Sofia Ribeiro diz que 2025 será ano de “consolidação de políticas assumidas” - Comunicação

Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto

A Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, sustentou hoje que, nas suas áreas de governação, mas também no todo do executivo, 2025 será um ano de “consolidação de políticas assumidas”.

“O compromisso é de continuar a melhorar o sucesso de cada aluno açoriano, continuar a crescente preservação e divulgação da Cultura nos Açores e continuar a promoção de hábitos saudáveis através da atividade física e da prática desportiva”, assinalou.

A governante falava na cidade da Horta, na discussão parlamentar das propostas de Plano e Orçamento para 2025.

Na ocasião, Sofia Ribeiro sublinhou que o Plano de Investimento da Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto para 2025 é de 61 milhões de euros, mais seis milhões do que o Plano apresentado e aprovado em 2024 e mais 24 milhões do que no último plano apresentado pelo PS.

“Como vem sendo hábito desde que o Governo de coligação tomou posse, a maior fatia do Plano de Investimentos na Educação volta a ser aplicada na Ação Social, com 16 milhões de euros. Cerca de 26% do Plano da Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto é destinado a apoiar as famílias açorianas e a ajudar nas suas despesas”, realçou.

A Secretária Regional realçou também que, com o atual Governo, “os encargos das famílias com a Educação diminuíram drasticamente”.

E justificou: “Houve uma redução do preço pago pelas refeições escolares, algo que nunca tinha acontecido nos governos anteriores. A nossa revisão fez com que as famílias pagassem menos cerca de 250 mil euros em refeições escolares. Já em 2026, os manuais escolares serão gratuitos para todos os alunos açorianos”.

A taxa do abandono precoce da educação e formação, valorizou, “desceu para um número histórico na Região”, e há uma taxa de transição superior à do continente em relação aos alunos intervencionados pelo programa EPIS, e que estão em situações complexas, com altas taxas de insucesso.

“Nos últimos exames nacionais, em 10 disciplinas, a média da Região é superior à média nacional, inclusivamente em Português e em Matemática A”, destacou também.

“Foi sobre essa premissa que este Governo apresentou a Estratégia da Educação Açores 2030, o documento mais participado de sempre no setor da Educação, e que traça as metas que queremos alcançar para que os Açores se aproximem dos resultados do resto do país”, disse ainda, não esquecendo a integração de 1.300 trabalhadores em quadro nas escolas da Região.

Na área da Cultura, 2025 tem um Plano de Investimentos superior a 7,2 milhões de euros.

“Ao longo dos últimos anos, fizemos efetivamente um reforço dos pagamentos, especificamente aos agentes culturais”, disse Sofia Ribeiro, que garantiu para 2025 a aposta em projetos de inventariação ao Património Cultural Imaterial da Humanidade com “processos de candidatura que envolveram a comunidade e as entidades em todas as ilhas”.

“Também neste setor, realizámos um investimento na estabilidade laboral dos trabalhadores da cultura, com a regularização de muitos postos de trabalho. Quando chegámos, havia um abuso de recurso a avenças na cultura. Identificámos a regularização destes trabalhadores como uma prioridade colocando em quadro 20% dos trabalhadores”, prosseguiu, ainda sobre o setor cultural.

Já no Desporto, a governante lembrou os vários projetos desenvolvidos, garantindo para o próximo ano o apoio de eventos desportivos e clubes participantes “em competições não profissionais, bem como para a participação competitiva de clubes e para o alto rendimento”.

“Os Açores contaram com mais de 24 mil praticantes de desporto federados no ano de 2023, num universo de 43 modalidades – números nunca registados. Para que continuemos com esta tendência de valores crescentes, continuamos o investimento nos agentes desportivos, na literacia motora desde a infância, na promoção da ética e da formação, bem como na promoção da atividade física intergeracional e comunitária. Estes objetivos são condições essenciais para a promoção de hábitos de vida saudáveis, que constituem a formação integral de cada indivíduo, e que o XIV Governo dos Açores está a priorizar. Para essa consolidação, continuaremos a melhoria dos espaços para a prática desportiva da Região e da sua acessibilidade”, concretizou.

Nota relacionada: Intervenção da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto