Orientações de Médio Prazo, Plano e Orçamento garantem “nova etapa na governação”, realça José Manuel Bolieiro - Comunicação

Presidência do Governo Regional

O Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, apelou hoje à aprovação parlamentar das propostas de Orientações de Médio Prazo 2024-2028 e do Plano e Orçamento para 2024, declarando que os documentos vão garantir uma “nova etapa na governação” da Região.

“A votação destes documentos, permitirá, estamos convictos, finalmente, dar início a uma nova etapa na governação dos Açores. Uma etapa que propõe consistência e assertividade nos objetivos, sequente de prévia definição e implementação de políticas públicas com boa demonstração de resultados. Tempo que requer estabilidade. Estabilidade política, que favoreça e facilite a estabilidade social e a estabilidade laboral, das quais os cidadãos, as suas instituições e as suas empresas necessitam para a criação de riqueza e de caminhos de progresso e de desenvolvimento dos Açores”, declarou, falando na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na cidade da Horta.

E prosseguiu: “Estamos, por isso, abertos ao diálogo construtivo com todas as forças políticas e trabalharemos, como já trabalhámos, com aquelas que demonstrem disponibilidade para fazer parte da solução e que não se fiquem, apenas, pela reclamação inconsequente ou pela obstaculização paralisante”.

O ciclo de governação que agora arranca, e que se prolongará até 2028, concretizará compromissos firmados com o povo, nomeadamente a promoção de uma “governação que tem como prioridade as pessoas e as famílias” e que seja “reformista, conhecedora e experiente, prosseguida com efetividade”.

Este é tempo também, realçou José Manuel Bolieiro, para “uma governação de diálogo, capaz de construir os consensos necessários para a implementação consistente das melhores políticas públicas”.

“Uma governação que promove a qualificação dos cidadãos como elevador social, enquanto meio para a construção de uma sociedade onde prevaleça a igualdade de oportunidades. Uma governação que cria condições para o fortalecimento do tecido empresarial regional, enquanto gerador de riqueza, que é a via mais robusta para a criação de emprego e para a consolidação da estabilidade social”, acrescentou.

Posteriormente, o Presidente do Governo Regional do Azores defendeu a “preservação e promoção” das tradições açorianas, bem como da arte, do património histórico e natural, elementos de “pertença” e de “interesse internacional”.

Apresentando também prioridades dos vários departamentos governativos, José Manuel Bolieiro sublinhou o papel “indispensável” da juventude “na modernização dos Açores e na efetivação da sustentabilidade do seu desenvolvimento social e económico”.

“O XIV Governo dos Açores tem uma visão transversal da política de juventude, que, assim, tem tradução na ação dos seus diversos departamentos. Contamos com os jovens e com a sua capacidade de inovação e participação para consolidarmos uma sociedade mais justa e mais próspera”, defendeu.

E justificou ainda: “Queremos ser uma Região prestigiada na Europa e no Mundo, reconhecida pela sua singularidade, qualidade de vida e excelência em áreas estratégicas como o turismo, a agricultura sustentável, a economia do mar, a conservação do ambiente, as energias renováveis ou a inovação tecnológica. Queremos apresentar os Açores como exemplo de desenvolvimento sustentável e inovador, construindo parcerias estratégicas, no contexto da União Europeia e no espaço atlântico, em que nos inserimos”.

O governante reiterou o compromisso de continuar a ouvir “quem se dispõe a ser parte das soluções de governação pelo desenvolvimento” dos Açores, pois “é com responsabilidade e diálogo” que avança uma “sociedade coesa social e territorialmente”.

A resposta ao recente incêndio que ocorreu no Hospital Divino Espírito Santo (HDES) foi novamente abordada por José Manuel Bolieiro, que reconheceu o “grande desafio” de “fazer do velho HDES um hospital novo, pensado como hospital de fim de linha, mas também para servir o futuro num quadro de complementaridades com outras unidades de saúde, bem como com os setores social e privado, cuja utilidade este infortúnio bem demonstrou”.

“Esta visão confirma opções de investimento, já iniciadas, na construção e manutenção de unidades locais e centros de saúde bem como na recuperação, manutenção e investimento em hospitais, que agora serão expressivamente reforçadas por via da urgente renovação do Hospital Divino Espírito Santo.

Aos parlamentares, o Presidente do Governo adiantou também que o Conselho de Ministros de hoje “formalizou, por Resolução, o compromisso de comparticipar em 85% os custos relacionados com a recuperação da atividade do HDES e aprovou, ainda, um Decreto-Lei que estabelece as medidas excecionais de contratação pública relacionadas com a situação de calamidade declarada”.

“Para cada setor relevante e prioritário”, as opções de governação dos Açores para o quadriénio “cumprem o Programa do Governo aprovado, os contributos dos partidos e também o inovador Acordo de Parceria Estratégica, firmado com os parceiros sociais”.

“A responsabilidade parlamentar é, agora, de dotar a Região Autónoma dos documentos de planeamento, essenciais à previsibilidade e à orientação da despesa pública, destinada a investir no nosso desenvolvimento, nos termos do programa do governo, aliás aqui aprovado. É tempo de findar o tempo financeiro do duodécimo e começar o tempo financeiro estável, adaptado às necessidades e ambições do nosso desenvolvimento coletivo, nos termos dos nossos recursos económicos. Os responsáveis pelo regime duodecimal vigente, têm, agora, a oportunidade de o fazer terminar. É do interesse dos Açores e dos açorianos”, prosseguiu José Manuel Bolieiro.

O governante terminou a sua intervenção defendendo ser “tempo de descontinuar a interrupção da onda de progresso, programada e esperada” pelos trabalhadores da administração pública regional autónoma, pela economia, pelas famílias, pelos jovens, pelos idosos, pelos doentes, pelos empreendedores.

E rematou: “Os sucessos não perturbam quem está por bem. Perturbam apenas os que elevam o seu ciúme por causa do sucesso dos outros. Vamos ao futuro. Com confiança”. 

Nota relacionada: Intervenção do Presidente do Governo