Total de 86 águas balneares dos Açores em consulta pública - Comunicação

Secretaria Regional do Mar e das Pescas

A Secretaria Regional do Mar e das Pescas, através da Direção Regional dos Assuntos do Mar, acaba de abrir o procedimento de consulta pública das águas balneares costeiras a identificar no ano 2022, em todas as ilhas do arquipélago dos Açores.

Assim, para a próxima época balnear, foi proposta a identificação de 86 águas balneares, mais quatro do que as do corrente ano de 2021.

Para além da manutenção das 82 águas balneares costeiras designadas no corrente ano, o Governo Regional propõe a identificação de novas águas balneares nos concelhos da Madalena do Pico (Prainha do Galeão), de Santa Cruz da Graciosa (Poceirões) e das Lajes do Pico (Ademoiro e Porto da Baixa).

Esta consulta pública encontra-se disponível no Portal do Governo dos Açores, no endereço eletrónico: https://portal.azores.gov.pt/web/dram/-/aguas_balneares.

O processo termina a 31 de janeiro de 2022.

Para efetivar a apreciação, o contributo deve ser enviado para o endereço de correio eletrónico: [email protected].

O procedimento de identificação de águas balneares tem como objetivo garantir que, anualmente, são identificadas as águas balneares com qualidade para a prática de banhos de mar, em salvaguarda da saúde pública.

Com esta consulta pública, o Governo Regional dos Açores pretende realçar a importância dada à informação e participação do público, e é o momento oportuno para qualquer pessoa ou entidade interessada enviar os seus comentários e sugestões, nomeadamente ao nível das condições de usufruto das águas balneares, de segurança dos banhistas e de sustentabilidade dos sistemas naturais.

Após a avaliação técnica de todos os contributos, a lista das águas balneares costeiras identificadas para o ano 2022 é aprovada por portaria e publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, conjuntamente com a duração da época balnear de cada zona balnear.

Ao longo da época balnear será implementado um programa de monitorização da qualidade das águas balneares, no qual são recolhidas amostras, verificada a sua conformidade para a prática de banhos de mar e decididas as medidas que devem ser tomadas em caso de poluição microbiológica.