Declarações
Nota de Imprensa
19 de Janeiro 2022 Sofia Ribeiro compromete-se a rever o número de trabalhadores em quadro nas escolas da Região  A Secretária Regional da Educação, Sofia Ribeiro, anunciou hoje que vai rever o número de trabalhadores não docentes em quadros nas escolas da Região.  Sofia Ribeiro explicou que a regulamentação existente, e que define o rácio dos assistentes operacionais em quadro, remonta ao ano de 2007, e que tinha por base um universo de 54 mil alunos.   “Se aplicássemos o rácio hoje, com cerca de 33 mil alunos, apenas teríamos 589 assistentes operacionais em quadro nas escolas, o que evidencia o grande desajuste deste documento”, criticou.   “Não obstante que este Governo já tenha integrado cerca de 200 trabalhadores em quadro, continua a verificar-se um recurso substancial a programas ocupacionais, nomeadamente 632 trabalhadores, situação que é preciso reverter”, acrescentou.  Sofia Ribeiro falava no âmbito da Audição da Comissão dos Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, em Angra do Heroísmo.  A governante referiu que, para resolver o problema da dotação dos quadros do pessoal não docente, “não há necessidade de se rever o seu estatuto”.   “Mais do que uma alteração legislativa que contemple princípios genéricos, é preciso uma alteração regulamentar que integre as necessidades de cada escola, uma vez que a situação atual é de grande discrepância entre estabelecimentos de ensino”, frisou.   Segundo Sofia Ribeiro, “o princípio inerente à proposta é pertinente e é comprovado pelo facto de a Secretaria já estar a trabalhar nesse sentido com os conselhos executivos”.  A titular da pasta da Educação entende, no entanto, que é necessário rever o estatuto do pessoal não docente, “sendo já um compromisso assumido para esta legislatura”.  Contudo, não deve reduzir-se apenas à definição de princípios para a constituição de lugares em quadro, “antes incluir alterações no que concerne a condições da carreira e ao conteúdo funcional destes trabalhadores”.   “Este é um processo que exige uma grande articulação com as associações sindicais representativas do pessoal não docente e que requer a devida negociação e concertação sindical”, reforçou.  Sofia Ribeiro comprometeu-se a “privilegiar a condição dos trabalhadores que se encontram a trabalhar nas escolas e que têm formação em contexto de trabalho”, num processo que pretende concluir a curto prazo, de modo a garantir “maior estabilidade laboral e de funcionamento das nossas escolas, no arranque do próximo ano escolar”.  No final da sessão, a Secretária Regional recordou que serão dinamizadas reuniões com os grupos e representações parlamentares e com o deputado independente para análise desta e de outras questões e para a definição de prioridades da política educativa regional. 
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Agenda
19 de Janeiro 2022 Agenda do Governo Regional dos Açores para 20 e 21 de janeiro QUINTA-FEIRA, DIA 20: 09H00 - A Secretária Regional da Educação, Sofia Ribeiro, reúne-se com o Grupo Parlamentar do CDS, no âmbito da Estratégia da Educação para a Década. 10H00 - A Secretária Regional da Educação, Sofia Ribeiro, reúne-se com o Grupo Parlamentar do PS, no âmbito da Estratégia da Educação para a Década. Local: SRE, Carreira dos Cavalos, em Angra do Heroísmo. 10H00 - O Secretário Regional do Mar e das Pescas, Manuel São João, visita, na ilha da Madeira, o Centro de Maricultura da Calheta. Local: avenida D. Manuel I, Estreito da Calheta. NOTA: indica-se a hora local, mais uma do que nos Açores. 11H30 - A Secretária Regional da Educação, Sofia Ribeiro, reúne-se com o Grupo Parlamentar do PSD, no âmbito da Estratégia da Educação para a Década. Local: SRE, Carreira dos Cavalos, em Angra do Heroísmo. 14H45 - O Secretário Regional da Saúde e Desporto, Clélio Meneses, reúne-se com a Ordem dos Médicos dos Açores, com o Sindicato dos Médicos da Zona Sul e com o Sindicato independente dos Médicos. Local: SROPC, largo do Colégio, em Ponta Delgada. 16H00 - A Secretária Regional da Educação, Sofia Ribeiro, reúne-se com o Grupo Parlamentar do BE, no âmbito da Estratégia da Educação para a Década. Local: SRE, Carreira dos Cavalos, em Angra do Heroísmo. SEXTA-FEIRA, DIA 21: ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO: 10H00 - O Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro, recebe, em audiência, o Bastonário da Ordem dos Economistas, António Mendonça, e a Direção da Delegação Regional dos Açores da Ordem dos Economistas. Local: Palácio de Sant'Ana, em Ponta Delgada. ATIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO: 09H00 - A Secretária Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital, Susete Amaro, participa no workshop sobre o Horizonte Europa, promovido pela Secretaria Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital, através da Direção Regional da Ciência e Transição Digital. Local: anfiteatro IX do Campus de Ponta Delgada da Universidade dos Açores. 09H30 - A Secretária Regional da Educação, Sofia Ribeiro, reúne-se com o Grupo Parlamentar do PPM, no âmbito da Estratégia da Educação para a Década. 10H30 - A Secretária Regional da Educação, Sofia Ribeiro, reúne-se com o Líder Parlamentar do Chega, no âmbito da Estratégia da Educação para a Década. 11H30 - A Secretária Regional da Educação, Sofia Ribeiro, reúne-se com o Líder da Representação Parlamentar do Iniciativa Liberal, no âmbito da Estratégia da Educação para a Década. 14H30 - A Secretária Regional da Educação, Sofia Ribeiro, reúne-se, por videoconferência, com o Líder da Representação Parlamentar do PAN, no âmbito da Estratégia da Educação para a Década. 15H30 - A Secretária Regional da Educação, Sofia Ribeiro, reúne-se com o Deputado Independente, no âmbito da Estratégia da Educação para a Década. Local: SRE, Carreira dos Cavalos, em Angra do Heroísmo.
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Reunião com a Presidente da Junta de Freguesia das Feteiras
Nota de Imprensa
19 de Janeiro 2022 Alonso Miguel pede empenho de todos no “desafio complexo” de implementar novo paradigma de gestão no uso dos solos O Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel, acompanhado do Diretor Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos, Emanuel Barcelos, reuniu-se hoje com a Presidente da Junta de Freguesia das Feteiras, na sequência das cheias que afetaram aquela freguesia do concelho de Ponta Delgada no passado dia 30 de dezembro. O departamento do Governo Regional dos Açores com competência em matéria do Ambiente informou a autarquia das conclusões preliminares do relatório técnico em elaboração no âmbito dos Serviços de Ordenamento do Território e Recursos Hídricos. Segundo Alonso Miguel, “o Governo dos Açores avançará com todas as medidas que possam minimizar o impacto de eventos similares que se verifiquem no decorrer deste inverno” ressalvando, contudo, que “perante as evidências verificadas, é também necessário proceder a intervenções estruturais que permitam garantir a diminuição do risco de ocorrência de situações destas no futuro”. Para o Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, “é necessário que o ordenamento do território e a gestão dos recursos hídricos seja perspetivada de forma transversal, reunindo e procurando soluções que congreguem diferentes perspetivas e domínios, nomeadamente a agricultura e as florestas, autarquias, instituições e particulares”. E prosseguiu: “Este é um desafio complexo que exige o empenho de todos. É necessário um novo paradigma de gestão no uso dos solos que permita uma adequada permeabilidade dos mesmos, evitando fenómenos de escorrência superficial e aumentando a capacidade de recarga dos aquíferos”. Para o governante, “os eventos recentemente verificados, e cada vez mais frequentes, são sinais inequívocos da necessidade” de se olhar para o território e recursos naturais “de forma mais responsável”. “Se continuarmos a eliminar a nossa floresta, se continuarmos a obstruir os leitos das nossas ribeiras, se continuarmos a eliminar muros e divisórias dos nossos terrenos, estamos, irremediavelmente, a contribuir para que estes fenómenos sejam ainda mais imprevisíveis e difíceis de combater, aumentando-se o risco de colocar em perigo pessoas e bens”, acrescentou. Alonso Miguel sublinha ainda que o Governo Regional “está consciente dos desafios que enfrenta nesta matéria, tendo definido como prioridades a implementação do sistema de alerta de cheias em bacias hidrográficas de risco, o investimento em ações de limpeza e manutenção da rede hidrográfica, as operações de requalificação e a aposta na capacitação dos recursos de forma a permitir mais e melhor vigilância. “Esta é uma aposta que temos de vencer em nome do nosso futuro. Temos de nos preparar e corresponder”, prosseguiu o Secretário Regional. É neste sentido que, também, para fazer face a estes fenómenos resultantes das alterações climáticas, o Governo vai criar o Fundo de Emergência Climática, “de forma a corresponder atempadamente a todos os que são afetados por estes acontecimentos e que precisem de ajuda para se reerguerem no seu quotidiano”.
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Museu de Angra do Heroísmo apresenta “Retratos de Meros” - Cartaz
Nota de Imprensa
19 de Janeiro 2022 Museu de Angra do Heroísmo apresenta “Retratos de Meros” A Secretaria Regional da Cultura, da Ciência e Transição Digital, por via da Direção Regional da Cultura, através do Museu de Angra do Heroísmo, promove no próximo sábado, dia 22 de janeiro, pelas 15h00, na Sala do Capítulo do Edifício de São Francisco, a exposição “Retratos de Meros | Ilustração Científica de João Pedro Barreiros”. Nesta exposição serão apresentados 40 desenhos originais de peixes ósseos pertencentes à família Epinephelidae, que conta presentemente com cerca de 160 espécies. Por ocasião da inauguração, o ilustrador e professor universitário João Pedro Barreiros apresentará “Uma Breve Abordagem ao Meros do Mundo”, em que abordará as características emblemáticas, a distribuição geográfica, os comportamentos, a importância pesqueira e estado de conservação das espécies de meros retratadas. João Pedro Barreiros nasceu em Lisboa a 21 de outubro de 1964, é oriundo de uma família macaense, tendo vivido em Angola e em Lisboa, mas optou por estudar e viver nos Açores no final do Ensino Secundário. Já licenciado em Engenharia Zootécnica, ingressa na Universidade dos Açores, como Assistente Estagiário, em 1991. Em 2001, conclui o Doutoramento em Biologia/Ecologia Animal e em 2008, sendo, atualmente, Professor Auxiliar com Agregação pela Universidade dos Açores, onde é docente de várias disciplinas nas Licenciaturas de Natureza e Património, Ciências Agrárias, Medicina Veterinária e no Mestrado em Engenharia Zootécnica. Autor e coautor de mais de 70 publicações em revistas internacionais com arbitragem científica, bem como de vários artigos de divulgação científica, crónicas e livros, tem direcionado a sua investigação sobretudo para predadores aquáticos nos Açores, Golfo da Guiné e Brasil onde, se tem dedicado à bacia Amazónica. Pertence a diversas associações nacionais e internacionais, nomeadamente à União Internacional de Conservação da Natureza, desde 2007, e à Academia de Marinha, como membro correspondente, na classe de Artes, Letras e Ciências, desde 2014. A Direção Regional da Cultura informa que estes e outros eventos estão disponíveis para consulta na Agenda Cultural do Portal Cultura Açores, no seguinte endereço eletrónico: www.culturacores.azores.gov.pt.
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Reunião com representantes políticos de Portugal, França e Espanha
Nota de Imprensa
19 de Janeiro 2022 Regiões Ultraperiféricas são “autênticos postos avançados da Europa”, sublinha José Manuel Bolieiro O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, defendeu hoje que as Regiões Ultraperiféricas (RUP) representam “autênticos postos avançados da Europa” no Atlântico e no Índico, merecendo uma revisão europeia da sua estratégia com “tradução efetiva” para alguns dos seus condicionalismos. A revisão da estratégia para as RUP, atualmente em curso, não pode ignorar a covid-19, sublinhou o governante, falando em videoconferência numa reunião com representantes políticos de Portugal, França e Espanha, das suas Regiões, e em que participou também a comissária europeia Elisa Ferreira, que tem a pasta da Coesão e Reformas. Dirigindo-se à comissária Portuguesa, José Manuel Bolieiro elogiou a sua “sensibilidade estratégica” para com as RUP e mostrou-se convicto que esta “tudo fará para assegurar” a implementação da atualização da estratégia com estas Regiões. Depois, o Presidente do Governo elencou algumas “dimensões nucleares” para os Açores que merecem “atenção e cuidados renovados”, desde logo o emprego, coesão social, educação e mobilidade. “Importa que a nova estratégia preveja medidas capazes de assegurar dois objetivos de base. Por um lado, o empoderamento dos nossos jovens e a sua fixação nas nossas ilhas, maneira mais eficaz de combate ao espectro do despovoamento que paira sobre muitas ilhas e municípios. Por outro lado, a proteção dos mais fragilizados, as crianças e os idosos, em particular. E, a este propósito, sobressai a relevância e a utilidade da renovada aposta no digital”, disse. O campo dos transportes e comunicações foi também abordado por José Manuel Bolieiro, que reclamou a correção da “dificuldade de acessibilidades” às RUP e a compensação dos “custos acrescidos muito significativos dos transportes de mercadorias e do transporte de pessoas” nos respetivos Estados-membros e com o continente europeu e outros parceiros internacionais. O governante valorizou ainda as “particulares potencialidades” destes territórios, nomeadamente “a imensa área marítima” que representam. “Da nova estratégia esperamos vivamente o reconhecimento e o aproveitamento do potencial do mar das RUP e das oportunidades ímpares que este nos oferece em matéria ambiental, nas pescas e na economia azul em geral”, prosseguiu. Agricultura e desenvolvimento rural, turismo e o setor energético foram áreas também destacadas por José Manuel Bolieiro como potenciadoras de riqueza e desenvolvimento de todas as RUP, nomeadamente os Açores. “Acreditamos que estas nossas propostas encontrarão tradução efetiva na nova estratégia da União para com as nossas RUP”, concretizou o Presidente do Governo.
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