Vice-Presidência do Governo Regional
Vice-Presidência do Governo dos Açores promove comemorações do Dia da Europa em São Jorge
Vice-Presidência do Governo dos Açores promove comemorações do Dia da Europa em São Jorge
Presidência do Governo Regional
Presidência do Governo acolhe conferência no âmbito do IX Colóquio Internacional “A Casa Senhorial em Portugal, Brasil e Goa”
Presidência do Governo acolhe conferência no âmbito do IX Colóquio Internacional “A Casa Senhorial em Portugal, Brasil e Goa”
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
IRAE cumpre planos operacionais para defesa dos consumidores açorianos
IRAE cumpre planos operacionais para defesa dos consumidores açorianos
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Cláudio Lopes é o primeiro Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores
Cláudio Lopes é o primeiro Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores
Nota de Imprensa
8 de Maio 2025 Vice-Presidência do Governo dos Açores promove comemorações do Dia da Europa em São Jorge A Vice-Presidência do Governo dos Açores promove na sexta-feira, 9 de maio, as comemorações regionais do Dia da Europa na vila de Velas, ilha de São Jorge, com a realização de diversas iniciativas de cariz educativo, cultural e lúdico dirigidas à comunidade escolar e à sociedade civil. O programa comemorativo arranca pelas 14h30 na Escola Básica e Secundária de Velas e será marcado pelo hastear de bandeiras e pela execução dos Hinos de Portugal, dos Açores e da União Europeia por alunos das Escolas Básicas e Secundárias de Velas e Calheta. Já no auditório da Escola decorre uma aula sobre os “75 anos de integração europeia: A Declaração de Schuman hoje e os Açores” dirigida a alunos do ensino secundário da EBS Velas, da EBS Calheta e da Escola Profissional da Ilha de São Jorge. Segue-se o concurso “Europa Quiz” – um concurso tipo ‘Trivial’ com perguntas de cultura geral sobre os Açores e a União Europeia, História, Geografia & Demografia e Instituições & Pessoas - que será disputado entre equipas das escolas EBS Velas, EBS Calheta e Escola Profissional da Ilha de São Jorge, a realização de oficinas exploratórias sobre as Reservas açorianas da Biosfera e a entrega de prémios aos vencedores do referido concurso pelo Vice-Presidente do Governo. As cerimónias prosseguem no Auditório Municipal de Velas, onde haverá um momento dirigido à sociedade civil, que terá início às 19h00 com a execução dos Hinos de Portugal, dos Açores e da União Europeia pela Banda Filarmónica Lusitânia Liberdade, que antecederão a conferência “A Europa do Amanhã: o contributo da implementação das Reservas da Biosfera”, por Maria Anunciação Ventura, investigadora da Universidade dos Açores. Segue-se um painel de debate que terá como participantes o presidente da Câmara Municipal de Velas, Luís Silveira, o presidente da Câmara Municipal da Calheta, Décio Pereira, o Gestor da Reserva da Biosfera das Fajãs de São Jorge, Paulo Jorge Silveira, e também a professora e investigadora da Universidade dos Açores, Maria Anunciação Ventura, ficando a moderação a cargo de Rodrigo Rodrigues Silva. As comemorações do Dia da Europa promovidas pela Vice-Presidência do Governo, resultam de uma parceira com a Câmara Municipal de Velas, Escola Básica e Secundária de Velas e Escola Básica e Secundária de Calheta. Com estas comemorações, que este ano são dedicadas às reservas da biosfera da UNESCO, pretende-se dar ênfase ao valor ecológico, cultural, económico e social das quatro Reservas existentes nos Açores (Corvo, Flores, Graciosa e Fajãs de São Jorge) no panorama nacional e europeu, mas também sensibilizar e estimular o interesse e a participação de toda a comunidade em atividades relacionadas com a União Europeia, contribuindo para uma cidadania europeia ativa, através de uma maior e melhor divulgação e conhecimento de temáticas europeias em geral e às Regiões Ultraperiféricas em particular, como é o caso dos Açores.
8 de Maio 2025 Vice-Presidência do Governo dos Açores promove comemorações do Dia da Europa em São Jorge A Vice-Presidência do Governo dos Açores promove na sexta-feira, 9 de maio, as comemorações regionais do Dia da Europa na vila de Velas, ilha de São Jorge, com a realização de diversas iniciativas de cariz educativo, cultural e lúdico dirigidas à comunidade escolar e à sociedade civil. O programa comemorativo arranca pelas 14h30 na Escola Básica e Secundária de Velas e será marcado pelo hastear de bandeiras e pela execução dos Hinos de Portugal, dos Açores e da União Europeia por alunos das Escolas Básicas e Secundárias de Velas e Calheta. Já no auditório da Escola decorre uma aula sobre os “75 anos de integração europeia: A Declaração de Schuman hoje e os Açores” dirigida a alunos do ensino secundário da EBS Velas, da EBS Calheta e da Escola Profissional da Ilha de São Jorge. Segue-se o concurso “Europa Quiz” – um concurso tipo ‘Trivial’ com perguntas de cultura geral sobre os Açores e a União Europeia, História, Geografia & Demografia e Instituições & Pessoas - que será disputado entre equipas das escolas EBS Velas, EBS Calheta e Escola Profissional da Ilha de São Jorge, a realização de oficinas exploratórias sobre as Reservas açorianas da Biosfera e a entrega de prémios aos vencedores do referido concurso pelo Vice-Presidente do Governo. As cerimónias prosseguem no Auditório Municipal de Velas, onde haverá um momento dirigido à sociedade civil, que terá início às 19h00 com a execução dos Hinos de Portugal, dos Açores e da União Europeia pela Banda Filarmónica Lusitânia Liberdade, que antecederão a conferência “A Europa do Amanhã: o contributo da implementação das Reservas da Biosfera”, por Maria Anunciação Ventura, investigadora da Universidade dos Açores. Segue-se um painel de debate que terá como participantes o presidente da Câmara Municipal de Velas, Luís Silveira, o presidente da Câmara Municipal da Calheta, Décio Pereira, o Gestor da Reserva da Biosfera das Fajãs de São Jorge, Paulo Jorge Silveira, e também a professora e investigadora da Universidade dos Açores, Maria Anunciação Ventura, ficando a moderação a cargo de Rodrigo Rodrigues Silva. As comemorações do Dia da Europa promovidas pela Vice-Presidência do Governo, resultam de uma parceira com a Câmara Municipal de Velas, Escola Básica e Secundária de Velas e Escola Básica e Secundária de Calheta. Com estas comemorações, que este ano são dedicadas às reservas da biosfera da UNESCO, pretende-se dar ênfase ao valor ecológico, cultural, económico e social das quatro Reservas existentes nos Açores (Corvo, Flores, Graciosa e Fajãs de São Jorge) no panorama nacional e europeu, mas também sensibilizar e estimular o interesse e a participação de toda a comunidade em atividades relacionadas com a União Europeia, contribuindo para uma cidadania europeia ativa, através de uma maior e melhor divulgação e conhecimento de temáticas europeias em geral e às Regiões Ultraperiféricas em particular, como é o caso dos Açores.
Nota de Imprensa
7 de Maio 2025 Presidência do Governo acolhe conferência no âmbito do IX Colóquio Internacional “A Casa Senhorial em Portugal, Brasil e Goa” A Presidência do Governo Regional dos Açores acolhe hoje, 7 de maio, pelas 17h30, no Palácio de Sant’Ana, em Ponta Delgada, a conferência "O desejo de distinção na arquitectura corrente: duas casas em Parede, concelho de Cascais, 1910-1930", proferida por Raquel Henriques da Silva, historiadora de arte e professora catedrática. Professora catedrática jubilada da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, Raquel Henriques da Silva é especialista em arte portuguesa dos séculos XIX e XX, com vasta obra publicada sobre arquitetura, urbanismo, museologia e história das instituições artísticas. Foi diretora do Museu do Chiado – Museu Nacional de Arte Contemporânea (1993–1997) e do Instituto Português de Museus (1997–2002), tendo desempenhado um papel central na valorização do património artístico nacional. A conferência realiza-se no âmbito do IX Colóquio Internacional “A Casa Senhorial em Portugal, Brasil e Goa. Anatomia dos Interiores. Centros e Periferias, Encruzilhadas e Circulações”, que decorre pela primeira vez nos Açores, entre os dias 7 e 11 de maio, na Universidade dos Açores, em Ponta Delgada. O evento conta com o alto patrocínio da Presidência do Governo Regional dos Açores e reúne investigadores de Portugal, do Brasil e de Goa, num debate alargado sobre as dinâmicas históricas e culturais da casa senhorial. A sessão será seguida, às 18h15, da apresentação do 'e-book' Casas Senhoriais e as suas vivências. Portugal, Brasil e Goa, coordenado por Ana Pessoa e Helder Carita, reunindo estudos sobre vivências, sociabilidades e representações nos contextos português, brasileiro e indo-português. A entrada é livre, estando a participação sujeita à lotação da sala e limitada ao número de lugares disponíveis.
7 de Maio 2025 Presidência do Governo acolhe conferência no âmbito do IX Colóquio Internacional “A Casa Senhorial em Portugal, Brasil e Goa” A Presidência do Governo Regional dos Açores acolhe hoje, 7 de maio, pelas 17h30, no Palácio de Sant’Ana, em Ponta Delgada, a conferência "O desejo de distinção na arquitectura corrente: duas casas em Parede, concelho de Cascais, 1910-1930", proferida por Raquel Henriques da Silva, historiadora de arte e professora catedrática. Professora catedrática jubilada da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, Raquel Henriques da Silva é especialista em arte portuguesa dos séculos XIX e XX, com vasta obra publicada sobre arquitetura, urbanismo, museologia e história das instituições artísticas. Foi diretora do Museu do Chiado – Museu Nacional de Arte Contemporânea (1993–1997) e do Instituto Português de Museus (1997–2002), tendo desempenhado um papel central na valorização do património artístico nacional. A conferência realiza-se no âmbito do IX Colóquio Internacional “A Casa Senhorial em Portugal, Brasil e Goa. Anatomia dos Interiores. Centros e Periferias, Encruzilhadas e Circulações”, que decorre pela primeira vez nos Açores, entre os dias 7 e 11 de maio, na Universidade dos Açores, em Ponta Delgada. O evento conta com o alto patrocínio da Presidência do Governo Regional dos Açores e reúne investigadores de Portugal, do Brasil e de Goa, num debate alargado sobre as dinâmicas históricas e culturais da casa senhorial. A sessão será seguida, às 18h15, da apresentação do 'e-book' Casas Senhoriais e as suas vivências. Portugal, Brasil e Goa, coordenado por Ana Pessoa e Helder Carita, reunindo estudos sobre vivências, sociabilidades e representações nos contextos português, brasileiro e indo-português. A entrada é livre, estando a participação sujeita à lotação da sala e limitada ao número de lugares disponíveis.
Nota de Imprensa
6 de Maio 2025 IRAE cumpre planos operacionais para defesa dos consumidores açorianos Durante o ano de 2024, a Inspeção Regional das Atividades Económicas (IRAE), de acordo com o seu Relatório de Atividades, realizou 4.495 ações inspetivas, 40% acima da meta estabelecida para aquele ano. Do total de ações inspetivas realizadas, 78% enquadram-se nos 13 planos operacionais executados durante o ano de 2024, o que dá bem nota da abordagem pró-ativa da IRAE na condução da sua atividade operacional para proteção e salvaguarda dos direitos e interesses dos consumidores açorianos. Em 2024, a IRAE cumpriu o seu Plano Operacional de Fiscalização Anual, que se desdobrou em planos operacionais que incidiram sobre as áreas da proteção da saúde pública ou da segurança dos bens de consumo, por exemplo, designadamente “práticas comerciais com redução de preço nas vendas a retalho”, “tabaco”, “disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas”, entre outros. No mesmo período, foram promovidas 3.973 diligências de instrução, das quais resultaram 674 processos de averiguação e 230 processos de contraordenação, tendo sido prestadas pela IRAE 470 informações. Ainda conforme o Relatório de Atividades da IRAE, disponível para consulta em portal.azores.gov.pt, em 2024 os consumidores apresentaram 1.881 reclamações, das quais 36% foram convertidas em processos de averiguação, versando as remanescentes sobre agradecimentos ao serviço prestado e reclamações cujo âmbito extravasa a competência da IRAE tendo sido reencaminhadas para as entidades competentes. Já este ano de 2025, destaque para o plano operacional, a nível regional, direcionado para as vendas com redução de preços na venda a retalho, como saldos, promoções e liquidação, para indicação de preços em diversos produtos e para as ações enganosas. Da execução deste plano operacional, cujas ações inspetivas realizaram entre 20 de janeiro e 28 de fevereiro junto dos operadores económicos das ilhas de São Miguel, Terceira, Faial e Pico, resultou a fiscalização de 226 operadores económicos e a instauração de 8 processos de contraordenação. Entre as infrações identificadas estão a falta de indicação, de modo inequívoco, da modalidade de venda, do tipo de produto ou o preço mais baixo anteriormente praticado, bem como a data de início e o período de duração, o incumprimento do prazo de cinco dias úteis para remessa, pelo comerciante, de declaração de saldos à entidade competente e ainda a falta de indicação do preço de venda tanto em loja como em montras e vitrinas e práticas comerciais desleais.
6 de Maio 2025 IRAE cumpre planos operacionais para defesa dos consumidores açorianos Durante o ano de 2024, a Inspeção Regional das Atividades Económicas (IRAE), de acordo com o seu Relatório de Atividades, realizou 4.495 ações inspetivas, 40% acima da meta estabelecida para aquele ano. Do total de ações inspetivas realizadas, 78% enquadram-se nos 13 planos operacionais executados durante o ano de 2024, o que dá bem nota da abordagem pró-ativa da IRAE na condução da sua atividade operacional para proteção e salvaguarda dos direitos e interesses dos consumidores açorianos. Em 2024, a IRAE cumpriu o seu Plano Operacional de Fiscalização Anual, que se desdobrou em planos operacionais que incidiram sobre as áreas da proteção da saúde pública ou da segurança dos bens de consumo, por exemplo, designadamente “práticas comerciais com redução de preço nas vendas a retalho”, “tabaco”, “disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas”, entre outros. No mesmo período, foram promovidas 3.973 diligências de instrução, das quais resultaram 674 processos de averiguação e 230 processos de contraordenação, tendo sido prestadas pela IRAE 470 informações. Ainda conforme o Relatório de Atividades da IRAE, disponível para consulta em portal.azores.gov.pt, em 2024 os consumidores apresentaram 1.881 reclamações, das quais 36% foram convertidas em processos de averiguação, versando as remanescentes sobre agradecimentos ao serviço prestado e reclamações cujo âmbito extravasa a competência da IRAE tendo sido reencaminhadas para as entidades competentes. Já este ano de 2025, destaque para o plano operacional, a nível regional, direcionado para as vendas com redução de preços na venda a retalho, como saldos, promoções e liquidação, para indicação de preços em diversos produtos e para as ações enganosas. Da execução deste plano operacional, cujas ações inspetivas realizaram entre 20 de janeiro e 28 de fevereiro junto dos operadores económicos das ilhas de São Miguel, Terceira, Faial e Pico, resultou a fiscalização de 226 operadores económicos e a instauração de 8 processos de contraordenação. Entre as infrações identificadas estão a falta de indicação, de modo inequívoco, da modalidade de venda, do tipo de produto ou o preço mais baixo anteriormente praticado, bem como a data de início e o período de duração, o incumprimento do prazo de cinco dias úteis para remessa, pelo comerciante, de declaração de saldos à entidade competente e ainda a falta de indicação do preço de venda tanto em loja como em montras e vitrinas e práticas comerciais desleais.
Nota de Imprensa
6 de Maio 2025 Cláudio Lopes é o primeiro Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação informa que está concluído o procedimento concursal para provimento do cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores (IVVA). O candidato Cláudio José Gomes Lopes foi selecionado e será nomeado com os restantes membros do Conselho Diretivo do Instituto, no seguimento de despacho conjunto do Presidente do Governo Regional e do membro do Governo Regional com competência em matéria de agricultura, o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura. Cláudio Lopes era até agora responsável pelo Serviço de Desenvolvimento Agrário do Pico. Para António Ventura, o IVVA representa uma “iniciativa estruturante de definição, planeamento e orientação da vitivinicultura" na Região. “Trata-se da criação de um organismo que centraliza, coordena e regula todas as políticas respeitantes à enologia nos Açores”, frisa o governante.
6 de Maio 2025 Cláudio Lopes é o primeiro Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação informa que está concluído o procedimento concursal para provimento do cargo de Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores (IVVA). O candidato Cláudio José Gomes Lopes foi selecionado e será nomeado com os restantes membros do Conselho Diretivo do Instituto, no seguimento de despacho conjunto do Presidente do Governo Regional e do membro do Governo Regional com competência em matéria de agricultura, o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura. Cláudio Lopes era até agora responsável pelo Serviço de Desenvolvimento Agrário do Pico. Para António Ventura, o IVVA representa uma “iniciativa estruturante de definição, planeamento e orientação da vitivinicultura" na Região. “Trata-se da criação de um organismo que centraliza, coordena e regula todas as políticas respeitantes à enologia nos Açores”, frisa o governante.
Nota de Imprensa
6 de Maio 2025 Candidaturas ao “Jovem Autonomia” até 31 de maio Arranca esta quarta-feira, dia 7 de maio, o período de candidaturas “Jovem Autonomia”, programa promovido pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Juventude, para aproximar o público jovem dos símbolos da Autonomia, neste caso através da interpretação tocada e cantada, ou em versão a capella, do Hino dos Açores. As candidaturas decorrem até 31 de maio e devem ser submetidas através de formulário eletrónico disponível no Portal da Juventude, em juventude.azores.gov.pt/ . Podem participar no “Jovem Autonomia” jovens naturais e/ou residentes nos Açores com idades compreendidas entre os 6 e os 35 anos, a título individual ou integrados em entidades coletivas sem fins lucrativos e/ou grupos informais de jovens, conforme determina o Regulamento do programa. Os jovens com idades compreendidas entre os seis e os 12 anos, inclusive, são integrados no Escalão 1; com idades compreendidas entre os 13 e os 17 anos, inclusive, são integrados no Escalão 2; e com idades compreendidas entre os 18 e os 35 anos, inclusive, são integrados no Escalão 3. À candidatura vencedora de cada um dos escalões é atribuído um prémio no valor de 200 euros, no caso do Escalão 1; de 300 euros, no caso do Escalão 2; e de 500 euros, no caso do Escalão 3. Integram o júri do “Jovem Autonomia” Ana Paula Andrade (presidente), Aníbal Raposo, Hélder Bettencourt, Luís Bettencourt e Marisa Oliveira. Os vencedores serão divulgados no Dia da Região, que se assinala este ano a 9 de junho. A música oficial do Hino dos Açores foi composta pelo regente de filarmónica Joaquim Lima, tendo sido, com o arranjo do maestro Teófilo Frazão, aprovada, em 1979, pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 13/79/A, de 18 de maio. A sua letra foi encomendada pelo Governo Regional a Natália Correia - por muitos considerada a maior poetisa açoriana de todos os tempos -, tendo sido aprovada, em 1980, pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 49/80/A, de 21 de outubro. O Hino, que simboliza a história, a geografia e cultura dos Açores, foi cantado em público, pela primeira vez, a 27 de junho de 1984, pelos alunos do Colégio de São Francisco Xavier, em Ponta Delgada.
6 de Maio 2025 Candidaturas ao “Jovem Autonomia” até 31 de maio Arranca esta quarta-feira, dia 7 de maio, o período de candidaturas “Jovem Autonomia”, programa promovido pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Juventude, para aproximar o público jovem dos símbolos da Autonomia, neste caso através da interpretação tocada e cantada, ou em versão a capella, do Hino dos Açores. As candidaturas decorrem até 31 de maio e devem ser submetidas através de formulário eletrónico disponível no Portal da Juventude, em juventude.azores.gov.pt/ . Podem participar no “Jovem Autonomia” jovens naturais e/ou residentes nos Açores com idades compreendidas entre os 6 e os 35 anos, a título individual ou integrados em entidades coletivas sem fins lucrativos e/ou grupos informais de jovens, conforme determina o Regulamento do programa. Os jovens com idades compreendidas entre os seis e os 12 anos, inclusive, são integrados no Escalão 1; com idades compreendidas entre os 13 e os 17 anos, inclusive, são integrados no Escalão 2; e com idades compreendidas entre os 18 e os 35 anos, inclusive, são integrados no Escalão 3. À candidatura vencedora de cada um dos escalões é atribuído um prémio no valor de 200 euros, no caso do Escalão 1; de 300 euros, no caso do Escalão 2; e de 500 euros, no caso do Escalão 3. Integram o júri do “Jovem Autonomia” Ana Paula Andrade (presidente), Aníbal Raposo, Hélder Bettencourt, Luís Bettencourt e Marisa Oliveira. Os vencedores serão divulgados no Dia da Região, que se assinala este ano a 9 de junho. A música oficial do Hino dos Açores foi composta pelo regente de filarmónica Joaquim Lima, tendo sido, com o arranjo do maestro Teófilo Frazão, aprovada, em 1979, pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 13/79/A, de 18 de maio. A sua letra foi encomendada pelo Governo Regional a Natália Correia - por muitos considerada a maior poetisa açoriana de todos os tempos -, tendo sido aprovada, em 1980, pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 49/80/A, de 21 de outubro. O Hino, que simboliza a história, a geografia e cultura dos Açores, foi cantado em público, pela primeira vez, a 27 de junho de 1984, pelos alunos do Colégio de São Francisco Xavier, em Ponta Delgada.
