Presidência do Governo Regional
Entrega de projeto da Marina da Barra marcou início da visita estatutária à Graciosa
Entrega de projeto da Marina da Barra marcou início da visita estatutária à Graciosa
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Anteproposta de Plano foi construída em diálogo e com responsabilidade para responder a grandes desafios de 2024, frisa Duarte Freitas
Anteproposta de Plano foi construída em diálogo e com responsabilidade para responder a grandes desafios de 2024, frisa Duarte Freitas
Vice-Presidência do Governo Regional
Vice-Presidência do Governo reitera aposta em formação destinada às CPCJ
Vice-Presidência do Governo reitera aposta em formação destinada às CPCJ
Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Governo dos Açores quer implementar projeto de Suporte Básico de Vida nas escolas
Governo dos Açores quer implementar projeto de Suporte Básico de Vida nas escolas
Nota de Imprensa
2 de Outubro 2023 Lançada primeira pedra da ampliação do lar de idosos da Santa Casa da Praia da Graciosa O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje à cerimónia de lançamento da primeira pedra da ampliação da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) da Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa, um exemplo de que este é um Governo que “cumpre a palavra”. “Podem contar com esta governação para essa perspetiva e prospetiva na política de olhar as dificuldades da demografia nos Açores e em particular na ilha Graciosa. Quem fez o que fez está pronto para continuar a fazer. Com equilíbrio, ponderação e sem deixar nenhuma ilha para trás”, vincou José Manuel Bolieiro. Também presente na sessão esteve o Vice-Presidente do Governo, Artur Lima, que tem a tutela da Solidariedade Social e a aplicação no terreno de medidas como o projeto “Novos Idosos”. Deixando palavra de “estima, consideração e gratidão” aos trabalhadores da Santa Casa da Vila da Praia da Graciosa, o Presidente do Governo lembrou que é “para os utentes e pelos utentes” que o Executivo trabalha neste setor. “Os utentes são a razão de tudo o que estamos a fazer”, acentuou, antes de definir o poder local e as instituições de solidariedade social como “parceiros de desenvolvimento social” nos territórios açorianos. “Precisamos de olhar as necessidades sociais, as respostas sociais que são necessárias dar as nossas famílias e ao nosso povo em cada uma das nossas ilhas”, acrescentou ainda, garantindo mais trabalho neste setor até final da legislatura. O “desafio das respostas sociais”, sublinhou o governante, “não pode ser apenas um exercício do presente”, mas deve ter em conta o “ultrapassar das dificuldades” futuras que se vislumbram no horizonte, nomeadamente em termos de demografia. Com a obra de ampliação, que representou um investimento global de 796 mil euros e foi adjudicada por 447 mil euros mais IVA, serão criadas 17 vagas, para uma capacidade final de 41 utentes. A capacidade instalada em estruturas residenciais para idosos na ilha Graciosa é de 92 e a frequência de 89 utentes, o que corresponde a uma taxa efetiva de cobertura de 10% - o segundo valor mais elevado da Região -, bastante superior à média regional (3,6%). O Governo dos Açores está hoje e na terça-feira na ilha Graciosa em visita estatutária. Da agenda fazem parte várias visitas e contactos, para além da tradicional reunião com o Conselho de Ilha e de um Conselho do Governo.
2 de Outubro 2023 Lançada primeira pedra da ampliação do lar de idosos da Santa Casa da Praia da Graciosa O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje à cerimónia de lançamento da primeira pedra da ampliação da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) da Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia da Graciosa, um exemplo de que este é um Governo que “cumpre a palavra”. “Podem contar com esta governação para essa perspetiva e prospetiva na política de olhar as dificuldades da demografia nos Açores e em particular na ilha Graciosa. Quem fez o que fez está pronto para continuar a fazer. Com equilíbrio, ponderação e sem deixar nenhuma ilha para trás”, vincou José Manuel Bolieiro. Também presente na sessão esteve o Vice-Presidente do Governo, Artur Lima, que tem a tutela da Solidariedade Social e a aplicação no terreno de medidas como o projeto “Novos Idosos”. Deixando palavra de “estima, consideração e gratidão” aos trabalhadores da Santa Casa da Vila da Praia da Graciosa, o Presidente do Governo lembrou que é “para os utentes e pelos utentes” que o Executivo trabalha neste setor. “Os utentes são a razão de tudo o que estamos a fazer”, acentuou, antes de definir o poder local e as instituições de solidariedade social como “parceiros de desenvolvimento social” nos territórios açorianos. “Precisamos de olhar as necessidades sociais, as respostas sociais que são necessárias dar as nossas famílias e ao nosso povo em cada uma das nossas ilhas”, acrescentou ainda, garantindo mais trabalho neste setor até final da legislatura. O “desafio das respostas sociais”, sublinhou o governante, “não pode ser apenas um exercício do presente”, mas deve ter em conta o “ultrapassar das dificuldades” futuras que se vislumbram no horizonte, nomeadamente em termos de demografia. Com a obra de ampliação, que representou um investimento global de 796 mil euros e foi adjudicada por 447 mil euros mais IVA, serão criadas 17 vagas, para uma capacidade final de 41 utentes. A capacidade instalada em estruturas residenciais para idosos na ilha Graciosa é de 92 e a frequência de 89 utentes, o que corresponde a uma taxa efetiva de cobertura de 10% - o segundo valor mais elevado da Região -, bastante superior à média regional (3,6%). O Governo dos Açores está hoje e na terça-feira na ilha Graciosa em visita estatutária. Da agenda fazem parte várias visitas e contactos, para além da tradicional reunião com o Conselho de Ilha e de um Conselho do Governo.
Nota de Imprensa
2 de Outubro 2023 Vice-Presidência do Governo reitera aposta em formação destinada às CPCJ Duas dezenas de profissionais das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de várias ilhas dos Açores marcaram presença, em Ponta Delgada, em mais uma edição da formação inicial “Princípios e gestão da intervenção das comissões de proteção de crianças e jovens”. Esta é uma iniciativa da Vice-Presidência do Governo Regional, através do Comissariado dos Açores para a Infância, e resulta da aposta em dotar os profissionais do Sistema de Promoção e Proteção de maior qualificação técnica, bem como do conhecimento da Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, com implicação na prática diária das suas funções. Durante dois dias, os profissionais de São Miguel, Terceira, São Jorge e Graciosa trocaram experiências várias, de acordo com as especificidades dos seus territórios e manifestaram a necessidade de maior celeridade nas respostas aos pedidos efetuados junto das entidades de primeira linha. Com mais esta ação de formação, o Comissariado dos Açores para a Infância dá cumprimento ao seu Plano de Atividades, tendo desenvolvido no corrente ano civil três edições da formação inicial, nas ilhas do Pico, das Flores e de São Miguel, envolvendo perto de sessenta membros e elementos de apoio técnico às CPCJ. Os participantes nessas sessões formativas fazem uma avaliação muito positiva, quer dos conteúdos explorados e do potencial impacto no seu desempenho profissional, quer no funcionamento das CPCJ e na melhoria da intervenção. De referir que o caráter regular de formação aos profissionais do Sistema de Promoção e Proteção resulta da rotatividade dos membros das CPCJ, pelo que no próximo ano a Equipa Técnica do CAI dará continuidade a este trabalho de qualificação profissional e da intervenção protetiva.
2 de Outubro 2023 Vice-Presidência do Governo reitera aposta em formação destinada às CPCJ Duas dezenas de profissionais das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de várias ilhas dos Açores marcaram presença, em Ponta Delgada, em mais uma edição da formação inicial “Princípios e gestão da intervenção das comissões de proteção de crianças e jovens”. Esta é uma iniciativa da Vice-Presidência do Governo Regional, através do Comissariado dos Açores para a Infância, e resulta da aposta em dotar os profissionais do Sistema de Promoção e Proteção de maior qualificação técnica, bem como do conhecimento da Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, com implicação na prática diária das suas funções. Durante dois dias, os profissionais de São Miguel, Terceira, São Jorge e Graciosa trocaram experiências várias, de acordo com as especificidades dos seus territórios e manifestaram a necessidade de maior celeridade nas respostas aos pedidos efetuados junto das entidades de primeira linha. Com mais esta ação de formação, o Comissariado dos Açores para a Infância dá cumprimento ao seu Plano de Atividades, tendo desenvolvido no corrente ano civil três edições da formação inicial, nas ilhas do Pico, das Flores e de São Miguel, envolvendo perto de sessenta membros e elementos de apoio técnico às CPCJ. Os participantes nessas sessões formativas fazem uma avaliação muito positiva, quer dos conteúdos explorados e do potencial impacto no seu desempenho profissional, quer no funcionamento das CPCJ e na melhoria da intervenção. De referir que o caráter regular de formação aos profissionais do Sistema de Promoção e Proteção resulta da rotatividade dos membros das CPCJ, pelo que no próximo ano a Equipa Técnica do CAI dará continuidade a este trabalho de qualificação profissional e da intervenção protetiva.
Nota de Imprensa
2 de Outubro 2023 Entrega de projeto da Marina da Barra marcou início da visita estatutária à Graciosa O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, entregou hoje ao Presidente da Câmara de Santa Cruz da Graciosa o projeto de execução da Marina da Barra, passando este Executivo “da palavra aos atos” e respondendo a reivindicações de “muitos anos” e de outras governações. “Hoje é o primeiro dia de um novo horizonte para a Graciosa, ilha de destino turístico, para colmatar uma valência nas atividades marítimo-turísticas. É uma boa notícia começar o dia com um novo ciclo de capacitação da ilha”, frisou o Presidente do Governo. A “cooperação” com a autarquia é fundamental, acrescentou José Manuel Bolieiro, que defendeu ainda a “inteligência e capacidade criativa” como condições essenciais para “otimizar recursos” financeiros, nomeadamente com recurso a cofinanciamento. Em paralelo com a entrega do projeto, que marcou o início da visita estatutária à ilha, foi assinado um contrato ARAAL com a Câmara Municipal de Santa Cruz a propósito da execução da obra. Com a assinatura deste contrato, concretiza-se o apoio financeiro na comparticipação para a obra de beneficiação do Núcleo de Recreio Náutico Santa Cruz da Graciosa, com vista à criação de condições para o estacionamento em flutuação de embarcações de recreio residentes e estrangeiras, aproveitando as condições de abrigo proporcionadas pelas obras construídas, complementando as infraestruturas existentes e dotando-as das condições de operacionalidade. Cabe, agora, ao Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, suportar a comparticipação financeira, de cerca de 3,5 milhões de euros. O Governo dos Açores está hoje e na terça-feira na ilha Graciosa em visita estatutária. Da agenda fazem parte várias visitas e contactos, para além da tradicional reunião com o Conselho de Ilha e de um Conselho do Governo.
2 de Outubro 2023 Entrega de projeto da Marina da Barra marcou início da visita estatutária à Graciosa O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, entregou hoje ao Presidente da Câmara de Santa Cruz da Graciosa o projeto de execução da Marina da Barra, passando este Executivo “da palavra aos atos” e respondendo a reivindicações de “muitos anos” e de outras governações. “Hoje é o primeiro dia de um novo horizonte para a Graciosa, ilha de destino turístico, para colmatar uma valência nas atividades marítimo-turísticas. É uma boa notícia começar o dia com um novo ciclo de capacitação da ilha”, frisou o Presidente do Governo. A “cooperação” com a autarquia é fundamental, acrescentou José Manuel Bolieiro, que defendeu ainda a “inteligência e capacidade criativa” como condições essenciais para “otimizar recursos” financeiros, nomeadamente com recurso a cofinanciamento. Em paralelo com a entrega do projeto, que marcou o início da visita estatutária à ilha, foi assinado um contrato ARAAL com a Câmara Municipal de Santa Cruz a propósito da execução da obra. Com a assinatura deste contrato, concretiza-se o apoio financeiro na comparticipação para a obra de beneficiação do Núcleo de Recreio Náutico Santa Cruz da Graciosa, com vista à criação de condições para o estacionamento em flutuação de embarcações de recreio residentes e estrangeiras, aproveitando as condições de abrigo proporcionadas pelas obras construídas, complementando as infraestruturas existentes e dotando-as das condições de operacionalidade. Cabe, agora, ao Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, suportar a comparticipação financeira, de cerca de 3,5 milhões de euros. O Governo dos Açores está hoje e na terça-feira na ilha Graciosa em visita estatutária. Da agenda fazem parte várias visitas e contactos, para além da tradicional reunião com o Conselho de Ilha e de um Conselho do Governo.
Nota de Imprensa
2 de Outubro 2023 Anteproposta de Plano foi construída em diálogo e com responsabilidade para responder a grandes desafios de 2024, frisa Duarte Freitas O Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, apresentou hoje os traços gerais da anteproposta de Plano para 2024, documento que, a par com o relatório prévio do próximo Orçamento, seguiu já para o Conselho Económico dos Açores (CESA) e para os conselhos de ilha. As traves-mestras dos documentos são “diálogo, responsabilidade, consistência e estabilidade”, elencou o governante, falando aos jornalistas à margem do arranque da visita estatutária à ilha Graciosa. O “diálogo com os parceiros sociais e políticos” e o recém firmado Acordo de Parceria foram base para a anteproposta do Plano, frisou Duarte Freitas, que definiu como “prioritário” o cumprimento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a Região. Os anos de 2024 e 2025 “são crucias para que a Região e o país não falhem” na aplicação dos fundos deste instrumento, concretizou o Secretário Regional. Os documentos orçamentais, que nas próximas semanas chegarão ao Parlamento, representam a “consistência da governação”, mantendo políticas estratégicas como a “Tarifa Açores”, o diferencial fiscal, o programa “Novos Idosos” ou o fim dos rateios na agricultura, “entre muitas outras decisões”. A anteproposta de Plano para 2024 engloba um aumento de 14% face a 2023 na componente do investimento, sendo que a “grande prioridade”, reforçou Duarte Freitas, passa pela execução do PRR. Haverá reforços na economia social (77,6 milhões para 100,5 milhões de euros), rural (51,1 para 64,9 milhões de euros), do mar (33,8 para 43 milhões de euros) e para a promoção turística, que passa de 9,5 milhões para 14,1 milhões de euros. Para o programa de apoio ao pagamento do crédito à habitação, o CREDITHAB, haverá uma duplicação de verba, contando o mesmo em 2024 com dois milhões de euros. Será também criado um fundo próprio para as freguesias, no valor de quatro milhões de euros. Em matéria orçamental, saúde e educação terão mais 18,5 milhões de euros, sendo de esperar um total de receitas próprias da Região – 969,6 milhões de euros – superior às despesas de funcionamento (961,1 milhões de euros).
2 de Outubro 2023 Anteproposta de Plano foi construída em diálogo e com responsabilidade para responder a grandes desafios de 2024, frisa Duarte Freitas O Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, apresentou hoje os traços gerais da anteproposta de Plano para 2024, documento que, a par com o relatório prévio do próximo Orçamento, seguiu já para o Conselho Económico dos Açores (CESA) e para os conselhos de ilha. As traves-mestras dos documentos são “diálogo, responsabilidade, consistência e estabilidade”, elencou o governante, falando aos jornalistas à margem do arranque da visita estatutária à ilha Graciosa. O “diálogo com os parceiros sociais e políticos” e o recém firmado Acordo de Parceria foram base para a anteproposta do Plano, frisou Duarte Freitas, que definiu como “prioritário” o cumprimento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a Região. Os anos de 2024 e 2025 “são crucias para que a Região e o país não falhem” na aplicação dos fundos deste instrumento, concretizou o Secretário Regional. Os documentos orçamentais, que nas próximas semanas chegarão ao Parlamento, representam a “consistência da governação”, mantendo políticas estratégicas como a “Tarifa Açores”, o diferencial fiscal, o programa “Novos Idosos” ou o fim dos rateios na agricultura, “entre muitas outras decisões”. A anteproposta de Plano para 2024 engloba um aumento de 14% face a 2023 na componente do investimento, sendo que a “grande prioridade”, reforçou Duarte Freitas, passa pela execução do PRR. Haverá reforços na economia social (77,6 milhões para 100,5 milhões de euros), rural (51,1 para 64,9 milhões de euros), do mar (33,8 para 43 milhões de euros) e para a promoção turística, que passa de 9,5 milhões para 14,1 milhões de euros. Para o programa de apoio ao pagamento do crédito à habitação, o CREDITHAB, haverá uma duplicação de verba, contando o mesmo em 2024 com dois milhões de euros. Será também criado um fundo próprio para as freguesias, no valor de quatro milhões de euros. Em matéria orçamental, saúde e educação terão mais 18,5 milhões de euros, sendo de esperar um total de receitas próprias da Região – 969,6 milhões de euros – superior às despesas de funcionamento (961,1 milhões de euros).
Nota de Imprensa
1 de Outubro 2023 Governo dos Açores quer implementar projeto de Suporte Básico de Vida nas escolas A Secretária Regional da Saúde e Desporto anunciou que está a ser preparado um projeto para implementar ações de formação em suporte básico de vida para alunos do 9.º ano das escolas dos Açores. “A nossa intenção é, até ao final deste ano letivo, arrancar com um projeto para os alunos do 9.º ano das nossas escolas, para que tenham formação em suporte básico vida e que consigam, efetivamente, fazer a diferença, salvando vidas”, avançou. Segundo Mónica Seidi, a implementação do projeto será realizada “em articulação com o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) e com a Direção Regional da Educação”. As paragens cardiorrespiratórias “ocorrem de forma inesperada”, pelo que é através da antecipação, dando formação às populações, que se pode “ter um nível de intervenção satisfatório, com pessoas treinadas e preparadas para estas situações”, salientou Mónica Seidi. A Secretária Regional da Saúde e Desporto, que tutela a pasta Proteção Civil, falava na abertura de um ’mass training’ em suporte básico de vida que decorreu este sábado, na Praia da Vitória, e que teve como público-alvo a população. O Presidente do SRPCBA, que também esteve no evento, destacou o investimento que a Proteção Civil tem realizado na sensibilização e na formação nesta área “de vital importância para a sociedade”, defendendo que “cada cidadão deverá estar capacitado para socorrer uma pessoa em paragem cardiorrespiratória”, considerando que o projeto que chegará às escolas “será uma mais-valia”. “É caso das 70 pessoas que estão hoje a participar neste ‘mass training’. Ficarão aptas a identificar uma paragem cardiorrespiratória, a avaliar a consciência da vítima, a saber a informação a transmitir ao 112 e a executar manobras de suporte básico de vida”, detalhou Rui Andrade. A paragem cardiorrespiratória é um acontecimento súbito, constituindo-se como uma das principais causas de morte em todo o mundo. O suporte básico de vida aumenta substancialmente a probabilidade de sobrevivência da vítima quando iniciado nos primeiros minutos após a paragem cardíaca, podendo, ainda, prevenir lesões de órgãos vitais, e aumentar a probabilidade de sobrevivência com qualidade de vida. Em 2022, foram registadas 236 paragens cardiorrespiratórias nos Açores.
1 de Outubro 2023 Governo dos Açores quer implementar projeto de Suporte Básico de Vida nas escolas A Secretária Regional da Saúde e Desporto anunciou que está a ser preparado um projeto para implementar ações de formação em suporte básico de vida para alunos do 9.º ano das escolas dos Açores. “A nossa intenção é, até ao final deste ano letivo, arrancar com um projeto para os alunos do 9.º ano das nossas escolas, para que tenham formação em suporte básico vida e que consigam, efetivamente, fazer a diferença, salvando vidas”, avançou. Segundo Mónica Seidi, a implementação do projeto será realizada “em articulação com o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) e com a Direção Regional da Educação”. As paragens cardiorrespiratórias “ocorrem de forma inesperada”, pelo que é através da antecipação, dando formação às populações, que se pode “ter um nível de intervenção satisfatório, com pessoas treinadas e preparadas para estas situações”, salientou Mónica Seidi. A Secretária Regional da Saúde e Desporto, que tutela a pasta Proteção Civil, falava na abertura de um ’mass training’ em suporte básico de vida que decorreu este sábado, na Praia da Vitória, e que teve como público-alvo a população. O Presidente do SRPCBA, que também esteve no evento, destacou o investimento que a Proteção Civil tem realizado na sensibilização e na formação nesta área “de vital importância para a sociedade”, defendendo que “cada cidadão deverá estar capacitado para socorrer uma pessoa em paragem cardiorrespiratória”, considerando que o projeto que chegará às escolas “será uma mais-valia”. “É caso das 70 pessoas que estão hoje a participar neste ‘mass training’. Ficarão aptas a identificar uma paragem cardiorrespiratória, a avaliar a consciência da vítima, a saber a informação a transmitir ao 112 e a executar manobras de suporte básico de vida”, detalhou Rui Andrade. A paragem cardiorrespiratória é um acontecimento súbito, constituindo-se como uma das principais causas de morte em todo o mundo. O suporte básico de vida aumenta substancialmente a probabilidade de sobrevivência da vítima quando iniciado nos primeiros minutos após a paragem cardíaca, podendo, ainda, prevenir lesões de órgãos vitais, e aumentar a probabilidade de sobrevivência com qualidade de vida. Em 2022, foram registadas 236 paragens cardiorrespiratórias nos Açores.
