Inauguração da reestruturação do Centro de Processamento de Resíduos (CPR) da ilha do Pico
Nota de Imprensa
5 de Dezembro 2024 José Manuel Bolieiro inaugurou reestruturação do Centro de Processamento de Resíduos da ilha do Pico O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje à inauguração da reestruturação do Centro de Processamento de Resíduos (CPR) da ilha do Pico, acompanhado pela Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, e pelo Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel. Este é o sexto e último centro de resíduos a ser requalificado no âmbito de um investimento global superior a seis milhões de euros. A obra no CPR do Pico incluiu a construção de um edifício em estrutura metálica, com cerca de 500 metros quadrados, destinado ao depósito e tratamento de resíduos orgânicos, como parte de um processo de compostagem seletiva. O investimento específico para a requalificação deste centro foi de aproximadamente 850 mil euros, abrangendo tanto a infraestrutura como a aquisição de nova maquinaria. Na cerimónia, o líder do executivo açoriano destacou a importância de transformar resíduos em recursos, como parte de uma economia circular, apelando à participação ativa dos cidadãos. “A separação e valorização dos resíduos são cruciais para minimizar os impactos ambientais e alcançar metas ambiciosas. Este investimento não só moderniza os centros, como também dignifica o trabalho de quem opera nestas infraestruturas”, sublinhou. O governante reforçou ainda que o Governo dos Açores tem trabalhado em articulação com os municípios para assegurar uma recolha eficiente e alcançar as metas ambientais a que se propõe. A reestruturação dos seis centros de processamento de resíduos é parte de uma estratégia abrangente para melhorar a gestão de resíduos na Região. José Manuel Bolieiro enalteceu também os avanços já alcançados, revelando que a ilha do Pico superou as metas impostas pela União Europeia para 2025. “Os Açores não só têm cumprido, mas superado as metas ambientais europeias. No caso do Pico, já estamos acima da meta estipulada para 2025, o que é motivo de orgulho para todos”, sublinhou. O líder do executivo açoriano realçou a necessidade de continuar a densificar a cultura da separação de resíduos entre a população, reforçando a importância da literacia ambiental. “Sem o empenho dos cidadãos, qualquer estratégia seria insuficiente. Precisamos da colaboração de todos para fazer dos Açores uma referência na sustentabilidade”, concluiu. A requalificação deste centro encerra o ciclo de intervenções realizadas em Santa Maria, Flores, São Jorge, Faial, Graciosa e agora no Pico, consolidando a infraestrutura de gestão de resíduos no arquipélago. A cerimónia contou ainda com a presença de Catarina Manito, presidente da Associação de Municípios da Ilha do Pico (AMIP) e presidente da Câmara Municipal da Madalena, que destacou a relevância deste investimento para o desenvolvimento sustentável da ilha.
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Nota de Imprensa
5 de Dezembro 2024 José Manuel Bolieiro destaca ilha do Pico como “exemplo de cooperação e progresso” O Governo dos Açores, liderado por José Manuel Bolieiro, prosseguiu o segundo dia da sua visita estatutária à ilha do Pico com uma reunião na Câmara Municipal de Lajes do Pico, onde foram debatidas prioridades estratégicas para o concelho. O encontro foi descrito pelo Presidente do Governo como "muito frutuoso", tendo permitido identificar áreas de especial preocupação, como a saúde, agricultura, habitação e apoio intergeracional. Uma das principais questões abordadas foi o futuro Centro de Saúde de Lajes do Pico, cuja construção, num terreno cedido pela Câmara Municipal, representará um investimento superior a oito milhões de euros. "Este é um exemplo claro de cooperação entre o Governo e a autarquia para assegurar melhores condições de saúde para a população", afirmou José Manuel Bolieiro, acrescentando que o projeto está em fase de análise de propostas para adjudicação. Outro investimento relevante é a remodelação e ampliação do matadouro da ilha do Pico, também localizado no concelho de Lajes do Pico, num valor igualmente na ordem dos oito milhões de euros. Esta intervenção permitirá o aumento da capacidade frigorífica e, consequentemente, o crescimento do volume de abates, contribuindo para o fortalecimento da economia local. No âmbito do apoio social, destacou-se a reconversão de um edifício inicialmente projetado para ser o Centro de Saúde, que será reabilitado pela Santa Casa da Misericórdia das Lajes do Pico, com apoio do Governo, para acolher uma valência de apoio aos idosos. A habitação também esteve em foco, com a identificação de um novo loteamento na Silveira, que disponibilizará sete lotes para construção, reforçando a oferta habitacional no concelho. Durante a visita, o Presidente do Governo teve também a oportunidade de conhecer projetos empreendedores que têm projetado a ilha do Pico como um exemplo de inovação e crescimento. Um deles foi a Fiord’azor – Gelados Artesanais, na Madalena, uma gelataria que nasceu de um pequeno carrinho de gelados e evoluiu para um negócio consolidado no mercado municipal da Madalena, com o apoio de sistemas de incentivo do Governo. Outro destaque foi o Restaurante Bioma, nas Lajes do Pico, que integra uma loja de produtos locais, incluindo peixes curados, conservas e alimentos frescos elaborados no dia. José Manuel Bolieiro elogiou ambos os empreendimentos, sublinhando que "estes projetos são uma inspiração para os jovens, demonstrando o potencial da Região como um espaço de oportunidades e gerador de riqueza". O líder do executivo açoriano referiu ainda dados positivos sobre a economia do Pico, mencionando o crescimento de 3% no número de empresas sediadas em 2022 e uma redução de 37% no desemprego no primeiro semestre de 2024, comparativamente ao período homólogo. "Os Açores são uma Região de oportunidades em movimento, e o Pico é exemplo disso", concluiu.
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Declarações
Nota de Imprensa
5 de Dezembro 2024 António Ventura assinala Dia Mundial do Solo No Dia Mundial do Solo, que hoje se assinala, é celebrado “um recurso essencial, muitas vezes ignorado, mas que verdadeiramente sustenta a vida”, realça António Ventura, Secretário Regional da Agricultura e Alimentação. “Nos Açores, onde a nossa economia, cultura e paisagens estão profundamente ligadas à terra é crucial reconhecer a importância da qualidade e a necessidade de preservação dos solos”, prossegue o governante. A qualidade dos solos dos Açores, assina também, “é particularmente importante para o setor agrícola”. E justifica: “A fertilidade das nossas terras vulcânicas providencia-nos produtos de excelência, com reconhecimento nacional e internacional, e sustenta práticas agrícolas tradicionais que, ao longo dos séculos, foram adaptadas com sabedoria às condições do nosso arquipélago. Esta riqueza depende, contudo, da preservação da qualidade dos nossos solos, um recurso finito e esgotável”. Preservar os solos é uma preocupação da Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação que, em conjugação com a Federação Agrícola dos Açores, promove políticas públicas de uma boa saúde para os solos, desde logo na recolha e aconselhamento técnico de amostras de terra das pastagens açorianas. Neste enquadramento, o XIV Governo da Região Autónoma dos Açores mantém uma estratégia para a agricultura açoriana baseada num pressuposto de uma visão de futuro, assente numa agricultura mais sustentável, que vá ao encontro da prossecução dos objetivos de promoção da autossuficiência alimentar animal, da redução do uso de pesticidas, fertilizantes e agentes antimicrobianos, da promoção da diversidade biológica dos recursos genéticos vegetais e animais, da conservação do solo e da água, da redução das emissões de gases com efeito de estufa e do aumento da fixação de carbono. No âmbito da gestão integrada do uso dos solos foi desenvolvida, em 2023, uma plataforma online (Plataforma GUSSA - Gestão do Uso Sustentável dos Solos dos Açores) que permite, nomeadamente, acompanhar em tempo real e sistematizar processos de colheita, expedição, tratamento e análise de amostras de solo. A Secretaria Regional procedeu à abertura de um concurso público internacional com vista à aquisição de “Serviços de Análises de Avaliação e Diagnóstico da Fertilidade de Solos Agrícolas dos Açores” para o triénio 2023-2025. Concluído este procedimento concursal, o serviço em apreço foi contratualizado à entidade vencedora do concurso, Fundação Gaspar Frutuoso, que se encontra a prestá-lo desde fevereiro de 2023. Esta é uma iniciativa tem permitido salvaguardar um melhor aconselhamento aos produtores no que respeita à adequação de métodos de fertilização à realidade das explorações, evitando assim adubações incorretas que acarretem prejuízos desnecessários do ponto de vista agroambiental e financeiro. Ao dia de hoje contabiliza-se um total de 3.858 amostras recolhidas e, destas, um total de 3206 amostras analisadas. Este serviço representa até à data um investimento de cerca de 140 miç euros, que ascenderá no final de 2025 aos 295 mil euros, ambos valores sem IVA. “Hoje, no Dia Mundial do Solo, o apelo é claro: precisamos cuidar do solo como cuidamos da nossa saúde. Enquanto decisores políticos, agricultores, especialistas ou cidadãos, o nosso papel é proteger este recurso. Nos Açores, a terra é mais do que solo: é herança, sustento e futuro. Que possamos fazer a nossa parte na preservação da nossa terra, por forma a que possamos garantir às gerações futuras a possibilidade de continuar a cuidar deste património. Queremos um solo que possa ser um bem endógeno intergeracional. Ou seja, temos de transmitir o solo com a mesma capacidade de produzir como o recebemos”, finaliza António Ventura.
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 Conselho Consultivo Regional para os Assuntos da Imigração (CCRAI) - cartaz
Nota de Imprensa
5 de Dezembro 2024 Conselho Consultivo Regional para os Assuntos da Imigração reúne no Faial A Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, através da Direção Regional das Comunidades, promove a segunda reunião ordinária deste ano do Conselho Consultivo Regional para os Assuntos da Imigração (CCRAI), no dia 9 de dezembro, pelas 10h00, no Edifício do Relógio, Colónia Alemã, na cidade da Horta. Este órgão consultivo do Governo dos Açores, presidido pelo Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, tem como propósito assegurar a participação e a colaboração das associações representativas dos imigrantes, dos parceiros sociais, das instituições de solidariedade social e de outras organizações que prestam apoio social e cultural aos imigrantes, na definição e coordenação das políticas de integração social e de combate à exclusão. A ordem de trabalhos desta segunda reunião semestral de 2024 inclui a apresentação das estatísticas mais recentes sobre cidadãos estrangeiros residentes nos Açores, e das principais atividades desenvolvidas em 2024 e a desenvolver em 2025 para a promoção da interculturalidade nos Açores pela AIPA – Associação dos Imigrantes nos Açores, presidida por Leoter Viegas, pelo Gabinete de Apoio a Migrantes da CRESAÇOR, coordenado por Ana Silva, e pela Direção Regional das Comunidades, dirigida por José Andrade. O CCRAI é constituído pelos diretores regionais das Comunidades, da Educação e Administração Educativa, da Solidariedade Social, da Qualificação Profissional e Emprego, da Saúde e da Promoção da Igualdade e Inclusão Social, bem como por representantes da Câmara de Comércio e Indústria dos Açores, da AIPA – Associação dos Imigrantes dos Açores, da CRESAÇOR – Cooperativa Regional de Economia Solidária / Gabinete de Apoio a Migrantes, da ASIBA – Associação dos Imigrantes Brasileiros nos Açores, da União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores, da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, da Guarda Nacional Republicana, da Polícia de Segurança Pública, da Polícia Judiciária e da AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo. Criado em 2002 e reativado em 2021, o CCRAI tem como principal missão colaborar na execução das políticas de integração social dos imigrantes, que visem a eliminação das discriminações e a promoção da igualdade de oportunidades, e participar na definição de medidas e ações que contribuam para a melhoria das condições de vida dos imigrantes e para a defesa dos seus direitos. Nesse sentido, o Governo dos Açores tem atuado com vista ao desenvolvimento de iniciativas e de estratégias que promovam a plena integração dos cidadãos imigrantes, valorizando os seus contributos para o enriquecimento da sociedade açoriana nas mais variadas áreas.
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Expo Açores Artesanato – Natal 2024 até dia 8 de dezembro nas Portas do Mar
Nota de Imprensa
4 de Dezembro 2024 Expo Açores Artesanato – Natal 2024 até dia 8 de dezembro nas Portas do Mar A Expo Açores Artesanato – Natal 2024, promovida pela Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através do Centro de Artesanato e Design dos Açores (CADA), abre hoje as portas ao público até ao próximo domingo, dia 8 de dezembro, no Pavilhão do Mar, em Ponta Delgada. Vão estar em exposição produções artesanais de mais de 80 empresas artesanais da Região, numa ocasião de excelência para os artesãos e unidades produtivas artesanais poderem divulgar e comercializar os seus produtos e criações, muitas da quais certificadas pela marca coletiva “Artesanato dos Açores”. A Expo Açores Artesanato pode ser visitada das 18h00 às 23h00 nos dias úteis (hoje, quinta e sexta-feira) e das 14h00 às 23h00 no sábado e no domingo. A entrada é gratuita. A sessão oficial de abertura da Expo Açores Artesanato, presidida pela Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, irá decorrer na sexta-feira, dia 6 de dezembro, pelas 18h30, durante a qual será apresentada a nova plataforma online do Artesanato dos Açores. Esta edição da Expo Açores Artesanato volta a contar com momentos musicais e culturais, designadamente com a atuação do Grupo de Castanholas “Os Companheiros”, hoje, pelas 20h00; com a atuação da Escola da Violas da Terra da Fajã de Baixo, na sexta-feira, pelas 18h30; com a atuação do Duo Toadas, na sexta-feira, pelas 20h00; com a atuação de Evandro Meneses, no sábado, pelas 20h00; e com a atuação do Grupo de Cantares Tradicionais de Santa Cruz, no domingo, pelas 20h00. Durante este mercado de Natal do Artesanato dos Açores irão decorrer, ainda, vários workshops sobre diferentes artes e ofícios com a seguinte calendarização, sendo que as inscrições devem ser efetuadas através do email [email protected]: Quarta-feira, 4 de dezembro 18h30: Workshop “Presépio de Lapinha”, com a artesã Maria Luísa Benevides 18h30: Workshop “Presépio de Lapinha”, com a artesã Gabriela Motta Faria Quinta-feira, 5 de dezembro 18h30: Workshop “Pintura de Presépio sobre Azulejo”, com a artesã Inês Ribeiro 18h30: Workshop “Presépio de Lapinha”, com a artesã Gabriela Motta Faria Sábado, 7 de dezembro 14h30: Workshop “Presépio em Patchwork”, com a artesã Sónia Bárbara 14h30: Workshop Infantil “Presépio em Barro”, com a artesã Isabel Silva Melo 17h00: Workshop “Presépio de Lapinha, com a artesã Maria Luísa Benevides 17h00: Worshop “Presépio em Folha de Milho”, com a artesã Maria João Silveira Domingo, 8 de dezembro 14h30: Workshop “Presépio em Patchwork”, com a artesã Sónia Bárbara 14h30: Workshop Infantil “Presépio em Barro”, com a artesã Isabel Silva Melo 17h00: Workshop “Pintura de Presépio sobre Azulejo”, com a artesã Inês Ribeiro 17h00: “Presépio em Folha de Milho”, com a artesã Maria João Silveira
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