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No prosseguimento da sua atividade o Fundo Regional de Coesão, possui um conjunto de documentos que complementam e apoiam a sua execução estabelecendo um padrão de execução e conduta, constituindo-se como instrumentos indispensáveis ao seu desempenho.
Estes documentos surgem no decurso de normativos que os estabelecem, definindo os seus contornos e caraterísticas de elaboração, moldando, também o quadro em que se desenvolve a atividade deste organismo.
Neste capítulo existe também uma área reservada a outra tipologia de documentos que visam descrever, expor e relatar a forma como a atividade foi desenvolvida ao longo dos exercícios económicos, com base nos objetivos propostos e nas metas fixadas para cada um deles.
Secretaria Regional dos Transportes e Obras Publicas
