Intervenção do Presidente do Governo - Comunicação

Presidência do Governo Regional

Texto integral da intervenção do Presidente do Governo, José Manuel Bolieiro, proferida hoje, em Ponta Delgada, na XXV Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, realizada por videoconferência, para passagem de testemunho da Presidência das RUP:

“É com natural gosto, mas com sentido de responsabilidade, que os Açores assumem a Presidência da Conferência das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia – se bem que conscientes, por um lado do elevado nível a que as presidências anteriores nos habituaram e, por outro lado, dos enormes desafios com que os tempos de pandemia em que vivemos nos confrontam, com fortes impactos na nossa economia e nas nossas populações.

Antes de mais permitam-me que agradeça à liderança do Presidente Ramadani e da sua equipa, de Mayotte, pelo enorme trabalho desenvolvido num período tão difícil, mas que também foi tempo de boas notícias ao nível do próximo Quadro Financeiro Plurianual e do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. O que foi alcançado inspira-me e motiva-me para esta presidência, mas ao mesmo tempo, enche-me de responsabilidade e foco.

No programa de ação que estamos a preparar, e que vos será brevemente remetido, procuraremos nortear a nossa atuação em dois registos nucleares.

Em primeiro lugar, pela salvaguarda do adquirido comunitário que nos diz respeito e das importantes conquistas que temos vindo a protagonizar em conjunto.

Em segundo lugar, pela procura de uma nova estratégia europeia para as RUP, uma estratégia integral, capaz de se abrir aos vários domínios da vida contemporânea, capaz de assegurar a convergência das nossas regiões com a União Europeia e, por essa via, o cumprimento da igual dignidade e da cidadania europeia plena das nossas comunidades.

A participação ativa, desde a primeira hora, na presidência portuguesa do Conselho da União Europeia e na próxima Convenção sobre o futuro da Europa, que consideramos serem instrumentos preciosos para a prossecução de um e outro destes desideratos de base.

Fronteiras avançadas da Europa, as nossas regiões projetam a União Europeia literalmente pelos quatro cantos do mundo. No nosso programa de ação propomo-nos apostar no cumprimento de um duplo trilho.

Por um lado, procuraremos trazer a Europa para os Açores. Para os Açores e para as demais Regiões Ultraperiféricas. A propósito da presidência açoriana, iremos procurar promover uma presença ainda maior da União e das Regiões Ultraperiféricas no quotidiano das nossas comunidades, começando pelos mais jovens, que são o nosso futuro, e pelas escolas.

Por outro lado, promovendo uma presença ainda maior das Regiões Ultraperiféricas na agenda europeia. Para este objetivo, a Associação da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia que ontem formalizámos irá, sem dúvida, continuar a constituir um instrumento importante e um precioso catalisador da nossa ação.

E, a este propósito e como primeiro output da presidência açoriana iremos procurar rentabilizar as competências e capacidades de investigação e de produção do conhecimento já consolidadas nas nossas regiões. Para o efeito, propomo-nos criar um Laboratório de Investigação RUP, para além de reunir as nossas Universidades, estender-se-á também aos Institutos Superiores, bem como os congéneres continentais disponíveis para colaborar connosco na assessoria científica da nossa actuação e na acumulação da massa crítica capaz de abrir caminho para a investigação científica que possa vir a alavancar o desafio de crescimento e de modernização que nos anima, considerando as condições únicas que dispomos, desde logo no ambiente, ciência, tecnologia, investigação, economia azul, circular, verde, entre tantas outras áreas.

Em particular nestes tempos de pandemia importa, mais do que nunca, fazer face às fragilidades acrescidas que caracterizam as nossas regiões, na economia e na saúde, tal como no emprego, na educação e na cultura, em particular. Porém, importa igualmente retirar o devido proveito das evidentes mais-valias que apresentamos e apostar igualmente na economia azul – afinal, dispomos de um mar imenso e com recursos ainda hoje pouco conhecidos sequer. E na economia verde, nas energias renováveis, na monitorização, combate e mitigação das alterações climáticas. E em termos geoestratégicos, no estabelecimento de pontes entre civilizações e na projeção para o mundo dos valores fundamentais em que o projeto europeu se alicerça: da paz, dos direitos humanos, do Estado democrático e de direito, da cooperação transfronteiriça, entre outros.

São enormes os desafios que se nos deparam. Juntos e em ação concertada e enformada, seremos seguramente mais capazes de os ultrapassar. Conto convosco e com a vossa superior participação, contem comigo e com os Açores.

É uma honra e um simbolismo enorme que um dos primeiros atos oficiais como presidente do XIII Governo dos Açores em que participo (Tomamos posse há apenas 3 dias) seja a presidência desta tão nobre e importante conferência. Por tudo isto, asseguro-vos que serei intransigente na promoção das nossas potencialidades e na defesa dos nossos interesses e especificidades.”