Declarações
Nota de Imprensa
2 de Dezembro 2024 Berta Cabral assina contrato para nova intervenção na Via Vitorino Nemésio A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, acaba de assinar o contrato da empreitada de pintura termoplástica a quente para a Via Vitorino Nemésio, na ilha Terceira, num investimento de 147.900,00 €, com IVA incluído. A obra, que abrange um total de 28 quilómetros da via rápida que liga as cidades de Angra do Heroísmo e Praia da Vitória, foi adjudicada à empresa Tecnovia, Sociedade de Empreitadas SA. Segundo Berta Cabral, a empreitada em questão “tem como principal objetivo melhorar a segurança rodoviária” na principal estrada da ilha Terceira. Saliente-se que o material termoplástico garante mais durabilidade e resistência em relação à tinta tradicional, uma vez que é aplicado em temperatura elevada.
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Formação para empregados e desempregados
Nota de Imprensa
2 de Dezembro 2024 Governo dos Açores aprova mais de 100 ações de formação para empregados e desempregados A Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego, aprovou mais de uma centena de ações de formação intensiva e de curta duração propostas por Escolas Profissionais e Institutos Públicos de Formação, no âmbito da medida Qualifica.IN, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Entre as áreas dos cursos aprovados estão Hotelaria e Restauração, Turismo e Lazer, Produção Agrícola e Animal, Saúde, Construção Civil e Engenharia Civil, Eletrónica e Automação, Indústrias Alimentares, Serviços de Transporte, Ciências Informáticas ou ainda Trabalho Social e Orientação. No total, foram aprovadas mais de 2.250 vagas na MEP - Escola Profissional da Santa Casa da Misericórdia de Ponta Delgada, na Escola Profissional de Vila Franca do Campo, na Escola Profissional Monsenhor João Maurício de Amaral Ferreira – Povoação, no Centro de Qualificação dos Açores e na Escola do Mar dos Açores, das quais mais de 90% para ativos empregados. A formação no âmbito do Qualifica.IN, que se destina a ativos empregados e desempregados com idade igual ou superior a 18 anos, pode decorrer em formato presencial ou à distância e deve ser dinamizada até ao dia 30 de abril de 2025, cabendo a cada entidade definir o seu próprio calendário para candidaturas, seleção de formandos/as e início dos cursos. Os interessados em frequentar as ações de formação agora aprovadas, disponíveis para consulta em certificar.azores.gov.pt, devem contatar diretamente as respetivas escolas e instituto.  Aos formandos desempregados é atribuída uma bolsa de formação até ao valor máximo mensal do Indexante dos Apoios Sociais (IAS). Maria João Carreiro, Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, valoriza a adesão das escolas profissionais a uma “medida que visa qualificar, requalificar e reconverter a população ativa, empregados e desempregados”, enaltecendo a “diversidade de possibilidades que existem à data na Região para formar e qualificar os trabalhadores nas mais diferentes áreas”. “Ao Governo dos Açores compete criar os instrumentos e assegurar o financiamento necessário, neste caso no âmbito do PRR, à execução das medidas de formação e qualificação, cabendo às escolas profissionais a boa dinamização dos cursos e ações de formação, que podem e devem ser desenhadas e estreita cooperação com as empresas e entidades empregadoras”, explica. Nesse sentido, a Secretária Regional mantém o desafio para que empresas e a indústria, por um lado, e as escolas profissionais e institutos públicos, por outro, possam cada vez mais trabalhar em diálogo no desenho de formação à medida das necessidades do mercado de trabalho, alertando que esta articulação é “fundamental” para manter e atrair trabalhadores qualificados que, seguramente, vão contribuir para a produtividade das empresas e das entidades empregadoras.  Às escolas profissionais e entidades promotoras do Qualifica.IN é atribuído um apoio financeiro até ao montante máximo de 24 mil euros por cada ação de formação, tendo sido aprovado nesta fase um investimento superior a 500 mil euros integralmente financiado pelo PRR.
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 Sessão de abertura do IV Encontro Regional de Clubes Europeus
Nota de Imprensa
2 de Dezembro 2024 Artur Lima destaca centralidade dos Açores na Europa no IV Encontro Regional de Clubes Europeus O Vice-Presidente do Governo dos Açores, Artur Lima, realçou hoje que “a ultraperiferia da Região não deve ser sinónimo de isolamento político, cultural e económico”, e exemplificou a importância dos Açores como um “elo de ligação entre continentes”. “A nossa posição geoestratégica e a nossa história tornam-nos protagonistas no diálogo entre países. Os Açores foram cruciais para a vitória aliada na II Guerra Mundial e têm sido, ao longo de muitas décadas, um garante de paz no continente europeu”, disse. “Os Açores foram, e continuam a ser, muito importantes para a segurança coletiva europeia. Por isso, os decisores políticos em Bruxelas não se podem esquecer, nem negligenciar, a relevância que a nossa Região tem enquanto fronteira atlântica da Europa”, vincou Artur Lima. As declarações foram proferidas no âmbito da sessão de abertura do IV Encontro Regional de Clubes Europeus, que decorreu no Palácio dos Capitães-Generais, em Angra do Heroísmo. O evento, promovido pela Vice-Presidência do Governo, através da Direção Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, reuniu professores responsáveis pelos Clubes Europeus ativos na Região, visando potenciar a troca de experiências e a promoção de um maior espírito europeu de cidadania ativa juntos dos mais jovens e da comunidade escolar. Para Artur Lima, “os Clubes Europeus são mais do que uma iniciativa educativa, são laboratórios de cidadania ativa, onde se aprende, se debate e se vive a identidade dual, açoriana e europeia”. “Nestes clubes os jovens açorianos descobrem o seu papel na União Europeia e compreendem que, mesmo sendo uma região ultraperiférica, os Açores têm voz, têm força e têm um futuro”, adiantou o governante. A Região Autónoma dos Açores conta, no presente ano letivo, com 23 clubes europeus inscritos na Rede Nacional de Clubes. Os Clubes Europeus podem ser criados em estabelecimentos de educação pré-escolar e do ensino básico e secundário ou profissional, adaptados ao contexto escolar e da comunidade onde se inserem. Os Encontros Regionais de Clubes Europeus, promovidos pelo Governo Regional dos Açores, permitem aos professores coordenadores proporcionar um momento de trabalho e de reflexão sobre as atividades dos Clubes Europeus da Região e potenciar a troca de experiências e de boas práticas entre os participantes. O IV Encontro Regional de Clubes Europeus contou com a presença do deputado eleito ao Parlamento Europeu Paulo Nascimento Cabral, do Diretor-Geral da Educação do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, David Sousa e da representante do Centro de Informação Europeia Jacques Delors, Sandra Pereira.
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Declarações
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2 de Dezembro 2024 Governo dos Açores felicita Associação Agrícola de São Miguel por sucesso do Concurso Micaelense Holstein Frísia de Outono O Governo dos Açores congratula a Associação Agrícola de São Miguel pelo X Concurso Micaelense da Raça Holstein Frísia, que decorreu nos últimos dias. “A excelência animal desta raça espelha bem o trabalho, a dedicação e o empenho dos produtores no investimento genético para a obtenção de animais que produzem um alimento fundamental para a alimentação humana, como é o leite e os seus derivados”, sublinha o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura. Este concurso, defende o governante, “bem podia ser um certame internacional, tendo em conta a qualidade animal, as ligações e conexões com outras geografias mundiais, as visitas de técnicos e outras associações de outros países e a excecional organização” da Associação Agrícola de São Miguel. “É, assim, para o Governo Regional uma satisfação e um orgulho assistir a este concurso, sabendo dos seus efeitos positivos nos Açores e além-fronteiras. Falo de benefícios na esfera da sustentabilidade agroprodutiva, na existência de uma reserva genética animal na Região, na de exportação de animais vivos da bovinicultura de leite e na divulgação do leite e produtos lácteos de grande valor intrínseco muito específico”, prosseguiu. A Associação Agrícola de São Miguel tem habituado a Região, ao longo dos anos, a uma mostra pecuária que em muito dignifica e prestigia os Açores e assegura uma das riquezas produtivas do arquipélago, a bovinicultura de leite, que esteve, está e estará na base da economia regional. Recorde-se que o Presidente do Governo Regional, José Manuel Bolieiro, destacou na sexta-feira, na abertura do certame, a “importância estratégica do setor agrícola na economia da Região”, tendo anunciado novas medidas de apoio à lavoura.
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Sessão de abertura do X Concurso Micaelense Holstein Frísia de Outono
Nota de Imprensa
30 de Novembro 2024 José Manuel Bolieiro reafirma “confiança no setor primário” e anuncia novos apoios à agricultura nos Açores O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, destacou na sexta-feira a “importância estratégica do setor agrícola na economia da Região” e anunciou novas medidas de apoio durante a sessão de abertura do X Concurso Micaelense Holstein Frísia de Outono, que decorreu no Parque de Exposições de São Miguel, em Santana, na Ribeira Grande. José Manuel Bolieiro enalteceu o papel de Jorge Rita, Presidente da Associação Agrícola de São Miguel e da Federação Agrícola dos Açores, na defesa intransigente dos agricultores. "O trabalho de Jorge Rita é um exemplo de dedicação à nossa agricultura, e reconhecemos o esforço que tem feito para valorizar os agricultores açorianos", afirmou o governante. O Presidente do Governo reafirmou o seu compromisso com o setor primário e o seu papel na “geração de riqueza” nos Açores. "Estamos empenhados na valorização da nossa agricultura, no desenvolvimento rural e na agroalimentação, essenciais para a sustentabilidade económica e social da Região", declarou. Entre os anúncios feitos, destaca-se a abertura, em dezembro, de um novo período de candidatura para apoio à aquisição de sementes de milho e sorgo, com uma comparticipação de 80%. Esta medida, que se realiza pelo terceiro ano consecutivo, demonstra o “compromisso contínuo” do executivo em apoiar os agricultores. "É com ações concretas como esta que mostramos o nosso compromisso com os lavradores açorianos", sublinhou o governante. Outra medida relevante é o prolongamento, até 6 de dezembro, do apoio à aquisição de palha, feno ou luzerna prensada, no valor de 10 cêntimos por quilo, totalizando já mais de 10 mil toneladas de alimento fibroso apoiadas desde fevereiro, com um investimento superior a um milhão de euros. Esta medida foi essencial para mitigar os impactos do rigoroso inverno passado. O líder do executivo açoriano também anunciou a abertura, no dia 3 de dezembro, de um período de candidatura para a reconversão da produção de leite para carne, uma iniciativa que visa contribuir para a reestruturação do setor da bovinicultura de leite em São Miguel, Terceira e Graciosa. "Portugal é deficitário em cerca de 50% na produção de carne bovina, e os Açores têm uma oportunidade única de ajudar a suprir esse défice alimentar", destacou. Ainda no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), foi revelado que o prémio para a primeira instalação de jovens agricultores será de 55 mil euros, abrangendo todos os setores agrícolas, e haverá um incentivo de 15 mil euros para jovens que optem pela agricultura a tempo parcial. A sessão contou com a presença de várias entidades de relevo, como a presença do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, o Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, Alexandre Gaudêncio, e o Presidente da Assembleia Geral da Associação Agrícola de São Miguel, Eugénio Parreira Câmara. Segundo o governante, com estas medidas o Governo açoriano reafirma a sua “confiança no setor primário” e o “compromisso de apoiar os agricultores a enfrentar os desafios atuais e a fortalecer a economia dos Açores”.
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