Conferência “Ocean Planning: European Participation and the Contribution of the Azores”, realizada no Museu dos Baleeiros
Nota de Imprensa
6 de Dezembro 2024 Açores consolidam “liderança global” na proteção dos oceanos e na economia azul, afirma José Manuel Bolieiro O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, reafirmou na quinta-feira a posição de liderança do arquipélago em questões de sustentabilidade e inovação marítima, ao presidir à conferência “Ocean Planning: European Participation and the Contribution of the Azores”, realizada no Museu dos Baleeiros, nas Lajes do Pico. O evento, promovido no âmbito do Comité das Regiões, destacou a importância estratégica dos Açores na proteção dos oceanos e no desenvolvimento de uma economia azul sustentável, com impactos que ultrapassam as fronteiras da Região. O líder do executivo açoriano salientou que “os Açores estão a liderar a nível internacional na criação da maior rede de Áreas Marinhas Protegidas (AMP) do Atlântico Norte”, referindo-se à recente oficialização da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA). Este marco legislativo assegura a proteção de 30% das águas do arquipélago, distribuídas entre 15% de proteção total e 15% de proteção elevada, e representa uma contribuição essencial para as metas globais da ONU e da União Europeia para a conservação dos oceanos até 2030. “A RAMPA é um exemplo global e um investimento no futuro dos Açores e das gerações vindouras”, declarou o governante. Este projeto pioneiro, desenvolvido em colaboração com a Universidade dos Açores e o programa Blue Azores, equilibra a conservação dos ecossistemas marinhos com a promoção de atividades económicas sustentáveis, reforçando o papel da Região como líder na conservação dos oceanos. A aprovação da RAMPA atraiu ampla atenção mediática, com a iniciativa divulgada por 1.103 meios de comunicação em 12 países, incluindo França, Suíça, Estados Unidos, Itália e Rússia. O alcance total estimado destas publicações ultrapassa os três mil milhões de visualizações, consolidando a projeção internacional dos Açores como referência em políticas ambientais e conservação oceânica. José Manuel Bolieiro aproveitou o momento para defender a instalação, na Região, do Observatório Europeu do Mar Profundo, com sede no Tecnopolo-MARTEC, localizado na ilha do Faial. Este centro de investigação experimental, atualmente em desenvolvimento, representa um investimento de 28 milhões de euros ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). A infraestrutura será fundamental para aprofundar o estudo dos ecossistemas marinhos de grande profundidade, promovendo avanços científicos e tecnológicos e reforçando a posição dos Açores no cenário internacional. “O Tecnopolo-MARTEC será um pilar do conhecimento científico e tecnológico do Atlântico, projetando os Açores como centro de referência mundial”, frisou José Manuel Bolieiro. O governante anunciou ainda que no dia 18 de dezembro será realizada a cerimónia de lançamento ao mar do novo navio de investigação científica multidisciplinar dos Açores, em Vigo. Avaliado em cerca de 20 milhões de euros, este navio é um investimento estratégico para o estudo do Atlântico Nordeste, com capacidades que incluem mapeamento de fundos marinhos, exploração biológica de organismos para biotecnologia e apoio ao desenvolvimento de energias renováveis ‘offshore’. “Este navio será mais do que um ativo regional; será um verdadeiro ativo nacional e europeu, capacitado ao mais alto nível tecnológico”, sublinhou José Manuel Bolieiro. Além disso, o navio terá capacidade para operar globalmente, com uma tripulação mínima de 20 pessoas e espaço para até 30 tripulantes adicionais em missões de curta duração, destacando o seu papel como ferramenta para a formação e investigação promovida pela Escola do Mar dos Açores. José Manuel Bolieiro destacou que os Açores, com quase um milhão de quilómetros quadrados de Zona Económica Exclusiva,  são “uma Região de oportunidades que projeta o seu potencial no mundo, liderando processos que unem conservação ambiental e desenvolvimento económico”. Para o Presidente do Governo, os Açores são um exemplo de como a cocriação entre executivo, sociedade civil e ciência pode gerar soluções equilibradas e sustentáveis. A conferência contou com a presença de figuras proeminentes, como Jesús Gamallo Aller, Diretor-Geral das Relações Externas e com a União Europeia da Galiza, o eurodeputado Paulo do Nascimento Cabral, e Louis Lambrechts, da Fundação Oceano Azul. Geneviève Pons, Diretora Geral do Instituto Jacques Delors, participou remotamente, sublinhando a relevância do tema na agenda europeia. Com iniciativas de impacto global como a RAMPA, o Observatório Europeu do Mar Profundo e o investimento em investigação científica, os Açores consolidam a sua liderança internacional, não apenas como um exemplo de conservação ambiental, mas também como um modelo de inovação e desenvolvimento sustentável para o futuro.
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Palácio da Conceição
Nota de Imprensa
6 de Dezembro 2024 Presidência do Governo associa-se ao Dia de Nossa Senhora da Conceição com abertura ao público do Palácio da Conceição A Presidência do Governo dos Açores associa-se à celebração do Dia de Nossa Senhora da Conceição, o popular Dia das Montras, que decorre a 8 de dezembro, este domingo, abrindo ao público as portas do Palácio da Conceição, em Ponta Delgada. Este histórico edifício, antigo convento feminino, remonta ao século XVII, tendo após a extinção das ordens religiosas, em 1832, albergado vários serviços públicos, entre eles o Tribunal da Relação, o Governo Civil e a Junta Geral do Distrito Autónomo de Ponta Delgada, sendo na atualidade a sede do Governo Regional dos Açores. As visitas acompanhadas acontecerão entre as 14h00 e as 20h00 com uma duração aproximada de 45 minutos cada. Cada uma delas será constituída por um grupo máximo 30 pessoas, que se organizará pela ordem de chegada. O circuito incluiu, para além do coro alto, a sala do Conselho do Governo, o salão nobre, a sala de jantar, a sala de audiências, e ainda, e este ano excecionalmente, o Núcleo da Autonomia dos Açores do Museu Carlos Machado e a exposição temporária intitulada “Homenagem a Mota Amaral: nos 50 anos do 25 de Abril”, patente no coro baixo. A entrada verificar-se-á pela porta principal do palácio, sita na rua da Conceição (ao largo Mártires da Pátria).
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Sessão de abertura do Conselho Regional de Bombeiros
Nota de Imprensa
7 de Dezembro 2024 Alonso Miguel sublinha conquistas e anuncia investimento sem precedentes na Proteção Civil em 2025 na abertura do Conselho Regional de Bombeiros O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, presidiu, na sexta-feira, à sessão de abertura do Conselho Regional de Bombeiros, que decorreu nas instalações da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Ribeira Grande. O Conselho Regional de Bombeiros (CRB) é um órgão de consulta e auscultação do Presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA), que tem como principal objetivo contribuir para o planeamento, definição de estratégias e melhoria do funcionamento das Associações Humanitárias de Bombeiros e dos corpos de bombeiros da Região. Este conselho reúne representantes das diversas entidades do setor, promovendo o diálogo e a cooperação para garantir a estabilidade, a operacionalidade e a dignificação da atividade dos bombeiros, bem como para reforçar a segurança e resiliência da população dos Açores. Na sua intervenção, Alonso Miguel destacou que o encontro “representa não apenas uma oportunidade para alinhar estratégias, mas também uma ocasião para assinalar o trabalho incansável e a dedicação de cada um na proteção, segurança e bem-estar das nossas populações”. O governante sublinhou o compromisso do Governo Regional de, em colaboração com os Municípios e com as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários dos Açores, “encontrar as necessárias soluções para assegurar a sustentabilidade das Associações e o normal funcionamento dos corpos de bombeiros da Região, bem como para promover a dignificação e valorização da atividade do bombeiro, na prossecução do maior dos desígnios: a proteção e salvaguarda da vida humana”. Alonso Miguel assinalou ainda a importância do Conselho Regional de Bombeiros, descrevendo-o como “um importante órgão de auscultação e consulta, em matéria operacional, que dá um extraordinário contributo para a definição de estratégias e implementação de medidas para um adequado funcionamento e estabilidade das Associações e dos Corpos de Bombeiros da Região”, acrescentando que se trata de “um instrumento fundamental para promover a dignificação e valorização da atividade do bombeiro e para criar um arquipélago mais seguro, resiliente e preparado para qualquer desafio”. Alonso Miguel reconheceu que “2024 foi um ano repleto de desafios, mas que fica marcado por importantes conquistas, há muito reivindicadas, como, por exemplo, a valorização salarial dos bombeiros, alcançada em sede de Portaria para as Condições de Trabalho, a aprovação do novo Estatuto Social do Bombeiro Voluntário, a criação do Modelo de Financiamento das Associações Humanitárias, um instrumento essencial para a estabilidade e previsibilidade financeira dessas instituições, bem com o início do processo de renovação das frotas vermelha, amarela e branca”. O Secretário Regional anunciou que para 2025, “o Governo Regional dará continuidade a este trabalho de forma empenhada e em estreita articulação com as Associações”. “O Plano de Investimentos para 2025 representa o maior investimento de sempre na Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, ascendendo a cerca de 14 milhões de euros, o que corresponde a um acréscimo de 15% em relação a 2024”, esclareceu. Este investimento reforçado permitirá, segundo o Secretário Regional, “a aquisição de mais viaturas de socorro, ter bombeiros mais bem equipados e qualificados, mais meios de emergência médica pré-hospitalar e melhores instrumentos de planeamento e gestão de emergência”. Anunciou também que, “para além do avultado investimento na renovação da frota vermelha, com a adjudicação de 9 viaturas, no valor de 3,3 milhões de euros, contamos lançar um novo concurso, a breve trecho, para a aquisição de outras 5 viaturas vermelhas”. Alonso Miguel recordou que “já foi adjudicado um procedimento para a aquisição de nove ambulâncias de socorro, no valor de um milhão de euros”, revelando que “contamos adjudicar outras nove ambulâncias, a entregar em 2026”. O governante destacou ainda o investimento na aquisição de equipamento diverso para os corpos de bombeiros, “num valor que, só este ano, ascende a cerca de 400 mil euros, esperando-se ainda o lançamento de um novo concurso, no valor de 500 mil euros, para a aquisição de Aricas e inibidores elétricos”. Alonso Miguel concluiu reforçando o papel estratégico do Conselho Regional de Bombeiros enquanto “catalisador de soluções inovadoras e elemento fundamental para o fortalecimento do Sistema Regional de Proteção Civil”.
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Encerramento do II Fórum das Migrações
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6 de Dezembro 2024 Açores têm feito esforços para “corresponder às expetativas” de quem escolhe a Região para viver, realça Paulo Estêvão O Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, sublinhou hoje, no encerramento do II Fórum das Migrações, que a Região tem vindo a “fazer um esforço para corresponder às expetativas” de quem escolhe os Açores para residir e trabalhar. Na sessão, tida na Universidade dos Açores, em Ponta Delgada, o governante adiantou que será aumentado o número de cursos de português destinados aos emigrantes. Para além disso, haverá “aprendizagens sobre a diáspora” nas escolas da Região, ao mesmo tempo que a Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades implementará um gabinete de estudos para “mapear bem as comunidades” de açorianos e açordescendentes espalhadas pelo mundo. “Queremos conhecer cada vez melhor as nossas comunidades”, realçou Paulo Estêvão, que garantiu também que haverá, com o atual Governo dos Açores, aumentos dos apoios para as associações de emigrantes. “Somos um Governo proativo. Queremos fazer coisas no concreto”, prosseguiu, lembrando ainda que, no que refere a formações de jornalistas, área também sob a sua tutela, estas serão também abertas a profissionais que trabalham na diáspora. O primeiro Fórum das Migrações foi realizado a 26 e 27 de outubro de 2023, nas ilhas do Faial e do Pico. O Fórum, que reuniu na quinta-feira e hoje, juntou académicos e especialistas na área das migrações, bem como representantes das associações regionais que desenvolvem trabalho na integração dos migrantes na Região. O programa abrangeu ainda a partilha de testemunhos, apresentando as perspetivas de imigrantes, de emigrantes regressados e de imigrantes açordescendentes que se encontram integrados em todas as ilhas do arquipélago. 
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Praia da Graciosa
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6 de Dezembro 2024 Empreitada de ampliação do Centro de Saúde da Ilha Graciosa foi adjudicada O Governo dos Açores, através da Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, e em articulação com a Secretaria Regional da Saúde e Solidariedade Social, acaba de adjudicar a empreitada de ampliação do edifício do Centro de Saúde da Ilha Graciosa. A empreitada foi adjudicada, após concurso público internacional, à empresa Vila Jardim – Construção e Reparação de Edifícios Lda., pelo valor de 448.884,71 € (IVA incluído), e deverá estar concluída em 2025. O Centro de Saúde da Ilha Graciosa está implantado num terreno com uma área total de 11.900 m2, com frente para a Estrada Regional nº 3. A obra em causa inclui a instalação de um equipamento TAC e respetivos apoios, sendo que o espaço será dotado de um aumento de 88,62 m2. A ampliação do edifício far-se-á pelo prolongamento para poente do seu corpo central de desenvolvimento nascente/poente, numa extensão de 6.33 metros lineares. A área de implantação total do edifício passará dos atuais 1682.00 m² para 1770.62 m². De acordo com o caderno de encargos, o serviço de TAC será composto por entrada coberta, receção e sala de espera, instalações sanitárias de apoio preparadas para deficientes motores, gabinete com balcão de admissão e balcão de trabalho, circulação com ligação ao edifício existente, sala de preparação de recobro, dois vestiários, zona técnica e de exames. A área bruta de implantação do TAC é de cerca de 147,50 m2, sendo a estrutura do edifício em betão armado com cobertura em estrutura metálica. A área a ampliar terá uma receção e sala de espera, instalação sanitária de apoio, sala para a admissão e posto de controlo, sala de preparação/recobro, duas salas de vestiários, sala de TAC para exames e sala de TAC zona técnica. A empreitada foi projetada pela Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e lançada pela Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, através da Direção Regional das Obras Públicas.
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