Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Publicada alteração à portaria que aumenta em 8% vencimentos dos bombeiros
Publicada alteração à portaria que aumenta em 8% vencimentos dos bombeiros
Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Alonso Miguel inaugura empreitada de Minimização de Riscos Hidrológicos na Grota da Lagoinha
Alonso Miguel inaugura empreitada de Minimização de Riscos Hidrológicos na Grota da Lagoinha
Agenda do Governo Regional dos Açores para 29 de março
Agenda do Governo Regional dos Açores para 29 e 30 de março
Nota de Imprensa
29 de Março 2023 Publicada alteração à portaria que aumenta em 8% vencimentos dos bombeiros Foi já publicada, em Jornal Oficial, a alteração à portaria de condições de trabalho para os trabalhadores integrados nas carreiras de oficial bombeiro e de bombeiro ao serviço das Associações Humanitárias de Bombeiros dos Açores. Com esta alteração, está previsto um aumento no valor mínimo de 8% sobre a remuneração mínima mensal garantida, aplicada nos Açores, para o ano de 2023, tendo por base o valor acordado para a base da carreira e o aumento na diferença salarial entre categorias, assim como manutenção da diferenciação existente entre níveis remuneratórios previstos na atual portaria. Para a Secretária Regional da Saúde e Desporto, trata-se “de dar continuidade ao trabalho do Governo Regional na valorização dos bombeiros da Região, conseguindo cumprir este compromisso” que, segundo Mónica Seidi, terá “efeitos retroativos a partir de 1 de janeiro de 2023”. “Este compromisso terá de ser discutido em Conselho de Governo, mas é nossa intenção que a breve prazo seja possível efetivar a transferência de verbas do Governo Regional para as Associações de Bombeiros”, concluiu. Este diplomar irá melhorar as condições remuneratórias a mais de 450 bombeiros dos Açores.
29 de Março 2023 Publicada alteração à portaria que aumenta em 8% vencimentos dos bombeiros Foi já publicada, em Jornal Oficial, a alteração à portaria de condições de trabalho para os trabalhadores integrados nas carreiras de oficial bombeiro e de bombeiro ao serviço das Associações Humanitárias de Bombeiros dos Açores. Com esta alteração, está previsto um aumento no valor mínimo de 8% sobre a remuneração mínima mensal garantida, aplicada nos Açores, para o ano de 2023, tendo por base o valor acordado para a base da carreira e o aumento na diferença salarial entre categorias, assim como manutenção da diferenciação existente entre níveis remuneratórios previstos na atual portaria. Para a Secretária Regional da Saúde e Desporto, trata-se “de dar continuidade ao trabalho do Governo Regional na valorização dos bombeiros da Região, conseguindo cumprir este compromisso” que, segundo Mónica Seidi, terá “efeitos retroativos a partir de 1 de janeiro de 2023”. “Este compromisso terá de ser discutido em Conselho de Governo, mas é nossa intenção que a breve prazo seja possível efetivar a transferência de verbas do Governo Regional para as Associações de Bombeiros”, concluiu. Este diplomar irá melhorar as condições remuneratórias a mais de 450 bombeiros dos Açores.
Nota de Imprensa
29 de Março 2023 Alonso Miguel inaugura empreitada de Minimização de Riscos Hidrológicos na Grota da Lagoinha O Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel, inaugurou hoje a empreitada de minimização de riscos hidrológicos na Grota da Lagoinha, na ilha Terceira. Alonso Miguel referiu que se trata de “uma intervenção relativamente simples, mas estratégica, uma vez que, conjuntamente com outras intervenções promovidas pelo Governo Regional e por esta Secretaria, como a requalificação da Ribeira da Vinha Brava, também já concluída, têm por objetivo implementar soluções eficazes e devidamente adequadas, do ponto de vista técnico, para de minimizar os riscos de inundação da cidade de Angra do Heroísmo”. O Secretário Regional com a tutela do Ambiente e das Alterações Climáticas esclareceu que “as situações de inundação no arquipélago são geralmente originadas por cheias rápidas, em resultado de episódios de precipitação muito intensa, que são cada vez mais frequentes, fruto dos efeitos das alterações climáticas, sendo que esta é uma das zonas da cidade de Angra que mais tem sido fustigada nos últimos anos por este tipo de fenómeno, originando galgamentos e inundações nos terrenos da Casa de Saúde de São Rafael e na via circular”. Alonso Miguel explicou que “para esta zona convergem as águas de duas sub-bacias hidrográficas, pelo que, com esta obra, se procedeu a duas intervenções distintas”. “Com uma das intervenções, pretendeu-se reduzir a escorrência de caudais sólidos na sub-bacia de drenagem que termina no coletor pluvial existente no tardoz da Casa de Saúde de São Rafael, que drena dos terrenos de pastagem a montante, sendo que, neste caso, a solução passou pela construção de uma bacia de retenção de caudais sólidos e amortecimento de caudais líquidos, de modo a permitir a escorrência dos caudais pelo coletor sem esgotar a sua capacidade de vazão”, esclareceu. O Secretário Regional acrescentou que, numa segunda intervenção, “pretendeu-se solucionar a escorrência de caudais na sub-bacia de drenagem que termina junto à moradia que existia na zona da Ponta do Muro, que foi adquirida e demolida pela Camara Municipal de Angra do Heroísmo, e que drena a água dos terrenos a poente de Casa de Saúde de São Rafael, que, em determinadas situações, inundava a circular externa de Angra do Heroísmo”. “Neste caso, optou-se pela construção de um poço de infiltração com capacidade aproximada de 800 m3, que permite a receção das águas pluviais, sendo a condução do caudal para este poço realizada, numa primeira fase, em canal construído com manilhas em meia-cana e, numa segunda fase, após a retenção de material sólido numa bacia de transição, através de um canal em betão armado até ao poço”, prosseguiu o governante. Alonso Miguel referiu ainda que “a empreitada representou um investimento do Governo Regional de cerca de 370 mil euros, com um prazo de execução de 142 dias, sendo uma intervenção, de facto, muito relevante para minimizar riscos naturais, nomeadamente de galgamento e inundações, melhorando assim as condições de salvaguarda das populações e de proteção de bens”. O Secretário Regional concluiu, fazendo um agradecimento à Câmara Municipal de Angra do Heroísmo e à Casa de Saúde de São Rafael, pela colaboração prestada para a concretização da empreitada, nomeadamente pela disponibilização dos terrenos necessários para o efeito.
29 de Março 2023 Alonso Miguel inaugura empreitada de Minimização de Riscos Hidrológicos na Grota da Lagoinha O Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel, inaugurou hoje a empreitada de minimização de riscos hidrológicos na Grota da Lagoinha, na ilha Terceira. Alonso Miguel referiu que se trata de “uma intervenção relativamente simples, mas estratégica, uma vez que, conjuntamente com outras intervenções promovidas pelo Governo Regional e por esta Secretaria, como a requalificação da Ribeira da Vinha Brava, também já concluída, têm por objetivo implementar soluções eficazes e devidamente adequadas, do ponto de vista técnico, para de minimizar os riscos de inundação da cidade de Angra do Heroísmo”. O Secretário Regional com a tutela do Ambiente e das Alterações Climáticas esclareceu que “as situações de inundação no arquipélago são geralmente originadas por cheias rápidas, em resultado de episódios de precipitação muito intensa, que são cada vez mais frequentes, fruto dos efeitos das alterações climáticas, sendo que esta é uma das zonas da cidade de Angra que mais tem sido fustigada nos últimos anos por este tipo de fenómeno, originando galgamentos e inundações nos terrenos da Casa de Saúde de São Rafael e na via circular”. Alonso Miguel explicou que “para esta zona convergem as águas de duas sub-bacias hidrográficas, pelo que, com esta obra, se procedeu a duas intervenções distintas”. “Com uma das intervenções, pretendeu-se reduzir a escorrência de caudais sólidos na sub-bacia de drenagem que termina no coletor pluvial existente no tardoz da Casa de Saúde de São Rafael, que drena dos terrenos de pastagem a montante, sendo que, neste caso, a solução passou pela construção de uma bacia de retenção de caudais sólidos e amortecimento de caudais líquidos, de modo a permitir a escorrência dos caudais pelo coletor sem esgotar a sua capacidade de vazão”, esclareceu. O Secretário Regional acrescentou que, numa segunda intervenção, “pretendeu-se solucionar a escorrência de caudais na sub-bacia de drenagem que termina junto à moradia que existia na zona da Ponta do Muro, que foi adquirida e demolida pela Camara Municipal de Angra do Heroísmo, e que drena a água dos terrenos a poente de Casa de Saúde de São Rafael, que, em determinadas situações, inundava a circular externa de Angra do Heroísmo”. “Neste caso, optou-se pela construção de um poço de infiltração com capacidade aproximada de 800 m3, que permite a receção das águas pluviais, sendo a condução do caudal para este poço realizada, numa primeira fase, em canal construído com manilhas em meia-cana e, numa segunda fase, após a retenção de material sólido numa bacia de transição, através de um canal em betão armado até ao poço”, prosseguiu o governante. Alonso Miguel referiu ainda que “a empreitada representou um investimento do Governo Regional de cerca de 370 mil euros, com um prazo de execução de 142 dias, sendo uma intervenção, de facto, muito relevante para minimizar riscos naturais, nomeadamente de galgamento e inundações, melhorando assim as condições de salvaguarda das populações e de proteção de bens”. O Secretário Regional concluiu, fazendo um agradecimento à Câmara Municipal de Angra do Heroísmo e à Casa de Saúde de São Rafael, pela colaboração prestada para a concretização da empreitada, nomeadamente pela disponibilização dos terrenos necessários para o efeito.
Agenda
29 de Março 2023 Agenda do Governo Regional dos Açores para 29 de março ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO: 11H00 - O Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro, participa na reunião do Conselho de Estado. Local: Palácio da Cidadela, avenida Dom Carlos I, em Cascais. NOTA: indica-se a hora do continente. ATIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO: 10H00 - O Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel, preside à inauguração da empreitada de minimização de riscos hidrológicos na Grota da Lagoinha. Local: circular externa, junto à saída da rua Ribeira dos Moinhos, concelho de Angra do Heroísmo.
29 de Março 2023 Agenda do Governo Regional dos Açores para 29 de março ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO: 11H00 - O Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro, participa na reunião do Conselho de Estado. Local: Palácio da Cidadela, avenida Dom Carlos I, em Cascais. NOTA: indica-se a hora do continente. ATIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO: 10H00 - O Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel, preside à inauguração da empreitada de minimização de riscos hidrológicos na Grota da Lagoinha. Local: circular externa, junto à saída da rua Ribeira dos Moinhos, concelho de Angra do Heroísmo.
Agenda
28 de Março 2023 Agenda do Governo Regional dos Açores para 29 e 30 de março QUARTA-FEIRA, DIA 29: ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO: 11H00 - O Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro, participa na reunião do Conselho de Estado. Local: Palácio da Cidadela, avenida Dom Carlos I, em Cascais. NOTA: indica-se a hora do continente. ATIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO: 10H00 - O Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel, preside à inauguração da empreitada de minimização de riscos hidrológicos na Grota da Lagoinha. Local: circular externa, junto à saída da rua Ribeira dos Moinhos, concelho de Angra do Heroísmo. QUINTA-FEIRA, DIA 30: Não estão agendados eventos públicos do Governo Regional dos Açores para este dia. Para a eventualidade de agendamentos de última hora, recomenda-se a consulta regular do Portal do Governo dos Açores, no qual serão de imediato introduzidos quaisquer agendamentos que possam ocorrer.
28 de Março 2023 Agenda do Governo Regional dos Açores para 29 e 30 de março QUARTA-FEIRA, DIA 29: ATIVIDADES DO PRESIDENTE DO GOVERNO: 11H00 - O Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro, participa na reunião do Conselho de Estado. Local: Palácio da Cidadela, avenida Dom Carlos I, em Cascais. NOTA: indica-se a hora do continente. ATIVIDADES DOS OUTROS MEMBROS DO GOVERNO: 10H00 - O Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel, preside à inauguração da empreitada de minimização de riscos hidrológicos na Grota da Lagoinha. Local: circular externa, junto à saída da rua Ribeira dos Moinhos, concelho de Angra do Heroísmo. QUINTA-FEIRA, DIA 30: Não estão agendados eventos públicos do Governo Regional dos Açores para este dia. Para a eventualidade de agendamentos de última hora, recomenda-se a consulta regular do Portal do Governo dos Açores, no qual serão de imediato introduzidos quaisquer agendamentos que possam ocorrer.
Nota de Imprensa
28 de Março 2023 Portos dos Açores inicia processo de contratação da obra de proteção de emergência do Porto das Lajes das Flores A Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas informa que na segunda-feira, em estrito cumprimento pelos requisitos e trâmites legais de contratação pública, a Portos dos Açores, S.A. enviou os convites para a apresentação de propostas no âmbito do procedimento conducente à contratação da empreitada de construção do molhe de emergência do Porto das Lajes das Flores. Berta Cabral, Secretária Regional com a tutela da Mobilidade e das Obras Públicas, sublinha que “este processo é a prioridade” atual, acrescentando que é vontade do Governo “ter esta obra realizada o quanto antes, para dotar a ilha das Flores das melhores condições possíveis ao seu adequado abastecimento, até que se tenha a obra definitiva do porto em execução”. O procedimento para a contratação da empreitada para o molhe de emergência tem um preço base de 6.200.000,00 euros (acrescido de IVA) e um prazo de execução de 135 dias. Em outubro de 2019, o furacão Lorenzo destruiu o molhe de proteção do porto das Lajes das Flores, criando grandes dificuldades para a operacionalidade desta infraestrutura portuária, situação que foi seriamente agravada pelos efeitos e pelos estragos provocados da tempestade Efrain, em dezembro de 2022. “Estamos numa situação limite nas Flores, com grandes dificuldades na agitação marítima dentro do porto, o que dificulta e, por vezes, impossibilita a operação dos navios nos processos de carga e descarga”, esclarece Berta Cabral. A governante reforça que o Governo dos Açores “tudo tem feito para superar os obstáculos e as dificuldades, com acompanhamento permanente, fazendo levantamentos das necessidades e articulando todos os esforços necessários diretamente com os empresários, com as câmaras municipais e com a população local, para procurar assegurar o abastecimento da ilha por várias vias, dentro das possibilidades que as condições meteorológicas permitem”. A obra de emergência a executar no porto das Lajes das Flores visa, fundamentalmente, a proteção da nova ponte-cais, contribuindo, ainda, para a mitigação dos efeitos da agitação marítima dentro da bacia.
28 de Março 2023 Portos dos Açores inicia processo de contratação da obra de proteção de emergência do Porto das Lajes das Flores A Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas informa que na segunda-feira, em estrito cumprimento pelos requisitos e trâmites legais de contratação pública, a Portos dos Açores, S.A. enviou os convites para a apresentação de propostas no âmbito do procedimento conducente à contratação da empreitada de construção do molhe de emergência do Porto das Lajes das Flores. Berta Cabral, Secretária Regional com a tutela da Mobilidade e das Obras Públicas, sublinha que “este processo é a prioridade” atual, acrescentando que é vontade do Governo “ter esta obra realizada o quanto antes, para dotar a ilha das Flores das melhores condições possíveis ao seu adequado abastecimento, até que se tenha a obra definitiva do porto em execução”. O procedimento para a contratação da empreitada para o molhe de emergência tem um preço base de 6.200.000,00 euros (acrescido de IVA) e um prazo de execução de 135 dias. Em outubro de 2019, o furacão Lorenzo destruiu o molhe de proteção do porto das Lajes das Flores, criando grandes dificuldades para a operacionalidade desta infraestrutura portuária, situação que foi seriamente agravada pelos efeitos e pelos estragos provocados da tempestade Efrain, em dezembro de 2022. “Estamos numa situação limite nas Flores, com grandes dificuldades na agitação marítima dentro do porto, o que dificulta e, por vezes, impossibilita a operação dos navios nos processos de carga e descarga”, esclarece Berta Cabral. A governante reforça que o Governo dos Açores “tudo tem feito para superar os obstáculos e as dificuldades, com acompanhamento permanente, fazendo levantamentos das necessidades e articulando todos os esforços necessários diretamente com os empresários, com as câmaras municipais e com a população local, para procurar assegurar o abastecimento da ilha por várias vias, dentro das possibilidades que as condições meteorológicas permitem”. A obra de emergência a executar no porto das Lajes das Flores visa, fundamentalmente, a proteção da nova ponte-cais, contribuindo, ainda, para a mitigação dos efeitos da agitação marítima dentro da bacia.
Próximos eventos
mar
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mar
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10:00
Inauguração da empreitada de minimização de riscos hidrológicos na Grota da Lagoinha
circular externa, junto à saída da rua Ribeira dos Moinhos, concelho de Angra do Heroísmo.
circular externa, junto à saída da rua Ribeira dos Moinhos, concelho de Angra do Heroísmo.
Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
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29
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Reunião do Conselho de Estado
Palácio da Cidadela, avenida Dom Carlos I, em Cascais.
Palácio da Cidadela, avenida Dom Carlos I, em Cascais.
Presidente do Governo
