Programa Blue Azores inicia em Santa Maria processo costeiro de revisão das Áreas Marinhas Protegidas
Vila do Porto
Com o processo participativo do mar profundo (offshore) já em fase bastante avançada, o programa Blue Azores, liderado pelo Governo Regional dos Açores e centrado na conservação e no uso sustentável dos recursos marinhos, dá um novo passo em direção ao objetivo da Estratégia Europeia da Biodiversidade de proteger legalmente 30% do Mar dos Açores.
No início de 2023, a ilha de Santa Maria marcará o arranque do processo participativo direcionado às áreas costeiras do arquipélago (da linha de costa até às seis milhas náuticas), etapa crucial que contará, uma vez mais, com o contributo das várias partes interessadas (stakeholders).
Esta decisão surge após a conclusão do Mapeamento dos Usos do Oceano. Este estudo, de elevada importância para a Região, convidou os açorianos a indicar e a classificar, por grau de importância, as zonas costeiras do oceano que mais utilizam e valorizam, como áreas de pesca, de atividades lúdicas, de desporto e turismo.
Iniciado em fevereiro de 2022, este inquérito foi realizado em três fases distintas. Uma primeira direcionada às comunidades do Corvo, Flores e Santa Maria, seguindo-se as ilhas do Faial, Pico e Graciosa e uma última, recém-concluída, que auscultou as populações de São Jorge, Terceira e São Miguel. O relatório referente ao primeiro grupo de ilhas foi já terminado, os restantes seguir-se-ão.
O referido mapeamento, a par do levantamento específico dos valores naturais identificados pela ciência, será uma ferramenta chave no apoio à identificação das áreas importantes para a conservação, servindo de base para os diálogos que terão lugar no processo participativo costeiro.
Este processo deverá contar com a presença de membros de associações e instituições que representem, o máximo possível, os utilizadores do mar costeiro. Estão previstas cerca de cinco sessões por ilha ao longo do ano, onde serão acordados os objetivos de conservação e definidas, em regime de cocriação, as áreas costeiras que integrarão a nova rede de áreas marinhas protegidas dos Açores.
Os trabalhos irão ter início nas ilhas de Santa Maria, Flores e Corvo (Grupo I), seguindo-se Faial, Pico, São Jorge e Graciosa (Grupo II), e terminando nas ilhas Terceira e São Miguel (Grupo III).
O Programa Blue Azores parte de uma parceira entre o Governo Regional dos Açores, a Fundação Oceano Azul e o InstitutoWaitt, que, com base no melhor conhecimento científico, em colaboração com a Universidade dos Açores, tem como objetivo proteger, promover e valorizar o capital natural do mar dos Açores.
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