VI Jornadas de Direito do Trabalho-Açores a 10 de outubro em Ponta Delgada - Comunicação

Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego

A Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego (DRQPE), promove e organiza as VI Jornadas de Direito do Trabalho-Açores no dia 10 de outubro de 2025, no Salão Nobre do Teatro Micaelense, em Ponta Delgada.

"Novos modelos de organização dos tempos de trabalho - Semana de 4 dias: Implicações" é o tema desta iniciativa de reflexão jurídica organizada em três painéis, nos quais serão apresentadas e debatidas as temáticas “Administração Pública e Organização do Trabalho”, “Modelos Comparados e Perspetivas Futuras” e “Tempo, Direitos Laborais e Representação dos Trabalhadores”.

Entre os oradores estão reputados especialistas do universo jurídico-laboral nacional e internacional e conceituados professores universitários, designadamente:

José João Abrantes, Presidente do Tribunal Constitucional;

Ana Celeste Carvalho, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo;

Pedro Gomes, Professor Catedrático da Birkbeck Business School, Birkbeck University of London;

Miguel Lucas Pires, Professor Auxiliar da Universidade de Aveiro;

Luís Gonçalves da Silva, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;

Rita Fontinha, Professora Associada da Henley Business School, University of Reading;

Maria Regina Redinha, Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto;

João Carlos Simões Reis, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;

João Zenha Martins, Professor Associado da Nova School of Law, Universidade Nova de Lisboa.

Integram a comissão científica das VI Jornadas de Direito de Trabalho-Açores os professores universitários José Noronha Rodrigues, da Universidade dos Açores; João Zenha Martins, da Nova School of Law; Maria Regina Redinha, da Universidade do Porto; João Carlos Reis, da Universidade de Coimbra; Luis Gonçalves da Silva, da Universidade de Lisboa; e Miguel Lucas Pires, da Universidade de Aveiro.

O evento tem início pelas 9h00. O programa está disponível para consulta no portal emprego.azores.gov.pt e na página do Facebook “Qualificação Profissional e Emprego Açores”, da DRQPE.

A participação é gratuita e aberta ao público em geral. Os interessados devem formalizar a sua inscrição até ao dia 8 de outubro, através do formulário eletrónico disponível para o efeito em https://forms.office.com/e/B2Y50YBrjT.

O evento será ainda transmitido em direto via streaming na plataforma online da Justiça TV, disponível em https://www.justicatv.com/site/directo.php?id=1855, e no Facebook da DRQPE.

Para informações e esclarecimentos adicionais contactar a Direção de Serviços de Trabalho da DRQPE, através do email [email protected].