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Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Secretaria Regional do Mar e das Pescas inicia consulta pública das águas balneares a identificar em 2021
Secretaria Regional do Mar e das Pescas inicia consulta pública das águas balneares a identificar em 2021
XIII GRA
Portal do Governo em transição para o XIII Governo Regional dos Açores
Portal do Governo em transição para o XIII Governo Regional dos Açores
XIII GRA
Intervenção do Secretário Regional do Mar e Pescas na apresentação do Programa do XIII Governo Regional dos Açores
Intervenção do Secretário Regional do Mar e Pescas na apresentação do Programa do XIII Governo Regional dos Açores
16 de Dezembro 2020
Secretaria Regional do Mar e das Pescas inicia consulta pública das águas balneares a identificar em 2021
14 de Dezembro 2020
Portal do Governo em transição para o XIII Governo Regional dos Açores
10 de Dezembro 2020
Intervenção do Secretário Regional do Mar e Pescas na apresentação do Programa do XIII Governo Regional dos Açores
Notícias
Nota de Imprensa
16 de Dezembro 2020
Secretaria Regional do Mar e das Pescas inicia consulta pública das águas balneares a identificar em 2021
A Secretaria Regional do Mar e das Pescas informa que já está a decorrer a consulta pública das águas balneares costeiras a identificar em 2021, em todas as ilhas, tendo sido proposta a identificação de 81 águas balneares, mais seis do que no presente ano. Segundo a tutela, para além da manutenção das 75 águas balneares costeiras designadas no ano 2020, foi ainda proposta a reentrada da água balnear Baixa da Areia, no concelho da Lagoa, e a identificação de cinco novas águas balneares na ilha do Pico. As novas águas balneares propostas situam-se no concelho das Lajes do Pico, nomeadamente a Poça das Mujas, na freguesia de Calheta de Nesquim, e Pontes, na freguesia de Ribeiras, e também no concelho de São Roque, designadamente os Arcos, na freguesia de Santa Luzia, Poça Branca, na freguesia da Prainha e Caisinho, na freguesia de Santo Amaro. Segundo explica a Secretaria Regional, o procedimento de identificação de águas balneares tem como objetivo garantir que, anualmente, são identificadas as águas balneares com qualidade para a prática de banhos de mar, em salvaguarda da saúde pública. Esta consulta pública realça a importância dada à informação e participação do público, sendo o momento oportuno para qualquer pessoa ou entidade interessada enviar os seus comentários e sugestões, nomeadamente ao nível das condições de usufruto das águas balneares, de segurança dos banhistas e de sustentabilidade dos sistemas naturais, adianta a tutela. Após a avaliação técnica de todos os contributos, a lista das águas balneares costeiras identificadas para o próximo ano é aprovada por portaria e publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, conjuntamente com a duração da época balnear de cada zona balnear. A Secretaria Regional do Mar e das Pescas refere ainda que, ao longo da época balnear, será implementado um programa de monitorização da qualidade das águas balneares, em que se procederá à recolha de amostras para verificar a sua conformidade para a prática de banhos de mar, sendo decididas as medidas que devem ser tomadas em caso de poluição microbiológica. Esta consulta pública é promovida pela Secretaria Regional do Mar e das Pescas, através da Direção Regional dos Assuntos do Mar, e está acessível no Portal do Governo dos Açores em https://portal.azores.gov.pt/web/gov/consultas, desde o dia 15 de dezembro de 2020 até ao dia 31 de janeiro de 2021. Para efetivar a apreciação, o contributo deve ser enviado através da plataforma de consulta pública no endereço atrás referido, ou para o endereço de correio eletrónico info.dram@azores.gov.pt.
16 de Dezembro 2020
Secretaria Regional do Mar e das Pescas inicia consulta pública das águas balneares a identificar em 2021
A Secretaria Regional do Mar e das Pescas informa que já está a decorrer a consulta pública das águas balneares costeiras a identificar em 2021, em todas as ilhas, tendo sido proposta a identificação de 81 águas balneares, mais seis do que no presente ano. Segundo a tutela, para além da manutenção das 75 águas balneares costeiras designadas no ano 2020, foi ainda proposta a reentrada da água balnear Baixa da Areia, no concelho da Lagoa, e a identificação de cinco novas águas balneares na ilha do Pico. As novas águas balneares propostas situam-se no concelho das Lajes do Pico, nomeadamente a Poça das Mujas, na freguesia de Calheta de Nesquim, e Pontes, na freguesia de Ribeiras, e também no concelho de São Roque, designadamente os Arcos, na freguesia de Santa Luzia, Poça Branca, na freguesia da Prainha e Caisinho, na freguesia de Santo Amaro. Segundo explica a Secretaria Regional, o procedimento de identificação de águas balneares tem como objetivo garantir que, anualmente, são identificadas as águas balneares com qualidade para a prática de banhos de mar, em salvaguarda da saúde pública. Esta consulta pública realça a importância dada à informação e participação do público, sendo o momento oportuno para qualquer pessoa ou entidade interessada enviar os seus comentários e sugestões, nomeadamente ao nível das condições de usufruto das águas balneares, de segurança dos banhistas e de sustentabilidade dos sistemas naturais, adianta a tutela. Após a avaliação técnica de todos os contributos, a lista das águas balneares costeiras identificadas para o próximo ano é aprovada por portaria e publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, conjuntamente com a duração da época balnear de cada zona balnear. A Secretaria Regional do Mar e das Pescas refere ainda que, ao longo da época balnear, será implementado um programa de monitorização da qualidade das águas balneares, em que se procederá à recolha de amostras para verificar a sua conformidade para a prática de banhos de mar, sendo decididas as medidas que devem ser tomadas em caso de poluição microbiológica. Esta consulta pública é promovida pela Secretaria Regional do Mar e das Pescas, através da Direção Regional dos Assuntos do Mar, e está acessível no Portal do Governo dos Açores em https://portal.azores.gov.pt/web/gov/consultas, desde o dia 15 de dezembro de 2020 até ao dia 31 de janeiro de 2021. Para efetivar a apreciação, o contributo deve ser enviado através da plataforma de consulta pública no endereço atrás referido, ou para o endereço de correio eletrónico info.dram@azores.gov.pt.
Nota de Imprensa
14 de Dezembro 2020
Portal do Governo em transição para o XIII Governo Regional dos Açores
O Portal do Governo dos Açores está a atualizar os seus conteúdos na sequência da publicação do Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A de 10 de dezembro de 2020, que aprova a orgânica do XIII Governo Regional dos Açores. Agradecemos a sua compreensão durante a fase de transição. Seremos breves.
14 de Dezembro 2020
Portal do Governo em transição para o XIII Governo Regional dos Açores
O Portal do Governo dos Açores está a atualizar os seus conteúdos na sequência da publicação do Decreto Regulamentar Regional n.º 28/2020/A de 10 de dezembro de 2020, que aprova a orgânica do XIII Governo Regional dos Açores. Agradecemos a sua compreensão durante a fase de transição. Seremos breves.