Turismo, Mobilidade e Infraestruturas com 321,1 milhões de euros no Plano e Orçamento para 2024, realça Berta Cabral - Comunicação

Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas

A Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas afirmou, hoje, na cidade da Horta, que o Plano e Orçamento (PO) para 2024 dota os setores do departamento governamental por si tutelado de um total de 321,1 milhões de euros.

Intervindo no Parlamento açoriano, na discussão das propostas de Orientações de Médio Prazo 2024-2028 e do Plano e Orçamento para 2024, Berta Cabral sublinhou que esta verba está “fundamentada nas necessidades prementes” das ilhas, da economia dos Açores “e, acima de tudo, das pessoas, sem ignorar desafios que urge resolver e oportunidades que não podem ser desperdiçadas”.

“Temos a obrigação moral e contratual, bem como a responsabilidade institucional, de dar prioridade absoluta à boa execução do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência). Estão em causa vários investimentos em diferentes setores de atividade, abrangendo a transição energética e a mobilidade elétrica, os circuitos logísticos, a qualificação profissional, as escolas digitais e a ciência e tecnologia”, defendeu a governante.

Durante o ano em curso, a Região tem oito circuitos logísticos do PRR em execução, tendo Berta Cabral destacado o início da construção do Centro de Qualificação dos Açores e da construção do Porto das Lajes das Flores.

Para a Mobilidade, a governante sublinhou o investimento superior a 134 milhões de euros com vista a assegurar intervenções em infraestruturas portuárias de todas as ilhas, incluindo obras nos portos de Vila do Porto, Ponta Delgada e Praia da Vitória, assim como nos aeródromos à responsabilidade da Região, nomeadamente a aerogare da Graciosa e o processo para ampliação da pista do aeroporto do Pico.

Berta Cabral referiu ainda que a “Tarifa Açores” é para manter, sendo complementada com o “Passe Açores 9 Ilhas”, com o objetivo de estimular, de forma cada vez mais assertiva, a construção de um mercado interno, a mitigação dos efeitos da sazonalidade turística, a criação de condições de excelência para que os jovens conheçam, promovam e contribuam ativamente para o espírito de Açorianidade e para o desenvolvimento de todas as ilhas.

Neste setor, a governante destacou, ainda, a continuidade do processo de construção dos dois novos navios elétricos da Atlanticoline, o lançamento de novos procedimentos para a prestação de serviços de transporte terrestre coletivo de passageiros (Faial, Graciosa, São Miguel e Terceira) e a garantia das Obrigações de Serviço Público aéreas e marítimas, “que representam um significativo investimento, mas são uma condição fundamental para a promoção da coesão social e territorial na Região”.

Na Energia, o investimento é de 35,9 milhões de euros, com destaque para execução do PRR e para o processo de transição energética e de descarbonização da economia, que serão potenciados pela criação de um Vale de Eficiência Energética, pelos projetos da EDA e EDA Renováveis, bem como pelo SOLENERGE, um caso de estudo na Europa e recentemente premiado a nível nacional.

Já no Turismo, com uma dotação de 19,1 milhões de euros, Berta Cabral disse não abdicar do objetivo fundamental de ter turismo todo o ano em todas as ilhas e refere que, sendo o setor mais transversal da economia e aquele que mais alavanca todos os outros setores produtivos, há a responsabilidade coletiva de “contribuir de forma positiva e construtiva para o seu desenvolvimento sustentável fundado na qualidade, na excelência e na produção de bem-estar para os residentes”.

Reafirmando que 2024 será um ano bastante positivo para este setor na Região, a governante referiu que vai “dar continuidade à política de qualificação dos recursos e do produto turístico, investindo na sustentabilidade do destino, na digitalização do setor, na promoção externa e no desenvolvimento da conetividade internacional, de acordo com o Plano Estratégico e de Marketing do Turismo dos Açores 2030”.

No que respeita às Obras Públicas, Berta Cabral disse que este será, porventura, “o maior desafio, não só pela prioridade na execução de várias obras no âmbito do PRR, mas também pela emergência na resposta às necessidades imediatas do Hospital de Ponta Delgada que não estavam, naturalmente, previstas aquando da estruturação do Plano de investimentos”.

Neste setor, estão previstas 149 ações diretamente geridas pela Direção Regional de Obras Públicas, com um total de 114,8 milhões de euros, onde se incluem projetos para novas soluções logísticas nas estradas regionais, bem como investimentos na sua beneficiação.~

Estão também contempladas intervenções em várias escolas, destacando-se a conclusão da escola dos Arrifes; intervenções em unidades de saúde, com especial referência para o Hospital da Horta; e obras em infraestruturas de apoio ao setor produtivo agrícola e piscatório, nomeadamente no porto das Poças e porto de São Mateus, além investimentos de proteção, valorização e ordenamento territorial e ambiental como é o caso da proteção da orla costeira das Calhetas da Ribeira Grande.

Segundo Berta Cabral, a proposta de Plano Anual Regional da Secretaria que tutela “é um exercício de continuidade, consistência e coerência, visando a prosperidade da população dos Açores e vocacionada para proporcionar as melhores oportunidades de desenvolvimento, bem-estar e qualidade de vida aos jovens e às gerações futuras”.

“A proposta de investimento que estruturámos dá sequência a diversas medidas e obras estruturantes, que terão um impacto direto em importantes objetivos económicos na Região, incluindo o desenvolvimento sustentável do turismo, a mobilidade dos Açorianos, a descarbonização da economia e a preparação de infraestruturas fundamentais”, concluiu.

Nota relacionada: Intervenção da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas