Presidente do Governo garante Plano e Orçamento para 2023 sem endividamento líquido - Comunicação

Presidência do Governo Regional

O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, asseverou hoje, no final das audições aos parceiros sociais e institucionais a propósito da anteproposta do Plano e Orçamento para 2023, que os documentos vão representar um “endividamento líquido zero”, numa “gestão criteriosa da despesa com otimização dos recursos financeiros disponíveis”.

O “diálogo social democrático” mantido com os parceiros resultou num “consenso alargado” sobre e numa “proposta de orientação estratégica partilhada” que assenta no princípio que à crise pandémica, económica, da guerra e da inflação “não se deve juntar uma crise artificial de caráter político”, defendeu o Presidente do Governo.

José Manuel Bolieiro asseverou que medidas do XIII Governo dos Açores como a descida dos impostos ao limite máximo, os encargos com a Tarifa Açores e o eliminar progressivo dos vínculos precários laborais, com “valorização e prestígio” das carreiras, serão mantidas com o Plano e Orçamento para 2023.

Será dada “prioridade” à situação social das famílias e empresas açorianas, com o intuito de serem mitigados os efeitos da atual tendência inflacionista e da subida das taxas de juro.

O Presidente do Governo valorizou também o “consenso” entre todos os parceiros sociais na “exigência” que “todas as medidas nacionais aplicadas pelo Estado” de apoio a famílias e empresas cheguem também aos Açores.

A anteproposta de Plano e Orçamento para 2023 será entregue ao Conselho Económico e Social dos Açores até dia 30 deste mês, havendo um período posterior, aberto também à população, para uma análise do documento e apresentação de propostas.

José Manuel Bolieiro, acompanhado pelo Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, recebeu na semana passada todos os partidos políticos com assento parlamentar e o deputado independente a propósito da anteproposta de Plano e Orçamento.

Na sexta-feira passada, na segunda-feira e hoje foram ouvidos os parceiros sociais e institucionais a propósito do mesmo documento.