“Estamos a tornar os Açores uma região melhor para viver”, realça Artur Lima - Comunicação

Vice-Presidência do Governo Regional

O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, apresentou hoje, na Assembleia Legislativa da Região, as prioridades das áreas que tutela para o Plano e Orçamento de 2024, sublinhando que o Executivo de coligação está, com “mais justiça social, mais qualidade de vida e menos desigualdades”, a “tornar os Açores uma região melhor para viver”.

“Estamos a concretizar e estamos a tornar os Açores uma região melhor para viver. Com mais justiça social, mais qualidade de vida e menos desigualdades. Com mais respostas de apoio às famílias e com mais valorização da classe média que trabalha”, sublinhou Artur Lima, falando na cidade da Horta.

O contexto social e económico atual, “marcado pela crise inflacionista, por uma guerra que permanece no leste europeu, por outra no Médio Oriente e pelo aceleramento da execução de fundos comunitários, é de “enorme exigência”, reconheceu o governante.

Perante tal cenário, os açorianos, sublinha o Vice-Presidente do Governo, dispensam uma “crise orçamental que venha dificultar ainda mais as suas vidas e oportunidades diárias”.

“O Plano e Orçamento para 2024 tem, pois, o propósito de criar condições para que os açorianos possam continuar a viver melhor, sem estarem reféns de cenários de instabilidade política, económica e social. Sim, porque um voto contra este Plano e Orçamento colocará os Açores num limbo. Numa situação de incerteza e de impasse político, com consequências imprevisíveis e nefastas para o desenvolvimento regional”, prosseguiu.

Um voto negativo às propostas para 2024 representa também, entre outros elementos, uma posição negativa a “uma política de habitação responsável e preocupada com o futuro das famílias açorianas”, ao aumento de verbas para o apoio à tripolaridade da Universidade dos Açores, “que chegará, pela primeira vez, quase a um milhão de euros”, ou à a atribuição de 600 bolsas a estudantes carenciados do ensino superior, 10% das quais para estudantes com deficiência, e contra o reforço de verbas para o programa de apoio ao pagamento de propinas.

“Mas um voto contra este Plano e Orçamento é, sobretudo, uma demonstração de insensibilidade social para com os mais vulneráveis e para com a classe média. É um voto contra a manutenção das creches gratuitas. É um voto contra as famílias. É um voto contra o alargamento do programa «Nascer Mais». É um voto contra a criação de mais sete pontos de apoio ao estudo dos 12 previstos. É um voto contra o aumento do COMPAMID para 609 euros, quase o dobro do que era atribuído em 2019. É um voto contra o novo aumento do ‘cheque-pequenino’ para cerca de 100 euros mensais para os idosos com pensões mais baixas, quando, em 2019, era pouco mais de 50 euros. Acima de tudo, a reprovação do Plano e Orçamento para 2024 põe em causa a desejada expansão do projeto «Novos Idosos» a toda a Região, prejudicando inúmeros idosos que precisam de ficar em casa”, prosseguiu o governante.

Artur Lima defendeu ainda que a coligação representa “um garante de estabilidade e de compromisso com cada açoriano e com a sua família”.

“Os açorianos sabem que podem continuar a contar com esta coligação. Sabem quais são os nossos compromissos e sabem que queremos continuar a cumpri-los. Porque não, não estaremos contra o progresso social da nossa Região, nem seremos irresponsáveis ao ponto de colocar interesses partidários acima do interesse regional. Não seremos os obreiros da instabilidade política de que os Açores não precisam. A nossa responsabilidade é governar e dar aos açorianos das nossas ilhas e às famílias açorianas as respostas de que precisam para viver melhor. Esta é a nossa responsabilidade e estamos prontos para continuar a cumprir com os Açores. Com os açorianos, sempre com os açorianos”, concretizou o Vice-Presidente do Governo.

Nota relacionada: Intervenção do Vice-Presidente do Governo