Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Governo dos Açores investiu cerca de 400 mil euros em obras de manutenção e conservação nas estradas paralelas à Via Vitorino Nemésio
Governo dos Açores investiu cerca de 400 mil euros em obras de manutenção e conservação nas estradas paralelas à Via Vitorino Nemésio
Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro defende restabelecimento do POSEI-Pescas e apoio à renovação da frota açoriana
José Manuel Bolieiro defende restabelecimento do POSEI-Pescas e apoio à renovação da frota açoriana
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Duarte Freitas enaltece abertura de agência da CEMAH na cidade do Porto
Duarte Freitas enaltece abertura de agência da CEMAH na cidade do Porto
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
506 eligible professionals receive overall support of 262 thousand Euros from FUNDOPESCA
506 eligible professionals receive overall support of 262 thousand Euros from FUNDOPESCA
Nota de Imprensa
February 22, 2025 Governo dos Açores investiu cerca de 400 mil euros em obras de manutenção e conservação nas estradas paralelas à Via Vitorino Nemésio O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, investiu, ao longo dos últimos anos, cerca de 400 mil euros em várias obras de manutenção e conservação em todas as estradas paralelas à Via Vitorino Nemésio, na ilha Terceira. As obras em questão ocorreram sobretudo em caminhos que nunca sofreram qualquer tipo de intervenção ao longo das últimas duas décadas. Os caminhos paralelos à Via Vitorino Nemésio encontram-se numa zona muita exposta orograficamente à Serra do Cume que, em alturas de grande pluviosidade, causa enormes constrangimentos à circulação de pessoas e bens nesta estrada regional e também no acesso dos agricultores às suas explorações, situação que acaba por provocar grandes danos e estragos nas infraestruturas e nos próprios terrenos. As intervenções que se sucederam ao longo dos últimos quatro anos visaram garantir uma melhor circulação, tendo-se, inclusivamente, criado poços de infiltração e pequenas bacias de retenção, que constituem as melhores medidas de gestão das águas pluviais. A criação dessas estruturas melhora a infraestrutura viária, garantindo que permanece transitável durante e após chuvas intensas, reduzindo o risco de acidentes e danos nas propriedades e proporcionando maior segurança e mobilidade para os residentes. Apresentando-se como fundamentais para a gestão sustentável das águas pluviais em áreas urbanas, as obras que decorreram nos caminhos paralelos à Via Vitorino Nemésio contribuem para a resiliência das localidades face às mudanças climáticas e a eventos climáticos extremos. Paralelamente, a mesma via tem sido alvo de várias intervenções ao nível da segurança, substituição de rails de proteção, substituição e limpeza da sinalização vertical. Entretanto, está adjudicada, desde final 2024, a pintura de sinalização horizontal daquela mesma via, que só não se iniciou em virtude devido à forte pluviosidade do inverno em curso. Saliente-se que, ainda no decorrer de 2025, será garantida a continuidade de melhoria da sinalização na restante extensão em falta. Há a referir, entretanto, os trabalhos mais recentes, que consistiram na limpeza de bermas, execução de novos poços sumidouros, limpeza dos poços existentes, encaminhamento das águas pluviais e regularização do piso em todo o percurso, no sentido Praia da Vitória- Angra do Heroísmo e vice-versa, um percurso com cerca 20 Km, num valor de cerca de 180 mil euros. Em colaboração com o IROA, foi ainda efetuada uma betonagem com cerca de 400 metros numa zona do percurso com grande declive. Apesar do pavimento em bagacina desta zona ser reposto anualmente, os detritos acabavam sempre por ser levados pelas escorrências devido ao declive e à pluviosidade, o que dificultava o acesso às propriedades ali existentes. A solução encontrada foi a colocação de betão nas zonas afetadas, criando, desta forma, maior segurança na circulação de pessoas e bens, independentemente das condições climatéricas.
February 22, 2025 Governo dos Açores investiu cerca de 400 mil euros em obras de manutenção e conservação nas estradas paralelas à Via Vitorino Nemésio O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, investiu, ao longo dos últimos anos, cerca de 400 mil euros em várias obras de manutenção e conservação em todas as estradas paralelas à Via Vitorino Nemésio, na ilha Terceira. As obras em questão ocorreram sobretudo em caminhos que nunca sofreram qualquer tipo de intervenção ao longo das últimas duas décadas. Os caminhos paralelos à Via Vitorino Nemésio encontram-se numa zona muita exposta orograficamente à Serra do Cume que, em alturas de grande pluviosidade, causa enormes constrangimentos à circulação de pessoas e bens nesta estrada regional e também no acesso dos agricultores às suas explorações, situação que acaba por provocar grandes danos e estragos nas infraestruturas e nos próprios terrenos. As intervenções que se sucederam ao longo dos últimos quatro anos visaram garantir uma melhor circulação, tendo-se, inclusivamente, criado poços de infiltração e pequenas bacias de retenção, que constituem as melhores medidas de gestão das águas pluviais. A criação dessas estruturas melhora a infraestrutura viária, garantindo que permanece transitável durante e após chuvas intensas, reduzindo o risco de acidentes e danos nas propriedades e proporcionando maior segurança e mobilidade para os residentes. Apresentando-se como fundamentais para a gestão sustentável das águas pluviais em áreas urbanas, as obras que decorreram nos caminhos paralelos à Via Vitorino Nemésio contribuem para a resiliência das localidades face às mudanças climáticas e a eventos climáticos extremos. Paralelamente, a mesma via tem sido alvo de várias intervenções ao nível da segurança, substituição de rails de proteção, substituição e limpeza da sinalização vertical. Entretanto, está adjudicada, desde final 2024, a pintura de sinalização horizontal daquela mesma via, que só não se iniciou em virtude devido à forte pluviosidade do inverno em curso. Saliente-se que, ainda no decorrer de 2025, será garantida a continuidade de melhoria da sinalização na restante extensão em falta. Há a referir, entretanto, os trabalhos mais recentes, que consistiram na limpeza de bermas, execução de novos poços sumidouros, limpeza dos poços existentes, encaminhamento das águas pluviais e regularização do piso em todo o percurso, no sentido Praia da Vitória- Angra do Heroísmo e vice-versa, um percurso com cerca 20 Km, num valor de cerca de 180 mil euros. Em colaboração com o IROA, foi ainda efetuada uma betonagem com cerca de 400 metros numa zona do percurso com grande declive. Apesar do pavimento em bagacina desta zona ser reposto anualmente, os detritos acabavam sempre por ser levados pelas escorrências devido ao declive e à pluviosidade, o que dificultava o acesso às propriedades ali existentes. A solução encontrada foi a colocação de betão nas zonas afetadas, criando, desta forma, maior segurança na circulação de pessoas e bens, independentemente das condições climatéricas.
Nota de Imprensa
February 22, 2025 José Manuel Bolieiro defende restabelecimento do POSEI-Pescas e apoio à renovação da frota açoriana O Presidente do Governo dos Açores reuniu-se em Bruxelas, no término da sua visita, com o Comissário Europeu das Pescas e Oceanos, Costas Kadis, para abordar diversos assuntos relacionados com o setor das pescas nos Açores. O líder do executivo açoriano defendeu o restabelecimento do POSEI-Pescas, por forma a reduzir a burocracia e os atrasos na atribuição dos apoios aos pescadores. "O POSEI-Pescas deve voltar ao seu enquadramento original, garantindo uma resposta célere e adequada às especificidades das regiões ultraperiféricas, como os Açores”, afirmou José Manuel Bolieiro. O Presidente do Governo considera que este apoio às regiões ultraperiféricas, cujo objetivo é compensar os custos suplementares inerentes ao afastamento e à insularidade, atualmente integrado no Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA), seria mais eficiente se assumisse o seu enquadramento anterior, enquanto programa específico, e fosse gerido pela própria Região. O apoio à renovação da frota açoriana foi outro tema abordado por José Manuel Bolieiro, defendendo que este financiamento deve ser assumido exclusivamente pela União Europeia, e não pelo Estado-Membro, evitando a concorrência desleal entre regiões com diferentes capacidades financeiras. “A renovação da frota é essencial para garantir segurança e sustentabilidade. Não podemos aceitar que os Açores fiquem em desvantagem por falta de meios próprios para este investimento”, sublinhou o governante. Entre outros assuntos, como a importância de atribuição de quotas plurianuais, José Manuel Bolieiro referiu o esforço da Região relativo à proteção do Oceano e à exploração responsável dos recursos marinhos, e salientou, também, o empenho do seu executivo numa reestruturação do setor das pescas que permita uma frota mais segura e moderna e uma atividade económica mais sustentável, competitiva e resiliente. “Queremos um setor das pescas moderno e robusto, capaz de assegurar o futuro das nossas comunidades piscatórias sem comprometer os recursos marinhos”, concluiu. Registando as preocupações do Presidente do Governo, o Comissário Europeu, além de partilhar uma série de sugestões relativas aos temas abordados, realçou o exemplo de liderança que os Açores assumem com a criação da nova rede de áreas marinhas protegidas. Costas Kadis enfatizou, ainda, a importância da participação na revisão da Política Comum de Pescas e na criação do Pacto Europeu para o Oceano, ações cruciais para moldar o futuro da gestão e sustentabilidade das pescas.
February 22, 2025 José Manuel Bolieiro defende restabelecimento do POSEI-Pescas e apoio à renovação da frota açoriana O Presidente do Governo dos Açores reuniu-se em Bruxelas, no término da sua visita, com o Comissário Europeu das Pescas e Oceanos, Costas Kadis, para abordar diversos assuntos relacionados com o setor das pescas nos Açores. O líder do executivo açoriano defendeu o restabelecimento do POSEI-Pescas, por forma a reduzir a burocracia e os atrasos na atribuição dos apoios aos pescadores. "O POSEI-Pescas deve voltar ao seu enquadramento original, garantindo uma resposta célere e adequada às especificidades das regiões ultraperiféricas, como os Açores”, afirmou José Manuel Bolieiro. O Presidente do Governo considera que este apoio às regiões ultraperiféricas, cujo objetivo é compensar os custos suplementares inerentes ao afastamento e à insularidade, atualmente integrado no Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA), seria mais eficiente se assumisse o seu enquadramento anterior, enquanto programa específico, e fosse gerido pela própria Região. O apoio à renovação da frota açoriana foi outro tema abordado por José Manuel Bolieiro, defendendo que este financiamento deve ser assumido exclusivamente pela União Europeia, e não pelo Estado-Membro, evitando a concorrência desleal entre regiões com diferentes capacidades financeiras. “A renovação da frota é essencial para garantir segurança e sustentabilidade. Não podemos aceitar que os Açores fiquem em desvantagem por falta de meios próprios para este investimento”, sublinhou o governante. Entre outros assuntos, como a importância de atribuição de quotas plurianuais, José Manuel Bolieiro referiu o esforço da Região relativo à proteção do Oceano e à exploração responsável dos recursos marinhos, e salientou, também, o empenho do seu executivo numa reestruturação do setor das pescas que permita uma frota mais segura e moderna e uma atividade económica mais sustentável, competitiva e resiliente. “Queremos um setor das pescas moderno e robusto, capaz de assegurar o futuro das nossas comunidades piscatórias sem comprometer os recursos marinhos”, concluiu. Registando as preocupações do Presidente do Governo, o Comissário Europeu, além de partilhar uma série de sugestões relativas aos temas abordados, realçou o exemplo de liderança que os Açores assumem com a criação da nova rede de áreas marinhas protegidas. Costas Kadis enfatizou, ainda, a importância da participação na revisão da Política Comum de Pescas e na criação do Pacto Europeu para o Oceano, ações cruciais para moldar o futuro da gestão e sustentabilidade das pescas.
Nota de Imprensa
February 21, 2025 Duarte Freitas enaltece abertura de agência da CEMAH na cidade do Porto O Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública participou hoje na abertura do novo balcão da Caixa Económica da Misericórdia de Angra do Heroísmo (CEMAH) na cidade do Porto. Durante a sessão, o governante enalteceu a abertura deste novo balcão, em contraciclo com a restante banca, que fecha balcões por todo o país. “Nos últimos tempos, temos nos debatido na Região com bancos a fecharem os seus balcões pelas nossas ilhas, e temos agora o exemplo da CEMAH que continua a abrir agências pela Região e agora pelo país”, enalteceu o governante . Para Duarte Freitas, “este é um exemplo de que a CEMAH, como instituição, valoriza a proximidade com os utentes, demonstrando a importância dos centros de decisão na Região, que são sensíveis à realidade arquipelágica”. Durante a sua intervenção, Duarte Freitas salientou alguns dados que atestam a robustez das finanças públicas regionais, validados pelo Conselho de Finanças Públicas e pela agência de ‘rating’ DBRS, que subiu o rating da Região pela primeira vez desde 2019. Recorda-se que o indicador de atividade económica para os Açores está a crescer há 44 meses consecutivos e o indicador de consumo privado há 46 meses consecutivos e ainda que o crescimento do PIB nos Açores mantém-se superior à do país e taxa de inflação e de desemprego inferior à do país.
February 21, 2025 Duarte Freitas enaltece abertura de agência da CEMAH na cidade do Porto O Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública participou hoje na abertura do novo balcão da Caixa Económica da Misericórdia de Angra do Heroísmo (CEMAH) na cidade do Porto. Durante a sessão, o governante enalteceu a abertura deste novo balcão, em contraciclo com a restante banca, que fecha balcões por todo o país. “Nos últimos tempos, temos nos debatido na Região com bancos a fecharem os seus balcões pelas nossas ilhas, e temos agora o exemplo da CEMAH que continua a abrir agências pela Região e agora pelo país”, enalteceu o governante . Para Duarte Freitas, “este é um exemplo de que a CEMAH, como instituição, valoriza a proximidade com os utentes, demonstrando a importância dos centros de decisão na Região, que são sensíveis à realidade arquipelágica”. Durante a sua intervenção, Duarte Freitas salientou alguns dados que atestam a robustez das finanças públicas regionais, validados pelo Conselho de Finanças Públicas e pela agência de ‘rating’ DBRS, que subiu o rating da Região pela primeira vez desde 2019. Recorda-se que o indicador de atividade económica para os Açores está a crescer há 44 meses consecutivos e o indicador de consumo privado há 46 meses consecutivos e ainda que o crescimento do PIB nos Açores mantém-se superior à do país e taxa de inflação e de desemprego inferior à do país.
Nota de Imprensa
February 21, 2025 506 eligible professionals receive overall support of 262 thousand Euros from FUNDOPESCA The Regional Secretariat for the Sea and Fisheries, through the Regional Directorate for Fisheries, processed today the payment of the Azores Fishers' Salary Compensation Fund - FUNDOPESCA, following its activation on January 22. Once the applications were analysed, the Regional Directorate for Fisheries reported that 690 applications were submitted, with 506 meeting the criteria established by the Administration Board. This analysis resulted in the allocation of €201,972.17 to eligible fishing professionals, plus the Social Security contributions corresponding to the days of inactivity, totalling €60,596.41. This Social Security burden stems from the amendment introduced by the XIII Regional Government. Hence, following this FUNDOPESCA activation, the total amount reaches 262,569.58 €. Regarding rejected applications, the most common were professionals receiving unemployment benefits, professionals on sick leave and professionals receiving pensions when FUNDOPESCA was activated. Other rejections resulted from verification of compliance with criteria related to contributions to Lotaçor, number of loads and minimum fishing figures, as stipulated in the FUNDOPESCA regulations. The Regional Directorate for Fisheries reiterates its commitment to ensuring that FUNDOPESCA is allocated fairly and transparently, according to the regulations in force.
February 21, 2025 506 eligible professionals receive overall support of 262 thousand Euros from FUNDOPESCA The Regional Secretariat for the Sea and Fisheries, through the Regional Directorate for Fisheries, processed today the payment of the Azores Fishers' Salary Compensation Fund - FUNDOPESCA, following its activation on January 22. Once the applications were analysed, the Regional Directorate for Fisheries reported that 690 applications were submitted, with 506 meeting the criteria established by the Administration Board. This analysis resulted in the allocation of €201,972.17 to eligible fishing professionals, plus the Social Security contributions corresponding to the days of inactivity, totalling €60,596.41. This Social Security burden stems from the amendment introduced by the XIII Regional Government. Hence, following this FUNDOPESCA activation, the total amount reaches 262,569.58 €. Regarding rejected applications, the most common were professionals receiving unemployment benefits, professionals on sick leave and professionals receiving pensions when FUNDOPESCA was activated. Other rejections resulted from verification of compliance with criteria related to contributions to Lotaçor, number of loads and minimum fishing figures, as stipulated in the FUNDOPESCA regulations. The Regional Directorate for Fisheries reiterates its commitment to ensuring that FUNDOPESCA is allocated fairly and transparently, according to the regulations in force.
Nota de Imprensa
February 21, 2025 Diversification of Regional Network of Hiking Trails qualifies destination and decentralises tourist flows, says Berta Cabral Fourteen new hiking trails are being implemented, which will be part of the Regional Network of Hiking Trails shortly, along with three new trail proposals approved at the last meeting of the Hiking Trails Monitoring Committee (CAPP). The Regional Secretary for Tourism, Berta Cabral, defended that "these interventions fall within the destination qualification policy defined in the Strategic and Marketing Plan for Tourism in the Azores (PEMTA 2030), expanding and diversifying the Regional Network of Hiking Trails in the Azores." Currently, the Regional Network of Hiking Trails has 96 approved hiking trails, totalling 838 km signposted with internationally recognised marks and codes that ensure safety conditions for hikers and environmental protection in the areas where they are located. "For two consecutive years, we have been distinguished as the “Best Adventure Tourism Destination in the World” and these new routes allow us to continue the work of elevating the tourist experience and consolidating the Azores' position as a destination of excellence for this type of tourism - active, silent, nature and adventure tourism," stressed Berta Cabral. Two of the three proposals for new hiking trails are located in Terceira, and the other in São Jorge. On the island of Terceira, the proposal to create the Lagoa do Cerro Trail, 5.5 kilometres long, was approved by the Angra do Heroísmo City Council. It highlights the Lagoa do Cerro, which gives the trail its name, a wetland of great ecological interest and a privileged place for observing local and migratory birds. There is also the Ribeiras/Matas da Agualva Trail, about eight kilometres long, presented by the Agualva Parish Council. It features a rich historical and cultural heritage linked to the water architecture, with mills, "pulos" (waterfalls), gullies, stone sinks, washhouses and other interesting infrastructures that portray the historical connection between the community and the local water resources. On São Jorge Island, the Santo Antão Parish Council presented the Grutões Trail, which is around 6.5 kilometres long, taking visitors to the "Grutões" site and passing by Fajã de São João. This route provides a unique experience for experienced hikers, immersed in nature and local history, recalling the ancient crossings that connected people to the fajãs in search of milder climates during the winter. The promoters of these new approved trails will implement the routes by the beginning of next year. The Regional Directorate for Tourism will be responsible for the respective signposting as well as the installation of information panels and promotion on the Tourism Portal. The Regional Network of Hiking Trails in the Azores is systematically monitored, supervised and improved by the Support Centre for Nature Tourism Activities of the Regional Tourism Directorate. In 2024, 183 monitoring reports were produced, corresponding to more than 2,000 km travelled and inspected on the various trails that make up the network, which resulted in 85 remediation actions. At the end of the year, 8 routes were temporarily closed, mostly due to safety issues related to geomorphological instability. In addition, significant work was carried out on signpost maintenance, particularly on the islands of Pico and Flores, where the signs and trailheads were improved. This work is fundamental to ensuring the quality and safety of hiking trails, a pillar of sustainable tourism in the Azores. Berta Cabral recalled that "hiking trails continue to be one of the region's main tourist attractions, providing visitors and residents with the opportunity to explore the natural beauty, cultural richness and history of the islands by foot. This brings them into genuine contact with Nature and, often, with the Human nature" of the Azores. The Hiking Trails Monitoring Committee is composed of the following members: a representative of the Regional Directorate for Tourism, a representative of the Regional Directorate for the Environment and Climate Action, a representative of the Regional Directorate for Forest Resources, a representative of VisitAzores and a representative of hiking associations in the Region. It also includes a representative of the Association of Municipalities of the Autonomous Region of the Azores and a representative of the Regional Branch of the National Association of Parishes. This committee is responsible, among other things, for reviewing or revoking the classifications of hiking trails and issuing opinions on matters concerning hiking trails.
February 21, 2025 Diversification of Regional Network of Hiking Trails qualifies destination and decentralises tourist flows, says Berta Cabral Fourteen new hiking trails are being implemented, which will be part of the Regional Network of Hiking Trails shortly, along with three new trail proposals approved at the last meeting of the Hiking Trails Monitoring Committee (CAPP). The Regional Secretary for Tourism, Berta Cabral, defended that "these interventions fall within the destination qualification policy defined in the Strategic and Marketing Plan for Tourism in the Azores (PEMTA 2030), expanding and diversifying the Regional Network of Hiking Trails in the Azores." Currently, the Regional Network of Hiking Trails has 96 approved hiking trails, totalling 838 km signposted with internationally recognised marks and codes that ensure safety conditions for hikers and environmental protection in the areas where they are located. "For two consecutive years, we have been distinguished as the “Best Adventure Tourism Destination in the World” and these new routes allow us to continue the work of elevating the tourist experience and consolidating the Azores' position as a destination of excellence for this type of tourism - active, silent, nature and adventure tourism," stressed Berta Cabral. Two of the three proposals for new hiking trails are located in Terceira, and the other in São Jorge. On the island of Terceira, the proposal to create the Lagoa do Cerro Trail, 5.5 kilometres long, was approved by the Angra do Heroísmo City Council. It highlights the Lagoa do Cerro, which gives the trail its name, a wetland of great ecological interest and a privileged place for observing local and migratory birds. There is also the Ribeiras/Matas da Agualva Trail, about eight kilometres long, presented by the Agualva Parish Council. It features a rich historical and cultural heritage linked to the water architecture, with mills, "pulos" (waterfalls), gullies, stone sinks, washhouses and other interesting infrastructures that portray the historical connection between the community and the local water resources. On São Jorge Island, the Santo Antão Parish Council presented the Grutões Trail, which is around 6.5 kilometres long, taking visitors to the "Grutões" site and passing by Fajã de São João. This route provides a unique experience for experienced hikers, immersed in nature and local history, recalling the ancient crossings that connected people to the fajãs in search of milder climates during the winter. The promoters of these new approved trails will implement the routes by the beginning of next year. The Regional Directorate for Tourism will be responsible for the respective signposting as well as the installation of information panels and promotion on the Tourism Portal. The Regional Network of Hiking Trails in the Azores is systematically monitored, supervised and improved by the Support Centre for Nature Tourism Activities of the Regional Tourism Directorate. In 2024, 183 monitoring reports were produced, corresponding to more than 2,000 km travelled and inspected on the various trails that make up the network, which resulted in 85 remediation actions. At the end of the year, 8 routes were temporarily closed, mostly due to safety issues related to geomorphological instability. In addition, significant work was carried out on signpost maintenance, particularly on the islands of Pico and Flores, where the signs and trailheads were improved. This work is fundamental to ensuring the quality and safety of hiking trails, a pillar of sustainable tourism in the Azores. Berta Cabral recalled that "hiking trails continue to be one of the region's main tourist attractions, providing visitors and residents with the opportunity to explore the natural beauty, cultural richness and history of the islands by foot. This brings them into genuine contact with Nature and, often, with the Human nature" of the Azores. The Hiking Trails Monitoring Committee is composed of the following members: a representative of the Regional Directorate for Tourism, a representative of the Regional Directorate for the Environment and Climate Action, a representative of the Regional Directorate for Forest Resources, a representative of VisitAzores and a representative of hiking associations in the Region. It also includes a representative of the Association of Municipalities of the Autonomous Region of the Azores and a representative of the Regional Branch of the National Association of Parishes. This committee is responsible, among other things, for reviewing or revoking the classifications of hiking trails and issuing opinions on matters concerning hiking trails.
