Assinatura de um protocolo de cooperação entre o Governo dos Açores, a Universidade dos Açores e a FLAD – Fundação Luso-Americana Para o Desenvolvimento
Nota de Imprensa
November 21, 2025 José Manuel Bolieiro realça que novo protocolo “aproxima os jovens açordescendentes do conhecimento do potencial dos Açores” O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu na quinta-feira, no Palácio da Conceição, à assinatura do protocolo que cria o FLAD Summer Program – Azores, uma iniciativa que resulta da parceria entre o Governo Regional, a Universidade dos Açores e a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD). O líder do executivo açoriano destacou o “reforço da presença da FLAD nos Açores”, sublinhando que este compromisso traduz “um apoio solidário que prestigia a Região e dá continuidade às relações históricas” com a comunidade açordescendente nos Estados Unidos. O Presidente do Governo fez ainda questão de reconhecer o trabalho do Presidente da FLAD, Nuno Morais Sarmento, a quem atribuiu “uma atitude e envolvimento cada vez maiores com os Açores”, o que, disse, “mostra bem a importância que a Região tem para a Fundação”. O protocolo assinado garante o financiamento de bolsas para jovens luso-americanos de origem açoriana que, ao longo dos próximos dois anos, poderão frequentar cursos de verão na Universidade dos Açores. O objetivo é aproximar estes jovens das suas raízes, reforçando o conhecimento sobre o património natural, histórico e cultural do Arquipélago, enquanto se incentivam relações científicas e se estimula o espírito de liderança. O governante recordou que a Região tem procurado manter uma ligação próxima com a diáspora, defendendo que é essencial “não perder a identidade, nem esquecer a memória e a saudade que unem os açorianos espalhados pelo mundo”. Apesar disso, sublinhou que o foco está voltado “para o futuro”, referindo que os Açores têm hoje “mais futuro do que passado”, convicto de que este programa contribuirá para aprofundar o conhecimento sobre o potencial do arquipélago e estreitar a relação transatlântica entre Portugal e os Estados Unidos. O Presidente do Governo mostrou-se confiante nos resultados do protocolo, assinalado no ano em que a FLAD celebra o seu 50.º aniversário, considerando-o mais um passo no reforço das relações entre a Fundação, a Região e as comunidades açordescendentes. O documento foi assinado por José Manuel Bolieiro, pela Reitora da Universidade dos Açores, Susana Mira Leal, e pelo Presidente da FLAD, Nuno Morais Sarmento.
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Patrícia Borges, Coordenadora do Gabinete de Prevenção da Corrupção e da Transparência (GPCT)
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November 21, 2025 Governo dos Açores promoveu ‘webinar’ sobre ética e integridade nas escolas O Gabinete de Prevenção da Corrupção e da Transparência (GPCT), em parceria com o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e a Associação All4Integrity, promoveu um ‘webinar’ dedicado ao tema “Ética e Cultura de Integridade nas Escolas dos Açores”. A iniciativa reuniu mais de uma centena de participantes, entre docentes e não docentes de várias ilhas, e teve como objetivo apoiar as escolas na implementação do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC) e fomentar práticas mais éticas e transparentes no quotidiano escolar. A sessão permitiu aprofundar conhecimentos e reforçar o papel das escolas como espaços privilegiados de formação cívica e ética. Esta ação integra o plano de trabalho do GPCT para fortalecer a cultura de integridade na comunidade educativa, em alinhamento com a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania. Paralelamente, o GPCT continua a acompanhar o cumprimento do RGPC nas entidades da administração pública regional e no setor público empresarial dos Açores. Para Patrícia Borges, Coordenadora do GPCT, este ‘webinar’ marcou “um primeiro passo importante num caminho” que se pretende “contínuo”. A responsável explica que o contacto direto com as escolas tem revelado necessidades muito concretas, nomeadamente “capacitar quem está na liderança e no apoio administrativo para garantir uma implementação eficaz do RGPC”, e acrescenta que os docentes, sobretudo os que trabalham a área da cidadania, também precisam de acompanhamento e formação, sublinhando que “o apoio próximo às escolas é essencial para se construírem soluções coerentes e aplicadas de forma uniforme”. O GPCT tem já previstas novas ações de sensibilização e formação dirigidas à comunidade escolar, reforçando o compromisso de promover uma cultura de ética, integridade, transparência e responsabilidade no setor público e na sociedade açoriana. Está igualmente em preparação a IV Conferência Regional sobre Prevenção da Corrupção e Transparência, que decorrerá a 5 de dezembro, em Ponta Delgada, no âmbito das comemorações do Dia Internacional Contra a Corrupção.
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Nota de Imprensa
November 21, 2025 Paulo Estêvão reafirma postura afirmativa dos Açores nas matérias espaciais O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, asseverou hoje que os Açores vão manter a sua postura afirmativa no setor espacial, avançando, num futuro próximo, para a criação de uma direção regional para o setor, que garantirá “maior capacidade e músculo” para os vários desafios pela frente. “Vamos ter um núcleo forte e altamente profissionalizado no âmbito do Governo para defender os interesses dos Açores”, vincou o governante, ouvido em sede de comissão parlamentar. Quando a missão da Estrutura de Missão dos Açores para o Espaço (EMA-Espaço) chegar ao seu fim, o caminho da Região no setor prosseguirá com uma “estrutura orgânica mais forte” que preparará os Açores para desafios como lançamentos sub-orbitais ou o avanço de um Centro Tecnológico Espacial em Santa Maria. “Este é um investimento global de 15 milhões de euros, com três milhões de euros, em 2027, da responsabilidade do Governo Regional”, declarou Paulo Estêvão. “Estamos num momento de concretizações. E concretizações açorianas, cujo mérito pertente a todos”, prosseguiu, elogiando várias entidades e atores, caso da Agência Espacial Portuguesa, governos anteriores ou a Câmara Municipal de Vila do Porto. No que refere ao motivo da audição parlamentar, a demissão do ex-Coordenador da EMA-Espaço, Paulo Quental, o governante definiu o assunto como uma “polémica gratuita sem qualquer vantagem para os Açores”.
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Entrega equipamentos de proteção individual aos corpos de bombeiros dos Açores
Nota de Imprensa
November 21, 2025 Governo Regional apetrecha Corpos de Bombeiros dos Açores com novos equipamentos  O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, procedeu hoje à entrega de um conjunto de novos equipamentos destinados a reforçar o Sistema de Proteção Civil dos Açores, num investimento global de 540 mil euros. “Hoje damos mais um passo decisivo no reforço da capacidade operacional dos corpos de bombeiros da nossa Região e na melhoria do equipamento disponível do nosso Sistema Regional de Proteção Civil”, sublinhou Alonso Miguel, durante uma cerimónia que decorreu no Centro de Formação de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, em Angra do Heroísmo. O governante explicou, na ocasião, que o investimento incluiu equipamentos de proteção individual para todos os corpos de bombeiros e material de apoio logístico na área da Proteção Civil, permitindo “reforçar tanto a segurança dos operacionais, como a capacidade de resposta em situações de emergência”. No âmbito desta iniciativa, foram entregues três tipos de equipamentos: 150 unidades completas de Aparelhos Isolantes de Circuito Aberto (ARICA) e 100 cilindros de reserva aos corpos de bombeiros da Região que, de acordo com o governante, “permitirão prosseguir com o apetrechamento e a substituição deste tipo de equipamento de proteção individual, assim como reforçar diretamente a segurança, a capacidade respiratória e a proteção individual dos bombeiros em operações críticas, permitindo intervenções mais seguras em incêndios urbanos e industriais”. Foi também adquirido equipamento para reforçar o dispositivo de alojamento de emergência, composto por 1.035 sacos-cama e 1.900 camas de campanha. “Este conjunto constitui uma parte fundamental do nosso kit de emergência, permitindo ao Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA) e aos corpos de bombeiros responderem com prontidão e dignidade às necessidades da população em situações de crise, evacuação ou de acolhimento temporário”, sublinha o governante. Por fim, foi adquirido igualmente um empilhador multifunções telescópico, que irá apoiar a logística, a formação e a gestão de material operacional do SRPCBA, tornando os processos internos mais eficientes e aumentando a capacidade de resposta em situações que exigem mobilização de grande volume de equipamento. Na sua intervenção, o Secretário Regional, que tutela a pasta da Proteção Civil, sublinhou que todo este investimento “resulta de uma política contínua de investimento robusto nesta área”. “Nos últimos cinco anos, o Governo Regional dos Açores direcionou cerca de 60 milhões de euros para o Sistema de Proteção Civil, traduzindo-se uma prioridade clara e assumida”, afirmou. Alonso Miguel recordou ainda que 2025 registou “a maior dotação de sempre”, com 14 milhões de euros, garantindo “avanços estruturantes”, como a aquisição e entrega de nove ambulâncias de socorro e sete viaturas de combate a incêndios, a criação e implementação inédita do Modelo de Financiamento das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários, a implementação do novo Estatuto Social do Bombeiro Voluntário, a criação de um instrumento inovador de apoio às Escolas de Infantes e Cadetes e ainda o reforço do sistema de emergência médica pré-hospitalar, com a entrada de mais tripulações e a expansão do sistema Serviço Suporte Imediato de Vida (SIV) na ilha do Faial, passando a funcionar em regime de 24 horas. Para 2026, Alonso Miguel adiantou que esta aposta se irá “manter firme”, com um Plano de Investimentos de 12,5 milhões de euros, o segundo maior de sempre, contemplando “medidas concretas que reforçarão a capacidade operacional do setor”, como a aquisição de 12 novas ambulâncias de socorro, a entrega das duas últimas viaturas de combate a incêndios, a aquisição de 19 veículos auto-comando táticos e a aquisição de 70 monitores desfibrilhadores para as ambulâncias de socorro. “Tudo isto demonstra o empenho contínuo do Governo dos Açores em fortalecer o sistema de proteção civil, modernizar os corpos de bombeiros e garantir melhores condições de trabalho a todos os que, com dedicação e coragem, servem a população”, frisou. “Continuaremos a trabalhar diariamente para que, sempre que a emergência chamar, possamos responder com prontidão, profissionalismo e qualidade. É isso que a população espera de nós. É esse o nosso dever”, concluiu.
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53.ª Assembleia-Geral da Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas da Europa
Nota de Imprensa
November 21, 2025 Artur Lima defende criação de um “Observatório Europeu para as Ilhas” durante reunião plenária da Comissão das Ilhas da CRPM No âmbito da sua intervenção na reunião plenária da Comissão das Ilhas da Comissão das Regiões Periféricas Marítimas (CRPM), o Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, e também Vice-Presidente da CRPM com o pelouro da Energia, propôs a “criação de um Observatório Europeu para as Ilhas, em estreita articulação com o Eurostat e com as redes regionais existentes”. De acordo com o Vice-Presidente, a “Europa precisa de conhecer melhor as suas ilhas para melhor as servir e valorizar”. Para tal, é necessário efetuar uma “avaliação de impacto das políticas e regulamentos da União, com indicadores específicos sobre custos adicionais e conectividade”, assim como proceder à “coordenação estratégica entre a futura Estratégia para as Ilhas e a revisão da Estratégia para as Regiões Ultraperiféricas, assegurando coerência, complementaridade e respeito mútuo entre os dois instrumentos”. Durante a sua intervenção, o Vice-Presidente salientou que “as estatísticas nacionais raramente captam a escala insular, os custos da periferia, dupla periferia ou as dificuldades logísticas das ilhas e Regiões Ultraperiféricas”. Artur Lima participou numa mesa-redonda, onde se discutiu sobre o futuro das ilhas europeias e sobre a proposta de uma nova Estratégia da União Europeia para as Ilhas. Para o Vice-Presidente, este é “um momento particularmente decisivo para o reconhecimento das especificidades da insularidade no contexto europeu”, tendo representado “com muito orgulho, a voz dos Açores”. “Esta reflexão une-nos, porque nasce da nossa condição comum de ilhas - territórios singulares, que enfrentam desafios estruturais de conectividade, escala e sustentabilidade, mas que, simultaneamente, oferecem oportunidades únicas à Europa” realçou. Contudo, Artur Lima sublinhou que qualquer discussão sobre Estratégia para as Ilhas “é também uma reflexão que exige lucidez e equilíbrio”, pois as “ilhas europeias são diversas nas suas realidades, dimensões e enquadramentos institucionais”. A Comissão das Ilhas é uma das seis comissões geográficas da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas. A CRPM reúne mais de 150 regiões que fazem parte das áreas da bacia marítima ou da periferia marítima da Europa, representado mais de 200 milhões de pessoas.
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