Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro destaca papel do CESA na democracia participativa e reforça compromisso com o diálogo social
José Manuel Bolieiro destaca papel do CESA na democracia participativa e reforça compromisso com o diálogo social
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Comissão Europeia aprova candidatura dos Açores a Centro Vocacional de Excelência
Comissão Europeia aprova candidatura dos Açores a Centro Vocacional de Excelência
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Nota de pesar
Nota de pesar
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Nota à imprensa - Poço da Ribeira do Ferreiro
Nota à imprensa - Poço da Ribeira do Ferreiro
Nota de Imprensa
3 de Fevereiro 2025 José Manuel Bolieiro destaca papel do CESA na democracia participativa e reforça compromisso com o diálogo social O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, participou hoje na reunião plenária do Conselho Económico e Social dos Açores (CESA), marcada pela tomada de posse dos novos membros do órgão, agora liderado por Piedade Lalanda. O líder do executivo açoriano destacou a importância do CESA enquanto espaço de diálogo e concertação social, sublinhando o seu papel fundamental na promoção da democracia participativa na Região. “Este é um órgão que tem, no quadro da sua visão, um objetivo, o de fortalecer a democracia participativa na autonomia dos Açores. De assegurar que a liderança da opinião cívica possa ter organização e agregação através do Conselho Económico e Social dos Açores”, afirmou José Manuel Bolieiro. O Governo dos Açores reafirmou assim o seu compromisso em garantir as condições necessárias para que o CESA exerça as suas funções com independência e eficácia, disponibilizando os meios adequados dentro das possibilidades logísticas e orçamentais da Região. O governante destacou ainda que o executivo está plenamente disponível para apoiar o Conselho no cumprimento da sua missão, sublinhando a necessidade de um “trabalho conjunto que promova um debate democrático e inclusivo” sobre as questões económicas e sociais que impactam os Açores. O Presidente do Governo enalteceu ainda o contributo do CESA para o desenvolvimento sustentável da Região, reconhecendo a sua importância enquanto fórum privilegiado de diálogo entre os diversos setores da sociedade civil. Nesse sentido, reforçou a confiança numa perspetiva reformista e numa atuação dinâmica do Conselho, que permita acompanhar os desafios e oportunidades das nove ilhas dos Açores.
3 de Fevereiro 2025 José Manuel Bolieiro destaca papel do CESA na democracia participativa e reforça compromisso com o diálogo social O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, participou hoje na reunião plenária do Conselho Económico e Social dos Açores (CESA), marcada pela tomada de posse dos novos membros do órgão, agora liderado por Piedade Lalanda. O líder do executivo açoriano destacou a importância do CESA enquanto espaço de diálogo e concertação social, sublinhando o seu papel fundamental na promoção da democracia participativa na Região. “Este é um órgão que tem, no quadro da sua visão, um objetivo, o de fortalecer a democracia participativa na autonomia dos Açores. De assegurar que a liderança da opinião cívica possa ter organização e agregação através do Conselho Económico e Social dos Açores”, afirmou José Manuel Bolieiro. O Governo dos Açores reafirmou assim o seu compromisso em garantir as condições necessárias para que o CESA exerça as suas funções com independência e eficácia, disponibilizando os meios adequados dentro das possibilidades logísticas e orçamentais da Região. O governante destacou ainda que o executivo está plenamente disponível para apoiar o Conselho no cumprimento da sua missão, sublinhando a necessidade de um “trabalho conjunto que promova um debate democrático e inclusivo” sobre as questões económicas e sociais que impactam os Açores. O Presidente do Governo enalteceu ainda o contributo do CESA para o desenvolvimento sustentável da Região, reconhecendo a sua importância enquanto fórum privilegiado de diálogo entre os diversos setores da sociedade civil. Nesse sentido, reforçou a confiança numa perspetiva reformista e numa atuação dinâmica do Conselho, que permita acompanhar os desafios e oportunidades das nove ilhas dos Açores.
Nota de Imprensa
4 de Fevereiro 2025 Comissão Europeia aprova candidatura dos Açores a Centro Vocacional de Excelência A candidatura dos Açores a Centro Vocacional de Excelência, em consórcio internacional, liderado pelo ISCTE, e que integra 15 parceiros de quatro territórios insulares – Açores, a Região Oeste (Irlanda), Ilhas do Egeu (Grécia) e Sicília (Itália) acaba de ser aprovada pela Comissão Europeia, anunciou hoje a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro. Este projeto europeu, denominado OVER-SEES, vai permitir o desenvolvimento de atividades para a capacitação de jovens e adultos com elevadas competências em áreas estratégicas – agricultura sustentável, turismo rural, energias renováveis e digitalização, tendo em vista acelerar as atividades económicas nestas áreas e a criação de empregos de qualidade e oportunidades de carreira. O anúncio foi feito hoje pela Secretária Regional em conferência de imprensa, no Terinov, em Angra do Heroísmo, na qual participaram o Diretor Regional de Qualificação Profissional e Emprego, Renato Medeiros, e o Investigador do CIS-ISCTE e coordenador do OVER-SEES, Francisco Simões. “A aprovação do OVER-SEES é uma excelente notícia para a Região, na medida em que visa promover a excelência no ensino e formação profissional na Região”, enalteceu Maria João Carreiro. No âmbito deste projeto, vão ser desenvolvidos currículos inovadores na formação inicial de jovens, na requalificação contínua de adultos e na formação de técnicos, como formadores, bem como ferramentas e ações para promover a interação entre entidades formadoras e o setor privado no desenho de currículos e na definição da oferta formativa para áreas económicas promissoras. O OVER-SEES é financiado pelo programa Erasmus+ e será executado durante 48 meses. A decisão do Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, de incluir a Região neste consórcio internacional está sustentada na Agenda Regional para a Qualificação Profissional – Valorizar os Açorianos, sendo a criação de um ecossistema colaborativo na área do Ensino e Formação Profissional a principal ação do Eixo 1 desta Agenda Regional publicada em 2022 para fortalecer o Ensino e Formação Profissional nos Açores. “Temos a obrigação de encarar este desafio como uma oportunidade para construir e consolidar as bases para uma Região mais próspera que tem na qualificação, nas competências e no talento dos açorianos o seu maior ativo para satisfazer, inclusive, as necessidades de uma economia inovadora, inclusiva e sustentável e acelerar as transições digital e ecológica”, frisou Maria João Carreiro. Os Açores irão participar, a par das restantes regiões do consórcio, em todas as fases do projeto, desde o desenho até à avaliação de resultados, assumindo a liderança em áreas-chave do OVER-SEES, como a criação de currículos inovadores na área da agricultura sustentável, na criança de um modelo de governança integrada e de uma plataforma digital para disseminação de boas-práticas. Entre as entidades portuguesas que integram o OVER-SEES estão, além da Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego, que é simultaneamente beneficiária do projeto, o TERINOV, a Escola Profissional da Praia da Vitória e a Cooperativa Fruter, sendo que será criada uma rede de parceiros associados para participarem e colaborarem ativamente na implementação do projeto. O projeto OVER-SEES arranca, oficialmente, a 1 de março do corrente ano, estando o seu primeiro evento público agendado para dia 28 de maio, em Ponta Delgada, num seminário com todos os parceiros de todas as Regiões que integram o consórcio e aberto a todas as entidades ligadas ao ecossistema da formação profissional. No âmbito deste seminário serão apresentadas as primeiras iniciativas a desenvolver com a rede de parceiros associados.
4 de Fevereiro 2025 Comissão Europeia aprova candidatura dos Açores a Centro Vocacional de Excelência A candidatura dos Açores a Centro Vocacional de Excelência, em consórcio internacional, liderado pelo ISCTE, e que integra 15 parceiros de quatro territórios insulares – Açores, a Região Oeste (Irlanda), Ilhas do Egeu (Grécia) e Sicília (Itália) acaba de ser aprovada pela Comissão Europeia, anunciou hoje a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro. Este projeto europeu, denominado OVER-SEES, vai permitir o desenvolvimento de atividades para a capacitação de jovens e adultos com elevadas competências em áreas estratégicas – agricultura sustentável, turismo rural, energias renováveis e digitalização, tendo em vista acelerar as atividades económicas nestas áreas e a criação de empregos de qualidade e oportunidades de carreira. O anúncio foi feito hoje pela Secretária Regional em conferência de imprensa, no Terinov, em Angra do Heroísmo, na qual participaram o Diretor Regional de Qualificação Profissional e Emprego, Renato Medeiros, e o Investigador do CIS-ISCTE e coordenador do OVER-SEES, Francisco Simões. “A aprovação do OVER-SEES é uma excelente notícia para a Região, na medida em que visa promover a excelência no ensino e formação profissional na Região”, enalteceu Maria João Carreiro. No âmbito deste projeto, vão ser desenvolvidos currículos inovadores na formação inicial de jovens, na requalificação contínua de adultos e na formação de técnicos, como formadores, bem como ferramentas e ações para promover a interação entre entidades formadoras e o setor privado no desenho de currículos e na definição da oferta formativa para áreas económicas promissoras. O OVER-SEES é financiado pelo programa Erasmus+ e será executado durante 48 meses. A decisão do Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, de incluir a Região neste consórcio internacional está sustentada na Agenda Regional para a Qualificação Profissional – Valorizar os Açorianos, sendo a criação de um ecossistema colaborativo na área do Ensino e Formação Profissional a principal ação do Eixo 1 desta Agenda Regional publicada em 2022 para fortalecer o Ensino e Formação Profissional nos Açores. “Temos a obrigação de encarar este desafio como uma oportunidade para construir e consolidar as bases para uma Região mais próspera que tem na qualificação, nas competências e no talento dos açorianos o seu maior ativo para satisfazer, inclusive, as necessidades de uma economia inovadora, inclusiva e sustentável e acelerar as transições digital e ecológica”, frisou Maria João Carreiro. Os Açores irão participar, a par das restantes regiões do consórcio, em todas as fases do projeto, desde o desenho até à avaliação de resultados, assumindo a liderança em áreas-chave do OVER-SEES, como a criação de currículos inovadores na área da agricultura sustentável, na criança de um modelo de governança integrada e de uma plataforma digital para disseminação de boas-práticas. Entre as entidades portuguesas que integram o OVER-SEES estão, além da Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego, que é simultaneamente beneficiária do projeto, o TERINOV, a Escola Profissional da Praia da Vitória e a Cooperativa Fruter, sendo que será criada uma rede de parceiros associados para participarem e colaborarem ativamente na implementação do projeto. O projeto OVER-SEES arranca, oficialmente, a 1 de março do corrente ano, estando o seu primeiro evento público agendado para dia 28 de maio, em Ponta Delgada, num seminário com todos os parceiros de todas as Regiões que integram o consórcio e aberto a todas as entidades ligadas ao ecossistema da formação profissional. No âmbito deste seminário serão apresentadas as primeiras iniciativas a desenvolver com a rede de parceiros associados.
Nota de Imprensa
4 de Fevereiro 2025 Nota de pesar A Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social apresenta o seu mais sincero pesar pelo falecimento do doutor Eduardo Pacheco. Eduardo Albergaria Leite Pacheco, nefrologista, era natural de Ponta Delgada, freguesia de São José, tenho falecido aos 73 anos de idade. Ao longo do seu percurso foi Presidente do Conselho Médico dos Açores da Ordem dos Médicos e, em 2016, recebeu a medalha de mérito da Ordem dos Médicos pelo seu trabalho em defesa da qualidade dos serviços de saúde. Continuará a ser uma referência para os seu pares que o recordarão com estima. À família enlutada e amigos, a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social endereça as mais profundas condolências.
4 de Fevereiro 2025 Nota de pesar A Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social apresenta o seu mais sincero pesar pelo falecimento do doutor Eduardo Pacheco. Eduardo Albergaria Leite Pacheco, nefrologista, era natural de Ponta Delgada, freguesia de São José, tenho falecido aos 73 anos de idade. Ao longo do seu percurso foi Presidente do Conselho Médico dos Açores da Ordem dos Médicos e, em 2016, recebeu a medalha de mérito da Ordem dos Médicos pelo seu trabalho em defesa da qualidade dos serviços de saúde. Continuará a ser uma referência para os seu pares que o recordarão com estima. À família enlutada e amigos, a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social endereça as mais profundas condolências.
Nota de Imprensa
4 de Fevereiro 2025 Nota à imprensa - Poço da Ribeira do Ferreiro Perante as preocupações recentemente levantadas, por diversos meios, relativamente ao acesso e fruição do Poço da Ribeira do Ferreiro, na ilha das Flores, a Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática esclarece: 1. O Poço da Ribeira do Ferreiro representa um extraordinário património natural da Região, razão pela qual integra a Área de Paisagem Protegida da Zona Central e Falésias da Costa Oeste, inserida no Parque Natural da Ilha das Flores; 2. Este local representa um dos principais ativos turísticos da ilha das Flores, sendo também um dos seus pontos de visitação mais emblemáticos; 3. O Governo Regional dos Açores, através da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, tem acompanhado, desde o início, com proximidade, a situação, tendo desenvolvido contatos com os proprietários dos terrenos que abrangem a área de visitação; 4. No âmbito dos contactos estabelecidos, foi demonstrada uma postura colaborativa, com garantias, por parte dos proprietários, de que, ao contrário do que tem sido divulgado, não existe qualquer intenção de restringir o normal acesso ou limitar a fruição do Poço da Ribeira do Ferreiro; 5. Até ao momento, não foram identificadas quaisquer ações de desmatamento intensivo ou intervenção que tenham resultado numa alteração paisagística do local; 6. No entanto, no sentido de dissipar as preocupações que têm sido demonstradas pela população e pelos visitantes, é intenção do Governo Regional proceder à delimitação da zona de visitação, de forma minimalista e com recurso a materiais endógenos, garantindo condições adequadas de gestão e fruição daquele espaço, pretensão para a qual os proprietários já demonstraram disponibilidade; 7. Não obstante, importa sublinhar que, caso a situação se altere ou se verifiquem quaisquer constrangimentos à normal visitação do local, a Região tem ao seu dispor mecanismos legais para acautelar o interesse público e para garantir o livre acesso e a fruição deste local; 8. O Governo Regional dos Açores esclarece, ainda, que continuará a acompanhar, atentamente, esta situação, apelando à tranquilidade dos florentinos e dos visitantes do Poço da Ribeira do Ferreiro, reafirmando o entendimento de que não será admitida qualquer limitação ou interdição no acesso e fruição deste espaço icónico, e que, através da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, continuarão a ser desenvolvidos os esforços necessários com vista à criação de condições adequadas para a sua preservação e visitação.
4 de Fevereiro 2025 Nota à imprensa - Poço da Ribeira do Ferreiro Perante as preocupações recentemente levantadas, por diversos meios, relativamente ao acesso e fruição do Poço da Ribeira do Ferreiro, na ilha das Flores, a Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática esclarece: 1. O Poço da Ribeira do Ferreiro representa um extraordinário património natural da Região, razão pela qual integra a Área de Paisagem Protegida da Zona Central e Falésias da Costa Oeste, inserida no Parque Natural da Ilha das Flores; 2. Este local representa um dos principais ativos turísticos da ilha das Flores, sendo também um dos seus pontos de visitação mais emblemáticos; 3. O Governo Regional dos Açores, através da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, tem acompanhado, desde o início, com proximidade, a situação, tendo desenvolvido contatos com os proprietários dos terrenos que abrangem a área de visitação; 4. No âmbito dos contactos estabelecidos, foi demonstrada uma postura colaborativa, com garantias, por parte dos proprietários, de que, ao contrário do que tem sido divulgado, não existe qualquer intenção de restringir o normal acesso ou limitar a fruição do Poço da Ribeira do Ferreiro; 5. Até ao momento, não foram identificadas quaisquer ações de desmatamento intensivo ou intervenção que tenham resultado numa alteração paisagística do local; 6. No entanto, no sentido de dissipar as preocupações que têm sido demonstradas pela população e pelos visitantes, é intenção do Governo Regional proceder à delimitação da zona de visitação, de forma minimalista e com recurso a materiais endógenos, garantindo condições adequadas de gestão e fruição daquele espaço, pretensão para a qual os proprietários já demonstraram disponibilidade; 7. Não obstante, importa sublinhar que, caso a situação se altere ou se verifiquem quaisquer constrangimentos à normal visitação do local, a Região tem ao seu dispor mecanismos legais para acautelar o interesse público e para garantir o livre acesso e a fruição deste local; 8. O Governo Regional dos Açores esclarece, ainda, que continuará a acompanhar, atentamente, esta situação, apelando à tranquilidade dos florentinos e dos visitantes do Poço da Ribeira do Ferreiro, reafirmando o entendimento de que não será admitida qualquer limitação ou interdição no acesso e fruição deste espaço icónico, e que, através da Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, continuarão a ser desenvolvidos os esforços necessários com vista à criação de condições adequadas para a sua preservação e visitação.
Nota de Imprensa
3 de Fevereiro 2025 Nota à imprensa – Presença da Vespa Velutina (Vespa Asiática) em São Miguel No dia 27 de janeiro, foi dado conhecimento à Direção Regional de Agricultura, Veterinária e Alimentação da existência de um ninho de vespas numa propriedade privada, nas Areias de Rabo de Peixe, ilha de São Miguel. Foram desencadeados os procedimentos instituídos de averiguação, e, nesse sentido, o Serviço de Desenvolvimento Agrário de São Miguel fez deslocar uma brigada ao local que procedeu à recolha do ninho. Após perícia técnica, apurou-se que o mesmo pertencia a indivíduos da espécie Vespa Velutina Nigrithorax, vulgarmente conhecida por Vespa Asiática. A Vespa Velutina Nigrithorax chegou ao território de Portugal continental em 2011, e, em sequência, foi instituído na Região Autónoma dos Açores um sistema preventivo de vigilância para a presença deste inseto. Até este avistamento, não tinha sido detetado qualquer indício da presença deste inseto na Região. Este é um inseto predador, causador de impactos negativos graves no ambiente, biodiversidade e na apicultura, sendo também um problema de segurança das populações, por ser muito agressivo quando perturbado. A Direção Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação e o Serviço de Desenvolvimento Agrário de São Miguel implementaram um plano de ação com vista a determinação da localização e da extensão geográfica afetada por este inseto. Este plano inclui a parceria com várias entidades no combate e tentativa de erradicação, nesta fase inicial de invasão. Neste sentido, foram de imediato tomadas as seguintes diligências: • Criação de uma brigada especializada na distribuição, montagem e monitorização das armadilhas de vespas; • Criação de um perímetro de segurança num raio de 5km do foco; • Até ao momento já foram instaladas mais de 30 armadilhas em terrenos limítrofes e nos 18 apiários existentes no perímetro de intervenção. Torna-se por isso, e a partir deste momento, necessário encetar uma série de procedimentos, de modo a estabelecer-se uma vigilância ativa, captura de indivíduos e destruição de ninhos. O envolvimento de todos é imprescindível. A Direção Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação irá promover uma ação de formação sobre a Vespa Asiática, com a presença do Eng.º João Casaca, da Federação Nacional de Apicultores de Portugal, na próxima segunda-feira, dia 10 de fevereiro, pelas 19H00, no Auditório do Laboratório Regional de Engenharia Civil. Em caso de dúvida ou suspeita, deve ser contactado o Serviço de Desenvolvimento Agrário da Ilha de São Miguel ou a sua Câmara Municipal, e não se deve proceder à destruição de ninhos sem acompanhamento técnico especializado.
3 de Fevereiro 2025 Nota à imprensa – Presença da Vespa Velutina (Vespa Asiática) em São Miguel No dia 27 de janeiro, foi dado conhecimento à Direção Regional de Agricultura, Veterinária e Alimentação da existência de um ninho de vespas numa propriedade privada, nas Areias de Rabo de Peixe, ilha de São Miguel. Foram desencadeados os procedimentos instituídos de averiguação, e, nesse sentido, o Serviço de Desenvolvimento Agrário de São Miguel fez deslocar uma brigada ao local que procedeu à recolha do ninho. Após perícia técnica, apurou-se que o mesmo pertencia a indivíduos da espécie Vespa Velutina Nigrithorax, vulgarmente conhecida por Vespa Asiática. A Vespa Velutina Nigrithorax chegou ao território de Portugal continental em 2011, e, em sequência, foi instituído na Região Autónoma dos Açores um sistema preventivo de vigilância para a presença deste inseto. Até este avistamento, não tinha sido detetado qualquer indício da presença deste inseto na Região. Este é um inseto predador, causador de impactos negativos graves no ambiente, biodiversidade e na apicultura, sendo também um problema de segurança das populações, por ser muito agressivo quando perturbado. A Direção Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação e o Serviço de Desenvolvimento Agrário de São Miguel implementaram um plano de ação com vista a determinação da localização e da extensão geográfica afetada por este inseto. Este plano inclui a parceria com várias entidades no combate e tentativa de erradicação, nesta fase inicial de invasão. Neste sentido, foram de imediato tomadas as seguintes diligências: • Criação de uma brigada especializada na distribuição, montagem e monitorização das armadilhas de vespas; • Criação de um perímetro de segurança num raio de 5km do foco; • Até ao momento já foram instaladas mais de 30 armadilhas em terrenos limítrofes e nos 18 apiários existentes no perímetro de intervenção. Torna-se por isso, e a partir deste momento, necessário encetar uma série de procedimentos, de modo a estabelecer-se uma vigilância ativa, captura de indivíduos e destruição de ninhos. O envolvimento de todos é imprescindível. A Direção Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação irá promover uma ação de formação sobre a Vespa Asiática, com a presença do Eng.º João Casaca, da Federação Nacional de Apicultores de Portugal, na próxima segunda-feira, dia 10 de fevereiro, pelas 19H00, no Auditório do Laboratório Regional de Engenharia Civil. Em caso de dúvida ou suspeita, deve ser contactado o Serviço de Desenvolvimento Agrário da Ilha de São Miguel ou a sua Câmara Municipal, e não se deve proceder à destruição de ninhos sem acompanhamento técnico especializado.
