Nome do Projeto: Oleoduto de Jet-A1
Localização do Projeto: Freguesia de Santa Clara, Concelho de Ponta Delgada, ilha de S. Miguel
Proponente: PetroAçores- Produtos Petrolíferos dos Açores S. A.
Entidade Licenciadora: Direção Regional da Energia
Fase do projeto: Projeto de Execução
Documentos do processo que deram origem à DIA: Clique aqui
Declaração de Impacte Ambiental (DIA): Despacho n.º 1528/2013, de 26 de agosto
Declaração de Retificação n.º 14/2013 de 28 de agosto
Pós-avaliação
Data da conformidade do projeto de execução com a DIA (RECAPE): Não aplicável
Monitorização Ambiental de Fatores Ambientais:
Fase de construção:
Fase de exploração:
Visitas Técnicas:
Fase de construção:
Fase de exploração:
Auditorias:
Fase de construção:
Fase de exploração:
Situação Atual:
Acompanhamento Público:
