Plano e Orçamento para 2026 pretende reforçar aumento da produção de alimentos, realça António Ventura - Comunicação

Secretaria Regional da Agricultura e Alimentação

O Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, sublinhou hoje, na discussão do Plano e Orçamento para 2026, que os documentos em análise pretendem ser um “suporte estratégico para o aumento da produção de alimentos nos Açores de forma sustentável, segura e viável”.

“A riqueza de uma região também se avalia pela sua capacidade de produzir alimentos para consumo interno e para expedição. A realidade diz-nos que ano após ano estamos a aumentar a nossa disponibilidade em alimentos. Neste entendimento, temos bons resultados, porque produzimos mais na horticultura, na fruticultura, na agricultura biológica, na carne de bovino, temos mais área de milho, produzimos mais alimentos DOP e IGP, temos mais diversificação agroprodutiva, o leite com um melhor conteúdo nutricional e vendemos mais para fora da Região”, assinalou o governante, falando na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

António Ventura realçou que a expedição de agroalimentos passou de 277,9 milhões de euros em 2019 para 432 milhões de euros em 2024, “um crescimento significativo de 154 milhões de euros”.

E acrescentou: “estamos a conseguir ampliar a segurança no fornecimento alimentar aos açorianos e a expedir mais. Felicito os agricultores que, conjuntamente com as políticas públicas, estão a contribuir para que a Região fique menos dependente do exterior”.

O Plano para 2026 segue, progressivamente, este objetivo, “dando garantias ao rendimento do agricultor e no incentivo à produção local de alimentos”, acentuou.

“Asseguramos o compromisso de pagar as ajudas comunitárias sem cortes no POSEI, por isso, este programa cresce 21%. São 19 milhões de euros de complemento, para que as ajudas anunciadas sejam iguais às ajudas pagas e não se regresse ao passado. E a resolução do Conselho de Ministros N.º 80/2025 já demonstrou que finalmente existe um Governo da República que considerou os Açores enquanto Região agrícola”, vincou ainda.

O Secretário Regional adiantou que as políticas públicas “já permitiram a instalação de 181 jovens agricultores desde 2021, e só em 2025 instalaram-se 86 jovens”.

“Com referência a 2021 até agora, foram apoiados projetos de investimento no valor de cerca de 118 milhões de euros para as explorações agrícolas, para a agroindústria, no programa LEADER e no PRR. Os apoios ao investimento nas explorações agrícolas e florestais e na agroindústria têm um acréscimo de 7%, relativamente a 2025. Está previsto um montante de 21 milhões de euros para intervenções na rede viária, no abastecimento de água e nos sistemas elétricos. Para o PRR estão inscritos 20 milhões de euros para finalizar os projetos de formação agrícola e na conclusão do matadouro de São Jorge”, disse também.

Na formação agrícola, em 2025, “foram abrangidos cerca de 4.500 formandos”, um “número recorde na história dos Açores”, assinalou António Ventura.

O Plano no setor para 2026 contempla ainda um montante de cerca de 13 milhões de euros para intervenções direcionadas para a promoção da sustentabilidade ambiental e na atividade agroflorestal e abrange nove projetos aprovados no LIFE e no Açores 2030, com uma comparticipação regional de 2,6 milhões de euros na agricultura.

“Isto significa que estamos a ser reconhecidos na Europa, em áreas como a economia circular e a conservação de florestas. O sucesso agrícola que se assiste só é possível com a participação e o empenho dos açorianos que se dedicam a produzir agroalimentos”, concretizou o Secretário Regional.

Nota relacionada: Intervenção do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação