Maria João Carreiro destaca "resultados históricos no emprego” e garante investimento nos jovens e famílias açorianas - Comunicação

Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego

O Plano de Investimentos para 2025 nas áreas da Juventude, Habitação e Emprego assume uma forte componente de incentivos à atração e retenção de talento jovem nos Açores e ao bem-estar das famílias, através de apoios à estabilidade laboral, à melhoria da remuneração dos trabalhadores e ao acesso a habitação a preços compatíveis com o orçamento dos açorianos.  

São 113,5 milhões de euros de “investimento público direto” nas pessoas, dos quais 3,5 milhões de euros para implementar medidas de Juventude; 36,2 milhões de euros para investir em Habitação – o maior investimento da última década e mais 23% do que em relação ao Plano para 2024; e 73,5 milhões de euros para investir na Qualificação Profissional e Emprego dos açorianos.

Segundo Maria João Carreiro, que falava hoje, na Horta, o Governo Regional vai continuar a promover uma “política de resultados” que levou ao aumento da população empregada, hoje a maior de sempre nos Açores; à descida do desemprego, o mais baixo dos últimos 16 anos; ou à redução do número de açorianos em programas ocupacionais, o mais baixo dos últimos 12 anos. 

“Este é um Plano de Investimentos virado para os jovens, que promove o rendimento dos trabalhadores e o bem-estar das famílias e das empresas”, sintetizou, no Parlamento açoriano.

Entre as propostas do executivo estão os apoios à contratação estável e à remuneração adequada à formação dos jovens, o que “contrasta em toda a linha com as soluções precárias que a Região tinha para oferecer” até novembro de 2020 aos jovens que queriam trabalhar nos Açores.

O Governo dos Açores vai continuar a investir na atração e retenção de talento jovem nos Açores, através de medidas como o pacote “+ Jovem”, uma iniciativa inédita na Região que permite a atribuição de prémios à celebração de contratos de trabalho e estímulos à valorização salarial dos jovens, além do pagamento de passagens áreas aos jovens deslocados da sua ilha de residência.

Desde o final de 2021, estão mais 6.600 jovens empregados nos Açores, o que levou à diminuição do desemprego jovem, e foram colocados em ofertas de emprego mais de 7.500 trabalhadores que estão a contribuir com as suas competências para a produtividade das empresas açorianas.

Maria João Carreiro considera “reais” as dificuldades dos jovens no acesso à habitação, lembrando que a situação nos Açores foi agravada pela “falta de planeamento ou incapacidade das anteriores governações [socialistas] para antecipar necessidades e reforçar a oferta pública de habitação”.  

Face a este quadro, “este Governo dos Açores está a trabalhar para disponibilizar não só as habitações que anteriores governos prometeram e nunca fizeram, mas também as habitações com as quais nos comprometemos, incluindo as do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”.

Em 2025, a coligação PSD/CDS/PPM vai avançar ainda mais no sentido de melhorar os programas regionais de apoio a habitação para acautelar respostas aos desafios conjunturais e estruturais.

Além do alargamento dos critérios de elegibilidade e da majoração dos apoios à autoconstrução e do programa “Casa Renovada, Casa Habitada”, concretizada este ano e que se vão manter, para 2025 o Governo propõe um regime de arrendamento com opção de compra que vai permitir a atribuição de habitações construídas no âmbito dos recursos do PRR e da Região aos jovens e famílias de classe média, sem esquecer os agregados familiares com carência habitacional.

Os contratos de arrendamento entre a Região e os proprietários de habitações vão ser majorados em 50%, para aproximar aos preços de mercado e aumentar a oferta para subarrendamento, e os apoios às famílias para arrendamento de habitação própria vão ser majorados em 20%, o que vai permitir desonerar o peso das rendas no orçamento das famílias, anunciou Maria João Carreiro.

“Os açorianos sabem bem que este é um governo que não deixa ninguém para trás”, frisou.  

O Plano de Investimentos para 2025 assegura ainda o financiamento de novas medidas de apoio à inclusão dos trabalhadores com vulnerabilidades perante o mercado de trabalho, beneficiando do novo regulamento do Mercado Social de Emprego que substitui um diploma que está em vigor na Região há mais de duas décadas, adiantou, ainda, a Secretária Regional.

Entre as novas medidas estão os apoios ao empreendedorismo inclusivo, à criação e manutenção de postos de trabalho e os apoios a trabalhadores com deficiência, “numa intervenção que responsabiliza a Administração Pública, as Instituições Sociais e as Entidades Empregadoras” na integração laboral dos desempregados com baixa empregabilidade. 

“As empresas e a economia dos Açores precisam de todos e a autonomização por via do rendimento obtido pelo trabalho é essencial para que os açorianos possam livremente conduzir os seus projetos de vida pessoal e familiar”, defendeu Maria João Carreiro.  

O Plano para 2025 reforça também a aposta nos incentivos à qualificação de jovens e adultos, empregados e desempregados, em parceria com as Escolas Profissionais e Entidades Formadoras Certificadas, bem como o investimento nos estímulos à qualidade do emprego, à dignificação das profissões, à reconversão profissional e à criação do próprio emprego.

Nota relacionada: Intervenção da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego