Preside ao IV Encontro Consular dos Açores e à assinatura de um protocolo de cooperação entre o Governo dos Açores e a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA)
Nota de Imprensa
July 1, 2025 Acordo com a AIMA é “momento histórico” na capacidade dos Açores em acolher imigrantes, realça José Manuel Bolieiro O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, definiu hoje como um “momento histórico” o acordo firmado entre o Governo dos Açores e a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) em que, por via da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC), será facilitada a integração de imigrantes e vários processos logísticos e burocráticos em torno destes cidadãos. “Estamos num tempo em que prevalecem as migrações, onde se discute muitas vezes a xenofobia e se esquece a xenofilia. Estamos do lado da xenofilia, do acolhimento, da facilitação da integração”, realçou José Manuel Bolieiro. O governante falava no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada, após presidir ao IV Encontro Consular dos Açores e ter assinado um protocolo de cooperação entre o Governo dos Açores e a AIMA. A acompanhar o Presidente do Governo esteve o Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, o Diretor Regional das Comunidades, José Andrade, o Presidente da AIMA, Pedro Portugal Gaspar, e o Presidente da RIAC, Carlos Mateus. José Manuel Bolieiro realçou na ocasião o voluntarismo das instituições, que “em vez de estarem de costas voltadas” estão a trabalhar num mesmo sentido, querendo os Açores ser um “bom exemplo” que possa servir como referência para eventuais protocolos futuros entre a AIMA e municípios portugueses ou a outra região autónoma do país, a Madeira. O “cumprimento respeitoso da dignidade humana” foi também destacado pelo Presidente do Governo, para quem este entendimento demonstra uma “adaptação das instituições e da sua capacidade” para a atual realidade de fluxos migratórios. O protocolo firmado, cujo arranque formal está previsto para 1 de outubro, tem por fim a realização pela RIAC de tarefas de atendimento presencial no âmbito dos procedimentos administrativos da competência da AIMA relativos, designadamente, à concessão e renovação de autorizações de residência de imigrantes residentes ou que pretendam residir na Região Autónoma dos Açores. No âmbito do documento, a RIAC compromete-se, entre outros elementos, a disponibilizar 55 lojas de atendimento, distribuídas pelos 19 concelhos das nove ilhas dos Açores e a disponibilizar os recursos humanos necessários a assegurar a realização do número mínimo de atendimentos diários estabelecido. Incube à AIMA, por seu turno, assegurar a criação e gestão do sistema de informação e de serviços de rede indispensáveis ao registo e transmissão eletrónica dos atos praticados no âmbito do atendimento, incluindo a produção das aplicações informáticas, a definição das especificações dos equipamentos a utilizar, a definição da política de segurança e o apoio à resolução de problemas técnicos. A Região Autónoma dos Açores pretende continuar a ser tolerante, diversa e aberta ao mundo, para o que muito pode contribuir o modo como a Administração Pública se relaciona com a população imigrante, garantindo condições dignas e inclusivas de integração.
camera detail
more
Chegada do voo inaugural desta nova rota que, até 21 de outubro, opera 17 voos, num Embraer E195-E2
Nota de Imprensa
July 1, 2025 Governo dos Açores saúda estreia do voo da Binter entre Tenerife e Ponta Delgada A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, congratulou-se hoje com o voo inaugural da nova rota da Binter entre Tenerife Norte, ilhas Canárias, e Ponta Delgada. Berta Cabral falava aos jornalistas, no Aeroporto João Paulo II, na chegada do voo inaugural desta nova rota que, até 21 de outubro, opera 17 voos, num Embraer E195-E2. Estão disponíveis 132 lugares por cada voo. Entre o Aeroporto de Los Rodeos (Tenerife Norte) e o Aeroporto João Paulo II, em Ponta Delgada, passa a receber, a partir de agora, um voo semanal, às terças-feiras. O voo tem a duração de duas horas e trinta minutos. Para a governante, o facto de a Binter ter apostado em mais esta rota “é sinal de que a ligação entre a Gran Canária e Ponta Delgada, que existe há já alguns anos, correu de acordo com as expetativas da companhia aérea canarina”, o que satisfaz o executivo açoriano. E prosseguiu: “o primeiro voo veio com uma taxa de ocupação muito boa – acima de 73% de lá para cá e 80% de cá para lá – o que é muito promissor. A Binter vai fazer uma rota semanal, como todas as rotas começam com segurança, por forma a consolidar mais esta ligação”. “Espero que esta nova rota se consolide. Há muita afinidade entre os Açores e as Canárias, como entre Portugal e Espanha. Neste momento, a Espanha é o nosso terceiro mercado emissor e julgo que esta nova rota será mais uma a fazer parte da grande conetividade existente entre os dois países ibéricos”, disse. Saliente-se que alguns passageiros que chegaram hoje a Ponta Delgada, vindos de Tenerife, visitam os Açores pela segunda vez com o objetivo de conhecer outras ilhas, o que levou Berta Cabral a destacar a importância de mais esta ligação para “ter turismo todo o ano e em todas as ilhas” e a destacar que “a grande vantagem do destino Açores é oferecer vários destinos num único”. “É apelativo para quem nos visita conhecer várias experiências e várias realidades, ao mesmo tempo que os Açores têm uma maior dispersão dos fluxos turísticos por todas as ilhas, o que é muito importante, quer seja na época baixa, quer seja na época alta”, sublinhou. Numa altura em que são já 14 as companhias a voar para Ponta Delgada, provenientes de 30 destinos, Berta Cabral sublinha: “temos vindo a consolidar, de ano para ano, o destino Açores com novas rotas. Este ano, temos mais três novas rotas, de Dusseldorf e Tenerife para Ponta Delgada e de Zurique para a ilha Terceira”.
more
Sessão solene comemorativa do 44.º Aniversário de elevação da cidade da Ribeira Grande
Nota de Imprensa
July 1, 2025 Berta Cabral diz que Ribeira Grande tem papel ativo na economia regional e é fértil para iniciativa empresarial e emprego A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas defendeu, esta segunda-feira à noite, que a Ribeira Grande “desempenha um papel ativo na dinamização da economia regional e representa um território fértil à iniciativa empresarial e à criação de emprego qualificado”. Berta Cabral falava, em representação do Presidente do Governo dos Açores, na sessão solene comemorativa do 44.º Aniversário de elevação da cidade da Ribeira Grande. Destacando “a capacidade de articular os setores primário e secundário com os novos desafios da transição energética, da economia verde e da digitalização como o caminho certo para reforçar a competitividade da economia local”, prosseguiu: “o Turismo, por seu turno, enquanto eixo estruturante de desenvolvimento regional, está em franco desenvolvimento e apresenta-se com enorme potencial, onde a identidade se junta à autenticidade e o empreendedorismo se envolve com a inovação”. A governante realçou que, além de ser a capital do surf nos Açores, a Ribeira Grande deve orgulhar-se da produção do chá, das paisagens, percursos pedestres, praias e termalismo, bem como dos festivais âncora, que “garantem com qualidade e estratégia, a promoção de um património natural e cultural e a projeção de recursos museológicos religiosos, sociais e industriais de referência”. E prosseguiu: “é nesta cidade que se concentra, no quadro cultural, um dos mais emblemáticos equipamentos públicos regionais de divulgação de arte contemporânea, o Arquipélago, assim como é aqui que se recua anualmente no tempo e se honra a cidade com o «Cantar às Estrelas», as «Cavalhadas de São Pedro» e a «Feira Quinhentista», fazendo da Ribeira Grande uma cidade viva e vibrante”. “É com esta visão de futuro que o Governo dos Açores elege e defende nas suas políticas públicas para a Ribeira Grande, assim como para todos os outros concelhos da Região -, a coesão territorial e social como pilares do modelo de desenvolvimento do arquipélago”, referiu.   Referindo-se ao investimento do Governo dos Açores no concelho da Ribeira Grande, Berta Cabral destacou “o projeto inovador” da “frente mar” (contrato ARAAL), que vai proporcionar a requalificação urbana da Ribeira Grande e a criação de novos arruamentos, “permitindo a proteção da orla marítima e uma nova relação entre a cidade e as pessoas com o mar”. A governante referiu, ainda, “a intervenção urgente e tecnicamente complexa por parte da Secretaria Regional” sob a sua tutela “na orla costeira da freguesia das Calhetas, com vista à estabilização da falésia, um investimento na segurança da população residente e do próprio património da freguesia, a que se seguirá, em breve, a 2ª fase da intervenção”. E vincou: “esta é uma área territorial que nunca tinha sofrido qualquer beneficiação no passado, apesar das constantes reivindicações da população, que há mais de 20 anos pedia uma solução para o problema”. Berta Cabral relembrou a reabilitação e proteção marítima do Porto de Santa Iria, na Ribeirinha, cujo processo de expropriações está em curso, e vai potenciar condições de segurança na zona, através da proteção da orla costeira, estabilização das arribas contíguas à estrada de acesso ao porto e preservação do património construído. “Estas três evidências são, desde a primeira hora, prioridades para o Governo dos Açores numa contínua aposta em ações e infraestruturas que promovam o bem-estar, a segurança e a mobilidade sustentável dos ribeiragrandenses”, disse. Berta Cabral deixou, ainda, uma palavra de reconhecimento a todos os autarcas de freguesia presentes e aos homenageados, referindo que todos, “conhecendo bem as realidades no terreno, conseguem dar respostas céleres, justas e eficazes às necessidades das populações, e acompanham de perto as famílias, que conhecem cada rua, cada escola, cada coletividade, cada aspiração do seu território”. “A Ribeira Grande continuará a ser um exemplo regional de participação cívica, de inovação social, de cultura viva, de economia com rosto humano e de turismo com autenticidade”, concluiu.
camera detail
more
Artigo sem Imagem
Nota de Imprensa
July 1, 2025 Hunting calendars for 2025–2026 season published in Official Journal The Regional Government has already published in the Official Journal the ordinances determining the hunting calendars for each island for the coming season, which begins today and ends on June 30, 2026. The hunting calendar is designed to be tailored to the reality of each island. It aims to provide hunters with information on which species can be hunted, the period during which hunting is permitted, the number of animals that can be captured, the locations where hunting is permitted, and the hunting methods that can be used. The Regional Secretariat for Agriculture and Food, through the Regional Directorate for Forest Resources and Spatial Planning, aims to ensure that regional hunting resources are managed sustainably, according to the nature conservation and ecological balance principles, and in coordination with other forms of land use. In this regard, a management strategy has been developed that is primarily based on technical and scientific studies to further our understanding of the biology and ecology of game species in the Region; monitor the abundance of different game species and other work and studies conducted over the years by the forestry services of each island; monitor hunting efforts; supervise and collect data on hunting days; and establish hunting calendars adjusted to the reality of each island and the circumstances of the moment, which are subject to change as soon as the evolution of the situation justifies it. All proposals for the hunting calendars for the 2025/2026 season have been submitted, analysed and discussed with hunters' organisations, farmers' associations, forestry producers and environmental protection associations on each island. The Regional Secretariat for Agriculture and Food also informs that the proposals presented by the partners consulted were considered and included in the respective hunting calendars, by consensus among all those consulted, who deserve our appreciation for their collaboration. Hunting for the 2025/2026 season will remain essentially at the same levels as the previous season, except for the islands of São Miguel, Faial and Flores, where an increase in wild rabbit hunting is planned, through an increase in the number of hunting days, as a result of the recorded abundance levels, which are intended to become more controlled. In turn, the decline in the nesting population of common snipe on the islands of São Miguel, Terceira and Faial has led to a further ban on snipe hunting on these islands. For other game species, the population status has not required any major changes to the conditions applicable to their hunting. "Game species face today various disturbances leading to fragmentation and deterioration of habitats, ecological niches, and changes in the composition and structure of communities. Added to these threats are climate change and extreme weather events," stressed António Ventura, Regional Secretary for Agriculture and Food. He added: “Game species play a fundamental ecological role. Hunters who engage in hunting in an ethical, adaptive and sustainable manner are essential to nature conservation, thus contributing to reversing biodiversity loss and ecosystem degradation.”
more
Artigo sem Imagem
Nota de Imprensa
June 30, 2025 José Manuel Bolieiro delivers ambulances to Angra do Heroísmo and Praia da Vitória fire brigades The President of the Regional Government, José Manuel Bolieiro, chaired today the delivery ceremony of two emergency ambulances to the Humanitarian Associations of Volunteer Firefighters of Angra do Heroísmo and Praia da Vitória. The event, which took place at the premises of the Azores Regional Civil Protection and Fire Service (SRPCBA) on Terceira Island, represents an investment of 200 thousand Euros. At the ceremony, with the Bishop of Angra, Armando Esteves Domingues, in attendance to bless the equipment, the head of the Azorean Government highlighted the symbolic importance of the moment. “Today is a day of gratitude and justice. These women and men give of themselves without thinking about themselves,” he said, praising the public mission of fire brigades. The two associations together account for about 25% of the operational activity of the entire archipelago, responding to more than 8,500 incidents per year. For the President of the Government, this is "a level of operational capacity that demands respect, recognition and investment." Since 2020, the Regional Government has been implementing a series of structural reforms in the sector, notably the creation of a new financing model for associations, which, according to José Manuel Bolieiro, "ensures fairness, equity and transparency," with the first half of this year's payments already made. Improving conditions for professionals has been another priority. The Regional Government has carried out a major revision to the status of firefighters, including salary increases of over 100 Euros per month, contributions towards family expenses, support for volunteer pay and bonuses for length of service towards retirement. Investment in equipment has also been solid. Over the last four years, personal protective equipment valued at over 600 thousand Euros has been delivered to regional associations. As part of the firefighting fleet renewal plan, the first since 2010, nine vehicles priced at 3.3 million Euros have already been awarded, with new tenders under preparation. In the specific case of Praia da Vitória and Angra do Heroísmo, apart from the ambulances delivered on Monday, a fire truck tanker valued at 340 thousand Euros and another valued at 350 thousand Euros were also allocated. In the area of pre-hospital emergency medical care, which accounts for 90% of the fire brigades' activity, the Regional Government's investment increased by 61% compared to 2020, totalling 7.9 million Euros planned for 2025. Since May, both ambulance crews on Terceira Island have had an additional member, representing an annual cost of 46 thousand Euros. "We know that resources are always scarce, but the desire to serve is unwavering," José Manuel Bolieiro stated, pointing out that "Civil Protection deserves more, and the safety of the population even more so." Also present at the ceremony were the Regional Secretary for the Environment and Climate Action, Alonso Miguel, and the President of the Azores Regional Civil Protection and Fire Service, Rui Andrade.
camera detail
more

HomeMapPortlet