Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro destaca “importância da prevenção” da corrupção e transparência administrativa
José Manuel Bolieiro destaca “importância da prevenção” da corrupção e transparência administrativa
Vice-Presidência do Governo Regional
Governo dos Açores defende idade de reforma justa para os açorianos
Governo dos Açores defende idade de reforma justa para os açorianos
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Nota de pesar
Nota de pesar
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Jovens açorianos mobilizam-se no combate à desinformação e às “fake-news”
Jovens açorianos mobilizam-se no combate à desinformação e às “fake-news”
Nota de Imprensa
10 de Março 2025 José Manuel Bolieiro destaca “importância da prevenção” da corrupção e transparência administrativa O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje à conferência “Prevenção da Corrupção e Transparência Administrativa”, realizada no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada. A iniciativa reuniu especialistas e autoridades para debater estratégias e boas práticas na administração pública, promovendo a reflexão e sensibilização sobre estas matérias fundamentais. O evento, promovido pela Presidência do Governo dos Açores, contou com a moderação de Ana Celeste Carvalho, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo. Entre os oradores estiveram Amadeu Guerra, Procurador-Geral da República, que abordou o tema "A Prevenção da Corrupção e Investigação Criminal"; Sérgio Pratas, Responsável pelo Acesso à Informação da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), que apresentou "A Transparência ao Serviço da Prevenção da Corrupção"; e Pedro Gonçalves, Presidente do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) e Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que discutiu "Boas Práticas nos Procedimentos de Contratação Pública". José Manuel Bolieiro sublinhou a relevância contínua desta matéria, afirmando: "Sinalizo uma convicção: esta temática é matéria de sempre, não é de uma conjuntura, tem de ser matriz da vida democrática e do Estado de Direito onde as pessoas e as suas instituições servem a sua missão, o seu posso, os seus valores e os princípios mais caros à boa administração pública”. O líder do executivo açoriano anunciou também a nomeação de Patrícia Borges como a nova coordenadora do Gabinete de Prevenção da Corrupção e da Transparência (GPCT). “Acredito que Patrícia Borges reúne as qualidades essenciais para esta missão. Com competência, conhecimento e independência, contribuirá para um ambiente de maior integridade, ética e transparência na administração pública”, afirmou José Manuel Bolieiro. Patrícia Borges é licenciada em Direito pela Universidade de Lisboa, com pós-graduação em Direito Fiscal e Mestrado em Direito das Empresas pelo ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa. Atualmente, exerce funções como inspetora da Inspeção Regional da Administração Pública e já desempenhou cargos na Direção Regional da Solidariedade Social e na Câmara Municipal de Angra do Heroísmo. O evento reforçou a importância da transparência administrativa e do combate à corrupção, destacando o compromisso do Governo dos Açores com a boa governação e o fortalecimento da ética pública.
10 de Março 2025 José Manuel Bolieiro destaca “importância da prevenção” da corrupção e transparência administrativa O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje à conferência “Prevenção da Corrupção e Transparência Administrativa”, realizada no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada. A iniciativa reuniu especialistas e autoridades para debater estratégias e boas práticas na administração pública, promovendo a reflexão e sensibilização sobre estas matérias fundamentais. O evento, promovido pela Presidência do Governo dos Açores, contou com a moderação de Ana Celeste Carvalho, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo. Entre os oradores estiveram Amadeu Guerra, Procurador-Geral da República, que abordou o tema "A Prevenção da Corrupção e Investigação Criminal"; Sérgio Pratas, Responsável pelo Acesso à Informação da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), que apresentou "A Transparência ao Serviço da Prevenção da Corrupção"; e Pedro Gonçalves, Presidente do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) e Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que discutiu "Boas Práticas nos Procedimentos de Contratação Pública". José Manuel Bolieiro sublinhou a relevância contínua desta matéria, afirmando: "Sinalizo uma convicção: esta temática é matéria de sempre, não é de uma conjuntura, tem de ser matriz da vida democrática e do Estado de Direito onde as pessoas e as suas instituições servem a sua missão, o seu posso, os seus valores e os princípios mais caros à boa administração pública”. O líder do executivo açoriano anunciou também a nomeação de Patrícia Borges como a nova coordenadora do Gabinete de Prevenção da Corrupção e da Transparência (GPCT). “Acredito que Patrícia Borges reúne as qualidades essenciais para esta missão. Com competência, conhecimento e independência, contribuirá para um ambiente de maior integridade, ética e transparência na administração pública”, afirmou José Manuel Bolieiro. Patrícia Borges é licenciada em Direito pela Universidade de Lisboa, com pós-graduação em Direito Fiscal e Mestrado em Direito das Empresas pelo ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa. Atualmente, exerce funções como inspetora da Inspeção Regional da Administração Pública e já desempenhou cargos na Direção Regional da Solidariedade Social e na Câmara Municipal de Angra do Heroísmo. O evento reforçou a importância da transparência administrativa e do combate à corrupção, destacando o compromisso do Governo dos Açores com a boa governação e o fortalecimento da ética pública.
Nota de Imprensa
11 de Março 2025 Governo dos Açores defende idade de reforma justa para os açorianos A anteproposta de lei do Governo dos Açores que visa concretizar a plenitude do direito constitucional à segurança social na velhice foi aprovada hoje, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. “Os açorianos não podem ser financiadores desproporcionais do sistema de segurança social”, defendeu o Vice-Presidente do Governo, sublinhando que não se pretende “promover a desigualdade ou beneficiar arbitrariamente os açorianos”, mas sim “assegurar a igualdade deacesso à reforma” na Região. Lembrando que a proposta é um compromisso do XIV Governo Regional dos Açores, Artur Lima alertou para a “esperança média de vida consistentemente e comprovadamente abaixo da média nacional”, além de os açorianos contribuírem “os mesmos anos e nos mesmos termos da população geral”. Os princípios da igualdade, equidade social e diferenciação positiva consagrados na Lei de Bases da Segurança Social “dão solidez” à proposta, vincou o governante. Também os “contextos de vida dos açorianos” devem servir de base para a avaliação e compreensão desta proposta, afirmou o Vice-Presidente do Governo, sendo que habitam “um arquipélago descontínuo, no meio do Atlântico e na ultraperiferia da Europa”. O Estado Português “tem reconhecido essas dificuldades e os sobrecustos inerente à insularidade”, prosseguiu, elencando os exemplos do subsídio social de mobilidade, do contingente especial para ingresso de estudantes açorianos no ensino superior e a diferenciação fiscal. Segundo Artur Lima, este é uma iniciativa que “ajuda a viver nos Açores” e assegura “uma melhor qualidade de vida no envelhecimento”. A sua aprovação pela Assembleia da República representaria “mais uma histórica conquista autonómica”, concluiu. O diploma resultaria na atribuição de pensão por velhice nos Açores, no ano de 2025, aos 64 anos e dois meses, ao invés dos 66 anos e setes meses em vigor atualmente a nível nacional. Este considera como beneficiário quem, cumulativamente, tenha residido nos Açores pelo menos durante 30 anos e tenha pelo menos dois terços da sua carreira contributiva com registo de remunerações na Região. A anteproposta de lei do Governo dos Açores, agora aprovada em sede parlamentar regional, será remetida como proposta de lei à Assembleia da República.
11 de Março 2025 Governo dos Açores defende idade de reforma justa para os açorianos A anteproposta de lei do Governo dos Açores que visa concretizar a plenitude do direito constitucional à segurança social na velhice foi aprovada hoje, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. “Os açorianos não podem ser financiadores desproporcionais do sistema de segurança social”, defendeu o Vice-Presidente do Governo, sublinhando que não se pretende “promover a desigualdade ou beneficiar arbitrariamente os açorianos”, mas sim “assegurar a igualdade deacesso à reforma” na Região. Lembrando que a proposta é um compromisso do XIV Governo Regional dos Açores, Artur Lima alertou para a “esperança média de vida consistentemente e comprovadamente abaixo da média nacional”, além de os açorianos contribuírem “os mesmos anos e nos mesmos termos da população geral”. Os princípios da igualdade, equidade social e diferenciação positiva consagrados na Lei de Bases da Segurança Social “dão solidez” à proposta, vincou o governante. Também os “contextos de vida dos açorianos” devem servir de base para a avaliação e compreensão desta proposta, afirmou o Vice-Presidente do Governo, sendo que habitam “um arquipélago descontínuo, no meio do Atlântico e na ultraperiferia da Europa”. O Estado Português “tem reconhecido essas dificuldades e os sobrecustos inerente à insularidade”, prosseguiu, elencando os exemplos do subsídio social de mobilidade, do contingente especial para ingresso de estudantes açorianos no ensino superior e a diferenciação fiscal. Segundo Artur Lima, este é uma iniciativa que “ajuda a viver nos Açores” e assegura “uma melhor qualidade de vida no envelhecimento”. A sua aprovação pela Assembleia da República representaria “mais uma histórica conquista autonómica”, concluiu. O diploma resultaria na atribuição de pensão por velhice nos Açores, no ano de 2025, aos 64 anos e dois meses, ao invés dos 66 anos e setes meses em vigor atualmente a nível nacional. Este considera como beneficiário quem, cumulativamente, tenha residido nos Açores pelo menos durante 30 anos e tenha pelo menos dois terços da sua carreira contributiva com registo de remunerações na Região. A anteproposta de lei do Governo dos Açores, agora aprovada em sede parlamentar regional, será remetida como proposta de lei à Assembleia da República.
Nota de Imprensa
11 de Março 2025 Nota de pesar A Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social lamenta o falecimento do médico José Henrique Henriques Simões Flores. Nascido em 1936, estudou na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, onde se formou em 1966, tendo-se estabelecido na Terceira em 1974. Foi médico de Cirurgia Geral no Hospital do Santo Espírito da Ilha Terceira, tendo-se reformado em 2004. "Este é um médico que marcou diversas gerações, em particular na nossa terra, e é um nome do qual nos podemos orgulhar. Tivemos muita sorte por ter, ao nosso lado, um médico como o Dr. Simões Flores e quero endereçar à família e amigos as mais sentidas condolências”, realça Mónica Seidi, titular da pasta da Saúde.
11 de Março 2025 Nota de pesar A Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social lamenta o falecimento do médico José Henrique Henriques Simões Flores. Nascido em 1936, estudou na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, onde se formou em 1966, tendo-se estabelecido na Terceira em 1974. Foi médico de Cirurgia Geral no Hospital do Santo Espírito da Ilha Terceira, tendo-se reformado em 2004. "Este é um médico que marcou diversas gerações, em particular na nossa terra, e é um nome do qual nos podemos orgulhar. Tivemos muita sorte por ter, ao nosso lado, um médico como o Dr. Simões Flores e quero endereçar à família e amigos as mais sentidas condolências”, realça Mónica Seidi, titular da pasta da Saúde.
Nota de Imprensa
10 de Março 2025 Jovens açorianos mobilizam-se no combate à desinformação e às “fake-news” Um grupo de mais de 70 jovens da Região criou um “Manifesto Jovem para a Informação e Literacia Mediática dos Açores”, no âmbito do projeto “Estás On! Informa-te, Debate e Decide”. No documento hoje entregue à Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, em Ponta Delgada, numa sessão na qual participou o Diretor Regional da Juventude, Eládio Braga, são partilhadas ideias, preocupações e sugestões de ações e iniciativas de educação mediática, com o objetivo de promover e estimular o exercício de uma cidadania sustentada na capacidade dos jovens para questionar, analisar e avaliar a informação. “A elaboração deste Manifesto confirma o interesse dos jovens açorianos em pensar, propor e dinamizar respostas para desafios comuns. O desafio, neste caso, é o de não deixar que a desinformação, as ‘fake news’ e o populismo prejudiquem o exercício de uma cidadania jovem que tem de ser crítica e consciente. A veracidade e o rigor da informação são essenciais para a participação responsável”, disse Maria João Carreiro. A titular da pasta da Juventude agradeceu, por isso, a “mobilização dos jovens açorianos” em torno de uma “problemática que desafia a todos para uma intervenção articulada para a defesa e a salvaguarda de democracia plural e que integra a diferença”, defendendo que “quanto mais os jovens são auscultados e convocados para os processos de decisão, mais adequadas serão as políticas públicas de juventude”. O Manifesto sugere o desenvolvimento de ações para combater a desinformação e promover a educação mediática em três níveis de intervenção – formação e educação; sensibilização e consciencialização; regulamentação e criação de parcerias –, naquele que é o resultado do trabalho dos participantes no “Estou ON! Encontro de Jovens e Líderes Associativos”, que decorreu de 21 a 24 de novembro, na ilha Terceira. Conforme adiantaram os autores do Manifesto, o documento vai ser entregue a várias entidades públicas e privadas, incluindo órgãos de comunicação social, sendo que a “declaração de compromissos apresentada” é um convite à ação e ao compromisso coletivo”, já que “todos nós assumimos um papel determinante na construção de uma sociedade mais informada, justa e inclusiva”, lê-se no Manifesto agora apresentado. O projeto “Estás On! Informa-te, Debate e Decide”, cofinanciado pelo Erasmus+, Juventude, Desporto e CES foi implementado pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Juventude, durante o ano de 2024 e incluiu iniciativas como o “Estou ON!”, que juntou 100 participantes dos Açores, Madeira e Continente, entre os quais jovens, políticos e peritos, bem como a campanha de informação “Estás ON?!”.
10 de Março 2025 Jovens açorianos mobilizam-se no combate à desinformação e às “fake-news” Um grupo de mais de 70 jovens da Região criou um “Manifesto Jovem para a Informação e Literacia Mediática dos Açores”, no âmbito do projeto “Estás On! Informa-te, Debate e Decide”. No documento hoje entregue à Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, em Ponta Delgada, numa sessão na qual participou o Diretor Regional da Juventude, Eládio Braga, são partilhadas ideias, preocupações e sugestões de ações e iniciativas de educação mediática, com o objetivo de promover e estimular o exercício de uma cidadania sustentada na capacidade dos jovens para questionar, analisar e avaliar a informação. “A elaboração deste Manifesto confirma o interesse dos jovens açorianos em pensar, propor e dinamizar respostas para desafios comuns. O desafio, neste caso, é o de não deixar que a desinformação, as ‘fake news’ e o populismo prejudiquem o exercício de uma cidadania jovem que tem de ser crítica e consciente. A veracidade e o rigor da informação são essenciais para a participação responsável”, disse Maria João Carreiro. A titular da pasta da Juventude agradeceu, por isso, a “mobilização dos jovens açorianos” em torno de uma “problemática que desafia a todos para uma intervenção articulada para a defesa e a salvaguarda de democracia plural e que integra a diferença”, defendendo que “quanto mais os jovens são auscultados e convocados para os processos de decisão, mais adequadas serão as políticas públicas de juventude”. O Manifesto sugere o desenvolvimento de ações para combater a desinformação e promover a educação mediática em três níveis de intervenção – formação e educação; sensibilização e consciencialização; regulamentação e criação de parcerias –, naquele que é o resultado do trabalho dos participantes no “Estou ON! Encontro de Jovens e Líderes Associativos”, que decorreu de 21 a 24 de novembro, na ilha Terceira. Conforme adiantaram os autores do Manifesto, o documento vai ser entregue a várias entidades públicas e privadas, incluindo órgãos de comunicação social, sendo que a “declaração de compromissos apresentada” é um convite à ação e ao compromisso coletivo”, já que “todos nós assumimos um papel determinante na construção de uma sociedade mais informada, justa e inclusiva”, lê-se no Manifesto agora apresentado. O projeto “Estás On! Informa-te, Debate e Decide”, cofinanciado pelo Erasmus+, Juventude, Desporto e CES foi implementado pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Juventude, durante o ano de 2024 e incluiu iniciativas como o “Estou ON!”, que juntou 100 participantes dos Açores, Madeira e Continente, entre os quais jovens, políticos e peritos, bem como a campanha de informação “Estás ON?!”.
Nota de Imprensa
10 de Março 2025 Governo dos Açores apresenta “Turismo Todo o Ano em Todas as Ilhas” na BTL 2025 Os Açores voltam a estar em destaque na edição deste ano da Better Tourism Lisbon (até ao último ano designada de Bolsa de Turismo de Lisboa - BTL), o maior evento do setor em Portugal, que conta com mais de 1.500 expositores, mais de 600 eventos e mais de 100 destinos internacionais, prevendo-se que 80.000 pessoas visitem o recinto em cinco dias. No primeiro dia da BTL, 12 de março, o Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, e a Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, participarão em vários momentos institucionais e comunicacionais, interagindo diretamente com todas as empresas e municípios da Região que marcam presença na feira. Em destaque estará a participação do Presidente do Governo na CNN Summit, no painel dedicado a “Segmentação e Estratégias Diferenciadas para o Território”, e a apresentação de Berta Cabralque da orientação estratégica que tem levado ao crescimento contínuo do setor na Região nos últimos quatro anos. “Turismo Todo o Ano em Todas as Ilhas” é o lema desta estratégia que Berta Cabral vai dar a conhecer a todos os presentes na zona multiusos, onde os Açores se evidenciam, e que envolve as várias vertentes de desenvolvimento do setor na Região. Esta diretriz tem como objetivo prioritário o combate à sazonalidade e o incremento do setor nas nove parcelas do arquipélago e tem vindo a contribuir para fazer do destino Açores uma referência a nível internacional em termos de sustentabilidade e de práticas inovadoras para o desenvolvimento regional. Natureza Terra, Natureza Mar e Natureza Humana (identidade, cultura, singularidade, a genuinidade dos nossos costumes e tradições) são os objetivos estratégicos de desenvolvimento do Turismo dos Açores. Em mais esta edição da BTL, os Açores terão cerca de quatro dezenas de stands de 37 empresas e agentes de turismo regionais. De salientar que, este ano, os 19 municípios dos Açores ficarão localizados num espaço de maior destaque e, como tal, mais funcional e com maior visibilidade. O stand dos Açores contará com uma forte dinamização e animação, incluindo várias apresentações de diversos parceiros e 'stakeholders' do setor na Região, bem como momentos comunicacionais, 'showcooking' e espaços interativos. Em 2024, os Açores ganharam o Prémio de Melhor Stand Nacional e o Prémio Sustentabilidade da BTL 2024, o que colocou a Região na elite do turismo nacional por mérito próprio. O Turismo dos Açores encontra-se num processo de crescimento verdadeiramente sustentável. Refira-se ainda que na BTL se encontram 300 pontos de venda de Agências de Viagens e 200 compradores credenciados, sendo 300 os oradores nacionais e internacionais e 3.000 as reuniões agendadas.
10 de Março 2025 Governo dos Açores apresenta “Turismo Todo o Ano em Todas as Ilhas” na BTL 2025 Os Açores voltam a estar em destaque na edição deste ano da Better Tourism Lisbon (até ao último ano designada de Bolsa de Turismo de Lisboa - BTL), o maior evento do setor em Portugal, que conta com mais de 1.500 expositores, mais de 600 eventos e mais de 100 destinos internacionais, prevendo-se que 80.000 pessoas visitem o recinto em cinco dias. No primeiro dia da BTL, 12 de março, o Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, e a Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, participarão em vários momentos institucionais e comunicacionais, interagindo diretamente com todas as empresas e municípios da Região que marcam presença na feira. Em destaque estará a participação do Presidente do Governo na CNN Summit, no painel dedicado a “Segmentação e Estratégias Diferenciadas para o Território”, e a apresentação de Berta Cabralque da orientação estratégica que tem levado ao crescimento contínuo do setor na Região nos últimos quatro anos. “Turismo Todo o Ano em Todas as Ilhas” é o lema desta estratégia que Berta Cabral vai dar a conhecer a todos os presentes na zona multiusos, onde os Açores se evidenciam, e que envolve as várias vertentes de desenvolvimento do setor na Região. Esta diretriz tem como objetivo prioritário o combate à sazonalidade e o incremento do setor nas nove parcelas do arquipélago e tem vindo a contribuir para fazer do destino Açores uma referência a nível internacional em termos de sustentabilidade e de práticas inovadoras para o desenvolvimento regional. Natureza Terra, Natureza Mar e Natureza Humana (identidade, cultura, singularidade, a genuinidade dos nossos costumes e tradições) são os objetivos estratégicos de desenvolvimento do Turismo dos Açores. Em mais esta edição da BTL, os Açores terão cerca de quatro dezenas de stands de 37 empresas e agentes de turismo regionais. De salientar que, este ano, os 19 municípios dos Açores ficarão localizados num espaço de maior destaque e, como tal, mais funcional e com maior visibilidade. O stand dos Açores contará com uma forte dinamização e animação, incluindo várias apresentações de diversos parceiros e 'stakeholders' do setor na Região, bem como momentos comunicacionais, 'showcooking' e espaços interativos. Em 2024, os Açores ganharam o Prémio de Melhor Stand Nacional e o Prémio Sustentabilidade da BTL 2024, o que colocou a Região na elite do turismo nacional por mérito próprio. O Turismo dos Açores encontra-se num processo de crescimento verdadeiramente sustentável. Refira-se ainda que na BTL se encontram 300 pontos de venda de Agências de Viagens e 200 compradores credenciados, sendo 300 os oradores nacionais e internacionais e 3.000 as reuniões agendadas.
