XIX Gala do Jornal Audiência
Nota de Imprensa
8 de Outubro 2024 José Manuel Bolieiro considera comunicação social “pilar essencial da vida democrática” O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, marcou presença, na segunda-feira, na XIX Gala do Jornal Audiência, realizada no Teatro Ribeiragrandense, na ilha de São Miguel, onde recebeu, o prémio Personalidade do Ano 2023. Esta foi uma oportunidade para o líder do Executivo açoriano sublinhar o papel central da comunicação social na promoção da democracia, especialmente em contextos locais e regionais como os Açores, defendendo a necessidade de garantir a sua sustentabilidade financeira e a sua independência editorial. Para José Manuel Bolieiro o investimento do Governo dos Açores no apoio à comunicação social privada justifica-se por diversas razões, que, segundo o próprio, têm em vista o “fortalecimento da democracia, a promoção da coesão social e a valorização da identidade cultural açoriana”. O governante frisou que o apoio público à comunicação social não é um simples benefício, mas uma necessidade de uma democracia consolidada. “A subvenção pública não é um favor, é um dever da democracia e de uma instituição madura e adulta, na relação entre as instituições eleitas e as instituições que representam muitas vezes os eleitores na sua voz”, declarou José Manuel Bolieiro. O líder do Governo dos Açores destacou a importância de se manter uma comunicação social livre e independente, com mecanismos de escrutínio que garantam a sua objetividade e isenção. José Manuel Bolieiro anunciou que o Governo dos Açores aprovou uma proposta de Decreto Legislativo Regional de apoio extraordinário aos órgãos de comunicação social privados, com sede, atividade e domicílio fiscal na Região Autónoma dos Açores, que será agora submetido à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. O programa representará um investimento de até 480 mil euros e pretende a salvaguarda do emprego nas redações e no conjunto das empresas de comunicação social privada e visa, também, garantir mecanismos que evitem a redução da cobertura profissional da atualidade política, social, económica e cultural. “Nós esperamos da comunicação social uma verdadeira mediadora da formação da opinião, uma característica jornalística que eu enalteço. É o que ajuda a formar a informação com critérios de ética e deontologia responsáveis”, afirmou José Manuel Bolieiro. O Presidente do Governo alertou também para os perigos das ‘fake news’, que contribuem para uma má formação de ideias e decisões por parte dos cidadãos – nessa matéria, é importante que uma comunicação social robusta que se baseie em princípios éticos sólidos, com vista a garantir uma informação fidedigna e responsável. José Manuel Bolieiro concluiu o seu discurso prestando homenagem aos profissionais da comunicação social, reconhecendo o seu contributo inestimável para a evolução democrática e autonómica dos Açores, referindo que “estes profissionais são merecedores de gratidão e reconhecimento pela sua importância”.
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Nota de Imprensa
7 de Outubro 2024 José Manuel Bolieiro prioriza gestão clínica em nova fase de administração do HDES O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, comunicou hoje à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores a indigitação da Dra. Maria Paula Raposo Fonseca Macedo Paz Ferreira para futura Presidente do Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo (HDES) de Ponta Delgada E.P.E.R., sucedendo à Dra. Manuela Gomes de Menezes, a quem, aliás, agradeceu a missão cumprida. A Dra. Paula Macedo é licenciada em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, possui Pós-Graduação em “Medical Response to Major Incidents”, tendo sido, até à presente data, Diretora Clínica, representante dos Serviços Clínicos da Comissão de Catástrofe e Assistente Graduada Sénior de Medicina Interna do HDES, entre outras notas curriculares. Foi, aliás, ainda responsável pela Formação Geral e Específica no Serviço de Medicina e pela Consultadoria Interna do Serviço de medicina Interna a todas as especialidades médicas, médico-cirúrgicas e cirúrgicas do HDES, onde também foi diretora do Serviço de Urgência, entre 2015 e 2016, e Chefe da Equipa do Serviço de Urgência, entre 2013 e 2018. A escolha da Dra. Paula Macedo, para esta nova fase de administração do HDES, baseia-se no seu perfil clínico e na sua reconhecida competência profissional. A Presidente indigitada é a pessoa indicada para, como pretende o Governo, afirmar, nesta fase, a prioridade clínica para fazer face à crise na assistência clínica, após o incêndio e evacuação total dos doentes do HDES, e ainda, para concretizar as grandes opções de funcionalidade do hospital novo, no HDES, tudo em estreita articulação com o Governo dos Açores, de modo a assegurar a estabilidade e a confiança necessárias na qualidade dos cuidados de saúde prestados à população. Nesta nova fase do HDES, de renovação e recuperação, na sequência do incêndio ocorrido no passado mês de maio, o princípio orientador será "tudo pela segurança, nada com precipitação", procurando garantir-se que as decisões e ações são tomadas com a devida prudência e sempre em prol da segurança dos utentes e profissionais de saúde. A prioridade é, sem dúvida, a gestão clínica, que presidirá a todas as escolhas. O Governo dos Açores continuará a trabalhar para garantir a estabilidade funcional do HDES, não apenas durante esta fase de recuperação, mas também assegurando a importância estratégica do seu funcionamento futuro, agora sob a liderança da Presidente indigitada para o Conselho de Administração do HDES – será priorizado o prosseguimento de uma gestão eficaz, que preserve a continuidade dos cuidados de saúde com qualidade e eficiência, focada no bem-estar da população açoriana. A mudança no HDES, imposta pelo incêndio, é feita agora em função de prioridade do perfil clínico, para todas as decisões, relativas ao presente e futuro do hospital novo, que nesta fase mais imediata e transitória envolve a implementação do hospital modular, mas também a aposta inequívoca na funcionalidade do futuro hospital novo, nas instalações do velho hospital a adaptar em função do futuro. Por via dessa opção e apenas por ela se opta pela mudança. José Manuel Bolieiro aproveita ainda para, com sentido de justiça e de oportunidade, manifestar um profundo reconhecimento à Presidente do Conselho de Administração, Dra. Manuela Gomes de Menezes, pelo seu trabalho incansável durante um período marcado por dificuldades acrescidas e imprevistas. O governante lembra o compromisso e profissionalismo com que a própria conduziu o HDES em momentos de grande dificuldade, deixando um agradecimento sincero pelo contributo inestimável ao serviço de todos os açorianos. “A Dra. Manuela Gomes de Menezes revelou dedicação e capacidades que justificam reconhecimento e gratidão. Capacidades que confirmaram a confiança que lhe foi depositada”, sustenta o governante.
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Reunião da Comissão Permanente de Concertação Social do Conselho Económico e Social dos Açores (CESA)
Nota de Imprensa
8 de Outubro 2024 José Manuel Bolieiro avança com revisão do Acordo de Parceria Estratégica com mais parceiros O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, presidiu hoje, na ilha de São Miguel, a uma reunião da Comissão Permanente de Concertação Social do Conselho Económico e Social dos Açores (CESA). O principal ponto da agenda foi a revisão do Acordo de Parceria Estratégica – “Rendimento, Sustentabilidade e Crescimento”, assinado a 6 de setembro de 2023, com os principais parceiros sociais da Região, visando o desenvolvimento económico e social dos Açores. Durante a reunião, José Manuel Bolieiro sublinhou a importância deste acordo, referindo que se trata de um documento dinâmico e sujeito a monitorização contínua. "Este é um acordo com e para os açorianos", afirmou, destacando que o documento é aberto e inclusivo, podendo ser subscrito por outros parceiros que se identifiquem com os seus objetivos. José Manuel Bolieiro frisou o compromisso do Governo em rever o acordo e solicitou aos parceiros sociais que apresentem propostas de revisão até ao dia 15 de outubro. O líder do Executivo açoriano referiu ainda que a CGTP será convidada a colaborar novamente e, possivelmente, a subscrever o acordo, de acordo com o consenso dos restantes parceiros. Entre os atuais signatários do documento estão a Federação Agrícola dos Açores e a Câmara do Comércio e Indústria dos Açores, entidades consideradas fundamentais para o sucesso deste projeto estratégico. José Manuel Bolieiro revelou também que novas entidades demonstraram interesse em integrar o acordo: a Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas dos Açores (AICOPA), a União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores (URIPSSA) e a União Regional das Misericórdias dos Açores (URMA) manifestaram a intenção de subscrever o documento. Segundo o Presidente do Governo, estas organizações, além de concordarem com o conteúdo original do acordo, poderão também propor revisões, enriquecendo o documento através de aditamentos. “O acordo é um projeto de desenvolvimento orientado para a convergência e crescimento dos Açores. Com a inclusão de novos subscritores, esperamos não só reforçar a abrangência deste compromisso, mas também acolher novas propostas que possam fortalecer o documento”, sublinhou. Esta revisão do Acordo ocorre num contexto de transição para a organização orçamental de 2025, o que, de acordo com José Manuel Bolieiro, reforça a importância de uma colaboração ativa entre todos os sectores da sociedade açoriana. O presidente do Governo dos Açores aproveitou ainda a ocasião para expressar o seu agradecimento a Gualter Furtado pelo trabalho desenvolvido no âmbito da preparação do próximo Orçamento regional. O Acordo de Parceria Estratégica – “Rendimento, Sustentabilidade e Crescimento” é visto como um documento flexível e orientado para o futuro, que reflete as necessidades dos açorianos e o compromisso do Governo dos Açores com o desenvolvimento sustentável da Região.
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Conselho do Governo
Comunicado
8 de Outubro 2024 Comunicado do Conselho do Governo O Conselho do Governo, reunido no dia 7 de outubro, por videoconferência, adotou a seguinte medida: 1 - Aprovar a proposta de Decreto Legislativo Regional que cria um programa extraordinário de apoio aos órgãos de comunicação social privados, com sede, atividade e domicílio fiscal na Região Autónoma dos Açores. O programa representará um investimento de até 480 mil euros. O apoio extraordinário corresponde ao montante bruto de quatro remunerações mínimas mensais garantidas na Região Autónoma dos Açores para o ano de 2024. O montante do apoio é pago por trabalhador com contrato de trabalho a termo certo ou por tempo indeterminado, conforme declarações mensais de remunerações enviadas para a Segurança Social Os órgãos de comunicação social privados dos Açores exercem uma missão de inquestionável interesse público, cuja importância assume particular relevância como parceiros mediadores para a informação e formação de uma opinião pública qualificada, torna-os imprescindíveis como garante da democracia, sendo que têm a missão acrescida de unir todos os açorianos. Face à gravidade dos impactos sociais e económicos com que se têm deparado os órgãos de comunicação social privados dos Açores, o Governo Regional entendeu criar um programa extraordinário de apoio aos órgãos de comunicação social privados com sede, atividade e domicílio fiscal na Região Autónoma dos Açores. Num momento pós-pandémico, num cenário de guerra na Europa e no Médio Oriente, de aumento de custos das matérias-primas e num contexto de perda global de receitas, de subida de taxas de juro e aumento de rendas, reveste-se como necessário o fortalecimento dos órgãos de comunicação social privados, que, ao transmitirem uma informação livre e independente, constituem um dos suportes fundamentais da democracia. O presente apoio extraordinário pretende a salvaguarda do emprego nas redações e no conjunto das empresas de comunicação social privada e visa, também, garantir mecanismos que evitem a redução da cobertura profissional da atualidade política, social, económica e cultural.
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Declarações
Nota de Imprensa
7 de Outubro 2024 Governo dos Açores congratula a Associação dos Agricultores da ilha do Pico por sucesso da Feira Agrícola Durante três dias a ruralidade do Pico esteve exposta e foi possível verificar da sua especificidade, numa “ruralidade única, que caracteriza uma história e promove um futuro”, sustenta o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, no rescaldo da Feira Agrícola do Pico. Nesta feira estiveram expostos, especialmente, animais de produção de carne e de leite, evidenciando a excelência animal do Pico. A adesão humana à assistência dos vários concursos das raças de carne (Simental-Fleckvieh, Charolesa, Limousine e Abaerdeen-Angus), da raça autóctone do Ramo Grande, da raça Holstein Frísia e de equinicultura é “muito demonstrativo do interesse das pessoas pelo mundo rural do Pico”, sustenta António Ventura. E prossegue: “esta é parte de um mundo rural que ultrapassa a produtividade agrícola e assume um exemplo de suporte intergeracional de sustentabilidade na utilização dos recursos endógenos e na diversidade social, ambiental e turística que oferece”. A qualidade dos animais de produção da Ilha do Pico “espelha bem o trabalho, a dedicação e o empenho dos agroprodutores no investimento genético e, como tal, no melhoramento das raças, para a obtenção de animais com vista à produção de leite e de carne com muita qualidade”, continua. Também foi patente na mostra a preocupação pelos animais de companhia, tendo havido um desfile para adoção animal. “É, assim, para o Governo Regional uma satisfação e um orgulho ter apoiado esta Feira, através, especialmente, dos Serviços de Desenvolvimento Agrário do Pico, sabendo dos seus efeitos positivos agroalimentares nos Açores e além-fronteiras. O Governo reconhece a vitalidade dos agricultores da Ilha do Pico e compromete-se a continuar a desenvolver as singulares agroproduções desta Ilha”, garante o Secretário Regional. Num momento em que existe uma grande procura pela carne de bovino dos Açores, a Ilha do Pico afirma-se como uma geografia de elevada qualidade no fornecimento deste agroalimento. Paralelamente à mostra bovina, decorreram vários eventos e palestras relacionados com a vitivinicultura, o enoturismo, a agricultura biológica, os solos, a confeção de novos pratos alimentares, o mel e as áreas protegidas. Um encontro de produtores de agroalimentos com as populações, por exemplo, proporcionou diálogo e criou confiança alimentar, pelo conhecimento da sustentabilidade e capacidade produtiva dos Açores. A Feira Agrícola do Pico teve o planeamento da Federação Agricola dos Açores, tendo tido a participação dos seus dirigentes e de outras associações e cooperativas dos Açores.
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