Agenda do Governo Regional dos Açores para 3 e 4 de dezembro
Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego
Maria João Carreiro destaca adesão ao “maior evento expositivo e comercial” do Artesanato dos Açores
Maria João Carreiro destaca adesão ao “maior evento expositivo e comercial” do Artesanato dos Açores
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Proposta de alteração ao FUNDOPESCA aumenta compensação aos pescadores
Proposta de alteração ao FUNDOPESCA aumenta compensação aos pescadores
Presidência do Governo Regional
Cristina Fraga colocou lugar à disposição, Presidente do Governo aceita
Cristina Fraga colocou lugar à disposição, Presidente do Governo aceita
Agenda
2 de Dezembro 2022 Agenda do Governo Regional dos Açores para 3 e 4 de dezembro SÁBADO, DIA 3: 10H00 - O Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel, preside à assinatura de um Acordo de Custódia entre a Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas e o Grupo Bensaúde. Local: Prédio do Pico de Ferro (com entrada no Miradouro do Pico do Ferro), Furnas, concelho da Povoação. 17H00 - A Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais, Sofia Ribeiro, e o Subsecretário Regional da Presidência, Pedro de Faria e Castro, estão presentes no encerramento do II Encontro Regional de Clubes Europeus das Escolas dos Açores. Local: The Lince Nordeste, rua dos Clérigos, na Vila do Nordeste. DOMINGO, DIA 4: 09H30 - O Secretário Regional do Mar e das Pescas, Manuel São João, participa no Congresso da Pequena Pesca. Local: Centro Autárquico de Quarteira, concelho de Loulé. NOTA: indica-se a hora do continente.
2 de Dezembro 2022 Agenda do Governo Regional dos Açores para 3 e 4 de dezembro SÁBADO, DIA 3: 10H00 - O Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel, preside à assinatura de um Acordo de Custódia entre a Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas e o Grupo Bensaúde. Local: Prédio do Pico de Ferro (com entrada no Miradouro do Pico do Ferro), Furnas, concelho da Povoação. 17H00 - A Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais, Sofia Ribeiro, e o Subsecretário Regional da Presidência, Pedro de Faria e Castro, estão presentes no encerramento do II Encontro Regional de Clubes Europeus das Escolas dos Açores. Local: The Lince Nordeste, rua dos Clérigos, na Vila do Nordeste. DOMINGO, DIA 4: 09H30 - O Secretário Regional do Mar e das Pescas, Manuel São João, participa no Congresso da Pequena Pesca. Local: Centro Autárquico de Quarteira, concelho de Loulé. NOTA: indica-se a hora do continente.
Nota de Imprensa
2 de Dezembro 2022 Maria João Carreiro destaca adesão ao “maior evento expositivo e comercial” do Artesanato dos Açores A Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Maria João Carreiro, presidiu na quinta-feira à sessão inaugural da Expo Açores Artesanato, que decorre até domingo no Pavilhão do Mar, em Ponta Delgada, e na qual participam 66 Unidades Produtivas Artesanais. Conforme disse, participam, este ano, no maior evento expositivo e comercial do Artesanato dos Açores mais 12 Unidades Produtivas Artesanais do que na edição do ano passado, “no que constitui o reconhecimento e a valorização da importância deste certame, que já afirmou o seu espaço na agenda cultural e social para a mostra e venda das suas produções artesanais”. “O Artesanato dos Açores está numa fase de afirmação e crescimento, em resposta à qual o Governo dos Açores tem respondido com investimento, compromisso e ambição”, afirmou, apelando aos açorianos para que “sejam embaixadores do Artesanato dos Açores” e para que “associem à celebração desta época natalícia o reconhecimento da arte e a criatividade dos artesãos da região”. Maria João Carreiro elencou algumas das concretizações realizadas este ano para benefício dos artesãos dos Açores, como a abertura da loja Azores in a Box, nas Portas do Mar, o ciclo de feiras Expo Açores Artesanato, que envolveu mais de 100 Unidades Produtivas Artesanais, ou a associação a Marca Açores nas campanhas Taste Azores em Lisboa e no Porto. “O nosso objetivo é promover as condições para elevar o Artesanato dos Açores para outros patamares de produção, reconhecimento e comercialização, incentivando a inovação, apoiando a divulgação, potenciando a circulação de bens e a economia artesanal, isto é, maximizando o impacto da marca coletiva Artesanato dos Açores na Economia Local e Regional”, explicou. A Secretária Regional adiantou, ainda, que no próximo ano, “o Governo dos Açores vai continuar com a estratégia e o investimento público na valorização cultural e económica do Artesanato". Maria João Carreiro destacou, entre outras iniciativas para 2023, a criação do Azores Craft Lab – Centro Tecnológico das Artes e Ofícios “para organizar e disponibilizar aos artesãos, e ao público em geral, um espaço com equipamento técnico para formação, orientação e experiências técnicas, além da nova plataforma online do Artesanato dos Açores, cujo projeto está em fase de conclusão e vai privilegiar a divulgação e comercialização online de produtos artesanais.
2 de Dezembro 2022 Maria João Carreiro destaca adesão ao “maior evento expositivo e comercial” do Artesanato dos Açores A Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Maria João Carreiro, presidiu na quinta-feira à sessão inaugural da Expo Açores Artesanato, que decorre até domingo no Pavilhão do Mar, em Ponta Delgada, e na qual participam 66 Unidades Produtivas Artesanais. Conforme disse, participam, este ano, no maior evento expositivo e comercial do Artesanato dos Açores mais 12 Unidades Produtivas Artesanais do que na edição do ano passado, “no que constitui o reconhecimento e a valorização da importância deste certame, que já afirmou o seu espaço na agenda cultural e social para a mostra e venda das suas produções artesanais”. “O Artesanato dos Açores está numa fase de afirmação e crescimento, em resposta à qual o Governo dos Açores tem respondido com investimento, compromisso e ambição”, afirmou, apelando aos açorianos para que “sejam embaixadores do Artesanato dos Açores” e para que “associem à celebração desta época natalícia o reconhecimento da arte e a criatividade dos artesãos da região”. Maria João Carreiro elencou algumas das concretizações realizadas este ano para benefício dos artesãos dos Açores, como a abertura da loja Azores in a Box, nas Portas do Mar, o ciclo de feiras Expo Açores Artesanato, que envolveu mais de 100 Unidades Produtivas Artesanais, ou a associação a Marca Açores nas campanhas Taste Azores em Lisboa e no Porto. “O nosso objetivo é promover as condições para elevar o Artesanato dos Açores para outros patamares de produção, reconhecimento e comercialização, incentivando a inovação, apoiando a divulgação, potenciando a circulação de bens e a economia artesanal, isto é, maximizando o impacto da marca coletiva Artesanato dos Açores na Economia Local e Regional”, explicou. A Secretária Regional adiantou, ainda, que no próximo ano, “o Governo dos Açores vai continuar com a estratégia e o investimento público na valorização cultural e económica do Artesanato". Maria João Carreiro destacou, entre outras iniciativas para 2023, a criação do Azores Craft Lab – Centro Tecnológico das Artes e Ofícios “para organizar e disponibilizar aos artesãos, e ao público em geral, um espaço com equipamento técnico para formação, orientação e experiências técnicas, além da nova plataforma online do Artesanato dos Açores, cujo projeto está em fase de conclusão e vai privilegiar a divulgação e comercialização online de produtos artesanais.
Nota de Imprensa
2 de Dezembro 2022 Proposta de alteração ao FUNDOPESCA aumenta compensação aos pescadores O Secretário Regional do Mar e das Pescas, Manuel São João, apresentou hoje no Conselho Regional das Pescas, que decorre em Vila do Porto, ilha de Santa Maria, um conjunto de alterações que o Governo Regional dos Açores pretende implementar ao regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores (FUNDOPESCA). Entre as principais medidas que foram colocadas à consideração dos conselheiros, e que de forma transversal, vão permitir um aumento de cerca de cem euros aos beneficiários do regime por cada período de 15 dias de paragem, cifrando-se nos 462,65 euros, está a redução do tempo de imobilização das embarcações que, em caso de catástrofe natural e imprevisível ou condições do estado do mar, passa de oito dias consecutivos ou quinze interpolados para sete dias consecutivos ou treze interpolados, em ambos os casos num período de 30 dias. Em relação ao valor diário da compensação salarial, este terá uma majoração de 25% em relação ao atualmente praticado, mantendo-se o pagamento limitado a um máximo de 60 dias por ano, em cada ilha, e às disponibilidades orçamentais do FUNDOPESCA. A compensação salarial continuará a ser acumulável com outros apoios financeiros, ao agregado familiar, sendo que, de cada vez que for acionada, a mesma será ajustada de modo a que o somatório da mesma com os restantes apoios não ultrapasse um montante máximo igual a 1,75 vezes o valor da retribuição mínima mensal garantida em vigor na Região Autónoma dos Açores, ao contrário de 1,5 vezes atualmente em vigor. A proposta apresentada por Manuel São João acrescenta um aditamento ao diploma em vigor. É proposto que, sobre os montantes de compensação salarial atribuídos a cada profissional da pesca seja devido à Segurança Social o pagamento dos valores equivalentes ao total de contribuições e quotizações que sejam apuradas de acordo com a taxa contributiva aplicável ao trabalhador em virtude do seu enquadramento no regime geral de segurança social, com o FUNDOPESCA a assumir a responsabilidade pelo respetivo pagamento. Outra alteração preconizada pela Secretaria Regional do Mar e das Pescas prende-se com o mandato dos membros do conselho administrativo que, atualmente, é de três anos, renováveis, e que se propõe que passe a corresponder ao período da legislatura da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, cessando com a tomada de posse dos novos membros. Constitui atribuição do FUNDOPESCA prestar apoio financeiro aos profissionais da pesca quando estejam temporariamente impedidos de exercer a respetiva atividade e registem uma redução do rendimento.
2 de Dezembro 2022 Proposta de alteração ao FUNDOPESCA aumenta compensação aos pescadores O Secretário Regional do Mar e das Pescas, Manuel São João, apresentou hoje no Conselho Regional das Pescas, que decorre em Vila do Porto, ilha de Santa Maria, um conjunto de alterações que o Governo Regional dos Açores pretende implementar ao regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores (FUNDOPESCA). Entre as principais medidas que foram colocadas à consideração dos conselheiros, e que de forma transversal, vão permitir um aumento de cerca de cem euros aos beneficiários do regime por cada período de 15 dias de paragem, cifrando-se nos 462,65 euros, está a redução do tempo de imobilização das embarcações que, em caso de catástrofe natural e imprevisível ou condições do estado do mar, passa de oito dias consecutivos ou quinze interpolados para sete dias consecutivos ou treze interpolados, em ambos os casos num período de 30 dias. Em relação ao valor diário da compensação salarial, este terá uma majoração de 25% em relação ao atualmente praticado, mantendo-se o pagamento limitado a um máximo de 60 dias por ano, em cada ilha, e às disponibilidades orçamentais do FUNDOPESCA. A compensação salarial continuará a ser acumulável com outros apoios financeiros, ao agregado familiar, sendo que, de cada vez que for acionada, a mesma será ajustada de modo a que o somatório da mesma com os restantes apoios não ultrapasse um montante máximo igual a 1,75 vezes o valor da retribuição mínima mensal garantida em vigor na Região Autónoma dos Açores, ao contrário de 1,5 vezes atualmente em vigor. A proposta apresentada por Manuel São João acrescenta um aditamento ao diploma em vigor. É proposto que, sobre os montantes de compensação salarial atribuídos a cada profissional da pesca seja devido à Segurança Social o pagamento dos valores equivalentes ao total de contribuições e quotizações que sejam apuradas de acordo com a taxa contributiva aplicável ao trabalhador em virtude do seu enquadramento no regime geral de segurança social, com o FUNDOPESCA a assumir a responsabilidade pelo respetivo pagamento. Outra alteração preconizada pela Secretaria Regional do Mar e das Pescas prende-se com o mandato dos membros do conselho administrativo que, atualmente, é de três anos, renováveis, e que se propõe que passe a corresponder ao período da legislatura da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, cessando com a tomada de posse dos novos membros. Constitui atribuição do FUNDOPESCA prestar apoio financeiro aos profissionais da pesca quando estejam temporariamente impedidos de exercer a respetiva atividade e registem uma redução do rendimento.
Nota de Imprensa
2 de Dezembro 2022 Cristina Fraga colocou lugar à disposição, Presidente do Governo aceita Esta manhã, na sequência de um encontro com o Presidente do Governo dos Açores, a Dra. Cristina Fraga, Presidente do Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), colocou o seu lugar à disposição, tendo o Presidente do Governo aceite o pedido de demissão. O Presidente do Governo dos Açores agradece à Dra. Cristina Fraga o trabalho desenvolvido, a sua dedicação, e reconhece os bons indicadores obtidos, durante o seu mandato, em termos de produtividade dos serviços. A substituição da Dra. Cristina Fraga será feita nos termos legalmente previstos.
2 de Dezembro 2022 Cristina Fraga colocou lugar à disposição, Presidente do Governo aceita Esta manhã, na sequência de um encontro com o Presidente do Governo dos Açores, a Dra. Cristina Fraga, Presidente do Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), colocou o seu lugar à disposição, tendo o Presidente do Governo aceite o pedido de demissão. O Presidente do Governo dos Açores agradece à Dra. Cristina Fraga o trabalho desenvolvido, a sua dedicação, e reconhece os bons indicadores obtidos, durante o seu mandato, em termos de produtividade dos serviços. A substituição da Dra. Cristina Fraga será feita nos termos legalmente previstos.
Nota de Imprensa
2 de Dezembro 2022 ShowMar decorre até domingo em Santa Maria O concelho de Vila do Porto, Santa Maria, acolhe, entre hoje e domingo, o ShowMar – Feira do Mar dos Açores, evento que visa a valorização dos produtos regionais e sensibilização para a sustentabilidade do setor. A iniciativa resulta de uma parceria entre a Secretaria Regional do Mar e das Pescas, a Direção Regional do Mar e das Pescas, Ilhas de Valor, SA e a Câmara Municipal de Vila do Porto. O evento conta com diversos painéis sobre a atualidade do setor, animação musical e degustações de produtos do mar.
2 de Dezembro 2022 ShowMar decorre até domingo em Santa Maria O concelho de Vila do Porto, Santa Maria, acolhe, entre hoje e domingo, o ShowMar – Feira do Mar dos Açores, evento que visa a valorização dos produtos regionais e sensibilização para a sustentabilidade do setor. A iniciativa resulta de uma parceria entre a Secretaria Regional do Mar e das Pescas, a Direção Regional do Mar e das Pescas, Ilhas de Valor, SA e a Câmara Municipal de Vila do Porto. O evento conta com diversos painéis sobre a atualidade do setor, animação musical e degustações de produtos do mar.
