Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Governo dos Açores diz que acesso de município do Corvo a Fundo de Financiamento das Freguesias é ato de justiça
Governo dos Açores diz que acesso de município do Corvo a Fundo de Financiamento das Freguesias é ato de justiça
Vice-Presidência do Governo Regional
“Municípios e freguesias açorianos são agentes centrais na digitalização da administração pública”, sublinha Artur Lima
“Municípios e freguesias açorianos são agentes centrais na digitalização da administração pública”, sublinha Artur Lima
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
António Ventura apela a maior consciencialização no combate ao desperdício alimentar
António Ventura apela a maior consciencialização no combate ao desperdício alimentar
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Estado da Região é bom e Governo diz presente para fazer mais e melhor, vinca Paulo Estêvão
Estado da Região é bom e Governo diz presente para fazer mais e melhor, vinca Paulo Estêvão
Nota de Imprensa
8 de Julho 2025 Governo dos Açores diz que acesso de município do Corvo a Fundo de Financiamento das Freguesias é ato de justiça O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, declarou hoje que o município da ilha do Corvo, único sem freguesias no país, deve poder aceder a transferências do Fundo de Financiamento das Freguesias pois exerce competências nesse âmbito. “O Governo dos Açores participa neste debate de forma entusiasmada. Esta iniciativa é de grande justiça”, sublinhou Paulo Estêvão, que falava na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta, num debate em torno de uma Anteproposta de Lei que pede a alteração do regime financeiro das autarquias locais. Apesar de exercer competências de freguesia, o município da ilha do Corvo não recebe qualquer transferência do Fundo de Financiamento das Freguesias - esta omissão cria uma situação de desigualdade no financiamento das funções autárquicas, penalizando o único município do país que acumula, legalmente, as competências de município com as de freguesia. A nível regional, lembrou Paulo Estêvão, o Governo da coligação foi o “primeiro a reconhecer” a justiça de, nos apoios regionais às freguesias, o município do Corvo estar também integrado, procurando-se agora igual postura no que refere ao Fundo nacional. “Este é um exercício de soberania, de defesa das populações. Recordo que o investimento na ilha do Corvo é muito mais caro que em qualquer outro território nacional”, prosseguiu o Secretário Regional, aludindo à distância do território do continente português. A Anteproposta de Lei, aprovada no debate tido hoje na Horta e que segue agora para a Assembleia da República, pede que a entrada do Corvo no Fundo de Financiamento das Freguesias produza efeitos com a entrada em vigor do Orçamento de Estado para 2026. “Esta é uma questão muito específica. Não acontece em nenhum outro concelho dos Açores e de todo o país”, concretizou Paulo Estêvão.
8 de Julho 2025 Governo dos Açores diz que acesso de município do Corvo a Fundo de Financiamento das Freguesias é ato de justiça O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, declarou hoje que o município da ilha do Corvo, único sem freguesias no país, deve poder aceder a transferências do Fundo de Financiamento das Freguesias pois exerce competências nesse âmbito. “O Governo dos Açores participa neste debate de forma entusiasmada. Esta iniciativa é de grande justiça”, sublinhou Paulo Estêvão, que falava na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta, num debate em torno de uma Anteproposta de Lei que pede a alteração do regime financeiro das autarquias locais. Apesar de exercer competências de freguesia, o município da ilha do Corvo não recebe qualquer transferência do Fundo de Financiamento das Freguesias - esta omissão cria uma situação de desigualdade no financiamento das funções autárquicas, penalizando o único município do país que acumula, legalmente, as competências de município com as de freguesia. A nível regional, lembrou Paulo Estêvão, o Governo da coligação foi o “primeiro a reconhecer” a justiça de, nos apoios regionais às freguesias, o município do Corvo estar também integrado, procurando-se agora igual postura no que refere ao Fundo nacional. “Este é um exercício de soberania, de defesa das populações. Recordo que o investimento na ilha do Corvo é muito mais caro que em qualquer outro território nacional”, prosseguiu o Secretário Regional, aludindo à distância do território do continente português. A Anteproposta de Lei, aprovada no debate tido hoje na Horta e que segue agora para a Assembleia da República, pede que a entrada do Corvo no Fundo de Financiamento das Freguesias produza efeitos com a entrada em vigor do Orçamento de Estado para 2026. “Esta é uma questão muito específica. Não acontece em nenhum outro concelho dos Açores e de todo o país”, concretizou Paulo Estêvão.
Nota de Imprensa
8 de Julho 2025 “Municípios e freguesias açorianos são agentes centrais na digitalização da administração pública”, sublinha Artur Lima O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, presidiu hoje, na Praia da Vitória, à sessão de abertura do fórum “Digitalização do Poder Local”. O evento sustentou-se na “prioridade absoluta de promover serviços públicos mais inovadores, eficientes e com impacto direto na vida dos habitantes”, declarou a começo o Vice-Presidente do Governo. A modernização e digitalização da administração pública “exigem uma parceria estratégica com os municípios e freguesias açorianos, verdadeiros agentes centrais neste grande desígnio regional”, sublinhou. A “aceleração tecnológica requer uma adaptação institucional a nível local”, considerou Artur Lima. O SIMA + Local “responde a essa prioridade, sendo um apoio estruturante à inovação nos Açores”, afirmou, recordando que o programa apoiará a modernização do poder local “com mais de 3,5 milhões de euros”. “Queremos incentivar o aumento da maturidade digital na Região”, enfatizou. “Do Corvo a Santa Maria, este programa vai apoiar a proteção de redes, computadores e dados, a diminuição de barreiras no acesso a serviços públicos ou promover a agilização de processos informáticos”, asseverou o Vice-Presidente do executivo. Para o Artur Lima, estas respostas tecnológicas apoiadas pelo Governo dos Açores “relevam que a presente estratégia de digitalização regional é resiliente”. “É resiliente por capacitar a administração local para enfrentar desafios atuais e futuros, por corresponder às novas necessidades digitais dos açorianos, e por ser concebida e concretizada em cooperação com os municípios e autarquias dos Açores”, elencou. O Vice-Presidente lembrou ainda que o XII Governo Regional, primeiro da coligação, criou “pela primeira vez uma Direção Regional da Cooperação com o Poder Local, numa marcante mudança de paradigma”. “Em 2021 celebrámos um protocolo com a Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores para regularizar a devolução de receitas do IRS”, continuou. “Foram mais de cinco milhões de euros devolvidos aos municípios açorianos, que haviam sido injustamente retidos por mais de 10 anos”, recordou Artur Lima. A capacitação das autarquias prosseguiu com o lançamento de um programa contínuo de formação para autarcas, “rompendo com a antiga prática de realizar apenas uma ação por mandato”, afirmou. O “Governo continuará o rumo de cooperação aprofundada com o poder local”, concluiu o Vice-Presidente do Governo. O fórum “Digitalização do Poder Local” contou com a participação de Rui Moreira, Presidente da Câmara do Porto, e de Marco Espinheira, diretor executivo de angariação de fundos e relações-públicas e responsável pelas relações corporativas da Nova School of Business and Economics. O evento incluiu ainda uma mesa-redonda sobre a transição digital nas autarquias. O SIMA + Local, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), visa capacitar a atuação das autarquias regionais, através da integração de soluções digitais que tornem os serviços públicos mais seguros, eficientes e acessíveis aos açorianos e empresas nos Açores.
8 de Julho 2025 “Municípios e freguesias açorianos são agentes centrais na digitalização da administração pública”, sublinha Artur Lima O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, presidiu hoje, na Praia da Vitória, à sessão de abertura do fórum “Digitalização do Poder Local”. O evento sustentou-se na “prioridade absoluta de promover serviços públicos mais inovadores, eficientes e com impacto direto na vida dos habitantes”, declarou a começo o Vice-Presidente do Governo. A modernização e digitalização da administração pública “exigem uma parceria estratégica com os municípios e freguesias açorianos, verdadeiros agentes centrais neste grande desígnio regional”, sublinhou. A “aceleração tecnológica requer uma adaptação institucional a nível local”, considerou Artur Lima. O SIMA + Local “responde a essa prioridade, sendo um apoio estruturante à inovação nos Açores”, afirmou, recordando que o programa apoiará a modernização do poder local “com mais de 3,5 milhões de euros”. “Queremos incentivar o aumento da maturidade digital na Região”, enfatizou. “Do Corvo a Santa Maria, este programa vai apoiar a proteção de redes, computadores e dados, a diminuição de barreiras no acesso a serviços públicos ou promover a agilização de processos informáticos”, asseverou o Vice-Presidente do executivo. Para o Artur Lima, estas respostas tecnológicas apoiadas pelo Governo dos Açores “relevam que a presente estratégia de digitalização regional é resiliente”. “É resiliente por capacitar a administração local para enfrentar desafios atuais e futuros, por corresponder às novas necessidades digitais dos açorianos, e por ser concebida e concretizada em cooperação com os municípios e autarquias dos Açores”, elencou. O Vice-Presidente lembrou ainda que o XII Governo Regional, primeiro da coligação, criou “pela primeira vez uma Direção Regional da Cooperação com o Poder Local, numa marcante mudança de paradigma”. “Em 2021 celebrámos um protocolo com a Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores para regularizar a devolução de receitas do IRS”, continuou. “Foram mais de cinco milhões de euros devolvidos aos municípios açorianos, que haviam sido injustamente retidos por mais de 10 anos”, recordou Artur Lima. A capacitação das autarquias prosseguiu com o lançamento de um programa contínuo de formação para autarcas, “rompendo com a antiga prática de realizar apenas uma ação por mandato”, afirmou. O “Governo continuará o rumo de cooperação aprofundada com o poder local”, concluiu o Vice-Presidente do Governo. O fórum “Digitalização do Poder Local” contou com a participação de Rui Moreira, Presidente da Câmara do Porto, e de Marco Espinheira, diretor executivo de angariação de fundos e relações-públicas e responsável pelas relações corporativas da Nova School of Business and Economics. O evento incluiu ainda uma mesa-redonda sobre a transição digital nas autarquias. O SIMA + Local, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), visa capacitar a atuação das autarquias regionais, através da integração de soluções digitais que tornem os serviços públicos mais seguros, eficientes e acessíveis aos açorianos e empresas nos Açores.
Nota de Imprensa
8 de Julho 2025 António Ventura apela a maior consciencialização no combate ao desperdício alimentar O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, tem promovido campanhas e ações de sensibilização para a consciencialização e combate ao desperdício alimentar, com o propósito de impactar e incentivar a população açoriana ao consumo local e à prevenção e redução do desperdício de alimentos. “Cada um de nós desempenha um papel crucial na mudança, através de escolhas e práticas conscientes diariamente. Ao reduzirmos o desperdício alimentar em casa, também estaremos a reduzir o impacto climático pessoal. Ao promovermos a consciencialização, estaremos a caminhar para a redução do desperdício alimentar e para um futuro mais sustentável”, assinala o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura. E prossegue: “Reduzir o desperdício alimentar contribui para a sustentabilidade, para um maior aproveitamento dos recursos e economia de tempo e dinheiro”. O desperdício de produtos alimentares é um problema evidente, sendo um dos maiores desafios ambientais e globais e que afeta toda a cadeia de abastecimento alimentar, desde a produção, transformação, comercialização e consumidores, com consequências preocupantes para a sociedade, implicando elevados custos sociais, económicos e ambientais. O desperdício alimentar em Portugal é um problema significativo, com cerca de 1,9 milhões de toneladas de alimentos desperdiçados anualmente, o que representa perdas económicas de mais de 3,3 mil milhões de euros. Cada português gasta por ano 350 euros em alimentos que não consome, desperdiçando 184 quilos de comida anualmente. “É fundamental continuar a implementar estratégias eficazes em todas as etapas da cadeia produtiva. Na colheita, muitos alimentos são perdidos devido a práticas inadequadas; no armazenamento, é importante investir em tecnologias de armazenamento apropriadas, como refrigeração e controle de humidade, conduzindo a uma maior longevidade dos alimentos; logística e distribuição, utilizando embalagens adequadas e uso de veículos refrigerados podem minimizar perdas durante o transporte”, sustenta António Ventura.
8 de Julho 2025 António Ventura apela a maior consciencialização no combate ao desperdício alimentar O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, tem promovido campanhas e ações de sensibilização para a consciencialização e combate ao desperdício alimentar, com o propósito de impactar e incentivar a população açoriana ao consumo local e à prevenção e redução do desperdício de alimentos. “Cada um de nós desempenha um papel crucial na mudança, através de escolhas e práticas conscientes diariamente. Ao reduzirmos o desperdício alimentar em casa, também estaremos a reduzir o impacto climático pessoal. Ao promovermos a consciencialização, estaremos a caminhar para a redução do desperdício alimentar e para um futuro mais sustentável”, assinala o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura. E prossegue: “Reduzir o desperdício alimentar contribui para a sustentabilidade, para um maior aproveitamento dos recursos e economia de tempo e dinheiro”. O desperdício de produtos alimentares é um problema evidente, sendo um dos maiores desafios ambientais e globais e que afeta toda a cadeia de abastecimento alimentar, desde a produção, transformação, comercialização e consumidores, com consequências preocupantes para a sociedade, implicando elevados custos sociais, económicos e ambientais. O desperdício alimentar em Portugal é um problema significativo, com cerca de 1,9 milhões de toneladas de alimentos desperdiçados anualmente, o que representa perdas económicas de mais de 3,3 mil milhões de euros. Cada português gasta por ano 350 euros em alimentos que não consome, desperdiçando 184 quilos de comida anualmente. “É fundamental continuar a implementar estratégias eficazes em todas as etapas da cadeia produtiva. Na colheita, muitos alimentos são perdidos devido a práticas inadequadas; no armazenamento, é importante investir em tecnologias de armazenamento apropriadas, como refrigeração e controle de humidade, conduzindo a uma maior longevidade dos alimentos; logística e distribuição, utilizando embalagens adequadas e uso de veículos refrigerados podem minimizar perdas durante o transporte”, sustenta António Ventura.
Nota de Imprensa
8 de Julho 2025 Estado da Região é bom e Governo diz presente para fazer mais e melhor, vinca Paulo Estêvão O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, vincou hoje que “o Estado da Região está bom e recomenda-se”, e o Governo Regional diz presente para “fazer mais, muito mais”, com ambição e sempre “pelos Açores e pelos açorianos”. “Crescimento económico sem precedentes, em todos os setores. Quase pleno emprego. Enorme incremento das despesas na educação, na saúde e nos apoios sociais. Redução brutal da pressão fiscal sobre a população. Inovação e modernização. Paz social. Sim, isto sucede aqui nos Açores. O Estado da Região está bom e recomenda-se. É preciso fazer mais, muito mais. Estamos cá para isso. Já demonstrámos que o conseguimos fazer. Nunca nos faltará a ambição de fazer mais e melhor”, vincou o governante. Paulo Estêvão falava na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na cidade da Horta, a propósito de uma interpelação ao Governo promovida pelo Bloco de Esquerda. O Secretário Regional lamentou a postura do parlamentar bloquista, “sempre excessivo nas críticas e parco nas soluções”, sem “a credibilidade que só o equilíbrio na análise e a verdade nos argumentos pode alcançar”. E apelou: “olhe-se pois com verdade para o Estado da Região. Olhe-se com justiça para o trabalho realizado ao longo destes quatro anos e meio”. Depois, elencando várias áreas da governação, Paulo Estêvão começou por se referir à componente fiscal, lembrando que foi com a coligação que os Açores ficaram livres de uma “brutal carga de impostos”. “Utilizámos a totalidade do diferencial fiscal que a lei nos permite: menos 30% no IRS, menos 30% no IVA e menos 30% no IRC. Imaginem, caros açorianos, só por um instante, só por alguns segundos, que os impostos regressavam aos valores do passado. Que aqui se passava a pagar a carga fiscal vigente em Lisboa ou na Madeira. O Governo Regional ficaria a nadar em dinheiro e o povo seria trucidado por uma carga fiscal insuportável. Nós, Governo dos Açores, fizemos uma opção. Ter muito menos para que o povo possa ter muito mais. E é aí que nos mantemos, apesar das dificuldades. Estamos a defender, todos os dias, a muralha que nos defende de todos os que querem resolver as dificuldades aumentando a carga fiscal”, defendeu. E acrescentou: “Nunca a economia açoriana cresceu tanto e durante tanto tempo. Repito, por que é uma verdade indesmentível: nunca a economia açoriana cresceu tanto e durante tanto tempo. Os indicadores de atividade económica crescem há 48 meses consecutivos. O nosso PIB cresceu mais que a média nacional e o rácio da dívida quebrou a trajetória ascendente. Em 2024 fixou-se em 57,7%”. No campo do emprego, o Secretário Regional lembrou que os Açores registaram, em 2025, mínimos históricos de desemprego, com indicadores de emprego jovem, qualificação e formação em máximos. Entre 2020 e 2025, detalhou, o desemprego registado baixou 49,25%, o emprego jovem (16-34 anos) aumentou 18,11% e a taxa de jovens não empregados que não estão em educação ou em formação registou mínimos históricos: apenas 11,2%. “Para estes resultados contribuiu, certamente, o setor do turismo. Atualmente o turismo tem um impacto estimado de cerca de mil milhões euros na nossa economia e representa 17% do PIB, 20% do VAB e 17% do emprego, concentrando mais de 20 mil postos de trabalho. Em 2024, os Açores alcançaram resultados históricos no setor do turismo, ultrapassando as quatro milhões de dormidas e os 200 milhões de euros em proveitos, com um crescimento sustentável que reflete a qualificação do destino”, acrescentou o governante. Ademais, a coligação “foi capaz de introduzir reformas de grande calado em setores tradicionais como a agricultura e as pescas”. Paulo Estêvão lembrou o fim dos cortes nos apoios comunitários na agricultura, “repondo-se cerca de 15 milhões de euros ao ano, numa melhoria do rendimento do agricultor”, ao que se junta apoios à compra de sementes de milho, “numa estratégia de produção alimentar animal local”, cujo resultado “é um recorde na área de milho, de 14.309 hectares em 2024”. “Eliminámos os tetos ao consumo de gasóleo agrícola por agricultor, uma reivindicação com mais de 20 anos dos agricultores. O consumo de gasóleo era um entrave à produção agroalimentar nos Açores. Estas e muitas outras medidas incrementaram a produção agrícola nos diversos sectores e aumentaram o rendimento dos agricultores”, sublinhou. O Governo dos Açores, disse também Paulo Estêvão, tem desenvolvido uma política do mar centrada na afirmação autonómica e na valorização estratégica do espaço marítimo, através da implementação do Plano de Situação de Ordenamento do Espaço Marítimo e da criação da Rede Regional de Áreas Marinhas Protegidas (RAMPA), que protege 30% do mar açoriano. E prosseguiu: ”Estas medidas, sustentadas em conhecimento científico e participação pública, articulam-se com a revisão do Parque Marinho dos Açores, promovendo uma abordagem integrada, transparente e sustentável da gestão do mar, alinhada com os compromissos nacionais e internacionais de conservação marinha”. Na área das pescas, foi aprovado o Plano de Reestruturação do Setor para 2025-2030, “que visa garantir a sustentabilidade e competitividade da atividade, com financiamento plurianual e compensações ajustadas ao impacto das novas áreas protegidas”. “A gestão da pescaria de tunídeos e a articulação com a Madeira e a República na defesa dos interesses regionais, são exemplos de uma atuação coordenada e participativa. Em paralelo, está em desenvolvimento o Cluster do Mar dos Açores, assente em I&D, inovação e formação, com investimentos estruturantes como o navio de investigação, o MARTEC e a Escola do Mar”, prosseguiu. Depois, referindo-se ao campo dos transportes, Paulo Estêvão lembrou o “investimento robusto para melhorar” a mobilidade: “No marítimo, foram investidos mais de 168 milhões de euros em portos e equipamentos, e a carga movimentada ultrapassou os 2,7 milhões de toneladas; no aéreo, a «Tarifa Açores» impulsionou as ligações interilhas, com mais voos e passageiros do que nunca; no transporte terrestre, está em curso uma reforma estrutural do serviço público”. Na energia, os Açores “avançam na transição energética, com investimentos estratégicos na descarbonização e em energias renováveis, destacando-se o programa SOLERNEGE e os projetos da EDA em geotermia”, enquanto nas obras públicas, “os investimentos do PRR têm reforçado a rede viária e melhorado infraestruturas em todas as ilhas, com impacto direto no bem-estar e qualidade de vida da população”. Na educação, e a juntar à recuperação de tempo dos docentes e à entrada nas escolas de mais profissionais, a Região teve, no que diz respeito aos resultados dos exames nacionais de 2024, em 10 disciplinas, uma média superior ao indicador nacional, inclusivamente em Português e em Matemática A, Geometria Descritiva, Geografia A, Espanhol (iniciação), Inglês (continuação), Desenho A, História e Cultura das Artes, Latim A e Literatura Portuguesa. “Para além disso, os dados mais recentes da avaliação internacional TIMMS sublinham que, no 8.º ano, nas disciplinas de Matemática e Ciências, os alunos açorianos ultrapassaram, em 2023, as pontuações médias nacionais” e “foi registada uma descida histórica em 2024 da taxa do abandono precoce da educação e formação nos Açores, de 22,9% para 19,8%: quando o primeiro Governo da coligação tomou posse, esta taxa era de 26,3%, registando valores estagnados durante os cinco anos anteriores a 2020”. Já na saúde, o “investimento sem precedentes no setor” representou um aumento da taxa de cobertura de médicos de família, de 86% em 2019 para 91&, e um crescimento da atividade assistencial: as consultas de especialidades hospitalares aumentaram, entre 2019 e 2024, 42%, o número de cirurgias aumentou 32% e as consultas no âmbito dos Cuidados de Saúde Primários aumentaram 15%. “As carreiras dos profissionais de saúde, desde técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, enfermeiros, médicos, carreiras gerais beneficiaram, só em 2025, de um aumento de 14 milhões de euros”, sublinhou o Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades. No campo social, Paulo Estêvão lembrou a gratuitidade das creches e a criação de 815 novas vagas desde 2020, “que permitiu uma poupança às famílias açorianas de cerca de quatro milhões de euros”. E prosseguiu: “O programa «Novos Idosos» e a mudança de paradigma de envelhecer em casa chega agora a todas as ilhas. Trata-se de um progresso civilizacional que constituiu agora uma aspiração de quase todos a nível europeu. Isto para além dos aumentos anuais do complemento regional de pensão desde 2021, que só em 2024 e 2025 aumentou 30%, importando ainda sublinhar o grande crescimento do número de beneficiários. O mesmo se refira dos grandes incrementos dos valores e do número de beneficiários do complemento para a aquisição de medicamentos pelos idosos (Compamid), da comparticipação diária atribuída aos doentes deslocados e aos seus acompanhantes, do Complemento Especial para o Doente Oncológico (CEDO), do complemento açoriano ao abono de família para crianças e jovens (CAAF) ou do programa «Nascer Mais»”. A fechar, o governante recordou que, no ambiente, o Governo Regional tem vindo a implementar uma estratégia ambiciosa de gestão de resíduos, com destaque para a Agenda para a Economia Circular Regional e o PEPGRA 20+, visando reduzir a produção de resíduos e aumentar a sua valorização. “Foram investidos mais de nove milhões de euros na modernização dos Centros de Processamento de Resíduos em várias ilhas e reforçado o programa «Eco-Freguesia», com um investimento acumulado superior a quatro milhões de euros entre 2021 e 2025. No combate às alterações climáticas, a aposta tem sido sobretudo na adaptação, com a operacionalização do PRAC através do projeto LIFE IP CLIMAZ, num investimento de 20 milhões de euros. Destacam-se, ainda, o apoio a emergências climáticas, já acionado em 12 ocasiões, e o reforço da proteção civil, com mais de 46 milhões de euros investidos em quatro anos”, concluiu.
8 de Julho 2025 Estado da Região é bom e Governo diz presente para fazer mais e melhor, vinca Paulo Estêvão O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, vincou hoje que “o Estado da Região está bom e recomenda-se”, e o Governo Regional diz presente para “fazer mais, muito mais”, com ambição e sempre “pelos Açores e pelos açorianos”. “Crescimento económico sem precedentes, em todos os setores. Quase pleno emprego. Enorme incremento das despesas na educação, na saúde e nos apoios sociais. Redução brutal da pressão fiscal sobre a população. Inovação e modernização. Paz social. Sim, isto sucede aqui nos Açores. O Estado da Região está bom e recomenda-se. É preciso fazer mais, muito mais. Estamos cá para isso. Já demonstrámos que o conseguimos fazer. Nunca nos faltará a ambição de fazer mais e melhor”, vincou o governante. Paulo Estêvão falava na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na cidade da Horta, a propósito de uma interpelação ao Governo promovida pelo Bloco de Esquerda. O Secretário Regional lamentou a postura do parlamentar bloquista, “sempre excessivo nas críticas e parco nas soluções”, sem “a credibilidade que só o equilíbrio na análise e a verdade nos argumentos pode alcançar”. E apelou: “olhe-se pois com verdade para o Estado da Região. Olhe-se com justiça para o trabalho realizado ao longo destes quatro anos e meio”. Depois, elencando várias áreas da governação, Paulo Estêvão começou por se referir à componente fiscal, lembrando que foi com a coligação que os Açores ficaram livres de uma “brutal carga de impostos”. “Utilizámos a totalidade do diferencial fiscal que a lei nos permite: menos 30% no IRS, menos 30% no IVA e menos 30% no IRC. Imaginem, caros açorianos, só por um instante, só por alguns segundos, que os impostos regressavam aos valores do passado. Que aqui se passava a pagar a carga fiscal vigente em Lisboa ou na Madeira. O Governo Regional ficaria a nadar em dinheiro e o povo seria trucidado por uma carga fiscal insuportável. Nós, Governo dos Açores, fizemos uma opção. Ter muito menos para que o povo possa ter muito mais. E é aí que nos mantemos, apesar das dificuldades. Estamos a defender, todos os dias, a muralha que nos defende de todos os que querem resolver as dificuldades aumentando a carga fiscal”, defendeu. E acrescentou: “Nunca a economia açoriana cresceu tanto e durante tanto tempo. Repito, por que é uma verdade indesmentível: nunca a economia açoriana cresceu tanto e durante tanto tempo. Os indicadores de atividade económica crescem há 48 meses consecutivos. O nosso PIB cresceu mais que a média nacional e o rácio da dívida quebrou a trajetória ascendente. Em 2024 fixou-se em 57,7%”. No campo do emprego, o Secretário Regional lembrou que os Açores registaram, em 2025, mínimos históricos de desemprego, com indicadores de emprego jovem, qualificação e formação em máximos. Entre 2020 e 2025, detalhou, o desemprego registado baixou 49,25%, o emprego jovem (16-34 anos) aumentou 18,11% e a taxa de jovens não empregados que não estão em educação ou em formação registou mínimos históricos: apenas 11,2%. “Para estes resultados contribuiu, certamente, o setor do turismo. Atualmente o turismo tem um impacto estimado de cerca de mil milhões euros na nossa economia e representa 17% do PIB, 20% do VAB e 17% do emprego, concentrando mais de 20 mil postos de trabalho. Em 2024, os Açores alcançaram resultados históricos no setor do turismo, ultrapassando as quatro milhões de dormidas e os 200 milhões de euros em proveitos, com um crescimento sustentável que reflete a qualificação do destino”, acrescentou o governante. Ademais, a coligação “foi capaz de introduzir reformas de grande calado em setores tradicionais como a agricultura e as pescas”. Paulo Estêvão lembrou o fim dos cortes nos apoios comunitários na agricultura, “repondo-se cerca de 15 milhões de euros ao ano, numa melhoria do rendimento do agricultor”, ao que se junta apoios à compra de sementes de milho, “numa estratégia de produção alimentar animal local”, cujo resultado “é um recorde na área de milho, de 14.309 hectares em 2024”. “Eliminámos os tetos ao consumo de gasóleo agrícola por agricultor, uma reivindicação com mais de 20 anos dos agricultores. O consumo de gasóleo era um entrave à produção agroalimentar nos Açores. Estas e muitas outras medidas incrementaram a produção agrícola nos diversos sectores e aumentaram o rendimento dos agricultores”, sublinhou. O Governo dos Açores, disse também Paulo Estêvão, tem desenvolvido uma política do mar centrada na afirmação autonómica e na valorização estratégica do espaço marítimo, através da implementação do Plano de Situação de Ordenamento do Espaço Marítimo e da criação da Rede Regional de Áreas Marinhas Protegidas (RAMPA), que protege 30% do mar açoriano. E prosseguiu: ”Estas medidas, sustentadas em conhecimento científico e participação pública, articulam-se com a revisão do Parque Marinho dos Açores, promovendo uma abordagem integrada, transparente e sustentável da gestão do mar, alinhada com os compromissos nacionais e internacionais de conservação marinha”. Na área das pescas, foi aprovado o Plano de Reestruturação do Setor para 2025-2030, “que visa garantir a sustentabilidade e competitividade da atividade, com financiamento plurianual e compensações ajustadas ao impacto das novas áreas protegidas”. “A gestão da pescaria de tunídeos e a articulação com a Madeira e a República na defesa dos interesses regionais, são exemplos de uma atuação coordenada e participativa. Em paralelo, está em desenvolvimento o Cluster do Mar dos Açores, assente em I&D, inovação e formação, com investimentos estruturantes como o navio de investigação, o MARTEC e a Escola do Mar”, prosseguiu. Depois, referindo-se ao campo dos transportes, Paulo Estêvão lembrou o “investimento robusto para melhorar” a mobilidade: “No marítimo, foram investidos mais de 168 milhões de euros em portos e equipamentos, e a carga movimentada ultrapassou os 2,7 milhões de toneladas; no aéreo, a «Tarifa Açores» impulsionou as ligações interilhas, com mais voos e passageiros do que nunca; no transporte terrestre, está em curso uma reforma estrutural do serviço público”. Na energia, os Açores “avançam na transição energética, com investimentos estratégicos na descarbonização e em energias renováveis, destacando-se o programa SOLERNEGE e os projetos da EDA em geotermia”, enquanto nas obras públicas, “os investimentos do PRR têm reforçado a rede viária e melhorado infraestruturas em todas as ilhas, com impacto direto no bem-estar e qualidade de vida da população”. Na educação, e a juntar à recuperação de tempo dos docentes e à entrada nas escolas de mais profissionais, a Região teve, no que diz respeito aos resultados dos exames nacionais de 2024, em 10 disciplinas, uma média superior ao indicador nacional, inclusivamente em Português e em Matemática A, Geometria Descritiva, Geografia A, Espanhol (iniciação), Inglês (continuação), Desenho A, História e Cultura das Artes, Latim A e Literatura Portuguesa. “Para além disso, os dados mais recentes da avaliação internacional TIMMS sublinham que, no 8.º ano, nas disciplinas de Matemática e Ciências, os alunos açorianos ultrapassaram, em 2023, as pontuações médias nacionais” e “foi registada uma descida histórica em 2024 da taxa do abandono precoce da educação e formação nos Açores, de 22,9% para 19,8%: quando o primeiro Governo da coligação tomou posse, esta taxa era de 26,3%, registando valores estagnados durante os cinco anos anteriores a 2020”. Já na saúde, o “investimento sem precedentes no setor” representou um aumento da taxa de cobertura de médicos de família, de 86% em 2019 para 91&, e um crescimento da atividade assistencial: as consultas de especialidades hospitalares aumentaram, entre 2019 e 2024, 42%, o número de cirurgias aumentou 32% e as consultas no âmbito dos Cuidados de Saúde Primários aumentaram 15%. “As carreiras dos profissionais de saúde, desde técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, enfermeiros, médicos, carreiras gerais beneficiaram, só em 2025, de um aumento de 14 milhões de euros”, sublinhou o Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades. No campo social, Paulo Estêvão lembrou a gratuitidade das creches e a criação de 815 novas vagas desde 2020, “que permitiu uma poupança às famílias açorianas de cerca de quatro milhões de euros”. E prosseguiu: “O programa «Novos Idosos» e a mudança de paradigma de envelhecer em casa chega agora a todas as ilhas. Trata-se de um progresso civilizacional que constituiu agora uma aspiração de quase todos a nível europeu. Isto para além dos aumentos anuais do complemento regional de pensão desde 2021, que só em 2024 e 2025 aumentou 30%, importando ainda sublinhar o grande crescimento do número de beneficiários. O mesmo se refira dos grandes incrementos dos valores e do número de beneficiários do complemento para a aquisição de medicamentos pelos idosos (Compamid), da comparticipação diária atribuída aos doentes deslocados e aos seus acompanhantes, do Complemento Especial para o Doente Oncológico (CEDO), do complemento açoriano ao abono de família para crianças e jovens (CAAF) ou do programa «Nascer Mais»”. A fechar, o governante recordou que, no ambiente, o Governo Regional tem vindo a implementar uma estratégia ambiciosa de gestão de resíduos, com destaque para a Agenda para a Economia Circular Regional e o PEPGRA 20+, visando reduzir a produção de resíduos e aumentar a sua valorização. “Foram investidos mais de nove milhões de euros na modernização dos Centros de Processamento de Resíduos em várias ilhas e reforçado o programa «Eco-Freguesia», com um investimento acumulado superior a quatro milhões de euros entre 2021 e 2025. No combate às alterações climáticas, a aposta tem sido sobretudo na adaptação, com a operacionalização do PRAC através do projeto LIFE IP CLIMAZ, num investimento de 20 milhões de euros. Destacam-se, ainda, o apoio a emergências climáticas, já acionado em 12 ocasiões, e o reforço da proteção civil, com mais de 46 milhões de euros investidos em quatro anos”, concluiu.
Nota de Imprensa
8 de Julho 2025 Mário Rui Pinho valoriza documentário que retrata ligação das mulheres açorianas com o mar O Secretário Regional do Mar e das Pescas, Mário Rui Pinho, presidiu na segunda-feira, em representação do Presidente do Governo dos Açores, à sessão de apresentação do documentário “Mulheres do Mar – Açores”, valorizando na ocasião o projeto “particularmente feliz” que abarca várias profissões e contou com entrevistas a cerca de 70 mulheres açorianas. “Temos de agradecer a estas mulheres açorianas que, nas mais diversas áreas, desde a pesca, ciência, desporto náutico, turismo, transportes ou energia fazem do mar o seu modo de vida, confirmando a estreita ligação cultural e emocional que todos nós temos com o mar”, declarou o governante, falando no Teatro Faialense. Verdadeiras “embaixadoras do mar”, as mulheres representadas no filme, prossegue Mário Rui Pinho, são “fonte de inspiração” também no que diz respeito a matérias de igualdade e inclusão social. O documentário “Mulheres do Mar – Açores”, trabalho da realizadora Raquel Martins, da Help Images, e que tem o patrocínio do Governo dos Açores, ilustra a ligação social, profissional, cultural e, acima de tudo, emocional dos açorianos com o mar, com a particularidade de o fazer através do olhar das mulheres açorianas e/ou de mulheres que não tendo nascido na Região a escolheram para viver. Este trabalho consegue assim um duplo desiderato do Governo dos Açores: promoção da igualdade de género e a promoção do mar dos Açores, que representa quase 60% da Zona Económica Exclusiva nacional (57%) e aproximadamente 30% da europeia, fundamental para o desenvolvimento sustentável da Região, do país e da União Europeia e para o aproveitamento do potencial da economia azul. De entre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela Assembleia Geral das Nações Unidas, o filme aborda dois em concreto: a promoção da igualdade de género, com o empoderamento de todas as mulheres, e a proteção da vida marinha. No que respeita ao primeiro, embora todos os açorianos tenham uma ligação profunda, visceral e incontornável com o mar que enche o horizonte, este é fonte de sustento para muitas famílias e é a última fronteira que desafia cientistas e académicos - historicamente, esteve ativo este durante muito tempo mais ligado ao mundo masculino, dos caçadores de baleias de outrora, aos pescadores de sempre, até aos primeiros cientistas e desportistas que mergulharam nas suas profundezas e desafiaram as suas ondas, mas muito mudou, entretanto. Este documentário é prova que há ainda muito a mudar, pretendendo-se que as meninas e jovens se revejam naquele que é, literalmente, um mar de oportunidades, que é também seu legado e que pode muito bem ser o seu futuro, seja como pescadoras, surfistas, cientistas, promotoras do turismo de observação de cetáceos, empresárias na área dos transportes marítimos ou da energia, num mar infindável de oportunidades que se desenrola sob o nosso olhar. Quanto à proteção da vida marinha, os açorianos deram sempre provas do imenso respeito que têm pelo mar e pela sua fauna e flora. Se antes a baleação artesanal não punha em risco de extinção os cetáceos, ao contrário de outras práticas industriais massivas da caça à baleia pelo mundo, mesmo assim os locais souberam reinventar-se e transformaram a caça na observação de cetáceos, as fábricas em equipamentos culturais, os botes em embarcações desportivas e de recreio.
8 de Julho 2025 Mário Rui Pinho valoriza documentário que retrata ligação das mulheres açorianas com o mar O Secretário Regional do Mar e das Pescas, Mário Rui Pinho, presidiu na segunda-feira, em representação do Presidente do Governo dos Açores, à sessão de apresentação do documentário “Mulheres do Mar – Açores”, valorizando na ocasião o projeto “particularmente feliz” que abarca várias profissões e contou com entrevistas a cerca de 70 mulheres açorianas. “Temos de agradecer a estas mulheres açorianas que, nas mais diversas áreas, desde a pesca, ciência, desporto náutico, turismo, transportes ou energia fazem do mar o seu modo de vida, confirmando a estreita ligação cultural e emocional que todos nós temos com o mar”, declarou o governante, falando no Teatro Faialense. Verdadeiras “embaixadoras do mar”, as mulheres representadas no filme, prossegue Mário Rui Pinho, são “fonte de inspiração” também no que diz respeito a matérias de igualdade e inclusão social. O documentário “Mulheres do Mar – Açores”, trabalho da realizadora Raquel Martins, da Help Images, e que tem o patrocínio do Governo dos Açores, ilustra a ligação social, profissional, cultural e, acima de tudo, emocional dos açorianos com o mar, com a particularidade de o fazer através do olhar das mulheres açorianas e/ou de mulheres que não tendo nascido na Região a escolheram para viver. Este trabalho consegue assim um duplo desiderato do Governo dos Açores: promoção da igualdade de género e a promoção do mar dos Açores, que representa quase 60% da Zona Económica Exclusiva nacional (57%) e aproximadamente 30% da europeia, fundamental para o desenvolvimento sustentável da Região, do país e da União Europeia e para o aproveitamento do potencial da economia azul. De entre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela Assembleia Geral das Nações Unidas, o filme aborda dois em concreto: a promoção da igualdade de género, com o empoderamento de todas as mulheres, e a proteção da vida marinha. No que respeita ao primeiro, embora todos os açorianos tenham uma ligação profunda, visceral e incontornável com o mar que enche o horizonte, este é fonte de sustento para muitas famílias e é a última fronteira que desafia cientistas e académicos - historicamente, esteve ativo este durante muito tempo mais ligado ao mundo masculino, dos caçadores de baleias de outrora, aos pescadores de sempre, até aos primeiros cientistas e desportistas que mergulharam nas suas profundezas e desafiaram as suas ondas, mas muito mudou, entretanto. Este documentário é prova que há ainda muito a mudar, pretendendo-se que as meninas e jovens se revejam naquele que é, literalmente, um mar de oportunidades, que é também seu legado e que pode muito bem ser o seu futuro, seja como pescadoras, surfistas, cientistas, promotoras do turismo de observação de cetáceos, empresárias na área dos transportes marítimos ou da energia, num mar infindável de oportunidades que se desenrola sob o nosso olhar. Quanto à proteção da vida marinha, os açorianos deram sempre provas do imenso respeito que têm pelo mar e pela sua fauna e flora. Se antes a baleação artesanal não punha em risco de extinção os cetáceos, ao contrário de outras práticas industriais massivas da caça à baleia pelo mundo, mesmo assim os locais souberam reinventar-se e transformaram a caça na observação de cetáceos, as fábricas em equipamentos culturais, os botes em embarcações desportivas e de recreio.
