Plano para 2026 representa “instrumento de responsabilidade acrescida” para os Açores, realça Berta Cabral - Comunicação

Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas

A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, realçou hoje que o Plano para 2026 representa um “instrumento de responsabilidade acrescida” para o “futuro coletivo” dos Açores.

“A nossa linha-mestra é inequívoca: a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e das oportunidades provenientes dos fundos comunitários do PO AÇORES 2030. Esta é uma opção política consciente que determina, de forma clara, todas as nossas opções para 2026”, sustentou.

A governante falava na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta, no segundo dia de debate em torno das propostas de Plano e Orçamento para o próximo ano.

Na ocasião, Berta Cabral assinalou o “contexto inédito” dos Açores, que nunca como agora tiveram, ao mesmo tempo, “dois grandes programas comunitários em plena execução”.

“É um esforço muito exigente para uma pequena região como a nossa. É por isso que temos dito e repetido com frontalidade e responsabilidade que não podemos fazer tudo, para todos e ao mesmo tempo. E mesmo assim, já fizemos muito mais em menos tempo do que outros em muito mais anos”, prosseguiu.

Arrancando pelo setor da Energia, Berta Cabral adiantou que, através do PRR e do RePower EU, serão investidos “cerca de 63 milhões de euros em iniciativas de transição energética e produção de energia limpa”.

O destaque, reconhece, vai para o programa SOLENERGE, “um dos maiores casos de sucesso de políticas públicas nos Açores”, sistema premiado nacionalmente, que “mereceu a confiança da Comissão Europeia através de um reforço de 41 milhões de euros no ano passado” e “já apoiou mais de 1.800 famílias e instituições e superou as cinco mil candidaturas, das quais cerca de quatro mil já foram analisadas”.

“Continuaremos esse trabalho de democratização do acesso à energia renovável e de alívio na fatura energética das famílias e das pequenas e medias empresas, colocando os Açores na linha da frente da transição energética”, vincou.

Nas Infraestruturas, serão concluídos em 2026 mais de 34 km de rede viária através da execução de seis circuitos logísticos, como a variante de Capelas, aguardada há mais de 20 anos, a ligação da Circular de Angra à VVN, a transversal em São Jorge, a circular à cidade da Horta, prometida há mais de 30 anos, e ainda as variantes à Vila da Madalena e a Vila do Porto.

E prosseguiu: “são cerca de 62,5 milhões de euros de investimento na estruturação da rede viária regional. Um novo paradigma que promoverá o desenvolvimento do território, das economias locais, da mobilidade terrestre e da qualidade de vida das populações”.

Nas obras públicas em escolas, “será iniciada a reabilitação e ampliação de escolas emblemáticas da Região que aguardam há dezenas de anos por uma intervenção estrutural, como é o caso da Escola Secundária Antero de Quental e a Escola Secundária das Laranjeiras, em São Miguel, a continuação da requalificação da Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade, na Terceira e ainda o lançamento da EBI da Lagoa”.

No campo da saúde, prosseguirão as intervenções em curso no Hospital da Horta e no Centro de Saúde da Graciosa, e dar-se-á sequência aos processos do Centro de Saúde das Lajes do Pico, da Ribeira Grande, de Vila do Porto, de São Roque-Livramento e Maia, enquanto nas pescas prosseguirá a construção de infraestruturas de apoio, designadamente em São Mateus, a juntar a “diversas intervenções de proteção da orla costeira, em várias ilhas da Região”.

“No domínio do ambiente, prosseguirá a empreitada do Algar do Carvão, para além de intervenções de estabilização de taludes e criação de bacias de retenção em algumas linhas de água”, continuou.

Nas infraestruturas portuárias, Berta Cabral destacou a construção do Porto das Lajes das Flores, a proteção costeira e reordenamento da baía do Cais do Pico e o prolongamento do cais multiusos do Porto da Praia da Vitória, “previsto desde 2012 e nunca concretizado”.

No Turismo, a governante anunciou a obtenção da Região da certificação nivel II Ouro, “mantendo um solido e progressivo caminho de sustentabilidade”.

E foi mais longe: “o turismo é, hoje, um dos motores mais dinâmicos da economia açoriana: representa 20% do VAB, 17% do PIB e 17% do emprego, gerando mais de mil milhões de euros de riqueza anual. O crescimento deste setor foi absolutamente extraordinário nos últimos anos. Temos mais 45% de dormidas e mais 85% de proveitos do que em 2019”. 
Berta Cabral sublinha que os Açores são hoje “um destino com grande notoriedade internacional que tem valor para se afirmar em qualquer parte do mundo e atrair novos parceiros e capacidade de oferta”.

“Prova disso são as 16, que hoje passaram a 17, companhias aéreas que voam para os Açores. Hoje mesmo, a Air Canada anunciou uma rota direta Toronto/Ponta Delgada três vezes por semana no próximo verão”, lembrou ainda.

Sobre a Mobilidade, que “é uma necessidade, subsistência, coesão e Autonomia”, serão investidos mais de 159 milhões de euros, que, “para além de obras estruturantes, também abrangem a continuidade de serviços vitais” à “coesão e conetividade interna e externa”.

“Na nossa mobilidade interilhas, investiremos mais de 84,4 milhões de euros, para garantir o transporte aéreo e marítimo de passageiros, a gestão dos aeródromos regionais e a continuidade da «Tarifa Açores», uma das mais emblemáticas medidas da Autonomia que tem permitido dar a conhecer os Açores aos próprios açorianos. Continuaremos também a desenvolver progressivamente o novo modelo de transporte marítimo de mercadorias, que já produz efeitos práticos e objetivos”, defendeu.

Por fim, a governante declarou que, no transporte terrestre, será consolidada a reforma em curso, “que passa pela concretização dos restantes contratos de prestação de serviços, em São Miguel e Terceira, e pelo sistema integrado de bilhética regional”. 

E concluiu: “com estas mudanças estruturais, a partir de 2026, teremos um novo paradigma nos nossos transportes e novas oportunidades a nível social e económico”.

Nota relacionada: Intervenção da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas