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Frente Mar da baía de São Lourenço tem novos varandins
Nota de Imprensa
January 31, 2025
Frente Mar da Baía de São Lourenço tem novos varandins
A Secretaria Regional do Mar e das Pescas, através da Direção Regional de Políticas Marítimas, concluiu, este mês, a substituição dos varandins na Frente Mar da Baía de São Lourenço, em Santa Maria. A intervenção permitiu melhorar esteticamente aquela baía, além de contribuir para o acréscimo de segurança dos utilizadores dos percursos pedestres ladeados pelos referidos varandins. Os varandins agora instalados, numa extensão de 228 metros, representam um investimento total que ascende a cerca de 30 mil euros, e visam substituir a estrutura instalada em 2011, aquando da empreita de requalificação da Baía de São Lourenço, e que se apresentava fortemente corroída, por se tratar de um local sujeito a forte erosão marinha. Para a construção foi escolhido o alumínio, por ser um material mais bem preparado para resistir à agressividade do meio costeiro, caracterizado pelas elevadas taxas de salinidade do ar. A Baía de São Lourenço, situada na freguesia de Santa Bárbara, é considerada um local paradisíaco, com elevada afluência de banhistas devido à sua praia e à piscina natural de elevada qualidade.
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Sessão de abertura do 3.º Encontro de Alojamento Local dos Açores
Nota de Imprensa
January 31, 2025
Berta Cabral defende que Alojamento Local teve papel determinante na elevação qualitativa da oferta e do produto turístico açoriano
A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas defendeu hoje, em Ponta Delgada, que o Alojamento Local “teve um papel determinante na rápida resposta à procura e, muito em particular, num processo contínuo de elevação qualitativa da oferta e do produto” regionais. Berta Cabral, que falava em representação do Presidente do Governo dos Açores, na sessão de abertura do 3.º Encontro de Alojamento Local dos Açores, que decorre no Teatro Micaelense, sublinhou o facto de esta tipologia de alojamento, entre janeiro e novembro de 2024, ter acolhido mais de 1,7 milhões de dormidas, representando 37% da procura, assegurando uma estada media de quase quatro noites, superior à média regional. “Já são mais de 23.000 camas disponíveis, ou seja, 58% da oferta total na Região, que atualmente supera as 40.000 camas. Esta importância quantitativa do Alojamento Local é indesmentível, mas é apenas a face mais visível dos impactos que tem tido no desenvolvimento do setor do turismo e da economia das nossas ilhas”, frisou. A governante sublinhou o facto de ser “cada vez mais reconhecido o papel do Alojamento Local na democratização do rendimento, na criação de emprego e autoemprego, na reabilitação urbana, no estímulo a novos negócios de apoio, na dispersão de fluxos turísticos por áreas periféricas das ilhas e, até, na valorização e manutenção da identidade território” açoriano. Ademais, prosseguiu, esta tipologia de alojamento “é a que melhor se adequa a algumas das ilhas e freguesias açorianas, funcionando como um mecanismo de valorização da Natureza Humana, tão relevante na estratégia de desenvolvimento e diferenciação turística” dos Açores. Berta Cabral recordou que o número de camas no Alojamento Local cresceu acima de 13% em 2024, representando um incremento de 2.754 camas face a 2023, em ano quem já tinha sido registado um crescimento de 2.761 camas. Neste sentido, disse ser “inevitável que o setor do Alojamento Local promova uma sistemática autoavaliação dos resultados obtidos e dos equilíbrios dinâmicos entre oferta e procura, sem negligenciar o incremento competitivo que existe em setores com esta pujança de desenvolvimento”. “Exige-se cada vez mais que os estabelecimentos, os empresários e as empresas de alojamento fortaleçam os seus níveis de profissionalismo, de mobilização coletiva e de integração na cadeia de valor tradicional do turismo, contribuindo para a consolidação da qualificação do setor e, também, para a sua inovação processual e tecnológica”, disse. A Secretária Regional da tutela defendeu como “fundamental” a “promoção de uma robusta aproximação entre diversos agentes do mercado, facilitando a interação e o desenvolvimento de projetos conjuntos entre o Alojamento Local e os operadores turísticos”. “A dimensão que o Alojamento Local representa atualmente na nossa oferta é muito relevante em processos de negociação internacional, de atração de companhias aéreas e de desenvolvimento de redes de distribuição, que podem contribuir para uma melhor distribuição de fluxos turísticos pelo território e ao longo do ano”, vincou. O Alojamento Local “ganhou uma voz por direito próprio e, com isso, a responsabilidade de ser um parceiro ativo, construtivo e positivo para o desenvolvimento do turismo e da economia da Região”, prosseguiu, afirmando ainda que “o Governo dos Açores tem bem presente esta importância para o destino e esta necessidade de potenciar, cada vez mais, as boas práticas do setor”. A governante referiu, por outro lado, que o lançamento do novo Portal do Turismo acolhe uma pretensão dos empreendedores do Alojamento Local, uma vez que passou a existir uma georreferenciação centralizada de todos os estabelecimentos licenciados, garantindo visibilidade e credibilidade à nossa oferta de AL em todas as ilhas. Berta Cabral recordou também que o Governo dos Açores se manifestou contra a Contribuição Extraordinária sobre o Alojamento Local e desencadeou os mecanismos certos para inviabilizar a sua aplicação nos Açores no ano passado, ainda antes de ter sido eliminada a nível nacional. Além disso, também promoveu “uma auscultação ativa e crítica dos desejos e das observações do setor, encarando-o como um parceiro importante no processo de planeamento e decisão”. “Acreditamos que esta atuação colaborante com parceiros-chave é a melhor forma de garantirmos um desenvolvimento turístico harmonioso que nos conduza ao objetivo de ter turismo todo o ano em todas as ilhas”, afirmou. Berta Cabral lembrou que 2024 foi “um ano verdadeiramente de ouro no turismo dos Açores, sendo que este setor já representa cerca de mil milhões de euros na economia, ou seja, 20% do VAB, 17% do emprego e 17% do PIB”. Em 2024, a Região ultrapassou, pela primeira vez na história, os quatro milhões de dormidas e os 180 milhões de euros nas receitas totais da hotelaria, numa altura em que ainda falta conhecer as estatísticas do mês de dezembro. Num ano histórico para o turismo açoriano, atingiu-se o Nível Ouro na certificação como “Destino Sustentável” e o patamar de “Melhor Destino de Turismo de Aventura do Mundo” e “Melhor Destino de Turismo de Aventura da Europa”, pelos World Travel Awards. “É com enorme orgulho que todos podemos afirmar, sem reservas e com grande entusiasmo, que estamos na elite do turismo mundial e a surpreender o turismo nacional. Esta consagração e todo o caminho que já percorremos e o que ainda queremos percorrer, tem uma marca indelével dos nossos empresários, das nossas empresas, dos nossos pequenos negócios, muitos dos quais são de Alojamento Local”, concluiu Berta Cabral.
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Sessão comemorativa do 15.º aniversário da Rede Valorizar
Nota de Imprensa
January 31, 2025
Trabalhadores açorianos com respostas de qualificação “mais robustas e abrangentes” na Rede Valorizar
Os trabalhadores açorianos, isto é, a população em idade ativa, têm hoje acesso a respostas de qualificação “mais robustas e abrangentes” na Rede Valorizar, um serviço público que promove a aprendizagem ao longo da vida e a melhoria das qualificações escolares e profissionais. De acordo com a Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, que presidiu hoje à sessão comemorativa do 15.º aniversário da Rede Valorizar, em Ponta Delgada, o aprofundamento das competências deste serviço está a permitir uma intervenção que “vai para além” dos processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC). “A par da formação modular, a Rede Valorizar está agora autorizada a ministrar cursos de Educação e Formação para Adultos [EFA] nos níveis básico e secundário, o que significa que os adultos sem perfil para ingressar num processo de RVCC dispõem hoje de mais oportunidades para reforçar as suas qualificações quando procuram a Rede Valorizar”, concretizou. Estão integrados nos cursos EFA mais de 170 adultos de toda a Região, o que resulta de uma outra possibilidade criada aquando da revisão do regulamento da Rede Valorizar, em 2023, que passou a prever a formação à distância com uma das vias para adequar ainda mais este serviço às necessidades de qualificação dos açorianos, independentemente da sua ilha de residência. De resto, a totalidade dos cursos de RVCC de nível secundário decorem à distância, estando envolvidos, atualmente, 290 trabalhadores, além dos 120 adultos em processos de RVCC básico, incluindo reclusos nos estabelecimentos prisionais de Ponta Delgada e Angra do Heroísmo.  Também a integração da Rede Valorizar no Centro de Qualificação dos Açores, criado em 2023, está a revelar-se benéfica para o “reforço da capacidade operacional da Rede Valorizar”, sublinhou a Secretária Regional, apontando como exemplo a cooperação entre os serviços na conclusão de 50 processos de reconhecimento de competências profissionais de trabalhadores em 2024. Atualmente, a Rede Valorizar está, ainda, a executar medidas de formação para adultos em “Línguas Estrangeiras”, “Competências Digitais” e “Competências para a Empregabilidade”, no âmbito do PRR, tendo já sido integrados 1.570 adultos, e a operacionalizar a medida para beneficiários do RSI, também no âmbito do PRR, na qual foram integrados mil formandos. Nos últimos anos, a Rede Valorizar tem vindo a estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas, como é o caso da parceria com a Escola do Mar dos Açores, no âmbito da qual estão a ser ministrados cursos de formação para pescadores, estando em curso o projeto de gravação de aulas para que os pescadores possam acompanhar a formação quando regressam da pesca. “A Rede Valorizar está hoje mais fortalecida do que há cinco anos”, concluiu Maria João Carreiro. Desde que foi criada, há 15 anos, a Rede Valorizar contribuiu para o reforço das habilitações escolares, do 1.º ciclo ao Ensino Secundário, de cerca de 14 mil açorianos, o que significa “um admirável legado” e uma “grande responsabilidade para se continuar a cumprir e a projetar o futuro da Rede Valorizar ao serviço da inclusão, da coesão, da economia e do desenvolvimento da Região”. Na sessão comemorativa decorreu ainda a apresentação do projeto europeu “Escolas de Segunda Oportunidade” e o debate “RVCC, uma prática com História”, com Olívia Arruda, Diretora da Rede Valorizar; Miguel Silva, Diretor do Departamento de Qualificação de Adultos da ANQEP; Sónia Neves, Coordenadora do Centro Qualifica do Instituto para a Qualificação da Madeira, com moderação de Acir Meirelles, Presidente do Conselho Executivo do CQA.
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Baptism ceremony of the tugboat “Açor”
Nota de Imprensa
January 31, 2025
7.4 million-Euro investment "improves port capacity in the Azores," says José Manuel Bolieiro
The President of the Regional Government, José Manuel Bolieiro, chaired today the christening ceremony of the tugboat "Açor," held in Ponta Delgada. The Regional Secretary for Tourism, Mobility and Infrastructures, Berta Cabral, was the vessel's godmother. "Açor" is "a state-of-the-art tugboat, designed with a focus on efficiency, safety and robustness," stated José Manuel Bolieiro. This tugboat is equipped with modern navigation systems and propulsion technologies that minimise fuel consumption and help reduce polluting gas emissions. In addition to a lower environmental impact, energy efficiency also reduces operating costs. The tugboat has a high traction capacity, reaching 70 tonnes ahead and 65 tonnes astern, an essential factor for manoeuvring large vessels. This investment represented an investment exceeding seven million euros, with the Compete 2020 programme contributing four million Euros. With this acquisition, the Regional Port Authorities now have four tugboats: "Açor" (2024) and "Pêro de Teive" (1998) in Ponta Delgada; "O Bravo" (2004) in Praia da Vitória; and "Ilha de S. Luís" (2004) in Horta. "We are optimising the availability of EU funds for a competitive and cohesive strategy," stated José Manuel Bolieiro. The government official emphasised the strategic importance of the Ponta Delgada Port, stressing that "it is the main port infrastructure on the archipelago's largest island and plays a fundamental role in the regional economy." The head of the Azorean Government also stated that investments in port infrastructures in Ponta Delgada between 2021 and 2025 will amount to 86 million Euros. The interventions carried out include the acquisition of a new tugboat, a crane and seven forklifts and repair work for the damage caused by Hurricane Lorenzo, scheduled for completion in September 2025. Other improvements include reprofiling the quay, resurfacing the embankment and dredging the bay. Regarding the future of the tugboat "São Miguel," which has already been decommissioned, he mentioned that three possibilities are being considered: scrapping and dismantling after decontamination; sinking it near the São Miguel coast to create an artificial reef and attract recreational diving, a proposal in which two of the island's municipalities are interested; or selling through a public tender procedure, with a notice published in the usual outlets. 
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Statements
Nota de Imprensa
January 31, 2025
Regional Government appoints new leaders for Terceira health units
The Regional Government announces the appointment of Paulo Filipe de Almeida e Silva Diz as President of the Board of Directors of the Santo Espírito Hospital of Terceira Island. This appointment reflects the commitment to ensuring efficient management of health services and guaranteeing quality care for the population. The Regional Secretary for Health and Social Security, Mónica Seidi, conveyed her confidence in the decision: "We are confident that the appointment of Paulo Filipe Diz will contribute significantly to the strengthening and continued development of the Santo Espírito Hospital of Terceira Island," she emphasised. Paulo Filipe Diz has vast experience in hospital management, having held important positions in the National Health Service (SNS) since 2006. His previous positions include Executive Director of Entre Douro e Vouga Local Health Unit, E.P.E., Executive Director of Entre o Douro e Vouga II Health Centres Group - Aveiro Norte and Executive Director of Vila Nova de Gaia/Espinho Hospital Centre, E.P.E. He has also held financial management positions in various hospital institutions and has been a guest lecturer at higher education institutions. His academic background includes specialisations in Hospital Administration from the National School of Public Health at Universidade Nova de Lisboa (New University of Lisbon), Management and Accounting and Auditing from the University of Aveiro, in addition to senior management programmes in administration and public management. Mónica Seidi also emphasised that "Paulo Filipe Diz's experience and commitment to excellence in hospital management are beyond any doubt." "We believe he will bring an innovative vision and a strong commitment to the continuous improvement of health services in our Region," she continued. Simultaneously, the Regional Government appointed Rita Olaio de Mendonça Andrade as President of the Board of the Terceira Island Health Unit, continuing the work she had been doing as Executive Member since 2021. This decision reinforces the commitment to stability and continuity in the management of this unit. With a degree in Economics from Universidade Nova de Lisboa, Rita Olaio has worked as a senior technician at the Regional Directorate for Planning and Structural Funds. Since 2011, she has been coordinating the Project Management Unit at the University of the Azores. The Regional Secretary for Health and Social Security highlighted her contribution, emphasising that "the work carried out by Rita Olaio has contributed to the effective management of the Terceira Island Health Unit." "We are confident that she will continue the good work she has done so far," stressed Mónica Seidi.
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Presentation of the 2024 Report on State of Azorean Streams
Nota de Imprensa
January 31, 2025
Regional Government presents 2024 Report on the State of Azorean Streams
The Regional Secretariat for the Environment and Climate Action (SRAAC) presented today the 2024 Report on the State of Azorean Streams (RERA) in Ponta Delgada. The Regional Secretary for the Environment and Climate Action, Alonso Miguel, explained that ‘the Report on the State of Azorean Streams is a strategic tool for monitoring and planning desilting, cleaning, maintenance and requalification operations in our streams. This is increasingly relevant, especially when climate change effects have been clearly felt" in the Region. The Regional Secretary emphasised that "clean and unobstructed streams, combined with good environmental practices on the part of the population, are fundamental for reducing the flood risk, slope movements and other hazards. It is a decisive contribution to safeguarding the population and avoiding significant material and financial damage." The government official recalled that "RERA identifies and prioritises interventions in water lines, according to the urgency, severity and type of occurrence. These aspects are essential from a management standpoint, given the extension of the regional hydrographic network, which exceeds seven thousand kilometres and includes 727 river basins. Alonso Miguel stated that the Regional Secretariat's technical and operational teams covered more than 600 kilometres of water lines and assessed 234 hydrographic basins in 2024, i.e. around 1/3 of the total number of basins in the region. This resulted in 562 records being made and 301 incidents being identified in the Region. "Given its size and the extent of the hydrographic network, the island of São Miguel was the most affected, with 145 incidents identified. There were also 45 incidents registered on the island of Graciosa, which is a significant figure and even exceeds the 36 incidents registered on the island of Terceira. It is more than double the number of incidents registered on islands such as Pico, Faial and Santa Maria," he said. The government official revealed that "about 79% of the incidents registered fall into less serious categories, with the majority of incidents classified as more serious being on the islands of Santa Maria, Graciosa and Pico." He also pointed out that the ‘’silting-up of stream sections remains the most frequent type, accounting for almost 40% of all incidents registered in the Azores in 2024." Alonso Miguel also highlighted ‘the reduction in the number of incidents related to waste dumping in streams over recent years. In 2024, this became the second least frequent type of incident in the Region in percentage terms, reflecting a positive evolution in terms of people's awareness of the importance of environmental preservation." The Regional Secretary underlined the Regional Government's firm commitment in this area. This has been achieved by "strengthening the human, material and financial resources allocated to the cleaning and maintenance of our water lines, with large annual investments in public works and the acquisition of services for the restoration and maintenance of the regional hydrographic network. It also involves strengthening the operational teams and the Nature Rangers Corps in the region, along with other significant investments such as training and the acquisition of operational equipment. Alonso Miguel announced that "a procedure, amounting to 3.5 million Euros, is under preparation. The aim is to provide the SRAAC operational services with adequate means and equipment for the preventive maintenance of water lines and increase the response capacity to events, especially following extreme weather events, which will also make an important contribution in this area." The government official concluded by recalling "the significant increase made under the Eco-Parish Programme, which has more than doubled its allocation since 2022, with a sum of up to one million Euros. This has enabled Parish Councils to collaborate even more closely with the Regional Government cleaning and maintaining our streams."
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Azores Brand - poster
Nota de Imprensa
January 30, 2025
Azores Brand marks ten years of remarkable growth with launch of new portal
The Azores Brand, established on January 30, 2015, is celebrating its 10th anniversary with the launch of a new portal, which will pursue the ultimate goal of being a driving force for the Region's internal and external promotion. Celebrating the 10th anniversary of this project, the Regional Secretariat for Agriculture and Food, through the Azores Brand Management and Promotion Office, is launching a new online portal, available at www.marcaacores.pt. It is a new, more versatile tool with greater dynamics and several automated features that simplify, speed up and boost the efficiency of processes for member companies. It also provides visitors with quick and easy access to information on about 7,500 Azores brand-certified products. Based on these assumptions, the Azores Brand has always been based on certification of origin. It is regulated by  Regional Legislative Decree no. 22/2016/A of October 26, which establishes the regulations on the use of the seal, applications to the membership system, the criteria for determining regional incorporation for products and services, the criteria for the membership of establishments with catering and beverage activities, tourist resorts providing catering services and the administrative offence rules. The Azores Brand has seen remarkable growth over the last ten years with the certification of 7,489 products, services and establishments, corresponding to an average annual increase of 46.44% in new Azores Brand - Certified by Nature seals. There are currently 307 companies, with an average annual growth of 25.41% in the last ten years. In addition to membership, the Azores Brand project has been marked by the development of numerous activities which, in an integrated and coherent manner, target different audiences and markets. Since 2015, the Azores Brand's activity has been guided by investment in various forms of communication and promotion, namely communication through social media and audiovisuals, the promotion of brand activation events, the establishment of new commercial and institutional partnerships or participation in fairs, whether exclusively professional or aimed end consumers, thus opening up new business avenues for member companies. Over the last 10 years, the Azores Brand has organised more than 90 actions with regional and national retailers and more than 40 brand activations in Mainland Portugal. Alongside the activities developed, the Azores Brand Management and Promotion Office carried out more than 130 technical visits to member companies to verify compliance with the legal rules on the use of the Azores Brand seal and also invest in more proximity with member companies.  The Azores Brand project, which is currently under the responsibility of the Regional Secretariat for Agriculture and Food, has included numerous aspects of brand promotion and communication. The new portal is another example of this commitment, which is being shaped by market needs and opportunities, always following trends with a view to increasing the value of certified products, services and establishments.
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mySaúde Azores App
Nota de Imprensa
January 30, 2025
mySaúde Azores is third most downloaded application in its category in Portugal
The mySaúde Açores app, presented on Tuesday by the Secretary for Health and Social Security, Mónica Seidi, is already the third most downloaded app in the "Health and Fitness" category in Portugal via the Apple Store. "In less than 48 hours, we are already nearing two thousand registrations, we are close to 1,800 registered users. We have more than six thousand hits, demonstrating people's interest in this tool," stressed Mónica Seidi. She continued: "These figures bring us great satisfaction. Registration is always possible via the mysaude.azores.gov address, both on a computer and on a mobile phone, so the fact that we are still waiting for the Play Store to update does not prevent anyone from registering." The project includes a mobile phone application and a portal accessible to all users. It falls within the Digital Hospital project, an initiative funded under the Recovery and Resilience Plan (RRP). In this first phase, mySaúde Açores is aimed at Primary Health Care and allows easy access to user data at any time and place. Users can request and book consultations and also have the possibility of teleconsultations, avoiding unnecessary trips to health centres.
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