Presidência do Governo Regional
José Manuel Bolieiro lidera encontro “pioneiro” com o Conselho de Ilha de São Miguel
José Manuel Bolieiro lidera encontro “pioneiro” com o Conselho de Ilha de São Miguel
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Governo dos Açores já investiu em 2025 cerca de 11 milhões de euros nas carreiras dos profissionais de saúde
Governo dos Açores já investiu em 2025 cerca de 11 milhões de euros nas carreiras dos profissionais de saúde
Vice-Presidência do Governo Regional
Vice-Presidente do Governo recebeu em audiência Vice-Governadora de Santa Catarina
Vice-Presidente do Governo recebeu em audiência Vice-Governadora de Santa Catarina
Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto
Assinado protocolo para projeto no Ensino Pré-Escolar na Ribeira Grande
Assinado protocolo para projeto no Ensino Pré-Escolar na Ribeira Grande
Nota de Imprensa
16 de Junho 2025 José Manuel Bolieiro lidera encontro “pioneiro” com o Conselho de Ilha de São Miguel O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, liderou hoje uma reunião inovadora com a Mesa do Conselho de Ilha de São Miguel, presidida por Jorge Rita, num passo considerado fundamental para aprofundar o “diálogo” institucional e o “planeamento estratégico” da ilha. Este encontro assinala um marco pioneiro, dado que São Miguel é uma das três ilhas sem visita estatutária formal, ao contrário das restantes seis. Trata-se da primeira de uma série de reuniões com as Mesas dos Conselhos de Ilha de São Miguel, Terceira e Faial, conforme definido pelo executivo regional. “Estamos a inaugurar uma nova prática de governação de proximidade e responsabilidade. Esta reunião representa um avanço no compromisso com o diálogo democrático e estruturado entre o Governo e os representantes das ilhas”, sublinhou José Manuel Bolieiro. Durante a sessão, foi apresentado e discutido um memorando que sintetiza as preocupações e prioridades da ilha de São Miguel. Os membros do Governo presentes prestaram esclarecimentos sobre temas como transportes (aéreos, marítimos e terrestres), a importância estratégica do Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), e a valorização dos setores agroalimentar, marítimo-alimentar, agrícola, das pescas, dos serviços e do turismo. O líder do executivo açoriano destacou a relevância das questões apontadas no memorando, sublinhando a sintonia entre estas e o plano governativo, nomeadamente no que toca à requalificação da aerogare do Aeroporto de Ponta Delgada. Esta deverá ser ampliada em 2026, com a criação de mais portas de desembarque e a inclusão de novos serviços e áreas comerciais, representando um aumento de cerca de 30% da sua capacidade. Algumas intervenções já estão em curso, com vista a melhorar o conforto dos passageiros, sendo que as próximas garantirão maior eficiência operacional. “Este é um momento de valorização do esforço conjunto por soluções concretas para o desenvolvimento da ilha. A boa nota que tomámos das prioridades locais será determinante para decisões de governação mais eficazes”, afirmou o governante. A reunião serviu também para esclarecer a estratégia do Governo dos Açores relativamente ao HDES e aos projetos de melhoria das acessibilidades portuárias em Ponta Delgada, bem como ao planeamento em curso para a concessão do transporte terrestre em São Miguel. O executivo reafirma, assim, o seu compromisso com a escuta ativa, a valorização do poder local e o desenvolvimento sustentável e integrado das ilhas.
16 de Junho 2025 José Manuel Bolieiro lidera encontro “pioneiro” com o Conselho de Ilha de São Miguel O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, liderou hoje uma reunião inovadora com a Mesa do Conselho de Ilha de São Miguel, presidida por Jorge Rita, num passo considerado fundamental para aprofundar o “diálogo” institucional e o “planeamento estratégico” da ilha. Este encontro assinala um marco pioneiro, dado que São Miguel é uma das três ilhas sem visita estatutária formal, ao contrário das restantes seis. Trata-se da primeira de uma série de reuniões com as Mesas dos Conselhos de Ilha de São Miguel, Terceira e Faial, conforme definido pelo executivo regional. “Estamos a inaugurar uma nova prática de governação de proximidade e responsabilidade. Esta reunião representa um avanço no compromisso com o diálogo democrático e estruturado entre o Governo e os representantes das ilhas”, sublinhou José Manuel Bolieiro. Durante a sessão, foi apresentado e discutido um memorando que sintetiza as preocupações e prioridades da ilha de São Miguel. Os membros do Governo presentes prestaram esclarecimentos sobre temas como transportes (aéreos, marítimos e terrestres), a importância estratégica do Hospital do Divino Espírito Santo (HDES), e a valorização dos setores agroalimentar, marítimo-alimentar, agrícola, das pescas, dos serviços e do turismo. O líder do executivo açoriano destacou a relevância das questões apontadas no memorando, sublinhando a sintonia entre estas e o plano governativo, nomeadamente no que toca à requalificação da aerogare do Aeroporto de Ponta Delgada. Esta deverá ser ampliada em 2026, com a criação de mais portas de desembarque e a inclusão de novos serviços e áreas comerciais, representando um aumento de cerca de 30% da sua capacidade. Algumas intervenções já estão em curso, com vista a melhorar o conforto dos passageiros, sendo que as próximas garantirão maior eficiência operacional. “Este é um momento de valorização do esforço conjunto por soluções concretas para o desenvolvimento da ilha. A boa nota que tomámos das prioridades locais será determinante para decisões de governação mais eficazes”, afirmou o governante. A reunião serviu também para esclarecer a estratégia do Governo dos Açores relativamente ao HDES e aos projetos de melhoria das acessibilidades portuárias em Ponta Delgada, bem como ao planeamento em curso para a concessão do transporte terrestre em São Miguel. O executivo reafirma, assim, o seu compromisso com a escuta ativa, a valorização do poder local e o desenvolvimento sustentável e integrado das ilhas.
Nota de Imprensa
17 de Junho 2025 Governo dos Açores já investiu em 2025 cerca de 11 milhões de euros nas carreiras dos profissionais de saúde A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, adiantou hoje que só, no presente ano, o Governo dos Açores já investiu cerca de 11 milhões na valorização das carreiras do Sistema Regional de Saúde. Falando em Angra do Heroísmo, após uma reunião com o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP), Mónica Seidi foi perentória: “estamos a cumprir o que foi compromisso assumido com os profissionais do Serviço Regional de Saúde”. “Só no presente ano, e em função dos acordos assinados com as estruturas representativas das diferentes carreiras, já agilizámos um valor muito significativo, e até ao final do ano iremos dar continuidade aos nossos compromissos. Falo em concreto dos enfermeiros, dos técnicos superiores de diagnóstico, dos médicos, das carreiras gerais e naturalmente dos técnicos auxiliares de saúde”, declarou a governante. Até ao momento, precisou também, cerca de 300 profissionais de saúde já transitaram para a nova carreira de Técnico Auxiliar de Saúde (TAS). A governante lembrou que nem todos os assistentes operacionais são elegíveis para esta transição, e que cabe às instituições a elaboração das listas. “Reconhecemos que este tem sido um processo moroso, sobretudo a nível dos dois maiores hospitais da Região, porque foi necessário concluir o processo de aplicação dos aceleradores regionais e nacionais, bem como a avaliação de desempenho que em muitos casos tinha um atraso de largos anos. Agora sim, será possível às instituições elaborarem a proposta de lista de transição para a nova carreira”, sublinhou ainda. Mónica Seidi referiu também que já se deu início à elaboração dos mapas de valorização da carreira médica, pelo que este é mais um compromisso a ser cumprido pelo Governo dos Açores. “Todo este processo é de enorme complexidade, e só tem sido possível chegar a bom porto com o trabalho de todos os interessados e com um diálogo de proximidade com as estruturas sindicais das diferentes carreiras. Há situações pendentes que ainda carecem de análise jurídica, mas iremos continuar o nosso trabalho”, concretizou a Secretária Regional.
17 de Junho 2025 Governo dos Açores já investiu em 2025 cerca de 11 milhões de euros nas carreiras dos profissionais de saúde A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, adiantou hoje que só, no presente ano, o Governo dos Açores já investiu cerca de 11 milhões na valorização das carreiras do Sistema Regional de Saúde. Falando em Angra do Heroísmo, após uma reunião com o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP), Mónica Seidi foi perentória: “estamos a cumprir o que foi compromisso assumido com os profissionais do Serviço Regional de Saúde”. “Só no presente ano, e em função dos acordos assinados com as estruturas representativas das diferentes carreiras, já agilizámos um valor muito significativo, e até ao final do ano iremos dar continuidade aos nossos compromissos. Falo em concreto dos enfermeiros, dos técnicos superiores de diagnóstico, dos médicos, das carreiras gerais e naturalmente dos técnicos auxiliares de saúde”, declarou a governante. Até ao momento, precisou também, cerca de 300 profissionais de saúde já transitaram para a nova carreira de Técnico Auxiliar de Saúde (TAS). A governante lembrou que nem todos os assistentes operacionais são elegíveis para esta transição, e que cabe às instituições a elaboração das listas. “Reconhecemos que este tem sido um processo moroso, sobretudo a nível dos dois maiores hospitais da Região, porque foi necessário concluir o processo de aplicação dos aceleradores regionais e nacionais, bem como a avaliação de desempenho que em muitos casos tinha um atraso de largos anos. Agora sim, será possível às instituições elaborarem a proposta de lista de transição para a nova carreira”, sublinhou ainda. Mónica Seidi referiu também que já se deu início à elaboração dos mapas de valorização da carreira médica, pelo que este é mais um compromisso a ser cumprido pelo Governo dos Açores. “Todo este processo é de enorme complexidade, e só tem sido possível chegar a bom porto com o trabalho de todos os interessados e com um diálogo de proximidade com as estruturas sindicais das diferentes carreiras. Há situações pendentes que ainda carecem de análise jurídica, mas iremos continuar o nosso trabalho”, concretizou a Secretária Regional.
Nota de Imprensa
17 de Junho 2025 Vice-Presidente do Governo recebeu em audiência Vice-Governadora de Santa Catarina O Vice-Presidente do Governo Regional, Artur Lima, recebeu em audiência na segunda-feira, na Direção Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, a Vice-Governadora do Estado de Santa Catarina, Marilisa Boehm, acompanhada pela Secretária Estadual de Turismo, Catiane Seif. A reunião incidiu sobre parcerias de natureza estratégica entre as partes, nos domínios do inovação, tecnologia, comércio e turismo. Na ocasião, foi abordada a possibilidade de se estabelecer uma de ligação aérea entre a Região e Florianópolis, a partir da conexão existente entre a capital do Estado de Santa Catarina e Lisboa, em regime de ‘stopover’, tal como ocorre atualmente com a ligação Lisboa – Terceira – São Francisco. Foram discutidas oportunidades de exportação de produtos açorianos para Santa Catarina, como é o caso da carne de bovino, no qual este Estado é deficitário na produção. O Vice-Presidente do Governo Regional salientou igualmente as perspetivas de criação de parcerias de elevado valor acrescentado para o setor da inovação açoriano, tendo o programa da visita incluído uma deslocação ao NONAGON - Parque de Ciência e Tecnologia de São Miguel. “Continuamos a desenvolver a estratégia de cooperação externa e captação de investimento para a Região. Os laços culturais e históricos existentes com Santa Catarina são ponte muito firme para trabalharmos nesse sentido”, sublinhou Artur Lima. “Queremos aprofundar a nossa relação com Santa Catarina. Agimos para encontrar novos mercados para a produção açoriana, continuar a desenvolver o turismo regional, e possibilitar o encontro com parceiros estratégicos para a inovação regional em curso”, afirmou o Vice-Presidente do Governo. No final da receção, Artur Lima enalteceu que “com visões alinhadas em setores estratégicos para o desenvolvimento, esta aproximação com o Estado de Santa Catarina representa um passo importante na promoção e atração de investimentos externos”. A par da ciência e tecnologia, comunicações e transição digital, a Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores assume atualmente os assuntos europeus e a cooperação externa, onde é responsável pela captação de investimento externo.
17 de Junho 2025 Vice-Presidente do Governo recebeu em audiência Vice-Governadora de Santa Catarina O Vice-Presidente do Governo Regional, Artur Lima, recebeu em audiência na segunda-feira, na Direção Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, a Vice-Governadora do Estado de Santa Catarina, Marilisa Boehm, acompanhada pela Secretária Estadual de Turismo, Catiane Seif. A reunião incidiu sobre parcerias de natureza estratégica entre as partes, nos domínios do inovação, tecnologia, comércio e turismo. Na ocasião, foi abordada a possibilidade de se estabelecer uma de ligação aérea entre a Região e Florianópolis, a partir da conexão existente entre a capital do Estado de Santa Catarina e Lisboa, em regime de ‘stopover’, tal como ocorre atualmente com a ligação Lisboa – Terceira – São Francisco. Foram discutidas oportunidades de exportação de produtos açorianos para Santa Catarina, como é o caso da carne de bovino, no qual este Estado é deficitário na produção. O Vice-Presidente do Governo Regional salientou igualmente as perspetivas de criação de parcerias de elevado valor acrescentado para o setor da inovação açoriano, tendo o programa da visita incluído uma deslocação ao NONAGON - Parque de Ciência e Tecnologia de São Miguel. “Continuamos a desenvolver a estratégia de cooperação externa e captação de investimento para a Região. Os laços culturais e históricos existentes com Santa Catarina são ponte muito firme para trabalharmos nesse sentido”, sublinhou Artur Lima. “Queremos aprofundar a nossa relação com Santa Catarina. Agimos para encontrar novos mercados para a produção açoriana, continuar a desenvolver o turismo regional, e possibilitar o encontro com parceiros estratégicos para a inovação regional em curso”, afirmou o Vice-Presidente do Governo. No final da receção, Artur Lima enalteceu que “com visões alinhadas em setores estratégicos para o desenvolvimento, esta aproximação com o Estado de Santa Catarina representa um passo importante na promoção e atração de investimentos externos”. A par da ciência e tecnologia, comunicações e transição digital, a Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores assume atualmente os assuntos europeus e a cooperação externa, onde é responsável pela captação de investimento externo.
Nota de Imprensa
16 de Junho 2025 Assinado protocolo para projeto no Ensino Pré-Escolar na Ribeira Grande A Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, apresentou hoje o projeto-piloto para a promoção do sucesso em alunos do ensino pré-escolar na Ribeira Grande. O projeto será implementado através de um protocolo de cooperação assinado entre a Secretaria Regional da Educação, Cultura e Deporto, a Câmara Municipal da Ribeira Grande e a Escola Básica Integrada da Ribeira Grande. “O projeto aplicado ao pré-escolar insere-se na Estratégia da Educação Açores 2030 de promoção do sucesso para todas as nossas crianças. Para que isso possa acontecer, temos de trabalhar, não só em termos da faixa etária, mas também em termos da universalização do trabalho que fazemos com cada uma das crianças, através de um trabalho individualizado. E é precisamente isso que estamos a começar a fazer em parceria com o município da Ribeira Grande”, explicou a titular da pasta da Educação. De acordo com a governante, o município apresenta “indicadores de insucesso menos favoráveis”, razão pela qual foi inserido neste projeto-piloto. Sofia Ribeiro explicou que é feita, inicialmente, “uma avaliação em contexto de jogo” com os alunos, relativamente a uma série de competências “absolutamente essenciais para o seu progresso, mais tarde, na entrada no primeiro ciclo de escolaridade”. O projeto inicia-se no programa EPIS – Empresários para a Inclusão Social, implementado há uma década nos 2.º e 3.º ciclos e no ensino secundário, em várias escolas da Região. “Já apresentámos os resultados do progresso no EPIS, que são francamente positivos, e pretendemos, feito este projeto-piloto, avaliá-lo convenientemente, verificarmos como é que decorre a parceria com o município, bem como o trabalho integrado na escola e essencialmente como é que ele é percecionado pelas crianças e a sua adequação na dinâmica de trabalho”, explicou. Sofia Ribeiro adiantou que, depois de feita a avaliação ao projeto-piloto, a Secretaria Regional pretende estender o programa a outras escolas, em outros municípios.
16 de Junho 2025 Assinado protocolo para projeto no Ensino Pré-Escolar na Ribeira Grande A Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, apresentou hoje o projeto-piloto para a promoção do sucesso em alunos do ensino pré-escolar na Ribeira Grande. O projeto será implementado através de um protocolo de cooperação assinado entre a Secretaria Regional da Educação, Cultura e Deporto, a Câmara Municipal da Ribeira Grande e a Escola Básica Integrada da Ribeira Grande. “O projeto aplicado ao pré-escolar insere-se na Estratégia da Educação Açores 2030 de promoção do sucesso para todas as nossas crianças. Para que isso possa acontecer, temos de trabalhar, não só em termos da faixa etária, mas também em termos da universalização do trabalho que fazemos com cada uma das crianças, através de um trabalho individualizado. E é precisamente isso que estamos a começar a fazer em parceria com o município da Ribeira Grande”, explicou a titular da pasta da Educação. De acordo com a governante, o município apresenta “indicadores de insucesso menos favoráveis”, razão pela qual foi inserido neste projeto-piloto. Sofia Ribeiro explicou que é feita, inicialmente, “uma avaliação em contexto de jogo” com os alunos, relativamente a uma série de competências “absolutamente essenciais para o seu progresso, mais tarde, na entrada no primeiro ciclo de escolaridade”. O projeto inicia-se no programa EPIS – Empresários para a Inclusão Social, implementado há uma década nos 2.º e 3.º ciclos e no ensino secundário, em várias escolas da Região. “Já apresentámos os resultados do progresso no EPIS, que são francamente positivos, e pretendemos, feito este projeto-piloto, avaliá-lo convenientemente, verificarmos como é que decorre a parceria com o município, bem como o trabalho integrado na escola e essencialmente como é que ele é percecionado pelas crianças e a sua adequação na dinâmica de trabalho”, explicou. Sofia Ribeiro adiantou que, depois de feita a avaliação ao projeto-piloto, a Secretaria Regional pretende estender o programa a outras escolas, em outros municípios.
Nota de Imprensa
16 de Junho 2025 Balcões de Inclusão já fizeram mais de mil atendimentos, sublinha Mónica Seidi A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, anunciou hoje que os três Balcões de Inclusão em funcionamento desde dezembro de 2024 já fizeram mais de mil atendimentos à pessoa com deficiência ou incapacidade. A governante anunciou estes números na inauguração do quarto Balcão de Inclusão, na cidade da Ribeira Grande, nas instalações do Instituto da Segurança Social dos Açores (ISSA). “O compromisso do Governo dos Açores é estar próximo das pessoas, em todas as pessoas sem exceção, dando primazia aos mais vulneráveis. O que fazemos aqui hoje é uma ação simbólica para a grandeza da ação, e insere-se na Estratégia Regional para a Pessoa com a Deficiência (ERIPDA), uma estratégia dirigida aos que vivem em risco de exclusão. É contra isso que lutamos porque defendemos uma sociedade mais justa para todos sem exceção”, realçou na ocasião. Esta foi mais uma ação da ERIPDA, que pretende disponibilizar informação relevante para a vida independente, acessibilidade, tecnologias e produtos de apoio e formação, fruto da criação, por este Governo, de uma Direção Regional que trata em exclusivo as políticas de promoção de igualdade e inclusão social. É no domínio de ação desta Direção, e em articulação com o ISSA, que surge o Balcão de Inclusão da Ribeira Grande, e até ao final do mês entrará também em funcionamento o Balcão da Praia da Vitória. Nestes balcões será feito o atendimento, no âmbito da deficiência, de assuntos da Segurança Social que estão disponíveis em qualquer Serviço de Atendimento da Segurança Social, assim como outros assuntos fora da competência da Segurança Social com orientação e encaminhamento nas áreas de emprego e apoios às entidades empregadoras, formação profissional, benefícios fiscais, acessibilidades, transportes, intervenção precoce e educação. Mónica Seidi relembrou ainda que o Plano de Investimentos para 2025 prevê um investimento para o público com necessidades educativas especiais de 7,7 milhões de euros, estando previstas, até ao final da legislatura, mais 167 vagas em valências vocacionadas para estes utentes. “A inclusão social reconhece o potencial e a capacidade de todos, independentemente das suas limitações. Estamos comprometidos com esta missão”, concretizou Mónica Seidi.
16 de Junho 2025 Balcões de Inclusão já fizeram mais de mil atendimentos, sublinha Mónica Seidi A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Seidi, anunciou hoje que os três Balcões de Inclusão em funcionamento desde dezembro de 2024 já fizeram mais de mil atendimentos à pessoa com deficiência ou incapacidade. A governante anunciou estes números na inauguração do quarto Balcão de Inclusão, na cidade da Ribeira Grande, nas instalações do Instituto da Segurança Social dos Açores (ISSA). “O compromisso do Governo dos Açores é estar próximo das pessoas, em todas as pessoas sem exceção, dando primazia aos mais vulneráveis. O que fazemos aqui hoje é uma ação simbólica para a grandeza da ação, e insere-se na Estratégia Regional para a Pessoa com a Deficiência (ERIPDA), uma estratégia dirigida aos que vivem em risco de exclusão. É contra isso que lutamos porque defendemos uma sociedade mais justa para todos sem exceção”, realçou na ocasião. Esta foi mais uma ação da ERIPDA, que pretende disponibilizar informação relevante para a vida independente, acessibilidade, tecnologias e produtos de apoio e formação, fruto da criação, por este Governo, de uma Direção Regional que trata em exclusivo as políticas de promoção de igualdade e inclusão social. É no domínio de ação desta Direção, e em articulação com o ISSA, que surge o Balcão de Inclusão da Ribeira Grande, e até ao final do mês entrará também em funcionamento o Balcão da Praia da Vitória. Nestes balcões será feito o atendimento, no âmbito da deficiência, de assuntos da Segurança Social que estão disponíveis em qualquer Serviço de Atendimento da Segurança Social, assim como outros assuntos fora da competência da Segurança Social com orientação e encaminhamento nas áreas de emprego e apoios às entidades empregadoras, formação profissional, benefícios fiscais, acessibilidades, transportes, intervenção precoce e educação. Mónica Seidi relembrou ainda que o Plano de Investimentos para 2025 prevê um investimento para o público com necessidades educativas especiais de 7,7 milhões de euros, estando previstas, até ao final da legislatura, mais 167 vagas em valências vocacionadas para estes utentes. “A inclusão social reconhece o potencial e a capacidade de todos, independentemente das suas limitações. Estamos comprometidos com esta missão”, concretizou Mónica Seidi.
