José Manuel Bolieiro defende Açores como “Região de futuro” e exige autonomia com meios e visão - Comunicação

Presidência do Governo Regional

O Presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, defendeu hoje, na Sessão Solene Comemorativa do Dia da Região Autónoma dos Açores, realizada no Auditório do Ramo Grande, na Praia da Vitória, ilha Terceira, a necessidade de reposicionar os Açores como um ativo estratégico de Portugal e da União Europeia, reforçando a autonomia política e, em particular, a autonomia financeira da Região.

Perante uma plateia composta por representantes dos órgãos de soberania nacionais e regionais, autarcas, dirigentes institucionais, forças vivas da sociedade e cidadãos, o líder do executivo açoriano sublinhou que “a autonomia política não é um ponto de chegada, mas um processo contínuo de desenvolvimento, de responsabilidade e de compromisso”, destacando o percurso democrático iniciado com a Revolução de Abril e a instalação dos órgãos de governo próprio em 1976.

Evocando os deputados constituintes eleitos pelos Açores em 1975, como Mota Amaral e Jaime Gama, José Manuel Bolieiro lembrou que foi com a intervenção destes eleitos que “se iniciou a transformação constitucional de Portugal, dos Açores e da Madeira”, e reforçou que a autonomia se constrói sobre a identidade do povo açoriano e que “celebrar o Dia da Região é celebrar a força da Autonomia Política, a determinação de um povo e o caminho que se fez de identidade, se faz de resiliência e se fará de ambição”.

O governante enunciou os progressos sociais e económicos alcançados nas últimas décadas: erradicação do analfabetismo, acesso generalizado à educação e saúde em todas as ilhas, construção de um sistema de saúde regional e modernização de setores económicos, com respeito pela paisagem e pela cultura.

"Mesmo com crónicas limitações e constrangimentos, somos uma Região consciente da sua força e preparada para os desafios globais”, assinalou.

Entre esses desafios, referiu as transições climática, digital e energética, e defendeu que os Açores devem assumir-se como uma “Região de oportunidades” no contexto europeu e atlântico, sublinhando ainda o papel geoestratégico do arquipélago.

“O mar dos Açores representa 56% do mar do país. E isso deve ser considerado nas estratégias do nosso desenvolvimento coeso e coletivo, de todo o território de Portugal e de todos os portugueses”, afirmou.

José Manuel Bolieiro alertou ainda o novo Governo da República para a necessidade urgente de rever a Lei de Finanças das Regiões Autónomas, sublinhando que “as últimas revisões, em baixa, fragilizaram a nossa autonomia financeira, prejudicando a capacidade dos Açores de crescer com estabilidade”.

Sobre a matéria, o governante afirmou tratar-se de “uma questão política e uma questão de justiça e de equidade”, reforçando que “a autonomia financeira é o que permite responder eficazmente às necessidades da população”.

O líder do executivo açoriano reiterou que os Açores devem ser reconhecidos como parceiros estratégicos.

“É o país que tem tudo a ganhar se souber valorizar, com inteligência e ação concreta, o potencial dos Açores. É a União Europeia que tem tudo a ganhar se souber contar com esta sua fronteira ocidental atlântica”, afirmou.

A encerrar, José Manuel Bolieiro deixou um apelo ao envolvimento de todos no futuro da Região: “Estamos todos convidados a abraçar este caminho de transformação. Todos, somos capazes de transformar cada expectativa numa realidade vibrante. É com todos que faremos o futuro acontecer".

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