Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro anuncia novas medidas de apoio ao setor agrícola nos Açores
José Manuel Bolieiro anuncia novas medidas de apoio ao setor agrícola nos Açores
Comunicado do Conselho do Governo
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades
Conselho da Diáspora Açoriana realiza terceira reunião plenária em Ponta Delgada
Conselho da Diáspora Açoriana realiza terceira reunião plenária em Ponta Delgada
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
“On the road, we are all vulnerable” campaign raised awareness among nearly 250 drivers in the Azores
“On the road, we are all vulnerable” campaign raised awareness among nearly 250 drivers in the Azores
Nota de Imprensa
May 15, 2026 José Manuel Bolieiro anuncia novas medidas de apoio ao setor agrícola nos Açores O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje à cerimónia de abertura do XXII Concurso Micaelense da Raça Holstein Frísia, que decorre até sábado no Parque de Exposições de São Miguel, no Recinto da Feira, em Santana. O líder do governo açoriano destacou a importância da iniciativa promovida pela Associação Agrícola de São Miguel para a valorização do setor agrícola açoriano, considerando que o certame se tem afirmado “pela quantidade e pela qualidade”, conquistando ao longo dos anos “credibilidade, confiança e prestígio”. José Manuel Bolieiro defendeu ainda a importância do trabalho conjunto entre agricultores, associações e instituições, afirmando que “o sucesso não se faz a pedido, faz-se trabalhando” e através da procura de soluções “em parceria”. Durante a intervenção, o governante açoriano elogiou também o Comendador Jorge Rita, que considerou “uma referência” no setor agrícola regional, destacando a sua experiência e capacidade de representação dos empresários agrícolas açorianos. No plano dos apoios ao setor, José Manuel Bolieiro anunciou que, no próximo dia 19 de maio, a Comissão Europeia avançará com a reserva agrícola destinada a apoiar os agricultores perante o aumento dos custos dos fertilizantes, permitindo aos Estados-membros recorrer a fundos comunitários. “Cá estaremos nós vigilantes, reivindicativos e acompanhando esta solução”, afirmou. O Presidente do Governo dos Açores revelou ainda que, a partir de 1 de junho, serão abertas candidaturas para a reconversão de explorações de produção de leite para produção de carne nas ilhas de São Miguel, Terceira e Graciosa. Já no mês de julho, arrancam as candidaturas para apoio à compra de sementes de milho e sorgo, medida que integra a estratégia regional de reforço da autonomia alimentar animal e redução da dependência do exterior. Segundo José Manuel Bolieiro, os Açores aumentaram de forma significativa a área dedicada à produção destas culturas, atingindo atualmente 14.500 hectares destinados à produção de milho e sorgo para alimentação animal. O líder do executivo açoriano anunciou também uma majoração de 30% nos apoios previstos para 2025, como forma de compensar os impactos das intempéries na produtividade e no rendimento dos agricultores. Relativamente ao aumento do preço dos combustíveis, José Manuel Bolieiro admitiu a preocupação do executivo face às dificuldades associadas ao atual contexto internacional, que tem provocado instabilidade nos mercados e agravado os custos de produção. Nesse sentido, garantiu que o Governo Regional está preparado para mitigar o impacto da subida do gasóleo agrícola. “O Governo assume amortizar até 10 cêntimos a subida do preço do gasóleo durante os meses de maio e junho”, anunciou. Segundo a organização, participam nesta edição do concurso 221 animais, dos quais 182 da raça Holstein Frísia, 15 da raça Ramo Grande, 10 Aberdeen Angus e sete juntas de bois. Além dos concursos pecuários, o programa inclui exposições de bovinos, workshops técnicos, animação infantil e momentos musicais.
May 15, 2026 José Manuel Bolieiro anuncia novas medidas de apoio ao setor agrícola nos Açores O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje à cerimónia de abertura do XXII Concurso Micaelense da Raça Holstein Frísia, que decorre até sábado no Parque de Exposições de São Miguel, no Recinto da Feira, em Santana. O líder do governo açoriano destacou a importância da iniciativa promovida pela Associação Agrícola de São Miguel para a valorização do setor agrícola açoriano, considerando que o certame se tem afirmado “pela quantidade e pela qualidade”, conquistando ao longo dos anos “credibilidade, confiança e prestígio”. José Manuel Bolieiro defendeu ainda a importância do trabalho conjunto entre agricultores, associações e instituições, afirmando que “o sucesso não se faz a pedido, faz-se trabalhando” e através da procura de soluções “em parceria”. Durante a intervenção, o governante açoriano elogiou também o Comendador Jorge Rita, que considerou “uma referência” no setor agrícola regional, destacando a sua experiência e capacidade de representação dos empresários agrícolas açorianos. No plano dos apoios ao setor, José Manuel Bolieiro anunciou que, no próximo dia 19 de maio, a Comissão Europeia avançará com a reserva agrícola destinada a apoiar os agricultores perante o aumento dos custos dos fertilizantes, permitindo aos Estados-membros recorrer a fundos comunitários. “Cá estaremos nós vigilantes, reivindicativos e acompanhando esta solução”, afirmou. O Presidente do Governo dos Açores revelou ainda que, a partir de 1 de junho, serão abertas candidaturas para a reconversão de explorações de produção de leite para produção de carne nas ilhas de São Miguel, Terceira e Graciosa. Já no mês de julho, arrancam as candidaturas para apoio à compra de sementes de milho e sorgo, medida que integra a estratégia regional de reforço da autonomia alimentar animal e redução da dependência do exterior. Segundo José Manuel Bolieiro, os Açores aumentaram de forma significativa a área dedicada à produção destas culturas, atingindo atualmente 14.500 hectares destinados à produção de milho e sorgo para alimentação animal. O líder do executivo açoriano anunciou também uma majoração de 30% nos apoios previstos para 2025, como forma de compensar os impactos das intempéries na produtividade e no rendimento dos agricultores. Relativamente ao aumento do preço dos combustíveis, José Manuel Bolieiro admitiu a preocupação do executivo face às dificuldades associadas ao atual contexto internacional, que tem provocado instabilidade nos mercados e agravado os custos de produção. Nesse sentido, garantiu que o Governo Regional está preparado para mitigar o impacto da subida do gasóleo agrícola. “O Governo assume amortizar até 10 cêntimos a subida do preço do gasóleo durante os meses de maio e junho”, anunciou. Segundo a organização, participam nesta edição do concurso 221 animais, dos quais 182 da raça Holstein Frísia, 15 da raça Ramo Grande, 10 Aberdeen Angus e sete juntas de bois. Além dos concursos pecuários, o programa inclui exposições de bovinos, workshops técnicos, animação infantil e momentos musicais.
Comunicado
May 15, 2026 Comunicado do Conselho do Governo O Conselho do Governo, reunido no dia 13 de maio de 2026, em Ponta Delgada, decidiu adotar as seguintes medidas: 1. Aprovar a Resolução que autoriza a realização da despesa e a abertura de um concurso público com publicidade internacional, com vista à celebração de um contrato de fretamento de um navio para o serviço de transporte regular de mercadorias entre as ilhas Terceira, Corvo e Flores, pelo Fundo Regional de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico, com o preço base de 5.266.800,00 € e com prazo de execução de dois anos, prorrogável por um ano. O presente procedimento visa assegurar a continuidade de um serviço que se iniciou em 15 de junho de 2021, e tem permitido o abastecimento atempado e regular às populações e economia do grupo ocidental. O contrato de fretamento de navio tipo rebocador, em vigor nos últimos três anos, termina no próximo mês de setembro, mantendo-se indispensável garantir a continuidade do serviço enquanto decorrem as obras no Porto da Lajes das Flores. O navio deverá ainda continuar a garantir o transporte marítimo regular de mercadorias, a qualquer ilha da Região Autónoma dos Açores que não possa ser abastecida pelos navios de cabotagem, assegurando, assim, que não exista qualquer interrupção no abastecimento de bens à população local. No novo contrato é alterado o porto base da operação, sendo o porto da Horta substituído pelo da Praia da Vitória, enquanto medida de eficiência logística e de redução doe custos indiretos do serviço público de abastecimento. 2. Aprovar a Resolução que procede à adaptação e aplicação, na Região Autónoma dos Açores, do regime jurídico aplicável ao consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, definido pela Lei n.º 30/2000, de 29 de novembro, na sua redação atual, e regulamentada pelo Decreto-Lei n.º 130-A/2001, de 23 de abril, na sua redação atual. 3. Aprovar a Resolução que autoriza a realização das operações urbanísticas que a sociedade Perseguir um Sonho, Unipessoal, Lda., se propõe realizar, tendo em vista a construção de um hotel, com a categoria de cinco estrelas, localizado na freguesia de São Roque, concelho de Ponta Delgada, com uma capacidade prevista de 100 novas camas, sem prejuízo do cumprimento, pela interessada, das obrigações previstas nos instrumentos de gestão territorial vigentes e demais legislação aplicável. 4. Aprovar a Resolução que autoriza a realização das operações urbanísticas que a sociedade Açorsonho Hotéis, Lda., se propõe realizar, tendo em vista a construção de um hotel, com a categoria de cinco estrelas, localizado na freguesia de Conceição, concelho da Ribeira Grande, com uma capacidade prevista de 136 novas camas, sem prejuízo do cumprimento, pela interessada, das obrigações previstas nos instrumentos de gestão territorial vigentes e demais legislação aplicável. 5. Aprovar a Resolução que autoriza a atribuição dos montantes referentes ao Sistema de Incentivos aos Média Privados (SIM), com um impacto financeiro global de 1.700.000,00 € para o presente ano. 6. Aprovar a Resolução que procede à segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2020/A, de 4 de maio, que, por sua vez, estabelece a orgânica do Fundo Regional da Ciência e Tecnologia (FRCT). 7. Aprovar a Resolução que autoriza a realização da despesa e a decisão de contratar a empreitada de conceção construção da “Ampliação e Remodelação da Aerogare e do Edifício para Serviço de Salvamento e Luta Contra Incêndios (SSLCI) do Aeródromo da Ilha do Corvo”, mediante concurso público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia, com preço base de 5.180.000,00€ (cinco milhões cento e oitenta mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e um prazo de execução de 900 dias. 8. Aprovar a Resolução que autoriza a cedência definitiva, a título gratuito, ao Município da Horta, de um terreno composto por um prédio rústico e dois prédios urbanos contíguos, situados no Pasteleiro, Rua Ilha de São Luís, freguesia de Angústias, concelho da Horta, com a área total de 9.158,00 m², destinados à construção de habitação a custos acessíveis, a ser desenvolvida pelo Município da Horta ou por Cooperativas de Habitação. 9. Aprovar o Decreto Regulamentar que aprova o Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha do Corvo (PGPNIC). 10. Aprovar o Decreto Regulamentar que aprova o Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha das Flores (PGPNIFLO). 11. Aprovar o Decreto Regulamentar que aprova o Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha Graciosa (PGPNIG). 12. Aprovar o Decreto Regulamentar que aprova o Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha de São Jorge (PGPNISJ). 13. Aprovar o Decreto Regulamentar que aprova o Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha de Santa Maria (PGPNISMA). 14. Aprovar o Decreto Regulamentar que aprova o Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha Terceira (PGPNIT).
May 15, 2026 Comunicado do Conselho do Governo O Conselho do Governo, reunido no dia 13 de maio de 2026, em Ponta Delgada, decidiu adotar as seguintes medidas: 1. Aprovar a Resolução que autoriza a realização da despesa e a abertura de um concurso público com publicidade internacional, com vista à celebração de um contrato de fretamento de um navio para o serviço de transporte regular de mercadorias entre as ilhas Terceira, Corvo e Flores, pelo Fundo Regional de Apoio à Coesão e ao Desenvolvimento Económico, com o preço base de 5.266.800,00 € e com prazo de execução de dois anos, prorrogável por um ano. O presente procedimento visa assegurar a continuidade de um serviço que se iniciou em 15 de junho de 2021, e tem permitido o abastecimento atempado e regular às populações e economia do grupo ocidental. O contrato de fretamento de navio tipo rebocador, em vigor nos últimos três anos, termina no próximo mês de setembro, mantendo-se indispensável garantir a continuidade do serviço enquanto decorrem as obras no Porto da Lajes das Flores. O navio deverá ainda continuar a garantir o transporte marítimo regular de mercadorias, a qualquer ilha da Região Autónoma dos Açores que não possa ser abastecida pelos navios de cabotagem, assegurando, assim, que não exista qualquer interrupção no abastecimento de bens à população local. No novo contrato é alterado o porto base da operação, sendo o porto da Horta substituído pelo da Praia da Vitória, enquanto medida de eficiência logística e de redução doe custos indiretos do serviço público de abastecimento. 2. Aprovar a Resolução que procede à adaptação e aplicação, na Região Autónoma dos Açores, do regime jurídico aplicável ao consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, definido pela Lei n.º 30/2000, de 29 de novembro, na sua redação atual, e regulamentada pelo Decreto-Lei n.º 130-A/2001, de 23 de abril, na sua redação atual. 3. Aprovar a Resolução que autoriza a realização das operações urbanísticas que a sociedade Perseguir um Sonho, Unipessoal, Lda., se propõe realizar, tendo em vista a construção de um hotel, com a categoria de cinco estrelas, localizado na freguesia de São Roque, concelho de Ponta Delgada, com uma capacidade prevista de 100 novas camas, sem prejuízo do cumprimento, pela interessada, das obrigações previstas nos instrumentos de gestão territorial vigentes e demais legislação aplicável. 4. Aprovar a Resolução que autoriza a realização das operações urbanísticas que a sociedade Açorsonho Hotéis, Lda., se propõe realizar, tendo em vista a construção de um hotel, com a categoria de cinco estrelas, localizado na freguesia de Conceição, concelho da Ribeira Grande, com uma capacidade prevista de 136 novas camas, sem prejuízo do cumprimento, pela interessada, das obrigações previstas nos instrumentos de gestão territorial vigentes e demais legislação aplicável. 5. Aprovar a Resolução que autoriza a atribuição dos montantes referentes ao Sistema de Incentivos aos Média Privados (SIM), com um impacto financeiro global de 1.700.000,00 € para o presente ano. 6. Aprovar a Resolução que procede à segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2020/A, de 4 de maio, que, por sua vez, estabelece a orgânica do Fundo Regional da Ciência e Tecnologia (FRCT). 7. Aprovar a Resolução que autoriza a realização da despesa e a decisão de contratar a empreitada de conceção construção da “Ampliação e Remodelação da Aerogare e do Edifício para Serviço de Salvamento e Luta Contra Incêndios (SSLCI) do Aeródromo da Ilha do Corvo”, mediante concurso público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia, com preço base de 5.180.000,00€ (cinco milhões cento e oitenta mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e um prazo de execução de 900 dias. 8. Aprovar a Resolução que autoriza a cedência definitiva, a título gratuito, ao Município da Horta, de um terreno composto por um prédio rústico e dois prédios urbanos contíguos, situados no Pasteleiro, Rua Ilha de São Luís, freguesia de Angústias, concelho da Horta, com a área total de 9.158,00 m², destinados à construção de habitação a custos acessíveis, a ser desenvolvida pelo Município da Horta ou por Cooperativas de Habitação. 9. Aprovar o Decreto Regulamentar que aprova o Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha do Corvo (PGPNIC). 10. Aprovar o Decreto Regulamentar que aprova o Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha das Flores (PGPNIFLO). 11. Aprovar o Decreto Regulamentar que aprova o Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha Graciosa (PGPNIG). 12. Aprovar o Decreto Regulamentar que aprova o Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha de São Jorge (PGPNISJ). 13. Aprovar o Decreto Regulamentar que aprova o Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha de Santa Maria (PGPNISMA). 14. Aprovar o Decreto Regulamentar que aprova o Plano de Gestão das Áreas Terrestres do Parque Natural da Ilha Terceira (PGPNIT).
Nota de Imprensa
May 15, 2026 Conselho da Diáspora Açoriana realiza terceira reunião plenária em Ponta Delgada O Conselho da Diáspora Açoriana (CDA) vai reunir-se em sessão plenária no próximo dia 26 de maio, no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada, numa iniciativa promovida pela Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, através da Direção Regional das Comunidades. Este órgão consultivo do Governo dos Açores foi instituído em 2019 e eleitoralmente constituído em 2021, visando assegurar a participação, colaboração e auscultação de representantes das comunidades açorianas dispersas pelo mundo. A sessão tem início às 10h00, com a intervenção do Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, assinalando o arranque da terceira reunião plenária do Conselho da Diáspora Açoriana. Seguem-se as intervenções dos conselheiros eleitos da diáspora açoriana, nomeadamente Richard Ambrósio (Bermuda), Régis Marques Gomes (Rio Grande do Sul), Marcos Pinheiro (Santa Catarina), António Arruda (São Paulo), Vânia Silva (Restantes Estados do Brasil), Paulo Jorge Cabral (Manitoba), Matthew Correia (Ontário), Carlos Boiteux de Almeida (Restantes Províncias do Canadá), Zeto Carvalho (Califórnia), Daniel de Melo (Massachusetts), David Pimentel (Restantes Estados dos EUA), Katherine Soares (Restantes Estados dos EUA), Rui Medeiros Silva (Portugal Continental e Região Autónoma da Madeira) e Tiago Domingues (Resto do Mundo). Pelas 15h00 realiza-se o primeiro painel, “Relações económicas com a diáspora açoriana”, com intervenções do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, e da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral. Às 16h00 decorre o segundo painel, “Relações culturais com a diáspora açoriana”, com a participação da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, e da Presidente da Associação dos Emigrantes Açorianos, Andrea Moniz-DeSouza. Pelas 17h00 realiza-se o último painel, “As novas gerações da diáspora açoriana”, com a presença da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, e do Vice-Cônsul dos Estados Unidos da América nos Açores, Christopher Gosselin. Às 18h00 têm lugar as deliberações operacionais, com a constituição das comissões territoriais do Brasil e Uruguai, Estados Unidos da América, Canadá e Resto do Mundo, bem como das comissões setoriais nas áreas da Política, Economia, Sociedade e Cultura. A sessão encerra pelas 19h00 com a intervenção do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão. O dia termina com uma visita ao Núcleo da Autonomia dos Açores, no Palácio da Conceição. No âmbito do programa comemorativo dos 50 anos de Autonomia dos Açores, os conselheiros assistem, no dia 24 de maio, ao Concerto da Banda Militar dos Açores, no Coliseu Micaelense. Já no dia 25 de maio, participam na Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores, no Teatro Micaelense. No dia 27 de maio, os conselheiros da diáspora açoriana deslocam-se às ilhas Terceira e Faial para um conjunto de visitas institucionais e culturais. Na ilha Terceira, está prevista uma passagem pela cidade de Angra do Heroísmo, Património Mundial da UNESCO. Já na ilha do Faial, o programa inclui uma visita à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. Os 17 conselheiros da diáspora açoriana tomaram posse no Dia da Região Autónoma dos Açores, 9 de junho de 2025, numa cerimónia virtual presidida pelo Presidente do Governo dos Açores, para o mandato de 2025-2029. O Conselho da Diáspora Açoriana reúne ordinariamente a cada dois anos, sob a presidência do Presidente do Governo. É composto por 35 membros, incluindo os conselheiros escolhidos pela própria diáspora açoriana, para mandatos de quatro anos. Integram ainda este Conselho o Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, três representantes da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, um representante do Conselho Mundial das Casas dos Açores e os diretores regionais com competências nas áreas da emigração e comunidades, solidariedade social, qualificação profissional e emprego, cultura, turismo e incentivos. O Conselho da Diáspora Açoriana inclui igualmente um representante da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, um representante das associações de emigrantes com presença e atividade na Região, um representante da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, e um representante do Conselho das Comunidades Portuguesas.
May 15, 2026 Conselho da Diáspora Açoriana realiza terceira reunião plenária em Ponta Delgada O Conselho da Diáspora Açoriana (CDA) vai reunir-se em sessão plenária no próximo dia 26 de maio, no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada, numa iniciativa promovida pela Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, através da Direção Regional das Comunidades. Este órgão consultivo do Governo dos Açores foi instituído em 2019 e eleitoralmente constituído em 2021, visando assegurar a participação, colaboração e auscultação de representantes das comunidades açorianas dispersas pelo mundo. A sessão tem início às 10h00, com a intervenção do Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, assinalando o arranque da terceira reunião plenária do Conselho da Diáspora Açoriana. Seguem-se as intervenções dos conselheiros eleitos da diáspora açoriana, nomeadamente Richard Ambrósio (Bermuda), Régis Marques Gomes (Rio Grande do Sul), Marcos Pinheiro (Santa Catarina), António Arruda (São Paulo), Vânia Silva (Restantes Estados do Brasil), Paulo Jorge Cabral (Manitoba), Matthew Correia (Ontário), Carlos Boiteux de Almeida (Restantes Províncias do Canadá), Zeto Carvalho (Califórnia), Daniel de Melo (Massachusetts), David Pimentel (Restantes Estados dos EUA), Katherine Soares (Restantes Estados dos EUA), Rui Medeiros Silva (Portugal Continental e Região Autónoma da Madeira) e Tiago Domingues (Resto do Mundo). Pelas 15h00 realiza-se o primeiro painel, “Relações económicas com a diáspora açoriana”, com intervenções do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, e da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral. Às 16h00 decorre o segundo painel, “Relações culturais com a diáspora açoriana”, com a participação da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, e da Presidente da Associação dos Emigrantes Açorianos, Andrea Moniz-DeSouza. Pelas 17h00 realiza-se o último painel, “As novas gerações da diáspora açoriana”, com a presença da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, e do Vice-Cônsul dos Estados Unidos da América nos Açores, Christopher Gosselin. Às 18h00 têm lugar as deliberações operacionais, com a constituição das comissões territoriais do Brasil e Uruguai, Estados Unidos da América, Canadá e Resto do Mundo, bem como das comissões setoriais nas áreas da Política, Economia, Sociedade e Cultura. A sessão encerra pelas 19h00 com a intervenção do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão. O dia termina com uma visita ao Núcleo da Autonomia dos Açores, no Palácio da Conceição. No âmbito do programa comemorativo dos 50 anos de Autonomia dos Açores, os conselheiros assistem, no dia 24 de maio, ao Concerto da Banda Militar dos Açores, no Coliseu Micaelense. Já no dia 25 de maio, participam na Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores, no Teatro Micaelense. No dia 27 de maio, os conselheiros da diáspora açoriana deslocam-se às ilhas Terceira e Faial para um conjunto de visitas institucionais e culturais. Na ilha Terceira, está prevista uma passagem pela cidade de Angra do Heroísmo, Património Mundial da UNESCO. Já na ilha do Faial, o programa inclui uma visita à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. Os 17 conselheiros da diáspora açoriana tomaram posse no Dia da Região Autónoma dos Açores, 9 de junho de 2025, numa cerimónia virtual presidida pelo Presidente do Governo dos Açores, para o mandato de 2025-2029. O Conselho da Diáspora Açoriana reúne ordinariamente a cada dois anos, sob a presidência do Presidente do Governo. É composto por 35 membros, incluindo os conselheiros escolhidos pela própria diáspora açoriana, para mandatos de quatro anos. Integram ainda este Conselho o Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, três representantes da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, um representante do Conselho Mundial das Casas dos Açores e os diretores regionais com competências nas áreas da emigração e comunidades, solidariedade social, qualificação profissional e emprego, cultura, turismo e incentivos. O Conselho da Diáspora Açoriana inclui igualmente um representante da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, um representante das associações de emigrantes com presença e atividade na Região, um representante da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, e um representante do Conselho das Comunidades Portuguesas.
Nota de Imprensa
May 15, 2026 “On the road, we are all vulnerable” campaign raised awareness among nearly 250 drivers in the Azores The road safety awareness campaign “On the road, we are all vulnerable,” held between April 21 and April 27, covered the islands of São Miguel, Santa Maria, Terceira, São Jorge, Pico and Flores, reaching a total of 246 motorists. On the remaining islands, the initiative could not be carried out due to adverse weather conditions. Promoted for several decades by the Public Security Police (PSP), in close collaboration with the Regional Sub-directorate for Land Transport, under the administration of the Regional Secretariat for Tourism, Mobility and Infrastructures, this campaign is primarily aimed at contributing to changing behaviour and safeguarding human lives, reinforcing the message that road safety is a shared responsibility. Throughout the campaign, the Regional Sub-directorate for Land Transport worked alongside the PSP in the field, raising awareness amongst drivers about the importance of responsible behaviour, particularly the compliance with traffic rules, with a view to reducing road accidents and their consequences. The campaign also highlighted the main risk factors associated with driving, such as speeding, drink-driving and distractions at the wheel, drawing attention to the real dangers these behaviours pose. At the same time, mutual respect among all road users was promoted, and the idea that any citizen is subject to the consequences of a road accident was reinforced, highlighting universal vulnerability in the context of road traffic.
May 15, 2026 “On the road, we are all vulnerable” campaign raised awareness among nearly 250 drivers in the Azores The road safety awareness campaign “On the road, we are all vulnerable,” held between April 21 and April 27, covered the islands of São Miguel, Santa Maria, Terceira, São Jorge, Pico and Flores, reaching a total of 246 motorists. On the remaining islands, the initiative could not be carried out due to adverse weather conditions. Promoted for several decades by the Public Security Police (PSP), in close collaboration with the Regional Sub-directorate for Land Transport, under the administration of the Regional Secretariat for Tourism, Mobility and Infrastructures, this campaign is primarily aimed at contributing to changing behaviour and safeguarding human lives, reinforcing the message that road safety is a shared responsibility. Throughout the campaign, the Regional Sub-directorate for Land Transport worked alongside the PSP in the field, raising awareness amongst drivers about the importance of responsible behaviour, particularly the compliance with traffic rules, with a view to reducing road accidents and their consequences. The campaign also highlighted the main risk factors associated with driving, such as speeding, drink-driving and distractions at the wheel, drawing attention to the real dangers these behaviours pose. At the same time, mutual respect among all road users was promoted, and the idea that any citizen is subject to the consequences of a road accident was reinforced, highlighting universal vulnerability in the context of road traffic.
Nota de Imprensa
May 15, 2026 Regional Government invests €1 million in improving water supply for agriculture on four islands The Government of the Azores, through the Regional Secretariat for Agriculture and Food, is implementing a comprehensive investment package amounting to €1 million aimed at creating and improving water storage and distribution infrastructure for agriculture and livestock farming. Operated by the public company IROA, S.A., and financed by the Environmental Fund, these projects are taking place simultaneously on the islands of Terceira, Faial, Pico and São Miguel, with a view to boosting water resilience, competitiveness and sustainability for hundreds of farms. For the Regional Secretary for Agriculture and Food, António Ventura, these four projects clearly demonstrate the path set out by the Government: “This is a consistent and structural investment in water as an essential factor for agricultural development,” he emphasised. The government official stressed that the department is creating better conditions on the ground to support thousands of productive hectares, ensuring the necessary resources for efficient production. “This is an investment in people, our rural areas and the future of Azorean agriculture,” he also noted. On the ground, this financial investment is being channelled into four separate construction projects. On Terceira Island, work has already begun on the water distribution network in Canada dos Tinchais (Paúl Dairy Basin). With a budget of over €117,000, the project involves the installation of 80 irrigation lines, directly benefiting around 2,800 hectares of Utilised Agricultural Area (UAA). Meanwhile, on the island of São Miguel, a €54,000 project is underway along the Lagoa do Congro regional road, covering the parishes of Ribeira das Tainhas and Ponta Garça. With the installation of new branches, the project focuses on the use of gravity-fed distribution systems, promoting increased production efficiency and a substantial reduction in the carbon footprint by reducing the need for water transport. The construction of new storage capacity is the priority for Faial and Pico. On the island of Faial, work is progressing well in the Cascalho area (Cedros), with a €139,000 investment to build a 250-cubic-metre reservoir and the respective network. This project will benefit 48 farms (covering around 149 hectares) and will be managed in collaboration with the Horta Municipal Council. On the island of Pico, work is progressing in the Piedade/Ribeirinha and Criação Velha areas, with a budget of almost €90,000. The project involves the upgrading of infrastructure and the installation of two new reservoirs (with a capacity of 250 cubic metres), benefiting 144 farms spread across around 2,800 hectares, in an area with a strong focus on beef cattle farming.
May 15, 2026 Regional Government invests €1 million in improving water supply for agriculture on four islands The Government of the Azores, through the Regional Secretariat for Agriculture and Food, is implementing a comprehensive investment package amounting to €1 million aimed at creating and improving water storage and distribution infrastructure for agriculture and livestock farming. Operated by the public company IROA, S.A., and financed by the Environmental Fund, these projects are taking place simultaneously on the islands of Terceira, Faial, Pico and São Miguel, with a view to boosting water resilience, competitiveness and sustainability for hundreds of farms. For the Regional Secretary for Agriculture and Food, António Ventura, these four projects clearly demonstrate the path set out by the Government: “This is a consistent and structural investment in water as an essential factor for agricultural development,” he emphasised. The government official stressed that the department is creating better conditions on the ground to support thousands of productive hectares, ensuring the necessary resources for efficient production. “This is an investment in people, our rural areas and the future of Azorean agriculture,” he also noted. On the ground, this financial investment is being channelled into four separate construction projects. On Terceira Island, work has already begun on the water distribution network in Canada dos Tinchais (Paúl Dairy Basin). With a budget of over €117,000, the project involves the installation of 80 irrigation lines, directly benefiting around 2,800 hectares of Utilised Agricultural Area (UAA). Meanwhile, on the island of São Miguel, a €54,000 project is underway along the Lagoa do Congro regional road, covering the parishes of Ribeira das Tainhas and Ponta Garça. With the installation of new branches, the project focuses on the use of gravity-fed distribution systems, promoting increased production efficiency and a substantial reduction in the carbon footprint by reducing the need for water transport. The construction of new storage capacity is the priority for Faial and Pico. On the island of Faial, work is progressing well in the Cascalho area (Cedros), with a €139,000 investment to build a 250-cubic-metre reservoir and the respective network. This project will benefit 48 farms (covering around 149 hectares) and will be managed in collaboration with the Horta Municipal Council. On the island of Pico, work is progressing in the Piedade/Ribeirinha and Criação Velha areas, with a budget of almost €90,000. The project involves the upgrading of infrastructure and the installation of two new reservoirs (with a capacity of 250 cubic metres), benefiting 144 farms spread across around 2,800 hectares, in an area with a strong focus on beef cattle farming.
