Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Candidaturas a bolsas de estudo para estudantes do Ensino Superior decorrem até 9 de outubro
Candidaturas a bolsas de estudo para estudantes do Ensino Superior decorrem até 9 de outubro
Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação
Venda ao público de concentrado fibroso a partir de 23 de setembro
Venda ao público de concentrado fibroso a partir de 23 de setembro
Presidência do Governo Regional
Novo ciclo governativo permite transformar Região de necessidades em Região de oportunidades, afirma José Manuel Bolieiro
Novo ciclo governativo permite transformar Região de necessidades em Região de oportunidades, afirma José Manuel Bolieiro
Presidência do Governo Regional
Nova Casa dos Açores na Região Centro de Portugal
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Nota de Imprensa
16 de Setembro 2024 Candidaturas a bolsas de estudo para estudantes do Ensino Superior decorrem até 9 de outubro Estão já abertas candidaturas às bolsas de estudo para estudantes no Ensino Superior - o período de apresentação de candidaturas decorre até às 16h30 de 9 de outubro, através do link: https://apoioaoensinosuperior.azores.gov.pt/ Cada bolsa tem um valor anual total de €2.750,00, com pagamento a efetuar em quatro tranches trimestrais. Este programa da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, através da Direção Regional para a Promoção da Inclusão e Igualdade Social, visa apoiar os estudantes do Ensino Superior em situação de dificuldade ou carência económica que sejam residentes na Região Autónoma dos Açores há, pelo menos, três anos. “O principal objetivo é compensar os acréscimos significativos das despesas” refere Mónica Seidi, Secretária Regional da tutela. E prossegue: “temos de ter em conta o considerável impacto que os estudantes do Ensino Superior têm no rendimento disponível das famílias. A frequência nos cursos pesa no orçamento das famílias, em espacial quando até há mais do que estudante”. Para efeitos de candidatura, além da residência, os estudantes devem estar inscritos em instituições de Ensino Superior, público ou privado, em ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciado ou em ciclos de estudos integrados conducentes ao grau de mestre. O apoio financeiro é cumulável com quaisquer outros apoios atribuídos por diferentes entidades, independentemente da sua natureza, para a mesma finalidade, até ao limite máximo de €8.100,00 anuais. Os procedimentos de candidatura encontram-se na Portaria n.º 70/2024 de 21 de agosto de 2024. O financiamento desta bolsa é assegurado pelo Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) e pelo Orçamento da Região Autónoma dos Açores. O aviso de abertura de concurso n.º 18/C03-i04-RAA/2024 está disponível no site https://recuperarportugal.gov.pt/candidaturas-prr/ Em caso de dúvida, contactar por email: [email protected]
16 de Setembro 2024 Candidaturas a bolsas de estudo para estudantes do Ensino Superior decorrem até 9 de outubro Estão já abertas candidaturas às bolsas de estudo para estudantes no Ensino Superior - o período de apresentação de candidaturas decorre até às 16h30 de 9 de outubro, através do link: https://apoioaoensinosuperior.azores.gov.pt/ Cada bolsa tem um valor anual total de €2.750,00, com pagamento a efetuar em quatro tranches trimestrais. Este programa da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, através da Direção Regional para a Promoção da Inclusão e Igualdade Social, visa apoiar os estudantes do Ensino Superior em situação de dificuldade ou carência económica que sejam residentes na Região Autónoma dos Açores há, pelo menos, três anos. “O principal objetivo é compensar os acréscimos significativos das despesas” refere Mónica Seidi, Secretária Regional da tutela. E prossegue: “temos de ter em conta o considerável impacto que os estudantes do Ensino Superior têm no rendimento disponível das famílias. A frequência nos cursos pesa no orçamento das famílias, em espacial quando até há mais do que estudante”. Para efeitos de candidatura, além da residência, os estudantes devem estar inscritos em instituições de Ensino Superior, público ou privado, em ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciado ou em ciclos de estudos integrados conducentes ao grau de mestre. O apoio financeiro é cumulável com quaisquer outros apoios atribuídos por diferentes entidades, independentemente da sua natureza, para a mesma finalidade, até ao limite máximo de €8.100,00 anuais. Os procedimentos de candidatura encontram-se na Portaria n.º 70/2024 de 21 de agosto de 2024. O financiamento desta bolsa é assegurado pelo Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) e pelo Orçamento da Região Autónoma dos Açores. O aviso de abertura de concurso n.º 18/C03-i04-RAA/2024 está disponível no site https://recuperarportugal.gov.pt/candidaturas-prr/ Em caso de dúvida, contactar por email: [email protected]
Nota de Imprensa
16 de Setembro 2024 Venda ao público de concentrado fibroso a partir de 23 de setembro A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação informa que a venda ao público de concentrado fibroso destinado à alimentação do efetivo pecuário da Região Autónoma dos Açores estará disponível a partir de 23 de setembro, uma vez que a publicação da portaria de apoio extraordinário à aquisição do mesmo vai ocorrer após a realização do próximo Conselho de Governo, marcado para esta quarta-feira, dia 18 de setembro. Esta medida surge em resposta à atual situação de seca que tem afetado a Região, causando uma redução significativa na disponibilidade de alimentos para o gado. O Governo Regional dos Açores, em parceria com a Federação Agrícola dos Açores, pretende continuar a acompanhar a evolução das condições meteorológicas e os seus impactos no setor pecuário para que, em caso de agravamento da situação, seja efetuada uma reavaliação, nomeadamente no que diz respeito aos tipos de alimentos a considerar e às quantidades a disponibilizar, de modo a responder de forma adequada às necessidades dos produtores. A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação conta com a compreensão dos agricultores e reafirma o seu compromisso em assegurar o apoio necessário para ultrapassar este momento desafiante.
16 de Setembro 2024 Venda ao público de concentrado fibroso a partir de 23 de setembro A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação informa que a venda ao público de concentrado fibroso destinado à alimentação do efetivo pecuário da Região Autónoma dos Açores estará disponível a partir de 23 de setembro, uma vez que a publicação da portaria de apoio extraordinário à aquisição do mesmo vai ocorrer após a realização do próximo Conselho de Governo, marcado para esta quarta-feira, dia 18 de setembro. Esta medida surge em resposta à atual situação de seca que tem afetado a Região, causando uma redução significativa na disponibilidade de alimentos para o gado. O Governo Regional dos Açores, em parceria com a Federação Agrícola dos Açores, pretende continuar a acompanhar a evolução das condições meteorológicas e os seus impactos no setor pecuário para que, em caso de agravamento da situação, seja efetuada uma reavaliação, nomeadamente no que diz respeito aos tipos de alimentos a considerar e às quantidades a disponibilizar, de modo a responder de forma adequada às necessidades dos produtores. A Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação conta com a compreensão dos agricultores e reafirma o seu compromisso em assegurar o apoio necessário para ultrapassar este momento desafiante.
Nota de Imprensa
14 de Setembro 2024 Novo ciclo governativo permite transformar Região de necessidades em Região de oportunidades, afirma José Manuel Bolieiro O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, participou, como orador convidado, nas comemorações dos 30 anos da Academia do Bacalhau de São Miguel, em Ponta Delgada, num jantar-conferência com a temática “Os Açores de hoje e perspetivas”. José Manuel Bolieiro sublinhou que “a longevidade desta instituição é representativa da vitalidade dos princípios” que as academias do bacalhau se propuseram a preservar, bem como da forma empreendedora como têm conseguido manter os seus traços identitários ao longo do tempo, afirmando, através da gastronomia, a portugalidade e a açorianidade no mundo. O governante destacou três importantes valores desta academia: a amizade, o convívio e a solidariedade. “A amizade junta, o convívio enaltece e a solidariedade afirma o carácter, da academia e dos seus compadres”, sublinhou. Na sua palestra, o Presidente do Governo abordou os três períodos históricos da democracia autonómica dos Açores: a Autonomia Progressiva, marcada pelo início do processo de conquista dos direitos autonómicos; a Autonomia Cooperativa, caracterizada pela colaboração entre as instituições regionais e nacionais; e, finalmente, a Autonomia de Responsabilização, uma democracia de cidadania, cada vez mais plural e participada, e inaugurada sob a sua liderança. O líder do executivo açoriano sublinhou que a sua governação deu início a esta nova era marcada por uma maior responsabilização das autoridades regionais, com enfoque na prestação de contas e na transparência. Durante a sua intervenção, o Presidente do Governo explicou as duas atitudes estratégicas que o Governo dos Açores tem adotado: “a exigência de diálogo e a concertação”. Estas duas abordagens foram expostas como fundamentais para uma ação governativa baseada no consenso e na inclusão, inaugurando assim um ciclo na forma de governar a Região. De acordo com José Manuel Bolieiro, “o diálogo e concertação são o reflexo de uma sociedade açoriana cada vez mais rica e participativa”. O Presidente do Governo enfatizou ainda a importância de ser valorizado o sentido crítico das ideias e das propostas, destacando que “o debate e a diversidade de opiniões são essenciais para o desenvolvimento da Região e para a construção de uma governação mais eficiente e democrática”. O governante salientou ainda que foi graças a esta postura de diálogo e a concertação que ficou resolvida a ameaça de uma greve paralisante na SATA, que seria gravosa para própria empresa. “Agradeço, enalteço e reconheço o excelente trabalho de diálogo e concertação que permitiu evitar uma greve e pôr em risco, a arriscada vida, de um grupo empresarial do setor público empresarial dos Açores, como é o grupo SATA”, enalteceu José Manuel Bolieiro. E vincou: “valorizo este ciclo, que cada vez está mais frutuoso, do diálogo, da concertação, do entendimento e da responsabilização”. Outro dos temas abordados por José Manuel Bolieiro foi a geocentralidade e a grandiosidade dos Açores, destacando o governante a vasta dimensão do território, que se estende aos domínios marítimo e espacial. José Manuel Bolieiro referiu que os Açores possuem um potencial ímpar, que deve ser aproveitado para “transformar a Região de necessidades” numa “Região de oportunidades”. O Presidente do Governo rejeitou a ideia de que os Açores sejam periféricos e pequenos, defendendo que, pelo contrário, são uma terra de grande potencial. Para alcançar essa transformação, o governante destacou a importância de trabalhar com parceiros ligados à ciência, à tecnologia e ao conhecimento, pilares essenciais para um desenvolvimento sustentável e inovador. A perspetiva dos Açores como uma Região de oportunidades, justificou, está fortemente relacionada com as novas economias, como a economia azul, focada no mar e nos recursos marítimos, a economia espacial, que aproveita a localização estratégica dos Açores no contexto das tecnologias espaciais, e a economia verde, centrada na sustentabilidade e nas energias renováveis. “Estas novas áreas de desenvolvimento são vistas como essenciais para o futuro da Região, contribuindo para o seu crescimento económico e para a afirmação dos Açores como um território central e dinâmico no mundo global”, concretizou José Manuel Bolieiro.
14 de Setembro 2024 Novo ciclo governativo permite transformar Região de necessidades em Região de oportunidades, afirma José Manuel Bolieiro O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, participou, como orador convidado, nas comemorações dos 30 anos da Academia do Bacalhau de São Miguel, em Ponta Delgada, num jantar-conferência com a temática “Os Açores de hoje e perspetivas”. José Manuel Bolieiro sublinhou que “a longevidade desta instituição é representativa da vitalidade dos princípios” que as academias do bacalhau se propuseram a preservar, bem como da forma empreendedora como têm conseguido manter os seus traços identitários ao longo do tempo, afirmando, através da gastronomia, a portugalidade e a açorianidade no mundo. O governante destacou três importantes valores desta academia: a amizade, o convívio e a solidariedade. “A amizade junta, o convívio enaltece e a solidariedade afirma o carácter, da academia e dos seus compadres”, sublinhou. Na sua palestra, o Presidente do Governo abordou os três períodos históricos da democracia autonómica dos Açores: a Autonomia Progressiva, marcada pelo início do processo de conquista dos direitos autonómicos; a Autonomia Cooperativa, caracterizada pela colaboração entre as instituições regionais e nacionais; e, finalmente, a Autonomia de Responsabilização, uma democracia de cidadania, cada vez mais plural e participada, e inaugurada sob a sua liderança. O líder do executivo açoriano sublinhou que a sua governação deu início a esta nova era marcada por uma maior responsabilização das autoridades regionais, com enfoque na prestação de contas e na transparência. Durante a sua intervenção, o Presidente do Governo explicou as duas atitudes estratégicas que o Governo dos Açores tem adotado: “a exigência de diálogo e a concertação”. Estas duas abordagens foram expostas como fundamentais para uma ação governativa baseada no consenso e na inclusão, inaugurando assim um ciclo na forma de governar a Região. De acordo com José Manuel Bolieiro, “o diálogo e concertação são o reflexo de uma sociedade açoriana cada vez mais rica e participativa”. O Presidente do Governo enfatizou ainda a importância de ser valorizado o sentido crítico das ideias e das propostas, destacando que “o debate e a diversidade de opiniões são essenciais para o desenvolvimento da Região e para a construção de uma governação mais eficiente e democrática”. O governante salientou ainda que foi graças a esta postura de diálogo e a concertação que ficou resolvida a ameaça de uma greve paralisante na SATA, que seria gravosa para própria empresa. “Agradeço, enalteço e reconheço o excelente trabalho de diálogo e concertação que permitiu evitar uma greve e pôr em risco, a arriscada vida, de um grupo empresarial do setor público empresarial dos Açores, como é o grupo SATA”, enalteceu José Manuel Bolieiro. E vincou: “valorizo este ciclo, que cada vez está mais frutuoso, do diálogo, da concertação, do entendimento e da responsabilização”. Outro dos temas abordados por José Manuel Bolieiro foi a geocentralidade e a grandiosidade dos Açores, destacando o governante a vasta dimensão do território, que se estende aos domínios marítimo e espacial. José Manuel Bolieiro referiu que os Açores possuem um potencial ímpar, que deve ser aproveitado para “transformar a Região de necessidades” numa “Região de oportunidades”. O Presidente do Governo rejeitou a ideia de que os Açores sejam periféricos e pequenos, defendendo que, pelo contrário, são uma terra de grande potencial. Para alcançar essa transformação, o governante destacou a importância de trabalhar com parceiros ligados à ciência, à tecnologia e ao conhecimento, pilares essenciais para um desenvolvimento sustentável e inovador. A perspetiva dos Açores como uma Região de oportunidades, justificou, está fortemente relacionada com as novas economias, como a economia azul, focada no mar e nos recursos marítimos, a economia espacial, que aproveita a localização estratégica dos Açores no contexto das tecnologias espaciais, e a economia verde, centrada na sustentabilidade e nas energias renováveis. “Estas novas áreas de desenvolvimento são vistas como essenciais para o futuro da Região, contribuindo para o seu crescimento económico e para a afirmação dos Açores como um território central e dinâmico no mundo global”, concretizou José Manuel Bolieiro.
Nota de Imprensa
14 de Setembro 2024 Nova Casa dos Açores na Região Centro de Portugal A Casa dos Açores da Região Centro é formalmente constituída no próximo dia 19 de setembro, na cidade de Coimbra, numa sessão açoriana de entrada livre para o público em geral que tem lugar no antigo Convento São Francisco, pelas 19h00. O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, preside à sessão, acompanhado pelo Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, e pelo Diretor Regional das Comunidades, José Andrade. A sessão destina-se a promover a Região Autónoma dos Açores junto dos 100 municípios da região centro do continente português e servirá para oficializar a tomada de posse dos primeiros órgãos dirigentes da nova Casa dos Açores. Francisco Coelho Gil (Presidente), Nuno Freitas (Vice-presidente) e Ana Goulart (Secretária) constituem a primeira direção da associação. A assembleia geral será composta por Paula Amaral (Presidente), Antonieta Reis Leite (Vice-presidente) e Idalino Rocha (Secretário), enquanto Paulo Fernandes, Pedro Moniz e Sónia Garcia integram o Conselho Fiscal como presidente, vice-presidente e vogal, respetivamente. No âmbito desta sessão será também assinado um protocolo de cooperação entre o Governo dos Açores, através da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, e a associação Casa dos Açores da Região Centro. O evento conta ainda com um concerto açoriano protagonizado pelo Coimbra Gospel Choir e pelo Coro dos Antigos Orfeonistas da Universidade de Coimbra, encerrando com uma prova de produtos da Marca Açores. A Casa dos Açores da Região Centro é a quarta associação agora existente em território português, depois das Casas dos Açores de Lisboa (1927), do Norte (1980) e da Madeira (2021). O mapa nacional ficará integralmente preenchido com a futura constituição da Casa dos Açores da Região Sul. Com a criação da Casa dos Açores da Região Centro cresce para 19 o número de Casas dos Açores espalhadas pelo mundo, designadamente, no Brasil (Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Estado do Rio Grande do Sul, Maranhão, Espírito Santo e Bahia), Estados Unidos da América (Hilmar e Nova Inglaterra), Canadá (Ontário, Quebeque e Winnipeg), em Portugal (Lisboa, Norte, Centro e Madeira), Bermuda e Uruguai.
14 de Setembro 2024 Nova Casa dos Açores na Região Centro de Portugal A Casa dos Açores da Região Centro é formalmente constituída no próximo dia 19 de setembro, na cidade de Coimbra, numa sessão açoriana de entrada livre para o público em geral que tem lugar no antigo Convento São Francisco, pelas 19h00. O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, preside à sessão, acompanhado pelo Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, Paulo Estêvão, e pelo Diretor Regional das Comunidades, José Andrade. A sessão destina-se a promover a Região Autónoma dos Açores junto dos 100 municípios da região centro do continente português e servirá para oficializar a tomada de posse dos primeiros órgãos dirigentes da nova Casa dos Açores. Francisco Coelho Gil (Presidente), Nuno Freitas (Vice-presidente) e Ana Goulart (Secretária) constituem a primeira direção da associação. A assembleia geral será composta por Paula Amaral (Presidente), Antonieta Reis Leite (Vice-presidente) e Idalino Rocha (Secretário), enquanto Paulo Fernandes, Pedro Moniz e Sónia Garcia integram o Conselho Fiscal como presidente, vice-presidente e vogal, respetivamente. No âmbito desta sessão será também assinado um protocolo de cooperação entre o Governo dos Açores, através da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, e a associação Casa dos Açores da Região Centro. O evento conta ainda com um concerto açoriano protagonizado pelo Coimbra Gospel Choir e pelo Coro dos Antigos Orfeonistas da Universidade de Coimbra, encerrando com uma prova de produtos da Marca Açores. A Casa dos Açores da Região Centro é a quarta associação agora existente em território português, depois das Casas dos Açores de Lisboa (1927), do Norte (1980) e da Madeira (2021). O mapa nacional ficará integralmente preenchido com a futura constituição da Casa dos Açores da Região Sul. Com a criação da Casa dos Açores da Região Centro cresce para 19 o número de Casas dos Açores espalhadas pelo mundo, designadamente, no Brasil (Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Estado do Rio Grande do Sul, Maranhão, Espírito Santo e Bahia), Estados Unidos da América (Hilmar e Nova Inglaterra), Canadá (Ontário, Quebeque e Winnipeg), em Portugal (Lisboa, Norte, Centro e Madeira), Bermuda e Uruguai.
Nota de Imprensa
13 de Setembro 2024 Presidente do Governo recebeu delegação de Rotários liderada pelo Governador do Distrito 1960 O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu em audiência uma delegação de Rotários liderada pelo Governador do Distrito Rotário 1960, Joaquim Taveira e Sousa, no âmbito de uma visita realizada aos Açores. José Manuel Bolieiro destacou a “visão humanitária e humanista” da organização, sublinhando o impacto positivo que o Rotary Club tem executado na Região. O governante elogiou ainda o compromisso dos Rotários em promover valores como a solidariedade, a inclusão e o serviço à sociedade, em linha com o espírito colaborativo que orienta a sua ação. “A atitude de integração e o envolvimento que os Rotários demonstram na sociedade são exemplares e traduzem-se em iniciativas concretas que melhoram a vida das pessoas”, afirmou José Manuel Bolieiro. Da ação da organização destaca-se ainda a importância do trabalho voluntário e o impacto duradouro que estas ações têm na construção de um futuro mais justo e solidário. O Rotary Club tem contribuído de forma significativa para o desenvolvimento de projetos em áreas como a saúde, a educação e o apoio às comunidades mais vulneráveis.
13 de Setembro 2024 Presidente do Governo recebeu delegação de Rotários liderada pelo Governador do Distrito 1960 O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu em audiência uma delegação de Rotários liderada pelo Governador do Distrito Rotário 1960, Joaquim Taveira e Sousa, no âmbito de uma visita realizada aos Açores. José Manuel Bolieiro destacou a “visão humanitária e humanista” da organização, sublinhando o impacto positivo que o Rotary Club tem executado na Região. O governante elogiou ainda o compromisso dos Rotários em promover valores como a solidariedade, a inclusão e o serviço à sociedade, em linha com o espírito colaborativo que orienta a sua ação. “A atitude de integração e o envolvimento que os Rotários demonstram na sociedade são exemplares e traduzem-se em iniciativas concretas que melhoram a vida das pessoas”, afirmou José Manuel Bolieiro. Da ação da organização destaca-se ainda a importância do trabalho voluntário e o impacto duradouro que estas ações têm na construção de um futuro mais justo e solidário. O Rotary Club tem contribuído de forma significativa para o desenvolvimento de projetos em áreas como a saúde, a educação e o apoio às comunidades mais vulneráveis.
