Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro sublinha importância do “diálogo” e defende “estabilidade” para viabilização do Orçamento de 2026
José Manuel Bolieiro sublinha importância do “diálogo” e defende “estabilidade” para viabilização do Orçamento de 2026
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
VI Jornadas de Direito do Trabalho-Açores a 10 de outubro em Ponta Delgada
VI Jornadas de Direito do Trabalho-Açores a 10 de outubro em Ponta Delgada
Vice-Presidência do Governo Regional
Applications open for Azorean companies to attend Web Summit 2025
Applications open for Azorean companies to attend Web Summit 2025
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
LIFE BEETLES project highlighted as success story by International Union for Conservation of Nature
LIFE BEETLES project highlighted as success story by International Union for Conservation of Nature
Nota de Imprensa
September 17, 2025 José Manuel Bolieiro sublinha importância do “diálogo” e defende “estabilidade” para viabilização do Orçamento de 2026 O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, terminou esta terça-feira, no Palácio de Sant’Ana, a ronda de audições aos partidos políticos e parceiros sociais sobre a preparação da Anteproposta de Plano e Orçamento Regional para 2026. Durante dois dias de reuniões, acompanhado pelo Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, o líder do executivo açoriano ouviu todas as forças políticas com assento parlamentar e um vasto conjunto de entidades representativas da sociedade civil, entre sindicatos, associações económicas e instituições de solidariedade social. O governante mostrou-se satisfeito com o contributo recebido e destacou o ambiente de responsabilidade que marcou os encontros. “Estas audições revelaram maturidade democrática e demonstraram que, acima das diferenças políticas e institucionais, existe um compromisso partilhado com o futuro dos Açores”, afirmou. O Presidente do Governo sublinhou que o Plano e Orçamento Regional para 2026 terá uma dimensão estratégica, assente na execução do Plano de Recuperação e Resiliência, cujo prazo termina a 31 de agosto de 2026, e na plena utilização dos fundos do programa Açores 2030. Em conjunto, estes instrumentos representam mais de 600 milhões de euros de investimento, destinados a dinamizar a economia e a criar melhores condições de vida para os açorianos. Sem perder de vista o rigor orçamental, José Manuel Bolieiro garantiu que a Região continuará a cumprir os critérios de Maastricht, assegurando um défice inferior a 3% e uma dívida pública abaixo de 60% do Produto Interno Bruto. “Não faremos deste Orçamento um documento de austeridade. Será antes um momento de consolidação dos direitos sociais já adquiridos e de reforço da confiança nas finanças públicas da Região”, sublinhou. José Manuel Bolieiro deixou ainda um apelo à responsabilidade política. E concluiu: “A estabilidade é indispensável para que os Açores não desperdicem esta oportunidade única. Precisamos de um Orçamento que permita executar os investimentos previstos e responder aos desafios da nossa sociedade”. A Anteproposta de Plano e Orçamento Regional para 2026 será apreciada em Conselho do Governo no próximo dia 29 de setembro, antes de ser submetida aos parceiros sociais e aos conselhos de ilha.
September 17, 2025 José Manuel Bolieiro sublinha importância do “diálogo” e defende “estabilidade” para viabilização do Orçamento de 2026 O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, terminou esta terça-feira, no Palácio de Sant’Ana, a ronda de audições aos partidos políticos e parceiros sociais sobre a preparação da Anteproposta de Plano e Orçamento Regional para 2026. Durante dois dias de reuniões, acompanhado pelo Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, o líder do executivo açoriano ouviu todas as forças políticas com assento parlamentar e um vasto conjunto de entidades representativas da sociedade civil, entre sindicatos, associações económicas e instituições de solidariedade social. O governante mostrou-se satisfeito com o contributo recebido e destacou o ambiente de responsabilidade que marcou os encontros. “Estas audições revelaram maturidade democrática e demonstraram que, acima das diferenças políticas e institucionais, existe um compromisso partilhado com o futuro dos Açores”, afirmou. O Presidente do Governo sublinhou que o Plano e Orçamento Regional para 2026 terá uma dimensão estratégica, assente na execução do Plano de Recuperação e Resiliência, cujo prazo termina a 31 de agosto de 2026, e na plena utilização dos fundos do programa Açores 2030. Em conjunto, estes instrumentos representam mais de 600 milhões de euros de investimento, destinados a dinamizar a economia e a criar melhores condições de vida para os açorianos. Sem perder de vista o rigor orçamental, José Manuel Bolieiro garantiu que a Região continuará a cumprir os critérios de Maastricht, assegurando um défice inferior a 3% e uma dívida pública abaixo de 60% do Produto Interno Bruto. “Não faremos deste Orçamento um documento de austeridade. Será antes um momento de consolidação dos direitos sociais já adquiridos e de reforço da confiança nas finanças públicas da Região”, sublinhou. José Manuel Bolieiro deixou ainda um apelo à responsabilidade política. E concluiu: “A estabilidade é indispensável para que os Açores não desperdicem esta oportunidade única. Precisamos de um Orçamento que permita executar os investimentos previstos e responder aos desafios da nossa sociedade”. A Anteproposta de Plano e Orçamento Regional para 2026 será apreciada em Conselho do Governo no próximo dia 29 de setembro, antes de ser submetida aos parceiros sociais e aos conselhos de ilha.
Nota de Imprensa
September 17, 2025 VI Jornadas de Direito do Trabalho-Açores a 10 de outubro em Ponta Delgada A Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego (DRQPE), promove e organiza as VI Jornadas de Direito do Trabalho-Açores no dia 10 de outubro de 2025, no Salão Nobre do Teatro Micaelense, em Ponta Delgada. "Novos modelos de organização dos tempos de trabalho - Semana de 4 dias: Implicações" é o tema desta iniciativa de reflexão jurídica organizada em três painéis, nos quais serão apresentadas e debatidas as temáticas “Administração Pública e Organização do Trabalho”, “Modelos Comparados e Perspetivas Futuras” e “Tempo, Direitos Laborais e Representação dos Trabalhadores”. Entre os oradores estão reputados especialistas do universo jurídico-laboral nacional e internacional e conceituados professores universitários, designadamente: José João Abrantes, Presidente do Tribunal Constitucional; Ana Celeste Carvalho, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo; Pedro Gomes, Professor Catedrático da Birkbeck Business School, Birkbeck University of London; Miguel Lucas Pires, Professor Auxiliar da Universidade de Aveiro; Luís Gonçalves da Silva, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Rita Fontinha, Professora Associada da Henley Business School, University of Reading; Maria Regina Redinha, Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto; João Carlos Simões Reis, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; João Zenha Martins, Professor Associado da Nova School of Law, Universidade Nova de Lisboa. Integram a comissão científica das VI Jornadas de Direito de Trabalho-Açores os professores universitários José Noronha Rodrigues, da Universidade dos Açores; João Zenha Martins, da Nova School of Law; Maria Regina Redinha, da Universidade do Porto; João Carlos Reis, da Universidade de Coimbra; Luis Gonçalves da Silva, da Universidade de Lisboa; e Miguel Lucas Pires, da Universidade de Aveiro. O evento tem início pelas 9h00. O programa está disponível para consulta no portal emprego.azores.gov.pt e na página do Facebook “Qualificação Profissional e Emprego Açores”, da DRQPE. A participação é gratuita e aberta ao público em geral. Os interessados devem formalizar a sua inscrição até ao dia 8 de outubro, através do formulário eletrónico disponível para o efeito em https://forms.office.com/e/B2Y50YBrjT. O evento será ainda transmitido em direto via streaming na plataforma online da Justiça TV, disponível em https://www.justicatv.com/site/directo.php?id=1855, e no Facebook da DRQPE. Para informações e esclarecimentos adicionais contactar a Direção de Serviços de Trabalho da DRQPE, através do email [email protected].
September 17, 2025 VI Jornadas de Direito do Trabalho-Açores a 10 de outubro em Ponta Delgada A Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego (DRQPE), promove e organiza as VI Jornadas de Direito do Trabalho-Açores no dia 10 de outubro de 2025, no Salão Nobre do Teatro Micaelense, em Ponta Delgada. "Novos modelos de organização dos tempos de trabalho - Semana de 4 dias: Implicações" é o tema desta iniciativa de reflexão jurídica organizada em três painéis, nos quais serão apresentadas e debatidas as temáticas “Administração Pública e Organização do Trabalho”, “Modelos Comparados e Perspetivas Futuras” e “Tempo, Direitos Laborais e Representação dos Trabalhadores”. Entre os oradores estão reputados especialistas do universo jurídico-laboral nacional e internacional e conceituados professores universitários, designadamente: José João Abrantes, Presidente do Tribunal Constitucional; Ana Celeste Carvalho, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo; Pedro Gomes, Professor Catedrático da Birkbeck Business School, Birkbeck University of London; Miguel Lucas Pires, Professor Auxiliar da Universidade de Aveiro; Luís Gonçalves da Silva, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Rita Fontinha, Professora Associada da Henley Business School, University of Reading; Maria Regina Redinha, Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto; João Carlos Simões Reis, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; João Zenha Martins, Professor Associado da Nova School of Law, Universidade Nova de Lisboa. Integram a comissão científica das VI Jornadas de Direito de Trabalho-Açores os professores universitários José Noronha Rodrigues, da Universidade dos Açores; João Zenha Martins, da Nova School of Law; Maria Regina Redinha, da Universidade do Porto; João Carlos Reis, da Universidade de Coimbra; Luis Gonçalves da Silva, da Universidade de Lisboa; e Miguel Lucas Pires, da Universidade de Aveiro. O evento tem início pelas 9h00. O programa está disponível para consulta no portal emprego.azores.gov.pt e na página do Facebook “Qualificação Profissional e Emprego Açores”, da DRQPE. A participação é gratuita e aberta ao público em geral. Os interessados devem formalizar a sua inscrição até ao dia 8 de outubro, através do formulário eletrónico disponível para o efeito em https://forms.office.com/e/B2Y50YBrjT. O evento será ainda transmitido em direto via streaming na plataforma online da Justiça TV, disponível em https://www.justicatv.com/site/directo.php?id=1855, e no Facebook da DRQPE. Para informações e esclarecimentos adicionais contactar a Direção de Serviços de Trabalho da DRQPE, através do email [email protected].
Nota de Imprensa
September 17, 2025 Applications open for Azorean companies to attend Web Summit 2025 The Vice-Presidency of the Regional Government of the Azores has opened the application period for Azorean companies to participate in the 2025 edition of Web Summit, a leading international event in the digital technology and innovation sector. The aim is to strengthen the presence of Azorean technology-based companies in international markets and raise the profile of projects in areas such as programming, the Internet of Things (IoT), video games, augmented reality, e-commerce, industrial software and Big Data, among others. The top 15 applicants will receive tickets to the 2025 edition of Web Summit, providing the winning companies with he opportunity to establish strategic contacts with international investors, partners and customers. Applications must be submitted by September 26, 2025, using the electronic form available at https://forms.office.com/e/M1gutCvShG. For further information, interested parties may consult Order No. 1996/2025 of September 15, 2025, which approves the Rules governing the call for proposals for the Autonomous Region of the Azores to participate in Web Summit 2025. They may also contact the Vice-Presidency of the Regional Government, the entity managing the call for proposals, located at Palácio dos Capitães-Generais, Largo Prior do Crato, 9700-157 Angra do Heroísmo, by telephone on 295 402 300 or by email at [email protected].
September 17, 2025 Applications open for Azorean companies to attend Web Summit 2025 The Vice-Presidency of the Regional Government of the Azores has opened the application period for Azorean companies to participate in the 2025 edition of Web Summit, a leading international event in the digital technology and innovation sector. The aim is to strengthen the presence of Azorean technology-based companies in international markets and raise the profile of projects in areas such as programming, the Internet of Things (IoT), video games, augmented reality, e-commerce, industrial software and Big Data, among others. The top 15 applicants will receive tickets to the 2025 edition of Web Summit, providing the winning companies with he opportunity to establish strategic contacts with international investors, partners and customers. Applications must be submitted by September 26, 2025, using the electronic form available at https://forms.office.com/e/M1gutCvShG. For further information, interested parties may consult Order No. 1996/2025 of September 15, 2025, which approves the Rules governing the call for proposals for the Autonomous Region of the Azores to participate in Web Summit 2025. They may also contact the Vice-Presidency of the Regional Government, the entity managing the call for proposals, located at Palácio dos Capitães-Generais, Largo Prior do Crato, 9700-157 Angra do Heroísmo, by telephone on 295 402 300 or by email at [email protected].
Nota de Imprensa
September 17, 2025 LIFE BEETLES project highlighted as success story by International Union for Conservation of Nature The LIFE BEETLES nature conservation project, coordinated by the Regional Secretariat for the Environment and Climate Action, has been recognised as a success story by the Atlantic Islands Invertebrate Specialist Group of the Species Survival Commission of the International Union for Conservation of Nature (IUCN SSC). This recognition was highlighted in a recently published communication. The announcement came during the Final Conference of the LIFE BEETLES project, which took place on Tuesday at the Angra do Heroísmo Interpretation Centre on Terceira Island. The opening session was chaired by the Regional Secretary for the Environment and Climate Action, Alonso Miguel. Alonso Miguel recalled that “LIFE BEETLES is one of four LIFE projects coordinated by the Regional Secretariat for the Environment and Climate Action currently underway in the Region, dedicated to nature conservation and mitigation and adaptation to the effects of climate change, which together represent an investment of over €40 million.” “This is a nature conservation project, which began in 2020 and will end in late 2025, involving an investment of around €1.8 million, with 55% co-financed by the European Union. It is aimed at improving the size of populations, the distribution area and the conservation status of three endemic species of endangered beetles in the Azores: the ironclad beetle, on Flores Island, the ground beetle, on Pico Island, and the ground beetle, on Teceira Island," stressed the Regional Secretary. Alonso Miguel explained that "the project has covered an area of 345 hectares, spread across the islands of Terceira, Flores and Pico, over the last six years, leading to a remarkable work to preserve and rehabilitate habitats of high ecological importance. This has been achieved through the implementation of natural engineering solutions, the control of invasive flora and the planting of about 25 thousand endemic plants." According to the government official, LIFE BEETLES also made an important contribution to promoting environmental education and awareness in the Azores, through the organisation of more than 50 volunteering activities and more than 300 environmental awareness activities, which reached more than 6,000 people. Additionally, these activities included an educational game dedicated to nature conservation, distributed to all schools across the Azores, and a travelling macro photography exhibition, which toured the three islands. The latter intended to showcase the richness of biodiversity in a creative and innovative manner, highlighting the importance of the work carried out for its conservation. Alonso Miguel emphasised that the "project not only created 10 direct jobs but also facilitated the training of operational staff. Moreover, it provided capacity building and fitted the environmental and climate action services on these three islands with essential tools and equipment for biodiversity preservation and nature conservation efforts." The Regional Secretary acknowledged that “the LIFE BEETLES project achieved excellent results, successfully fulfilling its targets and giving the Region a great wealth of knowledge, technical skills and improved natural ecosystems.” “The measures implemented resulted in a significant increase in the populations of the three target species, exceeding 50% in the case of the ground beetle of Terceira Island, 60% in the case of the ground beetle of Pico Island, and, impressively, more than 200% in the case of the ironclad beetle in Flores. The outcome demonstrates the success of the implementation of this project over the last six years," he revealed. Alonso Miguel considered that "this project is an extraordinary example of how cooperation among regional, national and European institutions, with the involvement of the community and based on scientific rigour, can produce tangible and inspiring results for biodiversity protection and nature conservation." The Secretary for the Environment concluded by acknowledging that "LIFE projects, with a strong Community co-financing component, are essential financial and operational instruments for capacity building in the Region. They bring with them scientific knowledge, technical capacity and financial resources that are indispensable for environmental protection, nature conservation and biodiversity preservation, which are important assets for the well-being of populations, sustainability, as well as the social and economic development of our islands." He concluded: "Its implementation will continue to be a priority for the Regional Government of the Azores."
September 17, 2025 LIFE BEETLES project highlighted as success story by International Union for Conservation of Nature The LIFE BEETLES nature conservation project, coordinated by the Regional Secretariat for the Environment and Climate Action, has been recognised as a success story by the Atlantic Islands Invertebrate Specialist Group of the Species Survival Commission of the International Union for Conservation of Nature (IUCN SSC). This recognition was highlighted in a recently published communication. The announcement came during the Final Conference of the LIFE BEETLES project, which took place on Tuesday at the Angra do Heroísmo Interpretation Centre on Terceira Island. The opening session was chaired by the Regional Secretary for the Environment and Climate Action, Alonso Miguel. Alonso Miguel recalled that “LIFE BEETLES is one of four LIFE projects coordinated by the Regional Secretariat for the Environment and Climate Action currently underway in the Region, dedicated to nature conservation and mitigation and adaptation to the effects of climate change, which together represent an investment of over €40 million.” “This is a nature conservation project, which began in 2020 and will end in late 2025, involving an investment of around €1.8 million, with 55% co-financed by the European Union. It is aimed at improving the size of populations, the distribution area and the conservation status of three endemic species of endangered beetles in the Azores: the ironclad beetle, on Flores Island, the ground beetle, on Pico Island, and the ground beetle, on Teceira Island," stressed the Regional Secretary. Alonso Miguel explained that "the project has covered an area of 345 hectares, spread across the islands of Terceira, Flores and Pico, over the last six years, leading to a remarkable work to preserve and rehabilitate habitats of high ecological importance. This has been achieved through the implementation of natural engineering solutions, the control of invasive flora and the planting of about 25 thousand endemic plants." According to the government official, LIFE BEETLES also made an important contribution to promoting environmental education and awareness in the Azores, through the organisation of more than 50 volunteering activities and more than 300 environmental awareness activities, which reached more than 6,000 people. Additionally, these activities included an educational game dedicated to nature conservation, distributed to all schools across the Azores, and a travelling macro photography exhibition, which toured the three islands. The latter intended to showcase the richness of biodiversity in a creative and innovative manner, highlighting the importance of the work carried out for its conservation. Alonso Miguel emphasised that the "project not only created 10 direct jobs but also facilitated the training of operational staff. Moreover, it provided capacity building and fitted the environmental and climate action services on these three islands with essential tools and equipment for biodiversity preservation and nature conservation efforts." The Regional Secretary acknowledged that “the LIFE BEETLES project achieved excellent results, successfully fulfilling its targets and giving the Region a great wealth of knowledge, technical skills and improved natural ecosystems.” “The measures implemented resulted in a significant increase in the populations of the three target species, exceeding 50% in the case of the ground beetle of Terceira Island, 60% in the case of the ground beetle of Pico Island, and, impressively, more than 200% in the case of the ironclad beetle in Flores. The outcome demonstrates the success of the implementation of this project over the last six years," he revealed. Alonso Miguel considered that "this project is an extraordinary example of how cooperation among regional, national and European institutions, with the involvement of the community and based on scientific rigour, can produce tangible and inspiring results for biodiversity protection and nature conservation." The Secretary for the Environment concluded by acknowledging that "LIFE projects, with a strong Community co-financing component, are essential financial and operational instruments for capacity building in the Region. They bring with them scientific knowledge, technical capacity and financial resources that are indispensable for environmental protection, nature conservation and biodiversity preservation, which are important assets for the well-being of populations, sustainability, as well as the social and economic development of our islands." He concluded: "Its implementation will continue to be a priority for the Regional Government of the Azores."
Nota de Imprensa
September 16, 2025 Inclusion Desks provided two thousand services so far, highlights Mónica Seidi Since the opening of the Region's Inclusion Desks, located in Angra do Heroísmo, Ponta Delgada, Horta and Ribeira Grande, around two thousand services have been provided so far, stated the Regional Secretary for Health and Social Security, Mónica Seidi. The Social Security services in Praia da Vitória, Terceira Island, now also have an Inclusion Desk, a service dedicated to providing support, information and guidance to people with disabilities and impairments, as well as their families and organisations. The new Inclusion Desk is part of the Regional Strategy for People with Disabilities in the Azores (ERIPDA) 2023-2030, which aims to tackle social exclusion and promote a fairer and more inclusive society. Mónica Seidi considered this to be one of several positive measures included in the ERIPDA, with a view to ensuring balanced geographical coverage and qualified technical support in the Region. It also aims to reach a coverage rate that is closer to the population's actual needs, which has now been achieved. "The Inclusion Desks are more than mere services: they evidence a public policy that respects and promotes human dignity," stated the government official. The professionals working at these service desks have received specific training from the National Institute for Rehabilitation, through the Regional Directorate for the Promotion of Equality and Social Inclusion. It ensures that the information provided is accurate and updated and that services are delivered with quality, care, and respect. This training also acknowledges the complexity of issues surrounding disability and the importance of responding with knowledge, empathy, and commitment.
September 16, 2025 Inclusion Desks provided two thousand services so far, highlights Mónica Seidi Since the opening of the Region's Inclusion Desks, located in Angra do Heroísmo, Ponta Delgada, Horta and Ribeira Grande, around two thousand services have been provided so far, stated the Regional Secretary for Health and Social Security, Mónica Seidi. The Social Security services in Praia da Vitória, Terceira Island, now also have an Inclusion Desk, a service dedicated to providing support, information and guidance to people with disabilities and impairments, as well as their families and organisations. The new Inclusion Desk is part of the Regional Strategy for People with Disabilities in the Azores (ERIPDA) 2023-2030, which aims to tackle social exclusion and promote a fairer and more inclusive society. Mónica Seidi considered this to be one of several positive measures included in the ERIPDA, with a view to ensuring balanced geographical coverage and qualified technical support in the Region. It also aims to reach a coverage rate that is closer to the population's actual needs, which has now been achieved. "The Inclusion Desks are more than mere services: they evidence a public policy that respects and promotes human dignity," stated the government official. The professionals working at these service desks have received specific training from the National Institute for Rehabilitation, through the Regional Directorate for the Promotion of Equality and Social Inclusion. It ensures that the information provided is accurate and updated and that services are delivered with quality, care, and respect. This training also acknowledges the complexity of issues surrounding disability and the importance of responding with knowledge, empathy, and commitment.
