Artur Lima anuncia empreitada para construção de 23 habitações no empreendimento dos Foros do Solmar - Comunicação

Vice-Presidência do Governo Regional

O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, presidiu hoje à cerimónia de lançamento do concurso da empreitada de construção do empreendimento habitacional multifamiliar dos Foros do Solmar, no concelho de Vila Franca do Campo, num investimento de 2,2 milhões de euros acrescido de IVA, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). 

“Esta empreitada, que tem um prazo de execução de 540 dias, prevê a construção de 23 habitações e a sua disponibilização aos Açorianos, mediante concurso público, em regime de arrendamento com opção de compra”, prosseguiu.

O responsável pela área da habitação falava hoje, no Açor Arena, em Vila Franca do Campo.

Na ocasião, Artur Lima reiterou que “Vila Franca do Campo merece este investimento”, tendo realçado o “esforço deste Governo” para “garantir a conclusão desde empreendimento” que “já deveria estar concluído há muito tempo”.

“Este é mais um passo que damos para reforçar a oferta de habitação disponível em São Miguel”, afirmou.

Fazendo uma retrospetiva, o Vice-Presidente do Governo realçou que este processo decorre desde 2010 e que “até 2020 os anúncios foram muitos, mas todos sem consequência visível”.

Em junho de 2020, o anterior Executivo decidiu adquirir este imóvel, contratualizando com o Banco BPI um contrato leasing pelo montante global de dois milhões de euros. Este montante compreendia a compra do edifício, as obras de conclusão do empreendimento e despesas com impostos. O pagamento do investimento seria concretizado através de 18 rendas semestrais.

Foi por decisão do atual Governo Regional que se antecipou a aquisição do empreendimento dos Foros do Solmar junto do Banco BPI pelo valor de €1.061.552,88, pago numa prestação única.

“A decisão deste Governo em proceder à compra do imóvel afigurou-se a mais correta”, visto que se entendeu que “para concluir o empreendimento, o Governo devia ser proprietário e não locatário do contrato”, justificou Artur Lima na sua intervenção.

Desde então, lembrou Artur Lima, desenvolveram-se “esforços” para que a elaboração dos projetos de arquitetura, a execução, bem como os licenciamentos junto da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo e demais entidades necessárias, “avançassem com celeridade”.

Numa abordagem geral sobre a política de habitação, o governante salientou que a “agenda governativa nesta matéria passa pelo reforço constante da oferta habitacional destinada a todos os estratos populacionais”.

“Sem nunca esquecer os mais desprotegidos, o nosso olhar incide especialmente sobre a classe média e os jovens que procuram uma casa adequada ao seu projeto de vida”, disse.