Presidência do Governo Regional
Acordo com a AIMA é “momento histórico” na capacidade dos Açores em acolher imigrantes, realça José Manuel Bolieiro
Acordo com a AIMA é “momento histórico” na capacidade dos Açores em acolher imigrantes, realça José Manuel Bolieiro
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Governo dos Açores saúda estreia do voo da Binter entre Tenerife e Ponta Delgada
Governo dos Açores saúda estreia do voo da Binter entre Tenerife e Ponta Delgada
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Berta Cabral diz que Ribeira Grande tem papel ativo na economia regional e é fértil para iniciativa empresarial e emprego
Berta Cabral diz que Ribeira Grande tem papel ativo na economia regional e é fértil para iniciativa empresarial e emprego
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Calendários venatórios para a época 2025 – 2026 publicados em Jornal Oficial
Calendários venatórios para a época 2025 – 2026 publicados em Jornal Oficial
Nota de Imprensa
1 de Julho 2025 Acordo com a AIMA é “momento histórico” na capacidade dos Açores em acolher imigrantes, realça José Manuel Bolieiro O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, definiu hoje como um “momento histórico” o acordo firmado entre o Governo dos Açores e a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) em que, por via da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC), será facilitada a integração de imigrantes e vários processos logísticos e burocráticos em torno destes cidadãos. “Estamos num tempo em que prevalecem as migrações, onde se discute muitas vezes a xenofobia e se esquece a xenofilia. Estamos do lado da xenofilia, do acolhimento, da facilitação da integração”, realçou José Manuel Bolieiro. O governante falava no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada, após presidir ao IV Encontro Consular dos Açores e ter assinado um protocolo de cooperação entre o Governo dos Açores e a AIMA. A acompanhar o Presidente do Governo esteve o Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, o Diretor Regional das Comunidades, José Andrade, o Presidente da AIMA, Pedro Portugal Gaspar, e o Presidente da RIAC, Carlos Mateus. José Manuel Bolieiro realçou na ocasião o voluntarismo das instituições, que “em vez de estarem de costas voltadas” estão a trabalhar num mesmo sentido, querendo os Açores ser um “bom exemplo” que possa servir como referência para eventuais protocolos futuros entre a AIMA e municípios portugueses ou a outra região autónoma do país, a Madeira. O “cumprimento respeitoso da dignidade humana” foi também destacado pelo Presidente do Governo, para quem este entendimento demonstra uma “adaptação das instituições e da sua capacidade” para a atual realidade de fluxos migratórios. O protocolo firmado, cujo arranque formal está previsto para 1 de outubro, tem por fim a realização pela RIAC de tarefas de atendimento presencial no âmbito dos procedimentos administrativos da competência da AIMA relativos, designadamente, à concessão e renovação de autorizações de residência de imigrantes residentes ou que pretendam residir na Região Autónoma dos Açores. No âmbito do documento, a RIAC compromete-se, entre outros elementos, a disponibilizar 55 lojas de atendimento, distribuídas pelos 19 concelhos das nove ilhas dos Açores e a disponibilizar os recursos humanos necessários a assegurar a realização do número mínimo de atendimentos diários estabelecido. Incube à AIMA, por seu turno, assegurar a criação e gestão do sistema de informação e de serviços de rede indispensáveis ao registo e transmissão eletrónica dos atos praticados no âmbito do atendimento, incluindo a produção das aplicações informáticas, a definição das especificações dos equipamentos a utilizar, a definição da política de segurança e o apoio à resolução de problemas técnicos. A Região Autónoma dos Açores pretende continuar a ser tolerante, diversa e aberta ao mundo, para o que muito pode contribuir o modo como a Administração Pública se relaciona com a população imigrante, garantindo condições dignas e inclusivas de integração.
1 de Julho 2025 Acordo com a AIMA é “momento histórico” na capacidade dos Açores em acolher imigrantes, realça José Manuel Bolieiro O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, definiu hoje como um “momento histórico” o acordo firmado entre o Governo dos Açores e a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) em que, por via da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC), será facilitada a integração de imigrantes e vários processos logísticos e burocráticos em torno destes cidadãos. “Estamos num tempo em que prevalecem as migrações, onde se discute muitas vezes a xenofobia e se esquece a xenofilia. Estamos do lado da xenofilia, do acolhimento, da facilitação da integração”, realçou José Manuel Bolieiro. O governante falava no Palácio da Conceição, em Ponta Delgada, após presidir ao IV Encontro Consular dos Açores e ter assinado um protocolo de cooperação entre o Governo dos Açores e a AIMA. A acompanhar o Presidente do Governo esteve o Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, o Diretor Regional das Comunidades, José Andrade, o Presidente da AIMA, Pedro Portugal Gaspar, e o Presidente da RIAC, Carlos Mateus. José Manuel Bolieiro realçou na ocasião o voluntarismo das instituições, que “em vez de estarem de costas voltadas” estão a trabalhar num mesmo sentido, querendo os Açores ser um “bom exemplo” que possa servir como referência para eventuais protocolos futuros entre a AIMA e municípios portugueses ou a outra região autónoma do país, a Madeira. O “cumprimento respeitoso da dignidade humana” foi também destacado pelo Presidente do Governo, para quem este entendimento demonstra uma “adaptação das instituições e da sua capacidade” para a atual realidade de fluxos migratórios. O protocolo firmado, cujo arranque formal está previsto para 1 de outubro, tem por fim a realização pela RIAC de tarefas de atendimento presencial no âmbito dos procedimentos administrativos da competência da AIMA relativos, designadamente, à concessão e renovação de autorizações de residência de imigrantes residentes ou que pretendam residir na Região Autónoma dos Açores. No âmbito do documento, a RIAC compromete-se, entre outros elementos, a disponibilizar 55 lojas de atendimento, distribuídas pelos 19 concelhos das nove ilhas dos Açores e a disponibilizar os recursos humanos necessários a assegurar a realização do número mínimo de atendimentos diários estabelecido. Incube à AIMA, por seu turno, assegurar a criação e gestão do sistema de informação e de serviços de rede indispensáveis ao registo e transmissão eletrónica dos atos praticados no âmbito do atendimento, incluindo a produção das aplicações informáticas, a definição das especificações dos equipamentos a utilizar, a definição da política de segurança e o apoio à resolução de problemas técnicos. A Região Autónoma dos Açores pretende continuar a ser tolerante, diversa e aberta ao mundo, para o que muito pode contribuir o modo como a Administração Pública se relaciona com a população imigrante, garantindo condições dignas e inclusivas de integração.
Nota de Imprensa
1 de Julho 2025 Governo dos Açores saúda estreia do voo da Binter entre Tenerife e Ponta Delgada A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, congratulou-se hoje com o voo inaugural da nova rota da Binter entre Tenerife Norte, ilhas Canárias, e Ponta Delgada. Berta Cabral falava aos jornalistas, no Aeroporto João Paulo II, na chegada do voo inaugural desta nova rota que, até 21 de outubro, opera 17 voos, num Embraer E195-E2. Estão disponíveis 132 lugares por cada voo. Entre o Aeroporto de Los Rodeos (Tenerife Norte) e o Aeroporto João Paulo II, em Ponta Delgada, passa a receber, a partir de agora, um voo semanal, às terças-feiras. O voo tem a duração de duas horas e trinta minutos. Para a governante, o facto de a Binter ter apostado em mais esta rota “é sinal de que a ligação entre a Gran Canária e Ponta Delgada, que existe há já alguns anos, correu de acordo com as expetativas da companhia aérea canarina”, o que satisfaz o executivo açoriano. E prosseguiu: “o primeiro voo veio com uma taxa de ocupação muito boa – acima de 73% de lá para cá e 80% de cá para lá – o que é muito promissor. A Binter vai fazer uma rota semanal, como todas as rotas começam com segurança, por forma a consolidar mais esta ligação”. “Espero que esta nova rota se consolide. Há muita afinidade entre os Açores e as Canárias, como entre Portugal e Espanha. Neste momento, a Espanha é o nosso terceiro mercado emissor e julgo que esta nova rota será mais uma a fazer parte da grande conetividade existente entre os dois países ibéricos”, disse. Saliente-se que alguns passageiros que chegaram hoje a Ponta Delgada, vindos de Tenerife, visitam os Açores pela segunda vez com o objetivo de conhecer outras ilhas, o que levou Berta Cabral a destacar a importância de mais esta ligação para “ter turismo todo o ano e em todas as ilhas” e a destacar que “a grande vantagem do destino Açores é oferecer vários destinos num único”. “É apelativo para quem nos visita conhecer várias experiências e várias realidades, ao mesmo tempo que os Açores têm uma maior dispersão dos fluxos turísticos por todas as ilhas, o que é muito importante, quer seja na época baixa, quer seja na época alta”, sublinhou. Numa altura em que são já 14 as companhias a voar para Ponta Delgada, provenientes de 30 destinos, Berta Cabral sublinha: “temos vindo a consolidar, de ano para ano, o destino Açores com novas rotas. Este ano, temos mais três novas rotas, de Dusseldorf e Tenerife para Ponta Delgada e de Zurique para a ilha Terceira”.
1 de Julho 2025 Governo dos Açores saúda estreia do voo da Binter entre Tenerife e Ponta Delgada A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, congratulou-se hoje com o voo inaugural da nova rota da Binter entre Tenerife Norte, ilhas Canárias, e Ponta Delgada. Berta Cabral falava aos jornalistas, no Aeroporto João Paulo II, na chegada do voo inaugural desta nova rota que, até 21 de outubro, opera 17 voos, num Embraer E195-E2. Estão disponíveis 132 lugares por cada voo. Entre o Aeroporto de Los Rodeos (Tenerife Norte) e o Aeroporto João Paulo II, em Ponta Delgada, passa a receber, a partir de agora, um voo semanal, às terças-feiras. O voo tem a duração de duas horas e trinta minutos. Para a governante, o facto de a Binter ter apostado em mais esta rota “é sinal de que a ligação entre a Gran Canária e Ponta Delgada, que existe há já alguns anos, correu de acordo com as expetativas da companhia aérea canarina”, o que satisfaz o executivo açoriano. E prosseguiu: “o primeiro voo veio com uma taxa de ocupação muito boa – acima de 73% de lá para cá e 80% de cá para lá – o que é muito promissor. A Binter vai fazer uma rota semanal, como todas as rotas começam com segurança, por forma a consolidar mais esta ligação”. “Espero que esta nova rota se consolide. Há muita afinidade entre os Açores e as Canárias, como entre Portugal e Espanha. Neste momento, a Espanha é o nosso terceiro mercado emissor e julgo que esta nova rota será mais uma a fazer parte da grande conetividade existente entre os dois países ibéricos”, disse. Saliente-se que alguns passageiros que chegaram hoje a Ponta Delgada, vindos de Tenerife, visitam os Açores pela segunda vez com o objetivo de conhecer outras ilhas, o que levou Berta Cabral a destacar a importância de mais esta ligação para “ter turismo todo o ano e em todas as ilhas” e a destacar que “a grande vantagem do destino Açores é oferecer vários destinos num único”. “É apelativo para quem nos visita conhecer várias experiências e várias realidades, ao mesmo tempo que os Açores têm uma maior dispersão dos fluxos turísticos por todas as ilhas, o que é muito importante, quer seja na época baixa, quer seja na época alta”, sublinhou. Numa altura em que são já 14 as companhias a voar para Ponta Delgada, provenientes de 30 destinos, Berta Cabral sublinha: “temos vindo a consolidar, de ano para ano, o destino Açores com novas rotas. Este ano, temos mais três novas rotas, de Dusseldorf e Tenerife para Ponta Delgada e de Zurique para a ilha Terceira”.
Nota de Imprensa
1 de Julho 2025 Berta Cabral diz que Ribeira Grande tem papel ativo na economia regional e é fértil para iniciativa empresarial e emprego A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas defendeu, esta segunda-feira à noite, que a Ribeira Grande “desempenha um papel ativo na dinamização da economia regional e representa um território fértil à iniciativa empresarial e à criação de emprego qualificado”. Berta Cabral falava, em representação do Presidente do Governo dos Açores, na sessão solene comemorativa do 44.º Aniversário de elevação da cidade da Ribeira Grande. Destacando “a capacidade de articular os setores primário e secundário com os novos desafios da transição energética, da economia verde e da digitalização como o caminho certo para reforçar a competitividade da economia local”, prosseguiu: “o Turismo, por seu turno, enquanto eixo estruturante de desenvolvimento regional, está em franco desenvolvimento e apresenta-se com enorme potencial, onde a identidade se junta à autenticidade e o empreendedorismo se envolve com a inovação”. A governante realçou que, além de ser a capital do surf nos Açores, a Ribeira Grande deve orgulhar-se da produção do chá, das paisagens, percursos pedestres, praias e termalismo, bem como dos festivais âncora, que “garantem com qualidade e estratégia, a promoção de um património natural e cultural e a projeção de recursos museológicos religiosos, sociais e industriais de referência”. E prosseguiu: “é nesta cidade que se concentra, no quadro cultural, um dos mais emblemáticos equipamentos públicos regionais de divulgação de arte contemporânea, o Arquipélago, assim como é aqui que se recua anualmente no tempo e se honra a cidade com o «Cantar às Estrelas», as «Cavalhadas de São Pedro» e a «Feira Quinhentista», fazendo da Ribeira Grande uma cidade viva e vibrante”. “É com esta visão de futuro que o Governo dos Açores elege e defende nas suas políticas públicas para a Ribeira Grande, assim como para todos os outros concelhos da Região -, a coesão territorial e social como pilares do modelo de desenvolvimento do arquipélago”, referiu. Referindo-se ao investimento do Governo dos Açores no concelho da Ribeira Grande, Berta Cabral destacou “o projeto inovador” da “frente mar” (contrato ARAAL), que vai proporcionar a requalificação urbana da Ribeira Grande e a criação de novos arruamentos, “permitindo a proteção da orla marítima e uma nova relação entre a cidade e as pessoas com o mar”. A governante referiu, ainda, “a intervenção urgente e tecnicamente complexa por parte da Secretaria Regional” sob a sua tutela “na orla costeira da freguesia das Calhetas, com vista à estabilização da falésia, um investimento na segurança da população residente e do próprio património da freguesia, a que se seguirá, em breve, a 2ª fase da intervenção”. E vincou: “esta é uma área territorial que nunca tinha sofrido qualquer beneficiação no passado, apesar das constantes reivindicações da população, que há mais de 20 anos pedia uma solução para o problema”. Berta Cabral relembrou a reabilitação e proteção marítima do Porto de Santa Iria, na Ribeirinha, cujo processo de expropriações está em curso, e vai potenciar condições de segurança na zona, através da proteção da orla costeira, estabilização das arribas contíguas à estrada de acesso ao porto e preservação do património construído. “Estas três evidências são, desde a primeira hora, prioridades para o Governo dos Açores numa contínua aposta em ações e infraestruturas que promovam o bem-estar, a segurança e a mobilidade sustentável dos ribeiragrandenses”, disse. Berta Cabral deixou, ainda, uma palavra de reconhecimento a todos os autarcas de freguesia presentes e aos homenageados, referindo que todos, “conhecendo bem as realidades no terreno, conseguem dar respostas céleres, justas e eficazes às necessidades das populações, e acompanham de perto as famílias, que conhecem cada rua, cada escola, cada coletividade, cada aspiração do seu território”. “A Ribeira Grande continuará a ser um exemplo regional de participação cívica, de inovação social, de cultura viva, de economia com rosto humano e de turismo com autenticidade”, concluiu.
1 de Julho 2025 Berta Cabral diz que Ribeira Grande tem papel ativo na economia regional e é fértil para iniciativa empresarial e emprego A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas defendeu, esta segunda-feira à noite, que a Ribeira Grande “desempenha um papel ativo na dinamização da economia regional e representa um território fértil à iniciativa empresarial e à criação de emprego qualificado”. Berta Cabral falava, em representação do Presidente do Governo dos Açores, na sessão solene comemorativa do 44.º Aniversário de elevação da cidade da Ribeira Grande. Destacando “a capacidade de articular os setores primário e secundário com os novos desafios da transição energética, da economia verde e da digitalização como o caminho certo para reforçar a competitividade da economia local”, prosseguiu: “o Turismo, por seu turno, enquanto eixo estruturante de desenvolvimento regional, está em franco desenvolvimento e apresenta-se com enorme potencial, onde a identidade se junta à autenticidade e o empreendedorismo se envolve com a inovação”. A governante realçou que, além de ser a capital do surf nos Açores, a Ribeira Grande deve orgulhar-se da produção do chá, das paisagens, percursos pedestres, praias e termalismo, bem como dos festivais âncora, que “garantem com qualidade e estratégia, a promoção de um património natural e cultural e a projeção de recursos museológicos religiosos, sociais e industriais de referência”. E prosseguiu: “é nesta cidade que se concentra, no quadro cultural, um dos mais emblemáticos equipamentos públicos regionais de divulgação de arte contemporânea, o Arquipélago, assim como é aqui que se recua anualmente no tempo e se honra a cidade com o «Cantar às Estrelas», as «Cavalhadas de São Pedro» e a «Feira Quinhentista», fazendo da Ribeira Grande uma cidade viva e vibrante”. “É com esta visão de futuro que o Governo dos Açores elege e defende nas suas políticas públicas para a Ribeira Grande, assim como para todos os outros concelhos da Região -, a coesão territorial e social como pilares do modelo de desenvolvimento do arquipélago”, referiu. Referindo-se ao investimento do Governo dos Açores no concelho da Ribeira Grande, Berta Cabral destacou “o projeto inovador” da “frente mar” (contrato ARAAL), que vai proporcionar a requalificação urbana da Ribeira Grande e a criação de novos arruamentos, “permitindo a proteção da orla marítima e uma nova relação entre a cidade e as pessoas com o mar”. A governante referiu, ainda, “a intervenção urgente e tecnicamente complexa por parte da Secretaria Regional” sob a sua tutela “na orla costeira da freguesia das Calhetas, com vista à estabilização da falésia, um investimento na segurança da população residente e do próprio património da freguesia, a que se seguirá, em breve, a 2ª fase da intervenção”. E vincou: “esta é uma área territorial que nunca tinha sofrido qualquer beneficiação no passado, apesar das constantes reivindicações da população, que há mais de 20 anos pedia uma solução para o problema”. Berta Cabral relembrou a reabilitação e proteção marítima do Porto de Santa Iria, na Ribeirinha, cujo processo de expropriações está em curso, e vai potenciar condições de segurança na zona, através da proteção da orla costeira, estabilização das arribas contíguas à estrada de acesso ao porto e preservação do património construído. “Estas três evidências são, desde a primeira hora, prioridades para o Governo dos Açores numa contínua aposta em ações e infraestruturas que promovam o bem-estar, a segurança e a mobilidade sustentável dos ribeiragrandenses”, disse. Berta Cabral deixou, ainda, uma palavra de reconhecimento a todos os autarcas de freguesia presentes e aos homenageados, referindo que todos, “conhecendo bem as realidades no terreno, conseguem dar respostas céleres, justas e eficazes às necessidades das populações, e acompanham de perto as famílias, que conhecem cada rua, cada escola, cada coletividade, cada aspiração do seu território”. “A Ribeira Grande continuará a ser um exemplo regional de participação cívica, de inovação social, de cultura viva, de economia com rosto humano e de turismo com autenticidade”, concluiu.
Nota de Imprensa
1 de Julho 2025 Calendários venatórios para a época 2025 – 2026 publicados em Jornal Oficial O Governo Regional dos Açores publicou já em Jornal Oficial as portarias que estabelecem os calendários venatórios de cada ilha para a próxima época, que se inicia hoje e termina a 30 de junho de 2026. O calendário venatório é constituído de forma a se adequar à realidade de cada ilha e visa fornecer aos caçadores quais as espécies que se podem caçar, o período em que a caça pode ser exercida, o número de peças que podem ser capturadas, os locais onde a caça é permitida e os processos de caça que podem ser utilizados. A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, através da Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento do Território, pretende assegurar que a gestão dos recursos cinegéticos regionais é feita de uma forma sustentável, no respeito pelos princípios de conservação da natureza e do equilíbrio ecológico, e em articulação com as restantes formas de exploração da terra. Nesse sentido, é desenvolvida uma estratégia de gestão que assenta essencialmente no desenvolvimento de estudos técnico-científicos que permitam aprofundar os conhecimentos sobre a biologia e ecologia das espécies cinegéticas na Região; na monitorização da abundância das diferentes espécies cinegéticas e demais trabalhos e estudos desenvolvidos ao longo dos anos pelos serviços florestais de cada ilha; no acompanhamento do esforço de caça praticado; na fiscalização e recolha de dados sobre as jornadas de caça e no estabelecimento de calendários venatórios ajustados à realidade de cada ilha e às circunstâncias do momento, sendo passível de alterações, assim que a evolução da situação o justifique. Todas as propostas para os calendários venatórios para a época de 2025/2026 foram apresentadas, analisadas e discutidas com as organizações de caçadores, associações de agricultores, de produtores florestais e de defesa do ambiente existentes em cada ilha. A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação informa ainda que as propostas apresentadas pelos parceiros consultados foram consideradas e enquadradas nos respetivos calendários venatórios, mediante consenso entre todos os ouvidos, que merecem um agradecimento por toda a colaboração prestada. A caça prevista para a época venatória de 2025/2026, mantem-se essencialmente nos mesmos níveis da época anterior, excetuando-se o caso das ilhas de São Miguel, Faial e Flores, nas quais está prevista um aumento da caça do coelho-bravo, através do incremento no número de dias de caça, em consequência do registo de níveis de abundância que se pretendem mais controlados. Por outro lado, o declínio registado no efetivo nidificante de narceja-comum nas ilhas de São Miguel, Terceira e Faial, levou a que a caça às narcejas fosse novamente interditada nessas ilhas. Para as demais espécies cinegéticas, a situação populacional não obrigou a alterações de maior, das condicionantes à sua caça. “As espécies cinegéticas enfrentam hoje várias perturbações que conduzem à fragmentação e deterioração de habitats, de nichos ecológicos, alteração da composição e estruturas das comunidades. A estas ameaças juntam-se as alterações climáticas e os fenómenos extremos”, sublinha o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura. E acrescenta: “As espécies cinegéticas, assumem um papel ecológico fundamental. Os caçadores que exerçam a atividade cinegética de forma ética, adaptativa e sustentável, são elementos essenciais na conservação da natureza, contribuindo assim para a reversão da perda de biodiversidade e degradação dos ecossistemas”.
1 de Julho 2025 Calendários venatórios para a época 2025 – 2026 publicados em Jornal Oficial O Governo Regional dos Açores publicou já em Jornal Oficial as portarias que estabelecem os calendários venatórios de cada ilha para a próxima época, que se inicia hoje e termina a 30 de junho de 2026. O calendário venatório é constituído de forma a se adequar à realidade de cada ilha e visa fornecer aos caçadores quais as espécies que se podem caçar, o período em que a caça pode ser exercida, o número de peças que podem ser capturadas, os locais onde a caça é permitida e os processos de caça que podem ser utilizados. A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação, através da Direção Regional dos Recursos Florestais e Ordenamento do Território, pretende assegurar que a gestão dos recursos cinegéticos regionais é feita de uma forma sustentável, no respeito pelos princípios de conservação da natureza e do equilíbrio ecológico, e em articulação com as restantes formas de exploração da terra. Nesse sentido, é desenvolvida uma estratégia de gestão que assenta essencialmente no desenvolvimento de estudos técnico-científicos que permitam aprofundar os conhecimentos sobre a biologia e ecologia das espécies cinegéticas na Região; na monitorização da abundância das diferentes espécies cinegéticas e demais trabalhos e estudos desenvolvidos ao longo dos anos pelos serviços florestais de cada ilha; no acompanhamento do esforço de caça praticado; na fiscalização e recolha de dados sobre as jornadas de caça e no estabelecimento de calendários venatórios ajustados à realidade de cada ilha e às circunstâncias do momento, sendo passível de alterações, assim que a evolução da situação o justifique. Todas as propostas para os calendários venatórios para a época de 2025/2026 foram apresentadas, analisadas e discutidas com as organizações de caçadores, associações de agricultores, de produtores florestais e de defesa do ambiente existentes em cada ilha. A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação informa ainda que as propostas apresentadas pelos parceiros consultados foram consideradas e enquadradas nos respetivos calendários venatórios, mediante consenso entre todos os ouvidos, que merecem um agradecimento por toda a colaboração prestada. A caça prevista para a época venatória de 2025/2026, mantem-se essencialmente nos mesmos níveis da época anterior, excetuando-se o caso das ilhas de São Miguel, Faial e Flores, nas quais está prevista um aumento da caça do coelho-bravo, através do incremento no número de dias de caça, em consequência do registo de níveis de abundância que se pretendem mais controlados. Por outro lado, o declínio registado no efetivo nidificante de narceja-comum nas ilhas de São Miguel, Terceira e Faial, levou a que a caça às narcejas fosse novamente interditada nessas ilhas. Para as demais espécies cinegéticas, a situação populacional não obrigou a alterações de maior, das condicionantes à sua caça. “As espécies cinegéticas enfrentam hoje várias perturbações que conduzem à fragmentação e deterioração de habitats, de nichos ecológicos, alteração da composição e estruturas das comunidades. A estas ameaças juntam-se as alterações climáticas e os fenómenos extremos”, sublinha o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura. E acrescenta: “As espécies cinegéticas, assumem um papel ecológico fundamental. Os caçadores que exerçam a atividade cinegética de forma ética, adaptativa e sustentável, são elementos essenciais na conservação da natureza, contribuindo assim para a reversão da perda de biodiversidade e degradação dos ecossistemas”.
Nota de Imprensa
30 de Junho 2025 José Manuel Bolieiro entrega ambulâncias às corporações de Angra do Heroísmo e Praia da Vitória O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje à cerimónia de entrega de duas ambulâncias de socorro às Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários de Angra do Heroísmo e da Praia da Vitória. A iniciativa, que decorreu nas instalações do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA), na ilha Terceira, representa um investimento de 200 mil euros. Durante a cerimónia, que contou com a presença do Bispo de Angra, D. Armando Esteves Domingues, responsável pela bênção dos equipamentos, o líder do executivo regional sublinhou o simbolismo do momento. “Hoje é um dia de gratidão e justiça. Estas mulheres e estes homens dão de si sem pensar em si”, afirmou, enaltecendo a missão pública das corporações de bombeiros. As duas associações contempladas asseguram, em conjunto, cerca de 25% da atividade operacional de todo o arquipélago, respondendo a mais de 8.500 ocorrências por ano. Para o Presidente do Governo, trata-se de “um grau de operacionalidade que exige respeito, reconhecimento e investimento”. Desde 2020, o Governo dos Açores tem vindo a implementar um conjunto de reformas estruturantes no setor, destacando-se a criação de um novo modelo de financiamento das associações, que, segundo José Manuel Bolieiro, “garante justiça, equidade e transparência”, estando já pago o primeiro semestre do corrente ano. Outro dos eixos prioritários tem sido a valorização dos profissionais - o executivo regional avançou com uma revisão histórica do estatuto dos bombeiros, que incluiu aumentos salariais superiores a 100 euros mensais, comparticipações em despesas familiares, apoio à remuneração de voluntários e bonificação do tempo de serviço para reforma. O investimento em equipamentos tem igualmente sido robusto. Nos últimos quatro anos, foram entregues às associações da Região mais de 600 mil euros em equipamentos de proteção individual. No âmbito do plano de renovação da frota de combate a incêndios, a primeira desde 2010, já foram adjudicadas nove viaturas no valor de 3,3 milhões de euros, estando em preparação novos concursos. No caso concreto da Praia da Vitória e de Angra do Heroísmo, para além das ambulâncias entregues esta segunda-feira, foram também atribuídos, respetivamente, um autotanque pesado no valor de 340 mil euros e outro de 350 mil euros. Na área da emergência médica pré-hospitalar, responsável por 90% da atividade das corporações, o investimento do Governo dos Açores aumentou 61% face a 2020, totalizando 7,9 milhões de euros previstos para 2025. Desde maio, ambas as ambulâncias da ilha Terceira passaram a contar com mais um tripulante, num reforço anual de 46 mil euros. “Sabemos que os meios são sempre escassos, mas a vontade de servir é inabalável”, declarou José Manuel Bolieiro, concluindo que “a Proteção Civil merece mais e a segurança das populações ainda mais”. Estiveram também presentes na cerimónia o Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, e o Presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, Rui Andrade.
30 de Junho 2025 José Manuel Bolieiro entrega ambulâncias às corporações de Angra do Heroísmo e Praia da Vitória O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje à cerimónia de entrega de duas ambulâncias de socorro às Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários de Angra do Heroísmo e da Praia da Vitória. A iniciativa, que decorreu nas instalações do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA), na ilha Terceira, representa um investimento de 200 mil euros. Durante a cerimónia, que contou com a presença do Bispo de Angra, D. Armando Esteves Domingues, responsável pela bênção dos equipamentos, o líder do executivo regional sublinhou o simbolismo do momento. “Hoje é um dia de gratidão e justiça. Estas mulheres e estes homens dão de si sem pensar em si”, afirmou, enaltecendo a missão pública das corporações de bombeiros. As duas associações contempladas asseguram, em conjunto, cerca de 25% da atividade operacional de todo o arquipélago, respondendo a mais de 8.500 ocorrências por ano. Para o Presidente do Governo, trata-se de “um grau de operacionalidade que exige respeito, reconhecimento e investimento”. Desde 2020, o Governo dos Açores tem vindo a implementar um conjunto de reformas estruturantes no setor, destacando-se a criação de um novo modelo de financiamento das associações, que, segundo José Manuel Bolieiro, “garante justiça, equidade e transparência”, estando já pago o primeiro semestre do corrente ano. Outro dos eixos prioritários tem sido a valorização dos profissionais - o executivo regional avançou com uma revisão histórica do estatuto dos bombeiros, que incluiu aumentos salariais superiores a 100 euros mensais, comparticipações em despesas familiares, apoio à remuneração de voluntários e bonificação do tempo de serviço para reforma. O investimento em equipamentos tem igualmente sido robusto. Nos últimos quatro anos, foram entregues às associações da Região mais de 600 mil euros em equipamentos de proteção individual. No âmbito do plano de renovação da frota de combate a incêndios, a primeira desde 2010, já foram adjudicadas nove viaturas no valor de 3,3 milhões de euros, estando em preparação novos concursos. No caso concreto da Praia da Vitória e de Angra do Heroísmo, para além das ambulâncias entregues esta segunda-feira, foram também atribuídos, respetivamente, um autotanque pesado no valor de 340 mil euros e outro de 350 mil euros. Na área da emergência médica pré-hospitalar, responsável por 90% da atividade das corporações, o investimento do Governo dos Açores aumentou 61% face a 2020, totalizando 7,9 milhões de euros previstos para 2025. Desde maio, ambas as ambulâncias da ilha Terceira passaram a contar com mais um tripulante, num reforço anual de 46 mil euros. “Sabemos que os meios são sempre escassos, mas a vontade de servir é inabalável”, declarou José Manuel Bolieiro, concluindo que “a Proteção Civil merece mais e a segurança das populações ainda mais”. Estiveram também presentes na cerimónia o Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, e o Presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, Rui Andrade.
