Reunião do CEPT - Conselho Estratégico para a Promoção Turística
Nota de Imprensa
16 de Janeiro 2026 Berta Cabral marcou presença na reunião do Conselho Estratégico de Promoção Turística A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, participou hoje, em Faro, na reunião do Conselho Estratégico de Promoção Turística. A governante fez-se acompanhar pela Diretora Regional do Turismo, Rosa Costa, e pelo Presidente da Visit Azores, Luís Capdeville. Durante o encontro, foi apresentado o novo estudo da Marca Portugal (BAV), cujos principais resultados foram divulgados e serão, em breve, disponibilizados a todas as entidades do setor. Este estudo constitui uma ferramenta estratégica fundamental para a definição das prioridades de promoção externa do país. O Turismo de Portugal apresentou igualmente os resultados de 2025, enquadrando a evolução do setor e os principais indicadores de desempenho. Seguiram-se as intervenções das Regiões de Turismo, que partilharam desafios e prioridades para o próximo ciclo. Entre os temas destacados esteve a necessidade de reforçar o investimento na captação de eventos internacionais, privilegiando um crescimento em valor em detrimento do aumento do número de visitantes. Foram também abordados os constrangimentos nas infraestruturas aeroportuárias nacionais, apontados como um dos principais fatores limitativos ao crescimento sustentável do turismo. Para Berta Cabral, estas questões são “determinantes para o futuro do setor” e devem ser analisadas com particular atenção, quer no contexto nacional, quer numa região insular como os Açores. A Secretária Regional sublinhou ainda que é essencial alinhar a reflexão estratégica sobre a promoção turística de Portugal, reforçando o investimento na captação de eventos “enquanto motor de notoriedade, valor e diversificação da procura”. As Regiões de Turismo, incluindo os Açores, convergiram na prioridade de apostar num turismo de maior valor acrescentado, mais sustentável e qualificado, defendendo que o futuro do setor passa por uma abordagem que privilegie qualidade em vez de quantidade. O Conselho Estratégico para a Promoção Turística é a estrutura consultiva do Governo da República para a promoção externa de Portugal, como destino turístico, e de concertação estratégica entre o Turismo de Portugal, os Governos Regionais dos Açores e da Madeira, a Confederação do Turismo Português, e as Agências Regionais de Promoção Turística e as respetivas Entidades Regionais de Turismo.
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Visita ao projeto Próteas Arline Avelar
Nota de Imprensa
16 de Janeiro 2026 Programa LEADER atinge execução de 42 milhões de euros e reforça apoio ao investimento rural, afirma António Ventura O Secretário Regional da Agricultura e de Alimentação, António Ventura, destacou hoje a eficácia do Programa LEADER no desenvolvimento rural dos Açores, que regista um investimento total de 41,8 milhões de euros e de 696 projetos apoiados no âmbito do PRORURAL+ (2014-2025) e cofinanciado pelo FEADER. O governante falava durante uma visita ao projeto “Próteas Arline Avelar”, conjuntamente com a Presidente do Conselho de Administração da GRATER, em São Bartolomeu, concelho de Angra do Heroísmo – esta é uma iniciativa de diversificação agrícola e de valorização de produtos endógenos, que conta com o apoio desta ferramenta financeira. “O LEADER tem sido uma ferramenta determinante para dar voz aos territórios e apoiar quem quer investir e criar oportunidades nas nossas ilhas”, afirmou António Ventura. O governante acrescentou ainda que, “projetos como este demonstram que, quando existe proximidade, conhecimento local e apoio técnico, se consegue gerar valor económico, social e ambiental de forma sustentável”. Nos Açores, a abordagem LEADER assenta no Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC), implementado pelos Grupos de Ação Local (GAL). Esta metodologia é considerada estratégica para o arquipélago, permitindo responder aos desafios da dispersão geográfica e da necessidade de diversificação da economia rural e insular. A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação reforçou o programa em 2025 com 18,5 milhões de euros, garantindo que o progresso chegue de forma inclusiva a todas as ilhas e estimulando a criação de emprego local, desde o setor agroalimentar ao turismo sustentável. Olhando para o novo período de programação no âmbito do PEPAC (2026-2028), António Ventura anunciou uma dotação de 14,4 milhões de euros e uma medida inovadora para estimular o tecido empresarial nas zonas rurais. “No PEPAC, o programa LEADER, vai atribuir um prémio de instalação de 15 mil euros às empresas que se instalarem em território rural açoriano independentemente da sua classificação económica”, revelou o titular da pasta da Agricultura. O governante sublinhou que a legislação necessária para o novo ciclo de apoios já se encontra em fase de preparação, garantindo a continuidade do desenvolvimento rural e comunitário até 2028. Para o Secretário Regional, estas políticas garantem que a agricultura e as atividades conexas continuam a ser o motor da coesão social e do fortalecimento das comunidades rurais açorianas.
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Plenário
Nota de Imprensa
16 de Janeiro 2026 Açores querem continuar a ser exemplo na integração de imigrantes, vinca Paulo Estêvão O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, sublinhou hoje que a Região pretende continuar a ser um “exemplo” na integração de imigrantes, sempre em colaboração com entidades, forças políticas e o “conjunto da sociedade civil”. “Queremos continuar a ser uma sociedade que acolhe de forma solidária. Uma sociedade que sabe integrar, ou não fossem as nossas comunidades no exterior um orgulho para todos nós, um orgulho porque todos os países onde trabalham os valorizam e respeitam. É esse o nosso padrão de exigência”, vincou o governante. Paulo Estêvão falava na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, a propósito de um Projeto de Resolução do PS, aprovado pela maioria dos deputados, sobre medidas de apoio à integração, formação e legalização dos imigrantes nos Açores. O Secretário Regional lembrou que a imigração “não é, nos Açores uma temática que divida” a sociedade e “acalente discursos políticos exacerbados”, o que advém do “mérito dos sucessivos governos dos Açores, das oposições e da natureza hospitaleira e altruísta do povo dos Açores”. Paulo Estêvão sublinhou também que os imigrantes representam na Região menos de 4% da população residente, “muito longe dos 15% que representam no todo nacional”, e defendeu que “os açorianos, um dos povos com maior projeção migratória no mundo, possuem, em virtude desta experiência histórica, uma maior sensibilidade em relação às questões migratórias”. Contudo, reconhece, “os desafios que a imigração representa são muito significativos”, em áreas como a habitação, o emprego, o sistema educativo ou a saúde. “As decisões e o contexto normativo e legal resultam em grande parte das decisões dos órgãos de soberania nacional. O que fazemos e decidimos está sempre fortemente condicionado pelas opções nacionais nesta área. Mas, ainda assim, podemos fazer muito, desde que seja este o nosso propósito”, vincou, elogiando as recomendações apresentadas em debate parlamentar. “Isto não quer dizer que não estejam já a ser desenvolvidas as políticas e as ações que estão sinalizadas na iniciativa do PS. Na maior parte dos casos estão, em muitos casos já estavam a ser implementadas antes de 2020, noutros casos são mesmo novas ideias e práticas que interessa integrar na nossa ação política”, defendeu o governante. O Governo dos Açores “tem vindo a incrementar, em colaboração com diversas entidades, cursos de formação profissional e de língua portuguesa”, um esforço que será acentuado, garante Paulo Estêvão. E prosseguiu: “vamos celebrar um acordo com a Madeira, para partilhar capacidades formativas instaladas nas duas regiões. Vamos aumentar a retribuição dos formadores”. No que diz respeito ao acordo celebrado entre o Governo dos Açores e a AIMA, que permitirá o atendimento aos imigrantes das lojas RIAC em todas as ilhas da Região, o governante reconheceu alguns constrangimentos no processo, asseverando avanços durante o presente ano. “Foram assinados protocolos com a AIPA e a Cresaçor, para permitir a submissão de processos complexos, rigorosos, no âmbito da regularização documental, no âmbito da renovação de autorização de residência. Vamos ceder um espaço público à AIPA, para que a mesma possa dar resposta ao enorme aumento de atendimentos que está a realizar. Estamos a organizar atividades e projetos desde o pré-escolar até ao ensino superior para promover a integração dos imigrantes e organizamos anualmente um Fórum das Migrações que permite um amplo debate a propósito das políticas migratórias que estamos a implementar”, prosseguiu, anunciando que a partir deste ano todos os partidos parlamentares passarão a ser convidados para acompanhar os trabalhos do Fórum. Ademais, foi criado o Guia da Contratação de Cidadãos Estrangeiros nos Açores, “que está agora a ser revisto, tendo em conta as alterações legislativas entretanto ocorridas”, mantendo-se a premissa base de “apoiar os empresários e os imigrantes no âmbito do processo de contratação”. “Em síntese, o Governo dos Açores pretende continuar a proceder a melhorias em colaboração com as entidades associativas dos imigrantes, do Parlamento dos Açores e do conjunto da sociedade civil açoriana no âmbito da imigração, de forma a preservar a exemplaridade nos Açores nesta matéria”, concluiu o Secretário Regional.
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Nota de Imprensa
16 de Janeiro 2026 Governo dos Açores aumenta capacidade de alojamento do Serviço de Apoio ao Doente Deslocado em Lisboa O Governo dos Açores reforçou a capacidade de alojamento do Serviço de Apoio ao Doente Deslocado (SADD) em Lisboa, através da assinatura de um novo protocolo que integra mais um apartamento T2, com dois quartos, e um apartamento T1 adaptado a utentes com mobilidade reduzida. Este reforço surge para colmatar uma necessidade identificada pela equipa do SADD, liderada por Catarina Silva, permitindo dar uma resposta mais adequada ao crescente número de utentes da Região Autónoma dos Açores que se deslocam ao continente para a realização de exames, consultas ou tratamentos médicos. Para a Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, esta medida reflete a atenção permanente do Governo Regional às dificuldades sentidas pelos utentes quando são obrigados a sair da Região para cuidados de saúde. “O Governo Regional está atento às dificuldades que os utentes da Região enfrentam quando se deslocam ao exterior para a realização de exames ou tratamentos e pretende minimizar estes impactos, garantindo uma resposta próxima, digna e humanista. É isso que o Serviço de Apoio ao Doente Deslocado tem, felizmente, assegurado aos nossos utentes”, sublinha a responsável pela tutela. Ao longo de 2025, o SADD deu resposta a 832 utentes, correspondendo a um total de 1.139 processos, uma vez que alguns utentes realizaram mais do que uma deslocação. A maioria das deslocações teve como destino o Instituto Português de Oncologia (IPO), o Hospital de Santa Cruz, o Hospital Curry Cabral e o Hospital Dona Estefânia, em Lisboa. Relativamente à duração das estadas, 46% corresponderam a estadias breves, inferiores a cinco dias. Quanto à origem dos utentes, 54% eram provenientes do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, 34% do Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira e 12% do Hospital da Horta. Durante o ano de 2025, a equipa do SADD realizou um total de 11.914 intervenções, que incluíram acompanhamento psicossocial, contactos telefónicos, orientação sobre procedimentos de deslocação, processamento de diárias e prestação de informação sobre direitos e deveres dos utentes. Foram ainda efetuados 3.762 diagnósticos sociais e 6.751 diligências, assegurando um acompanhamento ativo e eficaz, particularmente em processos de maior complexidade. O SADD assume-se, assim, como uma estrutura essencial e de elevada responsabilidade social. “Por detrás de cada um destes números estão utentes do Serviço Regional de Saúde e as suas famílias, bem como histórias marcadas pelo apoio, dedicação e humanismo. É nesse compromisso que o Governo Regional dos Açores continua focado, reforçando respostas e garantindo melhores condições a quem mais precisa”, conclui Mónica Seidi.
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Inauguração do Miradouro do Pináculo (de Entre Lombas)
Nota de Imprensa
16 de Janeiro 2026 Berta Cabral destaca importância da cooperação entre Governo dos Açores e Poder Local para melhorar a vida das populações A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, destacou esta quarta-feira, na ilha do Faial, a importância de infraestruturas como miradouros para “melhorar a experiência turística e qualificar e valorizar as freguesias dos Açores como polos de atração turística”. Berta Cabral falava na cerimónia de inauguração do Miradouro do Pináculo (de Entre Lombas), localizado na freguesia de Pedro Miguel, concelho da Horta. Para a governante, a contínua cooperação do Governo dos Açores com o Poder Local “resulta neste tipo de ações meritórias, que melhoram a vida das populações”. O miradouro agora inaugurado representou um investimento superior a 45,7 mil euros e é a primeira obra inaugurada ao abrigo do novo sistema de apoio às freguesias, criado pelo Governo dos Açores. Situado próximo da costa e fronteiro às ilhas do Pico, São Jorge e Graciosa, oferece uma vista panorâmica sobre a freguesia de Pedro Miguel, nomeadamente, sobre o Graben de Pedro Miguel, uma das estruturas geológicas mais peculiares da ilha do Faial e a Área Protegida para Gestão de Habitats ou Espécies, da Lomba Grande. Está também localizado na rota de algumas provas do Azores Trail Run e do Trail São Pedro Graben de Pedro Miguel. Totalmente construído em madeira, ancorado na zona rochosa e com avançado em relação ao talude, tem uma área de implantação total de 5,82m por 5,05m, sendo que a área útil do miradouro é de 2,5mx4,30m. A via de acesso foi alargada, em zona plana, de modo a permitir estacionamento de dois lugares. O miradouro está delimitado por guardas de madeira, e possui uma rampa de acesso.
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