Governo dos Açores apresenta lista de candidaturas admitidas aos apoios culturais para 2026 - Comunicação

Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto

A Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto disponibilizou, na página Internet dedicada à Cultura, a listagem de todas as candidaturas ao Regime de Apoios aos Agentes Culturais para os eventos do próximo ano.

Para a Secretária Regional com a pasta da Cultura, Sofia Ribeiro, “este procedimento reflete a uniformização de prazos e a maior transparência do processo”.

Sendo este o primeiro ano de candidaturas a apoios culturais a reger-se pelas alterações introduzidas pelo Governo dos Açores ao respetivo regulamento, a governante adianta que “a criação da plataforma de candidaturas veio agilizar todo o processo, quer ao nível da candidatura, quer da sua apreciação”, salvaguardados os casos em que, numa fase de transição, ainda foram admitidas candidaturas em papel.

Na sequência do processo de candidaturas que encerrou no passado dia 15 de outubro e após verificação técnica da conformidade regulamentar de cada processo, quanto à documentação apresentada, à adequação do projeto e à regularidade do agente candidato, os agentes culturais podem agora, consultar a situação da sua candidatura quanto à admissibilidade.

Segue-se uma fase de aperfeiçoamento de candidaturas, dispondo os candidatos de cinco dias úteis para apresentarem os elementos adicionais ou complementares, sob pena de exclusão. Decorrido tal prazo, a decisão final de admissibilidade será proferida no prazo de 15 dias úteis.

Regista-se que se habilitaram para apoios culturais 359 projetos, dos quais foram, para já, classificados como admitidos 224, encontrando-se 112 na fase de aperfeiçoamento de candidatura e tendo sido 23 excluídos por irregularidades.