Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Berta Cabral considera que cooperação com Forças Armadas é fundamental para os Açores
Berta Cabral considera que cooperação com Forças Armadas é fundamental para os Açores
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Assinado protocolo para a Caracterização Molecular da Abelha nos Açores
Assinado protocolo para a Caracterização Molecular da Abelha nos Açores
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos acolhe 25.º Encontro da Rede de Centros Ciência Viva
Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos acolhe 25.º Encontro da Rede de Centros Ciência Viva
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Açores colocam em quadro mais 161 professores contratados
Açores colocam em quadro mais 161 professores contratados
Nota de Imprensa
13 de Maio 2025 Berta Cabral considera que cooperação com Forças Armadas é fundamental para os Açores A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, considerou hoje, em Ponta Delgada, que a presença permanente das Forças Armadas nos Açores é fundamental e deve ser sempre reconhecida. Berta Cabral falava no Palácio da Conceição, em representação do Presidente do Governo dos Açores, numa audiência de cumprimentos aos elementos do Curso de Promoção a Oficial General ministrado pelo Instituto Universitário Militar. A audiência foi solicitada pelo Comandante do Instituto Universitário Militar, Vice-Almirante Pedro Sousa Costa, também presente nesta audiência, com o objetivo de abordar assuntos pertinentes para a Região. A governante enalteceu as missões conjuntas de apoio à população, o apoio à Proteção Civil, o transporte e evacuação de emergência médica, o abastecimento de emergência, como foi o caso mais recente à ilha das Flores, os resgates e apoio logístico, além do patrulhamento do mar dos Açores. “Contamos com os militares para valorizar as responsabilidades estratégicas nacionais da Região, estimular a cooperação institucional como pilar da resiliência, potenciar a centralidade atlântica dos Açores, promover a inovação, a sustentabilidade e a projeção marítima da Região e do país, reforçar o papel da Região e do país na coesão atlântica e na diplomacia regional e defender os princípios da solidariedade nacional, da coesão territorial e da subsidiariedade”, disse. Berta Cabral aproveitou a oportunidade para falar sobre questões essenciais para a Região, como centralidade atlântica, estrutura económica, turismo como pilar económico, transportes e mobilidade, infraestruturas estratégicas e cooperação com as Forças Armadas. Apontando a liderança dos Açores na sustentabilidade inegável do desenvolvimento regional, Berta Cabral destacou o facto de o arquipélago ser o primeiro no Mundo com certificação de “Destino Sustentável” e único com “Nível Ouro”, além de ser pioneiro na Rede de Áreas Marinhas Protegidas. A governante realçou a relevância das Forças Armadas para o grande desígnio nacional de proteção do mar, enfatizando o papel vital da Marinha e da Força Aérea no suporte a um movimento que não é apenas dedicado a cumprir objetivos da Comissão Europeia, mas sim de assunção de uma estratégia convicta de defesa dos nossos recursos marinhos e de valorização e projeção de Portugal. A Secretária Regional falou, ainda, sobre a transformação económica na Região e salientou a diminuição da carga fiscal, além da taxa de desemprego em 2024, 5,6%, a mais baixa a nível nacional. Berta Cabral explorou, ainda, a questões ligadas a todo o sistema de transportes regionais – aéreos, marítimos e terrestres – e aos desafios relativos às infraestruturas regionais, desde a sua multiplicação, pressão das alterações climáticas e fenómenos meteorológicos extremos, necessidades de manutenção e evolução, bem como o respetivo desenvolvimento estratégico. A Secretária Regional sinalizou a importância civil, estratégica e até, eventualmente, militar de estruturas como o Teleporto Espacial de Santa Maria, os cabos submarinos, os radares meteorológicos, os Parques de Ciência e Tecnologia.
13 de Maio 2025 Berta Cabral considera que cooperação com Forças Armadas é fundamental para os Açores A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, considerou hoje, em Ponta Delgada, que a presença permanente das Forças Armadas nos Açores é fundamental e deve ser sempre reconhecida. Berta Cabral falava no Palácio da Conceição, em representação do Presidente do Governo dos Açores, numa audiência de cumprimentos aos elementos do Curso de Promoção a Oficial General ministrado pelo Instituto Universitário Militar. A audiência foi solicitada pelo Comandante do Instituto Universitário Militar, Vice-Almirante Pedro Sousa Costa, também presente nesta audiência, com o objetivo de abordar assuntos pertinentes para a Região. A governante enalteceu as missões conjuntas de apoio à população, o apoio à Proteção Civil, o transporte e evacuação de emergência médica, o abastecimento de emergência, como foi o caso mais recente à ilha das Flores, os resgates e apoio logístico, além do patrulhamento do mar dos Açores. “Contamos com os militares para valorizar as responsabilidades estratégicas nacionais da Região, estimular a cooperação institucional como pilar da resiliência, potenciar a centralidade atlântica dos Açores, promover a inovação, a sustentabilidade e a projeção marítima da Região e do país, reforçar o papel da Região e do país na coesão atlântica e na diplomacia regional e defender os princípios da solidariedade nacional, da coesão territorial e da subsidiariedade”, disse. Berta Cabral aproveitou a oportunidade para falar sobre questões essenciais para a Região, como centralidade atlântica, estrutura económica, turismo como pilar económico, transportes e mobilidade, infraestruturas estratégicas e cooperação com as Forças Armadas. Apontando a liderança dos Açores na sustentabilidade inegável do desenvolvimento regional, Berta Cabral destacou o facto de o arquipélago ser o primeiro no Mundo com certificação de “Destino Sustentável” e único com “Nível Ouro”, além de ser pioneiro na Rede de Áreas Marinhas Protegidas. A governante realçou a relevância das Forças Armadas para o grande desígnio nacional de proteção do mar, enfatizando o papel vital da Marinha e da Força Aérea no suporte a um movimento que não é apenas dedicado a cumprir objetivos da Comissão Europeia, mas sim de assunção de uma estratégia convicta de defesa dos nossos recursos marinhos e de valorização e projeção de Portugal. A Secretária Regional falou, ainda, sobre a transformação económica na Região e salientou a diminuição da carga fiscal, além da taxa de desemprego em 2024, 5,6%, a mais baixa a nível nacional. Berta Cabral explorou, ainda, a questões ligadas a todo o sistema de transportes regionais – aéreos, marítimos e terrestres – e aos desafios relativos às infraestruturas regionais, desde a sua multiplicação, pressão das alterações climáticas e fenómenos meteorológicos extremos, necessidades de manutenção e evolução, bem como o respetivo desenvolvimento estratégico. A Secretária Regional sinalizou a importância civil, estratégica e até, eventualmente, militar de estruturas como o Teleporto Espacial de Santa Maria, os cabos submarinos, os radares meteorológicos, os Parques de Ciência e Tecnologia.
Nota de Imprensa
13 de Maio 2025 Assinado protocolo para a Caracterização Molecular da Abelha nos Açores Foi assinado, no Serviço de Desenvolvimento Agrário de São Miguel, o protocolo para a Caracterização Molecular da Apis mellifera nos Açores, estabelecido entre a Federação Agrícola dos Açores e a empresa Biotech Synergy, Lda., ‘spin-off’ da Universidade dos Açores, com sede no TERINOV - Parque de Ciência e Tecnologia da Ilha Terceira. Esta iniciativa visa identificar, com base em análises genéticas rigorosas, a possível existência de uma linhagem própria de abelha melífera na Região Autónoma dos Açores. O protocolo foi formalizado na presença do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, que sublinhou a importância do estudo. "Este protocolo representa um marco relevante para o aprofundamento do conhecimento científico sobre as abelhas presentes nos Açores. Através da caracterização molecular, será possível verificar se existe uma linhagem genética específica, o que poderá ter implicações significativas na preservação e valorização deste recurso", declarou. A iniciativa reflete o esforço conjunto de diferentes entidades na valorização dos recursos naturais e na promoção da sustentabilidade agrícola. “A apicultura é um pilar fundamental da nossa agricultura, não só pela produção de mel e derivados, mas pelo seu papel indispensável na polinização e na manutenção dos ecossistemas agrícolas saudáveis”, destacou ainda o Secretário Regional. A Federação Agrícola dos Açores, enquanto representante dos produtores e desta vontade, reforça com esta colaboração o seu compromisso com a inovação, a sustentabilidade e o conhecimento científico aplicado ao setor agrícola. Este projeto integra-se numa estratégia mais ampla de inovação e valorização dos recursos endógenos, com o intuito de apoiar práticas agrícolas sustentáveis e economicamente viáveis, alinhadas com os desafios ambientais e produtivos da Região. “Com este estudo, damos um passo essencial para compreender melhor o nosso património natural e tomar decisões informadas que fortaleçam a agricultura açoriana a longo prazo”, concluiu António Ventura.
13 de Maio 2025 Assinado protocolo para a Caracterização Molecular da Abelha nos Açores Foi assinado, no Serviço de Desenvolvimento Agrário de São Miguel, o protocolo para a Caracterização Molecular da Apis mellifera nos Açores, estabelecido entre a Federação Agrícola dos Açores e a empresa Biotech Synergy, Lda., ‘spin-off’ da Universidade dos Açores, com sede no TERINOV - Parque de Ciência e Tecnologia da Ilha Terceira. Esta iniciativa visa identificar, com base em análises genéticas rigorosas, a possível existência de uma linhagem própria de abelha melífera na Região Autónoma dos Açores. O protocolo foi formalizado na presença do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, que sublinhou a importância do estudo. "Este protocolo representa um marco relevante para o aprofundamento do conhecimento científico sobre as abelhas presentes nos Açores. Através da caracterização molecular, será possível verificar se existe uma linhagem genética específica, o que poderá ter implicações significativas na preservação e valorização deste recurso", declarou. A iniciativa reflete o esforço conjunto de diferentes entidades na valorização dos recursos naturais e na promoção da sustentabilidade agrícola. “A apicultura é um pilar fundamental da nossa agricultura, não só pela produção de mel e derivados, mas pelo seu papel indispensável na polinização e na manutenção dos ecossistemas agrícolas saudáveis”, destacou ainda o Secretário Regional. A Federação Agrícola dos Açores, enquanto representante dos produtores e desta vontade, reforça com esta colaboração o seu compromisso com a inovação, a sustentabilidade e o conhecimento científico aplicado ao setor agrícola. Este projeto integra-se numa estratégia mais ampla de inovação e valorização dos recursos endógenos, com o intuito de apoiar práticas agrícolas sustentáveis e economicamente viáveis, alinhadas com os desafios ambientais e produtivos da Região. “Com este estudo, damos um passo essencial para compreender melhor o nosso património natural e tomar decisões informadas que fortaleçam a agricultura açoriana a longo prazo”, concluiu António Ventura.
Nota de Imprensa
13 de Maio 2025 Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos acolhe 25.º Encontro da Rede de Centros Ciência Viva O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, esteve presente, na segunda-feira, na sessão “Os Centros Ciência Viva: a diversidade nas suas multidimensões”, no âmbito do 25.º Encontro da Rede de Centros Ciência Viva, que se realizou no Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos, na ilha do Faial. De acordo com Alonso Miguel, “trata-se de um prestigiante evento de âmbito nacional, que se realiza pela segunda vez nos Açores, depois de em 2017 se ter realizado em São Miguel, no Expolab, e que tem um significado profundo para o Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos, para a ilha do Faial e para a Região Autónoma dos Açores”. O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática explicou que “a Rede Centros de Ciência Viva configura um instrumento fundamental para a disseminação do conhecimento e da investigação científica e tecnológica em Portugal, funcionando como plataformas de interação e de aproximação dos cidadãos e das instituições à ciência”. Alonso Miguel lembrou que o Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos foi integrado, muito recentemente, em novembro de 2024, na Rede de Centros de Ciência Viva, como membro associado, juntando-se ao Expolab, na ilha de São Miguel, como únicos representantes da Região, num lote muito restrito, de apenas 21 Centros de Centros que integram esta rede, "prestigiando, assim, a Região, em geral, e a ilha do Faial, em particular”. O governante com a tutela do ambiente destacou que “esta integração na Rede de Centros Ciência Viva, representa um passo importante na valorização e divulgação de uma das paisagens mais emblemáticas dos Açores e um dos patrimónios geológicos mais relevantes a nível mundial, que consta, aliás, da lista dos 100 primeiros sítios de interesse geológico do mundo, de acordo com a União Internacional das Ciências Geológicas”. O Secretário Regional evidenciou que o “Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos é um espaço que valoriza o património científico e sociocultural, tendo um caráter informativo e didático, proporcionando, deste modo, a quem o visita, uma viagem interpretativa que dá a conhecer a erupção do Vulcão dos Capelinhos, do ponto de vista geológico, as alterações provocadas na geomorfogia da ilha do Faial, bem como o impacto causado na vida dos Faialenses e na sociedade açoriana”. Alonso Miguel concluiu referindo que “esta é uma oportunidade única para garantir o desenvolvimento de projetos colaborativos de investigação e de educação ambiental que, com certeza, poderão permitir aprofundar o conhecimento científico sobre este ecossistema único, consolidando o Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos como um espaço de excelência no domínio da literacia científica e ambiental”. “Desde a sua inauguração, em 2008, o Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos tem sido alvo de diversas distinções e reconhecimentos, nacionais e internacionais, como um exemplo de arquitetura, design e interpretação ambiental, que atestam a excelência da conceção do espaço, a sua harmonia com o meio envolvente e o impacto positivo na promoção do território”, referiu. De acordo com o Secretário Regional, “o Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos acrescenta também valor e notoriedade à Rede de Centros Ciência Viva, contando a fascinante história da erupção que originou o terreno emerso mais recente de Portugal”, acrescentando que “este fenómeno representou uma evolução significativa do ponto de vista da ciência e da investigação, uma vez que se trata do primeiro vulcão submarino a ser devidamente estudado e documentado durante toda a sua atividade, levando a uma melhor compreensão sobre formação de ilhas vulcânicas, despertando, por isso, até aos dias de hoje, o interesse da comunidade científica nacional e internacional”. Este 25.° Encontro, que decorre de até13 de maio, constitui uma oportunidade privilegiada para refletir sobre o impacto científico, social, cultural e económico da Rede Ciência Viva em Portugal, destacando a interseção entre ciência, inovação e sociedade como motor de inspiração e colaboração. A iniciativa contou com a presença da Presidente da Rede e Diretora do Pavilhão do Conhecimento, Rosalia Vargas, assim como representantes das equipas de direção dos 21 centros que integram a rede, nomeadamente: Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos – Centro Ciência Viva, Pavilhão do Conhecimento, Centro Ciência Viva da Floresta, Centro Ciência Viva de Bragança, Centro Ciência Viva de Constância, Centro Ciência Viva de Estremoz, Centro Ciência Viva de Lagos, Centro Ciência Viva de Tavira, Centro Ciência Viva de Vila do Conde, Centro Ciência Viva do Algarve, Centro Ciência Viva do Alviela, Expolab, Fábrica – Centro Ciência Viva de Aveiro, Galeria da Biodiversidade, Mina de Ciência do Lousal, Museu do Côa, Oficinas de Criatividade Himalaya, Planetário – Casa da Ciência de Braga, Planetário do Porto, Plataforma de Ciência Aberta e Exploratório – Centro Ciência Viva de Coimbra.
13 de Maio 2025 Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos acolhe 25.º Encontro da Rede de Centros Ciência Viva O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, esteve presente, na segunda-feira, na sessão “Os Centros Ciência Viva: a diversidade nas suas multidimensões”, no âmbito do 25.º Encontro da Rede de Centros Ciência Viva, que se realizou no Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos, na ilha do Faial. De acordo com Alonso Miguel, “trata-se de um prestigiante evento de âmbito nacional, que se realiza pela segunda vez nos Açores, depois de em 2017 se ter realizado em São Miguel, no Expolab, e que tem um significado profundo para o Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos, para a ilha do Faial e para a Região Autónoma dos Açores”. O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática explicou que “a Rede Centros de Ciência Viva configura um instrumento fundamental para a disseminação do conhecimento e da investigação científica e tecnológica em Portugal, funcionando como plataformas de interação e de aproximação dos cidadãos e das instituições à ciência”. Alonso Miguel lembrou que o Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos foi integrado, muito recentemente, em novembro de 2024, na Rede de Centros de Ciência Viva, como membro associado, juntando-se ao Expolab, na ilha de São Miguel, como únicos representantes da Região, num lote muito restrito, de apenas 21 Centros de Centros que integram esta rede, "prestigiando, assim, a Região, em geral, e a ilha do Faial, em particular”. O governante com a tutela do ambiente destacou que “esta integração na Rede de Centros Ciência Viva, representa um passo importante na valorização e divulgação de uma das paisagens mais emblemáticas dos Açores e um dos patrimónios geológicos mais relevantes a nível mundial, que consta, aliás, da lista dos 100 primeiros sítios de interesse geológico do mundo, de acordo com a União Internacional das Ciências Geológicas”. O Secretário Regional evidenciou que o “Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos é um espaço que valoriza o património científico e sociocultural, tendo um caráter informativo e didático, proporcionando, deste modo, a quem o visita, uma viagem interpretativa que dá a conhecer a erupção do Vulcão dos Capelinhos, do ponto de vista geológico, as alterações provocadas na geomorfogia da ilha do Faial, bem como o impacto causado na vida dos Faialenses e na sociedade açoriana”. Alonso Miguel concluiu referindo que “esta é uma oportunidade única para garantir o desenvolvimento de projetos colaborativos de investigação e de educação ambiental que, com certeza, poderão permitir aprofundar o conhecimento científico sobre este ecossistema único, consolidando o Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos como um espaço de excelência no domínio da literacia científica e ambiental”. “Desde a sua inauguração, em 2008, o Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos tem sido alvo de diversas distinções e reconhecimentos, nacionais e internacionais, como um exemplo de arquitetura, design e interpretação ambiental, que atestam a excelência da conceção do espaço, a sua harmonia com o meio envolvente e o impacto positivo na promoção do território”, referiu. De acordo com o Secretário Regional, “o Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos acrescenta também valor e notoriedade à Rede de Centros Ciência Viva, contando a fascinante história da erupção que originou o terreno emerso mais recente de Portugal”, acrescentando que “este fenómeno representou uma evolução significativa do ponto de vista da ciência e da investigação, uma vez que se trata do primeiro vulcão submarino a ser devidamente estudado e documentado durante toda a sua atividade, levando a uma melhor compreensão sobre formação de ilhas vulcânicas, despertando, por isso, até aos dias de hoje, o interesse da comunidade científica nacional e internacional”. Este 25.° Encontro, que decorre de até13 de maio, constitui uma oportunidade privilegiada para refletir sobre o impacto científico, social, cultural e económico da Rede Ciência Viva em Portugal, destacando a interseção entre ciência, inovação e sociedade como motor de inspiração e colaboração. A iniciativa contou com a presença da Presidente da Rede e Diretora do Pavilhão do Conhecimento, Rosalia Vargas, assim como representantes das equipas de direção dos 21 centros que integram a rede, nomeadamente: Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos – Centro Ciência Viva, Pavilhão do Conhecimento, Centro Ciência Viva da Floresta, Centro Ciência Viva de Bragança, Centro Ciência Viva de Constância, Centro Ciência Viva de Estremoz, Centro Ciência Viva de Lagos, Centro Ciência Viva de Tavira, Centro Ciência Viva de Vila do Conde, Centro Ciência Viva do Algarve, Centro Ciência Viva do Alviela, Expolab, Fábrica – Centro Ciência Viva de Aveiro, Galeria da Biodiversidade, Mina de Ciência do Lousal, Museu do Côa, Oficinas de Criatividade Himalaya, Planetário – Casa da Ciência de Braga, Planetário do Porto, Plataforma de Ciência Aberta e Exploratório – Centro Ciência Viva de Coimbra.
Nota de Imprensa
12 de Maio 2025 Açores colocam em quadro mais 161 professores contratados A Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, sublinha e valoriza a entrada nos quadros da Região de mais 161 docentes. “Desde 2021 foram integrados em quadro mais de 900 docentes, na sequência de uma estratégia de priorização da educação, reconhecendo a importância de conferir estabilidade aos professores e educadores”, declara a governante. Os números agora apresentados resultam das colocações do concurso de pessoal docente, que terminou na última sexta-feira, 9 de maio. Recorde-se que o primeiro concurso de pessoal docente organizado pelo Governo da coligação, em 2021, aplicou, pela primeira vez, os Quadros de Ilha, cujas vagas são apuradas pelo recurso à contratação a termos por três anos consecutivos. “Se não fossem os Quadros de Ilha, criados por este Governo, o número de professores integrados em quadro teria sido menos de metade”, sublinhou Sofia Ribeiro.
12 de Maio 2025 Açores colocam em quadro mais 161 professores contratados A Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, sublinha e valoriza a entrada nos quadros da Região de mais 161 docentes. “Desde 2021 foram integrados em quadro mais de 900 docentes, na sequência de uma estratégia de priorização da educação, reconhecendo a importância de conferir estabilidade aos professores e educadores”, declara a governante. Os números agora apresentados resultam das colocações do concurso de pessoal docente, que terminou na última sexta-feira, 9 de maio. Recorde-se que o primeiro concurso de pessoal docente organizado pelo Governo da coligação, em 2021, aplicou, pela primeira vez, os Quadros de Ilha, cujas vagas são apuradas pelo recurso à contratação a termos por três anos consecutivos. “Se não fossem os Quadros de Ilha, criados por este Governo, o número de professores integrados em quadro teria sido menos de metade”, sublinhou Sofia Ribeiro.
Comunicado
12 de Maio 2025 Comunicado do Conselho do Governo O Conselho do Governo, reunido no dia 8 de maio de 2025, em Ponta Delgada, adotou as seguintes medidas: 1. Aprovou a Resolução que contrata e autoriza a despesa referente à concessão do serviço público aeroportuário de apoio à aviação civil nos aeródromos das ilhas da Graciosa, Pico, São Jorge, Corvo e aerogare da ilha das Flores, para o período 2026-2030, com possibilidade de prorrogação por um período adicional de, no máximo, 5 (cinco) anos, com o preço base de 45.563.600,00 €, a que acresce IVA à taxa legal em vigor. Os Açores, dada a sua dispersão geográfica em nove ilhas e a sua localização remota em relação aos continentes europeu e americano, enfrentam desafios únicos no setor dos transportes. É necessário conciliar múltiplos objetivos, como a coesão territorial, a mobilidade das populações entre ilhas e continentes, a igualdade de oportunidades e a racionalidade económica. Ao fortalecer o sistema de transportes nos Açores, não só promovemos o crescimento económico regional e a criação de emprego, mas também garantimos uma maior coesão social entre as ilhas açorianas. A mobilidade aérea desempenha um papel crucial no desenvolvimento económico e na coesão social dos Açores. Investir em infraestruturas modernas e soluções de transporte sustentáveis é fundamental para fortalecer a economia regional e promover a integração das diferentes ilhas. A Região deve ser vista como um todo, mas sem nunca esquecer um compromisso com cada uma das nossas ilhas. A coesão territorial é uma aposta clara. É imperioso tratar todas as ilhas com equidade, promovendo políticas de futuro. O contrato em vigor entre a Região e a Sata Gestão de Aeródromos terá o seu termo a 31 de dezembro de 2025. Importa, assim, assegurar a continuidade do serviço público aeroportuário de apoio à aviação civil nesses aeródromos, essenciais para a mobilidade de pessoas e carga entre as ilhas da Região. 2. Aprovou duas Resoluções que autorizam a celebração de contratos-programa entre a Região e a Associação NONAGON – Associação Parque de Ciência e Tecnologia de São Miguel, e entre a PCTTER – Associação Parque de Ciência e Tecnologia da Ilha Terceira. Estes contratos-programa destinam-se a apoiar a implementação de atividades de reforço da colaboração e ligação das Associações Parque de Ciência e Tecnologia em São Miguel e na Terceira com a comunidade académica, científica e empresarial. Os contratos-programa celebrado entre a Região e estas Associações ligadas ao desenvolvimento da Ciência e Tecnologia, no valor de 592.000,00 €, no caso da NONAGON, e de 440.000,00 €, que refere a PCTTER, têm, ainda, como objetivo a promoção de atividades de investigação e desenvolvimento e de educação e formação avançadas e a sua concretização no mundo empresarial. A participação em projetos internacionais e inter-regionais de investigação, a dinamização e acompanhamento da criação e, ou, do desenvolvimento de empresas, o fomento do empreendedorismo e inovação e a difusão do conhecimento, são, também, desideratos destas duas Associações que desenvolvem a sua atividade nas áreas da Ciência e Tecnologia. 3. Aprovou o Decreto Regulamentar Regional que procede à alteração à Medida «Pequenos Negócios» do Construir 2030. A alteração está alinhada com os objetivos do XIV Governo dos Açores, focados na dinamização da economia, criação de emprego e promoção do investimento privado, além de reforçar a transparência e eficiência na gestão dos fundos públicos. A presente alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2023/A fundamenta-se na necessidade de assegurar a adequação da medida de incentivo «Pequenos Negócios» ao quadro normativo vigente e às exigências do tecido empresarial regional. Adicionalmente, a experiência adquirida desde a implementação do programa Construir 2030, evidenciou a necessidade de redefinir as despesas elegíveis e rever os critérios de mérito, de modo a otimizar a afetação dos apoios e garantir que estes respondem de forma mais eficaz às necessidades das empresas beneficiárias. Neste contexto, e com vista a reforçar a eficiência administrativa, procede-se também à redução do prazo entre candidaturas, permitindo um acesso mais célere e dinâmico aos incentivos, em conformidade com os princípios da eficácia e da boa administração. Deste modo, a presente alteração visa assegurar a conformidade da medida de incentivo com a evolução do ordenamento jurídico aplicável, promovendo um enquadramento normativo mais ajustado à realidade económica e fortalecendo a eficácia dos apoios concedidos no âmbito do programa Construir 2030. 4. O Conselho do Governo aprovou a Resolução que aprova a contratação, pela Região, de um financiamento, até ao montante de € 323.000.000,00. Nos termos previstos no Orçamento da Região para 2025, a contratação de 98 milhões de euros destinam-se a refinanciamento, 150 milhões a conversão da dívida comercial a financeira e 75 milhões para investimento. 5. Aprovar a Resolução que autoriza a celebração de um contrato-programa, entre a Região e a empresa Ilhas de Valor, S.A., para o ano de 2025, no montante total de 2.100.000,00 €, destinado à concretização do Plano de Atividades e Orçamento da referida empresa, com particular relevância no âmbito da coesão regional. 6. Aprovar a Resolução que autoriza a afetação de um imóvel, cedido ao Município de Lajes das Flores, para fins diferentes dos que motivaram a cedência original. Pela Resolução do Conselho de Governo n.º 44/2017, de 26 de maio, foi autorizada a cedência, a título definitivo e gratuito, ao Município de Lajes das Flores, do prédio rústico sito às Presépias, freguesia e concelho de Lajes das Flores, para implantação de um parque industrial. O município das Lajes das Flores vem, agora, solicitar autorização para que fosse dada autorização ao cedente para afetar o suprarreferido imóvel a fins diferentes dos que motivaram a cedência, nomeadamente para construção de habitação. 7. Aprovou a Proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico da Região Autónoma dos Açores. É necessário adaptar o Decreto-Lei que estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, às especificidades do sistema elétrico regional. A natureza insular e arquipelágica dos Açores pressupõe que o sistema elétrico regional seja composto por nove micro redes isoladas, sem interligação entre si. Assim, não se aplicam aos Açores as disposições relativas ao mercado organizado, bem como as disposições relativas à separação jurídica das atividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de eletricidade, sendo necessário que o sistema elétrico regional dos Açores seja devidamente adaptado às especificidades jurídicas e circunstanciais da Região. 8. Aprovou a Resolução que atribui apoios no âmbito do mercado social de emprego pela inserção de desempregados em situação de desfavorecimento face ao mercado de trabalho. O Governo dos Açores aprovou a atribuição de um apoio financeiro no valor global de € 102.428,16, no âmbito do mercado social de emprego, pela inserção de desempregados em situação de desfavorecimento face ao mercado de trabalho.
12 de Maio 2025 Comunicado do Conselho do Governo O Conselho do Governo, reunido no dia 8 de maio de 2025, em Ponta Delgada, adotou as seguintes medidas: 1. Aprovou a Resolução que contrata e autoriza a despesa referente à concessão do serviço público aeroportuário de apoio à aviação civil nos aeródromos das ilhas da Graciosa, Pico, São Jorge, Corvo e aerogare da ilha das Flores, para o período 2026-2030, com possibilidade de prorrogação por um período adicional de, no máximo, 5 (cinco) anos, com o preço base de 45.563.600,00 €, a que acresce IVA à taxa legal em vigor. Os Açores, dada a sua dispersão geográfica em nove ilhas e a sua localização remota em relação aos continentes europeu e americano, enfrentam desafios únicos no setor dos transportes. É necessário conciliar múltiplos objetivos, como a coesão territorial, a mobilidade das populações entre ilhas e continentes, a igualdade de oportunidades e a racionalidade económica. Ao fortalecer o sistema de transportes nos Açores, não só promovemos o crescimento económico regional e a criação de emprego, mas também garantimos uma maior coesão social entre as ilhas açorianas. A mobilidade aérea desempenha um papel crucial no desenvolvimento económico e na coesão social dos Açores. Investir em infraestruturas modernas e soluções de transporte sustentáveis é fundamental para fortalecer a economia regional e promover a integração das diferentes ilhas. A Região deve ser vista como um todo, mas sem nunca esquecer um compromisso com cada uma das nossas ilhas. A coesão territorial é uma aposta clara. É imperioso tratar todas as ilhas com equidade, promovendo políticas de futuro. O contrato em vigor entre a Região e a Sata Gestão de Aeródromos terá o seu termo a 31 de dezembro de 2025. Importa, assim, assegurar a continuidade do serviço público aeroportuário de apoio à aviação civil nesses aeródromos, essenciais para a mobilidade de pessoas e carga entre as ilhas da Região. 2. Aprovou duas Resoluções que autorizam a celebração de contratos-programa entre a Região e a Associação NONAGON – Associação Parque de Ciência e Tecnologia de São Miguel, e entre a PCTTER – Associação Parque de Ciência e Tecnologia da Ilha Terceira. Estes contratos-programa destinam-se a apoiar a implementação de atividades de reforço da colaboração e ligação das Associações Parque de Ciência e Tecnologia em São Miguel e na Terceira com a comunidade académica, científica e empresarial. Os contratos-programa celebrado entre a Região e estas Associações ligadas ao desenvolvimento da Ciência e Tecnologia, no valor de 592.000,00 €, no caso da NONAGON, e de 440.000,00 €, que refere a PCTTER, têm, ainda, como objetivo a promoção de atividades de investigação e desenvolvimento e de educação e formação avançadas e a sua concretização no mundo empresarial. A participação em projetos internacionais e inter-regionais de investigação, a dinamização e acompanhamento da criação e, ou, do desenvolvimento de empresas, o fomento do empreendedorismo e inovação e a difusão do conhecimento, são, também, desideratos destas duas Associações que desenvolvem a sua atividade nas áreas da Ciência e Tecnologia. 3. Aprovou o Decreto Regulamentar Regional que procede à alteração à Medida «Pequenos Negócios» do Construir 2030. A alteração está alinhada com os objetivos do XIV Governo dos Açores, focados na dinamização da economia, criação de emprego e promoção do investimento privado, além de reforçar a transparência e eficiência na gestão dos fundos públicos. A presente alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2023/A fundamenta-se na necessidade de assegurar a adequação da medida de incentivo «Pequenos Negócios» ao quadro normativo vigente e às exigências do tecido empresarial regional. Adicionalmente, a experiência adquirida desde a implementação do programa Construir 2030, evidenciou a necessidade de redefinir as despesas elegíveis e rever os critérios de mérito, de modo a otimizar a afetação dos apoios e garantir que estes respondem de forma mais eficaz às necessidades das empresas beneficiárias. Neste contexto, e com vista a reforçar a eficiência administrativa, procede-se também à redução do prazo entre candidaturas, permitindo um acesso mais célere e dinâmico aos incentivos, em conformidade com os princípios da eficácia e da boa administração. Deste modo, a presente alteração visa assegurar a conformidade da medida de incentivo com a evolução do ordenamento jurídico aplicável, promovendo um enquadramento normativo mais ajustado à realidade económica e fortalecendo a eficácia dos apoios concedidos no âmbito do programa Construir 2030. 4. O Conselho do Governo aprovou a Resolução que aprova a contratação, pela Região, de um financiamento, até ao montante de € 323.000.000,00. Nos termos previstos no Orçamento da Região para 2025, a contratação de 98 milhões de euros destinam-se a refinanciamento, 150 milhões a conversão da dívida comercial a financeira e 75 milhões para investimento. 5. Aprovar a Resolução que autoriza a celebração de um contrato-programa, entre a Região e a empresa Ilhas de Valor, S.A., para o ano de 2025, no montante total de 2.100.000,00 €, destinado à concretização do Plano de Atividades e Orçamento da referida empresa, com particular relevância no âmbito da coesão regional. 6. Aprovar a Resolução que autoriza a afetação de um imóvel, cedido ao Município de Lajes das Flores, para fins diferentes dos que motivaram a cedência original. Pela Resolução do Conselho de Governo n.º 44/2017, de 26 de maio, foi autorizada a cedência, a título definitivo e gratuito, ao Município de Lajes das Flores, do prédio rústico sito às Presépias, freguesia e concelho de Lajes das Flores, para implantação de um parque industrial. O município das Lajes das Flores vem, agora, solicitar autorização para que fosse dada autorização ao cedente para afetar o suprarreferido imóvel a fins diferentes dos que motivaram a cedência, nomeadamente para construção de habitação. 7. Aprovou a Proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico da Região Autónoma dos Açores. É necessário adaptar o Decreto-Lei que estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, às especificidades do sistema elétrico regional. A natureza insular e arquipelágica dos Açores pressupõe que o sistema elétrico regional seja composto por nove micro redes isoladas, sem interligação entre si. Assim, não se aplicam aos Açores as disposições relativas ao mercado organizado, bem como as disposições relativas à separação jurídica das atividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de eletricidade, sendo necessário que o sistema elétrico regional dos Açores seja devidamente adaptado às especificidades jurídicas e circunstanciais da Região. 8. Aprovou a Resolução que atribui apoios no âmbito do mercado social de emprego pela inserção de desempregados em situação de desfavorecimento face ao mercado de trabalho. O Governo dos Açores aprovou a atribuição de um apoio financeiro no valor global de € 102.428,16, no âmbito do mercado social de emprego, pela inserção de desempregados em situação de desfavorecimento face ao mercado de trabalho.
