Nome do Projeto: Ecoparque da Ilha de São Miguel
Localização do Projeto: Concelhos de Ponta Delgada e Ribeira Grande, ilha de S. Miguel
Proponente: MUSAMI - Operações Municipais do Ambiente, EIM, S.A. - (anterior AMISM - Associação de Municípios da Ilha de São Miguel)
Entidade Licenciadora: Direção Regional do Ambiente
Fase do projeto: Estudo Prévio
Documentos do processo que deram origem à DIA: Clique aqui
Declaração de Impacte Ambiental: Despacho n.º 1144/2011 de 3 de novembro
Pós-avaliação
Data da conformidade do projeto de execução com a DIA (RECAPE):
Projeto de Execução e Construção faseado.
Fase I – Célula I e ETAL - declarado conforme a 16 de dezembro de 2016
Fase II – Central de Valorização Energética (CVE) e aterros de cinzas inertizadas e escórias - declarado conforme a 31 de agosto de 2022
Documentos do processo RECAPE - Fase I: Clique aqui
Documentos do processo RECAPE - Fase II: Clique aqui
Monitorização Ambiental de Fatores Ambientais:
Fase de construção:
Fase de exploração:
Visitas Técnicas:
Fase de construção:
Fase de exploração:
Auditorias:
Fase de construção:
Fase de exploração:
Situação Atual:
Acompanhamento Público:
