Presidência do Governo Regional
Presidência do Governo com programa comemorativo para Jornadas Europeias do Património
Presidência do Governo com programa comemorativo para Jornadas Europeias do Património
Presidência do Governo Regional
Conferência Internacional das Lajes arranca com José Manuel Bolieiro a defender Açores como "laboratório de futuro"
Conferência Internacional das Lajes arranca com José Manuel Bolieiro a defender Açores como "laboratório de futuro"
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Governo dos Açores congratula-se com a intenção da Ryanair em investir nos Açores
Governo dos Açores congratula-se com a intenção da Ryanair em investir nos Açores
Presidência do Governo Regional
Intervenção do Presidente do Governo
Intervenção do Presidente do Governo
Nota de Imprensa
19 de Setembro 2025 Presidência do Governo com programa comemorativo para Jornadas Europeias do Património Este sábado, 20 de setembro, no âmbito das Jornadas Europeias do Património 2025, subordinada ao tema “Património Arquitetónico. Janelas para o Passado. Portas para o Futuro”, a Presidência do Governo Regional dos Açores promove o seguinte programa comemorativo a decorrer nos seus palácios: Palácio da Conceição (Ponta Delgada): Erguido sobre o antigo mosteiro da Ordem da Imaculada Conceição, fundado em 1664, o edifício foi adaptado a fins civis e administrativos após a extinção das ordens religiosas em 1832, acolhendo a Junta Geral e o Governo Civil. Desde 1976 é sede oficial do Governo Regional. Classificado como Imóvel de Interesse Público, preserva espaços nobres e um valioso património artístico. O palácio estará aberto ao público entre as 14h30 e as 17h30, com visitas orientadas gratuitas, sem necessidade de inscrição prévia, para grupos até 20 pessoas. No mesmo horário, estará acessível o Núcleo da Autonomia dos Açores, do Museu Carlos Machado, instalado no edifício. Às 18h00 terá lugar a palestra “Palácio da Conceição: de convento a sede do Governo Regional dos Açores”, proferida pelo arquiteto André Franco, no antigo coro baixo do convento – espaço histórico atualmente destinado a funções de representação governamental. A sessão tem lotação limitada e 40 lugares, atribuídos por ordem de chegada. Palácio de Sant’Ana (Ponta Delgada): Construído pela família Jácome Correia, é um dos mais notáveis exemplos de residência aristocrática oitocentista nos Açores. Rodeado por um jardim de grande riqueza botânica, conserva interiores preservados, com mobiliário, obras de arte e elementos decorativos da época. Adquirido pela Região Autónoma dos Açores em 1978, foi designado em 1980 como sede da Presidência do Governo Regional. O palácio estará aberto entre as 14h30 e as 17h30, com visitas orientadas gratuitas, sem inscrição prévia, para grupos de até 20 pessoas. O jardim – criado em 1850 sob a direção do jardineiro escocês Peter Wallace, e que mantém o traçado e ambiente caraterístico dos jardins aristocráticos oitocentistas – poderá ser visitado livremente entre as 10h00 e as 17h30. Palácio dos Capitães-Generais (Angra do Heroísmo): Antigo Colégio Jesuíta, edificado no século XVII, tornou-se sede da Capitania Geral dos Açores, acolheu a Regência do Reino e chegou a servir de Paço Real. Após 1976 integrou as residências oficiais do Presidente do Governo Regional. Recuperado após o sismo de 1980, recria o ambiente setecentista e guarda um notável acervo artístico. Estará aberto entre as 10h00 e as 17h00, com visitas orientadas gratuitas, sem inscrição prévia, para grupos até 20 pessoas. As Jornadas Europeias do Património oferecem uma oportunidade única para conhecer de perto três palácios que marcaram a história política e cultural dos Açores. Entre salões decorados, jardins históricos e espaços de grande simbolismo, os visitantes poderão descobrir diferentes camadas da memória açoriana. A entrada é gratuita e todos são convidados a participar, celebrando o património como herança comum e porta aberta para o futuro.
19 de Setembro 2025 Presidência do Governo com programa comemorativo para Jornadas Europeias do Património Este sábado, 20 de setembro, no âmbito das Jornadas Europeias do Património 2025, subordinada ao tema “Património Arquitetónico. Janelas para o Passado. Portas para o Futuro”, a Presidência do Governo Regional dos Açores promove o seguinte programa comemorativo a decorrer nos seus palácios: Palácio da Conceição (Ponta Delgada): Erguido sobre o antigo mosteiro da Ordem da Imaculada Conceição, fundado em 1664, o edifício foi adaptado a fins civis e administrativos após a extinção das ordens religiosas em 1832, acolhendo a Junta Geral e o Governo Civil. Desde 1976 é sede oficial do Governo Regional. Classificado como Imóvel de Interesse Público, preserva espaços nobres e um valioso património artístico. O palácio estará aberto ao público entre as 14h30 e as 17h30, com visitas orientadas gratuitas, sem necessidade de inscrição prévia, para grupos até 20 pessoas. No mesmo horário, estará acessível o Núcleo da Autonomia dos Açores, do Museu Carlos Machado, instalado no edifício. Às 18h00 terá lugar a palestra “Palácio da Conceição: de convento a sede do Governo Regional dos Açores”, proferida pelo arquiteto André Franco, no antigo coro baixo do convento – espaço histórico atualmente destinado a funções de representação governamental. A sessão tem lotação limitada e 40 lugares, atribuídos por ordem de chegada. Palácio de Sant’Ana (Ponta Delgada): Construído pela família Jácome Correia, é um dos mais notáveis exemplos de residência aristocrática oitocentista nos Açores. Rodeado por um jardim de grande riqueza botânica, conserva interiores preservados, com mobiliário, obras de arte e elementos decorativos da época. Adquirido pela Região Autónoma dos Açores em 1978, foi designado em 1980 como sede da Presidência do Governo Regional. O palácio estará aberto entre as 14h30 e as 17h30, com visitas orientadas gratuitas, sem inscrição prévia, para grupos de até 20 pessoas. O jardim – criado em 1850 sob a direção do jardineiro escocês Peter Wallace, e que mantém o traçado e ambiente caraterístico dos jardins aristocráticos oitocentistas – poderá ser visitado livremente entre as 10h00 e as 17h30. Palácio dos Capitães-Generais (Angra do Heroísmo): Antigo Colégio Jesuíta, edificado no século XVII, tornou-se sede da Capitania Geral dos Açores, acolheu a Regência do Reino e chegou a servir de Paço Real. Após 1976 integrou as residências oficiais do Presidente do Governo Regional. Recuperado após o sismo de 1980, recria o ambiente setecentista e guarda um notável acervo artístico. Estará aberto entre as 10h00 e as 17h00, com visitas orientadas gratuitas, sem inscrição prévia, para grupos até 20 pessoas. As Jornadas Europeias do Património oferecem uma oportunidade única para conhecer de perto três palácios que marcaram a história política e cultural dos Açores. Entre salões decorados, jardins históricos e espaços de grande simbolismo, os visitantes poderão descobrir diferentes camadas da memória açoriana. A entrada é gratuita e todos são convidados a participar, celebrando o património como herança comum e porta aberta para o futuro.
Nota de Imprensa
18 de Setembro 2025 Conferência Internacional das Lajes arranca com José Manuel Bolieiro a defender Açores como "laboratório de futuro" O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu, hoje, à sessão de abertura da Conferência Internacional das Lajes – “Açores, do Oceano ao Espaço”, integrada nas comemorações dos 40 anos da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), no concelho da Praia da Vitória. A cerimónia contou com as intervenções da Presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória, Vânia Ferreira, do Presidente da FLAD, Nuno Morais Sarmento, e do Presidente do Governo dos Açores, perante uma audiência composta por representantes institucionais, diplomáticos, académicos e convidados nacionais e internacionais. O Presidente do Governo aproveitou a oportunidade para sublinhar a importância da FLAD na aproximação entre Portugal e os Estados Unidos, felicitando a instituição pela diversidade de iniciativas e pela “capacidade de concretizar de forma criativa a amizade entre dois povos destinados a partilhar o Atlântico”. José Manuel Bolieiro destacou o papel geoestratégico dos Açores, lembrando que a criação da FLAD decorreu de um “entendimento inteligente da geopolítica e da geoestratégia universais”, no qual o arquipélago sempre ocupou lugar central. “O mar e o espaço ligam-nos, são a nossa via segura para o mundo, para a América, para o desenvolvimento, para o futuro. Há cada vez mais América nos Açores, e queremos que também haja cada vez mais Açores e Portugal na América”, sublinhou. O líder do executivo açoriano valorizou ainda as "oportunidades" que decorrem da cooperação científica e tecnológica, da transição energética e digital e da mobilidade sustentável, referindo, em particular, o reforço das ligações digitais do Atlântico com a instalação de novos cabos submarinos, como os da Google (“Nuvem” e “Sol”) e o novo sistema Anel CAM. E acrescentou: “os Açores são cruciais para as ligações digitais do Atlântico Norte. Somos 56% do mar português e, por isso, um território decisivo na competitividade e crescimento da União Europeia.” Apontando o atual contexto internacional de instabilidade, José Manuel Bolieiro defendeu o reforço da cooperação euro-atlântica e reiterou a ambição dos Açores em assumir-se como “laboratório de futuro” para as transições globais. “Nos Açores estamos empenhados em liderar pelo exemplo, com sustentabilidade ambiental, cultural, social e económica. Queremos concorrer para a paz, para a segurança e para a prosperidade das democracias liberais ocidentais”, vincou. O governante deixou ainda o desafio para que a Conferência Internacional das Lajes possa vir a assumir um carácter regular, como fórum de debate e de afirmação internacional dos Açores. A sessão prosseguiu com a conferência inaugural, proferida por Paulo Portas, antigo Vice-Primeiro-Ministro e ex-Ministro da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros. O orador convidado apresentou uma reflexão estratégica sobre a evolução da arquitetura de segurança euro-atlântica desde o pós-Guerra Fria até aos desafios contemporâneos, destacando o papel da Aliança Atlântica, da qual Portugal é membro fundador, e a importância da relação entre os Estados Unidos e a Europa na preservação da paz e da estabilidade internacionais. Com a sessão de abertura e a conferência inaugural, ficou marcado o arranque de dois dias de trabalhos que reúnem académicos, especialistas e decisores políticos em torno da reflexão sobre o papel dos Açores na cooperação transatlântica, na ciência, na defesa, no desenvolvimento económico e na afirmação internacional da Região. Nota relacionada: Intervenção do Presidente do Governo
18 de Setembro 2025 Conferência Internacional das Lajes arranca com José Manuel Bolieiro a defender Açores como "laboratório de futuro" O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu, hoje, à sessão de abertura da Conferência Internacional das Lajes – “Açores, do Oceano ao Espaço”, integrada nas comemorações dos 40 anos da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), no concelho da Praia da Vitória. A cerimónia contou com as intervenções da Presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória, Vânia Ferreira, do Presidente da FLAD, Nuno Morais Sarmento, e do Presidente do Governo dos Açores, perante uma audiência composta por representantes institucionais, diplomáticos, académicos e convidados nacionais e internacionais. O Presidente do Governo aproveitou a oportunidade para sublinhar a importância da FLAD na aproximação entre Portugal e os Estados Unidos, felicitando a instituição pela diversidade de iniciativas e pela “capacidade de concretizar de forma criativa a amizade entre dois povos destinados a partilhar o Atlântico”. José Manuel Bolieiro destacou o papel geoestratégico dos Açores, lembrando que a criação da FLAD decorreu de um “entendimento inteligente da geopolítica e da geoestratégia universais”, no qual o arquipélago sempre ocupou lugar central. “O mar e o espaço ligam-nos, são a nossa via segura para o mundo, para a América, para o desenvolvimento, para o futuro. Há cada vez mais América nos Açores, e queremos que também haja cada vez mais Açores e Portugal na América”, sublinhou. O líder do executivo açoriano valorizou ainda as "oportunidades" que decorrem da cooperação científica e tecnológica, da transição energética e digital e da mobilidade sustentável, referindo, em particular, o reforço das ligações digitais do Atlântico com a instalação de novos cabos submarinos, como os da Google (“Nuvem” e “Sol”) e o novo sistema Anel CAM. E acrescentou: “os Açores são cruciais para as ligações digitais do Atlântico Norte. Somos 56% do mar português e, por isso, um território decisivo na competitividade e crescimento da União Europeia.” Apontando o atual contexto internacional de instabilidade, José Manuel Bolieiro defendeu o reforço da cooperação euro-atlântica e reiterou a ambição dos Açores em assumir-se como “laboratório de futuro” para as transições globais. “Nos Açores estamos empenhados em liderar pelo exemplo, com sustentabilidade ambiental, cultural, social e económica. Queremos concorrer para a paz, para a segurança e para a prosperidade das democracias liberais ocidentais”, vincou. O governante deixou ainda o desafio para que a Conferência Internacional das Lajes possa vir a assumir um carácter regular, como fórum de debate e de afirmação internacional dos Açores. A sessão prosseguiu com a conferência inaugural, proferida por Paulo Portas, antigo Vice-Primeiro-Ministro e ex-Ministro da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros. O orador convidado apresentou uma reflexão estratégica sobre a evolução da arquitetura de segurança euro-atlântica desde o pós-Guerra Fria até aos desafios contemporâneos, destacando o papel da Aliança Atlântica, da qual Portugal é membro fundador, e a importância da relação entre os Estados Unidos e a Europa na preservação da paz e da estabilidade internacionais. Com a sessão de abertura e a conferência inaugural, ficou marcado o arranque de dois dias de trabalhos que reúnem académicos, especialistas e decisores políticos em torno da reflexão sobre o papel dos Açores na cooperação transatlântica, na ciência, na defesa, no desenvolvimento económico e na afirmação internacional da Região. Nota relacionada: Intervenção do Presidente do Governo
Nota de Imprensa
19 de Setembro 2025 Governo dos Açores congratula-se com a intenção da Ryanair em investir nos Açores A Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas acolheu, com muito agrado, as notícias veiculadas pela comunicação social na quinta-feira dando conta do interesse da companhia aérea Ryanair em reabrir a sua base em Ponta Delgada. O Governo dos Açores congratula-se com esta posição e interesse da Ryanair e manifesta-se disponível, como sempre tem feito, para prestar a sua colaboração no desenvolvimento do processo que, de acordo com a informação pública, decorre junto das instâncias governativas nacionais. É reconhecido que estas decisões de investimento e respetivos processos subjacentes são complexos e dependem de diferentes fatores, envolvendo diversos requisitos legais e a articulação entre várias entidades, incluindo o Governo da República, a Autoridade de Aviação Civil (ANAC) e a ANA Aeroportos. Não obstante, a intenção da Ryanair é um claro sinal da atratividade e do potencial dos Açores enquanto destino turístico e região onde é positivo investir. As declarações do CEO da Ryanair, Michael O’Leary, reproduzidas na comunicação social, demonstram igualmente a validade dos argumentos realçados pelo Governo dos Açores em 2023, que se demonstrou manifestamente contra o encerramento da base em Ponta Delgada e sempre defendeu que existiam condições de excelência para a operação estruturada nessa altura. Ademais, estas declarações reforçam, ainda, a veracidade da informação que foi sendo divulgada pelo Governo dos Açores, relativa aos diversos fatores que estiveram em discussão, no decorrer do longo processo de interação e conversação com a Ryanair, no sentido de manter a operação desta companhia na Região.
19 de Setembro 2025 Governo dos Açores congratula-se com a intenção da Ryanair em investir nos Açores A Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas acolheu, com muito agrado, as notícias veiculadas pela comunicação social na quinta-feira dando conta do interesse da companhia aérea Ryanair em reabrir a sua base em Ponta Delgada. O Governo dos Açores congratula-se com esta posição e interesse da Ryanair e manifesta-se disponível, como sempre tem feito, para prestar a sua colaboração no desenvolvimento do processo que, de acordo com a informação pública, decorre junto das instâncias governativas nacionais. É reconhecido que estas decisões de investimento e respetivos processos subjacentes são complexos e dependem de diferentes fatores, envolvendo diversos requisitos legais e a articulação entre várias entidades, incluindo o Governo da República, a Autoridade de Aviação Civil (ANAC) e a ANA Aeroportos. Não obstante, a intenção da Ryanair é um claro sinal da atratividade e do potencial dos Açores enquanto destino turístico e região onde é positivo investir. As declarações do CEO da Ryanair, Michael O’Leary, reproduzidas na comunicação social, demonstram igualmente a validade dos argumentos realçados pelo Governo dos Açores em 2023, que se demonstrou manifestamente contra o encerramento da base em Ponta Delgada e sempre defendeu que existiam condições de excelência para a operação estruturada nessa altura. Ademais, estas declarações reforçam, ainda, a veracidade da informação que foi sendo divulgada pelo Governo dos Açores, relativa aos diversos fatores que estiveram em discussão, no decorrer do longo processo de interação e conversação com a Ryanair, no sentido de manter a operação desta companhia na Região.
Intervenção
18 de Setembro 2025 Intervenção do Presidente do Governo Texto integral da intervenção do Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro, proferida hoje, na Praia da Vitória, na sessão de abertura da Conferência Internacional das Lajes “Açores, do Oceano ao Espaço”: “A primeira observação que se ajusta fazer no arranque desta conferência internacional, a realizar na cidade da Paria da Vitória, ilha Terceira, nos Açores, e enquadrada no âmbito dos diferentes eventos celebrativos do 40.º Aniversário da Fundação Luso-americana para o Desenvolvimento (FLAD) é felicitar, na pessoa do senhor Presidente da FLAD, Dr. Nuno Morais Sarmento, a capacidade de realização da sua administração. Parabéns pela diversidade de eventos e de geografias onde são promovidas. A FLAD concretiza de forma criativa a amizade entre dois povos destinados a partilharem o oceano que é o Atlântico. Mar que reúne os Açores, Portugal e os Estados Unidos da América. Senhor Presidente da FLAD, quero dizer-lhe que o Governo dos Açores reconhece a visão que demonstra na gestão da Fundação Luso-americana para o Desenvolvimento, valorizando os Açores. Contamos com o bom prosseguimento deste percurso e até do seu reforço. A criação desta Fundação decorre do aprofundamento das relações diplomáticas entre Portugal e os Estados Unidos, num entendimento inteligente da geopolítica e da geoestratégia universais. No centro desse aprofundamento está, como sempre esteve na história dessa relação, o arquipélago dos Açores. A FLAD, constituída no âmbito do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos, que sempre teve e continua a ter como sua principal razão de ser o uso de infraestruturas e equipamentos nos Açores por parte das Forças Armadas Americanas, tem vindo a desenvolver uma importante ação nas relações entre Portugal e os Estados Unidos, também com incidência nos Açores. São prova disto as diversas iniciativas e programas que a Fundação tem promovido, no âmbito do intercâmbio cultural, académico e científico, fortalecendo os laços entre os nossos dois países. Há espaço para o aprofundamento da relação entre Portugal e os Estados Unidos, aperfeiçoando os instrumentos desse relacionamento, como o é o Acordo de Cooperação e Defesa, e que os Açores são determinantes na obtenção dos melhores resultados. A FLAD é também um desses instrumentos. Vejo na pessoa do seu Presidente, o Dr. Nuno Morais Sarmento, um ímpeto criativo que tem, no Governo dos Açores, a melhor recetividade. Renovo a minha determinação: Esta dinâmica deve continuar! Trabalhar com as nossas comunidades emigradas nos Estados Unidos e com quaisquer instituições americanas que se disponibilizem a partilhar conhecimento com os Açores é uma prioridade. Mas podemos e devemos também utilizar a circunstância de sermos uma Região da União Europeia, e assim afirmarmos a nossa atitude para contribuirmos para a densificação da relação do grande bloco regional que banha o Atlântico Norte. O momento que vivemos no sistema internacional, com a inevitável reorganização da sua ordem, agora desordem, recomenda-nos, em defesa dos valores instituídos no direito internacional vigente, a agir com uma clarividência ímpar. E a cultura política que a Europa e a América do Norte partilham nessa matéria confere a ambos responsabilidades. Há desafios a vencer na nossa relação com os Estados Unidos da América. Porque queremos valorizá-la sempre e até aprofundá-la a todo o tempo. Queremos contrariar a distância geográfica, reconhecendo pelo contrário, a nossa proximidade. Queremos contrariar a nossa pequena dimensão terrestre, reconhecendo a nossa amplitude territorial, com a nossa expressão marítima e espacial. O mar e o espaço ligam-nos, são a nossa via segura para o mundo, para a América, para o desenvolvimento, para o futuro. Queremos realçar as oportunidades que aí se nos apresentam. Na cooperação científica e tecnológica no Atlântico. Na cooperação para o eficiente e eficaz domínio nas emergentes transições climática, energética e digital. Na mobilidade e no turismo sustentável. Há cada vez mais empreendedores americanos a investir nos Açores. E a procura turística das nossas ilhas por parte dos cidadãos dos Estados Unidos tem-se fortalecido em cada ano que passa. Há cada vez mais, mais américa nos Açores. Já não há só mais Açores e Portugal na América. Também há mais américa nos Açores e em Portugal. O Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos teve e tem o seu contexto histórico. Nas nossas conclusões não temos dúvidas. Serviu e serve os interesses dos Estados Unidos. Serviu e serve os interesses de Portugal. Serviu e serve os interesses da NATO. E não pode deixar de continuar a servir, como já serviu, os interesses da Região Autónoma dos Açores, e dos açorianos. Atualmente, vivemos um período especialmente instável no sistema internacional do pós-II Guerra Mundial. Estamos, portanto, num período propício à reflexão da reconstrução da ideia de segurança e defesa no Atlântico. E bem sabemos que o Acordo Luso-Americano é um dos seus principais elementos. Esta é uma matéria que deve ser, em primeiro lugar, alvo de um entendimento político nos Açores e em Portugal e de nós com os Estados Unidos da América, nosso aliado. A ação do XIV Governo dos Açores, segundo governo regional a que presido, tem sido no sentido de considerar o desenvolvimento económico e social da Região como um elemento determinante para o melhor reconhecimento nacional, europeu e global dos Açores. Os Açores, com as suas nove ilhas, o seu extenso mar e o seu amplo espaço, vale, cada vez mais como a área de frutuoso entendimento euro-americano, nas grandes questões que condicionam a paz, pela segurança e defesa do ocidente, nas oportunidades de prosperidade competitiva no mundo para as democracias liberais ocidentais e para as economias de mercado do planeta. Nos Açores valorizamos o mar como contributo decisivo na competitividade e crescimento económicos, no ambiente, na saúde, na segurança e defesa, na investigação e inovação. O mar é o nosso maior tesouro. E aqui somos grandes. Somos 56% do mar português, que por sua vez é grandioso na União Europeia. Nos Açores, estamos cientes deste tempo de transições e de causas e objetivos. Todos a poderem concorrer para a paz do futuro, para a segurança e defesa, bem como para a prosperidade das economias de futuro. Entendemos que até podemos servir de laboratório de futuro, nestas emergentes transições. Estamos fortemente empenhados em liderar pelo exemplo nas antecipações possíveis e úteis do futuro, no domínio da sustentabilidade local e global, ao nível ambiental, cultural, social e económico. Com competitividade e crescimento, com segurança e defesa, mas também com coesão social e territorial. Aliás, todas áreas conexas e silogisticamente causa/efeito, umas das outras. A este propósito é oportuno reforçar a minha saudação ao programa e temário desta conferência. Tão assertivamente escolhido e com tão brilhantes e prestigiados palestrantes, que honram e dignificam os Açores, com a sua presença, que muito agradeço, como exaltam a qualidade desta conferência internacional, em comparação com qualquer fórum, em qualquer lugar realizado e organizado por quem quer que seja. Eventos desta natureza e grandiosidade notabilizam e asseguram notoriedade global aos Açores. E isso orgulha-nos. Os Açores têm demonstrado ser geografia, região política e mercado regional, com especial e crescente atratividade ao investimento geral e em especial na alta tecnologia. Os Açores são cruciais para as ligações digitais do Atlântico Norte e estão a reforçar a sua infraestrutura com a chegada de novos cabos submarinos como o "Nuvem" e o "Sol" da Google, que ligarão a América do Norte à Europa com passagem pelos Açores. Paralelamente, um novo cabo Anel CAM, que substitui o atual sistema, aumentando a capacidade e a resiliência da rede que liga o continente, os Açores e a Madeira. Todos na modalidade de ‘smart cable’ com sensores para diversa recolha de dados. “Açores, do Oceano ao Espaço” expressa de forma sintética a identidade do arquipélago, que com tão rica história que tem, se apresenta ainda assim com esperança em ter mais futuro do que passado. Aspiramos pelo reconhecimento de que o desenvolvimento económico e social dos Açores se integre no objetivo de um entendimento reforçado de parceria no Atlântico. Para isso, precisamos primeiro de contar com o Governo de Portugal. Sabemos que exercício das competências constitucionais, em matéria de soberania do Estado é assegurado pelo Governo da República em todo o território nacional. Mas a Região não se demite das suas responsabilidades, também no quadro da Constituição. Uma dessas responsabilidades é assegurar que o princípio da subsidiariedade é cumprido na relação entre o Estado e as Regiões Autónomas portuguesas. Acrescento, ainda, nesta equação o princípio da continuidade territorial. Só este princípio consegue assegurar a integração plena de cidadãos de um Estado, separados por uma inultrapassável descontinuidade geográfica, em políticas nacionais estruturantes. Que decorrem de direitos constitucionais. É esta a interação política que deve existir na aplicação dos princípios da subsidiariedade e da continuidade territorial que valorizamos as nossas opções de política externa do Estado, que são da responsabilidade dos órgãos de soberania. Sem o entendimento do que efetivamente deve ser a construção de Portugal nas Regiões Autónomas, e sem o respeito pela ação dos seus órgãos de governo próprio, é impossível criar condições de estabelecimento de uma política de segurança na parte do território nacional mais sensível a essa matéria, que são os Açores. A União Europeia e a NATO são naturalmente essenciais ao desenvolvimento da consolidação de uma estratégia para o Atlântico. Bem como os Estados que destas organizações fazem parte. Do nosso lado, o que ambicionamos é podermos fazer uma transição de mera região de necessidade de apoios ao seu desenvolvimento convergente com o nível médio europeu, para uma região que além de necessidade seja igualmente uma região de oportunidades, de progresso e modernização, não só para o seu povo e território, mas também para o seu País, para a União Europeia da qual faz parte integrante e para a relação transatlântica que promove com os Estados Unidos, e por estes reconhecida pelo valor acrescentado que representa nestes contextos. A experiência adquirida pela FLAD em quarenta anos da sua existência, e o crédito institucional associado, permitirão, em conjunto com o Governo dos Açores, fazer mais na construção da relação euro-americana, em benefício dos Estados envolvidos e, principalmente, dos seus povos. Estou satisfeito pelo envolvimento do Governo dos Açores nos eventos comemorativos dos 40 anos da FLAD. Garanto ao senhor presidente da FLAD que pode continuar a contar connosco, para os eventos celebrativos, mas também para todos os outros criativos que venham a ser promovidos. Desejo os maiores sucessos à FLAD, deixando o desafio para que esta Conferência Internacional da Lajes passe a assumir um carácter regular, como fórum de discussão das matérias que ocupam a ação da Fundação. Obrigado.”
18 de Setembro 2025 Intervenção do Presidente do Governo Texto integral da intervenção do Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro, proferida hoje, na Praia da Vitória, na sessão de abertura da Conferência Internacional das Lajes “Açores, do Oceano ao Espaço”: “A primeira observação que se ajusta fazer no arranque desta conferência internacional, a realizar na cidade da Paria da Vitória, ilha Terceira, nos Açores, e enquadrada no âmbito dos diferentes eventos celebrativos do 40.º Aniversário da Fundação Luso-americana para o Desenvolvimento (FLAD) é felicitar, na pessoa do senhor Presidente da FLAD, Dr. Nuno Morais Sarmento, a capacidade de realização da sua administração. Parabéns pela diversidade de eventos e de geografias onde são promovidas. A FLAD concretiza de forma criativa a amizade entre dois povos destinados a partilharem o oceano que é o Atlântico. Mar que reúne os Açores, Portugal e os Estados Unidos da América. Senhor Presidente da FLAD, quero dizer-lhe que o Governo dos Açores reconhece a visão que demonstra na gestão da Fundação Luso-americana para o Desenvolvimento, valorizando os Açores. Contamos com o bom prosseguimento deste percurso e até do seu reforço. A criação desta Fundação decorre do aprofundamento das relações diplomáticas entre Portugal e os Estados Unidos, num entendimento inteligente da geopolítica e da geoestratégia universais. No centro desse aprofundamento está, como sempre esteve na história dessa relação, o arquipélago dos Açores. A FLAD, constituída no âmbito do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos, que sempre teve e continua a ter como sua principal razão de ser o uso de infraestruturas e equipamentos nos Açores por parte das Forças Armadas Americanas, tem vindo a desenvolver uma importante ação nas relações entre Portugal e os Estados Unidos, também com incidência nos Açores. São prova disto as diversas iniciativas e programas que a Fundação tem promovido, no âmbito do intercâmbio cultural, académico e científico, fortalecendo os laços entre os nossos dois países. Há espaço para o aprofundamento da relação entre Portugal e os Estados Unidos, aperfeiçoando os instrumentos desse relacionamento, como o é o Acordo de Cooperação e Defesa, e que os Açores são determinantes na obtenção dos melhores resultados. A FLAD é também um desses instrumentos. Vejo na pessoa do seu Presidente, o Dr. Nuno Morais Sarmento, um ímpeto criativo que tem, no Governo dos Açores, a melhor recetividade. Renovo a minha determinação: Esta dinâmica deve continuar! Trabalhar com as nossas comunidades emigradas nos Estados Unidos e com quaisquer instituições americanas que se disponibilizem a partilhar conhecimento com os Açores é uma prioridade. Mas podemos e devemos também utilizar a circunstância de sermos uma Região da União Europeia, e assim afirmarmos a nossa atitude para contribuirmos para a densificação da relação do grande bloco regional que banha o Atlântico Norte. O momento que vivemos no sistema internacional, com a inevitável reorganização da sua ordem, agora desordem, recomenda-nos, em defesa dos valores instituídos no direito internacional vigente, a agir com uma clarividência ímpar. E a cultura política que a Europa e a América do Norte partilham nessa matéria confere a ambos responsabilidades. Há desafios a vencer na nossa relação com os Estados Unidos da América. Porque queremos valorizá-la sempre e até aprofundá-la a todo o tempo. Queremos contrariar a distância geográfica, reconhecendo pelo contrário, a nossa proximidade. Queremos contrariar a nossa pequena dimensão terrestre, reconhecendo a nossa amplitude territorial, com a nossa expressão marítima e espacial. O mar e o espaço ligam-nos, são a nossa via segura para o mundo, para a América, para o desenvolvimento, para o futuro. Queremos realçar as oportunidades que aí se nos apresentam. Na cooperação científica e tecnológica no Atlântico. Na cooperação para o eficiente e eficaz domínio nas emergentes transições climática, energética e digital. Na mobilidade e no turismo sustentável. Há cada vez mais empreendedores americanos a investir nos Açores. E a procura turística das nossas ilhas por parte dos cidadãos dos Estados Unidos tem-se fortalecido em cada ano que passa. Há cada vez mais, mais américa nos Açores. Já não há só mais Açores e Portugal na América. Também há mais américa nos Açores e em Portugal. O Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos teve e tem o seu contexto histórico. Nas nossas conclusões não temos dúvidas. Serviu e serve os interesses dos Estados Unidos. Serviu e serve os interesses de Portugal. Serviu e serve os interesses da NATO. E não pode deixar de continuar a servir, como já serviu, os interesses da Região Autónoma dos Açores, e dos açorianos. Atualmente, vivemos um período especialmente instável no sistema internacional do pós-II Guerra Mundial. Estamos, portanto, num período propício à reflexão da reconstrução da ideia de segurança e defesa no Atlântico. E bem sabemos que o Acordo Luso-Americano é um dos seus principais elementos. Esta é uma matéria que deve ser, em primeiro lugar, alvo de um entendimento político nos Açores e em Portugal e de nós com os Estados Unidos da América, nosso aliado. A ação do XIV Governo dos Açores, segundo governo regional a que presido, tem sido no sentido de considerar o desenvolvimento económico e social da Região como um elemento determinante para o melhor reconhecimento nacional, europeu e global dos Açores. Os Açores, com as suas nove ilhas, o seu extenso mar e o seu amplo espaço, vale, cada vez mais como a área de frutuoso entendimento euro-americano, nas grandes questões que condicionam a paz, pela segurança e defesa do ocidente, nas oportunidades de prosperidade competitiva no mundo para as democracias liberais ocidentais e para as economias de mercado do planeta. Nos Açores valorizamos o mar como contributo decisivo na competitividade e crescimento económicos, no ambiente, na saúde, na segurança e defesa, na investigação e inovação. O mar é o nosso maior tesouro. E aqui somos grandes. Somos 56% do mar português, que por sua vez é grandioso na União Europeia. Nos Açores, estamos cientes deste tempo de transições e de causas e objetivos. Todos a poderem concorrer para a paz do futuro, para a segurança e defesa, bem como para a prosperidade das economias de futuro. Entendemos que até podemos servir de laboratório de futuro, nestas emergentes transições. Estamos fortemente empenhados em liderar pelo exemplo nas antecipações possíveis e úteis do futuro, no domínio da sustentabilidade local e global, ao nível ambiental, cultural, social e económico. Com competitividade e crescimento, com segurança e defesa, mas também com coesão social e territorial. Aliás, todas áreas conexas e silogisticamente causa/efeito, umas das outras. A este propósito é oportuno reforçar a minha saudação ao programa e temário desta conferência. Tão assertivamente escolhido e com tão brilhantes e prestigiados palestrantes, que honram e dignificam os Açores, com a sua presença, que muito agradeço, como exaltam a qualidade desta conferência internacional, em comparação com qualquer fórum, em qualquer lugar realizado e organizado por quem quer que seja. Eventos desta natureza e grandiosidade notabilizam e asseguram notoriedade global aos Açores. E isso orgulha-nos. Os Açores têm demonstrado ser geografia, região política e mercado regional, com especial e crescente atratividade ao investimento geral e em especial na alta tecnologia. Os Açores são cruciais para as ligações digitais do Atlântico Norte e estão a reforçar a sua infraestrutura com a chegada de novos cabos submarinos como o "Nuvem" e o "Sol" da Google, que ligarão a América do Norte à Europa com passagem pelos Açores. Paralelamente, um novo cabo Anel CAM, que substitui o atual sistema, aumentando a capacidade e a resiliência da rede que liga o continente, os Açores e a Madeira. Todos na modalidade de ‘smart cable’ com sensores para diversa recolha de dados. “Açores, do Oceano ao Espaço” expressa de forma sintética a identidade do arquipélago, que com tão rica história que tem, se apresenta ainda assim com esperança em ter mais futuro do que passado. Aspiramos pelo reconhecimento de que o desenvolvimento económico e social dos Açores se integre no objetivo de um entendimento reforçado de parceria no Atlântico. Para isso, precisamos primeiro de contar com o Governo de Portugal. Sabemos que exercício das competências constitucionais, em matéria de soberania do Estado é assegurado pelo Governo da República em todo o território nacional. Mas a Região não se demite das suas responsabilidades, também no quadro da Constituição. Uma dessas responsabilidades é assegurar que o princípio da subsidiariedade é cumprido na relação entre o Estado e as Regiões Autónomas portuguesas. Acrescento, ainda, nesta equação o princípio da continuidade territorial. Só este princípio consegue assegurar a integração plena de cidadãos de um Estado, separados por uma inultrapassável descontinuidade geográfica, em políticas nacionais estruturantes. Que decorrem de direitos constitucionais. É esta a interação política que deve existir na aplicação dos princípios da subsidiariedade e da continuidade territorial que valorizamos as nossas opções de política externa do Estado, que são da responsabilidade dos órgãos de soberania. Sem o entendimento do que efetivamente deve ser a construção de Portugal nas Regiões Autónomas, e sem o respeito pela ação dos seus órgãos de governo próprio, é impossível criar condições de estabelecimento de uma política de segurança na parte do território nacional mais sensível a essa matéria, que são os Açores. A União Europeia e a NATO são naturalmente essenciais ao desenvolvimento da consolidação de uma estratégia para o Atlântico. Bem como os Estados que destas organizações fazem parte. Do nosso lado, o que ambicionamos é podermos fazer uma transição de mera região de necessidade de apoios ao seu desenvolvimento convergente com o nível médio europeu, para uma região que além de necessidade seja igualmente uma região de oportunidades, de progresso e modernização, não só para o seu povo e território, mas também para o seu País, para a União Europeia da qual faz parte integrante e para a relação transatlântica que promove com os Estados Unidos, e por estes reconhecida pelo valor acrescentado que representa nestes contextos. A experiência adquirida pela FLAD em quarenta anos da sua existência, e o crédito institucional associado, permitirão, em conjunto com o Governo dos Açores, fazer mais na construção da relação euro-americana, em benefício dos Estados envolvidos e, principalmente, dos seus povos. Estou satisfeito pelo envolvimento do Governo dos Açores nos eventos comemorativos dos 40 anos da FLAD. Garanto ao senhor presidente da FLAD que pode continuar a contar connosco, para os eventos celebrativos, mas também para todos os outros criativos que venham a ser promovidos. Desejo os maiores sucessos à FLAD, deixando o desafio para que esta Conferência Internacional da Lajes passe a assumir um carácter regular, como fórum de discussão das matérias que ocupam a ação da Fundação. Obrigado.”
Nota de Imprensa
18 de Setembro 2025 Lançado concurso público para requalificação do Solar da Glória em estrutura para idosos O Lar Luís Soares de Sousa lançou hoje, em Jornal Oficial, o concurso público para a Empreitada de Requalificação do Solar da Glória para Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), na freguesia do Livramento, concelho de Ponta Delgada. O preço base de é de cerca de 994 mil euros mais IVA, num investimento global de 1,6 milhões de euros, financiado pela Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, através da Direção Regional da Solidariedade Social, com verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O presente investimento permitirá a requalificação do edifício Solar da Glória para possibilitar a instalação de uma ERPI com as condições mínimas exigidas para o bom funcionamento da valência e contribuindo para o bem-estar e melhoria da qualidade de vida dos utentes que dela fizerem parte, sempre tendo como princípios a humanização e o respeito pela sua privacidade e individualidade. A intervenção permitirá a capacidade de 20 utentes para esta ERPI e a empreitada terá um prazo de execução de 240 dias. “Com esta iniciativa, o Governo Regional dos Açores pretende continuar a implementar respostas sociais de qualidade e de apoio a todos os cidadãos açorianos”, realça Mónica Seidi, Secretária Regional da Saúde e Segurança Social.
18 de Setembro 2025 Lançado concurso público para requalificação do Solar da Glória em estrutura para idosos O Lar Luís Soares de Sousa lançou hoje, em Jornal Oficial, o concurso público para a Empreitada de Requalificação do Solar da Glória para Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), na freguesia do Livramento, concelho de Ponta Delgada. O preço base de é de cerca de 994 mil euros mais IVA, num investimento global de 1,6 milhões de euros, financiado pela Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, através da Direção Regional da Solidariedade Social, com verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O presente investimento permitirá a requalificação do edifício Solar da Glória para possibilitar a instalação de uma ERPI com as condições mínimas exigidas para o bom funcionamento da valência e contribuindo para o bem-estar e melhoria da qualidade de vida dos utentes que dela fizerem parte, sempre tendo como princípios a humanização e o respeito pela sua privacidade e individualidade. A intervenção permitirá a capacidade de 20 utentes para esta ERPI e a empreitada terá um prazo de execução de 240 dias. “Com esta iniciativa, o Governo Regional dos Açores pretende continuar a implementar respostas sociais de qualidade e de apoio a todos os cidadãos açorianos”, realça Mónica Seidi, Secretária Regional da Saúde e Segurança Social.
