Nome do Projeto: Via Rápida Lagoa a Ribeira Grande
Localização do Projeto: Concelhos de lagoa e Ribeira Grande, ilha de São Miguel
Proponente: Direção Regional dos Equipamentos e Transportes Terrestres - Exploração em Concessão pela Euroscutaçores
Entidade Licenciadora: Direção Regional dos Equipamentos e Transportes Terrestres
Fase do projeto a procedimento no AIA: Anteprojeto
Documentos do processo que deram origem à DIA: Clique aqui
Declaração de Impacte Ambiental (DIA): Clique aqui
Pós-avaliação
Data da conformidade do projeto de execução com a DIA (RECAPE): 22/03/2007
Monitorização Ambiental de Fatores Ambientais:
Fase de construção: Qualidade das águas superficiais e subterrâneas, Componente Biológica (monitorização das Populações de Pombo-Torcaz-dos-Açores, Columba palumbus azorica).
Fase de exploração: Ruído, Qualidade das águas superficiais e de escorrência, Componente Biológica (monitorização das Populações de Pombo-Torcaz-dos-Açores, Columba palumbus azorica).
Documentos do processo RECAPE: Clique aqui
Visitas Técnicas:
Fase de construção:
Fase de exploração: 14/10/2010; 05/05/2011; 20/09/2011; 10/11/2011; 11/07/2012
Auditorias:
Fase de construção:
Fase de exploração:
Situação Atual: A fase de construção do projeto terminou, tendo a monitorização ambiental sido efetuada de acordo com o estabelecido em RECAPE, com exceção da monitorização ecológica da área de compensação pela destruição de habitat de Columba palumbus azorica, uma vez que não foi implementado o Projeto de Florestação nas fases iniciais da obra. O projeto entrou em exploração desde julho 2008.
Acompanhamento Público: Os relatórios de monitorização ambiental também se encontram disponíveis na sede da autoridade ambiental, na Horta.
