“Regressa a Casa” com mais de 2.170 candidaturas aprovadas - Comunicação

Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego

Mais de 2.170 jovens estudantes açorianos deslocados da sua ilha de residência para frequentar um estabelecimento de ensino já têm aprovadas as suas candidaturas à medida “Regressa a Casa” do pacote “+ Jovem”, implementada pelo Governo dos Açores, através da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego.

Do total de jovens estudantes com candidaturas aprovadas a esta medida inédita nos Açores, criada em julho de 2024, mais de 85% já receberam o pagamento dos apoios referentes aos anos letivos 23/24 e 24/25, num investimento superior a 184 mil euros.

Através da medida “Regressa a Casa”, os jovens estudantes deslocados beneficiam do pagamento de duas viagens áreas de ida e volta por ano letivo, entre a sua ilha de residência e o local do estabelecimento de ensino que estão a frequentar.

São ainda consideradas para efeitos de apoio as viagens dos jovens entre uma ilha que não seja a da sua residência e o território onde se situa o estabelecimento de ensino, nos casos de inexistência de voo direto ou de residência de um dos seus progenitores.

O apoio por cada viagem, no montante máximo de 99€, inclui despesas com a aquisição de uma bagagem de porão e com penalizações por alteração de datas das viagens, quando não incluído no bilhete.

Podem candidatar-se a esta medida jovens estudantes com idade igual ou inferior a 26 anos, com residência fiscal nos Açores e a frequentar cursos de nível 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações num estabelecimento de ensino fora da sua ilha de residência, incluindo outra ilha dos Açores, continente português ou Madeira.

 A bolsa de mobilidade é atribuída, por ano letivo, para viagens que decorram no período compreendido entre 1 de setembro e 31 de julho.

 As candidaturas devem ser formalizadas no Portal da Juventude, em juventude.azores.gov.pt, de 1 de setembro a 15 de agosto, nos termos do regulamento da medida também disponível para consulta no Portal da Juventude.

 A Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, sublinha o “carácter inovador desta medida” no âmbito das medidas públicas de apoio à qualificação e à juventude açoriana, enaltecendo o facto de a mesma estar integrada num “amplo pacote de medidas que visam apoiar os jovens na prossecução de estudos e valorizar a sua qualificação e formação, criando condições para a sua fixação nos Açores”.

 A medida “Regressa a Casa -  Apoio à Mobilidade dos Jovens Estudantes Deslocados” integra o pacote “+ Jovem”, uma iniciativa do Governo de coligação PSD/CDS/PPM criada por Resolução do Conselho do Governo de 18 de julho de 2024 e inclui, entre outras, a “Medida de Valorização Salarial”.