SOLENERGE cumpre meta de 11,2 MW antes do prazo e com menor investimento do que o previsto - Comunicação

Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas

O programa SOLENERGE, incentivo financeiro para a aquisição de sistemas solares fotovoltaicos a instalar na Região Autónoma dos Açores, atingiu com sucesso a meta de 11,2 MW de potência instalada em painéis solares antes do prazo estipulado pela Comissão Europeia e com um investimento inferior ao inicialmente previsto.

Dos 19 milhões de euros disponibilizados através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), apenas cerca de 15 milhões foram necessários para garantir o cumprimento do compromisso estabelecido para dezembro de 2025, o que reflete uma gestão eficiente dos fundos comunitários.

Assim, o Governo dos Açores não só assegurou o cumprimento da meta com sucesso, como, com os cerca de quatro milhões de euros já comprometidos, vai ultrapassar o compromisso assumido com a Comissão Europeia.

Recorde-se que o SOLENERGE está em vigor desde setembro de 2022, no âmbito do Investimento C14-i03-RAA- Transição Energética nos Açores do PRR, com um financiamento global de 19 milhões de euros, devendo este projeto terminar em dezembro de 2025.

No entanto, foi necessário suspender a submissão de novas intenções de investimento no final de 2024, porque os pedidos apresentados excederam amplamente a verba de 19 milhões de euros alocada ao incentivo. Foi solicitado um reforço de verbas à Comissão Europeia, com o objetivo de continuar a apoiar as intenções de investimento já submetidas. Neste momento, aguarda-se uma resposta a esse pedido.

A forte adesão ao SOLENERGE, demonstra que esta foi uma medida eficaz, que permitiu contribuir significativamente para a redução da fatura energética das famílias e empresas açorianas, enquanto se promove, de forma concreta, a transição energética dos Açores.