Presidência do Governo Regional
“Açores vão continuar a trilhar caminho de excelência, com base no saber adquirido e apostando na diversificação”, garante José Manuel Bolieiro
“Açores vão continuar a trilhar caminho de excelência, com base no saber adquirido e apostando na diversificação”, garante José Manuel Bolieiro
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Governo dos Açores valoriza crescimento do número de passageiros desembarcados até julho deste ano
Governo dos Açores valoriza crescimento do número de passageiros desembarcados até julho deste ano
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Relação financeira com Grupo SATA é assente no cumprimento de responsabilidades
Relação financeira com Grupo SATA é assente no cumprimento de responsabilidades
Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
Abertos concursos públicos para a reabilitação de 57 moradias num investimento global de dois milhões de euros
Abertos concursos públicos para a reabilitação de 57 moradias num investimento global de dois milhões de euros
Nota de Imprensa
7 de Setembro 2024 “Açores vão continuar a trilhar caminho de excelência, com base no saber adquirido e apostando na diversificação”, garante José Manuel Bolieiro O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, acompanhado do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, marcou hoje presença no “Azores Beef Fest”, que decorre até domingo, em São Miguel. O “Azores Beef Fest” é um evento pioneiro, que deverá tornar-se “regular, estável e previsível” na sua organização, replicando-se assim em outras ilhas dos Açores. Organizado pelo Centro de Estratégia de Regional para a Carne nos Açores – CERCA, e pela Federação Agrícola dos Açores, conta com a participação de sete cozinheiros especialistas na confeção da carne, oriundos do continente português, do Brasil e dos Açores, com o objetivo de valorizar de valorizar a carne açoriana. “Estamos projetando uma nova visão para a valorização e identidade dos Açores, no quadro da nossa economia produtiva e, sobretudo, de sustentabilidade económica, social e alimentar, enquanto destino turístico”, afirmou José Manuel Bolieiro. E acrescentou: "podemos potenciar através da diversificação a vocação de cada ilha. Os Açores, nesta unidade estratégica, têm a pluralidade de vocação de cada ilha”. O líder do Executivo açoriano lembro que a segurança alimentar, a excelência no produto, o bem-estar animal e a genuinidade biológica são créditos que os Açores não devem deixar em mãos alheias. Os Açores, vincou, vão continuar a trilhar “caminho de excelência”, com base no saber adquirido e “apostando na diversificação”. O Presidente do Governo dos Açores aproveitou ainda a oportunidade para anunciar que o Governo dos Açores vai comparticipação em 35% a aquisição de alimento fibroso animal, comparticipar a aquisição de sementes de milho de soro, e que estão a ser informados os agricultores da distribuição dos três mil direitos de vacas aleitantes. Todo este desenvolvimento é possível graças a um quadro de cooperação e diálogo constante com a Federação Agrícola dos Açores, com uma orientação convicta da importância estratégica da governação dos açores para a criação de riqueza e o garantir de prestígio da Região. Marcaram ainda presença na sessão o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Luís Garcia, e o Presidente da Federação Agrícola dos Açores, Jorge Rita.
7 de Setembro 2024 “Açores vão continuar a trilhar caminho de excelência, com base no saber adquirido e apostando na diversificação”, garante José Manuel Bolieiro O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, acompanhado do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, marcou hoje presença no “Azores Beef Fest”, que decorre até domingo, em São Miguel. O “Azores Beef Fest” é um evento pioneiro, que deverá tornar-se “regular, estável e previsível” na sua organização, replicando-se assim em outras ilhas dos Açores. Organizado pelo Centro de Estratégia de Regional para a Carne nos Açores – CERCA, e pela Federação Agrícola dos Açores, conta com a participação de sete cozinheiros especialistas na confeção da carne, oriundos do continente português, do Brasil e dos Açores, com o objetivo de valorizar de valorizar a carne açoriana. “Estamos projetando uma nova visão para a valorização e identidade dos Açores, no quadro da nossa economia produtiva e, sobretudo, de sustentabilidade económica, social e alimentar, enquanto destino turístico”, afirmou José Manuel Bolieiro. E acrescentou: "podemos potenciar através da diversificação a vocação de cada ilha. Os Açores, nesta unidade estratégica, têm a pluralidade de vocação de cada ilha”. O líder do Executivo açoriano lembro que a segurança alimentar, a excelência no produto, o bem-estar animal e a genuinidade biológica são créditos que os Açores não devem deixar em mãos alheias. Os Açores, vincou, vão continuar a trilhar “caminho de excelência”, com base no saber adquirido e “apostando na diversificação”. O Presidente do Governo dos Açores aproveitou ainda a oportunidade para anunciar que o Governo dos Açores vai comparticipação em 35% a aquisição de alimento fibroso animal, comparticipar a aquisição de sementes de milho de soro, e que estão a ser informados os agricultores da distribuição dos três mil direitos de vacas aleitantes. Todo este desenvolvimento é possível graças a um quadro de cooperação e diálogo constante com a Federação Agrícola dos Açores, com uma orientação convicta da importância estratégica da governação dos açores para a criação de riqueza e o garantir de prestígio da Região. Marcaram ainda presença na sessão o Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Luís Garcia, e o Presidente da Federação Agrícola dos Açores, Jorge Rita.
Nota de Imprensa
6 de Setembro 2024 Governo dos Açores valoriza crescimento do número de passageiros desembarcados até julho deste ano A Região Autónoma dos Açores continua a destacar-se como um destino turístico de excelência, com um aumento expressivo no número de passageiros desembarcados nos seus aeroportos ao longo do ano de 2024. De acordo com os dados mais recentes, até julho de 2024, os aeroportos do arquipélago já acolheram 1.316.692 passageiros. Este número, indicam os dados de hoje do Instituto Nacional de Estatística (INE), representa um crescimento de 8,7% em relação ao mesmo período de 2023, sublinhando a evolução contínua e o fortalecimento do setor turístico nos Açores após os desafios globais dos últimos anos. Até julho de 2024, os voos inter-ilhas, e os voos territoriais registaram um aumento de 5,6% e 4,9% respetivamente, no número de passageiros aéreos desembarcados, face ao período homólogo de 2023. No que se refere a voos internacionais, o número de passageiros aéreos desembarcados em voos internacionais aumentou 34,2%, face ao período homólogo de 2023, tendência verificada em todos os meses deste ano. Este aumento reflete não só o crescente interesse dos visitantes internacionais pela beleza natural e pela oferta cultural única dos Açores, mas também a eficácia das estratégias de promoção turística e de conectividade aérea implementadas pelo Governo Regional, pela Visit Azores e pelas empresas do setor. Um dos fatores determinantes para este crescimento foi o reforço das ligações aéreas, com novas rotas e aumento da frequência de voos para o arquipélago. De acordo com Berta Cabral, Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, "os resultados refletem o trabalho árduo e o compromisso da Região em continuar a ser um destino de referência". "O reforço das ligações aéreas e o aumento das frequências de voos por parte das companhias aéreas, tanto a nível nacional como internacional, tem sido um fator determinante para o crescimento do turismo e da economia regional", diz a governante. Com a expectativa de um aumento contínuo de passageiros ao longo do ano de 2024, o turismo nos Açores promete continuar a ser uma força motriz para a economia regional. O Governo Regional dos Açores reafirma o seu compromisso em promover políticas que assegurem o crescimento sustentado do turismo, todo o ano em todas as ilhas, minimizando os impactos ambientais e preservando o património natural e cultural do arquipélago.
6 de Setembro 2024 Governo dos Açores valoriza crescimento do número de passageiros desembarcados até julho deste ano A Região Autónoma dos Açores continua a destacar-se como um destino turístico de excelência, com um aumento expressivo no número de passageiros desembarcados nos seus aeroportos ao longo do ano de 2024. De acordo com os dados mais recentes, até julho de 2024, os aeroportos do arquipélago já acolheram 1.316.692 passageiros. Este número, indicam os dados de hoje do Instituto Nacional de Estatística (INE), representa um crescimento de 8,7% em relação ao mesmo período de 2023, sublinhando a evolução contínua e o fortalecimento do setor turístico nos Açores após os desafios globais dos últimos anos. Até julho de 2024, os voos inter-ilhas, e os voos territoriais registaram um aumento de 5,6% e 4,9% respetivamente, no número de passageiros aéreos desembarcados, face ao período homólogo de 2023. No que se refere a voos internacionais, o número de passageiros aéreos desembarcados em voos internacionais aumentou 34,2%, face ao período homólogo de 2023, tendência verificada em todos os meses deste ano. Este aumento reflete não só o crescente interesse dos visitantes internacionais pela beleza natural e pela oferta cultural única dos Açores, mas também a eficácia das estratégias de promoção turística e de conectividade aérea implementadas pelo Governo Regional, pela Visit Azores e pelas empresas do setor. Um dos fatores determinantes para este crescimento foi o reforço das ligações aéreas, com novas rotas e aumento da frequência de voos para o arquipélago. De acordo com Berta Cabral, Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, "os resultados refletem o trabalho árduo e o compromisso da Região em continuar a ser um destino de referência". "O reforço das ligações aéreas e o aumento das frequências de voos por parte das companhias aéreas, tanto a nível nacional como internacional, tem sido um fator determinante para o crescimento do turismo e da economia regional", diz a governante. Com a expectativa de um aumento contínuo de passageiros ao longo do ano de 2024, o turismo nos Açores promete continuar a ser uma força motriz para a economia regional. O Governo Regional dos Açores reafirma o seu compromisso em promover políticas que assegurem o crescimento sustentado do turismo, todo o ano em todas as ilhas, minimizando os impactos ambientais e preservando o património natural e cultural do arquipélago.
Nota de Imprensa
6 de Setembro 2024 Relação financeira com Grupo SATA é assente no cumprimento de responsabilidades O Governo dos Açores repudia e desmente categoricamente as afirmações de Francisco César, líder do PS/Açores, relativamente a acumulação de dívidas junto do Grupo SATA. É absolutamente falso que o Governo dos Açores tenha dívidas no montante de 30 milhões de euros perante o Grupo SATA. Aliás, a relação financeira entre o Governo dos Açores e o Grupo SATA aos dias de hoje é, porventura, a mais cumpridora e fiável de sempre. O Governo dos Açores tem cumprido exemplarmente com todos os pagamentos a todas as empresas do Grupo SATA, relativos a diferentes contratos e serviços, incluindo da prestação de serviços de transporte aéreo interilhas, a concessão de aeródromos regionais, a "Tarifa Açores" e a "Tarifa PET". É até bom recordar que foi a atual coligação PSD/CDS/PPM que conseguiu liquidar uma dívida de dezenas de milhões de euros que a Região tinha perante a SATA, resultando de um legado inexplicável dos governos do Partido Socialista. Consta, inclusivamente, do relatório da Auditoria do Tribunal de Contas ao Grupo SATA 2013-2019 a evidência dos “atrasos significativos no pagamento das indemnizações compensatórias devidas à Sata Air Açores”, que lesaram as contas da empresa e que determinaram “um aumento das necessidades de financiamento e o consequente recurso a dívida financeira para as suprir”. Perante tudo isto, as declarações de Francisco César evidenciam uma total falta de responsabilidade e de capacidade, descredibilizando de forma bastante ostensiva a palavra de alguém com ambição política de concorrer à governação da Região Autónoma dos Açores. A um líder exige-se credibilidade e lisura, mas também a capacidade para se informar adequadamente e analisar criticamente a informação que lhe é facultada. Das duas uma: ou Francisco César mentiu, sabendo que o Governo dos Açores nada deve à SATA, ou deixou-se enganar por aquilo que lhe disseram. Em qualquer dos casos, demonstra a sua total impreparação e incapacidade, algo que não é admissível em alguém que quer assumir o papel de líder da oposição. Mais grave esta situação se torna quando este tom irresponsável e leviano é usado para falar de um grupo empresarial público que está em graves dificuldades económico-financeiras por responsabilidade dos governos do PS, alvo de um Plano de Reestruturação acordado com a Comissão Europeia, e que precisa de estabilidade para operar e de credibilidade para o relacionamento com os seus parceiros de negócio. Não se compreende, não se aceita e não se tolera que o líder da oposição recorra a esta atuação inqualificável, pois a atividade política é uma causa nobre que exige decoro e noção da responsabilidade que se assume.
6 de Setembro 2024 Relação financeira com Grupo SATA é assente no cumprimento de responsabilidades O Governo dos Açores repudia e desmente categoricamente as afirmações de Francisco César, líder do PS/Açores, relativamente a acumulação de dívidas junto do Grupo SATA. É absolutamente falso que o Governo dos Açores tenha dívidas no montante de 30 milhões de euros perante o Grupo SATA. Aliás, a relação financeira entre o Governo dos Açores e o Grupo SATA aos dias de hoje é, porventura, a mais cumpridora e fiável de sempre. O Governo dos Açores tem cumprido exemplarmente com todos os pagamentos a todas as empresas do Grupo SATA, relativos a diferentes contratos e serviços, incluindo da prestação de serviços de transporte aéreo interilhas, a concessão de aeródromos regionais, a "Tarifa Açores" e a "Tarifa PET". É até bom recordar que foi a atual coligação PSD/CDS/PPM que conseguiu liquidar uma dívida de dezenas de milhões de euros que a Região tinha perante a SATA, resultando de um legado inexplicável dos governos do Partido Socialista. Consta, inclusivamente, do relatório da Auditoria do Tribunal de Contas ao Grupo SATA 2013-2019 a evidência dos “atrasos significativos no pagamento das indemnizações compensatórias devidas à Sata Air Açores”, que lesaram as contas da empresa e que determinaram “um aumento das necessidades de financiamento e o consequente recurso a dívida financeira para as suprir”. Perante tudo isto, as declarações de Francisco César evidenciam uma total falta de responsabilidade e de capacidade, descredibilizando de forma bastante ostensiva a palavra de alguém com ambição política de concorrer à governação da Região Autónoma dos Açores. A um líder exige-se credibilidade e lisura, mas também a capacidade para se informar adequadamente e analisar criticamente a informação que lhe é facultada. Das duas uma: ou Francisco César mentiu, sabendo que o Governo dos Açores nada deve à SATA, ou deixou-se enganar por aquilo que lhe disseram. Em qualquer dos casos, demonstra a sua total impreparação e incapacidade, algo que não é admissível em alguém que quer assumir o papel de líder da oposição. Mais grave esta situação se torna quando este tom irresponsável e leviano é usado para falar de um grupo empresarial público que está em graves dificuldades económico-financeiras por responsabilidade dos governos do PS, alvo de um Plano de Reestruturação acordado com a Comissão Europeia, e que precisa de estabilidade para operar e de credibilidade para o relacionamento com os seus parceiros de negócio. Não se compreende, não se aceita e não se tolera que o líder da oposição recorra a esta atuação inqualificável, pois a atividade política é uma causa nobre que exige decoro e noção da responsabilidade que se assume.
Nota de Imprensa
6 de Setembro 2024 Abertos concursos públicos para a reabilitação de 57 moradias num investimento global de dois milhões de euros A Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Habitação, lançou três concursos públicos para execução das empreitadas de reabilitação de 57 moradias, num investimento global superior a dois milhões de euros, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Em causa, conforme publicações em Jornal Oficial, está a reabilitação de 48 imóveis na ilha de São Miguel – Ponta Delgada e Vila Franca do Campo, e de nove imóveis na ilha do Pico – Madalena e das Lajes do Pico, integrados no parque habitacional público da Região. A empreitada de reabilitação de 18 moradias no loteamento da Covoada, na freguesia de Covoada, e de sete imóveis na canada das Maricas, na freguesia de São Roque, no concelho de Ponta Delgada, foi lançada com um preço base de 795 mil euros e um prazo de execução de 300 dias. Já a empreitada de reabilitação de cinco imóveis na freguesia de São Pedro e de 18 imóveis na freguesia de Vila Franca do Campo, no concelho de Vila Franca do Campo, foi lançada com um preço base de 815 mil euros para um prazo de execução de 300 dias. No caso da ilha do Pico, em causa está a reabilitação de quatro imóveis no concelho das Lajes do Pico (Lote 1) e de cinco imóveis no concelho da Madalena (Lote 2), com um peço base de 409 mil euros e um prazo de execução de 180 e 210 dias, respetivamente. Entre os trabalhos a desenvolver no âmbito da execução das três empreitadas agora lançadas a concurso está a reabilitação e melhoria da eficiência energética, incluindo demolições, revestimentos, coberturas, caixilharias, carpintarias, cozinhas, instalações sanitárias, sistemas de aquecimento de águas (AQS), pinturas, isolamentos, entre outros.
6 de Setembro 2024 Abertos concursos públicos para a reabilitação de 57 moradias num investimento global de dois milhões de euros A Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Habitação, lançou três concursos públicos para execução das empreitadas de reabilitação de 57 moradias, num investimento global superior a dois milhões de euros, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Em causa, conforme publicações em Jornal Oficial, está a reabilitação de 48 imóveis na ilha de São Miguel – Ponta Delgada e Vila Franca do Campo, e de nove imóveis na ilha do Pico – Madalena e das Lajes do Pico, integrados no parque habitacional público da Região. A empreitada de reabilitação de 18 moradias no loteamento da Covoada, na freguesia de Covoada, e de sete imóveis na canada das Maricas, na freguesia de São Roque, no concelho de Ponta Delgada, foi lançada com um preço base de 795 mil euros e um prazo de execução de 300 dias. Já a empreitada de reabilitação de cinco imóveis na freguesia de São Pedro e de 18 imóveis na freguesia de Vila Franca do Campo, no concelho de Vila Franca do Campo, foi lançada com um preço base de 815 mil euros para um prazo de execução de 300 dias. No caso da ilha do Pico, em causa está a reabilitação de quatro imóveis no concelho das Lajes do Pico (Lote 1) e de cinco imóveis no concelho da Madalena (Lote 2), com um peço base de 409 mil euros e um prazo de execução de 180 e 210 dias, respetivamente. Entre os trabalhos a desenvolver no âmbito da execução das três empreitadas agora lançadas a concurso está a reabilitação e melhoria da eficiência energética, incluindo demolições, revestimentos, coberturas, caixilharias, carpintarias, cozinhas, instalações sanitárias, sistemas de aquecimento de águas (AQS), pinturas, isolamentos, entre outros.
Nota de Imprensa
6 de Setembro 2024 Novo sistema de incentivos à Transição Digital das Empresas com 20 milhões de euros, anuncia Duarte Freitas O Governo dos Açores, através do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, anunciou hoje a abertura oficial dos avisos do Sistema de Incentivos à Transição Digital, financiado pela componente 16 do PRR-Açores. Este sistema de incentivos representa um marco importante para a modernização do tecido empresarial açoriano. Com um montante global de cerca de 20 milhões de euros, o Sistema de Incentivos à Transição Digital das Empresas dos Açores visa apoiar as empresas na adoção e integração de tecnologias digitais, promovendo aumentos de competitividade, produtividade e inovação. Este programa está estruturado em três linhas de ação principais: 1 - Upgrade Digital Empresarial – Foco na automatização, inovação e cibersegurança, com apoios até 50 mil euros, dirigidos especialmente a micro e pequenas empresas, com uma taxa de financiamento até 70%; 2 - Empresarial Innovate – Apoio à contratação de consultoria especializada para acelerar processos de negócio e fortalecer a cibersegurança, com apoios até 30 mil euros e taxa de financiamento também até 70%; 3 - Accelerate Azores Brand – Promoção de eventos que facilitem a partilha de soluções tecnológicas, potenciando sinergias entre empresas regionais e internacionais, com apoios que variam entre 2.500 e 25.000 euros. “A transição digital é crucial para garantir que as nossas empresas competem num mercado cada vez mais global e digital“, sublinha Duarte Freitas. Através destes apoios, o Governo Regional “pretende dotar as empresas açorianas das ferramentas tecnológicas que lhes permitam crescer, inovar e criar mais valor para a economia regional”, prosseguiu o governante. As candidaturas para estes incentivos estão abertas a partir de hoje, 6 de setembro, e decorrem até ao esgotamento da dotação orçamental, ou até 30 de dezembro de 2024, com a possibilidade de financiamento inicial de 40%. O processo será avaliado em quatro fases, com as datas-limite de 30 de setembro, 31 de outubro, 29 de novembro e 30 de dezembro de 2024. O Secretário Regional encorajou todas as empresas a aproveitarem esta oportunidade de transformação digital: “este é um passo fundamental para assegurar que as nossas empresas estejam preparadas para os desafios futuros e possam tirar partido das oportunidades oferecidas pela digitalização”, disse. As empresas interessadas poderão consultar mais informações através do portal https://empresas.azores.gov.pt.
6 de Setembro 2024 Novo sistema de incentivos à Transição Digital das Empresas com 20 milhões de euros, anuncia Duarte Freitas O Governo dos Açores, através do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, Duarte Freitas, anunciou hoje a abertura oficial dos avisos do Sistema de Incentivos à Transição Digital, financiado pela componente 16 do PRR-Açores. Este sistema de incentivos representa um marco importante para a modernização do tecido empresarial açoriano. Com um montante global de cerca de 20 milhões de euros, o Sistema de Incentivos à Transição Digital das Empresas dos Açores visa apoiar as empresas na adoção e integração de tecnologias digitais, promovendo aumentos de competitividade, produtividade e inovação. Este programa está estruturado em três linhas de ação principais: 1 - Upgrade Digital Empresarial – Foco na automatização, inovação e cibersegurança, com apoios até 50 mil euros, dirigidos especialmente a micro e pequenas empresas, com uma taxa de financiamento até 70%; 2 - Empresarial Innovate – Apoio à contratação de consultoria especializada para acelerar processos de negócio e fortalecer a cibersegurança, com apoios até 30 mil euros e taxa de financiamento também até 70%; 3 - Accelerate Azores Brand – Promoção de eventos que facilitem a partilha de soluções tecnológicas, potenciando sinergias entre empresas regionais e internacionais, com apoios que variam entre 2.500 e 25.000 euros. “A transição digital é crucial para garantir que as nossas empresas competem num mercado cada vez mais global e digital“, sublinha Duarte Freitas. Através destes apoios, o Governo Regional “pretende dotar as empresas açorianas das ferramentas tecnológicas que lhes permitam crescer, inovar e criar mais valor para a economia regional”, prosseguiu o governante. As candidaturas para estes incentivos estão abertas a partir de hoje, 6 de setembro, e decorrem até ao esgotamento da dotação orçamental, ou até 30 de dezembro de 2024, com a possibilidade de financiamento inicial de 40%. O processo será avaliado em quatro fases, com as datas-limite de 30 de setembro, 31 de outubro, 29 de novembro e 30 de dezembro de 2024. O Secretário Regional encorajou todas as empresas a aproveitarem esta oportunidade de transformação digital: “este é um passo fundamental para assegurar que as nossas empresas estejam preparadas para os desafios futuros e possam tirar partido das oportunidades oferecidas pela digitalização”, disse. As empresas interessadas poderão consultar mais informações através do portal https://empresas.azores.gov.pt.
