21 de Novembro 2023 - Publicado há 100 dias, 2 horas e 36 minutos
Aprovação de Plano e Orçamento garante consolidação de trabalho em curso na Educação e Cultura, garante Sofia Ribeiro
location Horta

Secretaria Regional da Educação e dos Assuntos Culturais

Aprovação de Plano e Orçamento garante consolidação de trabalho em curso na Educação e Cultura, garante Sofia Ribeiro

A Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais, Sofia Ribeiro, lembrou hoje as melhorias registadas nos Açores nos campos da sua tutela, a Educação e a Cultura, garantindo, com a aprovação do Plano e Orçamento para 2024, investimentos recorde nestas áreas.

“É com entusiasmo e espírito de missão que este Governo quer pôr em prática esta proposta de investimentos. Basta comparar onde estávamos em 2019 e em 2020 e onde estamos hoje. Os dados falam por si - 2024 poderá ser um ano de consolidação do trabalho em curso”, vincou a governante.

Sofia Ribeiro falava na Assembleia Legislativa Regional, na cidade da Horta, na discussão da proposta de Plano e Orçamento para 2024.

A Secretária Regional foi perentória: “Nunca como em 2024 se investiu tanto na Educação e na Cultura nos Açores. Falamos de cerca de 43 milhões para os dois setores, num plano consolidado de responsabilidade que obedece ao programa de Governo para o quadriénio 2020-2024”.

A Educação nos Açores, precisou posteriormente, “conta com um investimento público de mais de 36,5 milhões de euros, o que representa um aumento de quase oito milhões, face a 2023, na ordem dos 27%”.

“Se compararmos a proposta de investimento público deste Governo com a última proposta do governo anterior, em que o Plano na Educação era de cerca de 18,6 milhões de euros, o aumento é de mais de 17 milhões. O plano de investimentos na Educação para 2024 é quase o dobro do último plano do governo anterior”, vincou ainda.

Ainda nesta matéria, foram lembradas as “necessidades dos açorianos” na concretização das propostas orçamentais – foi considerada, por exemplo, a continuidade da gratuitidade dos manuais escolares.

“Com o governo anterior, isso era facultado apenas aos alunos do 1.º e 2.º ano. Com este Governo, mais de 85% dos alunos terão manuais gratuitos já em 2024, desde o 1.º ao 10.º ano”, justificou.

Através do projeto escolas digitais, para além da desmaterialização dos manuais escolares, há ainda um forte investimento na aquisição de equipamentos - são 14 milhões de euros só para este projeto, disse Sofia Ribeiro.

E prosseguiu: “A proposta de investimento público para 2024 continua com o foco na justiça social. Em três anos deste Governo foram mais de mil trabalhadores nas nossas escolas que viram a sua situação laboral regularizada. Entraram nos quadros da Região 572 docentes e 582 trabalhadores da ação educativa, o que demonstra o esforço do XIII Governo dos Açores em proporcionar maior estabilidade laboral. Apesar de o número de alunos diminuir nas escolas açorianas, há mais professores e há mais trabalhadores da ação educativa nas nossas escolas. Os aumentos que propomos e as alterações de condições de progressão na função pública, bem como a recuperação do tempo de serviço nos docentes, têm um forte impacto no orçamento da Educação, que se traduz num significativo investimento nas pessoas e na qualificação das nossas escolas. Para além disso, em 2024, pela primeira vez, este Governo quer definir incentivos à fixação de docentes na Região”.

No campo dos Assuntos Culturais, o Plano apresenta também um “reforço muito significativo” de verbas, num investimento de 6,5 milhões de euros, mais dois que o referente a 2023.

“As ações com maior expressão na Região, nomeadamente os apoios para as atividades culturais, os apoios específicos para as filarmónicas, e os apoios destinados à recuperação e investigação dos botes baleeiros, são ações especialmente protegidas por este Governo e reforçadas no plano de investimento público. Falamos de mais 400 mil euros para apoios a agentes e instituições culturais. Representa um aumento de apoio de 17,6% para atividades culturais, de 50% para as filarmónicas e de 50% para a conservação dos botes baleeiros”, prosseguiu.

No final da sua intervenção, a Secretária Regional reiterou o “espírito de missão” do Governo dos Açores para com as propostas de Plano e Orçamento, defendendo que 2024, com a aprovação dos documentos, “poderá ser um ano de consolidação do trabalho em curso”.

Nota relacionada: Intervenção da Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais

© Governo dos Açores | Fotos: MM

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