Presidência do Governo Regional
Nota de pesar
Nota de pesar
Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro destaca importância do MENAC na promoção da transparência e da ética pública
José Manuel Bolieiro destaca importância do MENAC na promoção da transparência e da ética pública
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Governo dos Açores prepara acompanhamento escolar de atletas com alto rendimento desportivo
Governo dos Açores prepara acompanhamento escolar de atletas com alto rendimento desportivo
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Sofia Ribeiro diz que investimento na Cultura tem de trazer retorno para a comunidade
Sofia Ribeiro diz que investimento na Cultura tem de trazer retorno para a comunidade
Nota de Imprensa
21 de Outubro 2025 Nota de pesar O Presidente do Governo dos Açores, em nome do Governo dos Açores, manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento de Francisco Pinto Balsemão, antigo Primeiro-Ministro de Portugal e personalidade marcante da vida democrática e da comunicação social portuguesa. Jurista de formação, iniciou a sua carreira no jornalismo, tendo sido um dos fundadores do semanário Expresso, publicação que se tornou uma referência no panorama nacional. Mais tarde, viria a ser o impulsionador da criação da primeira estação privada de televisão em Portugal, a SIC, contribuindo de forma decisiva para o fortalecimento da liberdade de imprensa e para o pluralismo informativo. No exercício de funções públicas, serviu o país com elevado sentido de responsabilidade, integridade e respeito pelas instituições democráticas, tendo liderado o Governo num período de importantes transformações políticas e sociais. Francisco Pinto Balsemão foi sempre um homem compreensivo da Autonomia Política das Regiões Autónomas, respeitador dos seus Órgãos de Governo e amigo dos Açores, qualidades que demonstrou ao longo do seu percurso público e pessoal. Será recordado como um homem de convicções firmes, discreto e íntegro, que dedicou a sua vida ao serviço público e à consolidação da liberdade e da democracia em Portugal. O Governo dos Açores apresenta sentidas condolências à família, aos amigos e a todos quantos com ele partilharam o percurso pessoal e profissional, associando-se ao pesar nacional pelo desaparecimento de uma figura de inegável relevância na história contemporânea do país.
21 de Outubro 2025 Nota de pesar O Presidente do Governo dos Açores, em nome do Governo dos Açores, manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento de Francisco Pinto Balsemão, antigo Primeiro-Ministro de Portugal e personalidade marcante da vida democrática e da comunicação social portuguesa. Jurista de formação, iniciou a sua carreira no jornalismo, tendo sido um dos fundadores do semanário Expresso, publicação que se tornou uma referência no panorama nacional. Mais tarde, viria a ser o impulsionador da criação da primeira estação privada de televisão em Portugal, a SIC, contribuindo de forma decisiva para o fortalecimento da liberdade de imprensa e para o pluralismo informativo. No exercício de funções públicas, serviu o país com elevado sentido de responsabilidade, integridade e respeito pelas instituições democráticas, tendo liderado o Governo num período de importantes transformações políticas e sociais. Francisco Pinto Balsemão foi sempre um homem compreensivo da Autonomia Política das Regiões Autónomas, respeitador dos seus Órgãos de Governo e amigo dos Açores, qualidades que demonstrou ao longo do seu percurso público e pessoal. Será recordado como um homem de convicções firmes, discreto e íntegro, que dedicou a sua vida ao serviço público e à consolidação da liberdade e da democracia em Portugal. O Governo dos Açores apresenta sentidas condolências à família, aos amigos e a todos quantos com ele partilharam o percurso pessoal e profissional, associando-se ao pesar nacional pelo desaparecimento de uma figura de inegável relevância na história contemporânea do país.
Nota de Imprensa
21 de Outubro 2025 José Manuel Bolieiro destaca importância do MENAC na promoção da transparência e da ética pública O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu hoje em audiência o novo Conselho de Administração do Mecanismo Nacional Anticorrupção - MENAC, presidido por José Mouraz Lopes, numa reunião dedicada ao reforço da cooperação institucional em matéria de transparência, integridade e prevenção da corrupção. O MENAC é uma entidade administrativa independente, com personalidade jurídica de direito público e poderes de autoridade, dotada de autonomia administrativa e financeira. Desenvolve atividade de âmbito nacional no domínio da prevenção da corrupção e de infrações conexas, tendo como missão promover a transparência e a integridade na ação pública e garantir a efetividade das políticas de prevenção. O líder do executivo açoriano sublinhou a relevância do papel do MENAC “para a criação de uma mentalidade em nome da transparência, da ética e da prevenção”, destacando o contributo que estas matérias devem ter na construção de uma sociedade mais íntegra e responsável. José Manuel Bolieiro salientou ainda que “é através da escola, dos alunos e dos professores que se pode gerar uma nova cultura de transparência e de ética”, manifestando a disponibilidade do executivo açoriano para colaborar com o MENAC em ações de sensibilização e formação no contexto educativo. A reunião permitiu também estreitar laços entre o MENAC e o Gabinete de Prevenção da Corrupção e da Transparência - GPCT, criado em 2021 pelo Governo Regional dos Açores com o objetivo de prevenir a corrupção na administração regional. O Presidente do Governo fez-se acompanhar por Patrícia Borges, coordenadora do GPCT, tendo ficado o compromisso de reforçar a comunicação e a cooperação entre as duas entidades, com vista à consolidação de uma cultura de integridade e de prevenção nos serviços públicos açorianos. O GPCT tem vindo a desenvolver um conjunto de iniciativas estruturantes no domínio da integridade pública, desde a avaliação do cumprimento do Regime Geral de Prevenção da Corrupção pelas entidades regionais até à dinamização de formações sobre ética e transparência no sistema educativo. Entre as ações em curso destacam-se ainda a elaboração de um Código de Conduta e de um Plano de Prevenção de Riscos para responsáveis públicos, bem como a preparação da IV Conferência “Prevenção da Corrupção e Transparência”, prevista para assinalar o Dia Internacional Contra a Corrupção.
21 de Outubro 2025 José Manuel Bolieiro destaca importância do MENAC na promoção da transparência e da ética pública O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu hoje em audiência o novo Conselho de Administração do Mecanismo Nacional Anticorrupção - MENAC, presidido por José Mouraz Lopes, numa reunião dedicada ao reforço da cooperação institucional em matéria de transparência, integridade e prevenção da corrupção. O MENAC é uma entidade administrativa independente, com personalidade jurídica de direito público e poderes de autoridade, dotada de autonomia administrativa e financeira. Desenvolve atividade de âmbito nacional no domínio da prevenção da corrupção e de infrações conexas, tendo como missão promover a transparência e a integridade na ação pública e garantir a efetividade das políticas de prevenção. O líder do executivo açoriano sublinhou a relevância do papel do MENAC “para a criação de uma mentalidade em nome da transparência, da ética e da prevenção”, destacando o contributo que estas matérias devem ter na construção de uma sociedade mais íntegra e responsável. José Manuel Bolieiro salientou ainda que “é através da escola, dos alunos e dos professores que se pode gerar uma nova cultura de transparência e de ética”, manifestando a disponibilidade do executivo açoriano para colaborar com o MENAC em ações de sensibilização e formação no contexto educativo. A reunião permitiu também estreitar laços entre o MENAC e o Gabinete de Prevenção da Corrupção e da Transparência - GPCT, criado em 2021 pelo Governo Regional dos Açores com o objetivo de prevenir a corrupção na administração regional. O Presidente do Governo fez-se acompanhar por Patrícia Borges, coordenadora do GPCT, tendo ficado o compromisso de reforçar a comunicação e a cooperação entre as duas entidades, com vista à consolidação de uma cultura de integridade e de prevenção nos serviços públicos açorianos. O GPCT tem vindo a desenvolver um conjunto de iniciativas estruturantes no domínio da integridade pública, desde a avaliação do cumprimento do Regime Geral de Prevenção da Corrupção pelas entidades regionais até à dinamização de formações sobre ética e transparência no sistema educativo. Entre as ações em curso destacam-se ainda a elaboração de um Código de Conduta e de um Plano de Prevenção de Riscos para responsáveis públicos, bem como a preparação da IV Conferência “Prevenção da Corrupção e Transparência”, prevista para assinalar o Dia Internacional Contra a Corrupção.
Nota de Imprensa
20 de Outubro 2025 Governo dos Açores prepara acompanhamento escolar de atletas com alto rendimento desportivo A Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, pretende um melhor acompanhamento das escolas aos alunos atletas, jovens talentos regionais ou de alto rendimento desportivo, para minimizar “as situações de conflito entre os estudos e a competição”. A governante falava, em Ponta Delgada, no âmbito de uma reunião que juntou os conselhos executivos das escolas da Região, os professores acompanhantes dos atletas e os coordenadores das equipas de monitorização e apoio à educação inclusiva, momento integrado na visita do Secretário de Estado do Desporto aos Açores. A titular das pastas da Educação e do Desporto afirmou que o modelo de educação inclusiva, implementado na Região, integra alunos “que se destacam pela sua excecionalidade”. “Não se foca apenas nos alunos com dificuldades de aprendizagem, mas para todos aqueles que seja necessário fazer uma adaptação escolar, como é o caso de atletas de alto rendimento, face às exigências dos treinos e dos momentos de competição com largos períodos de ausência das atividades letivas, inclusivamente do arquipélago”, destacou. Cada atleta nestas condições tem designado um professor acompanhante que “garante a articulação do conselho de turma, as restantes estruturas escolares e o clube do atleta”, adaptando “horários, currículos, momentos de lecionação e de avaliação”. De acordo com a governante, a necessidade da apresentação da iniciativa resultou de uma avaliação feita pelo Conselho Açoriano para o Desporto de Alto Rendimento (CADAR), que determinou a importância de se “incrementar o nível de acompanhamento prestado aos atletas, quer pelas escolas, quer pelos clubes”. O Secretario de Estado do Desporto apresentou durante a reunião a Unidade de Apoio ao Alto Rendimento na Escola (UAARE), desenvolvida no âmbito do Governo da República, dando a conhecer o que é feito à escala do território continental nacional. A Secretária Regional afirmou que a Região já está a trabalhar com o Governo da República para a integração dos Açores neste acompanhamento em rede. “É crucial esta articulação entre as escolas da Região e a Rede UAARE, para a partilha de boas práticas e para o acompanhamento multinível dos atletas deslocados, aumentando o sucesso escolar e desportivo”, frisou Sofia Ribeiro.
20 de Outubro 2025 Governo dos Açores prepara acompanhamento escolar de atletas com alto rendimento desportivo A Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, pretende um melhor acompanhamento das escolas aos alunos atletas, jovens talentos regionais ou de alto rendimento desportivo, para minimizar “as situações de conflito entre os estudos e a competição”. A governante falava, em Ponta Delgada, no âmbito de uma reunião que juntou os conselhos executivos das escolas da Região, os professores acompanhantes dos atletas e os coordenadores das equipas de monitorização e apoio à educação inclusiva, momento integrado na visita do Secretário de Estado do Desporto aos Açores. A titular das pastas da Educação e do Desporto afirmou que o modelo de educação inclusiva, implementado na Região, integra alunos “que se destacam pela sua excecionalidade”. “Não se foca apenas nos alunos com dificuldades de aprendizagem, mas para todos aqueles que seja necessário fazer uma adaptação escolar, como é o caso de atletas de alto rendimento, face às exigências dos treinos e dos momentos de competição com largos períodos de ausência das atividades letivas, inclusivamente do arquipélago”, destacou. Cada atleta nestas condições tem designado um professor acompanhante que “garante a articulação do conselho de turma, as restantes estruturas escolares e o clube do atleta”, adaptando “horários, currículos, momentos de lecionação e de avaliação”. De acordo com a governante, a necessidade da apresentação da iniciativa resultou de uma avaliação feita pelo Conselho Açoriano para o Desporto de Alto Rendimento (CADAR), que determinou a importância de se “incrementar o nível de acompanhamento prestado aos atletas, quer pelas escolas, quer pelos clubes”. O Secretario de Estado do Desporto apresentou durante a reunião a Unidade de Apoio ao Alto Rendimento na Escola (UAARE), desenvolvida no âmbito do Governo da República, dando a conhecer o que é feito à escala do território continental nacional. A Secretária Regional afirmou que a Região já está a trabalhar com o Governo da República para a integração dos Açores neste acompanhamento em rede. “É crucial esta articulação entre as escolas da Região e a Rede UAARE, para a partilha de boas práticas e para o acompanhamento multinível dos atletas deslocados, aumentando o sucesso escolar e desportivo”, frisou Sofia Ribeiro.
Nota de Imprensa
19 de Outubro 2025 Sofia Ribeiro diz que investimento na Cultura tem de trazer retorno para a comunidade A Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, destacou que os apoios e o investimento no setor da cultura têm de “trazer retorno para a comunidade” e não podem ser focados apenas na “promoção de eventos”. “Muito mais do que fazer investimento em eventos culturais temos de apostar em dinâmicas culturais que envolvam a comunidade, que tenham intercomunicação e que tenham uma fortíssima componente de formação, criando novos públicos”, frisou. A governante falava no sábado na cerimónia de assinatura do protocolo de financiamento à Ponta Delgada 2026 – Capital Portuguesa da Cultura (PDL26), no Auditório Luís de Camões, em Ponta Delgada. Sofia Ribeiro frisou ainda que os investimentos na cultura devem privilegiar “dinâmicas continuadas, o trabalho em rede e não isolado”. De acordo com a titular das pastas da Educação e da Cultura, é necessário que os os alunos da Região tenham “conhecimento das várias realidades culturais desde muito cedo” e, para isso, o Governo dos Açores colocou “o foco das políticas educativas direcionado para o primeiro ciclo, para a educação pré-escolar, e até para o nível da creche”. “Através da alteração dos horários dos professores do primeiro ciclo, forçámos a entrada de outros profissionais, como professores de educação física, de educação visual e de educação musical, a terem uma componente curricular de trabalho diário com os alunos”, explicou. Sofia Ribeiro recordou que o ensino artístico lecionado a alunos do primeiro ciclo foi alargado, nos últimos dois anos, a mais duas escolas da Região, na ilha de São Jorge. “O foco do ensino das artes foi um pilar da nossa atuação governativa e estou certa de que de entre em breve poderemos tirar os proveitos disso”, concluiu.
19 de Outubro 2025 Sofia Ribeiro diz que investimento na Cultura tem de trazer retorno para a comunidade A Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, destacou que os apoios e o investimento no setor da cultura têm de “trazer retorno para a comunidade” e não podem ser focados apenas na “promoção de eventos”. “Muito mais do que fazer investimento em eventos culturais temos de apostar em dinâmicas culturais que envolvam a comunidade, que tenham intercomunicação e que tenham uma fortíssima componente de formação, criando novos públicos”, frisou. A governante falava no sábado na cerimónia de assinatura do protocolo de financiamento à Ponta Delgada 2026 – Capital Portuguesa da Cultura (PDL26), no Auditório Luís de Camões, em Ponta Delgada. Sofia Ribeiro frisou ainda que os investimentos na cultura devem privilegiar “dinâmicas continuadas, o trabalho em rede e não isolado”. De acordo com a titular das pastas da Educação e da Cultura, é necessário que os os alunos da Região tenham “conhecimento das várias realidades culturais desde muito cedo” e, para isso, o Governo dos Açores colocou “o foco das políticas educativas direcionado para o primeiro ciclo, para a educação pré-escolar, e até para o nível da creche”. “Através da alteração dos horários dos professores do primeiro ciclo, forçámos a entrada de outros profissionais, como professores de educação física, de educação visual e de educação musical, a terem uma componente curricular de trabalho diário com os alunos”, explicou. Sofia Ribeiro recordou que o ensino artístico lecionado a alunos do primeiro ciclo foi alargado, nos últimos dois anos, a mais duas escolas da Região, na ilha de São Jorge. “O foco do ensino das artes foi um pilar da nossa atuação governativa e estou certa de que de entre em breve poderemos tirar os proveitos disso”, concluiu.
Nota de Imprensa
18 de Outubro 2025 José Manuel Bolieiro destaca importância de Ponta Delgada 2026 para afirmar a "dimensão cultural dos Açores" O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje, no Auditório Luís de Camões, em Ponta Delgada, à cerimónia de assinatura do Protocolo de Financiamento à Ponta Delgada 2026 – Capital Portuguesa da Cultura (PDL26). O acordo foi celebrado entre o Governo dos Açores, a Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, o Secretário de Estado do Turismo, Pedro Machado, e o Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, numa iniciativa promovida pela Comissária da PDL26, Katia Guerreiro. O protocolo define os termos de cooperação e o apoio financeiro a prestar pelos ministérios e pela Região Autónoma dos Açores ao Município de Ponta Delgada, com vista ao planeamento, promoção e execução da iniciativa Ponta Delgada 2026 – Capital Portuguesa da Cultura. O Governo dos Açores assegurará um financiamento de um milhão de euros, através do PO Açores 2030. O líder do executivo açoriano sublinhou a importância simbólica e estratégica do momento, afirmando: "a cultura é uma expressão da nossa identidade e da nossa ligação ao país e à Europa. É através dela que mostramos que os Açores não são periféricos, mas centrais na criatividade e na ousadia cultural portuguesa.” O Presidente do Governo dos Açores destacou ainda que a criação da figura da Capital Portuguesa da Cultura permite uma compreensão mais abrangente do território nacional. “Esta é uma forma de compreender melhor o país inteiro, envolvendo as várias geografias, incluindo a insular. É fundamental que o Governo da República perceba que Portugal não é apenas o continente, mas também o seu espaço atlântico e cultural", afirmou. O governante aproveitou o momento para enaltecer os agentes culturais açorianos, reconhecendo o seu papel na valorização do património coletivo e na projeção da Região. “É um orgulho perceber que os Açores têm, na cultura portuguesa, uma dimensão ímpar. Personalidades como Vitorino Nemésio, Antero de Quental, Teófilo Braga ou Natália Correia continuam a inspirar o nosso compromisso com a cultura e com a liberdade de pensamento", lembrou o governante. José Manuel Bolieiro considerou ainda que a distinção de Ponta Delgada como Capital Portuguesa da Cultura será um momento de regeneração urbana e de afirmação internacional da cidade e da Região, promovendo o desenvolvimento cultural, social, económico e turístico dos Açores.
18 de Outubro 2025 José Manuel Bolieiro destaca importância de Ponta Delgada 2026 para afirmar a "dimensão cultural dos Açores" O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje, no Auditório Luís de Camões, em Ponta Delgada, à cerimónia de assinatura do Protocolo de Financiamento à Ponta Delgada 2026 – Capital Portuguesa da Cultura (PDL26). O acordo foi celebrado entre o Governo dos Açores, a Ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, o Secretário de Estado do Turismo, Pedro Machado, e o Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral, numa iniciativa promovida pela Comissária da PDL26, Katia Guerreiro. O protocolo define os termos de cooperação e o apoio financeiro a prestar pelos ministérios e pela Região Autónoma dos Açores ao Município de Ponta Delgada, com vista ao planeamento, promoção e execução da iniciativa Ponta Delgada 2026 – Capital Portuguesa da Cultura. O Governo dos Açores assegurará um financiamento de um milhão de euros, através do PO Açores 2030. O líder do executivo açoriano sublinhou a importância simbólica e estratégica do momento, afirmando: "a cultura é uma expressão da nossa identidade e da nossa ligação ao país e à Europa. É através dela que mostramos que os Açores não são periféricos, mas centrais na criatividade e na ousadia cultural portuguesa.” O Presidente do Governo dos Açores destacou ainda que a criação da figura da Capital Portuguesa da Cultura permite uma compreensão mais abrangente do território nacional. “Esta é uma forma de compreender melhor o país inteiro, envolvendo as várias geografias, incluindo a insular. É fundamental que o Governo da República perceba que Portugal não é apenas o continente, mas também o seu espaço atlântico e cultural", afirmou. O governante aproveitou o momento para enaltecer os agentes culturais açorianos, reconhecendo o seu papel na valorização do património coletivo e na projeção da Região. “É um orgulho perceber que os Açores têm, na cultura portuguesa, uma dimensão ímpar. Personalidades como Vitorino Nemésio, Antero de Quental, Teófilo Braga ou Natália Correia continuam a inspirar o nosso compromisso com a cultura e com a liberdade de pensamento", lembrou o governante. José Manuel Bolieiro considerou ainda que a distinção de Ponta Delgada como Capital Portuguesa da Cultura será um momento de regeneração urbana e de afirmação internacional da cidade e da Região, promovendo o desenvolvimento cultural, social, económico e turístico dos Açores.
