Total de 47 juntas de freguesia dos Açores distinguidas com Prémio de Excelência do Programa Eco-Freguesia - Comunicação

Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática

O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, distinguiu, esta quarta-feira, 47 juntas de freguesia dos Açores, que se destacaram pelo seu desempenho e contributo para a preservação do ambiente, numa cerimónia realizada em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel.

Segundo o governante, “o Programa Eco-freguesia desempenha um papel fundamental, enquanto instrumento estratégico de cooperação entre o Governo Regional e as juntas de freguesia para a limpeza e manutenção de espaços públicos, incluindo linhas de água e a orla costeira, envolvendo as populações em ações de sensibilização e educação ambiental”.

Alonso Miguel sublinhou que “este contributo que não se esgota apenas na limpeza, salubridade e embelezamento dos nossos espaços públicos, estendendo-se também à consolidação da imagem de sustentabilidade da Região, e, sobretudo, à segurança e bem-estar das populações açorianas”.

“Na verdade, espaços públicos limpos e ribeiras desobstruídas, aliados a boas práticas ambientais por parte das populações, são aspetos fundamentais para reduzir os riscos associados a diversos perigos naturais, como cheias, inundações ou deslizamentos de terra, aos quais os Açores estão cada vez mais expostos e vulneráveis, fruto das alterações climáticas”, referiu, acrescentando que “uma atuação preventiva e eficaz é determinante para evitar prejuízos materiais e financeiros avultados, mas sobretudo, para reforçar as condições de segurança e proteção dos Açorianos”.

O Secretário Regional lembrou que “o Governo Regional tem vindo a reforçar as verbas alocadas ao Programa Eco-Freguesia ao longo dos anos, com o objetivo de capacitar e muscular decisivamente as Juntas de Freguesia para que possam enfrentar com firmeza esta importante e exigente missão”.

O governante recordou que, “em apenas cinco anos, entre 2021 e 2025, a Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática direcionou cerca de 4,4 milhões de euros às juntas de freguesia, no âmbito deste Programa. Trata-se de um valor substancialmente superior ao que se verificou nos nove anos anteriores, desde 2012, quando o programa foi criado”.

Alonso Miguel sublinhou que “este esforço financeiro muito significativo, aliado ao empenho, dedicação e espírito de missão das juntas de freguesia, com vista a responder de modo eficaz aos desafios, tem resultado no sucesso do Programa Eco-Freguesia, tal como comprovam os resultados obtidos ao longo dos últimos anos”.

Alonso Miguel revelou que “no ano de 2025, em concreto, participaram 126 freguesias no Eco-Freguesia, cujo trabalho conjunto permitiu monitorizar e intervir em cerca de 240 km de linhas de água e em aproximadamente 175 km de extensão de orla costeira, nas nove ilhas do arquipélago”.

De acordo com o Secretário Regional, “como resultado desse trabalho, foi possível assegurar a remoção e encaminhamento para destino final adequado de mais de mil toneladas de resíduos abandonados em espaços públicos, bem como realizar 487 ações de sensibilização e educação ambiental”.

“São, de facto, números extraordinários, que revelam bem a importância deste programa”, afirmou.

O governante realçou que “foram distinguidas, com um prémio de excelência, 47 juntas de freguesia, de oito das nove ilhas dos Açores, que se destacaram, em 2025, no esforço de limpeza, de manutenção e de sensibilização ambiental, bem como na realização de ações de limpeza de espaços públicos, envolvendo a população”.

Alonso Miguel salientou que “para além do galardão de excelência, foi também atribuído um prémio adicional no valor de mil euros a cada junta de freguesia distinguida, dobrando o valor anteriormente atribuído, num investimento global de 47 mil euros, que representa, seguramente, um estímulo adicional para que as freguesias procurem atingir o nível de excelência”.

Alonso Miguel terminou destacando que “a entrega destes prémios de excelência constitui, portanto, um justo reconhecimento pelos esforços realizados por cada uma das juntas de freguesia premiadas e pelo empenho dedicado a esta causa pelas respetivas populações, representando também um testemunho da nossa gratidão e respeito pelo trabalho coletivo, de proximidade e de responsabilidade partilhada, que tem sido realizado”.

Foram distinguidas com o Prémio de Excelência do Programa Eco-Freguesia, referente a 2025, as seguintes juntas de freguesia: Ponta Delgada, da ilha das Flores; Praia do Norte, Ribeirinha, Capelo, Salão, Praia de Almoxarife, e Pedro Miguel, do Faial; São Mateus, Candelária, Madalena, Prainha, Piedade e Calheta de Nesquim, da ilha do Pico; Rosais, Norte Pequeno e  Santo Antão, da ilha de São Jorge; Santa Cruz da Graciosa; Relva, Fajã de Cima, Conceição, Ribeirinha, Maia, Santa Cruz, Ribeira Seca, Calhetas, Matriz, São Brás e Santana da ilha de São Miguel; Altares, Doze Ribeiras, Feteira, Vila do  Porto Judeu, Raminho, Ribeirinha, São Bartolomeu de Regatos, São Bento, Vila de São Mateus da Calheta, Terra Chã, Vila de São Sebastião, Agualva, Fonte do Bastardo, Fontinhas, Porto Martins, São Brás, Vila das Lajes e Vila Nova, da ilha Terceira; e ainda Santo Espírito, da ilha de Santa Maria.