Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Passaporte Regional de Qualificações cria ecossistema digital de formação, competências e recrutamento
Passaporte Regional de Qualificações cria ecossistema digital de formação, competências e recrutamento
Vice-Presidência do Governo Regional
Apoio financeiro concedido a 70 trabalhadores da Base das Lajes
Apoio financeiro concedido a 70 trabalhadores da Base das Lajes
Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática
Alonso Miguel destaca evolução positiva dos Açores na gestão sustentável de águas e resíduos
Alonso Miguel destaca evolução positiva dos Açores na gestão sustentável de águas e resíduos
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Nota à imprensa
Nota à imprensa
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Nota de Imprensa
November 20, 2025
Passaporte Regional de Qualificações cria ecossistema digital de formação, competências e recrutamento
O novo Passaporte Regional de Qualificações (PRQ) já está criado - em prq.azores.gov.pt - para juntar trabalhadores, entidades formadoras certificadas e empresas num ecossistema digital de formação, competências e recrutamento. Apresentado hoje pela Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, no seminário “Competências em Rede”, que decorreu no Auditório Luís de Camões, em Ponta Delgada, o registo no PRQ é gratuito e a sua utilização estará disponível a partir do dia 24 de novembro em formato para computador e ‘smartphone’. Através deste novo serviço público de formação e emprego, os utilizadores vão poder reunir os certificados do seu percurso formativo e ter acesso à oferta de cursos de formação e qualificação, alinhada com o percurso profissional já iniciado ou a iniciar, numa lógica de orientação para a formação contínua. “O Passaporte Regional de Qualificações é uma janela de oportunidades para trabalhadores, entidades formadoras certificadas e entidades empregadoras, num exercício de permanente valorização das competências e de orientação para percursos de aprendizagem ao longo da vida”, explicou a Secretária Regional. Este ecossistema de trabalhadores qualificados em rede com as entidades formadoras e empresas trará benefícios não só para a digitalização dos serviços da Administração Pública e o acesso a documentos e registos, mas também para aproximar talento, competências e objetivos de trabalhadores e das empresas. Na sua intervenção, Maria João Carreiro frisou que o principal problema no mercado de trabalho nos Açores não é hoje o desemprego, com era em novembro de 2019, ano de referência pré-pandemia, em que a Região registava 10.800 desempregados, mas sim o recrutamento de mais trabalhadores e trabalhadores melhor preparados. Em setembro último, a Região registava 3.962 pessoas à procura de primeiro e novo emprego. Com o desemprego em mínimos e a população empregada em máximos, o que está a refletir-se em melhorias na vida dos trabalhadores, das famílias e das empresas açorianas “persiste, ainda, um desafio em termos de valorização da formação, da aprendizagem ao longo da vida e das profissões”, observou. Por isso, Maria João Carreiro defendeu a necessidade de a Região “avançar com ainda mais determinação” no sentido de “afirmar nos Açores uma cultura de valorização da formação e da aprendizagem ao longo da vida”, indicando que os recursos financeiros regionais e comunitários existentes estão disponíveis e devem ser aproveitados. O Passaporte Regional de Qualificações foi criado no âmbito da Agenda Regional para a Qualificação Profissional – Valorizar os Açorianos, uma iniciativa inédita na Região para, entre outros objetivos, promover um maior ajustamento da formação e qualificação profissional às necessidades do mercado e uma maior valorização social das profissões. Participaram como oradores no primeiro painel do seminário “Competências em Rede”, sobre os “Desafios da Certificação de Entidades e da Formação”, Anabela Solano, Diretora de Serviços de Qualidade e Acreditação da DGERT; João Lourenço, Coordenador do Centro Nacional de Qualificação de Formadores do IEFP; e Renato Medeiros, Diretor Regional da Qualificação Profissional e Emprego. O segundo painel, sobre “O papel das empresas na valorização e qualificação dos ativos”, teve como oradores Paula Stone, Vice-Presidente da Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada; Pedro Santos, Administrador da Norma Açores; e Sofia Mota, Diretora de Recursos Humanos do Grupo Bensaude. Esta reflexão pública juntou decisores públicos, trabalhadores, empregadores, dirigentes de entidades formadoras e representantes de entidades e organismos da sociedade civil.
November 20, 2025
Passaporte Regional de Qualificações cria ecossistema digital de formação, competências e recrutamento
O novo Passaporte Regional de Qualificações (PRQ) já está criado - em prq.azores.gov.pt - para juntar trabalhadores, entidades formadoras certificadas e empresas num ecossistema digital de formação, competências e recrutamento. Apresentado hoje pela Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, no seminário “Competências em Rede”, que decorreu no Auditório Luís de Camões, em Ponta Delgada, o registo no PRQ é gratuito e a sua utilização estará disponível a partir do dia 24 de novembro em formato para computador e ‘smartphone’. Através deste novo serviço público de formação e emprego, os utilizadores vão poder reunir os certificados do seu percurso formativo e ter acesso à oferta de cursos de formação e qualificação, alinhada com o percurso profissional já iniciado ou a iniciar, numa lógica de orientação para a formação contínua. “O Passaporte Regional de Qualificações é uma janela de oportunidades para trabalhadores, entidades formadoras certificadas e entidades empregadoras, num exercício de permanente valorização das competências e de orientação para percursos de aprendizagem ao longo da vida”, explicou a Secretária Regional. Este ecossistema de trabalhadores qualificados em rede com as entidades formadoras e empresas trará benefícios não só para a digitalização dos serviços da Administração Pública e o acesso a documentos e registos, mas também para aproximar talento, competências e objetivos de trabalhadores e das empresas. Na sua intervenção, Maria João Carreiro frisou que o principal problema no mercado de trabalho nos Açores não é hoje o desemprego, com era em novembro de 2019, ano de referência pré-pandemia, em que a Região registava 10.800 desempregados, mas sim o recrutamento de mais trabalhadores e trabalhadores melhor preparados. Em setembro último, a Região registava 3.962 pessoas à procura de primeiro e novo emprego. Com o desemprego em mínimos e a população empregada em máximos, o que está a refletir-se em melhorias na vida dos trabalhadores, das famílias e das empresas açorianas “persiste, ainda, um desafio em termos de valorização da formação, da aprendizagem ao longo da vida e das profissões”, observou. Por isso, Maria João Carreiro defendeu a necessidade de a Região “avançar com ainda mais determinação” no sentido de “afirmar nos Açores uma cultura de valorização da formação e da aprendizagem ao longo da vida”, indicando que os recursos financeiros regionais e comunitários existentes estão disponíveis e devem ser aproveitados. O Passaporte Regional de Qualificações foi criado no âmbito da Agenda Regional para a Qualificação Profissional – Valorizar os Açorianos, uma iniciativa inédita na Região para, entre outros objetivos, promover um maior ajustamento da formação e qualificação profissional às necessidades do mercado e uma maior valorização social das profissões. Participaram como oradores no primeiro painel do seminário “Competências em Rede”, sobre os “Desafios da Certificação de Entidades e da Formação”, Anabela Solano, Diretora de Serviços de Qualidade e Acreditação da DGERT; João Lourenço, Coordenador do Centro Nacional de Qualificação de Formadores do IEFP; e Renato Medeiros, Diretor Regional da Qualificação Profissional e Emprego. O segundo painel, sobre “O papel das empresas na valorização e qualificação dos ativos”, teve como oradores Paula Stone, Vice-Presidente da Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada; Pedro Santos, Administrador da Norma Açores; e Sofia Mota, Diretora de Recursos Humanos do Grupo Bensaude. Esta reflexão pública juntou decisores públicos, trabalhadores, empregadores, dirigentes de entidades formadoras e representantes de entidades e organismos da sociedade civil.
Nota de Imprensa
November 20, 2025
Apoio financeiro concedido a 70 trabalhadores da Base das Lajes
O apoio financeiro criado pelo Governo Regional dos Açores para responder aos efeitos da paralisação orçamental do Governo dos Estados Unidos da América foi concedido a 70 trabalhadores afetos à Forças dos Estados Unidos da América nos Açores (USFORAZORES). A medida, de natureza excecional e transitória, entrou em vigor a 8 de novembro, constituindo um adiantamento reembolsável aos trabalhadores afetos às Forças dos Estados Unidos da América nos Açores (USFORAZORES), correspondente às remunerações líquidas em atraso, tendo por referência de cálculo o período de salários compreendido entre 7 de setembro a 20 de setembro de 2025. Ao seu abrigo, foram apoiados 70 trabalhadores da USFORAZORES. A concessão deste apoio financeiro é aplicável até ao restabelecimento do normal processamento remuneratório, situação já verificada. O Governo Regional dos Açores “agiu desde a primeira hora, no âmbito das suas competências, para instar o Governo da República a cumprir com o seu dever para com os trabalhadores da Base das Lajes”, sublinha o Vice-Presidente do Governo. Artur Lima considera “incompreensível que tanto o Ministério dos Negócios Estrangeiros como o Ministério da Defesa se tenham ficado por uma mera avaliação de soluções, sem avançar com uma resposta para estes trabalhadores portugueses açorianos, que se encontraram numa situação à qual, obviamente, estes ministérios não são alheios”. A Base das Lajes “foi e continuará a ser um ativo estratégico para Portugal, os EUA e a NATO, como bem ilustram os vários desenvolvimentos registados ao longo deste ano. Aos referidos Ministérios, exige-se que atuem em consonância com esta realidade e com as suas obrigações, e que respeitem o Governo dos Açores e o Povo Açoriano”, salientou o governante. “Perante o abandono em tudo evidente destes trabalhadores pelo Governo português, agimos para encontrar uma solução”, referiu também. “Empenhei-me ativamente na criação desta solução que permitiu assegurar que estes trabalhadores e as suas famílias pudessem fazer face às suas necessidades financeiras no imediato. O número de trabalhadores que a ela recorreram é demonstrativo do seu impacto concreto. Esta foi uma medida humana e necessária”, asseverou Artur Lima. No entanto, reiterou, “esta foi uma medida excecional e transitória, cabendo agora ao Governo da República elaborar medidas caso se verifique novamente esta situação”. “O Estado português tem agora tempo. A circunstância destes trabalhadores resulta de um acordo entre dois Estados, e recordo que estes descontam para a Segurança Social, nos termos do n.º2 do Artigo 19.º do Regulamento do Trabalho, pelo que a solução pode facilmente ser concretizada, à semelhança da medida regional, através da Segurança Social”, afirmou o Vice-Presidente do executivo. Artur Lima destacou também “a colaboração do Instituto da Segurança Social dos Açores, fundamental para a operacionalização desta medida através da sua Vice-Presidente, bem como dos seus trabalhadores, que dignificaram, a todos os níveis, o cumprimento da missão social deste instituto”. “Quero igualmente deixar o meu agradecimento ao Comando da Zona Aérea dos Açores, pela disponibilização da informação necessária para a concretização do processo” disse.
November 20, 2025
Apoio financeiro concedido a 70 trabalhadores da Base das Lajes
O apoio financeiro criado pelo Governo Regional dos Açores para responder aos efeitos da paralisação orçamental do Governo dos Estados Unidos da América foi concedido a 70 trabalhadores afetos à Forças dos Estados Unidos da América nos Açores (USFORAZORES). A medida, de natureza excecional e transitória, entrou em vigor a 8 de novembro, constituindo um adiantamento reembolsável aos trabalhadores afetos às Forças dos Estados Unidos da América nos Açores (USFORAZORES), correspondente às remunerações líquidas em atraso, tendo por referência de cálculo o período de salários compreendido entre 7 de setembro a 20 de setembro de 2025. Ao seu abrigo, foram apoiados 70 trabalhadores da USFORAZORES. A concessão deste apoio financeiro é aplicável até ao restabelecimento do normal processamento remuneratório, situação já verificada. O Governo Regional dos Açores “agiu desde a primeira hora, no âmbito das suas competências, para instar o Governo da República a cumprir com o seu dever para com os trabalhadores da Base das Lajes”, sublinha o Vice-Presidente do Governo. Artur Lima considera “incompreensível que tanto o Ministério dos Negócios Estrangeiros como o Ministério da Defesa se tenham ficado por uma mera avaliação de soluções, sem avançar com uma resposta para estes trabalhadores portugueses açorianos, que se encontraram numa situação à qual, obviamente, estes ministérios não são alheios”. A Base das Lajes “foi e continuará a ser um ativo estratégico para Portugal, os EUA e a NATO, como bem ilustram os vários desenvolvimentos registados ao longo deste ano. Aos referidos Ministérios, exige-se que atuem em consonância com esta realidade e com as suas obrigações, e que respeitem o Governo dos Açores e o Povo Açoriano”, salientou o governante. “Perante o abandono em tudo evidente destes trabalhadores pelo Governo português, agimos para encontrar uma solução”, referiu também. “Empenhei-me ativamente na criação desta solução que permitiu assegurar que estes trabalhadores e as suas famílias pudessem fazer face às suas necessidades financeiras no imediato. O número de trabalhadores que a ela recorreram é demonstrativo do seu impacto concreto. Esta foi uma medida humana e necessária”, asseverou Artur Lima. No entanto, reiterou, “esta foi uma medida excecional e transitória, cabendo agora ao Governo da República elaborar medidas caso se verifique novamente esta situação”. “O Estado português tem agora tempo. A circunstância destes trabalhadores resulta de um acordo entre dois Estados, e recordo que estes descontam para a Segurança Social, nos termos do n.º2 do Artigo 19.º do Regulamento do Trabalho, pelo que a solução pode facilmente ser concretizada, à semelhança da medida regional, através da Segurança Social”, afirmou o Vice-Presidente do executivo. Artur Lima destacou também “a colaboração do Instituto da Segurança Social dos Açores, fundamental para a operacionalização desta medida através da sua Vice-Presidente, bem como dos seus trabalhadores, que dignificaram, a todos os níveis, o cumprimento da missão social deste instituto”. “Quero igualmente deixar o meu agradecimento ao Comando da Zona Aérea dos Açores, pela disponibilização da informação necessária para a concretização do processo” disse.
Nota de Imprensa
November 20, 2025
Alonso Miguel destaca evolução positiva dos Açores na gestão sustentável de águas e resíduos
O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, presidiu hoje à abertura das 14.ªs Jornadas Técnicas Internacionais de Resíduos, subordinadas ao tema “Gestão de Resíduos e Águas em situações extremas: o desafio da insularidade”, a decorrer na Universidade dos Açores, em Ponta Delgada. Alonso Miguel sublinhou que a melhoria da gestão de resíduos, a transição para uma economia circular e a gestão sustentável da água são desideratos prioritários a nível mundial, “mas que representam desafios acrescidos nos Açores, atendendo à localização geográfica e idiossincrasias” da Região. “Para regiões insulares, como a nossa, marcadas pelo isolamento geográfico, exiguidade territorial, escassez de recursos e elevada dependência de importações, que enfrentam desafios específicos no caminho para o desenvolvimento sustentável, a transição para uma economia circular é mais do que uma escolha, é uma absoluta necessidade”, prosseguiu. “E, nesse sentido, estas jornadas técnicas, envolvendo especialistas nacionais e internacionais, configuram um espaço privilegiado para refletir e debater sobre os desafios da insularidade ao nível da sustentabilidade nos setores dos resíduos e das águas”, frisou ainda. Alonso Miguel considerou que a escolha dos Açores para a realização deste evento de abrangência internacional é entendida como um reconhecimento e um olhar atento sobre o trabalho que tem sido desenvolvido no domínio da gestão dos resíduos e da água na Região, onde, “através de um significativo esforço conjunto entre o Governo Regional e as diversas entidades competentes, tem sido possível garantir uma evolução positiva, que coloca os Açores em evidência no panorama nacional, despertando atenções a nível internacional, sobretudo junto de outras regiões insulares, com desafios semelhantes”. O Secretário Regional destacou que “o trajeto positivo que os Açores estão a percorrer nesta matéria, com uma evolução notável, fica bem patente analisando os mais recentes dados do Sistema Regional de Informação Sobre Resíduos, que revelam que a Região atingiu, em 2024, uma Taxa de Preparação para Reutilização e Reciclagem de 48%, ficando muito próxima de alcançar a meta comunitária estabelecida para 2025, de 55%”. Alonso Miguel sublinhou que “são resultados muito entusiasmantes, sobretudo quando comparados com os do resto do país, uma vez que esta taxa representa o dobro da Região Autónoma da Madeira, que se fixou em 24%, sendo muito superior à de Portugal continental, que atingiu os 37%”. “A Taxa de Desvio de Resíduos de Aterro sofreu uma redução para 24%, o que significa que já alcançámos a meta de 30% definida no PEPGRA para 2025 e estamos no bom caminho para cumprir integralmente a meta comunitária de 10%, definida para 2035”, referiu ainda. Alonso Miguel enfatizou que, para esse percurso, têm contribuído decisivamente diversas iniciativas, ações e investimentos por parte do Governo Regional, desde logo, do ponto de vista legislativo, com destaque para aprovação do novo Programa Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA 20+), o desenvolvimento da Agenda para a Economia Circular dos Açores e a revisão do Regime Geral de Prevenção e Gestão de Resíduos. E prosseguiu: “têm também sido desenvolvidos diversos projetos e investimentos relevantes, dos quais importa destacar as intervenções de recuperação, reestruturação e modernização dos Centros de Processamento de Resíduos das nossas ilhas, num investimento que que ascende a cerca de 10 milhões de euros, em apenas três anos, e o projeto-piloto para implementação de um Sistema de Depósito de Embalagens não Reutilizáveis de Bebidas nos Açores, que, ao longo de três anos, permitiu recolher e encaminhar para a reciclagem mais de 20 milhões de embalagens, representando um investimento de dois milhões de euros”. “A somar a todos estes investimentos, tem havido uma contínua aposta na fiscalização e na educação ambiental, sendo que só em 2024, foram promovidas pela Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática 38 sessões de sensibilização na área dos resíduos, para além de outras 320 ações desenvolvidas no âmbito da Semana Europeia de Resíduos, abrangendo 12 mil participantes”, declarou também. O Secretário Regional sublinhou que “apesar do padrão pluviométrico favorável verificado nos Açores, que proporciona uma disponibilidade hídrica superior às necessidades de consumo, também a gestão da água em território insular nos coloca desafios particulares”. “Desde logo, desafios relacionados com as incertezas associadas à disponibilidade hídrica nos cenários climáticos projetados para o futuro, mas também ligados ao facto de 98% da água captada para abastecimento provir de origem subterrânea, o que acarreta desafios acrescidos, que se prendem, por exemplo, com fenómenos de intrusão salina nos aquíferos ou com a exigência técnico-financeira em aceder ao recurso”, vincou. Alonso Miguel acrescentou que existem ainda outras limitações ao nível da distribuição da água, que derivam da degradação das redes de abastecimento ou inexistência de redes separativas entre abastecimento de água à população e ao setor agropecuário, o que constitui um fator de pressão adicional. O governante reconheceu que “todos estes desafios, implicam uma atuação colaborativa entre entidades e um planeamento integrado, com vista a garantir a monitorização e a modernização das infraestruturas, a diversificação das fontes de captação de água, o armazenamento adequado, a redução de perdas e a reutilização da água, para além de uma forte aposta na educação e literacia ambiental sobre o uso responsável da água” “A articulação institucional, o financiamento adequado e a capacitação técnica das entidades gestoras são também condições essenciais para transformar planos em ação concreta, para lidar, com segurança e visão estratégica, com os desafios que temos pela frente”, disse. Alonso Miguel recordou que, no que compete ao Governo Regional nesta matéria, têm sido desenvolvidas e implementadas medidas estratégicas e operacionais, como, por exemplo, a alteração do Programa Regional da Água dos Açores, a revisão do Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores, a aprovação do 2.º ciclo do Plano de Gestão de Riscos de Inundações dos Açores, a recente criação do Plano de Gestão de Secas e Escassez dos Açores e, ainda, a instalação em curso de sistemas de alerta de cheias em bacias hidrográficas de risco da Região. O governante terminou a sua intervenção realçando que “todos estes instrumentos, aliados a uma forte aposta na educação ambiental e a uma fiscalização adequada, reforçam o compromisso dos Açores para com a gestão sustentável da água e dos resíduos, com vista a garantir o desenvolvimento sustentável das ilhas”.
November 20, 2025
Alonso Miguel destaca evolução positiva dos Açores na gestão sustentável de águas e resíduos
O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, presidiu hoje à abertura das 14.ªs Jornadas Técnicas Internacionais de Resíduos, subordinadas ao tema “Gestão de Resíduos e Águas em situações extremas: o desafio da insularidade”, a decorrer na Universidade dos Açores, em Ponta Delgada. Alonso Miguel sublinhou que a melhoria da gestão de resíduos, a transição para uma economia circular e a gestão sustentável da água são desideratos prioritários a nível mundial, “mas que representam desafios acrescidos nos Açores, atendendo à localização geográfica e idiossincrasias” da Região. “Para regiões insulares, como a nossa, marcadas pelo isolamento geográfico, exiguidade territorial, escassez de recursos e elevada dependência de importações, que enfrentam desafios específicos no caminho para o desenvolvimento sustentável, a transição para uma economia circular é mais do que uma escolha, é uma absoluta necessidade”, prosseguiu. “E, nesse sentido, estas jornadas técnicas, envolvendo especialistas nacionais e internacionais, configuram um espaço privilegiado para refletir e debater sobre os desafios da insularidade ao nível da sustentabilidade nos setores dos resíduos e das águas”, frisou ainda. Alonso Miguel considerou que a escolha dos Açores para a realização deste evento de abrangência internacional é entendida como um reconhecimento e um olhar atento sobre o trabalho que tem sido desenvolvido no domínio da gestão dos resíduos e da água na Região, onde, “através de um significativo esforço conjunto entre o Governo Regional e as diversas entidades competentes, tem sido possível garantir uma evolução positiva, que coloca os Açores em evidência no panorama nacional, despertando atenções a nível internacional, sobretudo junto de outras regiões insulares, com desafios semelhantes”. O Secretário Regional destacou que “o trajeto positivo que os Açores estão a percorrer nesta matéria, com uma evolução notável, fica bem patente analisando os mais recentes dados do Sistema Regional de Informação Sobre Resíduos, que revelam que a Região atingiu, em 2024, uma Taxa de Preparação para Reutilização e Reciclagem de 48%, ficando muito próxima de alcançar a meta comunitária estabelecida para 2025, de 55%”. Alonso Miguel sublinhou que “são resultados muito entusiasmantes, sobretudo quando comparados com os do resto do país, uma vez que esta taxa representa o dobro da Região Autónoma da Madeira, que se fixou em 24%, sendo muito superior à de Portugal continental, que atingiu os 37%”. “A Taxa de Desvio de Resíduos de Aterro sofreu uma redução para 24%, o que significa que já alcançámos a meta de 30% definida no PEPGRA para 2025 e estamos no bom caminho para cumprir integralmente a meta comunitária de 10%, definida para 2035”, referiu ainda. Alonso Miguel enfatizou que, para esse percurso, têm contribuído decisivamente diversas iniciativas, ações e investimentos por parte do Governo Regional, desde logo, do ponto de vista legislativo, com destaque para aprovação do novo Programa Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA 20+), o desenvolvimento da Agenda para a Economia Circular dos Açores e a revisão do Regime Geral de Prevenção e Gestão de Resíduos. E prosseguiu: “têm também sido desenvolvidos diversos projetos e investimentos relevantes, dos quais importa destacar as intervenções de recuperação, reestruturação e modernização dos Centros de Processamento de Resíduos das nossas ilhas, num investimento que que ascende a cerca de 10 milhões de euros, em apenas três anos, e o projeto-piloto para implementação de um Sistema de Depósito de Embalagens não Reutilizáveis de Bebidas nos Açores, que, ao longo de três anos, permitiu recolher e encaminhar para a reciclagem mais de 20 milhões de embalagens, representando um investimento de dois milhões de euros”. “A somar a todos estes investimentos, tem havido uma contínua aposta na fiscalização e na educação ambiental, sendo que só em 2024, foram promovidas pela Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática 38 sessões de sensibilização na área dos resíduos, para além de outras 320 ações desenvolvidas no âmbito da Semana Europeia de Resíduos, abrangendo 12 mil participantes”, declarou também. O Secretário Regional sublinhou que “apesar do padrão pluviométrico favorável verificado nos Açores, que proporciona uma disponibilidade hídrica superior às necessidades de consumo, também a gestão da água em território insular nos coloca desafios particulares”. “Desde logo, desafios relacionados com as incertezas associadas à disponibilidade hídrica nos cenários climáticos projetados para o futuro, mas também ligados ao facto de 98% da água captada para abastecimento provir de origem subterrânea, o que acarreta desafios acrescidos, que se prendem, por exemplo, com fenómenos de intrusão salina nos aquíferos ou com a exigência técnico-financeira em aceder ao recurso”, vincou. Alonso Miguel acrescentou que existem ainda outras limitações ao nível da distribuição da água, que derivam da degradação das redes de abastecimento ou inexistência de redes separativas entre abastecimento de água à população e ao setor agropecuário, o que constitui um fator de pressão adicional. O governante reconheceu que “todos estes desafios, implicam uma atuação colaborativa entre entidades e um planeamento integrado, com vista a garantir a monitorização e a modernização das infraestruturas, a diversificação das fontes de captação de água, o armazenamento adequado, a redução de perdas e a reutilização da água, para além de uma forte aposta na educação e literacia ambiental sobre o uso responsável da água” “A articulação institucional, o financiamento adequado e a capacitação técnica das entidades gestoras são também condições essenciais para transformar planos em ação concreta, para lidar, com segurança e visão estratégica, com os desafios que temos pela frente”, disse. Alonso Miguel recordou que, no que compete ao Governo Regional nesta matéria, têm sido desenvolvidas e implementadas medidas estratégicas e operacionais, como, por exemplo, a alteração do Programa Regional da Água dos Açores, a revisão do Plano de Gestão da Região Hidrográfica dos Açores, a aprovação do 2.º ciclo do Plano de Gestão de Riscos de Inundações dos Açores, a recente criação do Plano de Gestão de Secas e Escassez dos Açores e, ainda, a instalação em curso de sistemas de alerta de cheias em bacias hidrográficas de risco da Região. O governante terminou a sua intervenção realçando que “todos estes instrumentos, aliados a uma forte aposta na educação ambiental e a uma fiscalização adequada, reforçam o compromisso dos Açores para com a gestão sustentável da água e dos resíduos, com vista a garantir o desenvolvimento sustentável das ilhas”.
Nota de Imprensa
November 20, 2025
Nota à imprensa
A Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas manifesta surpresa perante o comunicado oficial da Ryanair emitido hoje relativamente à operação para a Região Autónoma dos Açores, porquanto a Visit Azores acompanha atentamente a operação dessa companhia aérea na Região. De acordo com a informação disponível à data, a Visit Azores está ativamente empenhada e a manter contactos diretos e regulares com a Ryanair, pelo que o comunicado emitido hoje é entendido como extemporâneo, contrariando inclusivamente notícias e declarações recentes do CEO da companhia em que afirmava a vontade de investir nos Açores e reativar a base operacional em Ponta Delgada. A Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas mantém-se expectante relativamente ao trabalho que está a ser desenvolvido pela Visit Azores, reconhecendo que decorre um complexo processo de interação, que envolve várias entidades, e sinalizando, porém, que há, hoje, como já aconteceu em situações passadas, questões alegadamente relacionadas com taxas aeroportuárias e ETS alheias à Região.
November 20, 2025
Nota à imprensa
A Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas manifesta surpresa perante o comunicado oficial da Ryanair emitido hoje relativamente à operação para a Região Autónoma dos Açores, porquanto a Visit Azores acompanha atentamente a operação dessa companhia aérea na Região. De acordo com a informação disponível à data, a Visit Azores está ativamente empenhada e a manter contactos diretos e regulares com a Ryanair, pelo que o comunicado emitido hoje é entendido como extemporâneo, contrariando inclusivamente notícias e declarações recentes do CEO da companhia em que afirmava a vontade de investir nos Açores e reativar a base operacional em Ponta Delgada. A Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas mantém-se expectante relativamente ao trabalho que está a ser desenvolvido pela Visit Azores, reconhecendo que decorre um complexo processo de interação, que envolve várias entidades, e sinalizando, porém, que há, hoje, como já aconteceu em situações passadas, questões alegadamente relacionadas com taxas aeroportuárias e ETS alheias à Região.
Nota de Imprensa
November 20, 2025
Mensagem do Governo Regional dos Açores no 36.º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança
Assinalamos hoje o 36.º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, o tratado internacional mais amplamente ratificado do mundo e que continua a ser o farol ético para todas as sociedades que se querem justas, seguras e humanizadas. Esta data recorda-nos que as crianças e os jovens são sujeitos plenos de direitos, com voz própria, com opinião e com contributos válidos para a vida coletiva. A nossa responsabilidade, enquanto comunidade, é garantir que essa voz nunca é diminuída pela idade, nunca é ignorada e nunca é desvalorizada. Vivemos num tempo complexo, em que os riscos à integridade das crianças assumem novas formas e novos espaços. Aos perigos físicos, sociais ou relacionais junta-se hoje a dimensão digital, que acrescenta desafios e reforça a necessidade de uma proteção integral: jurídica, social e, sobretudo, emocional. Em matéria jurídica, o Governo Regional dos Açores continuará a aprofundar a cooperação com as forças de segurança, com o Ministério Público e com os tribunais, para que os direitos consagrados na Convenção sejam efetivamente cumpridos. Em matéria emocional, depositamos a nossa confiança nas famílias, nos pais e encarregados de educação, para que façam do espaço familiar um lugar de segurança, de afeto e de repulsa inequívoca à violência, ao abuso e à agressão. Em matéria social, a política cumpre-se nas políticas públicas que se propõem e se executam, e é assim que queremos continuar. Por isso, o Governo Regional dos Açores nunca abdicou da sua premissa fundamental de que a infância e a juventude são alicerces dos Açores do futuro. É por vínculo geracional que estamos obrigados a garantir-lhes igualdade de oportunidades, mecanismos de ascensão social e proteção efetiva. Todos os dias trabalhamos para que mais crianças tenham acesso à medida de creches gratuitas criada por este Governo. Desde 2021 foram criadas 815 novas vagas em creche, e o impacto desta medida é muito significativo para as famílias, representando uma poupança para as mesmas superior a 14 milhões de euros. Os pontos de apoio ao estudo são outro exemplo claro do empenho do Governo Regional em apoiar as nossas crianças. Esta medida vem assim mitigar carências a nível do acompanhamento das famílias mais fragilizadas, relativamente ao percurso escolar dos seus filhos, com a garantia de oferta de suporte específico aos alunos do 1º e 2º ciclo que enfrentam dificuldades de aprendizagem. Cerca de 700 alunos beneficiaram desta medida, num investimento superior a 2 milhões de euros. Todos os anos investimos valores significativos para apoiar os nossos jovens no pagamento das suas propinas, tendo já apoiado 2 219 estudantes desde 2021, sem esquecer que os mais vulneráveis beneficiam de uma bolsa adicional no valor de 2.750 euros. Mas não ficamos por aqui. Estamos atentos às necessidades reais das nossas crianças e jovens e determinados a consolidar uma política social que promova autonomia, saúde emocional e caminhos de independência. Estamos a desenvolver estratégias para prevenir e combater o abuso sexual, reduzir dependências, promover a igualdade, assegurar a inclusão e eliminar práticas de discriminação. Hoje, reafirmamos que a defesa da criança não se celebra num dia. Cumpre-se todos os dias. E cumpre-se com compromisso, com políticas responsáveis e com a certeza de que cada criança dos Açores merece crescer num ambiente de felicidade, amor, compreensão e proteção. É nessa direção que continuaremos a trabalhar! Mónica Seidi Secretária Regional da Saúde e Segurança Social
November 20, 2025
Mensagem do Governo Regional dos Açores no 36.º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança
Assinalamos hoje o 36.º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, o tratado internacional mais amplamente ratificado do mundo e que continua a ser o farol ético para todas as sociedades que se querem justas, seguras e humanizadas. Esta data recorda-nos que as crianças e os jovens são sujeitos plenos de direitos, com voz própria, com opinião e com contributos válidos para a vida coletiva. A nossa responsabilidade, enquanto comunidade, é garantir que essa voz nunca é diminuída pela idade, nunca é ignorada e nunca é desvalorizada. Vivemos num tempo complexo, em que os riscos à integridade das crianças assumem novas formas e novos espaços. Aos perigos físicos, sociais ou relacionais junta-se hoje a dimensão digital, que acrescenta desafios e reforça a necessidade de uma proteção integral: jurídica, social e, sobretudo, emocional. Em matéria jurídica, o Governo Regional dos Açores continuará a aprofundar a cooperação com as forças de segurança, com o Ministério Público e com os tribunais, para que os direitos consagrados na Convenção sejam efetivamente cumpridos. Em matéria emocional, depositamos a nossa confiança nas famílias, nos pais e encarregados de educação, para que façam do espaço familiar um lugar de segurança, de afeto e de repulsa inequívoca à violência, ao abuso e à agressão. Em matéria social, a política cumpre-se nas políticas públicas que se propõem e se executam, e é assim que queremos continuar. Por isso, o Governo Regional dos Açores nunca abdicou da sua premissa fundamental de que a infância e a juventude são alicerces dos Açores do futuro. É por vínculo geracional que estamos obrigados a garantir-lhes igualdade de oportunidades, mecanismos de ascensão social e proteção efetiva. Todos os dias trabalhamos para que mais crianças tenham acesso à medida de creches gratuitas criada por este Governo. Desde 2021 foram criadas 815 novas vagas em creche, e o impacto desta medida é muito significativo para as famílias, representando uma poupança para as mesmas superior a 14 milhões de euros. Os pontos de apoio ao estudo são outro exemplo claro do empenho do Governo Regional em apoiar as nossas crianças. Esta medida vem assim mitigar carências a nível do acompanhamento das famílias mais fragilizadas, relativamente ao percurso escolar dos seus filhos, com a garantia de oferta de suporte específico aos alunos do 1º e 2º ciclo que enfrentam dificuldades de aprendizagem. Cerca de 700 alunos beneficiaram desta medida, num investimento superior a 2 milhões de euros. Todos os anos investimos valores significativos para apoiar os nossos jovens no pagamento das suas propinas, tendo já apoiado 2 219 estudantes desde 2021, sem esquecer que os mais vulneráveis beneficiam de uma bolsa adicional no valor de 2.750 euros. Mas não ficamos por aqui. Estamos atentos às necessidades reais das nossas crianças e jovens e determinados a consolidar uma política social que promova autonomia, saúde emocional e caminhos de independência. Estamos a desenvolver estratégias para prevenir e combater o abuso sexual, reduzir dependências, promover a igualdade, assegurar a inclusão e eliminar práticas de discriminação. Hoje, reafirmamos que a defesa da criança não se celebra num dia. Cumpre-se todos os dias. E cumpre-se com compromisso, com políticas responsáveis e com a certeza de que cada criança dos Açores merece crescer num ambiente de felicidade, amor, compreensão e proteção. É nessa direção que continuaremos a trabalhar! Mónica Seidi Secretária Regional da Saúde e Segurança Social
Nota de Imprensa
November 20, 2025
Taste Azores Colombo é oportunidade de empresas contactarem diretamente com consumidores, realça António Ventura
O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, marcou presença na quarta-feira, em Lisboa, no primeiro dia do “Taste Azores Colombo”, uma iniciativa da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, organizada pelo Gabinete de Gestão e Promoção da Marca Açores, que decorre até domingo. “Este certame representa uma oportunidade de as empresas açorianas, com a qualificação da Marca Açores, contactarem diretamente com o consumidor, o que vai muito mais além do que a simples venda. Promove-se uma inspiração sensorial sobre os Açores e os seus produtos”, realça o governante. Depois de visitar e dialogar com as mais de 20 empresas presentes no espaço, António Ventura definiu estes responsáveis como “verdadeiros embaixadores da Região, em especial no âmbito do turismo, da restauração, da agricultura, da pesca e da hotelaria”. “O nome Açores apresenta uma notoriedade muito elevada no mundo em todos os domínios económicos e verifica-se uma crescente procura de produtos açorianos”, prossegue. Até domingo, o Centro Comercial Colombo, em Lisboa, recebe a 7.ª edição do evento “Taste Azores Colombo”, uma iniciativa da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, organizada pelo Gabinete de Gestão e Promoção da Marca Açores. O evento conta com a participação direta de 24 empresas regionais de diferentes setores de atividade, com especial destaque para o setor alimentar: Adolfo Mendonça Atelier, António Teles Herdeiros Lda., AgroMarienseCoop CRL, AzorGhee - CD Lux Investment Unipessoal LDA, Boa Fruta LDA, CPdA - Companhia Portuguesa de Algas, Espaço Açores – Restaurante, Insulac - Produtos Lácteos Açoreanos, SA, LactAçores UCRL, Loop Pursuit Lda. (Bananika), Magma, Materramenta, Mel do Atlântico Unipessoal Lda, Mercado das Ilhas - Natur Froyo, MPD - Bensaude Distribuição, Promineral, Pronicol Produtos Lácteos S.A, Queijo Vaquinha, Quinta das 3 Cruzes, Quintal dos Açores, RTM Laticínios do Pico, Salsicharia Ideal, Sociedade Conserveira Açoriana, Lda. e YOÇOR - Garcez & Santos. Com empresas das ilhas de São Miguel, Terceira, Pico, Graciosa, São Jorge e Santa Maria, participa também nesta edição um parceiro institucional, o Turismo dos Açores, considerando a importância da promoção do destino Açores junto do público-geral. A 7.ª edição surge na sequência do sucesso das edições anteriores e pretende dar continuidade à estratégia de aumento de consumo dos produtos dos Açores junto dos consumidores nacionais, num espaço, por onde passam em média por dia mais de 70 mil pessoas, que terão a oportunidade de conhecer e adquirir centenas de referências de produtos das nossas ilhas. Esta é uma iniciativa do Governo dos Açores que pretende contribuir ativamente para um aumento da exportação através de uma promoção integrada e coerente do melhor que a Região tem para oferecer.
November 20, 2025
Taste Azores Colombo é oportunidade de empresas contactarem diretamente com consumidores, realça António Ventura
O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, marcou presença na quarta-feira, em Lisboa, no primeiro dia do “Taste Azores Colombo”, uma iniciativa da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, organizada pelo Gabinete de Gestão e Promoção da Marca Açores, que decorre até domingo. “Este certame representa uma oportunidade de as empresas açorianas, com a qualificação da Marca Açores, contactarem diretamente com o consumidor, o que vai muito mais além do que a simples venda. Promove-se uma inspiração sensorial sobre os Açores e os seus produtos”, realça o governante. Depois de visitar e dialogar com as mais de 20 empresas presentes no espaço, António Ventura definiu estes responsáveis como “verdadeiros embaixadores da Região, em especial no âmbito do turismo, da restauração, da agricultura, da pesca e da hotelaria”. “O nome Açores apresenta uma notoriedade muito elevada no mundo em todos os domínios económicos e verifica-se uma crescente procura de produtos açorianos”, prossegue. Até domingo, o Centro Comercial Colombo, em Lisboa, recebe a 7.ª edição do evento “Taste Azores Colombo”, uma iniciativa da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, organizada pelo Gabinete de Gestão e Promoção da Marca Açores. O evento conta com a participação direta de 24 empresas regionais de diferentes setores de atividade, com especial destaque para o setor alimentar: Adolfo Mendonça Atelier, António Teles Herdeiros Lda., AgroMarienseCoop CRL, AzorGhee - CD Lux Investment Unipessoal LDA, Boa Fruta LDA, CPdA - Companhia Portuguesa de Algas, Espaço Açores – Restaurante, Insulac - Produtos Lácteos Açoreanos, SA, LactAçores UCRL, Loop Pursuit Lda. (Bananika), Magma, Materramenta, Mel do Atlântico Unipessoal Lda, Mercado das Ilhas - Natur Froyo, MPD - Bensaude Distribuição, Promineral, Pronicol Produtos Lácteos S.A, Queijo Vaquinha, Quinta das 3 Cruzes, Quintal dos Açores, RTM Laticínios do Pico, Salsicharia Ideal, Sociedade Conserveira Açoriana, Lda. e YOÇOR - Garcez & Santos. Com empresas das ilhas de São Miguel, Terceira, Pico, Graciosa, São Jorge e Santa Maria, participa também nesta edição um parceiro institucional, o Turismo dos Açores, considerando a importância da promoção do destino Açores junto do público-geral. A 7.ª edição surge na sequência do sucesso das edições anteriores e pretende dar continuidade à estratégia de aumento de consumo dos produtos dos Açores junto dos consumidores nacionais, num espaço, por onde passam em média por dia mais de 70 mil pessoas, que terão a oportunidade de conhecer e adquirir centenas de referências de produtos das nossas ilhas. Esta é uma iniciativa do Governo dos Açores que pretende contribuir ativamente para um aumento da exportação através de uma promoção integrada e coerente do melhor que a Região tem para oferecer.
Nota de Imprensa
November 19, 2025
Paulo Estêvão insta Governo da República a integrar Açores e Madeira no Programa Regressar
O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, abriu hoje o Fórum das Migrações, em Angra do Heroísmo, pedindo ao Governo da República para garantir “abrangência nacional total” ao Programa Regressar, que garante diversos incentivos, fiscais e de outra ordem, a todos os emigrantes que pretendam a regressar a Portugal. “Os Açores e a Madeira estão a crescer significativamente do ponto de vista económico e estão a enfrentar problemas como a falta de mão de obra. Este programa é muito importante e as comunidades açorianas e madeirenses representam um peso muito significativo na diáspora portuguesa que possa pretender regressar”, vincou o governante, falando no Centro Interpretativo de Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, no primeiro de dois dias do Fórum. A coligação PSD/CDS-PP/PPM apresentou recentemente no Parlamento dos Açores um Projeto de Resolução que visa incluir a totalidade do território nacional no Programa Regressar – desde 2019, aquando da sua entrada em vigor, o mesmo abarca somente os cidadãos que regressam a território continental português. Paulo Estêvão abordou ainda vários avanços registados nos Açores no que refere à integração de imigrantes, valorizando as “respostas locais em todas as ilhas” garantidas pelo protocolo entre o Governo dos Açores, a RIAC e a AIMA, e destacando também o papel e a “muita experiência acumulada” de entidades como a AIPA ou a Cresaçor. “Aqui respeitamos as diferentes identidades nacionais, valorizamo-las, mas queremos sensibilizar essa população para servir os Açores e servir Portugal. Ter orgulho na sua identidade não é incompatível com uma participação solidária e leal com o projeto dos Açores e de Portugal”, declarou, lembrando a experiência de séculos passados de emigração açoriana para vários territórios. De todo o modo, reconhece, o desafio nos Açores é “de dimensão diferente” ao que o país no seu todo e a própria Madeira enfrentam, dada a percentagem menor de estrangeiros a viver nas nove ilhas. Falando sobre os açorianos no estrangeiro e açor-descendentes, o Secretário Regional foi perentório: “queremos que as nossas comunidades se valorizem em qualquer sítio onde se encontrem. Que preservem a língua, identidade, e contribuam para o desenvolvimento das sociedades de acolhimento. Com trabalho, persistência, romperam-se tabus de discriminação e comunidade açoriana é reconhecida e valorizada”. Na sequência das duas edições anteriores, realizadas nas ilhas do Faial e do Pico, em outubro de 2023, e na ilha de São Miguel, em dezembro de 2024, o III Fórum das Migrações reafirma o compromisso do Governo dos Açores em promover o diálogo, a cooperação e a integração, consolidando o papel da Região como ponte de ligação entre comunidades, culturas e territórios do espaço lusófono. No encontro marcam presença, entre diversos outros, Rui Armindo Freitas, Secretário de Estado Adjunto da Presidência e Imigração, José Andrade, Diretor Regional das Comunidades do Governo dos Açores, ou Sancho Gomes, Diretor Regional das Comunidades e Cooperação Externa do Governo da Madeira.
November 19, 2025
Paulo Estêvão insta Governo da República a integrar Açores e Madeira no Programa Regressar
O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, abriu hoje o Fórum das Migrações, em Angra do Heroísmo, pedindo ao Governo da República para garantir “abrangência nacional total” ao Programa Regressar, que garante diversos incentivos, fiscais e de outra ordem, a todos os emigrantes que pretendam a regressar a Portugal. “Os Açores e a Madeira estão a crescer significativamente do ponto de vista económico e estão a enfrentar problemas como a falta de mão de obra. Este programa é muito importante e as comunidades açorianas e madeirenses representam um peso muito significativo na diáspora portuguesa que possa pretender regressar”, vincou o governante, falando no Centro Interpretativo de Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, no primeiro de dois dias do Fórum. A coligação PSD/CDS-PP/PPM apresentou recentemente no Parlamento dos Açores um Projeto de Resolução que visa incluir a totalidade do território nacional no Programa Regressar – desde 2019, aquando da sua entrada em vigor, o mesmo abarca somente os cidadãos que regressam a território continental português. Paulo Estêvão abordou ainda vários avanços registados nos Açores no que refere à integração de imigrantes, valorizando as “respostas locais em todas as ilhas” garantidas pelo protocolo entre o Governo dos Açores, a RIAC e a AIMA, e destacando também o papel e a “muita experiência acumulada” de entidades como a AIPA ou a Cresaçor. “Aqui respeitamos as diferentes identidades nacionais, valorizamo-las, mas queremos sensibilizar essa população para servir os Açores e servir Portugal. Ter orgulho na sua identidade não é incompatível com uma participação solidária e leal com o projeto dos Açores e de Portugal”, declarou, lembrando a experiência de séculos passados de emigração açoriana para vários territórios. De todo o modo, reconhece, o desafio nos Açores é “de dimensão diferente” ao que o país no seu todo e a própria Madeira enfrentam, dada a percentagem menor de estrangeiros a viver nas nove ilhas. Falando sobre os açorianos no estrangeiro e açor-descendentes, o Secretário Regional foi perentório: “queremos que as nossas comunidades se valorizem em qualquer sítio onde se encontrem. Que preservem a língua, identidade, e contribuam para o desenvolvimento das sociedades de acolhimento. Com trabalho, persistência, romperam-se tabus de discriminação e comunidade açoriana é reconhecida e valorizada”. Na sequência das duas edições anteriores, realizadas nas ilhas do Faial e do Pico, em outubro de 2023, e na ilha de São Miguel, em dezembro de 2024, o III Fórum das Migrações reafirma o compromisso do Governo dos Açores em promover o diálogo, a cooperação e a integração, consolidando o papel da Região como ponte de ligação entre comunidades, culturas e territórios do espaço lusófono. No encontro marcam presença, entre diversos outros, Rui Armindo Freitas, Secretário de Estado Adjunto da Presidência e Imigração, José Andrade, Diretor Regional das Comunidades do Governo dos Açores, ou Sancho Gomes, Diretor Regional das Comunidades e Cooperação Externa do Governo da Madeira.
Nota de Imprensa
November 19, 2025
Nota à imprensa
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, denuncia a grave incorreção do conteúdo do comunicado do PS relativamente a um alegado “aumento de custos com a SCUT em São Miguel”, e esclarece o seguinte: 1. Não há qualquer aumento de custos com as SCUT em São Miguel, nem tampouco qualquer alteração contratual ao contrato de concessão. 2. Na sequência das várias medidas impostas em 2020 no decorrer da pandemia de covid-19, a concessionária da SCUT requereu que fosse constituído Tribunal Arbitral, alegando prejuízos de cerca de 19,9 milhões de euros, que lhe seriam alegadamente devidos pela Região. 3. Numa primeira instância, o Tribunal Arbitral, numa sentença datada de outubro de 2025, condenou a Região a compensar financeiramente a concessionária em quatro milhões de euros, convertendo essa compensação financeira em prazo adicional de exploração a favor da concessionária. 4. O Governo dos Açores, como é seu direito, recorreu da decisão para o Supremo Tribunal Administrativo, processo que decorre atualmente, mantendo a posição de que a Região não terá de pagar qualquer compensação à concessionária. 5. O valor inscrito na proposta de Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2026 é obrigatório por lei, nomeadamente o acréscimo de quatro milhões de euros às responsabilidades vincendas da concessão, dada a decisão do Tribunal Arbitral (de que o Governo dos Açores recorreu) e o necessário acautelamento para a eventualidade de se efetivar essa compensação financeira. Como maior partido da oposição, o PS deveria preparar-se melhor e ter o cuidado de se informar prévia e adequadamente antes de emitir considerações despropositadas, inclusivamente cometendo erros graves de interpretação e desconhecimento da lei.
November 19, 2025
Nota à imprensa
O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, denuncia a grave incorreção do conteúdo do comunicado do PS relativamente a um alegado “aumento de custos com a SCUT em São Miguel”, e esclarece o seguinte: 1. Não há qualquer aumento de custos com as SCUT em São Miguel, nem tampouco qualquer alteração contratual ao contrato de concessão. 2. Na sequência das várias medidas impostas em 2020 no decorrer da pandemia de covid-19, a concessionária da SCUT requereu que fosse constituído Tribunal Arbitral, alegando prejuízos de cerca de 19,9 milhões de euros, que lhe seriam alegadamente devidos pela Região. 3. Numa primeira instância, o Tribunal Arbitral, numa sentença datada de outubro de 2025, condenou a Região a compensar financeiramente a concessionária em quatro milhões de euros, convertendo essa compensação financeira em prazo adicional de exploração a favor da concessionária. 4. O Governo dos Açores, como é seu direito, recorreu da decisão para o Supremo Tribunal Administrativo, processo que decorre atualmente, mantendo a posição de que a Região não terá de pagar qualquer compensação à concessionária. 5. O valor inscrito na proposta de Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2026 é obrigatório por lei, nomeadamente o acréscimo de quatro milhões de euros às responsabilidades vincendas da concessão, dada a decisão do Tribunal Arbitral (de que o Governo dos Açores recorreu) e o necessário acautelamento para a eventualidade de se efetivar essa compensação financeira. Como maior partido da oposição, o PS deveria preparar-se melhor e ter o cuidado de se informar prévia e adequadamente antes de emitir considerações despropositadas, inclusivamente cometendo erros graves de interpretação e desconhecimento da lei.