Sofia Ribeiro diz que pessoas são prioridade máxima da governação - Comunicação

Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto

A Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, sublinhou hoje que, nas áreas da sua tutela, ”há sempre muito a fazer” e “não se faz tudo ao mesmo tempo”, mas a prioridade para 2026 consiste em políticas para as pessoas.

“Propomos a consistência e a consolidação do trabalho realizado, que nos tem garantido a evolução e o crescimento da Região e o apoio às famílias, também feito pela estabilidade laboral dos trabalhadores da Educação, Cultura e Desporto”, assinalou.

A governante falava na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta, no primeiro dia de debate em torno das propostas de Plano e Orçamento para o próximo ano.

No campo da educação, Sofia Ribeiro começou por assinalar que a Estratégia Educação Açores 2030 “estabeleceu como prioridade a aproximação dos resultados dos Açores aos resultados do resto do país”, um “foco” da governação “que esta proposta de Orçamento e de Plano de Investimentos reflete”.

“Há poucos dias recebemos o resultado de um estudo do Ministério da Educação que nos mostrava que os alunos dos Açores tiveram o melhor resultado a Matemática no 9.º ano, desde 2012. Muito nos orgulha este resultado, que reflete a aposta, desde o início deste Governo, no investimento em projetos educativos centrados no sucesso de cada aluno”, disse.

E prosseguiu: “Também nos orgulha aqueles que têm vindo a ser os resultados dos nossos alunos nos últimos Exames Nacionais. Em 2025, os Açores tiveram resultados superiores ao todo nacional em oito disciplinas. O Plano de Investimentos para 2026 não esquece a descida histórica da taxa de abandono precoce da educação e formação e continua centrado na aproximação aos valores do resto do país. Hoje temos a taxa mais baixa de sempre registada alguma vez nos Açores. Mas esta proposta de investimentos para a Educação está também focada na ação direta às famílias; e o apoio social continua a ser a ação do Plano com maior verba”.

Em causa, precisou, estão 14 milhões de euros para a Ação Social nas escolas.

“Com os apoios dados por este Governo a todos os açorianos, ao longo dos últimos anos, conseguimos ter menos alunos a necessitar de apoio e conseguimos aumentar o apoio aos alunos com maiores dificuldades. Temos, desde 2020, menos 10,9% do total de alunos nas escolas, e temos menos 17,4% de alunos beneficiários de ação social; ou seja, a diminuição de alunos beneficiários é superior à diminuição demográfica. Mas, ao invés de diminuirmos o apoio à Ação Social Escolar, aumentámos em 42,8%. Como consequência, o apoio por aluno, desde 2020, cresceu 60,3%”, declarou a Secretária Regional.

O Governo PSD/CDS-PP/PPM colocou em quadro mais de 900 docentes, mesmo com uma diminuição de cerca de 4.500 alunos nas escolas.

“Esta foi uma decisão nossa, no início do mandato, mas que tem reflexo todos os anos”, reconheceu Sofia Ribeiro, acrescentando que, para o vencimento dos agentes educativos, quer sejam eles educadores, professores, ou trabalhadores da ação educativa, para as suas necessárias e justas progressões, o Orçamento “conta com mais 10 milhões de euros do que em 2025”.

“Desde 2020 foram colocados nos quadros das escolas mais cerca de 600 trabalhadores da ação educativa, dos quais cerca de 500 são assistentes operacionais. No ano letivo de 2019/2020 o rácio de assistentes operacionais era de um por cada 27 alunos; hoje é de um por 21 alunos. O Plano e o Orçamento da Educação para 2026 pretendem continuar a valorizar estes trabalhadores e as suas carreiras”, acrescentou ainda.

No projeto “Escolas Digitais”, há “uma boa execução, espelhada, também ela”, na proposta de Plano de Investimentos.

“Conseguimos ter neste momento um investimento nas unidades orgânicas da Região, desde o início deste projeto, de 36,5 milhões de euros. Representa mais 15 mil computadores e ‘tablets’ nas escolas, mais de mil painéis interativos e mais 4.380 novos pontos de internet”, anunciou.

No que refere à Cultura, há hoje “mais dinheiro efetivamente pago aos agentes culturais de toda a Região”, com 1,7 milhões de euros programados para 2026, sendo que “o novo regime de apoio às atividades culturais, criado por este Governo, teve centenas de candidaturas”.

E adiantou: “é a este novo regime de apoio, e às suas candidaturas, que esta proposta de Plano dará resposta. Este regulamento já melhorou a celeridade da análise dos processos. Já está publicada a lista provisória das admissibilidades e esta semana reuniremos com o júri que analisa e avalia as candidaturas, dando-se início de imediato ao processo de avaliação das mesmas. Mas o investimento do Governo na Cultura não se pode resumir a apoios. Tem de garantir a vitalidade das nossas tradições e do nosso património, mas tem também de representar incentivo à criação; incentivo à produção; tem de potenciar conhecimento, e tem, efetivamente, de incentivar uma Cultura plural, autónoma e independente”.

Sobre o Desporto, Sofia Ribeiro adiantou que, na última época desportiva com dados concluídos, 2023/2024, e ano civil de 2024, “atingiu-se o novo máximo histórico de 24.872 praticantes federados, distribuídos por 42 modalidades”.

Ademais, estão processados 100% dos apoios às viagens e apoios complementares dos contratos estão já celebrados para a época desportiva em curso, “facilitando a gestão das 49 equipas participantes nos quadros competitivos de regularidade anual e no Campeonato de Futebol dos Açores, indo ao encontro das necessidades das respetivas entidades, mormente no que respeita a previsibilidade”.

“Tanto o setor do Desporto como o setor da Cultura beneficiam de um efeito muito positivo da aposta deste Governo na «Tarifa Açores» e na diminuição dos impostos, porque diminuem automaticamente os encargos diretos das instituições. Este Governo não só faz um reforço direto nos diversos apoios, como também apoia indiretamente com estas medidas globais e que se inscrevem num apoio a todos os açorianos”, concluiu a Secretária Regional.

Nota relacionada: Intervenção da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto