No sentido da responsabilização dos produtores, quer dos produtos quer dos resíduos, na gestão adequada do ciclo de vida útil e garantir a adequada articulação entre os vários intervenientes no respetivo ciclo, foram criados sistemas integrados de gestão de fluxos de resíduos através dos quais é transferida a responsabilidade da gestão de resíduos para uma entidade gestora devidamente licenciada.
Atualmente, já se encontram em funcionamento na Região todos os sistemas integrados de gestão de fluxos de resíduos, com o objetivo de assegurar a armazenagem temporária e expedição dos resíduos para destino adequado. No caso dos óleos minerais usados, o sistema integrado de gestão contempla ainda a recolha e transporte dos resíduos no local de produção.
Para mais informações, consulte as seguintes ligações:
- Sistema Integrado de Gestão de Embalagens e Resíduos de Embalagens (SIGRE)
- Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens e Medicamentos (SIGREM)
- Sistema Integrado de Embalagens e Resíduos de Embalagens em Agricultura (VALORFITO)
- Sistema Integrado de Gestão de Óleos Novos e Óleos Usados (SIGOU)
- Sistema Integrado de Gestão de Pneus e Pneus Usados (SIGPU)
- Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (SIGREEE)
- Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Baterias (SIGRB)
- Sistema Integrado de Gestão de Veículos em Fim de Vida (SIGVFV)
- Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Produtos do Tabaco com filtros e filtros comercializados para uso em combinação com produtos do tabaco, que contêm plástico (SIGRPT)
- Sistema de Depósito e Reembolso (SDR)
- Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Produtos de Autocuidados de Saúde no Domicílio (SIGRASD)
