Nome do projeto: Obras Marítimas dos Setores de Pesca e Recreio Náutico do Porto da Praia da Graciosa
Localização do projeto: freguesia de S. Mateus, concelho de Santa Cruz da Graciosa, ilha da Graciosa
Proponente: Junta Autónoma do Porto de Angra do Heroísmo (à data do procedimento)
Entidade Licenciadora: Junta Autónoma do Porto de Angra do Heroísmo (à data do procedimento)
Fase do projeto a procedimento de AIA: Projeto execução
Documentos do processo que deram origem à DIA:
Declaração de Impacte Ambiental: Clique aqui
Pós-avaliação
Data da conformidade do projeto de execução com a DIA (RECAPE): Não aplicável
Monitorização Ambiental de Fatores Ambientais:
Fase de construção:
Fase de exploração:
Visitas Técnicas:
Fase de construção:
Fase de exploração:
Auditorias:
Fase de construção:
Fase de exploração:
Situação Atual:
Acompanhamento Público:
