Lançados concursos para empreitadas de reabilitação de imóveis na Graciosa e São Miguel - Comunicação

Vice-Presidência do Governo Regional

A Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores, através da Direção Regional da Habitação, lançou os concursos públicos para a empreitada de reabilitação de cinco imóveis na ilha Graciosa e para a empreitada de reabilitação de nove habitações no concelho da Povoação, em São Miguel.

O concurso público relativo à Graciosa foi publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, sob o anúncio n.º 100/2023 de 14 de março de 2023, tratando-se de um investimento total no valor de 261 mil euros e com um prazo de execução de 210 dias.

A empreitada de reabilitação referente à Povoação, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores sob o anúncio n.º 101/2023 de 14 de março de 2023, tem um preço-base de 211 mil euros e um prazo de execução também de 210 dias.

Foi ainda lançado o concurso público para a revisão de projetos de execução de empreitadas sob a gestão da Direção Regional da Habitação. Este procedimento foi registado no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, sob o Anúncio n.º 102/2023 de 14 de março de 2023.

Este concurso público, dividido em lotes, consiste na revisão dos projetos de execução referentes a 4 empreitadas de construção, nomeadamente o aldeamento de São Pedro, Maia, concelho de Ribeira Grande; loteamento da Achadinha, concelho do Nordeste; loteamento da Urzelina, concelho de Urzelina; e infraestruturas do loteamento das Candeias, freguesia de Fenais da Luz, concelho de Ponta Delgada, o que levará à construção de 55 novas moradias e uma empreitada de reabilitação de 25 moradias nas freguesias de São Roque e Covoada, concelho de Ponta Delgada.

Estes investimentos serão financiados pela componente C02 – i04 – RAA – Aumentar as Condições Habitacionais do Parque Habitacional da Região Autónoma dos Açores do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Os investimentos em curso refletem, segundo o Vice-Presidente do Governo, Artur Lima, que o PRR, na área da habitação, está a ser executado a bom ritmo, apesar dos constrangimentos que existem ao nível do setor da construção civil.

Conforme os objetivos programáticos do XIII Governo Regional dos Açores, Artur Lima considera que a concretização destas empreitadas, e de outras que serão lançadas em breve, contribuem para o aumento da oferta pública de habitação, que é essencial para dar resposta à procura por parte das famílias Açorianas.