Plenário da Assembleia Legislativa
Nota de Imprensa
November 26, 2025 José Manuel Bolieiro reforça confiança no caminho seguido e garante “ambição” para continuar O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, encerrou esta tarde, na Assembleia Legislativa, o debate na generalidade do Plano e Orçamento para 2026, com uma intervenção marcada pela confiança no caminho traçado e pela convicção de que a Região atravessa um momento decisivo para o seu futuro. “Tanto feito. Tanto para fazer!”, afirmou, garantindo que o executivo por si liderado está preparado para continuar a responder aos desafios dos açorianos. No balanço dos três dias de discussão parlamentar, o governante destacou que o debate orçamental ultrapassa a dimensão técnica e representa “um exercício profundo de democracia”, no qual se reafirma uma estratégia assente em estabilidade, ambição e sentido de responsabilidade. “Temos uma visão consistente, corajosa e profundamente ancorada nos valores que nos definem enquanto povo”, disse, sublinhando que esta só ganha força quando é partilhada com a sociedade: E prosseguiu: “é o Povo que dá legitimidade ao caminho que traçámos”. O Presidente do Governo sublinhou a importância geopolítica dos Açores no Atlântico, lembrando que a Região assume hoje um papel de relevo para Portugal e para a União Europeia. “Se somos uma mais-valia estratégica, então essa centralidade tem de ser reconhecida e traduzida em investimento e desenvolvimento para as nossas ilhas”, afirmou. José Manuel Bolieiro apontou várias medidas que têm sido adotadas para mitigar o impacto do custo de vida, reforçar rendimentos e apoiar famílias, referindo a manutenção da fiscalidade 30% abaixo da nacional, a “Tarifa Açores”, as creches gratuitas e o reforço de apoios sociais como mudanças estruturais: “antes não era assim”, disse, frisando que estes resultados mostram que “governar é, também, cuidar”. Na saúde, que classificou como “a mais urgente das necessidades”, destacou o reforço de cerca de 100 milhões de euros previsto para 2025 e 2026, destinado a modernizar hospitais e centros de saúde, contratar profissionais e melhorar o acesso aos cuidados em todas as ilhas. Também a habitação estará no centro das prioridades, com 66 milhões de euros para programas destinados sobretudo a jovens e famílias que enfrentam dificuldades em encontrar soluções acessíveis. O líder do executivo açoriano salientou ainda o potencial transformador dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência e do programa Açores 2030, que representam 550 milhões de euros para o próximo ano. “Raros são os momentos em que uma região pode transformar-se estruturalmente. Este é um deles”, afirmou, classificando o Orçamento como “um instrumento de determinação e de esperança”. O governante continuou reforçando a importância de manter viva a confiança no caminho que está a ser seguido, vincando que, apesar das incertezas externas e das dificuldades que ainda persistem, a Região tem condições para continuar a progredir, desde que preserve a sua capacidade de união e determinação. “A esperança que os açorianos demonstram todos os dias é a maior força da nossa ação”, afirmou, acrescentando que essa mesma esperança é o motor das políticas públicas que o Governo Regional tem implementado. José Manuel Bolieiro concluiu com uma mensagem centrada na visão que pretende afirmar para os próximos anos: uma Região moderna, coesa e preparada para enfrentar desafios emergentes sem deixar ninguém para trás.  “Queremos os Açores a crescer com equilíbrio, justiça e ambição, capazes de oferecer mais oportunidades às famílias e aos jovens”, concretizou. Nota relacionada: Intervenção do Presidente do Governo
camera detail
more
Declarações
Nota de Imprensa
November 26, 2025 Message from the President of the Azorean Government on Local Government Day Local Government is a solid pillar of Portuguese democracy and the political autonomy of the Azores. The parishes and municipalities of our islands are the most direct examples of proximity, civic participation and public responsibility. On this Local Government Day, the XIV Government of the Azores salutes all the mayors who have recently taken office and acknowledges the contribution of all those who, until now, have dedicated their work to local communities. The development of the Region also owes much to the ongoing efforts of local authorities and the dedication of those leading them. It is also fair to highlight the irreplaceable role of mayors as local representatives. Their constant availability, attention to the specific needs of each citizen, and daily commitment to the common good make them essential figures in building democratic trust and responding to the needs of the population. On this occasion, the Government would also like to acknowledge and thank all the men and women who, in a wide variety of roles, contribute daily to the functioning of local authorities and the quality of public services provided to communities. This is a form of governance that values proximity between elected officials and voters, dialogue between institutions, and the sharing of responsibilities to achieve practical solutions. The cooperation developed throughout this government cycle was made possible by the understanding between the different levels of power, always putting the interests of the people first. The Government of the Azores regards local authorities as true partners in development, recognising their essential role in building stronger and more cohesive communities. It was this Government that consolidated a model of financial cooperation with local authorities, namely parishes, based on three principles: consistency, stability and predictability. In 2024 and 2025, 233 applications were approved, representing an investment of over €8.6 million, thus ensuring support for all parishes with eligible projects. For 2026, 343 applications with positive scores have been identified, totalling a further €8.6 million, bringing the overall planned expenditure for the current cycle to about €17.3 million. The innovative establishment and smooth running of the Regional Directorate for Cooperation with Local Government, as well as the development of the Cooperation Portal, funded under the PRR, strengthen transparency, predictability and administrative modernisation. At the same time, the Government is drawing up proposals for relevant legislative revisions, namely to the Legal Scheme for Territorial Management Instruments, the Statute of Local Elected Officials and the financial cooperation scheme with municipalities. These reforms aim to consolidate the autonomy of local authorities, enhancing the role of their elected officials and improving the conditions for carrying out their duties. The XIV Government of the Azores reiterates its commitment to strong and empowered local government, acknowledging its essential role in territorial cohesion, the development of the islands and the deepening of Democracy. Congratulations to the Democratic Local Government of the Azores. Encouragement to the recently elected mayors, the confidence and character of local elected officials, who are the true faces of democracy. José Manuel Bolieiro President of the Government of the Azores
more
Taste Azores Colombo
Nota de Imprensa
November 27, 2025 “Taste Azores Colombo” reforçou presença da Marca Açores no mercado continental A 7.ª edição do “Taste Azores Colombo”, que decorreu entre 19 e 23 de novembro no Centro Comercial Colombo, em Lisboa, terminou com um balanço positivo e reafirmou-se como uma das principais iniciativas de promoção da Marca Açores no continente português. Durante cinco dias, milhares de visitantes tiveram oportunidade de conhecer e adquirir produtos genuínos das ilhas, numa experiência que combinou e uniu gastronomia, cultura e turismo. O evento reuniu 24 empresas açorianas, representando seis ilhas do arquipélago, e apresentou uma ampla variedade de produtos – queijos, laticínios, conservas, mel, bebidas regionais e inovações gastronómicas – reforçando a autenticidade e qualidade que caracterizam a produção açoriana. “Este evento contribuiu para o reforço da nossa afirmação fora do espaço arquipelágico, consolidando a confiança do consumidor no mercado nacional”, realçou António Ventura, Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, que marcou presença no primeiro dia do certame. O governante sublinhou ainda que “o consumidor já demonstra maior conhecimento dos produtos” açorianos, quer pela visita às ilhas, quer pelo aumento da presença destes produtos “em espaços comerciais diversificados”. “O desafio maior nesta fase passa por manter esta presença de forma consistente e apostar em novos produtos que aliem autenticidade, identidade e inovação”, prosseguiu. De acordo com dados das empresas participantes, foram transacionados milhares de referências com o selo Marca Açores, com destaque para os produtos alimentares. O evento contou com a participação direta de 24 empresas regionais de diferentes setores de atividade, com especial destaque para o setor alimentar: Adolfo Mendonça Atelier, António Teles Herdeiros Lda., AgroMarienseCoop CRL, AzorGhee - CD Lux Investment Unipessoal LDA, Boa Fruta LDA, CPdA - Companhia Portuguesa de Algas, Espaço Açores – Restaurante, Insulac - Produtos Lácteos Açoreanos, SA, LactAçores UCRL, Loop Pursuit Lda. (Bananika), Magma, Materramenta, Mel do Atlântico Unipessoal Lda, Mercado das Ilhas - Natur Froyo, MPD - Bensaude Distribuição, Promineral, Pronicol Produtos Lácteos S.A, Queijo Vaquinha, Quinta das 3 Cruzes, Quintal dos Açores, RTM Laticínios do Pico, Salsicharia Ideal, Sociedade Conserveira Açoriana, Lda. e YOÇOR - Garcez & Santos.
more
Plenário da Assembleia Legislativa
Intervenção
November 26, 2025 Speech by the President of the Government Full text of the speech delivered today by the President of the Government, José Manuel Bolieiro, in Horta, at the closing of the discussion on the Plan and Budget for 2026: "So much has been done. So much remains to be done! This is how the Government of the Azores presents itself to the Azoreans. Today, we end the general debate on the Azores Budget for 2026. And in doing so, we are not just concluding a parliamentary discussion. We are not just closing a technical process, a legislative calendar or an institutional obligation. What we do is always a profound exercise in democracy. This debate is, above all, a demonstration that the future of the Azores is built with strategy and consistency. But above all, with choices that can be achieved with the effective means available. Our Region, as well as the Country and the European Union, are experiencing times that require vision, determination and a sense of history. And I want to state this with absolute certainty: the Government of the Azores has a vision for the Autonomous Region of the Azores. A vision that is consistent, courageous and deeply rooted in the values that define us as a people. A vision that acknowledges both the needs and the unique potential of our nine islands. A vision that recognises that the unity of the Azores, built over the almost 50 years of our political autonomy, makes us stronger in our options and more determined in our choices. A vision based on the strength of our Atlantic identity, the richness of our culture and the extraordinary resilience we have always shown over the centuries. But a vision only comes to life when it is shared with the people of the Azores. For this reason, I reiterate my confidence in the capabilities of citizens and cooperation with society, our society. It is the people who give legitimacy to the path we have set out for the Azores. We have had contributions from society on the proposals for the 2026 Plan and Budget, whilst understanding their concerns and demands, which are submitted for consideration and political decision-making by the Regional Government and this Legislative Assembly during the discussion and approval of the Plan and Budget. It is impossible to meet everyone's problems or ambitions all the time. It is not possible. It is up to the Regional Government to make political choices on a budget basis, with the limited resources at our disposal. We believe that the Azoreans support us in this decision to invest the amounts provided for in the Recovery and Resilience Plan (RRP) and the Azores 2030 programme. We are also living in a time of opportunity. A time when the Azores, due to their history and geography, are becoming even more relevant to Portugal and Europe. The size of our Exclusive Economic Zone is impressive. Our location in the North Atlantic is strategic. The strategic proximity between Europe and America makes us a bridge. The potential of the sea, space, science and new technologies give us great expectations. The Azores can represent, more than ever, an asset for the country and the European Union, in a context marked by profound changes and uncertainties. If the Azores are a strategic asset for Portugal and the European Union, then Portugal and Europe must understand our centrality. We need to take specific actions to enhance our natural heritage as well as our geopolitical and strategic position. We need to ensure that the added value we bring to the country and the European Union generates returns for our economy. Our position in the Atlantic, the resources we protect, the strategic services we provide and the geopolitical relevance we represent cannot be merely regarded as advantages for others. They must be converted into investments, support, opportunities and development for the Azores. We contribute to security, the environment, science, the economy and the international visibility of Portugal. Therefore, it is fair, legitimate and necessary that the country and Europe reward us in proportion to the importance we have. During our term of office, we have travelled around the islands, talking to people and institutions. We have forged a historic partnership agreement with the social partners. In every place, at every meeting, we have heard stories of effort, dedication and hardship, but also of hope. Times are difficult in the world, in Europe and in the country. In the Region, too. We know that many families are still struggling with the cost of living. For this reason, we have taken all possible measures. We have increased support for families. We have improved access to health care. We have kept taxes low. We have protected people's income. We have invested in people and dignified work. The Azoreans have seen their income grow. We have consistently maintained taxes that are 30% lower than national rates, allowing the Azorean economy, families and businesses to save more than €1 billion since the beginning of our administration until the end of the Budget for 2026. The “Azores Fare,” which some have disagreed with, has already represented savings of €36.3 million for families and businesses. This boosts the economy and accelerates mobility. Families in the Azores, thanks to our policy of free childcare, have already saved €15.3 million during our term of office. Under our administration, Azoreans benefiting from COMPAMID, who have seen their support increase, have already saved €31.8 million. This was not the case before! There is no more pressing issue for the people of the Azores than health care. It is always the most urgent of needs. As such, for 2025 and 2026, the health care budget has been increased by around €100 million. It is a lot, and yet it may still be insufficient. For the modernisation of hospitals and health centres. For the recruitment and recognition of our health professionals. For the improvement of working conditions. For the reinforcement of responses in the most isolated islands. We want every Azorean to have fast, dignified and humane access to health care. Health is, and will always be, an unwavering priority for us. We know that the Azoreans are also concerned about housing, namely the difficulties in accessing housing, especially for young people starting their lives. No family can build a future without a safe place to call home. The lack of affordable housing threatens people's dignity and compromises young people's life plans. For this reason, we are increasing funding and support programmes for housing, which will now amount to €66 million. Housing policy falls within a strategy to keep people on our islands, helping to counter depopulation and ageing. In fact, policies should not be about numbers. They should be about lives. No region that aims to grow leaves anyone behind. We have modernised schools, supported disadvantaged students and acknowledged the importance of teachers. We have reflected on the future of youth, employment and skills. We have strengthened support for the elderly, families and children. We maintain a tax system conducive to economic growth and income. Each of these measures is an annual budget event. They are not measures from the past, even though we were the ones who took them in the past. They are always present and have a budget impact every year. They were new at the beginning of our administration. But they accompany every budget, every year, in terms of commitment and expenditure. The facts are undeniable. The Azorean economy is transforming. It is growing, diversifying and modernising. We want economic growth with social justice, territorial balance and environmental responsibility. We are committed to innovation, energy transition, new technologies, and the promotion of agriculture, fisheries and sustainable tourism. We are also committed to something even greater: the strategic role of the Azores in the new global context. Our immense Exclusive Economic Zone, our connection to space and science, and our geostrategic position in the North Atlantic. All this makes the Azores a unique platform, an outpost of Portugal in the world. We are a laboratory of the future. Rare are the moments when a region can undergo structural transformation. This is one of them. The RRP and the Azores 2030 programme represent €550 million for 2026. A budget of determination and hope. It is an opportunity to continue the modernisation of our islands. Strengthening cohesion. Training people and transforming our economic model. History will look back on this moment. We will be on the right side of that history. The debate we have had here over these three days has shown a lively, demanding and participatory Autonomy. We will continue to work with everyone: institutions, local authorities, parties and citizens. Together, we have expanded what is important to everyone: hope. We are sometimes told that politics is too cynical, too harsh and too cold for hope to still flourish. But, with the Azoreans, we want to prove the opposite every day. Hope is alive because the Azoreans build it. Hope is alive because we have ambition. Better health. More housing. More social responses. Lower living costs. Better income. More opportunities for our young people. We refuse to allow the negativity of some to paralyse us all, or the dissension promoted by some to weaken us. Realistically, we know that it is impossible to think that everything has been done well and completed. It has not, and it cannot be done at any time or in any place. But the continuity of those who do well ensures that things are done well. Hearing those who have done less, despite having had more time to do so, say that everything is bad now, further discredits those who criticise and, above all, commends those who do better. This Government is comfortable with facts and results. The Government has listed, with great articulation and clarity, what it has done and what is currently underway. And that bothers some, who only talk about what they wanted to see done, but did not do. In 2020, during my inauguration speech as President of the XIII Government of the Azores, I quoted Francisco Sá Carneiro: “We do not fear risks, nor do we fear hope. Strength is forged in struggle, steadfastness in the fight for principles, courage in facing crisis.” To the Azoreans, I want to say: the President of the Government remains determined to make the Azores a better place to pass on to our children, always defending the Azores and the Azorean people. We are a people who, throughout history, have always turned adversity into strength. The times we live in are very difficult. But we fight storms with resilience. We respond to remoteness with identity. We want the Azores to be a symbol of the future. With confidence. With hope. And together we will continue to build a stronger, fairer, more prosperous and more humane Region. The Azores have a future. The Azores are an opportunity. So much has been done. So much remains to be done!"
more
Discussão do Plano e Orçamento para 2026
Nota de Imprensa
November 26, 2025 Plan for 2026 "marked by a sense of governmental responsibility," emphasises Alonso Miguel The Regional Secretary for the Environment and Climate Action, Alonso Miguel, stressed today that the Investment Plan for 2026 "is marked by a sense of governmental responsibility," envisaging "firm responses at a decisive moment," when the nine islands "face major challenges on the path towards sustainable development." “2026 will be marked by a greater commitment to implementing EU funds, particularly regarding investments under AÇORES 2030, but, above all, concerning funds allocated to the Recovery and Resilience Plan (RRP). With a view to complying with this rational and rigorous strategic option, it is necessary for departments not covered by RRP projects, such as the Environment, to take responsibility and jointly agree to a reduction in their respective allocations in favour of other departments with commitments under this financial instrument," he said. The government official spoke at the Legislative Assembly of the Autonomous Region of the Azores, in Horta, on the third day of debate on the proposals for next year's Plan and Budget. The Plan for the Regional Secretariat for the Environment and Climate Action has an allocation of about €30 million. Specifically, €17.2 million will be earmarked for policies, projects and works in the environmental field, and €12.5 million for Civil Protection and the fire service in the Azores. "Within this framework, the Investment Plan for 2026 ensures the normal operational functioning of this department and the continuity of the investment policy in the areas of the environment and civil protection, whilst also supporting the launch of new projects relevant to the Region," stated Alonso Miguel.  As he noted, the document sets earmarks around €3.7 million for investments in promoting environmental quality and climate action, with an emphasis on improving waste management and promoting the circular economy. Following an investment of over €6.5 million in the last three years to upgrade the Regional Waste Processing Centres, the Investment Plan has allocated "significant funds for 2026 to modernise the recycling and waste processing equipment and processes at these facilities, amounting to €2.7 million," added the government official. He continued: "The Eco-Parish Programme has a budget of €500,000 to support parish councils in the cleaning and maintenance of public spaces. We will continue to implement the measures set out in the Agenda for the Circular Economy, with emphasis on the INTERREG MAC Textile project, which aims to find solutions to the challenges associated with textile waste management in the Region." In 2026, we will also complete the Radon Susceptibility Map, acquire three radioactivity monitoring stations, and begin drafting the Regional Radon Plan and the Azores Air Quality Strategy. "Regarding climate action, we will continue to prioritise the revision and implementation of the Regional Climate Change Programme, in conjunction with the Roadmap for Carbon Neutrality in the Azores," he added, stressing instruments such as LIFE IP Climaz or Planclimac 2. He continued: "We will also launch procedures for the installation of the Atlantic Climate Observatory, the implementation of a flood warning system in at-risk hydrographic basins in the Azores, as well as the acquisition of high-detail vector topographic mapping services, which are essential for risk management and mitigation. We will also maintain support for families and businesses affected by bad weather through the legal and financial scheme for climate emergency support. An investment of over one million Euros is planned for water resource management as well as the monitoring and maintenance of the Azores' hydrographic network." In terms of nature conservation and biodiversity preservation, there will be "another significant investment in 2026," with around €900,000 earmarked for environmental surveillance, €750,000 for the operation of the Network of Environmental Centres and more than €400,000 for the monitoring and management of natural heritage. “Regarding public works, an investment of €3 million is planned, with emphasis on the completion of the new Algar do Carvão Environmental Interpretation Centre on Terceira,” added Alonso Miguel. Regarding Civil Protection, its "strengthening" is an "absolute priority for the coalition government, as evidenced by an allocation of about €60 million to this sector over the last five years." “The Plan for 2026 allocates €12.5 million to Civil Protection and Firefighters in the Azores, representing the second largest investment ever in this sector. As such, the planned allocation will enable the continuation of a strong investment policy in this area, implementing relevant initiatives and strengthening important mechanisms for the sector,” he said. The Regional Secretary listed items such as the acquisition of 12 new emergency ambulances, amounting to €900,000, the delivery of the last two fire engines, out of a total of nine awarded, representing an investment of €800,000, the acquisition of 19 self-command vehicles to equip fire brigades, corresponding to an investment of over €800,000, and a 50% increase in the budget for the Firefighters' Associations Financing Model, from €500,000 to €750,000. “After a year marked by substantial investments and important achievements in the areas of the environment and civil protection in 2025, the Plan for 2026, created under very specific circumstances, represents an instrument of stability, with the financial capacity to face the challenges that lie ahead. And it is with determination that the Regional Government of the Azores reiterates its commitment to protecting and valuing the environment as a strategic asset for the sustainable development of our islands, as well as to ensuring the safety, protection and well-being of our populations," concluded Alonso Miguel. Related press release: Speech by the Regional Secretary for the Environment and Climate Action
camera detail
more

HomeMapPortlet