Rede Wi-Fi ‘W_AZORES’
Nota de Imprensa
28 de Janeiro 2022 Governo dos Açores disponibiliza Internet gratuita em todas as lojas RIAC da Região O Governo dos Açores disponibiliza, a partir de hoje, o acesso gratuito à Internet ‘wireless’ nas 55 lojas RIAC da Região, através da rede Wi-Fi ‘W_AZORES’, possibilitando o acesso a recursos e a serviços públicos disponíveis ‘online’. O projeto ‘W_AZORES’ foi desenvolvido pela Direção Regional das Comunicações, com a finalidade de implementar e expandir a rede de Internet gratuita a todos os locais de grande afluência pública na Região. O ‘W_AZORES’ pretende igualmente colmatar a ausência de dados móveis em algumas zonas do arquipélago, contribuindo, dessa forma, para o aumento da competitividade do destino Açores. Com esta medida, o Executivo açoriano tem como objetivo promover a interação entre o cidadão e a Administração Pública Regional, assegurando, simultaneamente, rapidez, qualidade, segurança e comodidade.
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Agenda
28 de Janeiro 2022 Agenda do Governo Regional dos Açores para 29 e 30 de janeiro SÁBADO E DOMINGO, DIAS 29 E 30: Não estão agendados eventos públicos do Governo Regional dos Açores para estes dias. Para a eventualidade de agendamentos de última hora, recomenda-se a consulta regular do Portal do Governo dos Açores, no qual serão de imediato introduzidos quaisquer agendamentos que possam ocorrer.
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Declarações aos OCS
Nota de Imprensa
28 de Janeiro 2022 Secretaria da Educação apresenta novo modelo de educação inclusiva, documento segue para discussão pública A Secretária Regional da Educação defende a necessidade de rever o modelo da Educação Especial vigente na Região - para isso, Sofia Ribeiro submeteu agora a discussão pública uma anteproposta legislativa “com vista à organização do sistema educativo regional prosseguindo o princípio da Educação Inclusiva”. “O novo modelo entra, a partir de hoje, numa fase de audição pública, criando-se uma oportunidade para que a comunidade possa fazer chegar os seus contributos, incutindo transparência na gestão do sistema educativo regional, e privilegiando mecanismos de concertação e de ação participada”, frisa a governante. A Secretária Regional explicou que, a nível do Governo da República, já tinha sido implementado em 2018 um regime semelhante, que “conduziu diversas unidades orgânicas do sistema educativo açoriano ao desenvolvimento de experiências de inovação pedagógica, no âmbito da Educação Inclusiva”. “Decorrido este período e munidos da experiência colhida em Portugal continental, nas escolas Açorianas que participaram no projeto-piloto, e depois de auscultado o Conselho Coordenador do Sistema Educativo, sentimos necessidade de adaptar o que estava a ser implementado na Região”, afirmou, adiantando que “a anteproposta agora apresentada diminui a burocracia, a confluência de competências e a repetição de procedimentos e aumenta a colegialidade no processo”. Recorde-se que são membros do Conselho Coordenador do Sistema Educativo os presidentes e os diretores de todas as escolas públicas e privadas da Região, incluindo do ensino profissional, bem como os representantes das associações sindicais e da federação das associações dos encarregados de educação das escolas dos Açores, de entre outros. De acordo com a titular da pasta da Educação, este documento pretende “definir um enquadramento legislativo que consolide os princípios da Educação Inclusiva, reforçando um processo de transição mais amadurecido, consistente e adaptado aos Açores”. No documento agora posto a discussão pública pode ler-se ser necessário “abandonar sistemas de categorização de alunos, incluindo a ‘categoria’ necessidades educativas especiais”, bem como a necessidade de “reconhecer a diversidade dos alunos, de forma a adequar o processo de ensino às caraterísticas e condições individuais de cada um, e de todos”. Este novo modelo prevê ainda o reforço “da autonomia de cada Unidade Orgânica e dos seus profissionais, os meios ao seu alcance, em especial, através do reforço das funções dos docentes e técnicos especializados, enquanto elementos decisivos das equipas educativas, na definição de estratégias e no acompanhamento da diferenciação pedagógica e da organização curricular”. O documento estará em consulta pública no Portal do Governo durante 30 dias e os contributos deverão ser enviados até 27 de fevereiro para srec.gabinete@azores.gov.pt ou por correio para Secretaria Regional da Educação, Paços da Junta Geral, Carreira dos Cavalos, 9700-167 Angra do Heroísmo.
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Audiência ao Conselho de Administração da ATA - Associação de Turismo dos Açores.
Nota de Imprensa
28 de Janeiro 2022 José Manuel Bolieiro define relação com parceiros sociais e económicos como essencial para “acerto estratégico” da governação O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, definiu hoje a relação do Executivo com parceiros sociais, económicos e ‘stakeholders’ de diferentes projetos como “essencial” para o “acerto estratégico” da governação em diferentes áreas. “A relação com parceiros e ‘stakeholders’ é essencial para o acerto estratégico da governação e das políticas públicas”, considerou o governante, falando no Palácio de Sant’Ana após ter recebido em audiência, para cumprimentos de despedida, o Conselho de Administração da Associação de Turismo dos Açores (ATA). “Não tenho dúvidas que um dos novos pilares do nosso desenvolvimento passa pelo turismo”, acrescentou ainda o Presidente do Governo, que valorizou o “princípio de prestação de contas” que deve ser feito no final de mandatos de entidades como a ATA. José Manuel Bolieiro adiantou ainda que a revisão do Programa de Ordenamento Turístico da Região Autónoma dos Açores (POTRAA) está concluída e avançará em breve para apreciação na Assembleia Legislativa Regional. “Temos uma dimensão de sustentabilidade económica, social e ambiental onde efetivamente o negócio turístico tem sido relevante e acrescido, e é por isso essencial garantir uma boa estratégia”, sempre articulada com os ‘stakeholders’ e entidades ligadas ao negócio, concretizou o governante.
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Atendimentos a cidadãos migrantes
Nota de Imprensa
28 de Janeiro 2022 Vice-Presidência do Governo registou em 2021 mais de 9.500 atendimentos a cidadãos migrantes A Vice-Presidência do Governo dos Açores realizou, em 2021, através da Direção Regional das Comunidades, 9.540 atendimentos a cidadãos emigrantes, candidatos a emigrante, regressados e imigrantes, residentes em todas as ilhas da Região. Os três gabinetes do serviço de atendimento ao público da Direção Regional das Comunidades registaram 4.136 atendimentos presenciais, dos quais 2.290 foram efetuados em Angra do Heroísmo, 1.032 em Ponta Delgada e 986 na Horta. Ao mesmo tempo, este departamento da Vice-Presidência do Governo contabilizou também 5.404 atendimentos telefónicos a utentes das nove ilhas do arquipélago, números expressivos face a anos anteriores e que se justificam devido à pandemia Covid-19. No que diz respeito à origem dos utentes, recorreram a esta valência cidadãos de 53 nacionalidades distintas, sendo que as mais representativas foram a portuguesa (7.269), a brasileira (803), a norte-americana (556), a cabo-verdiana (363) e a canadiana (161). De entre os vários assuntos sobre os quais este serviço presta apoio e informações, seja na área da emigração, seja em processos relacionados com a imigração, os mais solicitados pelos utentes estiveram relacionados com pensões estrangeiras, renovação de passaportes, obtenção de nacionalidade/cidadania, vistos e tradução de documentos. A Vice-Presidência do Governo dos Açores assegura um serviço público de atendimento a estes cidadãos durante todo o ano, disponibilizado permanentemente nas ilhas de São Miguel, Terceira e Faial, e, nas restantes ilhas do arquipélago, através de atendimento telefónico e de deslocações periódicas efetuadas pelos seus técnicos.
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