Período de candidaturas para atribuição de 144 lotes infraestruturados prorrogado até 24 de abril - Comunicação

Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego

A Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego, através da Direção Regional da Habitação, informa que o prazo de candidaturas para a atribuição, através de concurso público, de 144 lotes infraestruturados para a construção de habitação foi prorrogado até ao dia 24 de abril. 

As candidaturas devem ser apresentadas nos termos que estão identificados e explicitados no Anúncio publicado em Jornal Oficial e disponível para consulta no sítio da Direção Regional da Habitação (DRH) na internet, em https://portal.azores.gov.pt/web/drh/concursos-cedencia-lotes-habitacao, onde está também disponível o formulário de candidatura. 

Os interessados podem apresentar a sua candidatura devidamente instruída até ao dia 24 de abril, inclusive, através de uma das seguintes vias: 

• no Serviço de Atendimento da DRH, sito à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187, Ponta Delgada, nos dias úteis, entre as 8h30 e as 14h30;
• nos Postos de Atendimento da RIAC - Rede Integrada de Apoio ao Cidadão;
• por correio registado e com aviso de receção para a DRH, sita à Rua Dr. João Francisco de Sousa, n.º 30, 9500-187 Ponta Delgada;
• ou através do endereço de correio eletrónico da DRH- [email protected].  

Os beneficiários dos lotes pagarão entre 5% e 45% do valor do lote, de acordo com os seus rendimentos, e podem ainda beneficiar, cumulativamente, de uma comparticipação até cinco mil euros, a fundo perdido, para a aquisição de projetos de arquitetura e especialidades, bem como de um apoio à autoconstrução até 75 mil euros, em função da composição e rendimento do agregado familiar e da tipologia da habitação.  

Estes 144 lotes, dos quais 114 na ilha de São Miguel, 14 na ilha das Flores, 10 na ilha de São Jorge e seis na ilha de Santa Maria, destinam-se à construção de habitação própria permanente. 

 Lotes a concurso na ilha de São Miguel 

• 6 lotes no Loteamento do Topo, na Vila de Nordeste, concelho de Nordeste;
• 4 Lotes no Loteamento de Santana, na freguesia de Santana, concelho de Nordeste;
• 3 Lotes no Loteamento dos Milagres, na freguesia de Arrifes, concelho de Ponta Delgada;
• 36 Lotes no Loteamento do Rosário, na Vila das Capelas, concelho de Ponta Delgada;
• 31 Lotes no Loteamento do Biscoito, na freguesia de Feteiras, concelho de Ponta Delgada;
• 17 Lotes no Loteamento de São Vicente Ferreira II, na freguesia de São Vicente Ferreira, concelho de Ponta Delgada;
• 2 Lotes no Empreendimento na Rua do Jogo, na freguesia da Ribeirinha, concelho da Ribeira Grande;
• 6 Lotes no Loteamento da Lomba da Igreja, na freguesia de Ponta Garça, concelho de Vila Franca do Campo;
• 9 Lotes no Loteamento da Galega, na freguesia da Ribeira das Tainhas, concelho de Vila Franca do Campo. 

 Lotes a concurso na ilha das Flores 

• 14 Lotes no Loteamento da Terça, freguesia de Santa Cruz, no concelho de Santa Cruz das Flores. 

Lotes a concurso na ilha de Santa Maria 

• 2 Lotes no Loteamento do Outeiro, freguesia de São Pedro, no concelho de Vila do Porto;
• 4 Lotes no Loteamento Cruz Teixeira, Vila do Porto, concelho de Vila do Porto. 

Lotes a concurso na ilha de São Jorge 

• 10 Lotes no Loteamento Casteletes, na freguesia da Urzelina, concelho de Velas.