Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Berta Cabral congratula-se com certificação “Ouro Nível II” dos Açores como destino turístico sustentável
Berta Cabral congratula-se com certificação “Ouro Nível II” dos Açores como destino turístico sustentável
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
“Gestão sustentável da água é um dos pilares da agricultura do futuro”, realça António Ventura
“Gestão sustentável da água é um dos pilares da agricultura do futuro”, realça António Ventura
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Alonso Miguel visitou áreas de intervenção do Projeto LIFE BEETLES na ilha Terceira
Alonso Miguel visitou áreas de intervenção do Projeto LIFE BEETLES na ilha Terceira
Communiqué from the Council of the Government
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Nota de Imprensa
December 4, 2025
Berta Cabral congratula-se com certificação “Ouro Nível II” dos Açores como destino turístico sustentável
Os Açores acabam de alcançar a certificação “Ouro Nível II” como destino turístico sustentável, pela EarthCheck, organização mundial especializada em certificação, consultoria e assessoria em sustentabilidade, especialmente voltada para destinos turísticos e para a indústria do turismo. Esta é mais uma certificação que, segundo a Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, “orgulha” a Região e “vem provar que o Governo dos Açores está a trilhar o caminho certo para consolidar o destino”. Os Açores alcançaram a Certificação de Ouro da EarthCheck, como destino turístico sustentável, em 2024 (já detinham o Nível IV de Prata). Esta nova conquista dos Açores (“Ouro Nível II”), prossegue a governante, “vem reforçar a liderança da Região em matéria de sustentabilidade, consistindo num reconhecimento internacional que posiciona os Açores num patamar de excelência”. “Além de testemunhar o compromisso da Região para com a preservação do património natural e cultural das nove ilhas, a certificação EarthCheck reforça o posicionamento do destino, ao conceder-lhe uma vantagem competitiva no mercado, em relação aos destinos concorrentes”, adianta. Berta Cabral acrescenta que “esta certificação é um processo integrado e de melhoria contínua, que exige um trabalho ativo mediante adoção e monitorização de iniciativas estratégicas, suportadas nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 (ODS), que incluem a gestão competente dos recursos naturais, a preservação da cultura e sociedade, e proteção da biodiversidade”. E prossegue: “Os Açores continuarão a trabalhar para manter e aprimorar os padrões de sustentabilidade do destino, com o propósito de preservar a singularidade natural e cultural do território, proteger o bem-estar da comunidade local, bem como beneficiar os visitantes para que possam experienciar os Açores na sua forma mais autêntica e preservada”. Sob alçada da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, a Estrutura de Gestão da Sustentabilidade do Destino Turístico Açores (Açores DMO), é a entidade responsável pela gestão da sustentabilidade do destino Açores. Os Açores são, até ao momento, o primeiro arquipélago no mundo com esta certificação. Berta Cabral sublinha que o peso do turismo na economia açoriana tem vindo a intensificar-se - apesar de colher 'medalhas' na sustentabilidade, o arquipélago assume um "processo contínuo" e desafios face à pressão turística. A governante refere, ainda, que “o posicionamento dos Açores enquanto destino turístico tem-se desenvolvido numa premissa de sustentabilidade”. “Os Açores são um exemplo nacional e até mundial, de como é possível conciliar turismo, conservação da natureza e qualidade de vida. O ímpeto de sustentabilidade também é sentido por parte dos operadores turísticos: No global, tem-se feito muito nos Açores, nos últimos anos, na direção da sustentabilidade. Em comparação com outros sítios, há uma grande preocupação com esse tema”, conclui.
December 4, 2025
Berta Cabral congratula-se com certificação “Ouro Nível II” dos Açores como destino turístico sustentável
Os Açores acabam de alcançar a certificação “Ouro Nível II” como destino turístico sustentável, pela EarthCheck, organização mundial especializada em certificação, consultoria e assessoria em sustentabilidade, especialmente voltada para destinos turísticos e para a indústria do turismo. Esta é mais uma certificação que, segundo a Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, “orgulha” a Região e “vem provar que o Governo dos Açores está a trilhar o caminho certo para consolidar o destino”. Os Açores alcançaram a Certificação de Ouro da EarthCheck, como destino turístico sustentável, em 2024 (já detinham o Nível IV de Prata). Esta nova conquista dos Açores (“Ouro Nível II”), prossegue a governante, “vem reforçar a liderança da Região em matéria de sustentabilidade, consistindo num reconhecimento internacional que posiciona os Açores num patamar de excelência”. “Além de testemunhar o compromisso da Região para com a preservação do património natural e cultural das nove ilhas, a certificação EarthCheck reforça o posicionamento do destino, ao conceder-lhe uma vantagem competitiva no mercado, em relação aos destinos concorrentes”, adianta. Berta Cabral acrescenta que “esta certificação é um processo integrado e de melhoria contínua, que exige um trabalho ativo mediante adoção e monitorização de iniciativas estratégicas, suportadas nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 (ODS), que incluem a gestão competente dos recursos naturais, a preservação da cultura e sociedade, e proteção da biodiversidade”. E prossegue: “Os Açores continuarão a trabalhar para manter e aprimorar os padrões de sustentabilidade do destino, com o propósito de preservar a singularidade natural e cultural do território, proteger o bem-estar da comunidade local, bem como beneficiar os visitantes para que possam experienciar os Açores na sua forma mais autêntica e preservada”. Sob alçada da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, a Estrutura de Gestão da Sustentabilidade do Destino Turístico Açores (Açores DMO), é a entidade responsável pela gestão da sustentabilidade do destino Açores. Os Açores são, até ao momento, o primeiro arquipélago no mundo com esta certificação. Berta Cabral sublinha que o peso do turismo na economia açoriana tem vindo a intensificar-se - apesar de colher 'medalhas' na sustentabilidade, o arquipélago assume um "processo contínuo" e desafios face à pressão turística. A governante refere, ainda, que “o posicionamento dos Açores enquanto destino turístico tem-se desenvolvido numa premissa de sustentabilidade”. “Os Açores são um exemplo nacional e até mundial, de como é possível conciliar turismo, conservação da natureza e qualidade de vida. O ímpeto de sustentabilidade também é sentido por parte dos operadores turísticos: No global, tem-se feito muito nos Açores, nos últimos anos, na direção da sustentabilidade. Em comparação com outros sítios, há uma grande preocupação com esse tema”, conclui.
Nota de Imprensa
December 4, 2025
“Gestão sustentável da água é um dos pilares da agricultura do futuro”, realça António Ventura
A Associação de Agricultores da Graciosa, em parceria com a Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, através da Direção Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação, promoveu na quarta-feira, no Centro Cultural de Santa Cruz, o colóquio “Gestão e Uso Sustentável da Água na Agricultura”, uma iniciativa integrada no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O encontro reuniu investigadores, técnicos, agricultores e entidades regionais, com o objetivo de refletir sobre boas práticas, inovação tecnológica e sustentabilidade no uso dos recursos hídricos aplicados à agricultura. “A gestão eficiente da água é um dos principais desafios da agricultura nos Açores e assume especial relevância na ilha Graciosa, onde a limitação de recursos hídricos exige soluções inovadoras, planeamento rigoroso e utilização responsável”, assinalou António Ventura, Secretário Regional da Agricultura e Alimentação. Para o governante, “a gestão sustentável da água é um dos pilares da agricultura do futuro”. E prosseguiu: “este colóquio na Graciosa representou um momento essencial para partilhar conhecimento e preparar os nossos agricultores para práticas mais eficientes e resilientes, alinhadas com os desafios climáticos e ambientais que enfrentamos”. O colóquio englobou o Programa de Capacitação dos Agricultores e de Promoção da Literacia em Produção e Consumo Sustentáveis, previsto na Medida C05-i05-RAA-m02 – “Investimento público no âmbito da I&DI e da dupla transição verde e digital”, integrada no Investimento C05-i05-RAA – Relançamento Económico da Agricultura Açoriana. O programa tem como objetivo disponibilizar ações de transferência de conhecimento que abranjam as principais fileiras agrícolas e respondam às necessidades dos agricultores e dos serviços técnicos. A realização deste evento representou uma oportunidade para reforçar o compromisso da Região Autónoma dos Açores com a sustentabilidade, contribuindo para as metas associadas à certificação EarthCheck, atribuída à Região em 2024, que distingue as boas práticas na gestão integrada de recursos naturais. Com uma estimativa de 100 participantes, o evento procura envolver a comunidade agrícola e técnica numa discussão essencial para garantir o futuro da agricultura açoriana — mais resiliente, eficiente e alinhada com os desafios climáticos e ambientais da União Europeia.
December 4, 2025
“Gestão sustentável da água é um dos pilares da agricultura do futuro”, realça António Ventura
A Associação de Agricultores da Graciosa, em parceria com a Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, através da Direção Regional da Agricultura, Veterinária e Alimentação, promoveu na quarta-feira, no Centro Cultural de Santa Cruz, o colóquio “Gestão e Uso Sustentável da Água na Agricultura”, uma iniciativa integrada no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O encontro reuniu investigadores, técnicos, agricultores e entidades regionais, com o objetivo de refletir sobre boas práticas, inovação tecnológica e sustentabilidade no uso dos recursos hídricos aplicados à agricultura. “A gestão eficiente da água é um dos principais desafios da agricultura nos Açores e assume especial relevância na ilha Graciosa, onde a limitação de recursos hídricos exige soluções inovadoras, planeamento rigoroso e utilização responsável”, assinalou António Ventura, Secretário Regional da Agricultura e Alimentação. Para o governante, “a gestão sustentável da água é um dos pilares da agricultura do futuro”. E prosseguiu: “este colóquio na Graciosa representou um momento essencial para partilhar conhecimento e preparar os nossos agricultores para práticas mais eficientes e resilientes, alinhadas com os desafios climáticos e ambientais que enfrentamos”. O colóquio englobou o Programa de Capacitação dos Agricultores e de Promoção da Literacia em Produção e Consumo Sustentáveis, previsto na Medida C05-i05-RAA-m02 – “Investimento público no âmbito da I&DI e da dupla transição verde e digital”, integrada no Investimento C05-i05-RAA – Relançamento Económico da Agricultura Açoriana. O programa tem como objetivo disponibilizar ações de transferência de conhecimento que abranjam as principais fileiras agrícolas e respondam às necessidades dos agricultores e dos serviços técnicos. A realização deste evento representou uma oportunidade para reforçar o compromisso da Região Autónoma dos Açores com a sustentabilidade, contribuindo para as metas associadas à certificação EarthCheck, atribuída à Região em 2024, que distingue as boas práticas na gestão integrada de recursos naturais. Com uma estimativa de 100 participantes, o evento procura envolver a comunidade agrícola e técnica numa discussão essencial para garantir o futuro da agricultura açoriana — mais resiliente, eficiente e alinhada com os desafios climáticos e ambientais da União Europeia.
Nota de Imprensa
December 4, 2025
Alonso Miguel visitou áreas de intervenção do Projeto LIFE BEETLES na ilha Terceira
O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, visitou, esta semana, as áreas de intervenção do projeto LIFE BEETLES, na Terra Brava, na ilha Terceira, no âmbito da visita final de monitorização efetuada por parte da Comissão Europeia, através da CINEA. O LIFE BEETLES, recorde-se, é um importante projeto de conservação da natureza, que teve início em 2020 e que termina no final de 2025, que representa um investimento de 1,76 milhões de euros, comparticipados em 55% pela União Europeia, com o objetivo aumentar a área de distribuição, o tamanho das populações e estado de conservação de três espécies de escaravelhos endémicos dos Açores: o carocho-da-terra-brava (Trechus terrabravensis), na ilha Terceira, o escaravelho-cascudo-da-mata (Tarphius florensis), na ilha das Flores, e o laurocho (Pseudanchomenus aptinoides), na ilha do Pico. “No caso particular da ilha Terceira, os trabalhos concentraram-se na deteção precoce e na remoção de espécies de flora invasora em áreas pristinas, como a Caldeira da Serra de Santa Bárbara, a Lagoa do Pinheiro e a Terra Brava”, referiu Alonso Miguel. O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática lembrou que “em resultado da execução das medidas previstas no projeto LIFE BEETLES, verificou-se um aumento significativo das populações das 3 espécies-alvo, designadamente um crescimento de 60% no caso do carocho-da-terra-brava, de mais de 200% no que se refere ao laurocho, e em cerca de 250% no caso do escravelho cascudo-da-mata, nas Flores, num registo impressionante que demonstra claramente o sucesso da implementação deste projeto ao longo destes seis anos”. O governante com a tutela do ambiente realçou que “o projeto LIFE BEETLES, interveio numa área total de 354 hectares, distribuída pelas ilhas Terceira, Flores e Pico, onde decorreram trabalhos de controlo de flora invasora, implementação de soluções de engenharia natural, e de plantação de cerca de 27 mil exemplares de plantas endémicas”. Alonso Miguel sublinhou também que “este projeto permitiu investir cerca de 900 mil euros na ilha Terceira, 400 mil euros no Pico e mais de 300 mil euros nas Flores, o que permitiu a criação de 10 postos de trabalho diretos, a formação de operacionais e a capacitação e apetrechamento dos serviços de ambiente e ação climática destas três ilhas, com equipamentos e ferramentas importantes para os trabalhos de preservação da biodiversidade e conservação da natureza”. O Secretário Regional destacou ainda o importante contributo, do projeto LIFE BEETLES, para a promoção da educação e sensibilização ambiental nos Açores, através da dinamização de mais de 50 atividades de voluntariado e da realização de mais de 300 atividades de sensibilização ambiental, que abrangeram mais de seis mil pessoas”. “Foi criado também um jogo didático dedicado à conservação da natureza, que foi distribuído por todas as escolas dos Açores, e de uma exposição itinerante de macrofotografia, que percorreu as três ilhas abrangidas pelo projeto, contribuindo de forma muito significativa para o reforço da literacia ambiental, bem como para esclarecer o público em geral, e muito em particular junto das nossas escolas, a importância da preservação destas espécies e dos seus habitats naturais, que prestam relevantes serviços de ecossistemas às populações”, prosseguiu. Alonso Miguel lembrou que “na Região estão em curso quatro projetos LIFE coordenados pela Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, três deles dedicados à conservação da natureza e um outro à mitigação e adaptação aos efeitos das alterações climáticas, e que, no seu conjunto, representam um investimento superior a 40 milhões de euros”. O responsável pela tutela do Ambiente concluiu sublinhando que “os projetos LIFE, munidos de uma forte comparticipação comunitária, assumem-se como instrumentos financeiros e operacionais decisivos para reforçar a capacitação da Região”. E acrescentou: “para além de fornecerem conhecimento científico, capacidade técnica e recursos financeiros essenciais à proteção do ambiente, à conservação da natureza e à preservação da biodiversidade, constituem um pilar fundamental para que os Estados-Membros possam cumprir de forma eficaz as metas estabelecidas pela Lei do Restauro da Natureza”. “O projeto LIFE BEETLES deixa um importante legado de conhecimento, de capacitação técnica e de melhoria dos ecossistemas naturais dos Açores, com reflexos diretos na preservação da biodiversidade e na segurança e bem-estar dos Açorianos”, concluiu. A visita de monitorização, que decorre até hoje, na Terceira e no Pico, contemplou visitas às áreas de intervenção nestas duas ilhas, bem como diversas reuniões para dar a conhecer os trabalhos desenvolvidos e dos resultados obtidos durante a implementação do projeto na Região.
December 4, 2025
Alonso Miguel visitou áreas de intervenção do Projeto LIFE BEETLES na ilha Terceira
O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, visitou, esta semana, as áreas de intervenção do projeto LIFE BEETLES, na Terra Brava, na ilha Terceira, no âmbito da visita final de monitorização efetuada por parte da Comissão Europeia, através da CINEA. O LIFE BEETLES, recorde-se, é um importante projeto de conservação da natureza, que teve início em 2020 e que termina no final de 2025, que representa um investimento de 1,76 milhões de euros, comparticipados em 55% pela União Europeia, com o objetivo aumentar a área de distribuição, o tamanho das populações e estado de conservação de três espécies de escaravelhos endémicos dos Açores: o carocho-da-terra-brava (Trechus terrabravensis), na ilha Terceira, o escaravelho-cascudo-da-mata (Tarphius florensis), na ilha das Flores, e o laurocho (Pseudanchomenus aptinoides), na ilha do Pico. “No caso particular da ilha Terceira, os trabalhos concentraram-se na deteção precoce e na remoção de espécies de flora invasora em áreas pristinas, como a Caldeira da Serra de Santa Bárbara, a Lagoa do Pinheiro e a Terra Brava”, referiu Alonso Miguel. O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática lembrou que “em resultado da execução das medidas previstas no projeto LIFE BEETLES, verificou-se um aumento significativo das populações das 3 espécies-alvo, designadamente um crescimento de 60% no caso do carocho-da-terra-brava, de mais de 200% no que se refere ao laurocho, e em cerca de 250% no caso do escravelho cascudo-da-mata, nas Flores, num registo impressionante que demonstra claramente o sucesso da implementação deste projeto ao longo destes seis anos”. O governante com a tutela do ambiente realçou que “o projeto LIFE BEETLES, interveio numa área total de 354 hectares, distribuída pelas ilhas Terceira, Flores e Pico, onde decorreram trabalhos de controlo de flora invasora, implementação de soluções de engenharia natural, e de plantação de cerca de 27 mil exemplares de plantas endémicas”. Alonso Miguel sublinhou também que “este projeto permitiu investir cerca de 900 mil euros na ilha Terceira, 400 mil euros no Pico e mais de 300 mil euros nas Flores, o que permitiu a criação de 10 postos de trabalho diretos, a formação de operacionais e a capacitação e apetrechamento dos serviços de ambiente e ação climática destas três ilhas, com equipamentos e ferramentas importantes para os trabalhos de preservação da biodiversidade e conservação da natureza”. O Secretário Regional destacou ainda o importante contributo, do projeto LIFE BEETLES, para a promoção da educação e sensibilização ambiental nos Açores, através da dinamização de mais de 50 atividades de voluntariado e da realização de mais de 300 atividades de sensibilização ambiental, que abrangeram mais de seis mil pessoas”. “Foi criado também um jogo didático dedicado à conservação da natureza, que foi distribuído por todas as escolas dos Açores, e de uma exposição itinerante de macrofotografia, que percorreu as três ilhas abrangidas pelo projeto, contribuindo de forma muito significativa para o reforço da literacia ambiental, bem como para esclarecer o público em geral, e muito em particular junto das nossas escolas, a importância da preservação destas espécies e dos seus habitats naturais, que prestam relevantes serviços de ecossistemas às populações”, prosseguiu. Alonso Miguel lembrou que “na Região estão em curso quatro projetos LIFE coordenados pela Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, três deles dedicados à conservação da natureza e um outro à mitigação e adaptação aos efeitos das alterações climáticas, e que, no seu conjunto, representam um investimento superior a 40 milhões de euros”. O responsável pela tutela do Ambiente concluiu sublinhando que “os projetos LIFE, munidos de uma forte comparticipação comunitária, assumem-se como instrumentos financeiros e operacionais decisivos para reforçar a capacitação da Região”. E acrescentou: “para além de fornecerem conhecimento científico, capacidade técnica e recursos financeiros essenciais à proteção do ambiente, à conservação da natureza e à preservação da biodiversidade, constituem um pilar fundamental para que os Estados-Membros possam cumprir de forma eficaz as metas estabelecidas pela Lei do Restauro da Natureza”. “O projeto LIFE BEETLES deixa um importante legado de conhecimento, de capacitação técnica e de melhoria dos ecossistemas naturais dos Açores, com reflexos diretos na preservação da biodiversidade e na segurança e bem-estar dos Açorianos”, concluiu. A visita de monitorização, que decorre até hoje, na Terceira e no Pico, contemplou visitas às áreas de intervenção nestas duas ilhas, bem como diversas reuniões para dar a conhecer os trabalhos desenvolvidos e dos resultados obtidos durante a implementação do projeto na Região.
Comunicado
December 3, 2025
Communiqué from the Council of the Government
The Council of the Government, which met on December 2 and 3, 2025, on the islands of Flores and Corvo, approved the following bills: 1. Resolution authorising the establishment of a new commercial company within the SATA Group as a result of a simple demerger of SATA Air Açores, under which the economic unit responsible for handling services will be spun off and transferred to the new company, whose share capital will be fully owned by SATA Holding, S.A. This corporate reorganisation of the SATA Group was designed under and in compliance with the European Commission Decision of June 7, 2022, which authorised the granting of public aid for the restructuring of SATA Air Açores – Sociedade Açoriana de Transportes Aéreos, S.A., and its then subsidiaries. Continuing to comply with the goals set out in the European Commission's Decision, the SATA Group's next step involves creating a new entity, resulting from the spin-off of the business unit responsible for ground handling services in the Region, currently part of SATA Air Açores. SATA Holding, S.A. submitted an authorisation request to the Regional Government regarding the separation of the economic unit responsible for SATA Air Açores' handling services and the subsequent creation of a new entity within the SATA group through a simple demerger. This authorisation request was accompanied by an economic and financial study, and supplemented by a legal study demonstrating the feasibility and interest of the operation. Accordingly, pursuant to the European Commission's decision, the Region is responsible for ensuring that the SATA Group implements the measures provided for in the Restructuring Plan. 2. Resolution approving the Management Strategy for the Azores Marine Protected Areas Network. Covering 287,000 square kilometres, the new Azores Marine Protected Areas network achieves the goal of protecting 30% of our sea by 2030 (30x30), within the scope of the United Nations Global Biodiversity Framework, the European Biodiversity Strategy 2030 and the National Strategy for the Sea 2030. RAMPA is the largest network in the North Atlantic and also complies with the criteria defined by the International Union for Conservation of Nature. The RAMPA Management Strategy defines the planning and management guidelines necessary for the preparation and approval of the respective plans. Its adaptable nature ensures that new scientific evidence and best practices can be continuously integrated, contributing to its optimisation at each review cycle. This new network will be a fundamental tool in the recovery and conservation of marine biodiversity, from which a truly sustainable blue economy can be created. It complies with the complex regulations set out in the Regional Legislative Decree establishing RAMPA. 3. Resolution determining that Portos dos Açores, S.A., take the necessary steps to divest its holdings in the share capital of the stevedoring companies OPERTRI, OPERPDL and OPERTERCEIRA. Since 1995, the Region has indirectly held, through Portos dos Açores, S.A., 20% of the share capital of the stevedoring companies OPERTRI, OPERPDL and OPERTERCEIRA. The Region is the only area where the Port Authority owns shares in stevedoring companies regulated by this entity. This reform promotes transparency in the operation of the activity. Each of these companies ensures its own operation without the need for special intervention by Portos dos Açores, S.A. 4. Resolution continuing the Market Access Support Programme, with a view to mitigating the costs arising from remoteness as well as promoting competitiveness and the distribution of regional production. The continuation of the Market Access Support Programme is justified given the persistence of adverse external factors, such as increased energy and logistics costs and international instability. The Programme supports exports to the European continent to boost regional economic activity. 5. Resolution extending the term of office of the Task Force for the Promotion of Social Responses for the Elderly until December 21, 2026. As it is necessary to ensure the continuity of existing social projects in the Region, namely those supporting senior citizens, their families and caregivers, it is essential, at this stage, to keep the Mission Structure for the Promotion of Social Responses for the Elderly in operation, extending its term of office, which ends on December 21, 2025, thus ensuring the continuation of the mission leading to its creation. 6. Resolution updating the termite infestation risk maps in the parish of Posto Santo, municipality of Angra do Heroísmo, and the parish and municipality of Santa Cruz da Graciosa. 7. Resolution declaring the urgent public utility regarding the compulsory purchase of two land plots and the rights thereto required for the implementation of the Pico Vermelho Geothermal Power Plant Expansion project, located in the municipality of Ribeira Grande. The expansion of the Pico Vermelho Geothermal Power Plant will increase the contribution of geothermal energy on the island of São Miguel and replace part of the production that would otherwise be guaranteed by thermal generation. The expansion of the Pico Vermelho Geothermal Power Plant will reduce the need to import fossil fuels and, consequently, reduce greenhouse gas emissions. 8. Resolution authorising the signing of a contract programme between the Region and Portos dos Açores, S.A., aimed at regulating the promotion of the acquisition of two electric mobility tugs corresponding to an overall investment of €33 million – €15 million per tug plus €3 million in investment in charging systems for the Ponta Delgada and Praia da Vitória ports. Ports are increasingly used by large ships, both for solid and liquid bulk cargo, and cruise ships, which require the use of more powerful and manoeuvrable auxiliary vessels, such as tugboats, which play a key role in port operations in the Region. As such, this acquisition is of the utmost importance, given the relevance of this equipment. The financial contribution for which the Region is responsible, under the contract programme, is set at €4,950,000.00, corresponding to 15% of the overall amount, which is financed under the Sustainable Programme 2030. 9. Regional Implementing Decree regulating the Regional Legislative Decree that adapts the legal scheme applicable to Portuguese firefighters in Mainland Portugal to the Region. This law aims to provide the Regional Public Administration, Humanitarian Associations of Volunteer Firefighters, and the Azores Firefighters themselves with the legal, administrative, and financial mechanisms necessary to ensure swift, transparent, and equitable access to support in the areas of education and mental health, and recognition of the operational service provided by the Azores Volunteer Firefighters. The main measures regulated include the reimbursement of expenses for leisure activity centres, additional annual support for operational activities and the implementation of a psychological support programme, in partnership with the island's health units and the Institute for Social Security of the Azores. 10. Resolution amending the regulations for the allocation of properties in the Region, under a lease with purchase scheme, for use as permanent housing by applicants and their households. Considering the need to support the middle class, young people and single-parent families in accessing housing at prices compatible with their income, greater emphasis is placed on the gross monthly income of applicants and their respective debt-to-income ratio. This takes into consideration the Regional Government's intention to promote adequate living conditions for households, as well as to prevent situations of overcrowding and under-occupancy, thereby ensuring greater efficiency in the allocation of affordable housing. 11. Resolution increasing the amount of financial support allocated to SATA Air Açores by €5,000 for the 2025 Interjovem Card operation.
December 3, 2025
Communiqué from the Council of the Government
The Council of the Government, which met on December 2 and 3, 2025, on the islands of Flores and Corvo, approved the following bills: 1. Resolution authorising the establishment of a new commercial company within the SATA Group as a result of a simple demerger of SATA Air Açores, under which the economic unit responsible for handling services will be spun off and transferred to the new company, whose share capital will be fully owned by SATA Holding, S.A. This corporate reorganisation of the SATA Group was designed under and in compliance with the European Commission Decision of June 7, 2022, which authorised the granting of public aid for the restructuring of SATA Air Açores – Sociedade Açoriana de Transportes Aéreos, S.A., and its then subsidiaries. Continuing to comply with the goals set out in the European Commission's Decision, the SATA Group's next step involves creating a new entity, resulting from the spin-off of the business unit responsible for ground handling services in the Region, currently part of SATA Air Açores. SATA Holding, S.A. submitted an authorisation request to the Regional Government regarding the separation of the economic unit responsible for SATA Air Açores' handling services and the subsequent creation of a new entity within the SATA group through a simple demerger. This authorisation request was accompanied by an economic and financial study, and supplemented by a legal study demonstrating the feasibility and interest of the operation. Accordingly, pursuant to the European Commission's decision, the Region is responsible for ensuring that the SATA Group implements the measures provided for in the Restructuring Plan. 2. Resolution approving the Management Strategy for the Azores Marine Protected Areas Network. Covering 287,000 square kilometres, the new Azores Marine Protected Areas network achieves the goal of protecting 30% of our sea by 2030 (30x30), within the scope of the United Nations Global Biodiversity Framework, the European Biodiversity Strategy 2030 and the National Strategy for the Sea 2030. RAMPA is the largest network in the North Atlantic and also complies with the criteria defined by the International Union for Conservation of Nature. The RAMPA Management Strategy defines the planning and management guidelines necessary for the preparation and approval of the respective plans. Its adaptable nature ensures that new scientific evidence and best practices can be continuously integrated, contributing to its optimisation at each review cycle. This new network will be a fundamental tool in the recovery and conservation of marine biodiversity, from which a truly sustainable blue economy can be created. It complies with the complex regulations set out in the Regional Legislative Decree establishing RAMPA. 3. Resolution determining that Portos dos Açores, S.A., take the necessary steps to divest its holdings in the share capital of the stevedoring companies OPERTRI, OPERPDL and OPERTERCEIRA. Since 1995, the Region has indirectly held, through Portos dos Açores, S.A., 20% of the share capital of the stevedoring companies OPERTRI, OPERPDL and OPERTERCEIRA. The Region is the only area where the Port Authority owns shares in stevedoring companies regulated by this entity. This reform promotes transparency in the operation of the activity. Each of these companies ensures its own operation without the need for special intervention by Portos dos Açores, S.A. 4. Resolution continuing the Market Access Support Programme, with a view to mitigating the costs arising from remoteness as well as promoting competitiveness and the distribution of regional production. The continuation of the Market Access Support Programme is justified given the persistence of adverse external factors, such as increased energy and logistics costs and international instability. The Programme supports exports to the European continent to boost regional economic activity. 5. Resolution extending the term of office of the Task Force for the Promotion of Social Responses for the Elderly until December 21, 2026. As it is necessary to ensure the continuity of existing social projects in the Region, namely those supporting senior citizens, their families and caregivers, it is essential, at this stage, to keep the Mission Structure for the Promotion of Social Responses for the Elderly in operation, extending its term of office, which ends on December 21, 2025, thus ensuring the continuation of the mission leading to its creation. 6. Resolution updating the termite infestation risk maps in the parish of Posto Santo, municipality of Angra do Heroísmo, and the parish and municipality of Santa Cruz da Graciosa. 7. Resolution declaring the urgent public utility regarding the compulsory purchase of two land plots and the rights thereto required for the implementation of the Pico Vermelho Geothermal Power Plant Expansion project, located in the municipality of Ribeira Grande. The expansion of the Pico Vermelho Geothermal Power Plant will increase the contribution of geothermal energy on the island of São Miguel and replace part of the production that would otherwise be guaranteed by thermal generation. The expansion of the Pico Vermelho Geothermal Power Plant will reduce the need to import fossil fuels and, consequently, reduce greenhouse gas emissions. 8. Resolution authorising the signing of a contract programme between the Region and Portos dos Açores, S.A., aimed at regulating the promotion of the acquisition of two electric mobility tugs corresponding to an overall investment of €33 million – €15 million per tug plus €3 million in investment in charging systems for the Ponta Delgada and Praia da Vitória ports. Ports are increasingly used by large ships, both for solid and liquid bulk cargo, and cruise ships, which require the use of more powerful and manoeuvrable auxiliary vessels, such as tugboats, which play a key role in port operations in the Region. As such, this acquisition is of the utmost importance, given the relevance of this equipment. The financial contribution for which the Region is responsible, under the contract programme, is set at €4,950,000.00, corresponding to 15% of the overall amount, which is financed under the Sustainable Programme 2030. 9. Regional Implementing Decree regulating the Regional Legislative Decree that adapts the legal scheme applicable to Portuguese firefighters in Mainland Portugal to the Region. This law aims to provide the Regional Public Administration, Humanitarian Associations of Volunteer Firefighters, and the Azores Firefighters themselves with the legal, administrative, and financial mechanisms necessary to ensure swift, transparent, and equitable access to support in the areas of education and mental health, and recognition of the operational service provided by the Azores Volunteer Firefighters. The main measures regulated include the reimbursement of expenses for leisure activity centres, additional annual support for operational activities and the implementation of a psychological support programme, in partnership with the island's health units and the Institute for Social Security of the Azores. 10. Resolution amending the regulations for the allocation of properties in the Region, under a lease with purchase scheme, for use as permanent housing by applicants and their households. Considering the need to support the middle class, young people and single-parent families in accessing housing at prices compatible with their income, greater emphasis is placed on the gross monthly income of applicants and their respective debt-to-income ratio. This takes into consideration the Regional Government's intention to promote adequate living conditions for households, as well as to prevent situations of overcrowding and under-occupancy, thereby ensuring greater efficiency in the allocation of affordable housing. 11. Resolution increasing the amount of financial support allocated to SATA Air Açores by €5,000 for the 2025 Interjovem Card operation.
Nota de Imprensa
December 3, 2025
Corvo citizens acknowledge progress made under coalition Government, stresses José Manuel Bolieiro
The President of the Regional Government, José Manuel Bolieiro, listed today several areas where "there has been a significant change for the better" on the island of Corvo under the PSD/CDS-PP/PPM coalition government. Among the areas highlighted by the President of the Government are living conditions, access to health care, the educational project, improved facilities, as well as "air and sea accessibility for supplies." "This is quite significant as people acknowledge significant changes for the better. Nevertheless, Corvo is an island that needs attention every day," continued the President of the Government. José Manuel Bolieiro spoke at the end of a meeting between the Regional Government and the Corvo Island Council. Recognising the labour shortage and the fact that some public tenders are going deserted, the President of the Regional Government highlighted, nonetheless, the increase in "housing supply" for teachers and other "highly specialised professionals." The Regional Government ended its 2025 statutory visits today in Corvo.
December 3, 2025
Corvo citizens acknowledge progress made under coalition Government, stresses José Manuel Bolieiro
The President of the Regional Government, José Manuel Bolieiro, listed today several areas where "there has been a significant change for the better" on the island of Corvo under the PSD/CDS-PP/PPM coalition government. Among the areas highlighted by the President of the Government are living conditions, access to health care, the educational project, improved facilities, as well as "air and sea accessibility for supplies." "This is quite significant as people acknowledge significant changes for the better. Nevertheless, Corvo is an island that needs attention every day," continued the President of the Government. José Manuel Bolieiro spoke at the end of a meeting between the Regional Government and the Corvo Island Council. Recognising the labour shortage and the fact that some public tenders are going deserted, the President of the Regional Government highlighted, nonetheless, the increase in "housing supply" for teachers and other "highly specialised professionals." The Regional Government ended its 2025 statutory visits today in Corvo.
Nota de Imprensa
December 3, 2025
José Manuel Bolieiro highlights Corvo municipality's access to parish funding
The President of the Azorean Government, José Manuel Bolieiro, stressed on Tuesday that the Corvo municipality, the only one in Portugal without parishes, can access national and regional funding for these, as it fulfils similar duties. "This will eventually pave the way for the signing of ARAAL contracts [governing the allocation of funds between the Regional Government and local authorities], as well as technical and financial cooperation projects," emphasised the President of the Government. José Manuel Bolieiro spoke at the Corvo Town Hall after a meeting with the new municipal administration at the beginning of the Regional Government's annual statutory visit to the island. Despite holding parish powers, the municipality of Corvo Island does not receive any transfers from the Parish Financing Fund. This omission creates inequality in the financing of local government functions, being detrimental to the only municipality in the country that legally holds both municipal and parish powers. At a regional level, the PDS/CDS-PP/PPM Government was the first to acknowledge the importance of including the municipality of Corvo in regional support for parishes. It now expects the same approach to be taken regarding the National Fund. At the meeting in the Corvo municipality, attention was also drawn to recent developments in air accessibility, with a "very significant improvement in the number of flights" to the island, coupled with increasingly intense tourist demand. Housing, health, and education, among other matters, were also areas where progress was made and were under analysis at the meeting with the municipal authorities. On Tuesday, the Regional Government began its statutory visits to Flores and Corvo, which were still pending in 2025, a year marked by various circumstances, such as local and national elections. As in Flores, the President of the Government wished the Corvo municipal council, following the October elections, every success for its term of office.
December 3, 2025
José Manuel Bolieiro highlights Corvo municipality's access to parish funding
The President of the Azorean Government, José Manuel Bolieiro, stressed on Tuesday that the Corvo municipality, the only one in Portugal without parishes, can access national and regional funding for these, as it fulfils similar duties. "This will eventually pave the way for the signing of ARAAL contracts [governing the allocation of funds between the Regional Government and local authorities], as well as technical and financial cooperation projects," emphasised the President of the Government. José Manuel Bolieiro spoke at the Corvo Town Hall after a meeting with the new municipal administration at the beginning of the Regional Government's annual statutory visit to the island. Despite holding parish powers, the municipality of Corvo Island does not receive any transfers from the Parish Financing Fund. This omission creates inequality in the financing of local government functions, being detrimental to the only municipality in the country that legally holds both municipal and parish powers. At a regional level, the PDS/CDS-PP/PPM Government was the first to acknowledge the importance of including the municipality of Corvo in regional support for parishes. It now expects the same approach to be taken regarding the National Fund. At the meeting in the Corvo municipality, attention was also drawn to recent developments in air accessibility, with a "very significant improvement in the number of flights" to the island, coupled with increasingly intense tourist demand. Housing, health, and education, among other matters, were also areas where progress was made and were under analysis at the meeting with the municipal authorities. On Tuesday, the Regional Government began its statutory visits to Flores and Corvo, which were still pending in 2025, a year marked by various circumstances, such as local and national elections. As in Flores, the President of the Government wished the Corvo municipal council, following the October elections, every success for its term of office.
Nota de Imprensa
December 2, 2025
Film Festival on Migration reaches regional secondary schools
The Regional Secretariat for Parliamentary Affairs and Communities, through the Regional Directorate for the Communities, is promoting the third edition of Film Without Borders – Regional Film Festival on Migration, which runs from today until December 18 in all secondary schools across the Region. This initiative aims to raise awareness among the student community about the phenomenon of migration, promote cultural diversity and human rights, and encourage the construction of a fair and supportive society. Travelling across the nine islands of the Azores, the Festival presents four films inviting students to reflect on inclusion, multiculturalism and the challenges of coexistence between different cultures. The opening took place today at Manuel de Arriaga Secondary School, on the island of Faial, with the screening of the film "Flow," by Gints Zibalodis, winner of the Golden Globe and Oscar in the animation category. This dialogue-free film shows a cat and other animals working together on a drifting boat, highlighting how cooperation and solidarity can arise even in adverse situations. The film "Migrants" by Hugo Caby, Antoine Dupriez, Aubin Kubiak, Lucas Lermytte and Zoé Devise follows two polar bears forced to leave their habitat, reflecting on adaptation and resilience. In Ai Weiwei's "Human Flow," the narrative takes on a global scale, portraying millions of displaced people and giving voice to their experiences. Sherry Hormann's "Desert Flower" tells the true story of Waris Dirie, a young Somali woman who overcomes female genital mutilation and becomes an international advocate for women's rights, dealing with themes of courage, justice, and empowerment. The programme covers all secondary schools in the Region. On the island of São Miguel, the exhibition will reach Armando Côrtes-Rodrigues Basic Education and Secondary School, Laranjeiras Secondary School, Ribeira Grande Secondary School, Povoação Basic Education and Secondary School, Lagoa Secondary School, Antero de Quental Secondary School, Domingos Rebelo Secondary School and Nordeste Basic Education School. On Faial, it will cover Manuel de Arriaga Secondary School. On Pico, it will visit São Roque do Pico Basic Education and Secondary School, Madalena Basic Education and Secondary School, and Lajes do Pico Basic Education and Secondary School. On Terceira, it will include Tomás de Borba Basic Education and Secondary School, Vitorino Nemésio Secondary School, and Jerónimo Emiliano de Andrade Secondary School. In São Jorge, it will reach Velas Basic Education and Secondary School and Calheta Basic Education and Secondary School. The initiative will also cover the Graciosa Basic Education and Secondary School in Graciosa, Flores Basic Education and Secondary School in Flores, Santa Maria Basic Education and Secondary School in Santa Maria, and Mouzinho da Silveira Basic Education and Secondary School in Corvo. Throughout the event, students are invited to reflect on migration, inclusion and human rights. This will consolidate the Exhibition as a space for sharing, learning and collective growth, capable of promoting social awareness, valuing differences and building communities that are more supportive and open to the world. The Exhibition ends on December 18 at Nordeste Basic Education and Secondary School, in São Miguel, with the screening of the film "Flow," reiterating the role of film in education for citizenship and the recognition of differences.
December 2, 2025
Film Festival on Migration reaches regional secondary schools
The Regional Secretariat for Parliamentary Affairs and Communities, through the Regional Directorate for the Communities, is promoting the third edition of Film Without Borders – Regional Film Festival on Migration, which runs from today until December 18 in all secondary schools across the Region. This initiative aims to raise awareness among the student community about the phenomenon of migration, promote cultural diversity and human rights, and encourage the construction of a fair and supportive society. Travelling across the nine islands of the Azores, the Festival presents four films inviting students to reflect on inclusion, multiculturalism and the challenges of coexistence between different cultures. The opening took place today at Manuel de Arriaga Secondary School, on the island of Faial, with the screening of the film "Flow," by Gints Zibalodis, winner of the Golden Globe and Oscar in the animation category. This dialogue-free film shows a cat and other animals working together on a drifting boat, highlighting how cooperation and solidarity can arise even in adverse situations. The film "Migrants" by Hugo Caby, Antoine Dupriez, Aubin Kubiak, Lucas Lermytte and Zoé Devise follows two polar bears forced to leave their habitat, reflecting on adaptation and resilience. In Ai Weiwei's "Human Flow," the narrative takes on a global scale, portraying millions of displaced people and giving voice to their experiences. Sherry Hormann's "Desert Flower" tells the true story of Waris Dirie, a young Somali woman who overcomes female genital mutilation and becomes an international advocate for women's rights, dealing with themes of courage, justice, and empowerment. The programme covers all secondary schools in the Region. On the island of São Miguel, the exhibition will reach Armando Côrtes-Rodrigues Basic Education and Secondary School, Laranjeiras Secondary School, Ribeira Grande Secondary School, Povoação Basic Education and Secondary School, Lagoa Secondary School, Antero de Quental Secondary School, Domingos Rebelo Secondary School and Nordeste Basic Education School. On Faial, it will cover Manuel de Arriaga Secondary School. On Pico, it will visit São Roque do Pico Basic Education and Secondary School, Madalena Basic Education and Secondary School, and Lajes do Pico Basic Education and Secondary School. On Terceira, it will include Tomás de Borba Basic Education and Secondary School, Vitorino Nemésio Secondary School, and Jerónimo Emiliano de Andrade Secondary School. In São Jorge, it will reach Velas Basic Education and Secondary School and Calheta Basic Education and Secondary School. The initiative will also cover the Graciosa Basic Education and Secondary School in Graciosa, Flores Basic Education and Secondary School in Flores, Santa Maria Basic Education and Secondary School in Santa Maria, and Mouzinho da Silveira Basic Education and Secondary School in Corvo. Throughout the event, students are invited to reflect on migration, inclusion and human rights. This will consolidate the Exhibition as a space for sharing, learning and collective growth, capable of promoting social awareness, valuing differences and building communities that are more supportive and open to the world. The Exhibition ends on December 18 at Nordeste Basic Education and Secondary School, in São Miguel, with the screening of the film "Flow," reiterating the role of film in education for citizenship and the recognition of differences.
Nota de Imprensa
December 2, 2025
José Manuel Bolieiro recalls progress in various areas in Flores and praises cooperation with municipalities
The President of the Azorean Government, José Manuel Bolieiro, stated today that the meetings between the Government and the municipalities of Lajes das Flores and Santa Cruz das Flores covered topics such as transport, health, education and demographics. According to him, there has been “significant progress” in several areas and “full” willingness to continue collaborating with the municipalities. The Regional Government began its statutory visits to Flores and Corvo today, which were still pending for 2025, a year marked by various circumstances, including local and national elections. "We have adapted the [statutory visit] schedule to these circumstances," the President of the Government stated, speaking at the end of a meeting with the municipal officials of Lajes das Flores, the first of the day. "We will be back soon," he assured, stressing that, due to accommodation and weather conditions, it would be ideal for the statutory visits to the western group (Flores and Corvo) to take place in the first four months of the year. In Lajes das Flores, José Manuel Bolieiro defined the local authority's aspirations as "legitimate," but recalled "the gains and achievements" made under the PSD/CDS-PP/PPM government. Later, in Santa Cruz das Flores, the President of the Government highlighted the municipality's vision for housing, which is aligned with the Government's priorities, particularly through the use of EU funds. "There is consistency with this strategic perspective," he stressed. The President of the Government wished both municipal authorities of Flores Island every success in their term of office, following the local elections in October.
December 2, 2025
José Manuel Bolieiro recalls progress in various areas in Flores and praises cooperation with municipalities
The President of the Azorean Government, José Manuel Bolieiro, stated today that the meetings between the Government and the municipalities of Lajes das Flores and Santa Cruz das Flores covered topics such as transport, health, education and demographics. According to him, there has been “significant progress” in several areas and “full” willingness to continue collaborating with the municipalities. The Regional Government began its statutory visits to Flores and Corvo today, which were still pending for 2025, a year marked by various circumstances, including local and national elections. "We have adapted the [statutory visit] schedule to these circumstances," the President of the Government stated, speaking at the end of a meeting with the municipal officials of Lajes das Flores, the first of the day. "We will be back soon," he assured, stressing that, due to accommodation and weather conditions, it would be ideal for the statutory visits to the western group (Flores and Corvo) to take place in the first four months of the year. In Lajes das Flores, José Manuel Bolieiro defined the local authority's aspirations as "legitimate," but recalled "the gains and achievements" made under the PSD/CDS-PP/PPM government. Later, in Santa Cruz das Flores, the President of the Government highlighted the municipality's vision for housing, which is aligned with the Government's priorities, particularly through the use of EU funds. "There is consistency with this strategic perspective," he stressed. The President of the Government wished both municipal authorities of Flores Island every success in their term of office, following the local elections in October.