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Subsecretário Regional da Presidência
Açores devem ter uma “integração plena nas políticas comuns da União Europeia”, destaca Pedro de Faria e Castro
Açores devem ter uma “integração plena nas políticas comuns da União Europeia”, destaca Pedro de Faria e Castro
Subsecretário Regional da Presidência
Faria e Castro em reunião de regiões da UE com poderes legislativos
Faria e Castro em reunião de regiões da UE com poderes legislativos
Subsecretário Regional da Presidência
Governo dos Açores promove sessão de reflexão sobre a nova estratégia para as Regiões Ultraperiféricas
Governo dos Açores promove sessão de reflexão sobre a nova estratégia para as Regiões Ultraperiféricas
24 de Março 2023
Açores devem ter uma “integração plena nas políticas comuns da União Europeia”, destaca Pedro de Faria e Castro
23 de Março 2023
Faria e Castro em reunião de regiões da UE com poderes legislativos
21 de Março 2023
Governo dos Açores promove sessão de reflexão sobre a nova estratégia para as Regiões Ultraperiféricas
Notícias
Nota de Imprensa
24 de Março 2023
Açores devem ter uma “integração plena nas políticas comuns da União Europeia”, destaca Pedro de Faria e Castro
O Subsecretário Regional da Presidência, Pedro de Faria e Castro, afirmou hoje, em Ponta Delgada, que os Açores precisam de atingir a sua “integração plena nas políticas comuns da União Europeia”, um percurso que tem sido executado “há mais de 30 anos”. Pedro de Faria e Castro, que falava na abertura da sessão de reflexão sobre a Nova Estratégia para as Regiões Ultraperiféricas, adiantou que este caminho de integração açoriana tem sido realizado em conjunto com “as instituições da União Europeia, com os Estados- Membros representados no Conselho da União Europeia, com o Parlamento Europeu e com as entidades de âmbito regional”. A Comissão Europeia apresentou, há um ano, “uma nova estratégia com algumas novidades sobre este percurso da ultraperiferia no seio das políticas da União Europeia”, disse o governante. Nesse sentido, “o diálogo já foi iniciado relativamente à avaliação para a implementação desta nova Estratégia da União Europeia para as Regiões Ultraperiféricas”, confirmou. O Subsecretário Regional da Presidência destacou também o “principio da coesão e continuidade territorial”, relativamente a esta nova estratégia, para o trabalho que vai ser efetuado. Segundo Faria e Castro, “umas das principais questões que têm de ser resolvidas pelos vários níveis de poder da União Europeia, no âmbito da aplicação destes princípios, é a conetividade/mobilidade”. Quando se resolver a questão dos transportes marítimos e dos transportes aéreos, assim como a área do “digital”, continuou Pedro de Faria e Castro, “grande parte da ultraperiferia fica resolvida”. “Se os Açores se querem integrar nas políticas comuns da União Europeia”, com um esforço de integração de ambas as partes, é preciso também perceber “a perspetiva das Regiões Ultraperiféricas para a União”, salientou o governante. É nesse aspeto, explicou Pedro de Faria e Castro, que as Regiões Ultraperiféricas “concedem uma dimensão estratégica à União Europeia”, precisamente através das suas zonas económicas exclusivas de espaço marítimo, o que se torna “uma mais-valia para a participação da União Europeia como ator do sistema internacional”. Recorde-se que a estratégia renovada para as Regiões Ultraperiféricas, “Dar prioridade às pessoas, assegurando um crescimento sustentável e inclusivo, libertando o potencial das Regiões Ultraperiféricas da UE”, foi adotada pela Comissão Europeia em maio de 2022.
24 de Março 2023
Açores devem ter uma “integração plena nas políticas comuns da União Europeia”, destaca Pedro de Faria e Castro
O Subsecretário Regional da Presidência, Pedro de Faria e Castro, afirmou hoje, em Ponta Delgada, que os Açores precisam de atingir a sua “integração plena nas políticas comuns da União Europeia”, um percurso que tem sido executado “há mais de 30 anos”. Pedro de Faria e Castro, que falava na abertura da sessão de reflexão sobre a Nova Estratégia para as Regiões Ultraperiféricas, adiantou que este caminho de integração açoriana tem sido realizado em conjunto com “as instituições da União Europeia, com os Estados- Membros representados no Conselho da União Europeia, com o Parlamento Europeu e com as entidades de âmbito regional”. A Comissão Europeia apresentou, há um ano, “uma nova estratégia com algumas novidades sobre este percurso da ultraperiferia no seio das políticas da União Europeia”, disse o governante. Nesse sentido, “o diálogo já foi iniciado relativamente à avaliação para a implementação desta nova Estratégia da União Europeia para as Regiões Ultraperiféricas”, confirmou. O Subsecretário Regional da Presidência destacou também o “principio da coesão e continuidade territorial”, relativamente a esta nova estratégia, para o trabalho que vai ser efetuado. Segundo Faria e Castro, “umas das principais questões que têm de ser resolvidas pelos vários níveis de poder da União Europeia, no âmbito da aplicação destes princípios, é a conetividade/mobilidade”. Quando se resolver a questão dos transportes marítimos e dos transportes aéreos, assim como a área do “digital”, continuou Pedro de Faria e Castro, “grande parte da ultraperiferia fica resolvida”. “Se os Açores se querem integrar nas políticas comuns da União Europeia”, com um esforço de integração de ambas as partes, é preciso também perceber “a perspetiva das Regiões Ultraperiféricas para a União”, salientou o governante. É nesse aspeto, explicou Pedro de Faria e Castro, que as Regiões Ultraperiféricas “concedem uma dimensão estratégica à União Europeia”, precisamente através das suas zonas económicas exclusivas de espaço marítimo, o que se torna “uma mais-valia para a participação da União Europeia como ator do sistema internacional”. Recorde-se que a estratégia renovada para as Regiões Ultraperiféricas, “Dar prioridade às pessoas, assegurando um crescimento sustentável e inclusivo, libertando o potencial das Regiões Ultraperiféricas da UE”, foi adotada pela Comissão Europeia em maio de 2022.
Nota de Imprensa
23 de Março 2023
Faria e Castro em reunião de regiões da UE com poderes legislativos
O Subsecretário Regional da Presidência, Pedro de Faria e Castro, participou na quarta-feira em Bilbau numa reunião que juntou representantes de várias regiões da União Europeia com poderes legislativos. O encontro, acolhido pelo Presidente do Governo do País Basco, Iñigo Urkullu, teve por objetivo lançar a Iniciativa RLEG. No âmbito desta iniciativa, as regiões participantes pretendem alcançar um estatuto diferente na União Europeia, no que ao respetivo processo de decisão diz respeito, por se tratarem de regiões com poderes legislativos. Trata-se de um processo que é encarado como o reforço dos princípios democráticos da União Europeia, nomeadamente da aplicação do princípio da subsidiariedade. Entre as regiões participantes, além dos Açores e da região anfitriã, estiveram presentes e subscreveram a declaração final a Flandres (Bélgica), as ilhas Aland (Finlândia), a Madeira (Portugal), a Sardenha (Itália), a Córsega (França), as Baleares, a Catalunha e Valência (Espanha).
23 de Março 2023
Faria e Castro em reunião de regiões da UE com poderes legislativos
O Subsecretário Regional da Presidência, Pedro de Faria e Castro, participou na quarta-feira em Bilbau numa reunião que juntou representantes de várias regiões da União Europeia com poderes legislativos. O encontro, acolhido pelo Presidente do Governo do País Basco, Iñigo Urkullu, teve por objetivo lançar a Iniciativa RLEG. No âmbito desta iniciativa, as regiões participantes pretendem alcançar um estatuto diferente na União Europeia, no que ao respetivo processo de decisão diz respeito, por se tratarem de regiões com poderes legislativos. Trata-se de um processo que é encarado como o reforço dos princípios democráticos da União Europeia, nomeadamente da aplicação do princípio da subsidiariedade. Entre as regiões participantes, além dos Açores e da região anfitriã, estiveram presentes e subscreveram a declaração final a Flandres (Bélgica), as ilhas Aland (Finlândia), a Madeira (Portugal), a Sardenha (Itália), a Córsega (França), as Baleares, a Catalunha e Valência (Espanha).