Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro defende reforço do POSEI e valorização das Regiões Ultraperiféricas
José Manuel Bolieiro defende reforço do POSEI e valorização das Regiões Ultraperiféricas
Vice-Presidência do Governo Regional
Artur Lima reúne-se com DG MARE da Comissão Europeia
Artur Lima reúne-se com DG MARE da Comissão Europeia
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Mais de 70 jovens do Ensino Básico ao Ensino Universitário apresentam ideias inovadoras no i9.Açores
Mais de 70 jovens do Ensino Básico ao Ensino Universitário apresentam ideias inovadoras no i9.Açores
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Berta Cabral lança primeira pedra do novo porto das Lajes das Flores num investimento superior a 200 milhões de euros
Berta Cabral lança primeira pedra do novo porto das Lajes das Flores num investimento superior a 200 milhões de euros
Nota de Imprensa
20 de Maio 2025 José Manuel Bolieiro defende reforço do POSEI e valorização das Regiões Ultraperiféricas O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, participou hoje, em Bruxelas, no Fórum das Regiões Ultraperiféricas (RUP), intervindo no painel “POSEI Agricultura – Desafios e Oportunidades”. A presença do governante serviu para reforçar a importância do POSEI agrícola como instrumento essencial para o desenvolvimento das regiões mais distantes da Europa, como é o caso dos Açores. O líder do executivo açoriano sublinhou que o POSEI tem sido determinante para a coesão territorial da União Europeia, promovendo a valorização do potencial endógeno das RUP e garantindo um caminho seguro rumo à autonomia alimentar, defendendo que este modelo bem-sucedido deve servir de base para alargar a abordagem a setores como as pescas e os transportes. “O POSEI é uma boa referência na Política de Coesão e deve servir de inspiração para políticas semelhantes noutros setores essenciais, como o das pescas e dos transportes”, afirmou José Manuel Bolieiro. Um dos principais alertas deixados prendeu-se com a estagnação do envelope financeiro do programa, que não é revisto desde 2007. A ausência de atualização tem provocado uma perda significativa de poder de compra para o setor agrícola nas RUP, estimando-se uma desvalorização superior a 40% devido à inflação acumulada. Esta realidade coloca em risco a viabilidade económica das explorações agrícolas e obriga os governos regionais a esforços financeiros que, sendo importantes, não são sustentáveis a longo prazo. Nos Açores, o Governo Regional tem vindo a compensar parcialmente estas insuficiências, alocando anualmente mais de 15 milhões de euros do Orçamento regional ao setor agrícola. Ainda assim, o Presidente do Governo considerou que esta resposta, embora necessária, não deve substituir o papel da Comissão Europeia no apoio aos territórios insulares e remotos da União. “Os nossos governos não podem continuar a substituir responsabilidades que são da Comissão Europeia. Esta injustiça tem de ser corrigida com urgência”, sublinhou. O governante lembrou ainda que as RUP representam uma mais-valia estratégica para a União Europeia, tanto do ponto de vista geográfico como político. Estas regiões contribuem para a projeção marítima e internacional da União, estando presentes em diversos oceanos e continentes. Reconhecer e valorizar esta condição implica garantir que dispõem dos meios necessários para se integrarem plenamente no projeto europeu. Foi também evidenciada a importância de manter uma relação direta entre as RUP e a Comissão Europeia, tendo em conta as especificidades constitucionais e administrativas de cada Estado-Membro. Nesse sentido, o POSEI surge como uma ferramenta fundamental para assegurar o princípio da subsidiariedade e responder às necessidades reais do território. O Presidente do Governo recordou que o POSEI resultou de um longo processo de reconhecimento dos sobrecustos decorrentes da insularidade e do afastamento dos mercados centrais. Para além de apoiar a produção local e o abastecimento das regiões, o programa tem sido essencial para a diversificação da atividade agrícola, a valorização do agricultor e a fixação de população nas zonas rurais. “É fundamental garantir que continuamos a produzir alimentos de qualidade, de forma sustentável e com menor dependência externa. Esta é a verdadeira segurança alimentar que a Europa precisa”, afirmou. José Manuel Bolieiro entende que o futuro do POSEI deve passar por um reforço baseado no histórico positivo da sua execução, incorporando uma margem adicional de crescimento que permita reduzir importações e dependências externas. Para tal, será também essencial aplicar um mecanismo de atualização anual que reflita a inflação, como já acontece com outros instrumentos de financiamento europeus. Num momento decisivo para o futuro da Política Agrícola Comum e do próximo Quadro Financeiro Plurianual, o Governo dos Açores espera que a Comissão Europeia reconheça a importância estratégica das Regiões Ultraperiféricas e atue em conformidade, assegurando a continuidade e reforço de instrumentos que se revelaram determinantes para o seu desenvolvimento. O painel “POSEI Agricultura – Desafios e Oportunidades”, moderado pelo eurodeputado Paulo do Nascimento Cabral, contou com a presença de Christophe Hansen, Comissário Europeu para a Agricultura e Alimentação, Fernando Clavijo Batlle, Presidente do Governo das Canárias, Gérard Bally, Delegado-Geral da EURODOM, e Jorge Rita, Presidente da Federação Agrícola dos Açores. O Vice-Presidente do Parlamento Europeu Younous Omarjee também marcou presença nesta sessão. Para além deste painel, o Fórum das Regiões Ultraperiféricas incluiu ainda debates dedicados aos temas “POSEI Transportes – Conectividade das Regiões Ultraperiféricas” e “POSEI Pescas – O Papel das Pescas e do Oceano nas Regiões Ultraperiféricas”, sublinhando a importância de uma abordagem integrada e estratégica para o desenvolvimento sustentável destas regiões no contexto europeu.
20 de Maio 2025 José Manuel Bolieiro defende reforço do POSEI e valorização das Regiões Ultraperiféricas O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, participou hoje, em Bruxelas, no Fórum das Regiões Ultraperiféricas (RUP), intervindo no painel “POSEI Agricultura – Desafios e Oportunidades”. A presença do governante serviu para reforçar a importância do POSEI agrícola como instrumento essencial para o desenvolvimento das regiões mais distantes da Europa, como é o caso dos Açores. O líder do executivo açoriano sublinhou que o POSEI tem sido determinante para a coesão territorial da União Europeia, promovendo a valorização do potencial endógeno das RUP e garantindo um caminho seguro rumo à autonomia alimentar, defendendo que este modelo bem-sucedido deve servir de base para alargar a abordagem a setores como as pescas e os transportes. “O POSEI é uma boa referência na Política de Coesão e deve servir de inspiração para políticas semelhantes noutros setores essenciais, como o das pescas e dos transportes”, afirmou José Manuel Bolieiro. Um dos principais alertas deixados prendeu-se com a estagnação do envelope financeiro do programa, que não é revisto desde 2007. A ausência de atualização tem provocado uma perda significativa de poder de compra para o setor agrícola nas RUP, estimando-se uma desvalorização superior a 40% devido à inflação acumulada. Esta realidade coloca em risco a viabilidade económica das explorações agrícolas e obriga os governos regionais a esforços financeiros que, sendo importantes, não são sustentáveis a longo prazo. Nos Açores, o Governo Regional tem vindo a compensar parcialmente estas insuficiências, alocando anualmente mais de 15 milhões de euros do Orçamento regional ao setor agrícola. Ainda assim, o Presidente do Governo considerou que esta resposta, embora necessária, não deve substituir o papel da Comissão Europeia no apoio aos territórios insulares e remotos da União. “Os nossos governos não podem continuar a substituir responsabilidades que são da Comissão Europeia. Esta injustiça tem de ser corrigida com urgência”, sublinhou. O governante lembrou ainda que as RUP representam uma mais-valia estratégica para a União Europeia, tanto do ponto de vista geográfico como político. Estas regiões contribuem para a projeção marítima e internacional da União, estando presentes em diversos oceanos e continentes. Reconhecer e valorizar esta condição implica garantir que dispõem dos meios necessários para se integrarem plenamente no projeto europeu. Foi também evidenciada a importância de manter uma relação direta entre as RUP e a Comissão Europeia, tendo em conta as especificidades constitucionais e administrativas de cada Estado-Membro. Nesse sentido, o POSEI surge como uma ferramenta fundamental para assegurar o princípio da subsidiariedade e responder às necessidades reais do território. O Presidente do Governo recordou que o POSEI resultou de um longo processo de reconhecimento dos sobrecustos decorrentes da insularidade e do afastamento dos mercados centrais. Para além de apoiar a produção local e o abastecimento das regiões, o programa tem sido essencial para a diversificação da atividade agrícola, a valorização do agricultor e a fixação de população nas zonas rurais. “É fundamental garantir que continuamos a produzir alimentos de qualidade, de forma sustentável e com menor dependência externa. Esta é a verdadeira segurança alimentar que a Europa precisa”, afirmou. José Manuel Bolieiro entende que o futuro do POSEI deve passar por um reforço baseado no histórico positivo da sua execução, incorporando uma margem adicional de crescimento que permita reduzir importações e dependências externas. Para tal, será também essencial aplicar um mecanismo de atualização anual que reflita a inflação, como já acontece com outros instrumentos de financiamento europeus. Num momento decisivo para o futuro da Política Agrícola Comum e do próximo Quadro Financeiro Plurianual, o Governo dos Açores espera que a Comissão Europeia reconheça a importância estratégica das Regiões Ultraperiféricas e atue em conformidade, assegurando a continuidade e reforço de instrumentos que se revelaram determinantes para o seu desenvolvimento. O painel “POSEI Agricultura – Desafios e Oportunidades”, moderado pelo eurodeputado Paulo do Nascimento Cabral, contou com a presença de Christophe Hansen, Comissário Europeu para a Agricultura e Alimentação, Fernando Clavijo Batlle, Presidente do Governo das Canárias, Gérard Bally, Delegado-Geral da EURODOM, e Jorge Rita, Presidente da Federação Agrícola dos Açores. O Vice-Presidente do Parlamento Europeu Younous Omarjee também marcou presença nesta sessão. Para além deste painel, o Fórum das Regiões Ultraperiféricas incluiu ainda debates dedicados aos temas “POSEI Transportes – Conectividade das Regiões Ultraperiféricas” e “POSEI Pescas – O Papel das Pescas e do Oceano nas Regiões Ultraperiféricas”, sublinhando a importância de uma abordagem integrada e estratégica para o desenvolvimento sustentável destas regiões no contexto europeu.
Nota de Imprensa
20 de Maio 2025 Artur Lima reúne-se com DG MARE da Comissão Europeia O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, juntamente com o deputado ao Parlamento Europeu Paulo do Nascimento Cabral reuniu-se, em Bruxelas, com a Diretora-Geral para os Assuntos Marítimos e Pescas, da DG MARE da Comissão Europeia, Charlina Vitcheva. Este encontro teve como objetivo transmitir as principais problemáticas relativas à economia do mar regional, bem como sublinhar as perspetivas da Região sobre matérias de grande relevância neste setor. Nesta ocasião, Artur Lima referiu o restabelecimento do POSEI Pescas, mecanismo para fazer face aos sobrecustos desta atividade que se verificam numa região ultraperiférica, como os Açores. No âmbito do Pacto dos Oceanos e da recente criação da maior Área Marinha Protegida do Atlântico Norte, Artur Lima relevou a necessidade de se proceder à criação de um mecanismo de compensação para os pescadores que possam ser prejudicados no âmbito da implementação desta decisão. Entre os temas em discussão, esteve também a revisão e simplificação do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA). Neste âmbito, o Vice-Presidente salientou a importância deste fundo considerar como elegível a renovação da frota pesqueira regional, com vista a promover a sua modernização, eficiência e segurança, e o desenvolvimento sustentado deste setor. Paralelamente, o Vice-Presidente do Governo Regional sublinhou a relevância de se garantir o necessário reforço financeiro para a promoção de programas de especialização profissional dos pescadores nos Açores. A reunião acontece no contexto da elaboração, em curso, do próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia que será apresentado brevemente. O encontro tem ainda lugar por ocasião da realização do Fórum POSEI das Regiões Ultraperiféricas, em Bruxelas, a 20 de maio, evento coorganizado pelo eurodeputado Paulo do Nascimento Cabral.
20 de Maio 2025 Artur Lima reúne-se com DG MARE da Comissão Europeia O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, juntamente com o deputado ao Parlamento Europeu Paulo do Nascimento Cabral reuniu-se, em Bruxelas, com a Diretora-Geral para os Assuntos Marítimos e Pescas, da DG MARE da Comissão Europeia, Charlina Vitcheva. Este encontro teve como objetivo transmitir as principais problemáticas relativas à economia do mar regional, bem como sublinhar as perspetivas da Região sobre matérias de grande relevância neste setor. Nesta ocasião, Artur Lima referiu o restabelecimento do POSEI Pescas, mecanismo para fazer face aos sobrecustos desta atividade que se verificam numa região ultraperiférica, como os Açores. No âmbito do Pacto dos Oceanos e da recente criação da maior Área Marinha Protegida do Atlântico Norte, Artur Lima relevou a necessidade de se proceder à criação de um mecanismo de compensação para os pescadores que possam ser prejudicados no âmbito da implementação desta decisão. Entre os temas em discussão, esteve também a revisão e simplificação do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA). Neste âmbito, o Vice-Presidente salientou a importância deste fundo considerar como elegível a renovação da frota pesqueira regional, com vista a promover a sua modernização, eficiência e segurança, e o desenvolvimento sustentado deste setor. Paralelamente, o Vice-Presidente do Governo Regional sublinhou a relevância de se garantir o necessário reforço financeiro para a promoção de programas de especialização profissional dos pescadores nos Açores. A reunião acontece no contexto da elaboração, em curso, do próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia que será apresentado brevemente. O encontro tem ainda lugar por ocasião da realização do Fórum POSEI das Regiões Ultraperiféricas, em Bruxelas, a 20 de maio, evento coorganizado pelo eurodeputado Paulo do Nascimento Cabral.
Nota de Imprensa
19 de Maio 2025 Mais de 70 jovens do Ensino Básico ao Ensino Universitário apresentam ideias inovadoras no i9.Açores Mais de 70 jovens iniciaram hoje a sua participação no i9.Açores – Academia Jovem de Ideias Inovadoras, promovido pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Juventude, e que decorre até quinta-feira no Auditório do Ramo Grande, na Praia da Vitória, ilha Terceira. No total, estão em competição nesta 4.ª edição do i9.Açores mais de 40 ideias de negócio de estudantes do 2.º ciclo ao Ensino Secundário, incluindo Ensino Profissional e Ensino Superior, que versam sobre áreas como agricultura, turismo, gastronomia, novas tecnologias e inteligência artificial, solidariedade social ou ainda saúde e bem-estar. As propostas resultam do trabalho desenvolvido durante a edição deste ano da Academia Empreendedora, na qual participaram cerca de 2.000 alunos de todos os ciclos de ensino e de todas as ilhas, 34 escolas, quatro entidades de ação social, 50 professores e 12 técnicos. Na sessão de abertura do i9.Açores, a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego enalteceu a “qualidade das propostas” e a “responsabilidade dos jovens”, já que cada uma das propostas está alinhada com pelo menos um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). “Aos desafios que lançámos, não poderíamos ter tido melhor resposta, o que demonstra que estamos a trabalhar com os jovens e não apenas para os jovens”, enalteceu Maria João Carreiro, lembrando que a Academia Empreendedora, que culima com o i9.Açores, desafia os jovens “a pensar, a criar, a inovar, a ousar e a desenvolver uma atitude empreendedora”. No total das quatro edições, já integraram a Academia Empreendedora cerca 6.000 jovens. Maria João Carreiro explicou que este programa criado pela coligação PSD/CDS/PPM “dá palco ao potencial humano existente nos Açores”, contribuindo para a “construção de uma atitude confiante e ativa dos jovens na sociedade”, ao mesmo tempo em que os capacita com “competências que são essenciais para a afirmação de um perfil empreendedor”. Segundo a governante, a Praia da Vitória vai ser durante esta semana o “espaço por excelência da celebração do talento, da criatividade, do sonho, da ousadia, da ambição, do espírito competitivo, da identificação de aptidões e vocações profissionais”. No decorrer do i9.Açores, os participantes vão poder apresentar à comunidade os seus produtos na Feira i9.Açores, que decorre na Academia de Juventude da ilha Terceira, e beneficiar de mentoria e treino de pitch com os jurados. Este ano, integram o júri do i9.Açores Eunice Melo, empresária; Avelino Ormonde, fundador da Biofontinhas; Joana Saavedra, cofundadora da Bambu bicycles; Duarte Pimentel, diretor executivo do TERINOV – Parque de Ciência e Tecnologia da Ilha Terceira; e Ricardo Reis, publicitário, realizador e cofundador da Hunt Global. Os classificados com o 1.º lugar em cada uma das categorias a concurso vão integrar uma missão de empreendedorismo a Barcelona, à semelhança dos vencedores das três edições anteriores, que visitaram ecossistemas empreendedores em Madrid, em Lisboa e Coimbra ou em Aveiro, Porto e Braga. O investimento público regional nesta edição da Academia Empreendedora e do i9.Açores é de 150 mil euros. A Secretária Regional reiterou que a Região “precisa do pensamento crítico e da capacidade de entender e de intervir dos jovens num tempo, como este que vivemos, de vários desafios”, desafiando os participantes a viverem esta experiência “da melhor forma possível, a criarem memórias para a vida e a saírem deste concurso com a mesma motivação e espírito vencedor com que chegaram ao i9.Açores”. Participaram na abertura e na visita à Feira i9.Açores, entre outros convidados, a Presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória, Vânia Ferreira, e o Diretor Regional da Juventude, Eládio Braga.
19 de Maio 2025 Mais de 70 jovens do Ensino Básico ao Ensino Universitário apresentam ideias inovadoras no i9.Açores Mais de 70 jovens iniciaram hoje a sua participação no i9.Açores – Academia Jovem de Ideias Inovadoras, promovido pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Juventude, e que decorre até quinta-feira no Auditório do Ramo Grande, na Praia da Vitória, ilha Terceira. No total, estão em competição nesta 4.ª edição do i9.Açores mais de 40 ideias de negócio de estudantes do 2.º ciclo ao Ensino Secundário, incluindo Ensino Profissional e Ensino Superior, que versam sobre áreas como agricultura, turismo, gastronomia, novas tecnologias e inteligência artificial, solidariedade social ou ainda saúde e bem-estar. As propostas resultam do trabalho desenvolvido durante a edição deste ano da Academia Empreendedora, na qual participaram cerca de 2.000 alunos de todos os ciclos de ensino e de todas as ilhas, 34 escolas, quatro entidades de ação social, 50 professores e 12 técnicos. Na sessão de abertura do i9.Açores, a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego enalteceu a “qualidade das propostas” e a “responsabilidade dos jovens”, já que cada uma das propostas está alinhada com pelo menos um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). “Aos desafios que lançámos, não poderíamos ter tido melhor resposta, o que demonstra que estamos a trabalhar com os jovens e não apenas para os jovens”, enalteceu Maria João Carreiro, lembrando que a Academia Empreendedora, que culima com o i9.Açores, desafia os jovens “a pensar, a criar, a inovar, a ousar e a desenvolver uma atitude empreendedora”. No total das quatro edições, já integraram a Academia Empreendedora cerca 6.000 jovens. Maria João Carreiro explicou que este programa criado pela coligação PSD/CDS/PPM “dá palco ao potencial humano existente nos Açores”, contribuindo para a “construção de uma atitude confiante e ativa dos jovens na sociedade”, ao mesmo tempo em que os capacita com “competências que são essenciais para a afirmação de um perfil empreendedor”. Segundo a governante, a Praia da Vitória vai ser durante esta semana o “espaço por excelência da celebração do talento, da criatividade, do sonho, da ousadia, da ambição, do espírito competitivo, da identificação de aptidões e vocações profissionais”. No decorrer do i9.Açores, os participantes vão poder apresentar à comunidade os seus produtos na Feira i9.Açores, que decorre na Academia de Juventude da ilha Terceira, e beneficiar de mentoria e treino de pitch com os jurados. Este ano, integram o júri do i9.Açores Eunice Melo, empresária; Avelino Ormonde, fundador da Biofontinhas; Joana Saavedra, cofundadora da Bambu bicycles; Duarte Pimentel, diretor executivo do TERINOV – Parque de Ciência e Tecnologia da Ilha Terceira; e Ricardo Reis, publicitário, realizador e cofundador da Hunt Global. Os classificados com o 1.º lugar em cada uma das categorias a concurso vão integrar uma missão de empreendedorismo a Barcelona, à semelhança dos vencedores das três edições anteriores, que visitaram ecossistemas empreendedores em Madrid, em Lisboa e Coimbra ou em Aveiro, Porto e Braga. O investimento público regional nesta edição da Academia Empreendedora e do i9.Açores é de 150 mil euros. A Secretária Regional reiterou que a Região “precisa do pensamento crítico e da capacidade de entender e de intervir dos jovens num tempo, como este que vivemos, de vários desafios”, desafiando os participantes a viverem esta experiência “da melhor forma possível, a criarem memórias para a vida e a saírem deste concurso com a mesma motivação e espírito vencedor com que chegaram ao i9.Açores”. Participaram na abertura e na visita à Feira i9.Açores, entre outros convidados, a Presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória, Vânia Ferreira, e o Diretor Regional da Juventude, Eládio Braga.
Nota de Imprensa
19 de Maio 2025 Berta Cabral lança primeira pedra do novo porto das Lajes das Flores num investimento superior a 200 milhões de euros A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, presidiu hoje ao lançamento da primeira pedra da empreitada de construção do novo Porto das Lajes das Flores, destruído em outubro de 2019 pelo furacão ‘Lorenzo’ e seriamente atingido, em dezembro de 2022, pela depressão ‘Efrain’. A obra, orçada em mais de 200 milhões de euros e adjudicada pela Portos dos Açores, S.A., segundo disse Berta Cabral, “não é o culminar do processo, mas um dos momentos mais marcantes dos últimos anos, que só foi possível atingir com muita resiliência e uma inabalável convicção de todos os florentinos e toda a estrutura do Governo”. “Hoje, vira-se a página e inicia-se, finalmente, a construção daquela que foi explicitamente considerada a obra mais importante do Governo dos Açores. Desde a primeira hora, empenhámos todos os nossos esforços para assegurar a sua adequação técnica; para garantir o seu financiamento; e efetivar a sua construção tão depressa quanto o possível”, vincou. Esta obra, prosseguiu, “é, também, o testemunho vivo da resiliência de um povo, da solidariedade regional e da abnegação governativa". "Envidámos todos os esforços políticos, técnicos, administrativos e financeiros para garantir que a construção do novo porto se tornasse uma realidade concreta, superando sucessivas barreiras e limitações”, prosseguiu. Berta Cabral disse que o investimento na construção do novo Porto das Lajes das Flores é “um símbolo de resiliência, ambição e capacidade de adaptação. O investimento total ascende a cerca de 230 milhões de euros, com um valor de adjudicação de 194,83 milhões de euros, acrescido de IVA - este é o maior investimento de sempre numa infraestrutura portuária dos Açores”. Com conclusão agendada para 2030, a empreitada foi candidatada ao programa Sustentável 2030, com um valor elegível superior a 197 milhões de euros, garantindo um financiamento comunitário de 85%, no valor de cerca de 167,5 milhões de euros. No entanto, exigirá ao Orçamento regional um esforço superior a 30 milhões de euros, ao longo dos próximos cinco anos, para a sua efetivação. "Estamos perante um marco sem precedentes em termos de investimento público na Região e um exemplo de como é possível mobilizar recursos para responder a necessidades reais e urgentes”, assinalou. Neste sentido, a Secretária Regional deixou um “sincero reconhecimento ao Governo da República, pelas diligências que desbloquearam o processo administrativo e, acima de tudo, pela solidariedade demonstrada ao reforçar o financiamento desta obra, através da cedência de verbas inicialmente alocadas ao Estado central”. A responsável fez ainda questão de recordar que o Governo dos Açores “tudo fez – e continuará a fazer – para garantir a normalidade possível no abastecimento às ilhas das Flores e do Corvo". E reforçou: "além do navio THOR B, sobretudo afeto ao Corvo, mantemos há vários anos o fretamento do navio Margarethe, para assegurar o apoio logístico e o abastecimento regular das Flores”. Foram investidos 50 milhões de euros em várias empreitadas estruturais no Porto das Lajes das Flores, incluindo a construção de uma nova ponte-cais e de uma proteção de emergência. Após a tempestade Efrain, projetou-se, contratou-se e concluiu-se um molhe de proteção de emergência para a nova ponte-cais, que permitiu uma melhoria substancial da operacionalidade do porto e retomar alguma normalidade do abastecimento. Na emergência que se verificou em janeiro último, foi acionado o apoio logístico da SATA e da Força Aérea Portuguesa para assegurar o fornecimento de bens essenciais à população. “Tudo isto foi feito com sentido de missão, reconhecendo que em cenários de crise as dificuldades são maiores e são sempre sentidas com mais impacto por quem vive as situações de perto. O transporte marítimo de mercadorias nos Açores é, e sempre será, um desafio estrutural”, disse. Para Berta Cabral, “o novo Porto das Lajes das Flores é, neste contexto, absolutamente vital, mas não é a única intervenção". "Nos últimos três anos, investimos mais de 168 milhões de euros em portos e equipamentos portuários em todas as ilhas. Adotámos soluções de curto prazo, lançámos estudos sobre o modelo logístico e contratual e criámos grupos de trabalho com os armadores, com vista à modernização do nosso sistema de abastecimento”, sustentou. Recorde-se que a empreitada em questão, adjudicada ao consórcio Tecnovia Açores, Etermar, Teixeira Duarte e Marques SA, compreende a reconstrução do molhe-cortina e respetivo prolongamento em cerca de 95 metros, além da construção de um novo cais com 170 metros de comprimento, com fundos de serviço de -9 metros (ZH) e plataforma de 40 metros de largura (aqui se inclui a construção do novo edifício da gare de passageiros e de apoio às operações portuárias), e da reabilitação de todas as redes técnicas gerais (água, energia elétrica, iluminação pública, CCTV e combustíveis). Durante os trabalhos de construção, estará garantida a movimentação de mercadorias e passageiros por via marítima de e para aas Flores, precisamente devido às obras de proteção de emergência entretanto realizadas no local. A mesma empreitada visa reconstruir as infraestruturas portuárias danificadas, adotando soluções que permitam dotar o Porto das Lajes das Flores de melhores condições de operacionalidade, segurança e resiliência, como melhorar as condições de abrigo na bacia portuária, aumentar os fundos de serviço do cais, criar redundâncias para garantir a permanente disponibilidade de cais e separar os diversos setores portuários, para melhorar o seu funcionamento e minimizar os riscos de acidente.
19 de Maio 2025 Berta Cabral lança primeira pedra do novo porto das Lajes das Flores num investimento superior a 200 milhões de euros A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, presidiu hoje ao lançamento da primeira pedra da empreitada de construção do novo Porto das Lajes das Flores, destruído em outubro de 2019 pelo furacão ‘Lorenzo’ e seriamente atingido, em dezembro de 2022, pela depressão ‘Efrain’. A obra, orçada em mais de 200 milhões de euros e adjudicada pela Portos dos Açores, S.A., segundo disse Berta Cabral, “não é o culminar do processo, mas um dos momentos mais marcantes dos últimos anos, que só foi possível atingir com muita resiliência e uma inabalável convicção de todos os florentinos e toda a estrutura do Governo”. “Hoje, vira-se a página e inicia-se, finalmente, a construção daquela que foi explicitamente considerada a obra mais importante do Governo dos Açores. Desde a primeira hora, empenhámos todos os nossos esforços para assegurar a sua adequação técnica; para garantir o seu financiamento; e efetivar a sua construção tão depressa quanto o possível”, vincou. Esta obra, prosseguiu, “é, também, o testemunho vivo da resiliência de um povo, da solidariedade regional e da abnegação governativa". "Envidámos todos os esforços políticos, técnicos, administrativos e financeiros para garantir que a construção do novo porto se tornasse uma realidade concreta, superando sucessivas barreiras e limitações”, prosseguiu. Berta Cabral disse que o investimento na construção do novo Porto das Lajes das Flores é “um símbolo de resiliência, ambição e capacidade de adaptação. O investimento total ascende a cerca de 230 milhões de euros, com um valor de adjudicação de 194,83 milhões de euros, acrescido de IVA - este é o maior investimento de sempre numa infraestrutura portuária dos Açores”. Com conclusão agendada para 2030, a empreitada foi candidatada ao programa Sustentável 2030, com um valor elegível superior a 197 milhões de euros, garantindo um financiamento comunitário de 85%, no valor de cerca de 167,5 milhões de euros. No entanto, exigirá ao Orçamento regional um esforço superior a 30 milhões de euros, ao longo dos próximos cinco anos, para a sua efetivação. "Estamos perante um marco sem precedentes em termos de investimento público na Região e um exemplo de como é possível mobilizar recursos para responder a necessidades reais e urgentes”, assinalou. Neste sentido, a Secretária Regional deixou um “sincero reconhecimento ao Governo da República, pelas diligências que desbloquearam o processo administrativo e, acima de tudo, pela solidariedade demonstrada ao reforçar o financiamento desta obra, através da cedência de verbas inicialmente alocadas ao Estado central”. A responsável fez ainda questão de recordar que o Governo dos Açores “tudo fez – e continuará a fazer – para garantir a normalidade possível no abastecimento às ilhas das Flores e do Corvo". E reforçou: "além do navio THOR B, sobretudo afeto ao Corvo, mantemos há vários anos o fretamento do navio Margarethe, para assegurar o apoio logístico e o abastecimento regular das Flores”. Foram investidos 50 milhões de euros em várias empreitadas estruturais no Porto das Lajes das Flores, incluindo a construção de uma nova ponte-cais e de uma proteção de emergência. Após a tempestade Efrain, projetou-se, contratou-se e concluiu-se um molhe de proteção de emergência para a nova ponte-cais, que permitiu uma melhoria substancial da operacionalidade do porto e retomar alguma normalidade do abastecimento. Na emergência que se verificou em janeiro último, foi acionado o apoio logístico da SATA e da Força Aérea Portuguesa para assegurar o fornecimento de bens essenciais à população. “Tudo isto foi feito com sentido de missão, reconhecendo que em cenários de crise as dificuldades são maiores e são sempre sentidas com mais impacto por quem vive as situações de perto. O transporte marítimo de mercadorias nos Açores é, e sempre será, um desafio estrutural”, disse. Para Berta Cabral, “o novo Porto das Lajes das Flores é, neste contexto, absolutamente vital, mas não é a única intervenção". "Nos últimos três anos, investimos mais de 168 milhões de euros em portos e equipamentos portuários em todas as ilhas. Adotámos soluções de curto prazo, lançámos estudos sobre o modelo logístico e contratual e criámos grupos de trabalho com os armadores, com vista à modernização do nosso sistema de abastecimento”, sustentou. Recorde-se que a empreitada em questão, adjudicada ao consórcio Tecnovia Açores, Etermar, Teixeira Duarte e Marques SA, compreende a reconstrução do molhe-cortina e respetivo prolongamento em cerca de 95 metros, além da construção de um novo cais com 170 metros de comprimento, com fundos de serviço de -9 metros (ZH) e plataforma de 40 metros de largura (aqui se inclui a construção do novo edifício da gare de passageiros e de apoio às operações portuárias), e da reabilitação de todas as redes técnicas gerais (água, energia elétrica, iluminação pública, CCTV e combustíveis). Durante os trabalhos de construção, estará garantida a movimentação de mercadorias e passageiros por via marítima de e para aas Flores, precisamente devido às obras de proteção de emergência entretanto realizadas no local. A mesma empreitada visa reconstruir as infraestruturas portuárias danificadas, adotando soluções que permitam dotar o Porto das Lajes das Flores de melhores condições de operacionalidade, segurança e resiliência, como melhorar as condições de abrigo na bacia portuária, aumentar os fundos de serviço do cais, criar redundâncias para garantir a permanente disponibilidade de cais e separar os diversos setores portuários, para melhorar o seu funcionamento e minimizar os riscos de acidente.
Nota de Imprensa
19 de Maio 2025 Alonso Miguel anuncia concurso público para aquisição de 19 veículos de Auto Comando Tático para a Proteção Civil e Bombeiros dos Açores O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, acompanhado pelo Presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA), Rui Andrade, esteve presente, no passado dia 16 de maio, nas comemorações do 113.º aniversário da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Faial, numa cerimónia repleta de significado, que evidenciou o compromisso, a dedicação e o espírito de missão dos bombeiros faialenses No decorrer da cerimónia, Alonso Miguel anunciou que, nesse mesmo dia, foi lançado um concurso público para a aquisição de 19 veículos de Auto Comando Tático, promovido pela Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, através do SRPCBA, representando um investimento superior a 800 mil euros. “Os veículos a adquirir serão distribuídos pelos 17 corpos de bombeiros dos Açores, ficando duas viaturas afetas ao SRPCBA, assegurando a uniformização dos meios de comando em todo o arquipélago” referiu o Secretário Regional. Segundo o governante, a aquisição desta nova frota “vem estabelecer um salto qualitativo e quantitativo ao nível do comando de operações de socorro na Região, com equipamento e condições melhoradas para o procedimento de comando e controlo em qualquer tipo de operação de socorro". Alonso Miguel explicou que “as novas viaturas estarão equipadas com material específico para a instalação de um posto de comando inicial, facilitando a coordenação e gestão das operações de socorro no terreno, com maior eficácia e rapidez”. O titular da pasta da Proteção Civil salientou que este investimento “representa também mais um passo na consolidação da proteção e bem-estar da população açoriana”. O Secretário Regional destacou ainda o “investimento efetuado recentemente na renovação e modernização das frotas de viaturas dos corpos de bombeiros”, acrescentando que, “neste âmbito, já foram adjudicados cerca de 4,3 milhões de euros para aquisição de nove viaturas vermelhas pesadas e de nove ambulâncias de socorro. Além disso, já foram adquiridos equipamentos de proteção individual para os corpos de bombeiros, num valor superior a meio milhão de euros”. Alonso Miguel concluiu assegurando que “o Governo dos Açores continuará empenhado na capacitação do Sistema Regional de Proteção Civil e na valorização da atividade de bombeiro”, tendo lembrado algumas das principais conquistas alcançadas no último ano, como “a criação do Modelo de Financiamento das Associações Humanitárias, a aprovação do novo Estatuto Social do Bombeiro Voluntário e, ainda, a valorização salarial dos bombeiros, alcançada em sede de Portaria para as Condições de Trabalho, que permitiu um aumento superior a 100 euros mensais, na base da carreira”.
19 de Maio 2025 Alonso Miguel anuncia concurso público para aquisição de 19 veículos de Auto Comando Tático para a Proteção Civil e Bombeiros dos Açores O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, acompanhado pelo Presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA), Rui Andrade, esteve presente, no passado dia 16 de maio, nas comemorações do 113.º aniversário da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Faial, numa cerimónia repleta de significado, que evidenciou o compromisso, a dedicação e o espírito de missão dos bombeiros faialenses No decorrer da cerimónia, Alonso Miguel anunciou que, nesse mesmo dia, foi lançado um concurso público para a aquisição de 19 veículos de Auto Comando Tático, promovido pela Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, através do SRPCBA, representando um investimento superior a 800 mil euros. “Os veículos a adquirir serão distribuídos pelos 17 corpos de bombeiros dos Açores, ficando duas viaturas afetas ao SRPCBA, assegurando a uniformização dos meios de comando em todo o arquipélago” referiu o Secretário Regional. Segundo o governante, a aquisição desta nova frota “vem estabelecer um salto qualitativo e quantitativo ao nível do comando de operações de socorro na Região, com equipamento e condições melhoradas para o procedimento de comando e controlo em qualquer tipo de operação de socorro". Alonso Miguel explicou que “as novas viaturas estarão equipadas com material específico para a instalação de um posto de comando inicial, facilitando a coordenação e gestão das operações de socorro no terreno, com maior eficácia e rapidez”. O titular da pasta da Proteção Civil salientou que este investimento “representa também mais um passo na consolidação da proteção e bem-estar da população açoriana”. O Secretário Regional destacou ainda o “investimento efetuado recentemente na renovação e modernização das frotas de viaturas dos corpos de bombeiros”, acrescentando que, “neste âmbito, já foram adjudicados cerca de 4,3 milhões de euros para aquisição de nove viaturas vermelhas pesadas e de nove ambulâncias de socorro. Além disso, já foram adquiridos equipamentos de proteção individual para os corpos de bombeiros, num valor superior a meio milhão de euros”. Alonso Miguel concluiu assegurando que “o Governo dos Açores continuará empenhado na capacitação do Sistema Regional de Proteção Civil e na valorização da atividade de bombeiro”, tendo lembrado algumas das principais conquistas alcançadas no último ano, como “a criação do Modelo de Financiamento das Associações Humanitárias, a aprovação do novo Estatuto Social do Bombeiro Voluntário e, ainda, a valorização salarial dos bombeiros, alcançada em sede de Portaria para as Condições de Trabalho, que permitiu um aumento superior a 100 euros mensais, na base da carreira”.
