Declarações
Nota de Imprensa
July 25, 2026 Governo dos Açores apoia Filarmónicas em cerca de 300 mil euros A Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto atribuiu 299 976.08 euros às filarmónicas da Região Autónoma dos Açores no âmbito do apoio às sociedades recreativas e filarmónicas, designado por SOREFIL. O apoio foi divulgado em Jornal Oficial, esta sexta-feira, 24 de julho. Nos apoios atribuídos pelo despacho verifica-se que cerca de 123 mil euros foram concedidos para a aquisição de instrumentos musicais, que cerca de 70 mil euros foram destinados à aquisição de fardamento e que cerca de 12.5 mil euros foram destinados à aquisição de repertório. Para além disso, mais de nove mil euros aplicaram-se para o apoio à conservação, manutenção e reparação de instrumentos musicais, cerca de 70 mil euros destinaram-se a despesas com os honorários de maestros e cerca de 14 mil euros para despesas correntes com fornecimento de eletricidade para as sociedades recreativas e filarmónicas que têm sede própria, bem como uma atividade cultural regular.  O programa SOREFIL visa apoiar a atividade das bandas musicais das sociedades recreativas e filarmónicas da Região Autónoma dos Açores, promovendo não só o seu desenvolvimento, mas também novas iniciativas que contribuam para a realização pessoal e para a melhoria do nível cultural das comunidades onde se integram.
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Entrega de novas viaturas à Polícia de Segurança Pública (PSP) e formalizou a entrega  da empreitada de remodelação e adaptação do edifício que acolherá a Secção de Polícia Técnica Forense e a futura Sala de Provas
Nota de Imprensa
July 25, 2026 Governo dos Açores reforça capacidade operacional e tecnológica da PSP com investimento superior a 732 mil euros A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, procedeu na sexta-feira à entrega de novas viaturas à Polícia de Segurança Pública (PSP) e formalizou a entrega  da empreitada de remodelação e adaptação do edifício que acolherá a Secção de Polícia Técnica Forense e a futura Sala de Provas, num investimento global superior a 732 mil euros. Este investimento representa mais um passo na estratégia do Governo dos Açores de reforço permanente dos meios humanos, técnicos e logísticos colocados ao serviço da segurança pública, contribuindo para uma resposta policial mais eficaz, moderna e próxima das populações. Na ocasião, Berta Cabral destacou a forte cooperação institucional entre o executivo açoriano e a PSP, considerando que este momento simboliza “uma aposta clara e consistente na modernização das forças de segurança e no fortalecimento da sua capacidade de resposta aos desafios atuais”. A governante sublinhou que a segurança constitui um dos pilares essenciais da qualidade de vida, da coesão social e da competitividade económica da Região, salientando que os Açores continuam a afirmar-se como um território seguro graças ao trabalho das forças de segurança e ao investimento continuado em meios e infraestruturas. “Este investimento traduz o reconhecimento do Governo dos Açores pelo trabalho exemplar desenvolvido diariamente pelos profissionais da PSP, que garantem a proteção das pessoas e bens, promovem a tranquilidade pública e reforçam a confiança dos cidadãos nas instituições”, afirmou. Berta Cabral recordou que as forças de segurança desempenham um papel determinante na preservação do Estado de Direito Democrático, enaltecendo o elevado sentido de missão, profissionalismo, proximidade e capacidade de adaptação demonstrados pela PSP nos Açores, num contexto arquipelágico que exige respostas particularmente exigentes e diferenciadas. A cooperação entre o Governo dos Açores, através do Fundo Regional dos Transportes Terrestres (FRTT), a PSP e a Guarda Nacional Republicana (GNR), concretiza-se mediante um protocolo que permite canalizar receitas provenientes da coimas relativas a contraordenações ao Código da Estrada para investimentos estratégicos em equipamentos, viaturas e infraestruturas de apoio à atividade policial. Graças a este instrumento, têm sido realizados investimentos significativos na modernização dos meios operacionais das forças de segurança na Região, abrangendo a aquisição de viaturas de patrulhamento, veículos todo-o-terreno, viaturas de investigação criminal, motociclos, radares, equipamentos informáticos, equipamentos de polícia técnica forense e diverso material de apoio operacional, num esforço financeiro que ascende já a vários milhões de euros. No âmbito da cerimónia realizada hoje, foram entregues à PSP duas viaturas de patrulhamento caracterizadas, representando um investimento de 77.663,90 euros, e uma viatura destinada à investigação criminal, no valor de 29.521,98 euros. Estes novos meios permitirão reforçar a mobilidade e a prontidão operacional da PSP, aumentando a sua capacidade de intervenção no terreno e proporcionando melhores condições para o exercício das funções policiais, em benefício da segurança e da qualidade do serviço prestado à população açoriana. A cerimónia ficou igualmente marcada pela formalização da empreitada de remodelação e adaptação do edifício destinado à Secção de Polícia Técnica Forense e à futura Sala de Provas, num investimento de 625.092,87 euros. Segundo Berta Cabral, esta intervenção representa um investimento estruturante para o futuro da investigação criminal nos Açores, permitindo dotar a PSP de instalações modernas, especializadas e tecnologicamente adequadas às crescentes exigências da criminalidade contemporânea. A nova infraestrutura irá reforçar significativamente as condições para a realização de perícias técnico-forenses, para a recolha, tratamento e preservação da prova, bem como para a gestão e armazenamento de evidências, contribuindo para uma maior eficácia dos processos de investigação e para um melhor apoio ao sistema de Justiça. “Não estamos apenas a reabilitar um edifício. Estamos a investir na qualificação da investigação criminal, na capacidade técnica da PSP e na criação de melhores condições para o combate à criminalidade e para a proteção dos cidadãos”, frisou. A Secretária Regional salientou ainda que investir na segurança é investir na confiança das populações, no desenvolvimento económico e na atratividade da Região, criando condições para que os profissionais da PSP desempenhem as suas funções com maior eficácia, dignidade e segurança. “A segurança é um bem coletivo fundamental e uma responsabilidade partilhada. Por isso, continuaremos a assumir um papel ativo no fortalecimento das capacidades das nossas forças de segurança, promovendo investimentos que contribuam para uma Região cada
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July 24, 2026 Governo Regional destaca investimento privado apoiado pelo PRR como motor da modernização da agroindústria açoriana O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, destaca o impacto do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na transformação estrutural da agricultura açoriana, sublinhando que o investimento público está a potenciar a iniciativa privada, a modernização das explorações agrícolas e o reforço da competitividade da agroindústria regional. As declarações foram proferidas durante uma visita ao Pomar dos Biscoitos, exploração agrícola localizada na freguesia dos Biscoitos, na ilha Terceira, realizada no âmbito do acompanhamento dos investimentos apoiados pelo PRR. A empresa, que constitui um exemplo da capacidade empreendedora existente no setor agrícola açoriano, realizou um investimento de 367 mil euros, destinado ao reforço da sua capacidade produtiva e ao desenvolvimento da produção de produtos hortícolas de quarta gama, conciliando a produção frutícola com a transformação agroalimentar e a valorização dos produtos regionais. O Pomar dos Biscoitos dedica-se ao cultivo de diversas espécies frutícolas e hortícolas, destacando-se a produção de citrinos, nomeadamente mandarinas provenientes de pomares tradicionais da ilha Terceira, desenvolvendo igualmente atividade de transformação através da produção de doces, compotas, geleias e marmeladas. Paralelamente, assegura a distribuição e comercialização de frutas e produtos hortícolas, afirmando-se como um projeto empresarial que alia tradição, inovação e diferenciação. O investimento realizado integra a componente C05-i05-RAA – Relançamento Económico da Agricultura Açoriana do PRR, que mobiliza 34 milhões de euros para a modernização da agricultura açoriana, contribuindo para reforçar a capacidade produtiva, a competitividade e a inovação das empresas do setor. Através da Ação 05/C05-i05-RAA/2022 – Regimes de Apoio às Empresas de Transformação e Comercialização, dotada de 10,4 milhões de euros, foram aprovados investimentos de 19 empresas açorianas, correspondentes a um investimento global de 14,4 milhões de euros, beneficiando de uma taxa de apoio de 80%. Os projetos abrangem setores estratégicos da economia agroalimentar regional, nomeadamente os lacticínios, o vinho, a distribuição alimentar, a floricultura de ornamentação e a inovação agroalimentar, demonstrando a capacidade de investimento, modernização e diversificação das empresas privadas açorianas. Para António Ventura, o PRR constitui uma oportunidade estratégica para acelerar a modernização do setor agrícola açoriano, promovendo o investimento das empresas em soluções mais eficientes, sustentáveis e tecnologicamente avançadas.  "O PRR representa um investimento estratégico nas nossas empresas agrícolas. Ao apoiar o investimento privado, estamos a criar condições para que os produtores sejam mais competitivos, inovadores e preparados para responder aos desafios do futuro, reforçando simultaneamente a capacidade produtiva, a sustentabilidade e a valorização da produção agrícola açoriana", sublinha. A execução do PRR na agricultura continua a registar um elevado nível de concretização, assente na mobilização do investimento privado como fator de competitividade e modernização do setor. Até ao momento, encontram-se concluídas três das quatro metas do Grupo A e a totalidade das quatro metas do Grupo B. António Ventura deixou, por fim, uma mensagem de confiança aos empresários açorianos, apelando à continuidade do investimento e à plena utilização dos instrumentos de financiamento disponíveis. "Queremos continuar a incentivar os empresários agrícolas a investir, a inovar e a acreditar no potencial da agricultura açoriana. O Governo dos Açores continuará a ser um parceiro ativo das empresas privadas, criando condições para que possam crescer, gerar riqueza, criar emprego e afirmar cada vez mais a qualidade e a excelência dos nossos produtos nos mercados", concluiu.
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Reunião com os parceiros europeus do Projeto ATLANTE
Nota de Imprensa
July 24, 2026 Artur Lima highlights Azores' role in strengthening cooperation in Macaronesia and Africa under ATLANTE Project The Vice-President of the Regional Government, Artur Lima, met this Thursday in Angra do Heroísmo with the European partners of the ATLANTE Project, expressing his satisfaction with their joint commitment to consolidating strategic relations within the Macaronesia region and with Western African partners. The meeting took place on the sidelines of the ATLANTE Project partners’ meeting – a strategic initiative to support the governance of cooperation under the INTERREG MAC 2021–2027 Programme, held at the Capitães-Generais Palace. The meeting was primarily intended to monitor the implementation of ongoing actions, assess the progress achieved and identify new opportunities to foster territorial and institutional cooperation. For Artur Lima, “holding this meeting in the Azores was a significant moment of strategic consultation, reiterating the commitment of the Vice-Presidency and the Regional Government to positioning the archipelago as a prime platform for dialogue in the Atlantic region." As results were being consolidated, the project’s next steps were discussed, and strategies were drawn up to maximise the impact of the actions undertaken. The aim was to achieve more integrated and sustainable cooperation, delivering tangible benefits for the participating regions. The working meeting was attended by representatives and officials from the departments for European Affairs and External Cooperation of the Outermost Regions of the Azores, Madeira and the Canary Islands, whose participation underscored the shared determination to strengthen synergies within the MAC area. The ATLANTE Project followed on from the HEXAGONE project. It brings together the three Outermost Regions of Macaronesia – the Azores, Madeira and the Canary Islands – and seven partner countries in West Africa: Cape Verde, Mauritania, Senegal, The Gambia, Ghana, São Tomé and Príncipe, and Côte d’Ivoire. This initiative aims to support the identification of common priorities, the creation of strategic partnerships, and the coordination of different European and international funding instruments. The Vice-Presidency of the Regional Government is participating in the ATLANTE Project through the Regional Directorate for European Affairs and External Cooperation (DRAECE).
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Lançamento de novo concurso público para construção de 48 habitações na Terra Chã
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July 24, 2026 Maria João Carreiro confident in launching new public tender for 48 houses in Terra Chã this year The Regional Secretary for Youth, Housing and Employment, Maria João Carreiro, has confirmed that the Regional Government is working to ensure the conditions are in place for the launch, later this year, of a new public tender for the construction of 48 houses in the southern part of the Terra Chã neighbourhood in Angra do Heroísmo, Terceira Island. During a visit to the neighbourhood, accompanied by the Regional Director for Housing, Daniel Pavão, and the Mayor of the Terra Chã Parish Council, Luís Soares, the Regional Secretary stated that the project is currently being reviewed, following the Government Council's approval of the international public tender and its subsequent launch. “This Regional Government has not been idle. On January 30, 2025, we launched the public tender for the construction of 48 houses in the Terra Chã neighbourhood. However, no proposals were received for the implementation of that project, which was part of the Recovery and Resilience Plan (RRP) investment,” she recalled. According to the Regional Secretary, given the works contract deadline, the time required to launch and process a new tender procedure, along with deadlines for implementing the RRP, it was not possible to continue to include this project under its scope. Nevertheless, given the importance of this investment as part of the General Plan for Urban and Housing Redevelopment of the Terra Chã Neighbourhood, the Regional Government has, once again, secured funding for this project, this time through the "Azores 2030" programme. “Projects such as this reflect a public policy geared towards tangible results, capable of bringing about real and lasting changes in people’s lives and the development of communities. However, we cannot skip or rush through stages, so this will always be a phased intervention with progressive achievements,” she noted. Regarding the 12 walled-up houses, the government official explained that they fall within the scope of the Neighbourhood Master Plan. As such, some will be renovated whilst others will make way for new urban infrastructure. At the end of this urban redevelopment project, the number of dwellings will not be reduced.
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