Terceira Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano (UNOC3)
Nota de Imprensa
June 12, 2025 “Açores são referência internacional na proteção do mar”, afirma José Manuel Bolieiro na ONU O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, participou esta quarta-feira, em Nice, na sessão de alto nível “Leading by Doing – Three Years of Progress and Meaningful Action Towards 30x30”, no âmbito da Terceira Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano (UNOC3). Intervindo perante um auditório composto por decisores políticos, líderes internacionais e organizações da sociedade civil, José Manuel Bolieiro apresentou os Açores como “um exemplo” concreto de compromisso e ação na conservação marinha, sublinhando os avanços expressivos alcançados nos últimos três anos. Recordando o compromisso assumido na edição anterior da conferência, em Lisboa, o líder do executivo açoriano destacou a concretização da meta de proteger legalmente 30% da área marítima sob jurisdição regional. Em 2024, os Açores formalizaram a criação de cerca de 300 mil quilómetros quadrados de Áreas Marinhas Protegidas (AMPs), constituindo a maior rede do género em todo o Atlântico Norte. “Os Açores são um território que entende que o futuro está profundamente ligado à saúde do oceano”, afirmou, acrescentando que a proteção marinha “não é apenas uma aspiração, é uma realidade construída com base em conhecimento, diálogo e cooperação”. José Manuel Bolieiro sublinhou que esta política de conservação assenta em três pilares fundamentais: decisões baseadas na ciência, participação cidadã e colaboração internacional. O governante destacou, neste âmbito, o papel de projetos como o Blue Azores, bem como as parcerias estratégicas com organizações como a Blue Nature Alliance, o Waitt Institute e a Fundação Oceano Azul. O modelo açoriano tem contado com um forte investimento em investigação científica e com um processo de cocriação de políticas públicas que envolveu pescadores, cientistas, associações e jovens. “A inclusão das comunidades locais é essencial para garantir uma conservação com legitimidade e eficácia no terreno”, defendeu. O trabalho realizado pelos Açores mereceu também o reconhecimento por parte do Governo da República. O Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, que também participa na conferência, salientou o papel central da Região nos avanços registados a nível nacional na proteção marinha. “Só no último ano, a percentagem do nosso espaço marítimo sob proteção passou de 5% para 19%. Este avanço não teria sido possível sem a extensão das Áreas Marinhas Protegidas dos Açores, que constitui um marco fundamental”, afirmou, agradecendo ao Governo dos Açores pelo seu “empenho e visão”. A intervenção de José Manuel Bolieiro reforça o posicionamento dos Açores como referência internacional em políticas de conservação marinha, num momento em que a comunidade global avalia o cumprimento da meta 30x30 — proteger 30% do oceano até 2030. O Presidente do Governo deixou claro que a Região está comprometida com a implementação integral da rede criada, incluindo os planos de gestão, financiamento sustentável, fiscalização e adaptação das pescas. “Os desafios são imensos, mas estamos a provar que a ação é possível e que os resultados são tangíveis. Lideramos pelo exemplo”, concluiu José Manuel Bolieiro. Desta sessão de alto nível participaram, entre outros, o antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros do Chile, o Ministro da Agricultura, das Pescas e do Ambiente da República do Palau e Bruno Oberle, Diretor-Geral da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN). A participação dos Açores na UNOC3 reafirma a sua relevância no debate global sobre o oceano e o papel que uma região ultraperiférica pode ter na vanguarda das soluções ambientais de alcance mundial.
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Conferência das Nações Unidas para os Oceanos
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June 12, 2025 Azores strengthen leadership in ocean protection at UN Conference in Nice The President of the Regional Government, José Manuel Bolieiro, began Tuesday his participation in the third United Nations Conference on the Oceans, which is taking place in Nice, an event attended by several international leaders and marine protection experts. On the first day of the summit, the head of the Azorean Government had a busy schedule of multilateral and bilateral meetings. They focused on promoting the Azores as a global example of marine conservation, considering the pioneering role the Region has played in creating marine protected areas and developing a sustainable blue economy. "The Azores are a living laboratory of what can be achieved when knowledge, political will and respect for nature come together," stated the President of the Government on the sidelines of the meetings. He added: "We are ready to help other regions follow the same path." One of the most important meetings of the day was with John Kerry, former Secretary of State of the United States of America and currently one of the most influential voices worldwide in the defence of the oceans and climate. The dialogue focused on the strategic role of the Azores in international cooperation for marine conservation. “It was a candid and very enriching conversation, with John Kerry recognising the geographical and environmental importance of the Azores in the Atlantic and global context,” stated José Manuel Bolieiro. The government official also participated in a thematic conference that brought together representatives from various nations and regions, including renowned explorer and oceanographer Sylvia Earle, a regular presence at global forums for the defence of the sea.  The Azores' participation in this conference is part of a process that began in 2019 with the signing of the memorandum that gave rise to the Blue Azores programme, establishing the initial goal of protecting 15% of the archipelago's maritime area through fully protected Marine Protected Areas. Two years later, under the leadership of the XIII Government of the Azores, this target was extended to 30% by 2023, anticipating national and international commitments in this area. In 2024, the approval of RAMPA — the Azores Marine Protected Areas Network — by the Legislative Assembly represented the formal establishment of this effort, making it the largest network of its kind in the North Atlantic. "The sea is not just a landscape or a resource. It is identity, it is the future and it is responsibility. The Azores want to continue to be part of the solution," concluded the President of the Government.
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Bandeira da UE
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June 12, 2025 José Manuel Bolieiro destaca papel dos Açores nos 40 anos de adesão de Portugal à União Europeia O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, saúda os 40 anos da adesão de Portugal à União Europeia, destacando esta efeméride como um momento de celebração e de reflexão sobre o caminho trilhado pelo país e, em particular, pela Região Autónoma dos Açores no contexto europeu. A assinatura do Tratado de Adesão, a 12 de junho de 1985, e a entrada em vigor no ano seguinte, marcaram o início de uma nova etapa na história de Portugal, uma etapa de aproximação à Europa, de modernização da economia, de reforço da democracia e de progresso social. Ao longo destas quatro décadas, os Açores beneficiaram das oportunidades abertas pela integração europeia, contribuindo também, com a sua identidade e posição atlântica, para o fortalecimento da coesão territorial e para a afirmação da diversidade no seio da União. Neste percurso, a presença de eurodeputados açorianos no Parlamento Europeu tem desempenhado um papel essencial. Foram eles: Vasco Garcia (1987–1994), Artur da Cunha Oliveira (1989–1994), Carlos Costa Neves (1994–2004), Paulo Casaca (1999–2009), Duarte Freitas (2004–2009), Maria do Céu Patrão Neves (2009–2014), Luís Paulo Alves (2009–2014), Ricardo Serrão Santos (2014–2019), Sofia Ribeiro (2014–2019), André Bradford (2019), André Franqueira Rodrigues (2024–presente), Paulo do Nascimento Cabral (2024–presente) e Ana Martins (2024–presente). O seu trabalho, desenvolvido com conhecimento e empenho, tem sido fundamental para garantir que as especificidades da Região sejam consideradas nas decisões que moldam o futuro europeu. “Celebrar 40 anos de pertença à União Europeia é, mais do que evocar o passado, renovar o nosso compromisso com um projeto comum assente na paz, na democracia e na solidariedade”, afirma o Presidente do Governo. E acrescenta: "os Açores, pela sua localização e pela sua visão, têm muito a oferecer à Europa, seja na ciência, na sustentabilidade, na economia azul ou na segurança". O líder do executivo açoriano lembra que a adesão à União Europeia foi decisiva para o progresso de Portugal, mas também uma oportunidade para o país e para os Açores acrescentarem valor ao projeto europeu. “Continuaremos a ser parte ativa desta construção, com voz própria, responsabilidade e ambição”, concluiu.
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June 12, 2025 Centro de Oncologia dos Açores marcou presença em lançamento de projeto sobre saúde digital em toda a Europa O Centro de Oncologia dos Açores esteve presente no lançamento do projeto eCAN Plus Joint Action, que ocorreu em Bruxelas na passada semana. Este é um projeto cofinanciado pela União Europeia que visa levar os benefícios da saúde digital a todos os cidadãos, pacientes e profissionais de saúde, a fim de melhorar a prevenção e o tratamento do cancro em toda a Europa. Esta iniciativa conta com mais de 80 instituições participantes de 23 países e tem como objetivo primordial abrir caminho para o desenvolvimento das capacidades digitais dos centros de oncologia, abordando, ao mesmo tempo, as disparidades entre os países da Europa ocidental e oriental. Na reunião de lançamento, todos os grupos de trabalho tiveram a oportunidade de apresentar suas tarefas e objetivos, moldando o caminho para os próximos quatro anos. Até 2029, o eCAN Plus Joint Action trabalhará para, entre outros objetivos, implementar um programa de formação abrangente para o desenvolvimento de habilidades digitai, aprimorar a colaboração digital entre centros de oncologia ou implementar aplicações clínicas de ferramentas de telemedicina em diferentes cenários de tratamento do cancro. O Centro de Oncologia dos Açores, além de acolher um projeto piloto relacionado com prevenção digital na área da oncologia, atua como Entidade Nacional Competente, coordenando toda a participação nacional que inclui ainda o IPATIMUP, IPO Porto, IPO Coimbra, IPO Lisboa e SPMS.
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June 12, 2025 Maria João Carreiro defende que “democracia participativa não é uma ideia abstrata” A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego defendeu hoje, na ilha de São Jorge, que a “democracia participativa não é uma ideia abstrata” e que o processo democrático “tem muito a ganhar com a participação dos jovens”. Nesse pressuposto, a anteproposta do “DemocraciAZ - Plano Regional para a Literacia e a Participação Democrática Jovem” vai ser submetida “muito em breve” a Conselho do Governo dos Açores para aprovação, adiantou Maria João Carreiro, seguindo-se o período de abertura a consulta pública por parte dos cidadãos.  A governante, que falava na sessão de abertura do III Seminário “DemocraciAZ”, que decorreu no Auditório Municipal de Velas, explicou que este Plano Regional assenta em quatro eixos de ação e intervenção: literacia democrática; princípios e sistema eleitoral; promoção de um ecossistema participativo e educação mediática. “É imperativo sensibilizar os jovens para uma cultura de participação democrática e para o exercício de uma responsabilidade que é de todos nós, mostrando-lhes que também têm poder fora das urnas e para lá dos períodos eleitorais”, defendeu. Maria João Carreiro frisou que “a política não pode ser vista pelos jovens como uma atividade distante”, nem como um exercício que se esgota no voto, razão pela qual “é preciso abrir política à cidadania jovem e levar a política à vida dos jovens”. Conforme explicou, “a democracia não vive de conteúdos virais e de mestres de partilhas nas redes sociais, mas sim de cidadãos que reconhecem neste sistema de organização política e social a possibilidade de serem, simultaneamente, promotores e beneficiários dos direitos e deveres que lhe estão associados”. Segundo a titular da pasta da Juventude, o executivo açoriano está a trabalhar com “espírito de compromisso e vontade de diálogo com os jovens” no sentido de os “aproximar da vivência democrática”, indicando que, desde 2023, mais de 2.600 jovens já participaram em fóruns, reuniões, encontros e atividades participativas. No III Seminário “DemocraciAZ”, cerca de 100 jovens estudantes das escolas da ilha de São Jorge puderam assistir e refletir com a comunicação de Jorge Botelho Moniz, investigador associado do IPRI-NOVA e do CIPES -Lusófona, subordinada ao tema “A Democracia Representativa e a necessidade de ser a voz dos cidadãos”. Seguiu-se a mesa-redonda “A responsabilidade individual de ser a voz de um coletivo: a importância da representatividade da juventude e da comunidade”, com João Machado, Vogal da Direção do Conselho Nacional de Juventude; Tiago Félix, do Conselho Municipal de Juventude de Velas; Leoter Viegas, da Presidente da AIPA; e Jaime Vieira, Presidente da Associação de Estudantes da EBS de Velas. Eládio Braga, Diretor Regional da Juventude, moderou o debate. Na sessão atuaram ainda os músicos da ilha de São Jorge Diogo “NTK” Teixeira. Participaram no seminário”, entre outros, o Presidente da Câmara Municipal de Velas, Luís Silveira, os deputados à Assembleia Legislativa dos Açores Paulo Silveira e Maria Isabel Teixeira, a Vice-Presidente do Conselho Executivo da EBS de Velas, Salomé Nico, e o Presidente do Conselho Executivo da Escola Profissional da ilha de São Jorge, Dário Fonseca.
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