Governo dos Açores apoia pescadores, aquicultores e indústria de transformação com 3 milhões de euros para combustíveis - Communication

Secretaria Regional do Mar e das Pescas

O Governo dos Açores tem abertas as candidaturas a um apoio extraordinário de três milhões de euros destinado a compensar os profissionais e empresas do setor das pescas e da aquicultura pelo aumento excecional dos custos de produção provocado pela instabilidade dos mercados internacionais de energia, nomeadamente nos combustíveis.

Este apoio, financiado através do Programa MAR 2030 representa uma resposta concreta aos desafios que têm afetado a atividade de centenas de operadores açorianos, desde os pescadores aos aquicultores, passando pelas empresas de transformação e comercialização do pescado.

O Executivo açoriano reconhece que os sucessivos acontecimentos internacionais, particularmente a situação no Médio Oriente, tiveram reflexos diretos nos custos de combustível, energia e transporte, afetando a rentabilidade das empresas e aumentando a pressão sobre um setor que é fundamental para a economia azul da Região.

Com esta medida, o Governo dos Açores pretende estar ao lado dos homens e mulheres que vivem do mar, ajudando a garantir a continuidade da sua atividade, a proteção dos postos de trabalho e a manutenção do rendimento das famílias que dependem direta ou indiretamente da pesca.

"Num arquipélago onde o mar é fonte de sustento, identidade e oportunidades, é essencial proteger aqueles que diariamente enfrentam os desafios da atividade marítima e asseguram alimento, riqueza e desenvolvimento para as nossas ilhas", defende o Governo Regional.

O apoio destina-se a compensar os custos adicionais de produção suportados pelas empresas da pesca, da aquicultura e da transformação de produtos da pesca e da aquicultura entre 28 de fevereiro e 31 de dezembro de 2026, permitindo minimizar os impactos da volatilidade dos mercados energéticos e reforçar a resiliência do setor.

Além de apoiar os operadores económicos, esta medida contribui para a estabilidade do abastecimento alimentar e para a contenção dos efeitos que o aumento dos custos de produção poderia ter junto dos consumidores.

As candidaturas decorrem até às 18h00 do dia 30 de novembro de 2026 (hora do Continente) e devem ser submetidas através do Balcão dos Fundos, nos termos previstos no Aviso MAR2030-2026-31.

Os interessados poderão consultar toda a informação disponível no portal do Programa MAR 2030 ou contactar a Direção Regional das Pescas através do telefone 292 202 400 ou do endereço eletrónico [email protected].

Com esta iniciativa, o Governo dos Açores volta a demonstrar o seu compromisso com o setor das pescas e da aquicultura, assegurando que a Região recorre a todos os instrumentos disponíveis para defender um dos seus setores mais estratégicos.

Num contexto internacional particularmente exigente, o Executivo Regional reforça a sua determinação em apoiar quem cria riqueza, gera emprego e mantém viva a ligação histórica dos Açores ao mar, contribuindo para uma economia mais forte, mais resiliente e com melhores condições para fixar população e criar oportunidades em todas as ilhas.