos localizados nas ilhas dos grupos Ocidental e Central. Estão excluídos desta determinação os serviços urgentes e essenciais, designadamente hospitais, centros de saúde, serviços de proteção civil e demais estruturas indispensáveis ao socorro e à segurança pública. O líder do executivo açoriano apelou à calma e à responsabilidade, lembrando que “é indispensável que a população siga as orientações das entidades oficiais e respeite as medidas de autoproteção”. “A prioridade absoluta é a proteção da vida e da integridade das pessoas”, acrescentou, apelando à colaboração de todos para minimizar riscos. Foram reforçadas recomendações práticas como a limitação de deslocações desnecessárias, a permanência em casa ou em locais seguros durante a passagem do ciclone, a proteção de portas e janelas, a remoção de objetos soltos em varandas e jardins e a disponibilidade dos contactos de emergência. Em caso de ocorrência ou iminência de risco, deve ser cumprida imediatamente a instrução das autoridades competentes e, se necessário, proceder à evacuação dos locais indicados. A sessão contou, por videoconferência, com a participação do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, e do Presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, Major Rui Andrade, que sublinharam a necessidade de “coordenação operacional” e a “pronta mobilização dos meios de socorro”. O governante reiterou que todas as informações sobre a evolução meteorológica serão atualizadas e divulgadas pelas entidades competentes, bem como as indicações do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, em articulação com as tutelas governamentais. O Governo dos Açores apela à atenção constante dos cidadãos, à confiança nas fontes oficiais e ao respeito pelas medidas agora anunciadas, lembrando que a cooperação entre autoridades e população é decisiva para reduzir o impacto desta situação. Despacho n.º 2121-A/2025 de 24 de setembro de 2025 Nota relacionada: Comunicado - Ciclone Tropical Gabrielle
24 de Setembro 2025 José Manuel Bolieiro apela à “responsabilidade e serenidade” face ao agravamento do estado do tempo O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, comunicou hoje, no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada, as medidas a adotar face à aproximação do Ciclone Tropical Gabrielle ao arquipélago, destacando o risco associado ao fenómeno e as ações de proteção civil em curso. Segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), o sistema poderá evoluir para furacão de categoria 1, com ocorrência de ventos fortes, precipitação intensa e risco elevado de inundações e danos materiais. Avisos vermelhos foram emitidos para as ilhas dos grupos Ocidental e Central, que constituem as áreas mais expostas. Na tarde de hoje foi publicado em Jornal Oficial o Despacho n.º 2121-A/2025, de 24 de setembro de 2025, que determina o encerramento, até às 18h00 do dia 26 de setembro, de todos os serviços e organismos públicos localizados nas ilhas dos grupos Ocidental e Central. Estão excluídos desta determinação os serviços urgentes e essenciais, designadamente hospitais, centros de saúde, serviços de proteção civil e demais estruturas indispensáveis ao socorro e à segurança pública. O líder do executivo açoriano apelou à calma e à responsabilidade, lembrando que “é indispensável que a população siga as orientações das entidades oficiais e respeite as medidas de autoproteção”. “A prioridade absoluta é a proteção da vida e da integridade das pessoas”, acrescentou, apelando à colaboração de todos para minimizar riscos. Foram reforçadas recomendações práticas como a limitação de deslocações desnecessárias, a permanência em casa ou em locais seguros durante a passagem do ciclone, a proteção de portas e janelas, a remoção de objetos soltos em varandas e jardins e a disponibilidade dos contactos de emergência. Em caso de ocorrência ou iminência de risco, deve ser cumprida imediatamente a instrução das autoridades competentes e, se necessário, proceder à evacuação dos locais indicados. A sessão contou, por videoconferência, com a participação do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, e do Presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, Major Rui Andrade, que sublinharam a necessidade de “coordenação operacional” e a “pronta mobilização dos meios de socorro”. O governante reiterou que todas as informações sobre a evolução meteorológica serão atualizadas e divulgadas pelas entidades competentes, bem como as indicações do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, em articulação com as tutelas governamentais. O Governo dos Açores apela à atenção constante dos cidadãos, à confiança nas fontes oficiais e ao respeito pelas medidas agora anunciadas, lembrando que a cooperação entre autoridades e população é decisiva para reduzir o impacto desta situação. Despacho n.º 2121-A/2025 de 24 de setembro de 2025 Nota relacionada: Comunicado - Ciclone Tropical Gabrielle
Nota de Imprensa
25 de Setembro 2025 Berta Cabral afirma que trabalho desenvolvido com parceiros projeta imagem dos Açores no panorama mundial do turismo sustentável A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas defendeu hoje, em Ponta Delgada, que “o trabalho desenvolvido nos Açores, não apenas pelo Governo Regional, mas também por todos os parceiros, é reconhecido como boa prática, e isso projeta a imagem da Região no panorama mundial do turismo sustentável”. Berta Cabral falava na abertura da VII reunião do Comité Consultivo para a Sustentabilidade do Destino Turístico Açores, que considerou como um momento marcante no trabalho setorial e uma etapa fundamental que acontece anualmente, constituindo-se como uma das exigências do processo de certificação dos Açores enquanto destino turístico sustentável. E prosseguiu: “Desde 2019 que esta reunião anual constitui um momento privilegiado de reflexão, de partilha e de compromisso, que espelha o espírito colaborativo que temos adotado em conjunto a bem da Região. Esta é a primeira reunião que realizamos com o Comité Consultivo desde que, atingimos Nível Ouro da certificação como Destino Sustentável”. “É um marco fantástico obtido no final do ano passado, para o qual todos os que aqui estão presentes contribuíram ativamente, e que muito nos orgulha”, acentuou. Para a governante, “cada conquista não significa um ponto de chegada, mas sim um patamar que eleva a responsabilidade” regional. “A cada nível que alcançamos nesta certificação, acresce o dever de fazermos ainda melhor e de nos superarmos continuamente. E o nosso objetivo sempre foi claro: liderar pelo exemplo, o que temos conseguido fazer”, declarou. A reunião de hoje serviu para partilhar os resultados da certificação de 2024 e, adiantou Berta Cabral, este processo “deve ser visto como uma oportunidade única para se olhar, com objetividade e transparência, para o desempenho da Região nas dimensões económica, ambiental e social, de forma integrada e interdependente”. “Só assim conseguimos melhorar contínua e sustentadamente”, defendeu. No âmbito deste processo de certificação, os Açores serão alvo da auditoria anual presencial da EarthCheck, o que acontecerá entre 20 e 24 de outubro. Este ano, as ilhas escolhidas para a auditoria são a Terceira e a Graciosa, onde decorrerão visitas a estações de tratamento de resíduos, sistemas de tratamento de águas, centrais de energia, entre outros pontos críticos de avaliação. “Este processo vem validar o nosso trabalho conjunto diário e dar confiança e transparência perante todos os ‘stakeholders’, incluindo no muito competitivo mercado turístico. Sim, não podemos esquecer que foi o turismo que nos trouxe até aqui e nos permitiu alavancar esta onda de sustentabilidade”, assinala ainda Berta Cabral. Neste sentido, adiantou: “este setor merece o nosso carinho e dedicação para mantermos firme o nosso grande objetivo de termos turismo todo o ano e em todas as ilhas”. A governante aproveitou a oportunidade para sublinhar a importância do Sistema Inteligente de Monitorização dos Fluxos Turísticos dos Açores (SIMIFTA), já em fase de implementação para recolher em tempo real dados sobre perfis, mobilidade e padrões de visitação dos turistas nas nove ilhas. Quer o SIMIFTA, quer o PDTA - Plano de Desenvolvimento Territorial do Turismo dos Açores (anteriormente designado POTRAA e que se encontra em revisão) são, para Berta Cabral, “instrumentos estruturantes, que garantirão maior robustez na definição das políticas públicas e apoiarão também os empresários e investidores do setor, através de dados relevantes e fiáveis”. A Secretária Regional aproveitou esta oportunidade para sublinhar, ainda, algumas conclusões resultantes dos resultados do inquérito de satisfação aos turistas, levado a cabo pelo Observatório do Turismo Sustentável dos Açores (OTSA), em que 76% da população concorda que o destino está a seguir um modelo de turismo sustentável. “Estamos a trilhar um caminho de crescimento verdadeiramente sustentável, em que o turismo continua a afirmar-se como motor da economia açoriana, criando riqueza, emprego, investimento e oportunidades para o futuro das nossas ilhas. Mas não basta olharmos apenas para os visitantes. É vital ouvirmos a voz de quem aqui vive, porque o turismo só será bom enquanto for bom para os residentes nas nossas ilhas”, disse. Segundo adiantou, “este dado é muito relevante, pois reforça a legitimidade do trabalho desenvolvido: um turismo só é verdadeiramente sustentável quando é valorizado e reconhecido também por quem vive no território”. Antes de terminar, a governante recordou o simbolismo deste dia 25 de setembro, em que se assinala o Dia Nacional da Sustentabilidade e que, por isso, reforça o compromisso de todos, em vésperas do Dia Mundial de Turismo (27 de setembro) e em plena Semana Europeia do Desporto.
25 de Setembro 2025 Berta Cabral afirma que trabalho desenvolvido com parceiros projeta imagem dos Açores no panorama mundial do turismo sustentável A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas defendeu hoje, em Ponta Delgada, que “o trabalho desenvolvido nos Açores, não apenas pelo Governo Regional, mas também por todos os parceiros, é reconhecido como boa prática, e isso projeta a imagem da Região no panorama mundial do turismo sustentável”. Berta Cabral falava na abertura da VII reunião do Comité Consultivo para a Sustentabilidade do Destino Turístico Açores, que considerou como um momento marcante no trabalho setorial e uma etapa fundamental que acontece anualmente, constituindo-se como uma das exigências do processo de certificação dos Açores enquanto destino turístico sustentável. E prosseguiu: “Desde 2019 que esta reunião anual constitui um momento privilegiado de reflexão, de partilha e de compromisso, que espelha o espírito colaborativo que temos adotado em conjunto a bem da Região. Esta é a primeira reunião que realizamos com o Comité Consultivo desde que, atingimos Nível Ouro da certificação como Destino Sustentável”. “É um marco fantástico obtido no final do ano passado, para o qual todos os que aqui estão presentes contribuíram ativamente, e que muito nos orgulha”, acentuou. Para a governante, “cada conquista não significa um ponto de chegada, mas sim um patamar que eleva a responsabilidade” regional. “A cada nível que alcançamos nesta certificação, acresce o dever de fazermos ainda melhor e de nos superarmos continuamente. E o nosso objetivo sempre foi claro: liderar pelo exemplo, o que temos conseguido fazer”, declarou. A reunião de hoje serviu para partilhar os resultados da certificação de 2024 e, adiantou Berta Cabral, este processo “deve ser visto como uma oportunidade única para se olhar, com objetividade e transparência, para o desempenho da Região nas dimensões económica, ambiental e social, de forma integrada e interdependente”. “Só assim conseguimos melhorar contínua e sustentadamente”, defendeu. No âmbito deste processo de certificação, os Açores serão alvo da auditoria anual presencial da EarthCheck, o que acontecerá entre 20 e 24 de outubro. Este ano, as ilhas escolhidas para a auditoria são a Terceira e a Graciosa, onde decorrerão visitas a estações de tratamento de resíduos, sistemas de tratamento de águas, centrais de energia, entre outros pontos críticos de avaliação. “Este processo vem validar o nosso trabalho conjunto diário e dar confiança e transparência perante todos os ‘stakeholders’, incluindo no muito competitivo mercado turístico. Sim, não podemos esquecer que foi o turismo que nos trouxe até aqui e nos permitiu alavancar esta onda de sustentabilidade”, assinala ainda Berta Cabral. Neste sentido, adiantou: “este setor merece o nosso carinho e dedicação para mantermos firme o nosso grande objetivo de termos turismo todo o ano e em todas as ilhas”. A governante aproveitou a oportunidade para sublinhar a importância do Sistema Inteligente de Monitorização dos Fluxos Turísticos dos Açores (SIMIFTA), já em fase de implementação para recolher em tempo real dados sobre perfis, mobilidade e padrões de visitação dos turistas nas nove ilhas. Quer o SIMIFTA, quer o PDTA - Plano de Desenvolvimento Territorial do Turismo dos Açores (anteriormente designado POTRAA e que se encontra em revisão) são, para Berta Cabral, “instrumentos estruturantes, que garantirão maior robustez na definição das políticas públicas e apoiarão também os empresários e investidores do setor, através de dados relevantes e fiáveis”. A Secretária Regional aproveitou esta oportunidade para sublinhar, ainda, algumas conclusões resultantes dos resultados do inquérito de satisfação aos turistas, levado a cabo pelo Observatório do Turismo Sustentável dos Açores (OTSA), em que 76% da população concorda que o destino está a seguir um modelo de turismo sustentável. “Estamos a trilhar um caminho de crescimento verdadeiramente sustentável, em que o turismo continua a afirmar-se como motor da economia açoriana, criando riqueza, emprego, investimento e oportunidades para o futuro das nossas ilhas. Mas não basta olharmos apenas para os visitantes. É vital ouvirmos a voz de quem aqui vive, porque o turismo só será bom enquanto for bom para os residentes nas nossas ilhas”, disse. Segundo adiantou, “este dado é muito relevante, pois reforça a legitimidade do trabalho desenvolvido: um turismo só é verdadeiramente sustentável quando é valorizado e reconhecido também por quem vive no território”. Antes de terminar, a governante recordou o simbolismo deste dia 25 de setembro, em que se assinala o Dia Nacional da Sustentabilidade e que, por isso, reforça o compromisso de todos, em vésperas do Dia Mundial de Turismo (27 de setembro) e em plena Semana Europeia do Desporto.
Nota de Imprensa
25 de Setembro 2025 Concurso público para atribuição de moradias nos Ginetes em regime de arrendamento com opção de compra abre a 1 de outubro Abre no próximo dia 1 de outubro o concurso público para atribuição em regime de arrendamento com opção de compra de cinco novas moradias construídas pela Região na freguesia de Ginetes, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência para os Açores, num investimento de 945 mil euros. De acordo com o Despacho da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, publicado hoje em Jornal Oficial da RAA, os interessados devem apresentar a sua candidatura de 1 de outubro a 14 de novembro do corrente ano. As candidaturas devem ser apresentadas através do preenchimento completo e inteligível de formulário próprio, disponível no sítio da internet da Direção Regional da Habitação (DRH), em https://portal.azores.gov.pt/web/drh/concursos, acompanhado dos documentos indicados no artigo 7.º do Regulamento do Regime de Arrendamento com Opção de Compra e entregues num dos seguintes formatos: no Serviço de Atendimento da DRH, sito à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187 Ponta Delgada; nos Postos de Atendimento da RIAC - Rede Integrada de Apoio ao Cidadão; por correio registado e com aviso de receção para a Direção Regional da Habitação, sita à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187 Ponta Delgada; ou através do endereço de correio eletrónico da DRH - [email protected]. O Regulamento, que inscreve toda a informação acerca dos procedimentos e condições de acesso e atribuição das moradias, está disponível para consulta no sítio da Internet da DRH. As cinco novas moradias, todas de tipologia T3, estão edificadas nos lotes n.º 1, 2, 3, 6 e 9 do loteamento da Rua Antero de Moniz Viveiros, na freguesia de Ginetes, e destinam-se a habitação própria permanente dos candidatos e respetivos agregados familiares, podendo a opção de compra ser exercida pelo arrendatário decorrido um ano da assinatura do contrato de arrendamento. Os pedidos de esclarecimento necessários para a compreensão e interpretação do Regulamento e do Despacho devem ser dirigidos à presidente do júri e apresentados pelos interessados, por escrito, junto do Serviço de Atendimento da DRH em Ponta Delgada e dos serviços congéneres dos Serviços de Ilha da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego ou, em alternativa, enviados para o endereço de correio eletrónico [email protected] até ao dia 24 de outubro de 2025 e serão respondidos no prazo máximo de três dias úteis a contar da data de entrada dos pedidos.
25 de Setembro 2025 Concurso público para atribuição de moradias nos Ginetes em regime de arrendamento com opção de compra abre a 1 de outubro Abre no próximo dia 1 de outubro o concurso público para atribuição em regime de arrendamento com opção de compra de cinco novas moradias construídas pela Região na freguesia de Ginetes, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência para os Açores, num investimento de 945 mil euros. De acordo com o Despacho da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, publicado hoje em Jornal Oficial da RAA, os interessados devem apresentar a sua candidatura de 1 de outubro a 14 de novembro do corrente ano. As candidaturas devem ser apresentadas através do preenchimento completo e inteligível de formulário próprio, disponível no sítio da internet da Direção Regional da Habitação (DRH), em https://portal.azores.gov.pt/web/drh/concursos, acompanhado dos documentos indicados no artigo 7.º do Regulamento do Regime de Arrendamento com Opção de Compra e entregues num dos seguintes formatos: no Serviço de Atendimento da DRH, sito à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187 Ponta Delgada; nos Postos de Atendimento da RIAC - Rede Integrada de Apoio ao Cidadão; por correio registado e com aviso de receção para a Direção Regional da Habitação, sita à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187 Ponta Delgada; ou através do endereço de correio eletrónico da DRH - [email protected]. O Regulamento, que inscreve toda a informação acerca dos procedimentos e condições de acesso e atribuição das moradias, está disponível para consulta no sítio da Internet da DRH. As cinco novas moradias, todas de tipologia T3, estão edificadas nos lotes n.º 1, 2, 3, 6 e 9 do loteamento da Rua Antero de Moniz Viveiros, na freguesia de Ginetes, e destinam-se a habitação própria permanente dos candidatos e respetivos agregados familiares, podendo a opção de compra ser exercida pelo arrendatário decorrido um ano da assinatura do contrato de arrendamento. Os pedidos de esclarecimento necessários para a compreensão e interpretação do Regulamento e do Despacho devem ser dirigidos à presidente do júri e apresentados pelos interessados, por escrito, junto do Serviço de Atendimento da DRH em Ponta Delgada e dos serviços congéneres dos Serviços de Ilha da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego ou, em alternativa, enviados para o endereço de correio eletrónico [email protected] até ao dia 24 de outubro de 2025 e serão respondidos no prazo máximo de três dias úteis a contar da data de entrada dos pedidos.
Nota de Imprensa
24 de Setembro 2025 Comunicado - Ciclone Tropical Gabrielle O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), como autoridade meteorológica, informa que o ciclone tropical Gabrielle se aproxima dos Açores, podendo atingir a categoria de furacão de categoria 1, trazendo consigo ventos fortes, chuvas intensas e risco elevado de inundações e danos materiais. É fundamental que todos estejam atentos e sigam as orientações das entidades oficiais para garantir a segurança de todos. De acordo com o IPMA, nas ilhas do grupo Ocidental e nas ilhas do grupo Central, estarão em vigor avisos vermelhos. Com detalhe, amanhã, toda a informação sobre a evolução meteorológica será atualizada e serão dadas todas as indicações em comunicação a ser assumida pelo Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, acompanhado da tutela governamental, o Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática. Chamo a atenção de toda a população para estar atenta à comunicação, e toda a informação e orientações de proteção civil. Hoje mesmo assinei despacho a determinar que, devido à aproximação do Ciclone Tropical Gabrielle, a partir das 18h do dia 25 de setembro e até às 18h do dia 26 de setembro, serão encerrados, no dia 26 de setembro, todos os serviços e organismos públicos, localizados nas ilhas dos grupos ocidental e central. A exceção será a relativa aos serviços considerados urgentes e essenciais, nomeadamente, hospitais, centros de saúde, serviços de proteção civil e serviços complementares à ação de proteção civil, assim como os demais considerados pelas respetivas tutelas governamentais. Para todos os residentes e visitantes e para todas as ilhas, recomenda-se que cada um assegure para si as melhores medidas de autoproteção. Não sendo possível evitar o furacão, é possível, no entanto, reduzir a exposição de cada um ao risco. Recomenda-se o seguinte: - Mantenha-se informado através dos meios de comunicação oficiais e siga as instruções das autoridades. - Evite deslocações desnecessárias e permaneça em casa ou em locais seguros durante a passagem do furacão. - Proteja portas e janelas, retirando objetos soltos das varandas ou jardins que possam ser projetados pelo vento. - Certifique-se de que tem consigo os contactos de emergência das autoridades locais. - Se se encontrar numa zona de risco ou for aconselhado a evacuar, siga imediatamente as indicações das autoridades. Priorize a sua segurança e a da sua família. - Evitar a permanência e circulação nas zonas florestais e trilhos. A passagem do Gabrielle pelos Açores constitui um fenómeno meteorológico adverso de grande intensidade, com impacto significativo na segurança das populações, na normalidade da vida quotidiana e no funcionamento de infraestruturas e serviços essenciais. Nos termos previstos no regime jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma dos Açores, e atendendo ao risco elevado decorrente da situação em curso, impõe-se a adoção de medidas preventivas e de reação imediata, proporcionais à gravidade dos efeitos já sentidos e expectáveis. Neste contexto, justifica-se o encerramento temporário de estabelecimentos de ensino e de serviços públicos, de modo a salvaguardar a integridade das pessoas e permitir a mobilização eficaz dos meios de proteção e socorro bem como a adoção de medidas complementares, designadamente, a declaração da situação de alerta e a ativação dos instrumentos de coordenação operacional adequados. A situação de alerta pode ser declarada quando, face à ocorrência ou iminência de ocorrência de algum ou alguns dos acontecimentos de acidente grave ou catástrofe, é reconhecida a necessidade de adotar medidas preventivas e/ou medidas de especiais de reação. O Decreto Legislativo Regional n.º 12/2021/A, de 22 de abril, estabelece o Regime Jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma dos Açores. Este diploma regula os componentes do sistema, define a responsabilidade pela política de proteção civil e organiza a estrutura dos respetivos serviços. De acordo com o artigo 4.º do diploma, a situação de alerta pode ser declarada sempre que, perante a ocorrência ou iminência de acidente grave ou catástrofe, se reconheça a necessidade de adotar medidas preventivas e/ou especiais de reação. A competência para a Declaração de Alerta cabe ao membro do Governo Regional com competência em matéria de proteção civil, sob proposta do presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, declarar a situação de alerta no todo ou em parte do território da Região Autónoma dos Açores. Entre as medidas previstas, podem incluir-se: - Restringir deslocações desnecessárias durante o período crítico; - Proibir atividades junto à orla costeira e em zonas ribeirinhas; - Proibir atividades turísticas, nomeadamente passeios pedestres e trilhos. Poderão ainda ser definidas e implementadas outras medidas a adotar pela população, de acordo com as orientações dos municípios, em consonância com a estratégia local de proteção civil e após identificação pormenorizada da vulnerabilidade e do risco. José Manuel Bolieiro Presidente do Governo dos Açores Despacho n.º 2121-A/2025 de 24 de setembro de 2025 Artigo 8.º Ato e âmbito material de declaração de alerta 1 - O ato que declara a situação de alerta reveste a forma de despacho e menciona expressamente: a) A natureza do acontecimento que originou a situação declarada; b) O âmbito temporal e territorial; c) Os procedimentos adequados à coordenação técnica e operacional dos serviços e agentes de proteção civil, bem como dos recursos a utilizar; d) As medidas preventivas a adotar adequadas ao acontecimento que originou a situação declarada; e) Os limites ou condicionamentos à circulação ou permanência de pessoas, outros seres vivos ou veículos, por razões de segurança dos próprios ou das operações. 2 - A declaração da situação de alerta determina o acionamento das estruturas de coordenação institucional territorialmente competentes, as quais asseguram a articulação de todos os agentes, entidades e instituições envolvidos nas operações de proteção e socorro. 3 - A declaração da situação de alerta determina ainda o acionamento das estruturas de coordenação política territorialmente competentes, as quais avaliam a necessidade de ativação do plano de emergência de proteção civil do respetivo nível territorial. 4 - A declaração da situação de alerta determina uma obrigação especial de colaboração dos meios de comunicação social, em particular das rádios e das televisões, bem como das operadoras móveis de telecomunicações, com as estruturas de coordenação política e institucional, visando a divulgação das informações relevantes relativas à situação.
24 de Setembro 2025 Comunicado - Ciclone Tropical Gabrielle O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), como autoridade meteorológica, informa que o ciclone tropical Gabrielle se aproxima dos Açores, podendo atingir a categoria de furacão de categoria 1, trazendo consigo ventos fortes, chuvas intensas e risco elevado de inundações e danos materiais. É fundamental que todos estejam atentos e sigam as orientações das entidades oficiais para garantir a segurança de todos. De acordo com o IPMA, nas ilhas do grupo Ocidental e nas ilhas do grupo Central, estarão em vigor avisos vermelhos. Com detalhe, amanhã, toda a informação sobre a evolução meteorológica será atualizada e serão dadas todas as indicações em comunicação a ser assumida pelo Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, acompanhado da tutela governamental, o Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática. Chamo a atenção de toda a população para estar atenta à comunicação, e toda a informação e orientações de proteção civil. Hoje mesmo assinei despacho a determinar que, devido à aproximação do Ciclone Tropical Gabrielle, a partir das 18h do dia 25 de setembro e até às 18h do dia 26 de setembro, serão encerrados, no dia 26 de setembro, todos os serviços e organismos públicos, localizados nas ilhas dos grupos ocidental e central. A exceção será a relativa aos serviços considerados urgentes e essenciais, nomeadamente, hospitais, centros de saúde, serviços de proteção civil e serviços complementares à ação de proteção civil, assim como os demais considerados pelas respetivas tutelas governamentais. Para todos os residentes e visitantes e para todas as ilhas, recomenda-se que cada um assegure para si as melhores medidas de autoproteção. Não sendo possível evitar o furacão, é possível, no entanto, reduzir a exposição de cada um ao risco. Recomenda-se o seguinte: - Mantenha-se informado através dos meios de comunicação oficiais e siga as instruções das autoridades. - Evite deslocações desnecessárias e permaneça em casa ou em locais seguros durante a passagem do furacão. - Proteja portas e janelas, retirando objetos soltos das varandas ou jardins que possam ser projetados pelo vento. - Certifique-se de que tem consigo os contactos de emergência das autoridades locais. - Se se encontrar numa zona de risco ou for aconselhado a evacuar, siga imediatamente as indicações das autoridades. Priorize a sua segurança e a da sua família. - Evitar a permanência e circulação nas zonas florestais e trilhos. A passagem do Gabrielle pelos Açores constitui um fenómeno meteorológico adverso de grande intensidade, com impacto significativo na segurança das populações, na normalidade da vida quotidiana e no funcionamento de infraestruturas e serviços essenciais. Nos termos previstos no regime jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma dos Açores, e atendendo ao risco elevado decorrente da situação em curso, impõe-se a adoção de medidas preventivas e de reação imediata, proporcionais à gravidade dos efeitos já sentidos e expectáveis. Neste contexto, justifica-se o encerramento temporário de estabelecimentos de ensino e de serviços públicos, de modo a salvaguardar a integridade das pessoas e permitir a mobilização eficaz dos meios de proteção e socorro bem como a adoção de medidas complementares, designadamente, a declaração da situação de alerta e a ativação dos instrumentos de coordenação operacional adequados. A situação de alerta pode ser declarada quando, face à ocorrência ou iminência de ocorrência de algum ou alguns dos acontecimentos de acidente grave ou catástrofe, é reconhecida a necessidade de adotar medidas preventivas e/ou medidas de especiais de reação. O Decreto Legislativo Regional n.º 12/2021/A, de 22 de abril, estabelece o Regime Jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma dos Açores. Este diploma regula os componentes do sistema, define a responsabilidade pela política de proteção civil e organiza a estrutura dos respetivos serviços. De acordo com o artigo 4.º do diploma, a situação de alerta pode ser declarada sempre que, perante a ocorrência ou iminência de acidente grave ou catástrofe, se reconheça a necessidade de adotar medidas preventivas e/ou especiais de reação. A competência para a Declaração de Alerta cabe ao membro do Governo Regional com competência em matéria de proteção civil, sob proposta do presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, declarar a situação de alerta no todo ou em parte do território da Região Autónoma dos Açores. Entre as medidas previstas, podem incluir-se: - Restringir deslocações desnecessárias durante o período crítico; - Proibir atividades junto à orla costeira e em zonas ribeirinhas; - Proibir atividades turísticas, nomeadamente passeios pedestres e trilhos. Poderão ainda ser definidas e implementadas outras medidas a adotar pela população, de acordo com as orientações dos municípios, em consonância com a estratégia local de proteção civil e após identificação pormenorizada da vulnerabilidade e do risco. José Manuel Bolieiro Presidente do Governo dos Açores Despacho n.º 2121-A/2025 de 24 de setembro de 2025 Artigo 8.º Ato e âmbito material de declaração de alerta 1 - O ato que declara a situação de alerta reveste a forma de despacho e menciona expressamente: a) A natureza do acontecimento que originou a situação declarada; b) O âmbito temporal e territorial; c) Os procedimentos adequados à coordenação técnica e operacional dos serviços e agentes de proteção civil, bem como dos recursos a utilizar; d) As medidas preventivas a adotar adequadas ao acontecimento que originou a situação declarada; e) Os limites ou condicionamentos à circulação ou permanência de pessoas, outros seres vivos ou veículos, por razões de segurança dos próprios ou das operações. 2 - A declaração da situação de alerta determina o acionamento das estruturas de coordenação institucional territorialmente competentes, as quais asseguram a articulação de todos os agentes, entidades e instituições envolvidos nas operações de proteção e socorro. 3 - A declaração da situação de alerta determina ainda o acionamento das estruturas de coordenação política territorialmente competentes, as quais avaliam a necessidade de ativação do plano de emergência de proteção civil do respetivo nível territorial. 4 - A declaração da situação de alerta determina uma obrigação especial de colaboração dos meios de comunicação social, em particular das rádios e das televisões, bem como das operadoras móveis de telecomunicações, com as estruturas de coordenação política e institucional, visando a divulgação das informações relevantes relativas à situação.
Nota de Imprensa
24 de Setembro 2025 Lançado concurso para aquisição de TAC na ilha Graciosa, passo “muito importante” para utentes locais Foi já lançado, e publicado em Jornal Oficial, o concurso público para a aquisição, instalação e manutenção de equipamento de Tomografia Computorizada (TAC) para a Unidade de Saúde de Ilha Graciosa, no valor de 578 mil euros. O contrato insere-se na aquisição de equipamento de imagiologia para uso médico e a sua concretização será, considera Mónica Seidi, Secretária da Saúde e Segurança Social, “um passo muito importante para os utentes do Serviço Regional de Saúde da ilha Graciosa”. “Esta é mais uma aquisição inserida no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que permitirá trazer maior conforto aos açorianos, e que permitirá reduzir a deslocação para outra ilha tendo em vista a realização deste este exame em particular, evitando assim todos os transtornos que sabemos que essas deslocações podem trazer, em especial para os utentes de idade mais avançada”, considera a governante. O concurso surge no âmbito do das ações do PRR para o Hospital Digital da Região Autónoma dos Açores. O concurso é válido até às 23:59 horas do 30.º dia a contar da sua data, que pode ser encontrado através do endereço Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores . Os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas durante 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das mesmas, e o contrato terá uma duração de 10 anos.
24 de Setembro 2025 Lançado concurso para aquisição de TAC na ilha Graciosa, passo “muito importante” para utentes locais Foi já lançado, e publicado em Jornal Oficial, o concurso público para a aquisição, instalação e manutenção de equipamento de Tomografia Computorizada (TAC) para a Unidade de Saúde de Ilha Graciosa, no valor de 578 mil euros. O contrato insere-se na aquisição de equipamento de imagiologia para uso médico e a sua concretização será, considera Mónica Seidi, Secretária da Saúde e Segurança Social, “um passo muito importante para os utentes do Serviço Regional de Saúde da ilha Graciosa”. “Esta é mais uma aquisição inserida no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que permitirá trazer maior conforto aos açorianos, e que permitirá reduzir a deslocação para outra ilha tendo em vista a realização deste este exame em particular, evitando assim todos os transtornos que sabemos que essas deslocações podem trazer, em especial para os utentes de idade mais avançada”, considera a governante. O concurso surge no âmbito do das ações do PRR para o Hospital Digital da Região Autónoma dos Açores. O concurso é válido até às 23:59 horas do 30.º dia a contar da sua data, que pode ser encontrado através do endereço Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores . Os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas durante 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das mesmas, e o contrato terá uma duração de 10 anos.
