Presidência do Governo Regional
Presidente do Governo deixa palavra de “gratidão, reconhecimento e compromisso” a todas as Casas dos Açores
Presidente do Governo deixa palavra de “gratidão, reconhecimento e compromisso” a todas as Casas dos Açores
Agenda do Governo Regional dos Açores para 16 e 17 de outubro
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Agendas Mobilizadoras do PRR – Esclarecimento
Agendas Mobilizadoras do PRR – Esclarecimento
Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
Apoio a pastagens biodiversas publicado em portaria
Apoio a pastagens biodiversas publicado em portaria
Nota de Imprensa
15 de Outubro 2021 Presidente do Governo deixa palavra de “gratidão, reconhecimento e compromisso” a todas as Casas dos Açores Presidente do Governo deixa palavra de “gratidão, reconhecimento e compromisso” a todas as Casas dos Açores O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu hoje, no Palácio de Sant’Ana, os representantes das Casas dos Açores espalhadas pelo mundo, deixando a todos palavras de “gratidão, reconhecimento e compromisso”. “Este é um momento de encontro e reencontro de Açorianidade. Quero, pois, em nome dos Açores, em nome do Governo Regional, deixar uma palavra afetuosa de gratidão, reconhecimento e compromisso a todos os que aqui, verdadeiros embaixadores da Açorianidade no mundo, representam a nossa alma e sentimento de pertença, independentemente do lugar em que residimos”, declarou José Manuel Bolieiro. Aludindo ao período pandémico que impediu iniciativas semelhantes num passado recente, e dizendo que “o afeto não se transmite pela via digital pela mesma forma que pela via presencial”, o Presidente do Governo mostrou-se orgulho pelo “legado de prestígio” de todas as Casas dos Açores. O governante lembrou que a pasta das comunidades se encontra, na orgânica do Governo, sob a tutela da Vice-Presidência, sinal de que se pretende “um laço mais próximo” com toda a diáspora. “Todo o Governo está empenhado em manter este compromisso de relacionamento e poder potenciar um relacionamento que tenha um sentido estratégico”, disse ainda, lembrando o potencial do arquipélago no campo turístico e também em matéria de investimentos económicos, por exemplos. A XXIII Assembleia Geral do Conselho Mundial das Casas dos Açores, que volta a juntar presencialmente os representantes destas instituições da diáspora açoriana, reúne-se entre hoje e domingo na ilha de Santa Maria. Este encontro é organizado pela Vice-Presidência do Governo dos Açores, através da Direção Regional das Comunidades, e tem como principais objetivos a análise e o debate acerca dos principais desafios que as Casas dos Açores enfrentam atualmente. Participam os dirigentes das 16 instituições que se encontram sediadas no Brasil, Canadá, Estados Unidos da América, Bermuda, Uruguai e Portugal. No âmbito do programa geral do encontro, realiza-se a inauguração da exposição fotográfica “Diáspora no Feminino”, da autoria da jornalista luso-canadiana Humberta Araújo, no núcleo de Vila do Porto do Museu de Santa Maria. Fazem parte deste Conselho Mundial as Casas dos Açores de Lisboa, Rio de Janeiro, Hilmar, Quebeque, Norte, São Paulo, Nova Inglaterra, Ontário, Winnipeg, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Uruguai e Bermuda. As recentes Casas dos Açores do Maranhão e da Madeira deverão passar a integrar oficialmente o Conselho Mundial a partir desta reunião em Santa Maria, na qual participa também a Casa dos Açores da Bahia como observadora. O Conselho Mundial das Casas dos Açores foi criado em 13 de novembro de 1997, na cidade da Horta, com o objetivo de promover e desenvolver atividades que contribuam para a afirmação dos Açores e da sua diáspora no mundo e para o desenvolvimento de relações sociais, culturais e económicas entre o arquipélago e as regiões de implantação de cada uma das Casas dos Açores.
15 de Outubro 2021 Presidente do Governo deixa palavra de “gratidão, reconhecimento e compromisso” a todas as Casas dos Açores Presidente do Governo deixa palavra de “gratidão, reconhecimento e compromisso” a todas as Casas dos Açores O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, recebeu hoje, no Palácio de Sant’Ana, os representantes das Casas dos Açores espalhadas pelo mundo, deixando a todos palavras de “gratidão, reconhecimento e compromisso”. “Este é um momento de encontro e reencontro de Açorianidade. Quero, pois, em nome dos Açores, em nome do Governo Regional, deixar uma palavra afetuosa de gratidão, reconhecimento e compromisso a todos os que aqui, verdadeiros embaixadores da Açorianidade no mundo, representam a nossa alma e sentimento de pertença, independentemente do lugar em que residimos”, declarou José Manuel Bolieiro. Aludindo ao período pandémico que impediu iniciativas semelhantes num passado recente, e dizendo que “o afeto não se transmite pela via digital pela mesma forma que pela via presencial”, o Presidente do Governo mostrou-se orgulho pelo “legado de prestígio” de todas as Casas dos Açores. O governante lembrou que a pasta das comunidades se encontra, na orgânica do Governo, sob a tutela da Vice-Presidência, sinal de que se pretende “um laço mais próximo” com toda a diáspora. “Todo o Governo está empenhado em manter este compromisso de relacionamento e poder potenciar um relacionamento que tenha um sentido estratégico”, disse ainda, lembrando o potencial do arquipélago no campo turístico e também em matéria de investimentos económicos, por exemplos. A XXIII Assembleia Geral do Conselho Mundial das Casas dos Açores, que volta a juntar presencialmente os representantes destas instituições da diáspora açoriana, reúne-se entre hoje e domingo na ilha de Santa Maria. Este encontro é organizado pela Vice-Presidência do Governo dos Açores, através da Direção Regional das Comunidades, e tem como principais objetivos a análise e o debate acerca dos principais desafios que as Casas dos Açores enfrentam atualmente. Participam os dirigentes das 16 instituições que se encontram sediadas no Brasil, Canadá, Estados Unidos da América, Bermuda, Uruguai e Portugal. No âmbito do programa geral do encontro, realiza-se a inauguração da exposição fotográfica “Diáspora no Feminino”, da autoria da jornalista luso-canadiana Humberta Araújo, no núcleo de Vila do Porto do Museu de Santa Maria. Fazem parte deste Conselho Mundial as Casas dos Açores de Lisboa, Rio de Janeiro, Hilmar, Quebeque, Norte, São Paulo, Nova Inglaterra, Ontário, Winnipeg, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Uruguai e Bermuda. As recentes Casas dos Açores do Maranhão e da Madeira deverão passar a integrar oficialmente o Conselho Mundial a partir desta reunião em Santa Maria, na qual participa também a Casa dos Açores da Bahia como observadora. O Conselho Mundial das Casas dos Açores foi criado em 13 de novembro de 1997, na cidade da Horta, com o objetivo de promover e desenvolver atividades que contribuam para a afirmação dos Açores e da sua diáspora no mundo e para o desenvolvimento de relações sociais, culturais e económicas entre o arquipélago e as regiões de implantação de cada uma das Casas dos Açores.
Agenda
15 de Outubro 2021 Agenda do Governo Regional dos Açores para 16 e 17 de outubro SÁBADO, DIA 16: Não estão agendados eventos públicos do Governo Regional dos Açores para este dia. Para a eventualidade de agendamentos de última hora, recomenda-se a consulta regular deste site, no qual serão de imediato introduzidos quaisquer agendamentos que possam ocorrer. DOMINGO, DIA 17: 11H00 - O Vice-Presidente do Governo, Artur Lima, preside à sessão de encerramento da Assembleia Geral do Conselho Mundial das Casas dos Açores. Local: Clube Asas do Atlântico, em Vila do Porto.
15 de Outubro 2021 Agenda do Governo Regional dos Açores para 16 e 17 de outubro SÁBADO, DIA 16: Não estão agendados eventos públicos do Governo Regional dos Açores para este dia. Para a eventualidade de agendamentos de última hora, recomenda-se a consulta regular deste site, no qual serão de imediato introduzidos quaisquer agendamentos que possam ocorrer. DOMINGO, DIA 17: 11H00 - O Vice-Presidente do Governo, Artur Lima, preside à sessão de encerramento da Assembleia Geral do Conselho Mundial das Casas dos Açores. Local: Clube Asas do Atlântico, em Vila do Porto.
Esclarecimento
15 de Outubro 2021 Agendas Mobilizadoras do PRR – Esclarecimento Relativamente às Agendas Mobilizadoras no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, vem a Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública esclarecer o seguinte: 1. O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) inclui relevantes dotações para o financiamento de investimentos associados a projetos estratégicos, desenvolvidos em consórcio, que permitam o desenvolvimento da competitividade de determinados setores económicos, denominados Agendas Mobilizadoras. 2. As referidas Agendas visam consolidar e expandir a ligação entre o tecido empresarial e o sistema científico e tecnológico, focando-se no incremento da competitividade e resiliência da economia, com base na inovação e na diversificação e especialização da estrutura produtiva, explorando o potencial das fileiras industriais estabelecidas e de áreas emergentes, contribuindo para a dupla transição digital e climática e para o crescimento económico e convergência com a União Europeia. 3. Estas Agendas Mobilizadoras compreenderam, numa primeira fase, um concurso de ideias, ao qual os consórcios, liderados por uma entidade privada, concorreram até ao final do mês de setembro, apresentando uma estratégia de desenvolvimento consensualizada onde se integram todos os investimentos a financiar pelo Plano de Recuperação e Resiliência. 4. O anúncio deste concurso, de âmbito nacional, foi formalizado, a 1 de julho, no site do PRR (https://recuperarportugal.gov.pt/), através do Aviso N.º 01/C05-i01/2021 e da disponibilização dos respetivos formulários. 5. Decorrido o mês de julho, o Governo Regional constatou que, enquanto em território continental a resposta a este concurso estava a mobilizar, de forma entusiástica, o setor privado, com a preparação de diversas candidaturas e a formação de diversos consórcios, movimento similar não se verificava nos Açores, o que conduziria à perda de uma oportunidade para a concretização de investimento privado regional, essencial para a dinamização e crescimento da economia e da Região. 6. Assim, o Governo Regional dos Açores, conforme publicamente comunicado no dia 1 de setembro (https://portal.azores.gov.pt/), reconhecendo a importância da submissão de Agendas Mobilizadoras pelo setor privado regional, contratualizou com consultoras especializadas o apoio à elaboração de três Agendas regionais, em setores abrangentes e de fundamental importância para a Região: Turismo, Agroindústria e Mar, setores estes identificados no programa do XIII Governo e alinhados com a Estratégia de Especialização Inteligente dos Açores (RIS3). 7. Estas consultoras, em articulação com as Câmaras do Comércio de Angra, Horta e Ponta Delgada, apoiaram a elaboração destas Agendas e a formalização dos respetivos consórcios, agregando as diferentes entidades privadas que os pretenderam integrar, garantindo o apoio técnico e a apresentação de propostas de elevado mérito que podem vir a ser selecionadas e financiadas. 8. Não corresponde, pois, à verdade que o Governo Regional dos Açores tenha selecionado ou preterido empresas, a qualquer título, sendo certo que a formação de consórcios foi voluntária e decorreu da iniciativa das próprias empresas. 9. No todo nacional as manifestações de interesse para as Agendas Mobilizadoras do PRR, traduziram-se na apresentação de 140 candidaturas de consórcios com propostas de investimento. 10. Pelo Despacho n.º 9350/2021, de 23 de setembro, do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, foi constituída a Comissão de Coordenação das Agendas Mobilizadoras para a Inovação Empresarial que, em articulação com o IAPMEI, I.P., procederá à análise, avaliação e seleção das propostas, suportada em pareceres emitidos por personalidades de reconhecido mérito e idoneidade. 11. Nos termos do mesmo Despacho, os membros dos painéis de peritos terão acesso às propostas, após garantida a inexistência de conflito de interesses, estando sujeitos aos princípios da legalidade, da prossecução do interesse público, da justiça e imparcialidade, da igualdade, da proporcionalidade e da boa-fé, bem como aos demais princípios gerais aplicáveis no domínio da atividade administrativa. 12. Após esta análise e avaliação, compete à Comissão de Coordenação das Agendas Mobilizadoras para a Inovação Empresarial preparar os convites à manifestação de interesse e à apresentação de propostas para desenvolvimento de projetos no âmbito das Agendas Inovadoras para a Inovação Empresarial, com observância do dever de imparcialidade, promovendo a articulação e a compatibilização de eventuais propostas concorrentes e/ou complementares, previamente ou no decurso do processo de seleção, tendo em vista a maximização dos resultados esperados. 13. Concluída esta análise e avaliação será negociada a concessão dos apoios e celebrados contratos-programa com os consórcios selecionados, sendo todo este processo conduzido no plano nacional.
15 de Outubro 2021 Agendas Mobilizadoras do PRR – Esclarecimento Relativamente às Agendas Mobilizadoras no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, vem a Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública esclarecer o seguinte: 1. O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) inclui relevantes dotações para o financiamento de investimentos associados a projetos estratégicos, desenvolvidos em consórcio, que permitam o desenvolvimento da competitividade de determinados setores económicos, denominados Agendas Mobilizadoras. 2. As referidas Agendas visam consolidar e expandir a ligação entre o tecido empresarial e o sistema científico e tecnológico, focando-se no incremento da competitividade e resiliência da economia, com base na inovação e na diversificação e especialização da estrutura produtiva, explorando o potencial das fileiras industriais estabelecidas e de áreas emergentes, contribuindo para a dupla transição digital e climática e para o crescimento económico e convergência com a União Europeia. 3. Estas Agendas Mobilizadoras compreenderam, numa primeira fase, um concurso de ideias, ao qual os consórcios, liderados por uma entidade privada, concorreram até ao final do mês de setembro, apresentando uma estratégia de desenvolvimento consensualizada onde se integram todos os investimentos a financiar pelo Plano de Recuperação e Resiliência. 4. O anúncio deste concurso, de âmbito nacional, foi formalizado, a 1 de julho, no site do PRR (https://recuperarportugal.gov.pt/), através do Aviso N.º 01/C05-i01/2021 e da disponibilização dos respetivos formulários. 5. Decorrido o mês de julho, o Governo Regional constatou que, enquanto em território continental a resposta a este concurso estava a mobilizar, de forma entusiástica, o setor privado, com a preparação de diversas candidaturas e a formação de diversos consórcios, movimento similar não se verificava nos Açores, o que conduziria à perda de uma oportunidade para a concretização de investimento privado regional, essencial para a dinamização e crescimento da economia e da Região. 6. Assim, o Governo Regional dos Açores, conforme publicamente comunicado no dia 1 de setembro (https://portal.azores.gov.pt/), reconhecendo a importância da submissão de Agendas Mobilizadoras pelo setor privado regional, contratualizou com consultoras especializadas o apoio à elaboração de três Agendas regionais, em setores abrangentes e de fundamental importância para a Região: Turismo, Agroindústria e Mar, setores estes identificados no programa do XIII Governo e alinhados com a Estratégia de Especialização Inteligente dos Açores (RIS3). 7. Estas consultoras, em articulação com as Câmaras do Comércio de Angra, Horta e Ponta Delgada, apoiaram a elaboração destas Agendas e a formalização dos respetivos consórcios, agregando as diferentes entidades privadas que os pretenderam integrar, garantindo o apoio técnico e a apresentação de propostas de elevado mérito que podem vir a ser selecionadas e financiadas. 8. Não corresponde, pois, à verdade que o Governo Regional dos Açores tenha selecionado ou preterido empresas, a qualquer título, sendo certo que a formação de consórcios foi voluntária e decorreu da iniciativa das próprias empresas. 9. No todo nacional as manifestações de interesse para as Agendas Mobilizadoras do PRR, traduziram-se na apresentação de 140 candidaturas de consórcios com propostas de investimento. 10. Pelo Despacho n.º 9350/2021, de 23 de setembro, do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, foi constituída a Comissão de Coordenação das Agendas Mobilizadoras para a Inovação Empresarial que, em articulação com o IAPMEI, I.P., procederá à análise, avaliação e seleção das propostas, suportada em pareceres emitidos por personalidades de reconhecido mérito e idoneidade. 11. Nos termos do mesmo Despacho, os membros dos painéis de peritos terão acesso às propostas, após garantida a inexistência de conflito de interesses, estando sujeitos aos princípios da legalidade, da prossecução do interesse público, da justiça e imparcialidade, da igualdade, da proporcionalidade e da boa-fé, bem como aos demais princípios gerais aplicáveis no domínio da atividade administrativa. 12. Após esta análise e avaliação, compete à Comissão de Coordenação das Agendas Mobilizadoras para a Inovação Empresarial preparar os convites à manifestação de interesse e à apresentação de propostas para desenvolvimento de projetos no âmbito das Agendas Inovadoras para a Inovação Empresarial, com observância do dever de imparcialidade, promovendo a articulação e a compatibilização de eventuais propostas concorrentes e/ou complementares, previamente ou no decurso do processo de seleção, tendo em vista a maximização dos resultados esperados. 13. Concluída esta análise e avaliação será negociada a concessão dos apoios e celebrados contratos-programa com os consórcios selecionados, sendo todo este processo conduzido no plano nacional.
Nota de Imprensa
15 de Outubro 2021 Apoio a pastagens biodiversas publicado em portaria Acaba de ser publicada, em Jornal Oficial, a portaria que regulamenta o regime dos apoios a conceder à aquisição de sementes de leguminosas destinadas ao melhoramento das pastagens, para a alimentação animal. Para o Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, António Ventura, “este apoio visa promover a existência de pastagens biodiversas, o que permite ganhos económicos, socias e ambientais”. Por outro lado, entende o governante, “a portaria contribui para sustentar a bovinicultura nos Açores baseada na pastagem, permitindo uma melhor promoção da excelência dos produtos básicos açorianos, designadamente o leite e a carne”. Desta forma, o Governo Regional dos Açores assume “uma posição na dianteira da sustentabilidade dos recursos naturais e dos agroalimentos nos Açores”, sustenta António Ventura, ao mesmo tempo que “assegura aos consumidores produtos naturais e de perspetiva geracional, ou seja, garante o futuro agroprodutivo Açoriano”. É de salientar, ainda, que este apoio se enquadra na prossecução dos objetivos estabelecidos pela Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural para a promoção da autossuficiência alimentar animal, através da redução do uso de pesticidas, fertilizantes e agentes antimicrobianos bem como, na promoção da diversidade biológica dos recursos genéticos vegetais e animais, na conservação do solo e da água, à redução das emissões de gases com efeito de estufa e aumento da fixação de carbono.
15 de Outubro 2021 Apoio a pastagens biodiversas publicado em portaria Acaba de ser publicada, em Jornal Oficial, a portaria que regulamenta o regime dos apoios a conceder à aquisição de sementes de leguminosas destinadas ao melhoramento das pastagens, para a alimentação animal. Para o Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, António Ventura, “este apoio visa promover a existência de pastagens biodiversas, o que permite ganhos económicos, socias e ambientais”. Por outro lado, entende o governante, “a portaria contribui para sustentar a bovinicultura nos Açores baseada na pastagem, permitindo uma melhor promoção da excelência dos produtos básicos açorianos, designadamente o leite e a carne”. Desta forma, o Governo Regional dos Açores assume “uma posição na dianteira da sustentabilidade dos recursos naturais e dos agroalimentos nos Açores”, sustenta António Ventura, ao mesmo tempo que “assegura aos consumidores produtos naturais e de perspetiva geracional, ou seja, garante o futuro agroprodutivo Açoriano”. É de salientar, ainda, que este apoio se enquadra na prossecução dos objetivos estabelecidos pela Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural para a promoção da autossuficiência alimentar animal, através da redução do uso de pesticidas, fertilizantes e agentes antimicrobianos bem como, na promoção da diversidade biológica dos recursos genéticos vegetais e animais, na conservação do solo e da água, à redução das emissões de gases com efeito de estufa e aumento da fixação de carbono.
Nota de Imprensa
15 de Outubro 2021 Concerto PICNIC SUITE na Temporada Cultural e no Outono Vivo A Secretaria Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital, através da Direção Regional da Cultura, promove, no dia 30 de outubro, às 21h30, a realização do concerto PICNIC SUITE, que irá decorrer no Auditório do Ramo Grande (ARG), na Praia da Vitória, ilha Terceira, inserido no âmbito da Temporada Cultural 2021 e do Outono Vivo 2021. A obra, escrita para flauta, guitarra clássica e trio de piano jazz, é uma composição “crossover” do pianista e compositor de jazz Claude Bolling, na qual se verifica uma fusão entre a música clássica e o Jazz. O concerto contará com as interpretações dos músicos Rodrigo Lima (flauta transversal), Yvo Oliveira (guitarra clássica), Antonella Barletta (piano), Paulo Cunha (contrabaixo) e Luís Costa (bateria). A aquisição de ingressos poderá ser feita na bilheteira da Academia de Juventude e das Artes da Ilha Terceira (AJAAIT), de segunda a sexta-feira, entre as 09h00 e as 17h00, ou duas horas antes do evento no ARG, sendo obrigatório o uso de máscara devido às medidas de prevenção sanitária em vigor. A Direção Regional da Cultura informa que estes e outros eventos estão disponíveis para consulta na Agenda Cultural do Portal Cultura Açores, no seguinte endereço eletrónico: www.culturacores.azores.gov.pt.
15 de Outubro 2021 Concerto PICNIC SUITE na Temporada Cultural e no Outono Vivo A Secretaria Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital, através da Direção Regional da Cultura, promove, no dia 30 de outubro, às 21h30, a realização do concerto PICNIC SUITE, que irá decorrer no Auditório do Ramo Grande (ARG), na Praia da Vitória, ilha Terceira, inserido no âmbito da Temporada Cultural 2021 e do Outono Vivo 2021. A obra, escrita para flauta, guitarra clássica e trio de piano jazz, é uma composição “crossover” do pianista e compositor de jazz Claude Bolling, na qual se verifica uma fusão entre a música clássica e o Jazz. O concerto contará com as interpretações dos músicos Rodrigo Lima (flauta transversal), Yvo Oliveira (guitarra clássica), Antonella Barletta (piano), Paulo Cunha (contrabaixo) e Luís Costa (bateria). A aquisição de ingressos poderá ser feita na bilheteira da Academia de Juventude e das Artes da Ilha Terceira (AJAAIT), de segunda a sexta-feira, entre as 09h00 e as 17h00, ou duas horas antes do evento no ARG, sendo obrigatório o uso de máscara devido às medidas de prevenção sanitária em vigor. A Direção Regional da Cultura informa que estes e outros eventos estão disponíveis para consulta na Agenda Cultural do Portal Cultura Açores, no seguinte endereço eletrónico: www.culturacores.azores.gov.pt.
Próximos eventos
out
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mai
26
out
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09:00
Seminário de comemoração da Semana Europeia da Segurança e Saúde no Trabalho 2021
NONAGON – Parque de Ciência e Tecnologia de São Miguel
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SRJQPE/IRT
mai
26
09:00
Workshop Internacional de Riscos Naturais: NatHaz22
Angra do Heroísmo, Ilha Terceira
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Laboratório Regional de Engenharia Civil
