Audiência ao jovem atleta Martim Melo, do Karaté Clube de Ponta Delgada
Nota de Imprensa
26 de Junho 2025 José Manuel Bolieiro enaltece conquistas de Martim Melo e valor do desporto no desenvolvimento dos jovens O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu hoje em audiência oficial o jovem atleta Martim Melo, do Karaté Clube de Ponta Delgada, que recentemente se sagrou Campeão Europeu por equipas no Campeonato da Europa JKA 2025, realizado na República Checa. Martim Melo integrou a seleção nacional portuguesa juntamente com os atletas João Capelo e Gonçalo Henriques, tendo contribuído decisivamente para a conquista do título europeu. Individualmente, alcançou ainda a medalha de bronze na disciplina de kumite (combate) júnior masculino, reforçando o seu estatuto como atleta açoriano de excelência no panorama internacional. O líder do executivo açoriano destacou a importância do desporto como alavanca para o crescimento integral dos jovens açorianos. “O desporto é uma poderosa ferramenta de desenvolvimento pessoal, de promoção da saúde, da disciplina e do espírito de equipa. A trajetória do Martim é motivo de orgulho para os Açores e para Portugal”, afirmou. O governante sublinhou ainda o papel das estruturas de apoio ao desporto jovem. “Este é também um sinal claro de que o investimento no talento regional, através de programas como o Jovem Talento da Direção Regional do Desporto, está a dar frutos concretos e inspiradores”, referiu. Martim Melo é acompanhado pela Direção Regional do Desporto no âmbito do programa de apoio aos jovens talentos, tendo já somado vários resultados de relevo além-fronteiras, dignificando o nome dos Açores e da sua comunidade desportiva.
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Declarações
Comunicado
27 de Junho 2025 Comunicado do Conselho do Governo O Conselho do Governo, reunido no dia 26 de junho de 2025, em Ponta Delgada, decidiu adotar as seguintes medidas: 1.      Aprovar a Resolução que determina, para o ano de 2025, os montantes a atribuir a cada uma das tipologias de apoio previstas no Sistema de Incentivos aos Media Privados (SIM) dos Açores, com um impacto financeiro global de 1.800.000,00 €. O Sistema de Incentivos aos Media Privados dos Açores visa reforçar a sustentabilidade e o pluralismo da comunicação social privada nos Açores, reconhecendo o seu papel essencial na promoção da democracia, da coesão territorial e do acesso à informação de proximidade. Com esta medida, o Governo dos Açores reforça o seu compromisso com a valorização do setor da comunicação social e com a preservação da liberdade de imprensa e da diversidade informativa no arquipélago, especialmente relevante num contexto de dispersão geográfica e insularidade. O montante de apoios agora aprovado será distribuído pelas diversas tipologias de apoio previstas no SIM, nomeadamente: • Apoio ao funcionamento regular dos órgãos de comunicação social; • Apoio à modernização tecnológica; • Apoio à transição digital; • Apoio à qualificação profissional dos recursos humanos; • Apoio à promoção da literacia mediática e combate à desinformação. O Governo dos Açores reafirma que continuará a acompanhar e a avaliar a aplicação do SIM, garantindo transparência, equidade e eficácia na utilização dos recursos públicos destinados ao setor da comunicação social. O SIM, recorde-se, é um dos eixos do plano do Governo dos Açores para os órgãos de comunicação social privados – a este sistema junta-se um programa de formação para os jornalistas, um programa de compra de assinaturas de jornais regionais, uma componente de publicidade institucional e a plena aplicação na Região do Plano Nacional de apoio ao setor. 2.      Aprovar a Resolução que aprova o Plano Regional para a Inclusão Social e a Cidadania 2025-2028 (PRISC 2025-2028). O Plano Regional para a Inclusão Social e a Cidadania, 2025-2028, é guiado pelo primeiro objetivo de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas, que estabelece como meta até 2030, “erradicar a pobreza extrema em todos os lugares", bem como pelo Plano de Ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais da Comissão Europeia, que tem como prioridade a redução do número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social, de forma significativa, até 2030. O PRISC é um plano focalizado e com medidas dirigidas diretamente às pessoas e agregados em situação ou em risco de pobreza e exclusão social. O plano assenta numa clara intenção de olhar a pobreza de forma disruptiva, de forma a evitar os ciclos negativos até agora verificados, adotando novas medidas, focadas no apoio aos que mais precisam, permitindo-lhes assumir integralmente a sua cidadania e participação na sociedade, vivendo com a merecida dignidade. O PRISC visa dar continuidade ao trabalho de resposta eficaz à pobreza e à exclusão social desenvolvido pelos governos regionais da coligação, reforçando a capacidade de resposta no âmbito das políticas de combate à pobreza e exclusão social, prosseguindo com a melhoria de condições de desenvolvimento económico e de promoção da inclusão social, quebrando o ciclo de pobreza. Nesse sentido, o PRISC surge como um plano focado e com medidas dirigidas diretamente às pessoas e agregados em situação ou em risco de pobreza e exclusão social, numa perspetiva de assunção plena de direitos, com cinco dimensões estratégicas: Rendimento, Educação e Formação, Trabalho, Habitação e Saúde. O objetivo geral do PRISC é diminuir a pobreza monetária em 40% na Região Autónoma dos Açores de 2025 a 2028, com uma redução anual de 10%. 3.      Aprovar a Resolução que aprova a contratação da empreitada de conceção/construção da Unidade de Saúde de São Roque e Livramento, e da Unidade de Saúde da Maia, na ilha de São Miguel. Com a aprovação desta Resolução, o Governo dos Açores dá sequência ao seu desiderato de prestação de serviços de saúde de proximidade, indo ao encontro das necessidades dos cidadãos e, assim, possibilitando o acesso a uma melhor qualidade de vida. A futura Unidade de Saúde de São Roque e Livramento, em Ponta Delgada, atenderá os moradores dessas freguesias. Este novo polo aliviará a pressão sobre o Centro de Saúde de Ponta Delgada e melhorará o acesso e a qualidade dos cuidados de saúde. A obra terá um custo base de 4.900.000,00 € e deve ser concluída em oito meses. A Unidade de Saúde da Maia, na Ribeira Grande, substituirá as instalações atuais por um ambiente moderno e funcional para utentes e profissionais. A construção tem um custo base de 2.900.000 € e um prazo de execução de oito meses. 4.      Aprovar o Decreto Regulamentar Regional que procede à alteração do Decreto Regulamentar Regional que aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente do Centro de Oncologia dos Açores (COA). 5.      Aprovar a Resolução que altera o “Regulamento de Apoio à Certificação do Modo de Produção Biológico”. 6.      Aprovar a Resolução que declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação da parcela de terreno necessária à execução do Projeto de Expansão da Central Geotérmica do Pico Vermelho, cujo investimento está inserido no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. 7.      Aprovar a Resolução que reconhece de relevante interesse público a construção do reservatório de água para abastecimento público, a ser instalado na freguesia de Achadinha, concelho de Nordeste, promovido pela empresa Nordeste Ativo, E.M., S.A., o qual se encontra dentro da Reserva Agrícola Regional, atenta a falta de alternativa, técnica ou economicamente aceitável à localização proposta, e tendo em conta o interesse público subjacente à construção. 8.      Aprovar a Resolução que aprova o Relatório da Conta da Região Autónoma dos Açores, referente ao ano económico de 2024. 9.      Aprovar a Resolução que aprova as candidaturas ao regime jurídico-financeiro de apoio à emergência climática, por danos decorrentes de fenómenos meteorológicos extremos ocorridos na freguesia de S. Roque no Concelho de Ponta Delgada e nas freguesias do Faial da Terra e da Ribeira Quente, ambas do concelho da Povoação. 10.    Aprovar o Decreto Regulamentar Regional que procede à suspensão parcial do Plano Diretor Municipal da Ribeira Grande, com a única e exclusiva finalidade de viabilizar os procedimentos legais a observar para efeitos das diversas utilizações do parque de exposições, localizado no recinto da Associação Agrícola de São Miguel/Cooperativa União Agrícola. 11.    Aprovar a Resolução que aprova a lista de candidaturas aprovadas, não selecionadas e não aprovadas, no ano de 2025, ao abrigo do regime jurídico da cooperação técnica e financeira entre a Administração Regional e as freguesias e associações de freguesias da Região.
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Lançamento da primeira pedra da empreitada de requalificação urbanística do lote n.º 08 da Cooperativa “Nossa Vila, Nossa Casa”
Nota de Imprensa
26 de Junho 2025 Governo dos Açores disponível para apoiar cooperativas de habitação no reforço da oferta de imóveis e a preços acessíveis O Governo dos Açores está disponível para apoiar as cooperativas de habitação na construção de novas respostas habitacionais que permitam não só aumentar a oferta de imóveis na Região, mas também a sua colocação no mercado a preços acessíveis. A garantia foi reiterada hoje por Maria João Carreiro, Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, no lançamento da 1.ª pedra da empreitada de infraestruturação de um lote, na Vila de Rabo de Peixe, da cooperativa “Nossa Vila, Nossa Casa”, no qual vão ser construídas 16 novas moradias, de tipologia T3, a custos controlados. Através do regime de apoio à construção de habitação própria e à construção de habitação de custos controlados, a cooperativa “Nossa Vila, Nossa Casa” cooperativa beneficiou de um apoio financeiro, não reembolsável, superior a 313 mil euros, mais IVA à taxa legal em vigor. Este montante garante a comparticipação total dos projetos de arquitetura e especialidades, bem como a empreitada de execução e fiscalização que agora se inicia e com um prazo de execução de três meses. “Num período em que o acesso à habitação não é fácil, o aporte trazido por esta cooperativa é um ato que deve ser valorizado e amplificado. Ganhamos todos se mais exemplos destes puderem surgir em outros concelhos e em outras ilhas”, enalteceu. A governante lembrou que o desinvestimento público regional na última década no parque habitacional, da Região, que ainda é deficitário, atrasa a resposta que os açorianos esperam num quadro de enorme pressão do lado da procura que tem conduzido ao aumento dos custos com a aquisição de habitação e arrendamento. Perante este quadro, o executivo açoriano está a promover uma resposta integrada que envolve não só a Região, mas também os Municípios e as cooperativas de habitação, orientando recursos financeiros do Plano de Recuperação e Resiliência e da Região para aumentar a oferta, garantir uma habitação de qualidade e a preços compatíveis com o rendimento das famílias e dos jovens açorianos. “As cooperativas de habitação podem e devem ser cada vez mais parceiras da Região na boa execução e na resposta eficaz que são exigidas em matéria de habitação”, disse. Segundo Maria João Carreiro, o trabalho conjunto dos vários agentes do setor “multiplica resultados” e o apoio do Governo a iniciativas que partem dos cidadãos e da cidadania organizada, como são as cooperativas, “amplifica as respostas que são precisas dar” para ultrapassar as dificuldades no acesso à habitação. Entre os apoios de que as cooperativas de habitação podem beneficiar estão a cedência de projetos-tipo de habitação, de loteamento e de infraestruturas, a cedência de lotes infraestruturados e de solos por infraestruturar e ainda a comparticipação financeira, a fundo perdido, no investimento realizado, ou a realizar, na aquisição de solos, na sua infraestruturação e estudos e projetos correspondentes.~ Participaram na cerimónia, entre outros, o Presidente da Junta de Freguesia de Rabo de Peixe, Jaime Vieira; o Presidente do Conselho de Administração da “Nossa Vila, Nossa Casa”, Rui Tavares; o representante da Câmara Municipal da Ribeira Grande André Pontes; o Diretor Regional da Habitação, Daniel Pavão; e representantes de entidades parceiras da cooperativa.
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Sessão de abertura da Sister Cities Summit
Nota de Imprensa
25 de Junho 2025 José Manuel Bolieiro sublinha "centralidade" dos Açores na "cooperação transatlântica", na “Sister Cities Summit” O Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje à cerimónia de abertura da “Sister Cities Summit”, que decorre até sexta-feira em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, no âmbito das comemorações dos 40 anos da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD). O evento, promovido pela FLAD em parceria com o Governo dos Açores, reúne mais de 30 cidades e municípios dos dois lados do Atlântico ligados por acordos de geminação. Durante três dias, representantes institucionais e membros da sociedade civil de Portugal e dos Estados Unidos trabalham em conjunto para identificar novas oportunidades de colaboração e fortalecer redes já existentes. “É com imensa satisfação que os Açores são a sede do vosso acolhimento para este histórico encontro”, afirmou o Presidente do Governo, destacando o simbolismo da Região como ponto de confluência entre continentes, culturas e comunidades. A cimeira tem como objetivo reforçar as ligações entre cidades portuguesas e norte-americanas, através da cooperação em áreas como a cultura, educação, economia, ciência e inovação. Atualmente, existem cerca de 60 acordos de geminação entre os dois países, refletindo uma história comum alimentada por séculos de migração e intercâmbio. “Cimeiras como esta são plataformas indispensáveis para o fortalecimento das relações entre as nossas cidades e vilas, através da cooperação e da amizade promovidas pela geminação institucional”, sublinhou o governante. A iniciativa visa também revitalizar laços históricos e, simultaneamente, lançar pontes para o futuro, numa lógica de parceria entre comunidades que partilham valores e desafios comuns. O líder do executivo açoriano enalteceu o contributo das comunidades açorianas nos Estados Unidos, destacando a forma como mantêm vivas as tradições, enquanto se afirmam nas sociedades de acolhimento. “A sociedade americana tem encontrado na sua diversidade uma fonte de riqueza. O contributo de muitos açorianos nas mais diversas áreas, da política à ciência, merece ser realçado.”, lembrou José Manuel Bolieiro. Citando o escritor Onésimo Teotónio Almeida, José Manuel Bolieiro lembrou que “a diáspora mostrou que é possível ser comunidade sem território”, acrescentando que os açorianos, mesmo longe, continuam a ser “vizinhos e irmãos”, tal como escreveu Vitorino Nemésio. No seu discurso, o governante reafirmou a importância geoestratégica e cultural dos Açores na relação entre Portugal e os Estados Unidos, sublinhando o papel da Região enquanto "plataforma de ligação atlântica", com potencial crescente nas áreas da ciência, das tecnologias do mar, da inovação e da economia azul. “Queremos realçar as oportunidades que se nos apresentam, nas exportações sustentáveis, na cooperação científica no Atlântico, nas energias renováveis, no turismo sustentável e no digital.”, afirmou José Manuel Bolieiro. O governante concluiu a sua intervenção com um apelo ao espírito de cooperação e à valorização das relações entre povos e territórios: “Vamos todos continuar a acreditar no bom relacionamento entre povos, regiões e nações como o mais valioso instrumento para a construção da paz e, daí, do progresso”. A cerimónia de abertura marcou o arranque oficial dos trabalhos da “Sister Cities Summit”, que prossegue com sessões temáticas e encontros bilaterais entre os participantes. Para o Presidente do Governo, “o encontro nos Açores, a meio do caminho entre a América e a Europa, revela-se assertivo”, um espaço de encontro e projeção estratégica. “Confio que os saberemos receber com a elevação da nossa beleza natural e com a cortesia do nosso convívio sentimental, também expressos em cada evento e em cada momento”, afirmou. Nota relacionada: Intervenção do Presidente do Governo
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Sessão de abertura da Sister Cities Summit
Intervenção
25 de Junho 2025 Intervenção do Presidente do Governo Texto integral da intervenção do Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro, proferida hoje, em Ponta Delgada, na sessão de abertura da “Sister Cities Summit”: “É com imensa satisfação que os Açores são a sede do vosso acolhimento para esse histórico encontro e uma honra para mim poder dirigir-me a vós nesta ocasião tão significativa. A Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento – FLAD -  entendeu assinalar a passagem dos seus 40 anos com diversos eventos, entre os quais esta Sister Cities Summit, que agora se está a iniciar. Felicito a FLAD, na pessoa do seu Presidente, Dr. Nuno Morais Sarmento, pelo aniversário e por vincar a sua visibilidade nos Açores, ao qual nos associamos colaborativamente. A FLAD, constituída no âmbito do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos, que sempre teve e continua a ter como sua principal razão de ser o uso de infraestruturas e equipamentos nos Açores por parte das Forças Armadas Americanas, tem vindo a desenvolver uma importante ação nas relações entre Portugal e os Estados Unidos, também com incidência nos Açores. São prova disto as diversas iniciativas e programas que a Fundação tem promovido, no âmbito do intercâmbio cultural, académico e científico, fortalecendo os laços entre os nossos dois países. Queremos e ambicionamos sempre mais, mais nos Açores. Assinalo que a realização da Sister Cities Summit aqui dá corpo à natural vocação dos Açores como ponto de encontro e intercâmbio de pessoas e culturas, de reconhecimento das suas histórias, mas que se querem valorizar ainda mais através da partilha de novos legados, saberes, conhecimento e, também, de sonhos e ambições. Cimeiras como esta, cuja importância tem de ser sublinhada, são plataformas indispensáveis para o fortalecimento das relações entre as nossas cidades e vilas, que se concretiza através da cooperação e da amizade promovidas pela geminação institucional. No dizer do escritor açoriano Daniel de Sá, “a comunidade não é só vizinhança: é construção de futuro em conjunto.” Num mundo em constante mudança, em que a ordem mundial vive sobressaltos, o melhor e mais seguro caminho de progresso e desenvolvimento dos povos é o diálogo e a cooperação entre comunidades. E a nossa cultura desenvolve essa atitude cosmopolita. Situados no meio do Atlântico, os Açores têm sido um ponto de ligação vital entre a Europa e a América. A nossa localização estratégica tem sustentado o estabelecimento de importantes parcerias nas esferas da defesa e da economia, reforçando a segurança e a prosperidade de ambos os continentes. O mais antigo Consulado Americano em todo o mundo está nos Açores e completa agora 230 anos de funcionamento contínuo. Que orgulho coletivo e partilhado que é para nós esse facto. Um facto histórico revelador da nossa ligação, que espero que continue sem interrupções e duradouro. A histórica presença das forças armadas norte-americanas na Base das Lajes reconhece e alavanca os Açores no âmbito das relações entre Portugal e os Estados Unidos. Os Açores não são apenas um território remoto, mas uma mais-valia estratégica para Portugal e para a União Europeia. A localização dos Açores no meio do Atlântico permite que a Região contribua significativamente para a segurança e defesa, bem como para a competitividade e inovação através de infraestruturas tecnológicas de alto desempenho. As novas economias emergentes, como a economia azul e a economia espacial, reforçarão a importância do arquipélago na projeção atlântica de Portugal e da Europa. A posição geoestratégica dos Açores é, do lado português, tenho a certeza, o principal ativo do relacionamento entre Portugal e os Estados Unidos da América. Os açorianos, ao longo da sua história, convivendo com as adversidades, aprenderam, na senda de Vitorino Nemésio “a ser vizinho, a ser irmão.” E é isso que somos e queremos ser com os Estados Unidos da América. É este sentir a comunidade, sentido pelos açorianos que o transportaram na sua bagagem quando partiram das nossas ilhas rumo à América. As comunidades açorianas nos Estados Unidos desempenham hoje um papel fundamental na relação entre Portugal e os Estados Unidos. Com a sua dedicação e trabalho árduo, os açorianos têm contribuído significativamente para o desenvolvimento das suas comunidades de acolhimento, especialmente na Califórnia e nos diversos estados da Nova Inglaterra, enquanto mantêm vivas as suas tradições e cultura. Estas comunidades são um elo vital que une os nossos dois países, promovendo a compreensão mútua e a cooperação. A sociedade multiétnica americana tem encontrado na sua diversidade uma fonte de riqueza humana que em muito tem contribuído para o seu progresso. Para a sua própria identidade. O contributo de muitos açorianos, nas diversas áreas de intervenção e nos diversos estados dos Estados Unidos da América, merece ser realçado. Citando Onésimo Almeida, “a diáspora mostrou que é possível ser comunidade sem território.”, vingando longe de casa, estabelecendo laços que perduram no tempo. Enriquecendo as suas vidas e as comunidades em que se inseriram. É um orgulho para nós, para mim, enquanto Presidente do Governo dos Açores, podermos olhar para a sociedade americana e ver o sucesso alcançado por políticos, empresários, cientistas e artistas, hoje americanos de origem açoriana. É neles que hoje assenta boa parte da relação social, política, económica e cultural entre os nossos dois países. Há desafios a vencer na nossa relação com os Estados Unidos da América. Porque queremos aprofundá-la. Queremos contrariar a distância geográfica e a nossa pequena dimensão territorial. O mar e o espaço ligam-nos, são a nossa via-rápida para o mundo, para a América, para o desenvolvimento. Queremos realçar as oportunidades que se nos apresentam.  Nas exportações de produtos sustentáveis e de qualidade. Na cooperação científica no Atlântico. Nas energias renováveis. Nas tecnologias marinhas. No turismo sustentável. Nos nichos tecnológicos. E no digital. Hoje, há cada vez mais americanos a investir nos Açores. E a procura turística das nossas ilhas por parte dos cidadãos dos Estados Unidos fortalece-se em cada ano que passa. Gostaria, finalizando, de reiterar a relevância desta Sister Cities Summit e expressar, em nome dos Açores e dos açorianos, a minha gratidão a todos os presentes pelo contributo que estão a dar para o fortalecimento das relações entre as nossas nações. Vamos todos continuar a acreditar no bom relacionamento entre povos, regiões e nações como o mais valioso instrumento para a construção da paz e, daí, do progresso. Os Açores aqui estarão, no meio do Atlântico Norte, entre a União Europeia e os Estados Unidos da América, irmanados na defesa comum da Democracia e da Liberdade, sempre disponíveis para darem o seu contributo. Começam agora, após esta sessão de abertura, os trabalhos da Cimeira. A qualidade dos participantes, a causa que abraçaram e a capacidade organizadora da FLAD são a garantia, na qual confio, do sucesso desta primeira Sister Cities Summit. O encontro nos Açores, a meio do caminho entre a América e a Europa, revela-se assertivo, pois é o local mais apropriado para esse encontro de saudade e de projeção estratégica que são as nossas ilhas. Desta vez em São Miguel. Confio que os saberemos receber com a elevação da nossa beleza natural e com a cortesia do nosso convívio sentimental, também expressos em cada evento e em cada momento. Desejo profícuo trabalho. Bem hajam!”
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