Inauguração da obra de reparação do molhe do Porto das Lajes do Pico
Nota de Imprensa
20 de Março 2025 José Manuel Bolieiro inaugura obra de reabilitação do Porto das Lajes do Pico após investimento de 15 milhões O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje à inauguração da obra de reparação do molhe do Porto das Lajes do Pico, acompanhado pelo Secretário Regional do Mar e das Pescas, Mário Rui Pinho, e pela Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral. Este projeto, com um investimento próximo dos 15 milhões de euros, pretendeu melhorar as condições de segurança e operacionalidade da infraestrutura portuária. A obra decorreu em duas fases distintas: a primeira focada na reparação do molhe existente e no reforço do quebra-mar, enquanto a segunda fase se dedicou à ampliação do molhe, à proteção do terrapleno, à criação de uma infraestrutura de abastecimento de combustível às embarcações, à dragagem da zona circundante e à construção de um novo molhe de proteção com cerca de 60 metros de comprimento. O líder do executivo açoriano destacou a importância do diálogo entre o Governo dos Açores e o município das Lajes do Pico para concretizar esta reabilitação, sublinhando que se trata de "um trabalho em progresso de entendimento entre várias entidades", que permitiu manter "uma infraestrutura que habilita o concelho das Lajes do Pico". O Presidente do Governo salientou ainda a necessidade de enfrentar os desafios das mudanças climáticas, justificando os apoios e investimentos realizados para garantir a proteção das capacidades instaladas. “Estes fenómenos climáticos mais extremos e mais intensos justificam os apoios e os investimentos realizados para manter e melhorar as capacidades instaladas”, afirmou.  Para o futuro, José Manuel Bolieiro considera essencial criar planos de manutenção que prolonguem a vida útil das infraestruturas, promovendo a racionalização de recursos e assegurando a qualidade dos investimentos públicos. A obra, que reutilizou materiais dragados e elementos existentes, teve também uma preocupação ambiental significativa, reduzindo o impacto ambiental associado à deposição de materiais. A cerimónia contou ainda com a presença da Presidente da Câmara Municipal das Lajes do Pico, Ana Brum, e da Presidente da Portos dos Açores, Sancha Costa Santos.
camera detail
more
Reunião com a Presidente da Câmara Municipal da Madalena
Nota de Imprensa
20 de Março 2025 José Manuel Bolieiro anuncia conclusão da variante à vila da Madalena para o verão e aposta no reforço habitacional O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, reuniu-se na quarta-feira com a Presidente da Câmara Municipal da Madalena, Catarina Manito, encerrando o primeiro dia da visita estatutária à ilha do Pico. Este encontro marcou o término das reuniões com os três autarcas da ilha, reforçando o diálogo de proximidade entre o Governo e as autarquias locais. José Manuel Bolieiro classificou o encontro como “muito produtivo”, destacando a importância da cooperação contínua com o executivo da Madalena. "Este diálogo de proximidade com os municípios é essencial para que possamos ajustar as nossas políticas públicas às suas reais necessidades. O município da Madalena tem mostrado um compromisso notável no desenvolvimento da sua terra, e é nosso dever corresponder a esse esforço", afirmou o líder do executivo açoriano. Apesar de a última visita estatutária ao Pico ter ocorrido há poucos meses, o Presidente do Governo considerou relevante revisitar os compromissos assumidos e acompanhar os projetos em desenvolvimento no concelho, em colaboração com o município da Madalena. Entre os assuntos abordados, destacou-se a situação do Centro de Saúde da Madalena, cuja falta de um sistema de ar condicionado adequado tem afetado negativamente as condições de excelência pretendidas para utentes e profissionais. Sobre este tema, o governante garantiu que a adjudicação do processo de requalificação do sistema de aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC) já se encontra concluída, esperando-se uma melhoria significativa para breve. "Compreendemos que o conforto e a segurança dos utentes e profissionais do Centro de Saúde da Madalena são uma prioridade. A requalificação do sistema de AVAC já adjudicada é um compromisso firme do Governo Regional para garantir condições de excelência", destacou o Presidente do Governo. Outro ponto central foi o avanço das obras da variante à Vila da Madalena, um investimento superior a 6,4 milhões de euros, inserido no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Com conclusão prevista para o final deste verão, esta infraestrutura promete melhorar substancialmente a mobilidade, segurança e logística da região, além de potenciar o desenvolvimento habitacional e económico do concelho, que se destaca como o único dos Açores com um saldo demográfico positivo. O projeto da variante, com cerca de 1,6 km de extensão e seis interseções giratórias, estabelecerá a ligação entre diversas rodovias regionais e municipais, assegurando um melhor acesso ao Centro de Saúde, porto e aeroporto. A obra representa um passo significativo para o desenvolvimento sustentável da Madalena, criando um circuito logístico eficiente e favorecendo a atração de novos investimentos habitacionais e empresariais. "A conclusão desta variante será um marco importante para a mobilidade, segurança e crescimento económico da Madalena. Pretendemos que esta infraestrutura não seja apenas um benefício imediato, mas um investimento estratégico para o futuro da ilha do Pico", sublinhou José Manuel Bolieiro. No setor agrícola, a manutenção e pavimentação dos caminhos do Brejo e do Carregadouro foram amplamente discutidas, com um investimento estimado de cerca de 300 mil euros. O Governo dos Açores comprometeu-se ainda a iniciar a manutenção e melhoria do acesso à Montanha do Pico, uma intervenção considerada crucial para a valorização das acessibilidades rurais e apoio à atividade agrícola e turística. No âmbito habitacional, a reunião permitiu discutir o projeto de loteamento do Guindaste da Mirateca, com vista ao aumento da oferta habitacional da região, de modo a dar resposta ao crescimento populacional e económico. Este loteamento pretende complementar a dinamização esperada com a conclusão da variante à Vila da Madalena, promovendo o acesso a habitação própria e estimulando o mercado imobiliário local. "Estamos empenhados em criar condições para que os jovens e famílias da Madalena possam aqui fixar residência e construir o seu futuro", reforçou o governante. Catarina Manito, Presidente da Câmara Municipal da Madalena, realçou a importância deste diálogo contínuo com o Governo dos Açores e sublinhou a relevância das intervenções projetadas para o concelho. “A reabilitação dos caudais das ribeiras da Grota e do Dilúvio, em São Caetano, será feita de forma mais eficiente, garantindo uma melhoria significativa na qualidade de vida da comunidade e dos agricultores, o que nos deixa bastante satisfeitos”, referiu. A autarca abordou ainda questões relacionadas com os portos da Madalena e de São Caetano, cujo desenvolvimento já se encontra em fase de projeto, demonstrando a preocupação com o fortalecimento das infraestruturas marítimas essenciais para o desenvolvimento económico e turístico do concelho. A visita estatutária à ilha do Pico prossegue até sexta-feira, com o intuito de continuar a fortalecer o vínculo entre o Governo dos Açores e os municípios locais, promovendo um desenvolvimento sustentável e ajustado às necessidades de cada ilha.
camera detail
more
Declarações
Nota de Imprensa
20 de Março 2025 Concurso para concessão do serviço público de transporte regular de passageiros em São Miguel publicado em Jornal Oficial O concurso para a concessão do serviço público de transporte regular rodoviário coletivo de passageiros na ilha de São Miguel, por um prazo máximo de 15 anos, acaba de ser publicado em Jornal Oficial. Este concurso foi lançado pela Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, através do Fundo Regional dos Transportes Terrestres, entidade pública à qual compete colaborar na definição e execução da política de apoio aos transportes terrestres, bem como assegurar a aplicação de medidas de apoio aos transportes que lhe sejam determinadas. Os interessados têm, a partir de agora, 60 dias para apresentar as suas propostas. O contrato a celebrar tem uma despesa inerente, da parte do Governo dos Açores, até ao valor máximo de 4.303.059,00 € anuais, acrescido de IVA à taxa legal em vigor. A adjudicação será feita de acordo com a modalidade multifator do critério da proposta economicamente mais vantajosa. O concurso em apreço obedece ao Regulamento n.º 1370/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos serviços públicos de transporte rodoviário de passageiros, o qual define o modo como as autoridades competentes podem intervir neste domínio. Saliente-se que a intervenção da Região surge através da “imposição de obrigações de serviço público ou de celebração de contratos relativos a obrigações de serviço público”. Aliás, cabe à Região “regulamentar a forma de compensação dos operadores de serviços públicos pelos custos incorridos e, ou, concessão de direitos exclusivos em contrapartida da execução de obrigações de serviço público”. Segundo a Secretária Regional da tutela, Berta Cabral, a complexidade existente nos transportes terrestres em São Miguel e Terceira, além das alterações significativas verificadas no mercado, obrigou à realização de estudos atualizados para servirem de base e apoio ao concurso público agora publicado em Jornal Oficial. Entretanto, o Governo dos Açores ao longo dos últimos dois anos já concretizou os concursos para as ilhas de menor dimensão, nomeadamente, Pico, São Jorge, Faial e Graciosa. Berta Cabral adianta que está para breve o lançamento do concurso que visa a prestação do mesmo serviço público na ilha Terceira. Todos estes concursos são obrigados a respeitar as imposições da União Europeia, que visam definir o modo como as entidades competentes intervêm no domínio do transporte público de passageiros, bem como o Regime Jurídico do serviço Público de Transporte de Passageiros, aprovado em 2015 e que só agora está a ser aplicado na Região através dos concursos públicos em referência. No âmbito da implementação do novo modelo de gestão do transporte público coletivo regular de passageiros, a Região celebra contratos de prestação de serviço de transporte regular de passageiros para todas as ilhas, com exceção do Corvo, que não dispõe de sistema público de transporte coletivo regular de passageiros.
more
Projeto
Nota de Imprensa
20 de Março 2025 Governo dos Açores reforça prevenção dos comportamentos aditivos com projeto "Mais Saúde" O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, acompanhado do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, e da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, presidiu hoje à celebração de um Acordo de Cooperação Técnico-Financeiro com a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, através da Direção Regional de Prevenção e Combate às Dependências, assegurando a continuidade do projeto "Mais Saúde". O projeto inclui um estágio na Associação Desliga, em São Miguel, centrado na dependência sem substância, com o objetivo de capacitar as técnicas superiores envolvidas. Esta iniciativa reforça o compromisso com a promoção da saúde e a prevenção dos comportamentos aditivos nas ilhas do Pico, Faial, Flores e Corvo, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida na Região. "O nosso objetivo é contribuir para uma cultura de boas práticas, promovendo o bem-estar e um estilo de vida mais saudável através de uma atitude preventiva e educativa", destacou José Manuel Bolieiro, sublinhando a importância de convocar a população para hábitos saudáveis. O acordo prevê um financiamento total de 57.601,11 € para 2025, contando a Santa Casa da Misericórdia da Madalena com um investimento de 13.929,98 € para aumentar a capacidade do Centro de Alojamento Temporário, bem como de uma revisão do financiamento anual do centro, que passará para 167.497,92 € em 2025. José Manuel Bolieiro salientou ainda a relevância da colaboração entre instituições para combater os comportamentos aditivos. "Este entendimento entre instituições é fruto de uma reflexão conjunta, procurando fazer mais com menos, de forma sinergética”, afirmou o governante. A cerimónia contou também com a presença do Presidente da Câmara Municipal de São Roque do Pico, Luís Filipe Silva, da Provedora da Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico, Maria Pereira, e de membros dos órgãos sociais da instituição.
camera detail
more
Declarações
Nota de Imprensa
20 de Março 2025 Mensagem do Governo dos Açores no Dia Mundial da Agricultura Assinala-se hoje o Dia Mundial da Agricultura, a base sólida da nossa economia regional.  A agricultura açoriana assume um papel determinante na construção de um futuro mais sustentável. É notória a sua expressão económica, social e territorial de grande relevância para a coesão regional. Falar de agricultura é valorizar a base da economia regional, através do seu empreendedorismo, inovação, inspiração, insistir na qualidade da sua produção, implementar investimentos consequentes,  apostar na promoção, incentivação e diversificação que é imprescindível nas nossas ilhas. Valorizamos os nossos recursos e impulsionamos a economia a um amplo nível, nunca antes atingido. Em 2024, o setor agrícola açoriano atingiu um marco histórico, com as expedições a ultrapassarem os 458 milhões de euros, o valor mais alto dos últimos 10 anos. Este crescimento reflete a capacidade produtiva e a qualidade dos produtos açorianos, tornando a agricultura um dos principais motores económicos da região. O impacto desta atividade na balança corrente da Região Autónoma dos Açores é inegável, contribuindo significativamente para a criação de riqueza e para a sustentabilidade financeira do arquipélago. É fundamental continuar a apostar em iniciativas, ações, cursos, projetos de desenvolvimento que possam prosperar, elevando a gestão racional dos recursos existentes, promover a participação ativa e transversal da comunidade, melhorar as condições de vida e de trabalho dos agricultores, impulsionar, enaltecer e proteger o ambiente, o bem-estar animal, as boas práticas agrícolas, a valorização dos recursos florestais e cinegéticos. Otimizar o setor é imprescindível. São inúmeros os apoios e medidas elegíveis para prosseguir o caminho trilhado pela Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação.  A Federação Agrícola dos Açores tem desempenhado um papel crucial neste sucesso, atuando como elo de ligação entre agricultores, cooperativas e entidades governamentais. Através do seu trabalho incansável na defesa dos interesses do setor, na promoção de boas práticas agrícolas e no apoio ao desenvolvimento de políticas públicas adequadas, a Federação contribui para a consolidação de uma agricultura moderna, sustentável e competitiva. A sua atuação tem sido determinante para o fortalecimento da representatividade dos produtores açorianos e para a afirmação da agricultura como um pilar essencial da economia regional. Os Açores destacam-se pelo forte crescimento de produção e de consumidores de agricultura biológica, salientando um aumento da notoriedade de uma alimentação mais saudável. O modo de produção biológico é uma oportunidade acrescida para a diversificação do mercado agrícola e um contributo eficaz para o paradigma de autossuficiência do mercado regional. Desta forma, fomentamos a existência de mais uma opção produtiva e alimentar nos açores, que permite trilhar vários caminhos agroprodutivos. A "Marca Açores" permitiu impulsionar os nossos produtos, dando ênfase à identidade e genuinidade de cada uma das nossas ilhas e suas gentes. A agricultura é a marca da nossa cultura é a simbiose perfeita do passado com o presente. Somos geograficamente pequenos e ultraperiféricos, mas posicionados de forma geoestratégica a fim de marcar o mapa-mundo e proporcionar matéria-prima de qualidade, produtos de excelência, através da agricultura açoriana. António Ventura Secretário Regional da Agricultura e Alimentação
more

HomeMapPortlet