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Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Açores com 45 candidaturas de zonas balneares ao Programa Bandeira Azul
Açores com 45 candidaturas de zonas balneares ao Programa Bandeira Azul
Secretaria Regional do Mar e das Pescas
Secretaria Regional do Mar e das Pescas inicia consulta pública das águas balneares a identificar em 2021
Secretaria Regional do Mar e das Pescas inicia consulta pública das águas balneares a identificar em 2021
XIII GRA
Portal do Governo em transição para o XIII Governo Regional dos Açores
Portal do Governo em transição para o XIII Governo Regional dos Açores
5 de Fevereiro 2021
Açores com 45 candidaturas de zonas balneares ao Programa Bandeira Azul
16 de Dezembro 2020
Secretaria Regional do Mar e das Pescas inicia consulta pública das águas balneares a identificar em 2021
14 de Dezembro 2020
Portal do Governo em transição para o XIII Governo Regional dos Açores
Notícias
Nota de Imprensa
5 de Fevereiro 2021
Açores com 45 candidaturas de zonas balneares ao Programa Bandeira Azul
Para o ano 2021, a nível regional foi submetido um número recorde de candidaturas de zonas balneares ao Programa de educação ambiental Bandeira Azul, mais três do que no ano passado, com destaque para duas novas candidaturas - Poças da Ribeira Grande, no concelho da Ribeira Grande e Morro, no concelho da Povoação - e ainda para uma reentrada - Baixa da Areia, no concelho da Lagoa. As 45 zonas balneares estão distribuídas por seis ilhas e 11 concelhos, sendo uma em Santa Cruz da Graciosa, duas em São Roque do Pico, três na Lagoa e em Vila Franca do Campo, quatro na Horta, Ribeira Grande, Povoação e Vila do Porto, cinco em Ponta Delgada, sete em Angra do Heroísmo, e oito na Praia da Vitória. Ao nível das marinas candidatas, o número é igual ao ano de 2020, cinco, a que correspondem as marinas da Horta, Praia da Vitória, Angra do Heroísmo, Ponta Delgada e Vila do Porto. O número de candidaturas das zonas balneares à Bandeira Azul tem vindo a crescer de forma consistente (de 31 em 2015 passou para 45 em 2021), o que é um indicador positivo e significativo para os Açores ao nível do desenvolvimento sustentável dos seus territórios e da cidadania ambiental ativa das suas populações, graças ao empenho, perseverança e trabalho desenvolvido pelos seus promotores – os municípios. O Programa Bandeira Azul desenvolve-se a nível mundial e em Portugal a sua organização é da competência da Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE); a coordenação na Região Autónoma dos Açores é assegurada pela Secretaria Regional do Mar e das Pescas, através da Direção Regional dos Assuntos do Mar. As candidaturas recentemente validadas pelo Júri Nacional serão enviadas ao Júri Internacional da Bandeira Azul, que decidirá quanto à sua aprovação. O anúncio oficial das zonas balneares e marinas galardoadas será feito a 30 de abril de 2021 pela ABAE. De realçar que as zonas balneares costeiras galardoadas só poderão hastear as bandeiras se durante a visita prévia de verificação for confirmado que são cumpridos os critérios do Programa, como seja o serviço de assistência a banhistas prestado por nadadores salvadores. Nos Açores e para 2021, em matéria de educação ambiental, mantém-se em atividade o Centro Azul da Lagoa, sito na envolvente da zona balnear e do porto de pescas da Caloura, estando previstas 129 ações destinadas a diferentes públicos. Cada município terá de desenvolver duas atividades dedicadas ao tema anual - Recuperação dos Ecossistemas – assim escolhido pelo Programa Bandeira Azul para estar alinhado com as opções estratégicas das Nações Unidas que declararam 2021-2030 como a década para a Recuperação dos Ecossistemas. O objetivo é acelerar a promoção global da recuperação de ecossistemas degradados, como contributo essencial para as metas do combate à perda de biodiversidade, de mitigação e adaptação às alterações climáticas e, por esta via, assegurar um mais justo e equitativo aprovisionamento e segurança alimentar e de disponibilidade de água.
5 de Fevereiro 2021
Açores com 45 candidaturas de zonas balneares ao Programa Bandeira Azul
Para o ano 2021, a nível regional foi submetido um número recorde de candidaturas de zonas balneares ao Programa de educação ambiental Bandeira Azul, mais três do que no ano passado, com destaque para duas novas candidaturas - Poças da Ribeira Grande, no concelho da Ribeira Grande e Morro, no concelho da Povoação - e ainda para uma reentrada - Baixa da Areia, no concelho da Lagoa. As 45 zonas balneares estão distribuídas por seis ilhas e 11 concelhos, sendo uma em Santa Cruz da Graciosa, duas em São Roque do Pico, três na Lagoa e em Vila Franca do Campo, quatro na Horta, Ribeira Grande, Povoação e Vila do Porto, cinco em Ponta Delgada, sete em Angra do Heroísmo, e oito na Praia da Vitória. Ao nível das marinas candidatas, o número é igual ao ano de 2020, cinco, a que correspondem as marinas da Horta, Praia da Vitória, Angra do Heroísmo, Ponta Delgada e Vila do Porto. O número de candidaturas das zonas balneares à Bandeira Azul tem vindo a crescer de forma consistente (de 31 em 2015 passou para 45 em 2021), o que é um indicador positivo e significativo para os Açores ao nível do desenvolvimento sustentável dos seus territórios e da cidadania ambiental ativa das suas populações, graças ao empenho, perseverança e trabalho desenvolvido pelos seus promotores – os municípios. O Programa Bandeira Azul desenvolve-se a nível mundial e em Portugal a sua organização é da competência da Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE); a coordenação na Região Autónoma dos Açores é assegurada pela Secretaria Regional do Mar e das Pescas, através da Direção Regional dos Assuntos do Mar. As candidaturas recentemente validadas pelo Júri Nacional serão enviadas ao Júri Internacional da Bandeira Azul, que decidirá quanto à sua aprovação. O anúncio oficial das zonas balneares e marinas galardoadas será feito a 30 de abril de 2021 pela ABAE. De realçar que as zonas balneares costeiras galardoadas só poderão hastear as bandeiras se durante a visita prévia de verificação for confirmado que são cumpridos os critérios do Programa, como seja o serviço de assistência a banhistas prestado por nadadores salvadores. Nos Açores e para 2021, em matéria de educação ambiental, mantém-se em atividade o Centro Azul da Lagoa, sito na envolvente da zona balnear e do porto de pescas da Caloura, estando previstas 129 ações destinadas a diferentes públicos. Cada município terá de desenvolver duas atividades dedicadas ao tema anual - Recuperação dos Ecossistemas – assim escolhido pelo Programa Bandeira Azul para estar alinhado com as opções estratégicas das Nações Unidas que declararam 2021-2030 como a década para a Recuperação dos Ecossistemas. O objetivo é acelerar a promoção global da recuperação de ecossistemas degradados, como contributo essencial para as metas do combate à perda de biodiversidade, de mitigação e adaptação às alterações climáticas e, por esta via, assegurar um mais justo e equitativo aprovisionamento e segurança alimentar e de disponibilidade de água.
Nota de Imprensa
16 de Dezembro 2020
Secretaria Regional do Mar e das Pescas inicia consulta pública das águas balneares a identificar em 2021
A Secretaria Regional do Mar e das Pescas informa que já está a decorrer a consulta pública das águas balneares costeiras a identificar em 2021, em todas as ilhas, tendo sido proposta a identificação de 81 águas balneares, mais seis do que no presente ano. Segundo a tutela, para além da manutenção das 75 águas balneares costeiras designadas no ano 2020, foi ainda proposta a reentrada da água balnear Baixa da Areia, no concelho da Lagoa, e a identificação de cinco novas águas balneares na ilha do Pico. As novas águas balneares propostas situam-se no concelho das Lajes do Pico, nomeadamente a Poça das Mujas, na freguesia de Calheta de Nesquim, e Pontes, na freguesia de Ribeiras, e também no concelho de São Roque, designadamente os Arcos, na freguesia de Santa Luzia, Poça Branca, na freguesia da Prainha e Caisinho, na freguesia de Santo Amaro. Segundo explica a Secretaria Regional, o procedimento de identificação de águas balneares tem como objetivo garantir que, anualmente, são identificadas as águas balneares com qualidade para a prática de banhos de mar, em salvaguarda da saúde pública. Esta consulta pública realça a importância dada à informação e participação do público, sendo o momento oportuno para qualquer pessoa ou entidade interessada enviar os seus comentários e sugestões, nomeadamente ao nível das condições de usufruto das águas balneares, de segurança dos banhistas e de sustentabilidade dos sistemas naturais, adianta a tutela. Após a avaliação técnica de todos os contributos, a lista das águas balneares costeiras identificadas para o próximo ano é aprovada por portaria e publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, conjuntamente com a duração da época balnear de cada zona balnear. A Secretaria Regional do Mar e das Pescas refere ainda que, ao longo da época balnear, será implementado um programa de monitorização da qualidade das águas balneares, em que se procederá à recolha de amostras para verificar a sua conformidade para a prática de banhos de mar, sendo decididas as medidas que devem ser tomadas em caso de poluição microbiológica. Esta consulta pública é promovida pela Secretaria Regional do Mar e das Pescas, através da Direção Regional dos Assuntos do Mar, e está acessível no Portal do Governo dos Açores em https://portal.azores.gov.pt/web/gov/consultas, desde o dia 15 de dezembro de 2020 até ao dia 31 de janeiro de 2021. Para efetivar a apreciação, o contributo deve ser enviado através da plataforma de consulta pública no endereço atrás referido, ou para o endereço de correio eletrónico info.dram@azores.gov.pt.
16 de Dezembro 2020
Secretaria Regional do Mar e das Pescas inicia consulta pública das águas balneares a identificar em 2021
A Secretaria Regional do Mar e das Pescas informa que já está a decorrer a consulta pública das águas balneares costeiras a identificar em 2021, em todas as ilhas, tendo sido proposta a identificação de 81 águas balneares, mais seis do que no presente ano. Segundo a tutela, para além da manutenção das 75 águas balneares costeiras designadas no ano 2020, foi ainda proposta a reentrada da água balnear Baixa da Areia, no concelho da Lagoa, e a identificação de cinco novas águas balneares na ilha do Pico. As novas águas balneares propostas situam-se no concelho das Lajes do Pico, nomeadamente a Poça das Mujas, na freguesia de Calheta de Nesquim, e Pontes, na freguesia de Ribeiras, e também no concelho de São Roque, designadamente os Arcos, na freguesia de Santa Luzia, Poça Branca, na freguesia da Prainha e Caisinho, na freguesia de Santo Amaro. Segundo explica a Secretaria Regional, o procedimento de identificação de águas balneares tem como objetivo garantir que, anualmente, são identificadas as águas balneares com qualidade para a prática de banhos de mar, em salvaguarda da saúde pública. Esta consulta pública realça a importância dada à informação e participação do público, sendo o momento oportuno para qualquer pessoa ou entidade interessada enviar os seus comentários e sugestões, nomeadamente ao nível das condições de usufruto das águas balneares, de segurança dos banhistas e de sustentabilidade dos sistemas naturais, adianta a tutela. Após a avaliação técnica de todos os contributos, a lista das águas balneares costeiras identificadas para o próximo ano é aprovada por portaria e publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, conjuntamente com a duração da época balnear de cada zona balnear. A Secretaria Regional do Mar e das Pescas refere ainda que, ao longo da época balnear, será implementado um programa de monitorização da qualidade das águas balneares, em que se procederá à recolha de amostras para verificar a sua conformidade para a prática de banhos de mar, sendo decididas as medidas que devem ser tomadas em caso de poluição microbiológica. Esta consulta pública é promovida pela Secretaria Regional do Mar e das Pescas, através da Direção Regional dos Assuntos do Mar, e está acessível no Portal do Governo dos Açores em https://portal.azores.gov.pt/web/gov/consultas, desde o dia 15 de dezembro de 2020 até ao dia 31 de janeiro de 2021. Para efetivar a apreciação, o contributo deve ser enviado através da plataforma de consulta pública no endereço atrás referido, ou para o endereço de correio eletrónico info.dram@azores.gov.pt.