Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro encerra no Faial roteiro de ciência e inovação com sessão sobre “Pensamento Computacional”
José Manuel Bolieiro encerra no Faial roteiro de ciência e inovação com sessão sobre “Pensamento Computacional”
Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro visita OKEANOS e o MARTEC e destaca investimento no Cluster do Mar
José Manuel Bolieiro visita OKEANOS e o MARTEC e destaca investimento no Cluster do Mar
Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro saúda novo Presidente da FLAD e reforça “centralidade dos Açores no Atlântico”
José Manuel Bolieiro saúda novo Presidente da FLAD e reforça “centralidade dos Açores no Atlântico”
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Açores reforçam compromisso com a transição energética através de novo projeto europeu
Açores reforçam compromisso com a transição energética através de novo projeto europeu
Nota de Imprensa
January 14, 2026 José Manuel Bolieiro encerra no Faial roteiro de ciência e inovação com sessão sobre “Pensamento Computacional” O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, e o Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, encerraram na terça-feira, na ilha do Faial, o roteiro de ciência e inovação iniciado na passada sexta-feira, em São Miguel, com passagens por Santa Maria e Faial. O encerramento decorreu na Escola Básica Integrada da Horta, com a apresentação do projeto “Pensamento Computacional” e a participação numa aula com alunos do 1.º Ciclo, onde foram apresentadas várias atividades e desafios. Na sessão, foi feito o enquadramento do projeto, com destaque para a sua implementação nas escolas dos Açores, a criação de conteúdos e atividades e o impacto já observado nas práticas letivas em alunos do 1.º Ciclo. Recorde-se que este projeto é pioneiro nos Açores e foi inicialmente implementado em 2021, pelo Governo de coligação liderado por José Manuel Bolieiro. O projeto foi coordenado pelo professor Miles Berry, da Universidade de Roehampton, em Londres. No ano letivo 2021/2022, primeiro ano do projeto nos Açores, foi dada formação a todos os professores tutores das 29 escolas aderentes e foram criadas ferramentas a utilizar nos anos seguintes pelos alunos. Em 2022/2023, o projeto entrou em sala de aula, com atividades lúdico-didáticas dinamizadas pelos professores tutores. Está previsto o alargamento progressivo: para o próximo ano, abrangerá os 1.º e 2.º anos, avançando gradualmente até incluir alunos do 1.º ao 6.º ano. José Manuel Bolieiro sublinhou que esta aposta “é investir nas competências do futuro desde os primeiros anos de escolaridade” e reforçou que “a inovação começa na escola”. No final, o Presidente do Governo enalteceu o trabalho feito na Região, defendendo que os Açores devem continuar a “aproveitar as capacidades instaladas” e a valorizar “o talento” existente nas escolas e nas comunidades educativas, criando condições para que o conhecimento se traduza em oportunidades e em desenvolvimento. A iniciativa contou com a presença da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, do Diretor Regional da Educação, Rui Espínola, e do Presidente do Conselho Executivo da EBI da Horta, Hildeberto Peixoto.
January 14, 2026 José Manuel Bolieiro encerra no Faial roteiro de ciência e inovação com sessão sobre “Pensamento Computacional” O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, e o Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, encerraram na terça-feira, na ilha do Faial, o roteiro de ciência e inovação iniciado na passada sexta-feira, em São Miguel, com passagens por Santa Maria e Faial. O encerramento decorreu na Escola Básica Integrada da Horta, com a apresentação do projeto “Pensamento Computacional” e a participação numa aula com alunos do 1.º Ciclo, onde foram apresentadas várias atividades e desafios. Na sessão, foi feito o enquadramento do projeto, com destaque para a sua implementação nas escolas dos Açores, a criação de conteúdos e atividades e o impacto já observado nas práticas letivas em alunos do 1.º Ciclo. Recorde-se que este projeto é pioneiro nos Açores e foi inicialmente implementado em 2021, pelo Governo de coligação liderado por José Manuel Bolieiro. O projeto foi coordenado pelo professor Miles Berry, da Universidade de Roehampton, em Londres. No ano letivo 2021/2022, primeiro ano do projeto nos Açores, foi dada formação a todos os professores tutores das 29 escolas aderentes e foram criadas ferramentas a utilizar nos anos seguintes pelos alunos. Em 2022/2023, o projeto entrou em sala de aula, com atividades lúdico-didáticas dinamizadas pelos professores tutores. Está previsto o alargamento progressivo: para o próximo ano, abrangerá os 1.º e 2.º anos, avançando gradualmente até incluir alunos do 1.º ao 6.º ano. José Manuel Bolieiro sublinhou que esta aposta “é investir nas competências do futuro desde os primeiros anos de escolaridade” e reforçou que “a inovação começa na escola”. No final, o Presidente do Governo enalteceu o trabalho feito na Região, defendendo que os Açores devem continuar a “aproveitar as capacidades instaladas” e a valorizar “o talento” existente nas escolas e nas comunidades educativas, criando condições para que o conhecimento se traduza em oportunidades e em desenvolvimento. A iniciativa contou com a presença da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, do Diretor Regional da Educação, Rui Espínola, e do Presidente do Conselho Executivo da EBI da Horta, Hildeberto Peixoto.
Nota de Imprensa
January 13, 2026 José Manuel Bolieiro visita OKEANOS e o MARTEC e destaca investimento no Cluster do Mar O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, esteve hoje na ilha do Faial, acompanhado pelo Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, na continuidade do roteiro de ciência e inovação que começou na passada sexta-feira, em São Miguel, e que incluiu também uma visita à ilha de Santa Maria. A deslocação teve como objetivo aprofundar o conhecimento sobre as capacidades científicas e tecnológicas instaladas na Região e reforçar o potencial estratégico dos Açores no contexto do mar e da projeção atlântica de Portugal. No Faial, a agenda centrou-se no domínio do mar, com uma visita à Universidade dos Açores, no Instituto OKEANOS – Instituto de Investigação em Ciências do Mar, seguindo-se a deslocação à obra do Tecnopolo – MARTEC, infraestrutura em desenvolvimento que pretende reforçar a ligação entre investigação, inovação e economia do mar. O programa incluiu ainda um ‘briefing’ do Secretário Regional do Mar e das Pescas, dedicado às “Questões Tecnológicas do Mar”, com enfoque nos desafios e oportunidades do setor. Estas visitas decorrem num quadro de investimento estratégico apoiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), através da componente C10-i04-RAA – Desenvolvimento do “Cluster do Mar dos Açores”, com um apoio financeiro de 48,1 milhões de euros. O investimento pretende reforçar infraestruturas científicas fixas e móveis para a investigação em ciências do mar, numa Região marcada pela dispersão geográfica do arquipélago, pela dimensão da sua Zona Económica Exclusiva e pelo afastamento face a centros continentais de investigação. O plano prevê a construção de um navio moderno de investigação, com elevados padrões tecnológicos e desempenho energético, destinado a responder às necessidades atuais de investigação e monitorização marinha e à promoção do uso sustentável do oceano. Estão igualmente previstos dois módulos a incorporar na operação — um de arrasto e um ROV (veículo aquático operado remotamente) — e a criação de um centro experimental de investigação e desenvolvimento ligado ao mar, partilhado com instituições do Sistema Científico e Tecnológico dos Açores e empresas. Esse centro integrará uma “incubadora azul” e um centro de aquicultura dos Açores, dinamizando áreas como as pescas, a biotecnologia marinha, os biomateriais e as tecnologias e engenharias do mar. A execução do investimento deverá estar concluída até junho de 2026. José Manuel Bolieiro enquadrou este trabalho no papel atlântico dos Açores e na dimensão marítima do país, defendendo que “o país inteiro, se conhecer a dimensão inteira do seu território, designadamente através dos Açores, a sua dimensão marítima, a sua projeção atlântica, o seu domínio espacial, é um grande país no contexto europeu”. Para o Presidente do Governo, essa dimensão “confere responsabilidades” no investimento estratégico e no conhecimento do potencial nacional, com relevância europeia e global, “desde logo na relação transatlântica”. O líder do executivo açoriano sublinhou ainda que “a ciência, a tecnologia e a capacidade de inovação darão bons impulsos” para objetivos como “o crescimento económico e a competitividade”, considerando fundamental trabalhar com base no conhecimento das capacidades já existentes e do potencial por desenvolver: “é o conhecimento deste potencial que nos congrega em sinergias para reforçar estas capacidades”. Reconhecendo o contributo do PRR nesta fase, José Manuel Bolieiro defendeu que é necessário preparar o futuro: “tendo em conta o seu fim, é preciso começar a delinear estratégias para novos fundos, novas oportunidades”, garantindo continuidade e retorno do investimento. A ambição passa por “potenciar retorno de investimento, de desenvolvimento, de competitividade, segurança e defesa, para Portugal”, reforçando que “os Açores são esta referência” e que “o mar português é imenso no contexto da União Europeia”. A visita contou com a presença do Secretário Regional do Mar e das Pescas, Mário Rui Pinho, do Presidente da Câmara Municipal da Horta, Carlos Ferreira, da Reitora da Universidade dos Açores, Susana Mira Leal, e do Diretor do Instituto OKEANOS, Gui Menezes, sublinhando a articulação entre Governo, autarquia e academia na afirmação do Faial como polo de conhecimento e inovação ligados ao mar.
January 13, 2026 José Manuel Bolieiro visita OKEANOS e o MARTEC e destaca investimento no Cluster do Mar O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, esteve hoje na ilha do Faial, acompanhado pelo Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, na continuidade do roteiro de ciência e inovação que começou na passada sexta-feira, em São Miguel, e que incluiu também uma visita à ilha de Santa Maria. A deslocação teve como objetivo aprofundar o conhecimento sobre as capacidades científicas e tecnológicas instaladas na Região e reforçar o potencial estratégico dos Açores no contexto do mar e da projeção atlântica de Portugal. No Faial, a agenda centrou-se no domínio do mar, com uma visita à Universidade dos Açores, no Instituto OKEANOS – Instituto de Investigação em Ciências do Mar, seguindo-se a deslocação à obra do Tecnopolo – MARTEC, infraestrutura em desenvolvimento que pretende reforçar a ligação entre investigação, inovação e economia do mar. O programa incluiu ainda um ‘briefing’ do Secretário Regional do Mar e das Pescas, dedicado às “Questões Tecnológicas do Mar”, com enfoque nos desafios e oportunidades do setor. Estas visitas decorrem num quadro de investimento estratégico apoiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), através da componente C10-i04-RAA – Desenvolvimento do “Cluster do Mar dos Açores”, com um apoio financeiro de 48,1 milhões de euros. O investimento pretende reforçar infraestruturas científicas fixas e móveis para a investigação em ciências do mar, numa Região marcada pela dispersão geográfica do arquipélago, pela dimensão da sua Zona Económica Exclusiva e pelo afastamento face a centros continentais de investigação. O plano prevê a construção de um navio moderno de investigação, com elevados padrões tecnológicos e desempenho energético, destinado a responder às necessidades atuais de investigação e monitorização marinha e à promoção do uso sustentável do oceano. Estão igualmente previstos dois módulos a incorporar na operação — um de arrasto e um ROV (veículo aquático operado remotamente) — e a criação de um centro experimental de investigação e desenvolvimento ligado ao mar, partilhado com instituições do Sistema Científico e Tecnológico dos Açores e empresas. Esse centro integrará uma “incubadora azul” e um centro de aquicultura dos Açores, dinamizando áreas como as pescas, a biotecnologia marinha, os biomateriais e as tecnologias e engenharias do mar. A execução do investimento deverá estar concluída até junho de 2026. José Manuel Bolieiro enquadrou este trabalho no papel atlântico dos Açores e na dimensão marítima do país, defendendo que “o país inteiro, se conhecer a dimensão inteira do seu território, designadamente através dos Açores, a sua dimensão marítima, a sua projeção atlântica, o seu domínio espacial, é um grande país no contexto europeu”. Para o Presidente do Governo, essa dimensão “confere responsabilidades” no investimento estratégico e no conhecimento do potencial nacional, com relevância europeia e global, “desde logo na relação transatlântica”. O líder do executivo açoriano sublinhou ainda que “a ciência, a tecnologia e a capacidade de inovação darão bons impulsos” para objetivos como “o crescimento económico e a competitividade”, considerando fundamental trabalhar com base no conhecimento das capacidades já existentes e do potencial por desenvolver: “é o conhecimento deste potencial que nos congrega em sinergias para reforçar estas capacidades”. Reconhecendo o contributo do PRR nesta fase, José Manuel Bolieiro defendeu que é necessário preparar o futuro: “tendo em conta o seu fim, é preciso começar a delinear estratégias para novos fundos, novas oportunidades”, garantindo continuidade e retorno do investimento. A ambição passa por “potenciar retorno de investimento, de desenvolvimento, de competitividade, segurança e defesa, para Portugal”, reforçando que “os Açores são esta referência” e que “o mar português é imenso no contexto da União Europeia”. A visita contou com a presença do Secretário Regional do Mar e das Pescas, Mário Rui Pinho, do Presidente da Câmara Municipal da Horta, Carlos Ferreira, da Reitora da Universidade dos Açores, Susana Mira Leal, e do Diretor do Instituto OKEANOS, Gui Menezes, sublinhando a articulação entre Governo, autarquia e academia na afirmação do Faial como polo de conhecimento e inovação ligados ao mar.
Nota de Imprensa
January 13, 2026 José Manuel Bolieiro saúda novo Presidente da FLAD e reforça “centralidade dos Açores no Atlântico” O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, saudou hoje a nomeação de José Manuel Durão Barroso como novo Presidente da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), sublinhando que a Fundação será liderada por uma personalidade com “experiência, autoridade e reconhecimento internacional”, num tempo em que a ligação transatlântica volta a ser especialmente relevante. José Manuel Bolieiro destacou o percurso de Durão Barroso ao serviço de Portugal e da Europa, recordando que foi Primeiro-Ministro e Presidente da Comissão Europeia, cargos que exigiram capacidade de decisão, visão estratégica e grande sentido de responsabilidade. “É alguém com provas dadas e com uma leitura muito clara do que está em jogo quando falamos do Atlântico, da Europa e da relação com os Estados Unidos”, afirmou. O líder do Governo dos Açores sublinhou ainda a atenção que José Manuel Durão Barroso sempre demonstrou para com a Região, lembrando que conhece bem os Açores e o seu papel na projeção externa do país. “Ao longo do seu percurso, nunca ignorou o valor dos Açores, como território, como ponte e como parte essencial desta relação que Portugal mantém com os Estados Unidos da América”, salientou. Nesse contexto, José Manuel Bolieiro recordou que a FLAD é um instrumento central na aproximação entre Portugal e os Estados Unidos e que, nessa ligação, os Açores têm um lugar próprio e insubstituível. “A nossa geografia e a nossa história colocam-nos no coração do Atlântico. E é aqui, muitas vezes, que esta relação se faz concreta: no diálogo institucional, na cooperação científica e académica, na cultura, na mobilidade e em novas oportunidades que podem beneficiar a Região e o país”, acrescentou. O governante reiterou a disponibilidade do executivo açoriano para continuar a trabalhar com a FLAD, com ambição renovada, “para que a cooperação transatlântica se traduza em projetos e resultados que aproximem pessoas, instituições e comunidades”. No final, José Manuel Bolieiro deixou uma palavra de reconhecimento e solidariedade a Nuno Morais Sarmento, que agora termina funções na presidência da FLAD, agradecendo o trabalho desenvolvido e a forma como, durante o seu mandato, manteve os Açores presentes na ação da Fundação.
January 13, 2026 José Manuel Bolieiro saúda novo Presidente da FLAD e reforça “centralidade dos Açores no Atlântico” O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, saudou hoje a nomeação de José Manuel Durão Barroso como novo Presidente da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), sublinhando que a Fundação será liderada por uma personalidade com “experiência, autoridade e reconhecimento internacional”, num tempo em que a ligação transatlântica volta a ser especialmente relevante. José Manuel Bolieiro destacou o percurso de Durão Barroso ao serviço de Portugal e da Europa, recordando que foi Primeiro-Ministro e Presidente da Comissão Europeia, cargos que exigiram capacidade de decisão, visão estratégica e grande sentido de responsabilidade. “É alguém com provas dadas e com uma leitura muito clara do que está em jogo quando falamos do Atlântico, da Europa e da relação com os Estados Unidos”, afirmou. O líder do Governo dos Açores sublinhou ainda a atenção que José Manuel Durão Barroso sempre demonstrou para com a Região, lembrando que conhece bem os Açores e o seu papel na projeção externa do país. “Ao longo do seu percurso, nunca ignorou o valor dos Açores, como território, como ponte e como parte essencial desta relação que Portugal mantém com os Estados Unidos da América”, salientou. Nesse contexto, José Manuel Bolieiro recordou que a FLAD é um instrumento central na aproximação entre Portugal e os Estados Unidos e que, nessa ligação, os Açores têm um lugar próprio e insubstituível. “A nossa geografia e a nossa história colocam-nos no coração do Atlântico. E é aqui, muitas vezes, que esta relação se faz concreta: no diálogo institucional, na cooperação científica e académica, na cultura, na mobilidade e em novas oportunidades que podem beneficiar a Região e o país”, acrescentou. O governante reiterou a disponibilidade do executivo açoriano para continuar a trabalhar com a FLAD, com ambição renovada, “para que a cooperação transatlântica se traduza em projetos e resultados que aproximem pessoas, instituições e comunidades”. No final, José Manuel Bolieiro deixou uma palavra de reconhecimento e solidariedade a Nuno Morais Sarmento, que agora termina funções na presidência da FLAD, agradecendo o trabalho desenvolvido e a forma como, durante o seu mandato, manteve os Açores presentes na ação da Fundação.
Nota de Imprensa
January 14, 2026 Açores reforçam compromisso com a transição energética através de novo projeto europeu A Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, através da Direção Regional da Energia, é parceira do novo projeto europeu NESOI Plus – New Energy Solutions Optimized for Island Outermost Regions, que surge como um importante instrumento para acelerar a transição energética nos Açores. Centrado nos desafios e nas oportunidades únicas dos territórios insulares, o projeto pretende apoiar as Regiões Ultraperiféricas na superação dos desafios associados ao isolamento geográfico, reforçando a sua liderança em soluções energéticas mais sustentáveis, resilientes e inclusivas. Um dos principais objetivos do NESOI Plus é apoiar a criação e o desenvolvimento de comunidades de energia renovável, permitindo que as entidades locais desempenhem um papel ativo na modernização do setor energético. O NESOI Plus é cofinanciado ao abrigo do programa LIFE, através da Agência Executiva Europeia para o Clima, Infraestruturas e Ambiente (CINEA). Dispõe de um orçamento total de cerca de 1,7 milhões de euros, decorrendo até agosto de 2028. A Região Autónoma dos Açores contará com cerca de 117 mil euros para desenvolver as ações previstas no âmbito desta iniciativa. O projeto reúne um consórcio diversificado de entidades europeias provenientes de Itália, Bélgica, Espanha, Grécia, França e Portugal, que fornecerão conhecimento técnico e apoio à formulação de políticas e atividades de capacitação, contribuindo para acelerar o progresso energético nas Regiões Ultraperiféricas da União Europeia.
January 14, 2026 Açores reforçam compromisso com a transição energética através de novo projeto europeu A Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, através da Direção Regional da Energia, é parceira do novo projeto europeu NESOI Plus – New Energy Solutions Optimized for Island Outermost Regions, que surge como um importante instrumento para acelerar a transição energética nos Açores. Centrado nos desafios e nas oportunidades únicas dos territórios insulares, o projeto pretende apoiar as Regiões Ultraperiféricas na superação dos desafios associados ao isolamento geográfico, reforçando a sua liderança em soluções energéticas mais sustentáveis, resilientes e inclusivas. Um dos principais objetivos do NESOI Plus é apoiar a criação e o desenvolvimento de comunidades de energia renovável, permitindo que as entidades locais desempenhem um papel ativo na modernização do setor energético. O NESOI Plus é cofinanciado ao abrigo do programa LIFE, através da Agência Executiva Europeia para o Clima, Infraestruturas e Ambiente (CINEA). Dispõe de um orçamento total de cerca de 1,7 milhões de euros, decorrendo até agosto de 2028. A Região Autónoma dos Açores contará com cerca de 117 mil euros para desenvolver as ações previstas no âmbito desta iniciativa. O projeto reúne um consórcio diversificado de entidades europeias provenientes de Itália, Bélgica, Espanha, Grécia, França e Portugal, que fornecerão conhecimento técnico e apoio à formulação de políticas e atividades de capacitação, contribuindo para acelerar o progresso energético nas Regiões Ultraperiféricas da União Europeia.
Nota de Imprensa
January 13, 2026 Social Mobility Aid is "structural instrument for territorial cohesion," stresses Berta Cabral The Regional Secretary for Tourism, Mobility and Infrastructures, Berta Cabral, stressed today at the Legislative Assembly of the Autonomous Region of the Azores that the Social Mobility Aid "is not an ancillary benefit," but rather a "structural instrument for territorial cohesion, equal opportunities and full citizenship in Autonomous Regions." The government official spoke during the debate on the Regional Government's draft bill to repeal the new criteria for accessing the mobility aid. In this regard, Berta Cabral was categorical: "By making the payment of the aid conditional on the absence of debts to the Tax Authority and Social Security, the State has come to consider mobility as a conditional privilege — when it is, in fact, a structural right. We cannot accept that access to fair airfares should depend on citizens' tax situation. This is not social justice. This is not territorial cohesion. This is not equality among Portuguese citizens.” The Regional Government’s draft bill, she explained, is “clear, simple and legally sound.” “The Social Mobility Aid should be paid to all beneficiaries, regardless of their tax and social security contribution status. Furthermore, no regulatory provision can contradict this principle. We are talking about a mechanism that exists precisely to remedy structural inequalities, not to aggravate them,” she continued. Berta Cabral also emphasised that this is not a matter of "technical divergence" but a "fundamental political issue." She added: "Either the State recognises the specific situation of the Autonomous Regions consistently, or it will continue to legislate from a centralised perspective that ignores the reality of the outermost regions." The introduction of amendments to the Social Mobility Aid, which was recently initiated, "has not been without situations that cause perplexity and complicate acceptance by the people," she added. The government official reiterated that the Azorean Government "has been quite vocal in its opposition to several of these amendments, such as the imposition of a maximum limit of 600 Euros" and the aforementioned need to verify the contributory and tax situation of beneficiaries. “Faced with surprise at this imposition, the Regional Government made its views known through the appropriate formal channels, but also publicly, taking a strong stance against it and even pointing out legal contradictions between pieces of legislation. We acknowledge that there have been some positive developments in the Social Mobility Aid process, such as the streamlining of reimbursements through the new electronic platform entering into force this week, and the reduction of the maximum price payable by each Azorean to €119. However, this will not prevent us from seeking, by all means within our reach, to ensure fair treatment for Azoreans," stressed the Regional Secretary. Berta Cabral also announced that the Regional Government has made the use of the Integrated Citizen Support Network - RIAC services available, alongside those of the Portuguese Postal Services - CTT and travel agencies, to provide support "to all those requiring assistance with registration and all interactions" concerning the future Social Mobility Aid platform and the completion of reimbursement requests."
January 13, 2026 Social Mobility Aid is "structural instrument for territorial cohesion," stresses Berta Cabral The Regional Secretary for Tourism, Mobility and Infrastructures, Berta Cabral, stressed today at the Legislative Assembly of the Autonomous Region of the Azores that the Social Mobility Aid "is not an ancillary benefit," but rather a "structural instrument for territorial cohesion, equal opportunities and full citizenship in Autonomous Regions." The government official spoke during the debate on the Regional Government's draft bill to repeal the new criteria for accessing the mobility aid. In this regard, Berta Cabral was categorical: "By making the payment of the aid conditional on the absence of debts to the Tax Authority and Social Security, the State has come to consider mobility as a conditional privilege — when it is, in fact, a structural right. We cannot accept that access to fair airfares should depend on citizens' tax situation. This is not social justice. This is not territorial cohesion. This is not equality among Portuguese citizens.” The Regional Government’s draft bill, she explained, is “clear, simple and legally sound.” “The Social Mobility Aid should be paid to all beneficiaries, regardless of their tax and social security contribution status. Furthermore, no regulatory provision can contradict this principle. We are talking about a mechanism that exists precisely to remedy structural inequalities, not to aggravate them,” she continued. Berta Cabral also emphasised that this is not a matter of "technical divergence" but a "fundamental political issue." She added: "Either the State recognises the specific situation of the Autonomous Regions consistently, or it will continue to legislate from a centralised perspective that ignores the reality of the outermost regions." The introduction of amendments to the Social Mobility Aid, which was recently initiated, "has not been without situations that cause perplexity and complicate acceptance by the people," she added. The government official reiterated that the Azorean Government "has been quite vocal in its opposition to several of these amendments, such as the imposition of a maximum limit of 600 Euros" and the aforementioned need to verify the contributory and tax situation of beneficiaries. “Faced with surprise at this imposition, the Regional Government made its views known through the appropriate formal channels, but also publicly, taking a strong stance against it and even pointing out legal contradictions between pieces of legislation. We acknowledge that there have been some positive developments in the Social Mobility Aid process, such as the streamlining of reimbursements through the new electronic platform entering into force this week, and the reduction of the maximum price payable by each Azorean to €119. However, this will not prevent us from seeking, by all means within our reach, to ensure fair treatment for Azoreans," stressed the Regional Secretary. Berta Cabral also announced that the Regional Government has made the use of the Integrated Citizen Support Network - RIAC services available, alongside those of the Portuguese Postal Services - CTT and travel agencies, to provide support "to all those requiring assistance with registration and all interactions" concerning the future Social Mobility Aid platform and the completion of reimbursement requests."
